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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Fev21

“Temos descontrole absoluto de armas em circulação no país”

Talis Andrade

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Na véspera do Carnaval, o governo federal publicou quatro decretos que aumentam o acesso a armas e munições no Brasil. Questionados no STF, os decretos se somam a mais de 30 normativas editadas desde o início do governo Bolsonaro que flexibilizam o acesso a armas de fogo e fragilizam seu controle no país. “Hoje o que a gente tem é um descontrole absoluto das armas de fogo em circulação e isso coloca a sociedade em risco”, avalia Melina Risso, especialista em segurança pública e diretora de projetos do Instituto Igarapé, em entrevista à RFI.

Os quatro decretos publicados na edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (12) ampliam de quatro para seis o número de armas que o cidadão comum pode ter. O limite para policiais, juízes e membros do Ministério Público agora será de oito armas. Atiradores passam a poder adquirir até 60 armas sem necessitar autorização do Exército, e caçadores, 30. As medidas também elevam de 2 mil para 5 mil a quantidade de munições que pode ser adquirida por essas categorias.

Melina Risso situa os últimos decretos na agenda armamentista do presidente Jair Bolsonaro, que, desde 2019, publicou mais de 30 normativas que reduzem os critérios para a compra de armas de fogo e fragilizam o controle.

“A lei sempre estabeleceu mecanismos de controle para a posse e porte de armas. Hoje o que a gente tem é um descontrole absoluto das armas de fogo em circulação e isso coloca a sociedade em risco”, avalia.

As regras alteram o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, em três eixos: a facilitação do acesso às armas, a liberação de armas com maior poder de fogo e o enfraquecimento do controle.

“Por um lado, ele tem fragilizado os critérios para que as pessoas possam ter armas. Reduzindo os atestados ou permitindo que o atestado seja dado por um instrutor de tiro, por exemplo. As pessoas não precisam mais ir a um psicólogo registrado na Polícia Federal, qualquer psicólogo pode dar um atestado de capacidade”, detalha Risso.

Ela destaca o grande aumento na permissão de armas para a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores. “O acervo dessa categoria que estava registrada no Exército em dezembro de 2020 era de 556 mil armas. Essa categoria vem crescendo de maneira muito significativa, de 2019 para 2020, o número de novas armas registradas cresceu 110%”, cita.

“Como essa categoria tem um privilégio de acesso a armas, ela precisa de muito mais fiscalização. Já tivemos diversos casos investigados de fraude na concessão do registro de caçadores, atiradores e colecionadores e também prisões de pessoas que têm esse registro por desvio de armas para organizações criminosas. No entanto, o investimento no controle dessa categoria feito pelo Exército não acompanhou o crescimento da categoria", sublinha.

Em outro nível, as mudanças ampliam o tipo de armas a que essas pessoas têm acesso. “Armas que eram antes proibidas passam a ser permitidas, aumentando o poder de fogo das armas em circulação e colocando inclusive em risco as forças de segurança”, afirma a especialista em segurança pública.

Falta de controle beneficia criminosos

Por último, a redução dos mecanismos de controle inquieta a diretora de projetos do Instituto Igarapé.

“Você tinha por exemplo que registrar sua arma a cada cinco anos, agora isso passou para a cada dez anos, então você fica um período muito maior sem o controle deste armamento, sem saber se as pessoas continuam com as mesmas condições anteriores de possuírem uma arma. Outra questão, por exemplo, é permitir que clubes de tiro possam fazer o recarregamento das munições. Quando você faz o recarregamento da munição, você perde a capacidade de fazer o rastreamento dela.”

O risco implicado, explica Risso, é impedir a resolução de crimes. Diversas entidades defendem há anos a redução dos lotes de registro de munição, para aumentar o poder de investigação das polícias.

Ela lembra o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, cuja munição foi desviada de um lote de munições comprado pela Polícia Federal. “Este lote tem 2 milhões de munições, então ele foi dividido em muitas vezes e eu não tenho como rastrear de onde essas munições saíram. Um lote pequeno permitiria rastrear com muito mais precisão os canais de desvio”, diz.

“Isso só privilegia as pessoas que não seguem as regras, os criminosos e o crime organizado”, finaliza a especialista.

Armas em alta, homicídios em alta

O impacto dessas alterações já pode ser percebido nos números de registros desde 2019. Foram 273.835 novas armas registradas no Brasil nos primeiros dois anos de governo Bolsonaro, quase o triplo do biênio anterior, de acordo com levantamento da BBC Brasil.

Em 2020, o número de homicídios no país cresceu 5%, chegando a quase 44 mil mortes violentas, “mesmo em um ano de pandemia, em que a gente tinha uma situação muito diferente de mobilidade”, nota Risso.

Ainda não é possível estabelecer uma relação de causa e consequência entre esses dados, mas estudo anterior, feito pelo Ipea em 2013, mostra que o crescimento de 1% no número de armas em circulação tem um impacto de até 2% de crescimento no número de homicídios no país.

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18
Fev21

Armar a população brasileira traz risco de violência contra a democracia, afirmam analistas

Talis Andrade

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Por Raquel Miura /RFI
 

Decretos assinados por Bolsonaro às vésperas do Carnaval inflamam a discussão sobre as prerrogativas do presidente e mesmo as intenções políticas e eleitorais por trás das medidas. Especialistas em segurança apontam para um risco à democracia. Congresso e STF podem barrar os decretos presidenciais que flexibilizam as regras sobre a compra, posse e porte de arma no Brasil.

As iniciativas do governo Bolsonaro para facilitar a aquisição e porte de armas pela população trazem consigo um ingrediente político potencialmente perigoso à democracia, afirmam analistas ouvidos pela RFI. Ainda que não se imagine uma rebelião organizada de fanáticos com fuzis na mão defendendo algum clã político, recentes episódios como a invasão do Capitólio por apoiadores de Donald Trump e a famosa reunião ministerial de Bolsonaro no ano passado acendem o sinal de alerta.

“Naquela reunião com ministros, Bolsonaro falou que queria armar as pessoas para que elas resistissem às medidas de confinamento, entre outras coisas. E o governo tem alterado as regras de posse e compra de arma. Isso introduz um elemento de possível violência política nesse armamento da população, algo que até hoje o Brasil não teve. A justificativa do armamento era sempre a defesa contra os criminosos, mas neste momento o atual governo introduz um novo elemento, o da possibilidade de usar as armas como uma ferramenta política de resistência a medidas democráticas e legais, o que seria enormemente preocupante”, afirmou Ignácio Cano, doutor em sociologia e especialista em segurança pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Ele diz que a experiência americana realça a preocupação:

“A gente está entrando num cenário parecido ao dos Estados Unidos, em que pessoas que não aceitaram o resultado das eleições e um nível de armamento extremamente elevado. Há inclusive manifestações de pessoas armadas com fuzis protestando contra as medidas governamentais, como aconteceu no estado de Michigan. Se a gente enveredar por aí, o Brasil vai entrar numa área ainda muito mais perigosa. Isso ainda é uma incógnita, mas certamente é a intenção do Bolsonaro, e ele falou claramente naquela reunião do gabinete."

