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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

04
Abr22

Bolsonaro precisa fazer o PowerPoint do golpe

Talis Andrade

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Por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia 

Bolsonaro retomou, mais por desespero do que por método, o blefe do golpe. A escolha de Braga Netto para vice e as festas para o 31 de março o inspiraram a fazer declarações em que os militares aparecem de novo como possíveis atores da política, se a extrema direita for derrotada na eleição.

Mas, por mais impulsivas e irracionais que sejam suas falas e atitudes, em algum momento alguém terá de chamá-lo para uma conversa sobre pelo menos cinco pontos. Bolsonaro terá de olhar possíveis cenários com alguma racionalidade. 

Mesmo que seja incapaz de assimilar e compreender os resultados de uma avaliação de riscos, as seguintes questões, elementares para alunos da 5ª Série da política, deverão ser levadas em conta.

1 - Qual é sua influência real e sua capacidade de mobilização de setores que podem viabilizar um golpe impondo terror, medo e “ordem” já nos primeiros dias? 

Que liderança Bolsonaro tem de fato entre comandos de cima e de níveis intermediários das três armas e entre policiais militares, mesmo que esses estejam sob as ordens dos governadores? 

Bolsonaro tem mesmo milícias organizadas à espera do golpe? 

2 - Que tamanho teria hoje sua base social, considerando-se que a maioria das estimativas calcula esse lastro em no máximo 20% da população? 

Qual seria o nível de engajamento da base civil num momento de ruptura e como isso se traduziria em contribuição para a sustentação do golpe? 

O contingente bolsonarista, considerado mais feroz do que o lastro civil de 64, está pronto para as sequelas de um golpe num país com famílias divididas desde 2016? 

3 – Os militares estão mesmo incondicionalmente com Bolsonaro? Consagrou-se, muito antes do golpe de 64, que militares podem dormir governistas ou legalistas e acordar golpistas. 

Mas nesse caso o raciocínio leva em conta eventuais golpes contra quem está no poder, como aconteceu em 64.

Bolsonaro daria um golpe como perdedor, porque como eventual vencedor apenas aprofundaria o golpe cotidiano que vem sendo dado desde o início do governo.

Os militares cometeriam gestos de radicalidade para ficar ao lado de um sujeito que nunca liderou nada na vida e que só se impõe no governo pelo próprio suporte militar e pelos negócios com o centrão, e não pela capacidade de liderar? E os militares legalistas que se negariam a entrar na aventura?

4 - Qual seria a capacidade de enfrentamento de um golpe por parte das instituições – Congresso, Supremo, TSE e outros pilares da democracia? 

O Supremo, hoje acossado até por milicianos e robôs do mundo digital, teria força institucional que o Congresso não tem há muito tempo, no caso de um golpe? Em 64, o STF foi logo amordaçado.

Como o STF poderia expressar sua força hoje, se nunca foi contestada com vigor a tese segundo a qual um jipe com um cabo e um soldado (ou os soldados sem jipe mesmo) seria suficiente para fechar suas portas?

5 - Que poder de organização e reação teria a sociedade civil, ao lado dos vitoriosos na eleição e com as trincheiras das instituições da democracia – partidos, universidades e sindicatos (mesmo que fragilizados), OAB, entidades de defesa das liberdades, associações? 

Um país resignado, que em seis anos desde o golpe de 2016 se mostrou incapaz de reagir ao avanço do fascismo, que vê jovens e estudantes sem força, teria como reagir só com seus veteranos de outras guerras a um golpe? E a imprensa sempre golpista, como se iria se comportar?

Golpes, guerras, tapas na cara e jogos de futebol têm desdobramentos imprevisíveis. Mas Bolsonaro terá de lidar com alguma previsibilidade, se quiser seguir em frente. 

E deve pensar que todos esses cenários, com ou sem PowerPoint, contariam com um protagonista chamado Luiz Inácio Lula da Silva.