Maria Stela Grossi Porto, do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança, da Universidade de Brasília, também cita a reunião de abril de 2020, que se tornou pública por decisão da justiça, para dizer que os decretos que o presidente assinou foram como “passar a boiada” do armamento, já que eles foram assinados numa sexta-feira (12), véspera do feriado de carnaval, num momento em que o país anseia por vacinas contra o coronavírus. “Usando os termos do ministro do Meio Ambiente, podemos dizer que fizeram um processo parecido, não só porque a pandemia continua sendo uma grande parte da preocupação da mídia, mas também pelo fato de que esses decretos vieram à tona no Carnaval. É uma coisa que veio meio na calada da noite. É uma época em que há relativa desmobilização e, portanto, se aproveita”.

Porto concorda que há risco de se armar a população e colher atos antidemocráticos mais à frente. “Tenderia a dizer que é um risco sério sim que se corre, porque essa flexibilização está significando armas nas mãos dos mais chegados ao bolsonarismo. Algo que poderia contribuir para armar pessoas que na verdade tendem a concordar com críticas ao processo eleitoral. Seria mais um fator a se somar numa série de outras ações que podem ser levantadas em caso de derrota eleitoral. Isso é uma coisa bastante preocupante, bastante séria. É um risco”.

Bolsonaro assinou quatro decretos que alteram as regras de compra de arma e munição, elevando, por exemplo, de quatro para seis o número de armas que o cidadão pode adquirir, e para oito se for policial, procurador, juiz ou demais categorias com autorização especial. Os textos, que entram em vigor em sessenta dias, ampliam também o total de munição que poderá ser comprada e garantem expressamente o direito da pessoa circular com até duas armas.

Crime e milícias

Os dois sociólogos destacam duas consequências perigosas dessa flexibilização das regras de controle e compra de armas no Brasil: o aumento da criminalidade e um acesso mais fácil ao arsenal bélico por grupos armados paralelos, como as milícias.

Ignácio Cano diz que, mesmo com contestações judiciais, o governo tem insistido e conseguido mudar as regras. “Tem um relatório recente que mostrou que mais de 1 milhão de armas foram entregues à população durante o governo Bolsonaro. Essa difusão de armas tem dois impactos: o cidadão comum um dia pode perder a cabeça e, se tiver uma arma, pode-se ter uma tragédia, como já mostraram inúmeros exemplos. Uma outra consequência é que a difusão de armas diminui o preço delas no mercado e torna o acesso mais fácil aos grupos criminosos”.

Cano diz que as medidas tomadas agora vão perdurar para além do governo Bolsonaro: “A vida útil das armas é muito longa, décadas muitas vezes. Essas armas que estão sendo introduzidas hoje não serão retiradas tão cedo. Então isso terá um impacto negativo no Brasil a médio e longo prazo, muito depois que esse governo tiver acabado”.

A bandeira que emoldura os decretos do presidente, diz Maria Stela Grossi Porto, é a de combater a violência com violência, o que, na prática, prejudica especialmente os mais pobres.

"Os decretos sobre armas do presidente Bolsonaro são claramente um enorme retrocesso. No caso das milícias, essa legislação e esses decretos vêm colocar lenha na fogueira, porque a gente sabe que as milícias vão se beneficiar dessa flexibilização do uso de armas, levando em consideração inclusive que muitos dos milicianos são ou foram policiais. E a gente sabe que eles dominam não só compras de gás, proteção privada, mas uma série de atividades nas comunidades onde estão instalados, subjugando as pessoas.”

Ela diz que mesmo em meio à pandemia a violência tem crescido, o que prova que o armamento da população põe em risco a segurança da sociedade. “Esse recrudescimento já vem sendo apontado. Estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, apesar da crise sanitária do coronavírus, houve um aumento da violência, houve um aumento dos homicídios. Então a consequência, sem dúvida nenhuma, é mais violência. Além disso, os decretos dificultam a identificação porque flexibilizam as possibilidades de rastreamento da munição. Sendo que para os órgãos públicos, o processo de compra continua cheio de burocracia”.

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Reação do Congresso

Os decretos são exclusivos do presidente da República, assim, não precisam do aval do Legislativo. Mas nesse caso do armamento há quem veja uma extrapolação das prerrogativas do Executivo, já que está se alterando uma lei, o Estatuto do Desarmamento e, para tal, o texto teria de passar pelo Congresso.

Já há uma ação no Supremo Tribunal Federal contra os decretos e uma mobilização entre deputados e senadores para derrubar as novas regras. “Há um sentimento nacional de que a prioridade deva ser assegurar a vacina contra o coronavírus a todos os brasileiros. O presidente, além de exorbitar de suas atribuições, atropela esse objetivo. E os parlamentares, da oposição e mesmo da base do governo, estão atentos a isso. Já estamos mobilizados e acredito que vamos derrubar essas alterações”, afirmou a senadora Eliziane Gama, do Cidadania, que já apresentou projetos para sustar os efeitos dos quatro decretos presidenciais.

A avaliação é de que o Centrão está dividido no assunto, com apoiadores do governo defendendo a flexibilização e outros considerando demasiadas as medidas, especialmente em meio à crise sanitária. Grupos evangélicos, incluindo setores que apoiam o Planalto, também não receberam com bons olhos os decretos. O presidente, sempre que é questionado, cita a questão político-eleitoral, mas com o argumento reverso, de que armar o povo evita a ditadura. “A arma evita que um dirigente de plantão queira ser um ditador. Eu não tenho medo do povo armado. A arma é um direito das pessoas”.

Essa é uma bandeira de campanha de Bolsonaro, que já mexeu nas regras do armamento. No ano passado, no entanto, ele tentou estender demais as permissões e acabou recuando quando o Congresso estava prestes a derrubar seus decretos.

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16
Fev21

Na vala de Moro, volver!