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17
Fev22

Bolsonaristas querem proibir em lei a denúncia de nazistas

Talis Andrade

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Deputada Bia Kicis (PSL-DF) encabeça as assinaturas do projeto

 

por Hora do Povo

Um grupo de deputados bolsonaristas, liderados por Bia Kicis (PSL-DF), apresentou um projeto de lei que torna crime “acusar alguém, falsamente, de ser nazista”.

Com certeza, trata-se de um álibi pró-nazista. Denúncia falsa é crime já previsto na lei e como o problema hoje não é “denúncia falsa”, mas sim as manifestações nazistas que se proliferam sob este governo, percebe-se que os bolsonaristas, com esse projeto, estão incomodados com a repulsa da sociedade ao nazismo e estão saindo em sua defesa.

O projeto prevê prisão de 2 a 5 anos mais multa para quem “acusar alguém, falsamente, por qualquer meio, de ser nazista”.

O texto não explica exatamente o que deveria ser considerado denúncia falsa ou não.

Se há projeto urgente a ser elaborado, tem que haver um para coibir as manifestações nazistas. Mas os bolsonaristas querem abafar o repúdio ao nazismo. 

E mais : querem intimidar a condenação contra o nazi-fascismo, que o Brasil num grande momento da sua história, através da Força Expedicionária Brasileira, foi combater na Itália.

O objetivo é dar argumentos na lei, se por acaso esse projeto for aprovado, o que é difícil, para os nazistas se safarem alegando que é “denúncia falsa”. E quem denunciou ou condenou iria amargar a cadeia no lugar dos criminosos nazistas. O nazismo foi responsável por dezenas de milhões de mortos, muitos nas atrocidades das câmaras de gás hitleristas.

Assim, o ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, que imitou Joseph Goebbels, ministro da propaganda da Alemanha Nazista, em um vídeo institucional, estaria até hoje no cargo e condecorado como heroi.

Roberto Alvim foi demitido depois da reação negativa da sociedade ao vídeo.

O ex-secretário de Cultura de Jair Bolsonaro imitou a postura corporal de Goebbels e colocou o quadro de Jair Bolsonaro no mesmo lugar em que o nazista mantinha o de Hitler. O secretário bolsonarista ainda repetiu, com poucas alterações, uma fala de Goebbels sobre a “arte nacional”.Roberto Alvim diz desconfiar de 'ação satânica' por trás de vídeo e de sua  demissão - 20/01/2020 - Ilustrada - FolhaAlvim expôs como nunca lado autoritário do governo Bolsonaro, avaliam  especialistas - Politica - Estado de MinasFolha de S.Paulo on Twitter: "Essa é a charge de @LaerteCoutinho1 feita  nesta sexta (17) sobre o vídeo de Roberto Alvim, o secretário de Cultura  demitido por Bolsonaro, após discurso em que

O comentarista Adrilles Jorge, demitido da Jovem Pan por ter feito uma saudação nazista no final do programa em que o tema foi discutido, poderia condenar quem criticou seu gesto nazista.

Ao invés de condenar a apologia nefasta, os bolsonaristas saíram em defesa do comentarista e disseram que o gesto foi “deturpado”.

No momento em que o programa estava sendo encerrado, Adrilles levantou o braço da mesma forma como os nazistas faziam para saudar Hitler, conhecida como “Sieg Heil”.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, defendeu Adrilles Jorge, argumentando que ele fez apenas um “tchau” com o braço. No vídeo que publicou sobre o caso, Eduardo cortou o momento em que o apresentador William Travassos falou que aquilo era “surreal”.

Segundo Eduardo Bolsonaro, “Adrilles não incentivou nazismo ou defendeu a criação de um partido nazista. Aproveitadores na esteira de polêmicas recentes se aproveitam para cancelá-lo”.

Eduardo ainda utilizou a hashtag #AdrillesDeVolta e compartilhou o vídeo em que o comentarista argumenta que era apenas um “tchauzinho”.Depois de ganhar mídia ao fazer gesto interpretado como saudação nazista,  Adrilles diz que vai se candidatar a deputado - Brasil 247

 

O Projeto de Lei é de autoria de Bia Kicis (PSL-DF), com coautoria de Carla Zambelli (PSL-SP), Alê Silva (PSL-MG), Bibo Nunes (PSL-RS), Junio Amaral (PSL-MG), Daniel Silveira (PSL-RJ) e Guiga Peixoto (PSL-SP).

Pelas redes sociais, Bia Kicis, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, disse que “a liberdade de expressão não pode ser franqueada a ponto de sua garantia ser um instrumento para ofensas pessoais e, muito menos, para permitir acusações falaciosas, que impliquem consequências nefastas, notadamente na vida particular e no trabalho de quem se torna alvo desse tipo de abuso”.

Segundo ela, estão acontecendo “assassinatos de reputações” e os “brasileiros já estão com medo de se manifestar, de dar opinião (…) e serem tachados, em massa, para sempre e sem direito de defesa, de nazista”.

Todo mundo sabe que os bolsonaristas defendem uma ditadura no país que é a negação da liberdade de expressão, de manifestação, da democracia. Sem falar que ditadura é a maior expressão do “assassinato de reputação”.

Em julho do ano passado, a deputada nazista alemã, Beatrix Von Storch, teve encontros com a deputada federal Bia Kicis, com o deputado Eduardo Bolsonaro e com o presidente Bolsonaro (este último a recepcionou em encontro fora da agenda).Quem é a líder da extrema-direita da Alemanha que esteve com BolsonaroAltamiro Borges: Bolsonaro e o neonazismo

Beatrix von storchBeatrix von Storch: quem é a líder da extrema-direita alemã que se reuniu  com BolsonaroFolha de S.Paulo on Twitter: "Instituto Brasil-Israel diz que encontro  entre Bolsonaro e Beatrix von Storch afeta a memória do Holocausto  https://t.co/JJvm8qVlBa" / TwitterBia Kicis envia carta ao CONIB e defende deputada da ultradireita alemã -  Politica - Estado de Minas

 

14 entidades judaicas se somaram à Confederação Israelita do Brasil (Conib) no repúdio à recepção da deputada nazista. Duas das mais destacadas entidades judaicas norte-americanas, o American Jewish Committee (AJC) e a Anti-Defamation League (ADL) se uniram solidariamente à Conib no protesto.

Se por infâmia o projeto de Bia Kicis estivesse em voga, essas entidades e personalidades que repudiaram o encontro macabro teriam que responder na Justiça por isso e ir para a prisão.

Adrilles e Monark: medíocres alçados à fama defecam ao vivo e se dão mal -  Ricardo Kertzman - Estado de Minas

Adrilles faz gesto parecido com o Sieg Heil

O mapeamento do nazismo no Brasil

 
 

Os nazistas e a lacração nas redes sociais

 
 
 
03
Fev22

Braga Neto é a maior ameaça à democracia

Talis Andrade

 

A maior ameaça não é Bolsonaro: é o Ministro da Defesa Braga Neto.

Novos episódios comprovam que as eleições deste ano serão as mais agitadas da história, à medida que fique definida a derrota de Jair Bolsonaro.

Ontem, na matéria Xadrez do golpe de Bolsonaro em andamento, relembramos série de reportagens mostrando a maneira como Bolsonaro está armando seus correligionários. Desde o primeiro dia de governo, os Bolsonaro deram início a uma estratégia política de armar seus aliados – das milícias aos Clubes de Caça e Tiro. Não apenas expressaram essa intenção em tuítes, como houve um desmonte de todos os processos de controle das armas, sob beneplácito do Exército, a quem caberia o controle através da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do Comando Logístico do Exército Brasileiro.

A pretexto de simplificar a importação, eliminaram-se as formas de rastreamento das munições, permitiu-se a importação de armas privativas do Exército, criando-se a figura do “colecionador” – autorizado a importar quantidades enormes de armamento.