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Durante muito tempo “analista militar ” da Folha de S. Paulo, Igor Gielow é dos repórteres do jornal paulista que mais acessos e fontes tem nas Forças Armadas. A sua narrativa, hoje, sobre os bastidores da conspiração militar do então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas – a expressão não é apenas minha, mas também da insuspeita Miriam Leitão, hoje, em sua coluna “Três generais e uma desonra” – é parte da conclusão aterradora de que tivemos – e será que ainda temos? – um “Partido dos Generais”, disposto a reuniões secretas de seu “Comitê Central” para decidir apenas entre eles quais são os rumos que o país pode tomar.

Está claríssimo que o “Partido dos Generais” tomou Jair Bolsonaro como sua montaria para alcançar o poder no país, certamente sem contrar que ele próprio, encilhado pela disciplina e obediência que traíram antes, a servirem de cavalgadura ao ex-capitão e, com isso, colocariam a Força Terrestre a patear na lama em que estamos metidos.

Recorro, outra vez, à absolutamente antilulista Miriam Leitão que, ao falar dos três desastrosos “Eduardos” do Exército – o Villas Bôas, o Luiz Eduardo Ramos e o Pazuello- diz que eles “ajudaram, com vários outros, a construir uma desonra para a instituição, apoiam o governo que tira dos militares a exclusividade em armas pesadas, que podem estar sendo usadas na formação de milícias de extrema-direita como as dos Estados Unidos. Mostraram ao país que topam tudo pelo poder.”

E topam articuladamente, porque ficou claro que não houve um desbordamento pessoal de Eduardo Villas Boas – com o tal segredo que Bolsonaro, a ele, disse publicamente que “morrerá conosco”.

O que se passou na cúpula militar é, em tudo, uma cópia fardada do que aconteceu na Lava Jato e que, agora, se sabe.

E o destino desta camada de militares, que se uniram a um – a expressão é de Ernesto Geisel – um “mau militar” vai, infelizmente, se refletir no apequenamento do Exército Brasileiro, que terá de ser “enquadrado” à democracia, a não ser que esteja disposto a virar força auxiliar das milícias.

Quem leva o Exército Brasileiro para a lama deve ir para lá em seu lugar.

 

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02
Fev21

Cristina Serra: 'Adriano da Nóbrega deixou pistas que falaram por ele'

Talis Andrade

247 - Em sua coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, a jornalista Cristina Serra destacou os vínculos do ex-miliciano Adriano da Nóbrega com a família Bolsonaro. O ex-policial foi morto em fevereiro do ano passado durante uma operação policial na Bahia.

De acordo com a jornalista, "quase um ano depois, sua morte suscita muitas perguntas". "Adriano teria sido atraído para uma armadilha ao esconder-se no sítio de um vereador do PSL? Por que temia ser morto numa queima de arquivo? Qual o conteúdo dos 13 celulares e chips apreendidos com ele e até hoje em sigilo? Mortos não falam, mas deixam pistas que falam por eles", continuou.

A colunista disse que, "no comando da milícia, expandiu vasta rede de negócios ilícitos, como extorsão, agiotagem, grilagem de terras, transporte e fornecimento clandestino de TV a cabo, luz e gás". "Até aí, a história do ex-PM não difere da de muitos outros agentes do Estado que viraram bandidos. O que o distingue são seus vínculos estreitos com a família Bolsonaro", afirmou. 

 
29
Jan21

Os negócios obscuros de Brasília sustentam Bolsonaro

Talis Andrade

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Para Nassif, o inquérito sobre o general Eduardo Pazuello traz um componente novo para o governo Bolsonaro: “esse pessoal que gosta de brincar de governar (…) percebem que tem na frente a Justiça para pegá-los. Com todas as ressalvas.

Na opinião de Nassif, “hoje, o que segura Bolsonaro são os negócios da privatização”.

“Vocês percebam que, antes do impeachment, era uma denúncia, um inquérito por dia. Essa era uma das coisas estrambólicas. Daí parou, parou tudo. Você não tem mais inquérito, não tem mais nada”

E nesse cenário, estourou o caso do leite condensado. “Esse caso do leite condensado é interessante. Em uma primeira olhada que nós demos, cá entre nós, manipulação de mídia”

“É evidente que o leite condensado não ia todo para o Jair Bolsonaro (…) Mas é aquele negócio: a imprensa atirou no que viu e acertou no que não viu”

“Hoje, no decorrer do dia, todo mundo começou a ir no Portal da Transparência – criação da dona Dilma Rousseff – (…) o pessoal saiu atrás da compra de leite condensado.

“E daí, foi um dado interessante, porque deu para perceber que você tinha uma baita de uma armação, mas nas compras do Ministério da Defesa”

“E daí, você chega em um ponto em que, para se ter uma ideia, a dona da empresa que vende leite condensado se chama Azenate Barreto Abreu. Ela é mãe de Élvio Rosemberg da Silva Abreu, que é dono da DFX Comércio e Importação Eireli”

“Se é Eireli é uma pequena empresa, que tem como atividade desde comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos e mais 20 atividades secundárias”

“No boletim do Exército de 2009, o Élvio aparece como segundo-tenente da 11ª Região Militar. A esposa do Élvio é a Cynthia Nascente Schuab Abreu, que também contrata em duas empresas com o governo e uma empresa com as Forças Armadas”

“Uma dessas empresas é a JSA Soluções e Comércios de Equipamentos Eireli – se é Eireli é uma empresa pequena. Outra é a Schuab Abreu Engenharia e Soluções Eireli”

“Aí que entra o ponto: no pregão eletrônico de fevereiro (02/2019), para aquisição de material de manutenção de bens imóveis para o Batalhão da Guarda Presidencial. A JSA conseguiu um contrato de R$ 3,374 milhões”

“Consultei especialistas nessa área e o que eles dizem: se você pega as vendas dessas empresas para o governo, para o Ministério da Defesa ou para essa Guarda Presidencial, são pequenos valores e, de repente, explode um baita contrato de R$ 3 milhões”

“Daí, um sujeito dentro do Twitter pesquisou tudo e conseguiu o telefone do dono da empresa. Ele conversou com o dono da empresa. E ele estava surpreso, ele disse “olha, eu vendi leite condensado mas foram quatro caixas. Esse tanto eu não vendi e nem recebi

“Então, diz que um golpe comum com a administração pública consiste em você pegar uma empresa que tem pequenos negócios, você joga um baita de um grande negócio usando o CNPJ da empresa e desvia. Então, provavelmente, foi isso o que aconteceu

“O que chama a atenção é o seguinte: cadê a Controladoria Geral da União, aquela que perseguia e persegue reitores de universidades federais por pequenos desvios administrativos, sem dolo, sem desvio de recursos, sem nada. Cadê?”