Até ali, ficava claro a montagem de milícias armadas, podendo criar incidentes armados, a exemplo do que ocorreu com os tiros desferidos contra o ônibus que transportava Lula, antes de sua prisão. Mas, sem adesão das Forças Armadas, nenhum golpe seria bem sucedido

Nos últimos dias, no entanto, afloraram episódios mostrando uma tensão gradativa das instituições. De um lado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, proferiu duro discurso garantindo o combate à violência nas eleições e a defesa da democracia.

Do outro lado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, fez dura crítica a Bolsonaro, pelo vazamento de dados sobre tentativas de hackers de invadir os sistemas eleitorais.

A chave para entender a manifestação de Barroso são informações recentes, dando conta de que os questionamentos de Bolsonaro em relação às urnas foram alimentados diretamente pelos militares que atuam no governo. 

Reportagem de Rubens Valente, na UOL, baseada no inquérito da Polícia Federal, mostra que as informações sobre as supostas irregularidades nas urnas, nas eleições de 2018, foram levantadas por um coronel da reserva do Exército. Eduardo Gomes da Silva, e um empresário de São Paulo, Marcelo Abrileri. As suspeitas – baseadas em dados incorretos e desmentidos pelo TSE – foram levadas até o comandante do Comando Militar do Sudeste, general Luiz Eduardo Ramos, atualmente na Secretaria Geral da Presidência.

Gomes da Silva era “oficial de inteligência” do CMSE. Em 2020 passou para a reserva e atualmente é secretário especial de Modernização do Estado na Secretaria comandada pelo general Ramos.

Coronel Gomes da Silva

 

Essas relações reforçam as suspeitas, manifestadas por alguns estudiosos da questão militar, de que a inteligência do Exército teve papel ativo na campanha de Bolsonaro, utilizando princípios da “guerra híbrida” – na qual as redes sociais têm papel central.

No governo, o agente central dos ataques às urnas é o general Braga Neto, Ministro da Defesa. Ele foi o interventor de fato no Rio de Janeiro, na Operação de Garantia de Lei e Ordem do governo Temer. Apesar dos poderes absolutos de interventor, foi incapaz de afrontar os interesses das milícias ou, ao menos, coordenar investigações eficazes sobre a morte da vereadora Marielle Franco.

No dia 3 de agosto de 2021, na reportagem “Xadrez de como Braga Netto tentou operação Davati quando interventor no Rio” mostramos como Braga Neto atuou na intervenção.

“Segundo reportagem de A Pública, Braga Netto fechou R$ 140 milhões em contratos sem licitação. Uma das compras foram 14 mil pistolas Glock para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. O principal divulgador  da Glock passou a ser  Eduardo Bolsonaro. A compra antecedeu sua campanha, mostrando que as teias estavam sendo tecidas por Braga Netto mesmo antes da ascensão de Bolsonaro.

(…) Na 5a feira, Brasil de Fato publicou reportagem mostrando acordo fechado por Braga Netto com a CTU Secutiry, para compra de coletes de segurança, no período em que comandou a intervenção no Rio de Janeiro. 

01
Fev22

Moisés e a terra da (miliciana) prometida impunidade

Talis Andrade

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O exilado político Moïse Kabamgabe foi morto pela mílicia que governa o Rio de Janeiro. Foi morto porque ousou cobrar uma dívida de 200 reais aos patrões milicianos.

Quando chegará a hora de colocar a milícia no seu devido lugar?

Apesar de sobrar no faturamento, falta polícia, notadamente os que recebem os mais altos salários: delegados e coronéis da PM.

O governador treme de medo. Os deputados - na sua maioria - não ousam cobrar. O judiciário também já foi corrompido pelos milicianos. Diz Fernando Brito:

Mas se sabe que a Barra da Tijuca é território de polícias e milícias, onde só as ondas do mar não pagam para funcionar.

Estamos discutindo “racismo reverso” quando gente negra está sujeita a morrer a pau (ou taco de beisebol) nas ruas.

Moisés e a terra da prometida impunidade

 

Moïze Kabamgabe, o rapaz assassinado por espancamento num quiosque da Barra da Tijuca, tem Moisés – com o francês da ex-colônia que é o Congo – como nome.