“A Receita Federal tem sistemas de cruzamentos de dados que, lá trás, seria fácil pegar (…) Nada disso aconteceu, o que prova que todo esse sistema de controle montado esses anos serviu para propósitos políticos”

“E a imprensa atirou no que não viu e, na hora de fazer a grande investigação, são outros veículos que estão fazendo. O primeiro escândalo é uma besteira”

“E daí o presidente, mostrando que ele está à altura do Brasil de hoje, ou o Brasil de hoje está à altura do presidente, vai para uma churrascaria para confirmar que a gente vai ter, mais cedo ou mais tarde, vamos ter as milícias do Bolsonaro”

Após mostrar o vídeo em que Bolsonaro xinga a imprensa, Nassif afirma: “Esse é o Brasil do iluminismo, segundo o Luis Roberto Barroso. Vocês são responsáveis por isso. A mídia é diretamente responsável por isso”

“E agora, o discurso não tem mais a eficácia que tinha, pois ficou 10 anos investindo em um anticomunismo o mais baixo, o mais anacrônico possível”

“Você pega o Ernesto (Araújo) (…) Daí o Ernesto entra em contato com o Mike Pompeo, que era o homem forte da gestão Trump. Pra que? Pra conseguir oxigênio, para conseguir avião. Não conseguiu nada, nada. De uma incompetência monumental

“Daí, quem que vem em ajuda ao país? A China do lado de cá, e a Venezuela por solidariedade ao Amazonas. Não é questão de que eles são melhores ou piores, a questão é que a diplomacia tem que estar aberta para identificar – não é pra criar conflito, é para criar formas de apoio mútuo”

“A diplomacia não existe efetivamente, (o Brasil) virou um pária. E daí obriga o Brasil, o Bolsonaro a se humilhar perante o presidente americano, em um discurso falso como aquelas leituras tatibitate dele”

“Você tem todo esse quadro, e nós estamos entrando em uma segunda onda vigorosíssima, que vai superar a primeira onda (…) Você tem o agravamento da crise econômica em cima de empresas já combalidas e tem o negócio da privatização circundando tudo isso”

“Esse caso do leite condensado – não o leite em si, mas essas vendas de produtos para o governo. Cadê os filtros? Todo esse aparato que foi levantado em torno da anticorrupção está desmoronando. O objetivo foi unicamente político, que assim que atingiu o objetivo se desmanchou no ar”.

“O Augusto Aras fez um trabalho razoável de desmontar essa maluquice das Forças-Tarefas, mas cadê a iniciativa individual, especialmente do Ministério Público do Distrito Federal, aquele cujos procuradores saíam em passeata pelo impeachment?”

“Você teve o Paulo Guedes, com nenhuma capacidade operacional – o Paulo era conhecido no mercado lá trás como um sujeito que errava todas as apostas. Tinha uma capacidade de convencimento, era um vendedor de Bíblia”

“Então, esgotou a capacidade de fazer a privatização. E você pega os papagaios da mídia ‘não, que não fizer a reforma o país não se salva’. Pelo amor de Deus!”

“Você tem um país que está totalmente desarmado para as jogadas, para as análises. Você está redesenhando o país, desmontando tudo quanto é política. Hoje, mais uma da Damares de dar dinheiro para as igrejas ajudarem Bolsonaro”

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“Você pega o Paraná, um Estado quebrado, dando R$ 100 milhões para as APAEs. É um assalto que olha… eu nunca vi um assalto dessa amplitude com relação ao país, e à falta de defesa total do país”

“A mídia consegue se defender em relação a Bolsonaro, mas em relação aos negócios – que é o que sustenta o governo Bolsonaro hoje – , silêncio absoluto”

“O que o mercado fez? Você tem todos esses fundos de investimento (…) e eles montam as estratégias para avançar sobre cada setor – você pega o que aconteceu no Amapá, todo aquele problema que deu, devido a uma privatização malfeita”

“O (ministro) Lewandowski, sem aparecer, sem ficar sassaricando que nem o Luis Roberto Barroso, sem falar nada, ele está tentando conduzir a política de saúde pelo caminho certo através da sua função de ministro do Supremo. Mas até onde vai isso aí?”

“Isso é pior do que aqueles países do Caribe mais corruptos. Você não tem defesa nenhuma, toda qualquer negociata vem e ‘não, isso é modernização’ (…) Você não tem uma discussão aprofundada em nenhum lado”

“Quando cair a ficha da importância desses setores que estão sendo desmontados, vai ser um atraso de décadas para o país”.

“Um país que já tem uma concentração de renda brutal, que voltou para o Mapa da Fome. E você é incapaz de fazer uma discussão minimamente racional de interesse nacional”

“O conceito de interesse nacional foi para o vinagre. A mídia é capaz de fazer um baita carnaval em cima do leite condensado, antes de saber que tinha outras coisas no meio”

“Mas antes do leite condensado, mas em cima de uma queima de ativos que vai desestruturar todo um setor elétrico que nem a Eletrobrás, nada.”

Vinícius Amaral comenta que o retorno do auxílio emergencial se tornou imperativo, já que dezenas de milhões de brasileiros ficarão sem nenhuma renda sem ele. “A ideia já ganha apoio no Congresso, onde todos os candidatos à Presidência da Câmara e do Senado sinalizaram a favor. O governo, que sempre foi contra a ideia, começa a ceder mas impõe condições para a volta do auxílio”.

“Uma delas é a aprovação da chamada PEC Emergencial, que impõe diversas medidas de ajuste fiscal. A aprovação dessa PEC, no entanto, parece ser um péssimo caminho”

“A PEC é tão restritiva que ela impediria que o governo usasse diversos instrumentos fundamentais para o combate à pandemia, como por exemplo a própria contratação de profissionais de saúde”.

“Com a PEC aprovada, inclusive, poderia se criar um cenário em que o governo teria a desculpa perfeita para não agir: ele poderia dizer, e com uma certa razão, que o Congresso lhe atou as mãos e que quase nada pode fazer para enfrentar a pandemia”.

“Fica claro que querer que o auxílio seja renovado, mediante cortes prévios de despesa, é querer ser contra a renovação do auxílio”, diz Vinícius. “No curto prazo, ele terá que ser financiado da mesma maneira que em 2020, com emissão de títulos de dívida, e o cenário é muito menos problemático do que uma histeria do governo e do mercado fazem crer”.