Ironicamente, perdeu a vida na terra prometida onde refugiou-se pelos trocados de dois dias de trabalho que teve a audácia de cobrar ao dono da venda.

Hoje está fazendo uma semana do crime bárbaro nada ainda foi feito para apurar o crime, embora a polícia diga que já ouviu “oito pessoas”. Há um vídeo, narra-se, onde toda a cena do espancamento e do abandono do corpo inerte de Moisés, jogado e amarrado.

Não se sabe – senão por uma postagem do “Anonymous” quem é o dono do quiosque que providenciou a surra mortal com quatro capangas, mesmo sendo um quiosque de praia uma concessão pública e, portanto, com responsabilidades documentadas oficialmente.

Mas se sabe que a Barra da Tijuca é território de polícias e milícias, onde só as ondas do mar não pagam para funcionar.

Estamos discutindo “racismo reverso” quando gente negra está sujeita a morrer a pau (ou taco de beisebol) nas ruas.

Ninguém quer fazer com os assassinos de Moisés o que eles fizeram ao rapaz, mas que sejam tratados com o rigor e as penas da lei.

Este encobrimento fede, além da podridão do racismo, ao pântano das cumplicidades.

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19
Jan22

A campanha do ódio em ação

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Reportagem de Jamil Chade e Lucas Valença, no UOL, mostra tratativas do “gabinete do ódio” para adquirir tecnologias de espionagem israelense. Uma das empresas procuradas, que atende pelo sugestivo nome de DarkMatter (em português significa “matéria escura”), desenvolveu dispositivos que podem invadir computadores e celulares, mesmo com os aparelhos desligados.

Essas movimentações prenunciam que os mecanismos de disparo em massa de mentiras por aplicativo, largamente utilizados em 2018, serão brincadeira de criança perto do que estará, agora, ao alcance das quadrilhas que apoiam o chefe miliciano. Indicam também como a campanha de reeleição de Bolsonaro poderá atuar totalmente fora do radar do TSE, deixando os concorrentes a comer poeira e as instituições a enxugar gelo.

Talvez seja a confiança de Bolsonaro em esquemas criminosos que explique seu comportamento, em alguns aspectos, pouco compatível com o de quem busca a recondução ao cargo. Ele nunca demonstra compaixão pelas vítimas de tragédias. Ao contrário, exibe frieza e desdém, como fez durante as enchentes na Bahia e em Minas Gerais e como tem feito ao longo da pandemia, chegando ao cúmulo de negar vacinas para crianças.

Bolsonaro já deu o tom da violência que vai estimular nos próximos meses. Em recente pronunciamento, ameaçou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com o excludente de ilicitude, uma licença para matar, a ser dada para policiais que ajam “sob violenta emoção”. A proposta foi derrotada no Congresso, mas ainda é defendida pela bancada da bala.

É tudo na mesma linha do “vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre” e “petralhada, vai tudo vocês (sic) para a ponta da praia [gíria para lugar de execução de presos políticos na ditadura]”. O golpista emite sinais eloquentes de que não aceitará a derrota e de que tudo fará para tumultuar as eleições. Nossas instituições estão preparadas para detê-lo?

Gabinete do ódio negociou programa espião para usar contra opositores, diz  fonte do UOL - Hora do Povo

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26
Set21

Promotora do DF publica propaganda nazista no Facebook

Talis Andrade

 

  /Congresso em Foco

- - -

Autodeclarada integrante da milícia virtual do presidente Jair Bolsonaro, com direito a crachá publicado em suas redes sociais, a promotora Marya Olímpia Ribeiro Pacheco, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), usou a sua conta pessoal no Facebook para publicar material de propaganda nazista. (atualização: promotora responderá a processo disciplinar).

Ela publicou sete posts com imagens de cartazes nazistas e mensagens de apoio a Adolf Hitler, todos em 17 de setembro de 2016. As publicações permaneceram no Facebook desde então e foram capturadas pelo Congresso em Foco na manhã de ontem (22 último). Pouco depois, o perfil de Marya Olímpia passou a ter acesso restrito.