 

16
Jan21

Manaus de hoje pode ser Brasil de amanhã

Talis Andrade

De Manaus, Ennio Candotti, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, denuncia o descaso e a tragédia que tem nomes e sobrenomes

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena /TUTAMÉIA

“A situação é trágica. É uma oportunidade para pensar se hoje somos o Brasil de amanhã. As origens dessa tragédia têm nomes e sobrenomes. Têm culpados, têm responsabilidades: Pazzuello, o presidente Bolsonaro e seus quatro valetes. A batalha de Manaus é provavelmente uma das decisivas. Dependerá da nossa capacidade de mobilização para dizer: O Brasil é Manaus! Vamos defender oxigênio para todos. E, com isso, chegar às últimas consequências, no Congresso Nacional, no STF, nas instituições que possam nos ajudar a evitar o colapso mais amplo. Enquanto esse grupo não for retirado das posições de poder vai continuar e vai se espalhar. Isso é o que deve ficar claro com o exemplo de Manaus. Não imaginem que Manaus ficará em Manaus”.

Para o cientista, deve haver uma ruptura: “Deve haver um júri popular que condene o ministro Pazzuello e sua equipe pelos desastres que cometeu. Que condene o presidente da República pelos desastres que incentivou. Da mesma maneira com que incentivou as queimadas na Amazônia. Faz parte do mesmo pacote. [Para eles] não interessa a biodiversidade, o papel floresta no estudo da evolução humana e da natureza. O interessa é produzir soja e quatro cabeças de gado. Não há meio termo. Os militares argentinos se retiraram apenas quando perderam a Guerra das Malvinas. E a Malvinas brasileira é a batalha de Manaus”.

Físico e diretor do Museu da Amazônia, ele ressalta que a mortandade em Manaus, acentuada pela carência de oxigênio dos hospitais, reflete a política que está sendo implementada no país e contém um aspecto militar:

“Essa é a batalha da cloroquina. E, nessa batalha, o primeiro general foi derrotado. Claramente, do ponto de vista militar, o quadro é de uma derrota militar do sr. Pazzuello. É indiscutível. Entregaram o Ministério da Saúde a um grupo de militares, bem ou mal intencionados, deu no que deu. É como a derrota do exército argentino nas Malvinas. São as Malvinas do nosso exército. Importantes figuras do exército estão tentando se desvencilhar dessa cilada, para evitar que o exército seja confundido [com a derrota]. Mas ficaram apenas nas declarações. O sr. Pazzuello é ainda da ativa. E ainda propaga a cloroquina. Não há meios termos para ver isso. Não podemos imaginar que com rezas e com boas intenções se possa resolver essa trágica situação. Estamos sob bombardeios. Não temos armas para nos defender. Está acontecendo algo que temos que contar a todos de modo que em outros centros se prepare uma resistência um pouco mais articulada”.

Nessa resistência, Candotti afirma que é preciso articular “o que nos resta das instituições de regulação da vida social no país para colocar um pouco de ordem nessa confusão gerada pelas agressões da política do Planalto”. Na sua visão, o impeachment é uma medida muito suave.

“Deveria ser uma criminalização pura e simples. Há crimes em jogo. É preciso um tribunal de guerra. É preciso que um júri popular condene, o que também que estão querendo fazer com o Trump. Não é apenas um impeachment. É algo mais. É uma condenação após uma devida avaliação dos males que essa política causou. Já vimos essa política em relação às queimadas nos meses passados na Amazônia e no Pantanal. Isso foi proposital, deliberado, agravado pelas mentiras. Mentira como meio de comunicação, que é transformada em política de governo, ou de desgoverno. Dizem não ser verdade que a floresta não foi incendiada por milícias a soldo de presidente e de seus articuladores de políticas públicas. Da mesma forma foi mantida a cloroquina como solução, enquanto se sabia que iria faltar tubos de oxigênio se a situação se agravasse”.

 

Nesta entrevista (acompanhe a íntegra no vídeo acima e se inscreva no TUTAMÉIA TV), o cientista analisa o fato de que tubos de oxigênio terem sido escondidos em Manaus. “São a fotografia mais significativa do quadro que encontramos em Manaus e no Brasil. Tenho certeza de que em muitos outros Estados fotografias como essas estão presentes, mais ou menos envergonhadas. O quadro que o Planalto está favorecendo é o quadro da devastação, é o quadro em que as milícias financeiras, econômicas e políticas estão preparando para o nosso convívio social”.

Na avaliação de Candotti, “Manaus está ocupada por milícias administrativas ou de interesses alheios à Amazônia ou à uma vida civilizada. Milícias que buscam lucros imediatos. É a mesma que quer substituir florestas por boi ou por venda de madeira. Que diferença há entre os tubos de oxigênio e as toras que são contrabandeadas ao arrepio da lei? São as mesmas elites do atraso”.

Nesse ambiente de salve-se quem puder, de todos contra todos ou de “agrida quem puder” –como aponta o cientista—a valorização da ciência é ponto central.

“Eu me dedico à divulgação científica há 50 anos e me considero muito mal sucedido nessa batalha. O grande público responde hoje com as mesmas respostas de 1300, 1500, 1600. Giordano Bruno foi queimado em praça pública; Galileu foi confinado. Por serem contrários à cloroquina. Dito de maneira simples, é isso. É preciso acabar com esse reinado de desmoralização da civilidade. Não só da ciência, mas de todos os direitos conquistados. Imaginar que em 2021 tenhamos que discutir conquistas da Revolução Francesa é tragicômico. Não imaginava que fosse possível retrocesso desse tipo. Daqui a pouco vamos discutir trabalho escravo”.

Nesta entrevista ao TUTAMÉIA, Candotti trata dos cortes nos investimentos para a ciência e ataca a mercantilização da saúde:

“A mercantilização da saúde em casos de pandemia é um escândalo. Tem a ver com a própria credibilidade da ciência. Mina a credibilidade. São empresas que têm interesses próprios acima dos interesses coletivos, da humanidade. Estamos nas mãos de quatro, cinco ou seis grandes empresas que não escondem seus interesses comerciais, de vendas e de sucesso econômico. E as bolsas de valores é que têm o pulso da situação. Isso é um escândalo imenso! Minam a credibilidade das instituições científicas, permitindo que os monstros possam ser gerados. Os monstros são filhos do segredo e o segredo é filho dos interesses privatistas das empresas. As empresas nos contam o que querem porque são donas do desenvolvimento, e nós ficamos calados. Com isso, a credibilidade da ciência vai competir com a terra plana. Construímos em centenas de anos uma credibilidade da ciência que hoje vem sendo desmoralizada por medidas relativizantes. Ah, minha opinião é que a cloroquina funciona. E isso é crime. Esse crime está se espalhando, e a crise de Manaus é um bom exemplo para a gente repensar isso”.

12
Jan21

Ao bajular, André Mendonça atesta seu despreparo

Talis Andrade

JOSÉ PEDRIALI: Com Mendonça, Ministério da Justiça passa a espionar  opositores de Bolsonaro

por Marcelo Auler

- - -

Errar é humano. Persistir no erro, burrice 

(ditado popular)

André Mendonça, ministro da Justiça do desgoverno de Jair Bolsonaro, ao insistir – pela terceira vez – em acionar um aparato policial para investigar jornalistas por discordar de suas manifestações críticas, além de evidenciar a burrice, demonstra seu despreparo para o cargo. Seja pelo erro jurídico ou, o que é mais grave, pelo atentado à democracia, através da busca de uma censura dissimulada.

Erra juridicamente por não existir o que investigar. Além de não haver crime, o jornalista – no caso, Ruy Castro – nem tem motivos para negar a autoria do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, insinuando a opção do suicídio a Donald Trump e a Jair Bolsonaro. O fez, na mais pura ironia, ao apontar o ato extremo como a forma mais fácil de os dois entrarem para a História, tal como ocorreu com Getúlio Vargas.
 

Um texto límpido e claro, sem dar margem a qualquer tipo de dúvida. Logo, sem haver o que investigar. Da mesma forma como independe de confirmação a republicação da ideia de Castro por Ricardo Noblat, em sua rede social. Portanto, não há razão para pedir à Polícia Federal a instauração de uma investigação/inquéritos. O que buscariam saber do autor? Sua fonte de inspiração? Pela ideia do ministro, a polícia gastará tempo, recursos humanos e financeiros para obter um resultado já conhecido. Um desvio dos agentes federais de funções mais importantes.

Enxergar no artigo de Castro um incentivo ao suicídio é um exagero. Típico de vassalos que desejam puxar saco dos superiores. Principalmente em se tratando de Trump e Bolsonaro, duas figuras que, pelo que sabemos e por tudo o que o próprio presidente brasileiro afirma, não têm o hábito de ler jornais. Provavelmente, se lessem, não entenderiam a ironia.André Mendonça persegue imprensa

Olhos vedados aos crimes de fato

Muito mais importante, tal como sugeriu o ex-prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, seria o ministro da Justiça enxergar nos discursos negacionistas de Bolsonaro – desfazendo as recomendações cientificas do mundo inteiro para o enfrentamento da pandemia – um incentivo ao suicídio coletivo de parcela da população. Daqueles fanáticos que o seguem, como gado amestrado.

Ele incentiva o suicídio coletivo quando desacredita de uma doença que vitimou 200 mil brasileiros. Alardeia uso de medicamento mundialmente reconhecido como ineficiente. Ou ao provocar, por simples prazer, aglomerações, colocando em risco quem vai atrás dele. A maioria se o uso de máscaras, que Bolsonaro também despreza.

São atitudes mais graves do que a simples sugestão ao suicídio mencionada em um artigo de jornal. Mas a estas atitudes do presidente defensor de um genocídio, Mendonça não se mostra atento. Não enxerga. Ou, o pior, finge não enxergar.
 

Tentativa fracassada de intimidar jornalistasChargistas prestam solidariedade a Aroeira, atacado pelo governo Bolsonaro

Ao tentar intimidar Aroeira, Noblat e todos os demais chargistas e jornalistas, o ministro da Justiça provocou efeito contrário.

Além do erro jurídico propriamente dito, o ministro comete um erro político. Afinal, ao acionar – ou, ao menos, ameaçar – a polícia contra jornalistas, ele simplesmente está tentando intimidá-los. Quer, de forma dissimulada, censurar a livre expressão de ideias. Algo inconstitucional.

Repete o erro cometido em junho passado, com o cartunista Aroeira, por conta de uma charge que não lhe agradou. Tanto Aroeira, como o próprio Noblat, que reproduziu o desenho, foram ameaçados por Mendonça com a famigerada Lei de Segurança Nacional, do tempo da ditadura.

Um mês depois ele recorreu ao mesmo texto legal ditatorial tendo como alvo o colunista da Folha, Hélio Schwartsman. Por ele ter dito que torcia pela morte de Bolsonaro, quando este anunciou sua contaminação pela Covid. Esta sua tentativa foi barrada no Superior Tribunal de Justiça.
 

Ou seja, duas medidas fracassadas. Ainda assim, ao que parece o despreparado ministro não percebeu que ao tentar perseguir Aroeira, o efeito foi contrário. Acabou provocando centenas de reproduções da mesma charge por cartunistas de todos os recantos do país e até do exterior. Ou seja, contribuiu para que a crítica humorística ao presidente tivesse uma repercussão ainda maior. Nem isso, porém, foi capaz de levá-lo a desistir de continuar tentando intimidar jornalistas.

Intimidação destacada, nesta segunda-feira, em nota do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

A abertura de investigações policiais sobre artigos escritos pelos jornalistas Rui Castro e Ricardo Noblat é mais uma atitude deste governo de intimidação da imprensa e contra a liberdade de expressão. Criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do estado de direito. Goste-se ou não dos artigos, é preciso maturidade democrática para conviver com críticas”.

Em outras palavras, além do desconhecimento jurídico em si, o ministro demonstra falta de maturidade democrática. Revela o lado totalitário do desgoverno a que serve. O mesmo que tenta defender postagens antidemocráticas nas redes sociais de seus fanáticos seguidores, que tendem ao fascismo. As mensagens, mesmo antidemocráticas, eles defendem, mas enxergam como criminosas as ironias, “parábolas ou críticas”.

Não será com ameaças desta espécie que o desgoverno Bolsonaro e seus puxa sacos intimidarão jornalistas, na tentativa de os calarem. Em especial os mais calejados, que enfrentaram os tempos de ditadura militar.

Restaria até a opção de um processo contra o jornalista. No caso concreto, uma ação fadada ao insucesso, diante do direito constitucional de Castro, Noblat, ou qualquer outra pessoa exercer a chamada liberdade de expressão. Um preceito constitucional que lhes garante o espírito crítico. Aquilo que Mendonça parece não reconhecer ser do jogo democrático. Porém, a iniciativa de um processo – mesmo sabendo-se sem chances de prosperar – teria que ser do próprio atingido. Jamais seria possível a terceiros, como Mendonça, mais interessados em bajular o chefe.
 

De todo este episódio, que logo cairá no esquecimento, ficará apenas seu patético atestado de despreparo para o cargo de ministro da Justiça que ocupa. Atestado emitido pelo próprio punho. Uma espécie de autoconfissão. Deplorável.