Exaltações ao Führer (líder, em português) são a tônica das imagens publicadas pela promotora do Distrito Federal. “Kämpft für führer und volk” (“lute pelo líder e pelas pessoas”), diz uma das mensagens. Outra conclama os trabalhadores a serem soldados de Hitler, o ídolo máximo do movimento extremista que levou o mundo à Segunda Guerra, na qual morreram perto de 60 milhões de seres humanos, e à degradação dos campos de concentração.

Em pelo menos dois casos as postagens nitidamente nazistas aparecem ao lado de mensagens comunistas, ambas escritas em russo. “Olá, guerreiros contra o fascismo”, consta de uma delas. “O partido de Lênin é a vanguarda dos construtores do comunismo”, afirma outra. Como as imagens não são acompanhadas de qualquer texto adicional (em português ou qualquer outro idioma), fica a dúvida sobre a intenção da promotora. Estamos procurando Marya Olímpia Ribeiro Pacheco para esclarecer essa e outras questões. Uma delas, particularmente curiosa, diz respeito à origem do nome do seu pai: Hitler Mussoline Domingues Pacheco, que nos anos 1990 ocupou o cargo de diretor da Polícia Civil de Goiás.

Estudioso da matéria, o advogado de São Paulo Guilherme Marchioni afirma que, a despeito das intenções da promotora, as postagens são “preocupantes”: “Ela está usando uma rede particular dela e uma página pessoal dela. Tem total direito a fazer manifestações privadas que não se confundem com a sua atuação como promotora, mas a liberdade de expressão dela deve obedecer os limites da lei, que proíbe o enaltecimento do nazismo e dos seus símbolos”.

“Claro que você pode usar símbolos nazistas para explicar o que foi o nazismo, por exemplo”, prossegue o advogado. “Mas o uso desses mesmos símbolos, dependendo do contexto, pode configurar crime. A mera postagem de uma suástica, num contexto de convocação à militância, ainda mais vindo de uma pessoa pública, é um tema que pode merecer uma investigação criminal. A suástica e outros símbolos nazistas têm uma importância grande por representarem um período muito triste da história da humanidade e porque sua simples veiculação fortalece uma ideologia que favorece a discriminação”, arremata Marchioni.

Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal, o também advogado Antônio Rodrigo Machado afirma: “A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, define que a liberdade de expressão do pensamento não envolve ‘apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência’.

No Brasil, se um cidadão faz apologia aos atos praticados por criminosos estará cometendo o crime do artigo 287 do Código Penal, que consiste na conduta de ‘fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime’. Hitler e diversos dirigentes do regime nazista foram condenados no Tribunal de Nuremberg por crimes contra a humanidade e fazer propaganda de tal pensamento pode sim caracterizar o ilícito penal em destaque”.

O nazismo é crime imprescritível no Brasil (artigo 5º, inciso XLII da Constituição) e também, acrescenta Antônio Rodrigo Machado, “prática incompatível com o exercício de funções públicas”. Ele enfatiza que “somente o caso concreto é que poderá dizer exatamente se o exercício da liberdade de expressão representa abuso ou não” no caso em questão, mas “essa é uma tarefa que exigirá a direta atuação do próprio Ministério Público”.

Congresso em Foco questionou o Facebook para saber por que a plataforma, que no passado chegou a apagar posts meramente informativos sobre gastos parlamentares, manteve por mais de cinco anos conteúdos de origem nazista e que providências pretende tomar agora. A resposta, repassada por escrito pela assessoria de comunicação da empresa, foi apenas: “O Facebook não irá comentar”.

Porém, em nova mensagem enviada à reportagem nesta quarta-feira (22), às 20h50, a plataforma se posicionou de forma diferente e informou que não permite conteúdo que elogia, apoia ou representa o nazismo: “Removemos os conteúdos violadores mencionados pela reportagem.”

A Lei Federal Antirracismo (Lei 7.716, de 1989) diz que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos. O mesmo artigo enquadra como crime produzir, vender ou distribuir material que contenha símbolos nazistas, assim como utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar o nazismo.<div class='fotografo'>reprodução</div>

 
A promotora também é autora de um pedido de arquivamento de procedimento criminal contra Victor Hugo Diogo Barboza, que atuou como coordenador da Fundação Palmares durante o governo Bolsonaro e usa as redes sociais para promover a “cura gay”.
 

Desde 1999 a prática é expressamente proibida pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM 1/1999), por tratar comportamentos homoeróticos como doentios, confrontando ao mesmo tempo a ciência e os direitos individuais. Além de questionada pelo seu aspecto arbitrário e estigmatizante, a “cura gay” é apontada por cientistas como ineficaz. Há amplo consenso na comunidade científica de que inexistem terapias capazes de transformar homossexuais em heterossexuais, dada a condição inata da identidade sexual de cada pessoa. Esses e outros argumentos levaram o Supremo Tribunal Federal, em abril de 2020, a vedar a “cura gay” no país.

Victor foi acusado de homofobia após publicar posts como este em seu canal no Instagram: “Homossexualidade inconsciente. Você Sabia que muitos casos de violência contra a mulher estão ligados à homossexualidade inconsciente junto com o uso de álcool e drogas?” Ou este outro: “Sair do Armário Talvez não seja a melhor solução. Terapia Afirmativa Gay VS Terapia de Reorientação Sexual”.

Marya Olímpia requereu o arquivamento do processo, em andamento na 5ª Vara Criminal de Brasília, por “ausência de justa causa”. Alegou que os posts denunciados não foram encontrados e, portanto, não puderam ser juntados aos autos; e que o investigado limitou-se a exercer o seu direito à liberdade de expressão.

“Veja que, apesar de supostamente ter publicado seus textos na internet, em nenhum momento das passagens acima transcritas o investigado teria discriminado ou tratado com preconceito os homossexuais, apontado qualidades negativas, proferido xingamentos ou imputado fatos desabonadores aos homossexuais", justifica a promotora. “Inafastável perceber que tais manifestações apontadas como sendo originárias do investigado constituem seu direito de liberdade de expressão, o qual é garantido pelo art. 50 IV e IX, CF"

Veja a íntegra do parecer assinado pela promotora:

 

 

Na visão da promotora, Victor Hugo Barboza, que se apresenta como professor e biomédico, “supostamente publicou informações interpretativas suas, as quais aparentemente seriam baseadas em suas vivências psicanalíticas”. Ela acrescentou não ter visto “qualquer indício de que o investigado estaria forçando qualquer pessoa a mudar sua orientação sexual, mas a conversar sobre isso, eventualmente, em um ambiente terapêutico”.

“Proibir a reflexão, a discussão e a publicação de assuntos e matérias nas quais está ausente o animus criminoso constituiria um enorme retrocesso à ciência em geral, caracterizando, inclusive, vulneração à liberdade de expressão”, completou Marya Olímpia.

Para a advogada Amanda Souto Baliza, da Aliança Nacional LGBTI+, os argumentos da promotora para desqualificar o crime de homofobia são chocantes: "É assustador que uma promotora de justiça encare como normais tais publicações sobre uma prática que é proibida”.

Mesma indignação manifestou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Fábio Felix (Psol). Ressaltando que o pedido de arquivamento "vai absolutamente contra" a criminalização da lgbtfobia decidida pelo STF, o parlamentar afirma: "Quando o MP tem uma posição dessa, que naturaliza a violência contra os LGBTs, o que está sendo legitimado aí na verdade é que outras pessoas cometam violência dessa forma".A promotora não esconde o seu alinhamento ideológico com a extrema-direita e suas pautas nas suas redes. Ex-aluna de Olavo de Carvalho, Marya tece elogios ao “ideólogo” bolsonarista, a quem visitou com sua família. Em troca de mensagens com Ruth Kicis, irmã da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), no Twitter, a promotora escreveu: “Ruth, toda a família do Olavo é simpaticíssima! Foram muito acolhedores. E o Olavo... esse vc já sabe, né! Único, fantástico e sempre genial. Devo esse momento a vc e a Bia.”