Foi assim que 8 artistas reagiram à ameaça do governo de censurar um  chargista

Nota deste correspondente: O recomendável para Trump e Bolsonaro: a eutanasia involuntária, que os dois megalomaníacos, gananciosos, calculistas, autoritários, macromaníacos amam demais a própria vida sempre às custas do povo em geral. 

No Brasil da fome, do salário mínimo do mínimo, do desemprego, das aposentadorias humilhantes do pé na cova. No Brasil da peste, das doenças do Terceiro Mundo, da extrema pobreza, da malária, do dengue, da tuberculose, da hanseníase, da esquistossomose, da helmintíase, da tracoma, da pandemia da Covid-19 por falta de vacina, de imunização que já acontece em mais de 50 países. No Brasil da morte, do genocídio de jovens negros, do holocausto indígena, das 500 mil prostitutas infantis, dos filhos da rua, das balas perdidas, do tráfico de crianças, do tráfico de órgãos, do agrotóxico, do fogo nas florestas, do oléo nas praias, da falta de saneamento, da falta de água encanada, das palafitas, das favelas, dos sem terra, dos sem teto. No Brasil da guerra, do governo paralelo, do governo assassino, do governo ausente, da justiça paralela, da justiça cara, da justiça ppv, dos justiceiros, do linchamento, das milícias, do terrorismo policial, da intervenção militar, da polícia que mata, dos grileiros. No Brasil das quatro Bestas do Apocalipse, do sadismo das elites, Bolsonaro reina. 

15
Dez20

Nota da Comissão Arns: O Presidente perdeu a condição de governar

Talis Andrade

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“O momento é grave. É hora de dar um basta ao desgoverno. Hoje é preciso falar ao conjunto dos brasileiros, nossa população multiétnica, multirracial, com diversidade cultural e distintas visões políticas, 210 milhões de cidadãs e cidadãos. Hora de falar ao povo, detentor e destinatário dos rumos do país.

Assistimos em 2019 ao desmanche de instituições e estruturas de Estado, em nome de alinhamentos ideológicos e guerras culturais. A partir de fevereiro último, com a chegada da pandemia em nosso território, ao grande desmanche somaram-se ataques à ordem constitucional, à democracia, ao Estado de Direito. Não podem ser banalizados, muito menos, naturalizados.

Como alertaram os cientistas, a Covid-19 encontraria no Brasil campo fértil para o seu alastramento: um país-continente com enorme desigualdade social e concentração de renda, sistema de saúde fragilizado por cortes e tetos orçamentários, saneamento básico precário, milhões de brasileiros vivendo em bairros, comunidades e distritos sem infraestrutura, sucateamento da educação pública, desemprego na casa das 13 milhões de pessoas e uma economia estagnada. Acrescente-se a esse quadro, as características próprias da atual pandemia – um vírus com alta velocidade de transmissão e sintomatologia grave, para o qual ainda não há remédio ou vacina eficazes.

Talvez imune ao vírus, mas com toda certeza imune ao sofrimento humano, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, tem manifestado notória falta de preocupação com os brasileiros, com o risco das aglomerações que estimula, com a volta prematura ao trabalho, com um sistema de saúde que colapsa aos olhos de todos e até com o número de óbitos pela Covid-19, que totalizam, hoje, muitos milhares de casos – sobre os quais, aliás, já se permitiu fazer ironias grosseiras e cruéis.

Mas a sanha do presidente não para por aí. Enquanto o país vive um calvário, Jair Bolsonaro insufla crises entre os Poderes. Baixa atos administrativos para inibir investigações envolvendo a sua família. Participa de manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Manipula a opinião pública, e até as Forças Armadas, propagando a ideia de um apoio incondicional dos militares como blindagem para os seus desatinos. Enfim, o presidente deixa de governar para se dedicar à exibição diária de sua triste figura, em pantomimas familiares e ensaios golpistas.

Preocupado com o amanhã e sob o peso do luto, o Brasil precisa contar com um governo que coordene esforços para a superação da crise, começando por ouvir a voz que vem das casas, das pessoas que sofrem, em todas as partes. Não há como aceitar um governante que ouve apenas radicais fanáticos, ressentidos e manipuladores, obcecado que está em exercer o poder de forma ilimitada, em regime miliciano-militar que viola as regras democráticas e até mesmo o sentido básico da decência.

Só resta sublinhar o que já ficou evidente: Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe. A Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos entende que as forças democráticas devem buscar, com urgência, caminhos para que isso se faça dentro do #EstadodeDireito e em obediência à Constituição”.

Assinam, em nome da #ComissãoArns, os ex-ministros José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça (governo FHC); Claudia Costin, ex-ministra de Administração e Reforma (governo FHC); José Gregori, ex-ministro da Justiça (governo FHC); Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), ministro da Administração e Reforma do Estado e ministro da Ciência e Tecnologia (governos FHC); Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (governo FHC); Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos (governo Lula), todos fundadores da Comissão Arns.

 
 

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08
Dez20

Caso Marielle: mil dias de um crime que chocou o Brasil

Talis Andrade

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A pergunta "Quem mandou matar Marielle?" continua em aberto no caso que expôs os tentáculos da milícia no Rio. Investigações foram marcadas por tentativas de obstrução e provocaram constrangimento para o clã Bolsonaro

 

por Jean-Philip Struck /DW

- - -

O assassinato da vereadora Marielle Franco completa mil dias nesta terça-feira (08/12), ainda sem que investigadores tenham apontado os mandantes do crime e a motivação. Marcado por reviravoltas e perguntas sem resposta, o caso se tornou um símbolo da violência política no Brasil e do alcance dos tentáculos do crime organizado no Rio de Janeiro. "É como estar num labirinto sem saída", disse Anielle Franco, irmã de Marielle, em entrevista para a DW Brasil em março.

Até 2018, Marielle, então com 38 anos, ainda não era muito conhecida fora do Rio de Janeiro. Vereadora de primeiro mandato e atuante em causas sociais, especialmente na luta antirracista e na promoção de pautas feministas e LGBTQ, Marielle logo se transformaria tragicamente num símbolo internacional.

Na noite de 14 de março daquele ano, Marielle deixou um debate na Casa das Pretas, no centro do Rio. Pouco tempo depois, o veículo foi emboscado no bairro do Estácio, quando seguia para a casa da vereadora. Marielle e o motorista Anderson Gomes morreram. Uma assessora da parlamentar, que também estava no automóvel, sobreviveu. O ataque, cuidadosamente planejado, tinha a marca de profissionais – e logo seria revelada a participação de ex-agentes do Estado.