 

 

Mensagem da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para a promotora Marya Olímpia a quem chama de Maryoli (Reprodução/ Twitter)

 

Em 3 de setembro de 2018, Marya deixou uma avaliação na página de Olavo de Carvalho, recomendando o curso do autodeclarado filósofo. Lá, escreveu: “Salvou a minha vida e acho que vai salvar a minha Alma.”

Em sua conta no Twitter, que mantém desde 2018, a promotora se dedica a compartilhar com os seus 307 seguidores mensagens que abrangem todo o cardápio bolsonarista: apoio aos atos de Sete de Setembro, contra ministros do Supremo; defesa do tratamento precoce da covid-19; críticas à imprensa, ao passaporte sanitário, à esquerda e às vacinas.

No dia 13 de outubro de 2019, Marya Olímpia publicou em seu Facebook um “crachá da milícia”. No documento, em verde e amarelo, identifica-se como bolsonarista, com função nas milícias das mídias sociais. A carteirinha traz a foto da promotora e do presidente Jair Bolsonaro.

A Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público (MP) de “exercer atividade político-partidária” (artigo 128, parágrafo 5º, inciso II, alínea e), fato que causou estranheza no deputado Fábio Felix. Ele estuda o encaminhamento da questão para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a quem cabe disciplinar o exercício das funções próprias do MP.

Conforme o texto constitucional em vigor, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Marya Olímpia integra o MP Pró-Sociedade, ala do Ministério Público profundamente identificada com o ideário do bolsonarismo. Membros do grupo chegaram a recorrer à Justiça com o objetivo de obrigar o SUS a distribuir cloroquina para combater a covid-19apesar das evidências de sua ineficácia.

MP Pró-Sociedade publicou “carta aberta à brava gente brasileira” para elogiar os atos de Sete de Setembro, nos quais houve sucessivas tentativas por parte dos manifestantes em Brasília de invadir o STF e o presidente Bolsonaro anunciou que não cumpriria nenhuma decisão do ministroAlexandre de Moraes.

Para o advogado Guilherme Marchioni, “não é a primeira vez que a associação de membros do MP apresenta posicionamentos curiosos, se comparado à função institucional da promotoria”. Ele continua: “O MP Pró-Sociedade não representa o Ministério Público do Brasil. Aliás, não há um MP contra a sociedade para que um grupo se auto intitule pró-sociedade. Embora seja possível que o promotor, enquanto servidor público, tenha seus posicionamentos políticos, há um aparente abuso em se posicionar de forma antidemocrática ou em apoio à formação de milícias. Preocupa a interpretação antidemocrática do Direito por profissionais do Direito”

Em nota ao Congresso em Foco, o MPDFT disse que não comenta a atuação dos seus membros e servidores nas redes sociais.

"Quanto às decisões em processo, o membro do Ministério Público possui independência funcional para exercer suas atribuições. A distribuição de processos é feita com critérios objetivos, de acordo com a Lei Complementar no. 75 e com resoluções do Conselho Superior do MPDFT. Em casos de arquivamento, também cabe esclarecer que essa decisão passa pelo crivo do Judiciário, que homologa, ou não, os pleitos do Ministério Público", diz o documento.

A reportagem tentou contato com Marya Olímpia Ribeiro Pacheco através da assessoria de imprensa do MPDFT e também através do seu Facebook e Twitter sem sucesso. O espaço permanece aberto para as manifestações da promotora.

Também houve tentativa de contato com Victor Hugo Diogo Barboza pelo telefone, que se encontrava desligado. O espaço também está aberto à réplica do ex-coordenador.

> MP quer abastecer o SUS de cloroquina

Promotora bolsonarista arquiva inquérito de professor que promove &quot;cura gay&quot;

Publicacão da promotora bolsonarista ataca a vacinação

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