Suspeitos presos, mas nada de um mandante

Desde então, uma das perguntas do caso parece já ter sido respondida: "Quem matou Marielle?" Dois suspeitos foram presos: o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz, acusados de envolvimento com milícia. A investigação apontou que Lessa teria efetuado os disparos, enquanto Queiroz teria conduzido o veículo que seguiu Marielle.

Em julho de 2019, Lessa foi preso no mesmo condomínio carioca em que o presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos possuem imóveis. Em outro endereço do policial, investigadores encontraram 117 fuzis de assalto incompletos. Além do homicídio, Lessa foi indiciado por tráfico internacional de armas. Os dois suspeitos ainda não foram julgados, quase três anos após o crime.

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Armas apreendidas em endereço de Ronnie Lessa no Rio

Em junho deste ano, veio uma nova rodada de prisões: desta vez um suspeito de ter atirado as armas de Lessa ao mar. Assim com outros envolvidos no caso, ele também usava uniforme: um sargento do Corpo de Bombeiros, que vivia numa mansão de luxo na Zona Oeste do Rio. Em outubro de 2019, outros quatro suspeitos, entre eles parentes de Lessa, já haviam sido presos.

Quem mandou mantar Marielle?

Uma série de políticos do Rio de Janeiro figuraram como suspeitos de terem ordenado o crime. A lista chegou a incluir o vereador Marcelo Siciliano (PHS), o ex-vereador Cristiano Girão e o ex-deputado Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todos negam qualquer envolvimento.

O caso de Siciliano também revelou tentativas de obstrução. Em 2019, a Procuradoria-Geral da República denunciou dois policiais federais, uma advogada e Domingos Brazão por tentativa de atrapalhar as investigações. Eles teriam plantado uma testemunha para implicar Siciliano e desviar o foco dos verdadeiros mandantes.

Uma das linha de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público aponta que o assassinato de Marielle foi encomendado como uma forma de vingança contra o atual deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ), colega de partido de Marielle e que se notabilizou por sua atuação contra as milícias da cidade. Marielle trabalhou durante uma década no gabinete de Freixo antes de ser eleita vereadora.

Nesta semana, uma reportagem da revista Veja apontou que milicianos ligados ao Escritório do Crime, uma organização de matadores do Rio, se filiaram ao Psol logo depois das eleições de 2016, provavelmente para monitorar as atividades de membros do partido.

Em mais de dois anos, as investigações foram lideradas por três diferentes delegados. O primeiro, Giniton Lages, deixou o caso logo após a prisão dos dois executores. O segundo, Daniel Rosa, foi substituído por Moysés Santana em setembro, depois de mudanças no comando do governo do Rio. As investigações ainda foram objeto de uma disputa em 2019 envolvendo a discussão sobre uma possível federalização, com a mudança de alcançada da Polícia Civil para a Polícia Federal, mas a família da vereadora se opôs.

Sombra sobre o clã Bolsonaro

Os assassinatos de Marielle e Anderson ainda criaram constrangimento para o presidente Jair Bolsonaro. Além de um de seus vizinhos ter sido apontado como executor da vereadora, a família presidencial tinha ligações com outro nome que figurou entre suspeitos de envolvimento no crime, o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega. Segundo o Ministério Público, a família de Adriano participava do esquema de desvio de dinheiro público do filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio. Adriano foi morto num cerco policial na Bahia em fevereiro, quando estava foragido. O caso Marielle e a investigação das rachadinhas têm se entrelaçado nos últimos meses.

No ano passado, um desdobramento das investigações da morte de Marielle que mirou a atuação de milícias na Zona Oeste do Rio resultou na apreensão do celular da ex-mulher de Adriano, Danielle Mendonça, que atuou como assessora de Flávio Bolsonaro. Mensagens de Danielle com Fabrício Queiroz, apontado como "operador" das rachadinhas, jogaram luz sobre detalhes do esquema.

condomínio.jpgApontado como executor do crime, Lessa vivia no mesmo condomínio em que Bolsonaro e seu filho Carlos têm casas

Em outro lance estranho do caso, o porteiro do condomínio de Bolsonaro (e Lessa) apontou que na noite do crime, o então deputado e atual presidente autorizou a entrada Élcio de Queiroz, o motorista que dirigiu o carro usado na emboscada. A versão foi logo apontada como falsa, já que Bolsonaro estava em Brasília naquela noite. O porteiro logo voltou atrás, mas o caso provocou a queda de uma das promotoras do caso, que desmentiu o porteiro e teve sua imparcialidade questionada após imagens das suas redes sociais mostrarem que ela fez campanha para Bolsonaro em 2018.

Além dessas ligações, a própria postura do clã Bolsonaro diante do crime e os elogios do presidente a milicianos em seus tempos de deputado também ficaram em evidência ao longo desses mil dias. Desde o assassinato de Marielle, os membros da família presidencial se dividiram entre silêncio, desprezo e em minimizar a importância do crime ao longo de mais de dois anos de investigações.

Bolsonaro até se viu na posição de ter que negar qualquer relação com os homicídios em entrevista a uma rede de TV dos EUA, numa situação inédita para um chefe de Estado brasileiro. "Que motivo eu teria para encomendar um assassinato desses?", disse.

Legado

A forma como o crime escancarou a ousadia dos milicianos do Rio de Janeiro e as dificuldades nas investigações não têm demovido figuras que pretendem manter o legado de Marielle vivo. Nas eleições municipais de 2020, a viúva da vereadora, Mônica Benício, foi eleita para uma vaga na Câmara do Rio de Janeiro. Ela afirmou à DW Brasil que pretende reapresentar projetos da sua antiga companheira.

A família de Marielle também lançou um instituto que leva o nome da ex-vereadora. Em setembro, o Instituto Marielle Franco inaugurou o site da Agenda Marielle, que contém um agenda de compromissos e práticas elaborados a partir de discursos e projetos de lei da ex-parlamentar.

Ao todo, 81 candidatos que se comprometeram com a agenda foram eleitos em 54 cidades do Brasil nas eleições deste ano. "Nós devolvemos nas urnas o que eles tentaram nos tirar na bala", disse a vereadora eleita Benício à DW Brasil.

MULHERES E A LUTA PARA MANTER MARIELLE PRESENTE

por Nádia Pontes (de São Paulo)

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PRISCILA, 36

"Marielle virou símbolo para todas nós", diz Priscila, que participou de ato na Avenida Paulista para marcar um ano do assassinato da vereadora. Formada em Serviço Social, Priscila descobriu que poderia ir além do ensino médio ao frequentar um cursinho popular para estudantes negros. "Como Marielle, eu também saí da periferia e consegui estudar. Ela mostrou que todas nós poderíamos ir mais longe."

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Herta, 77, Malu, 74

Amigas há pouco tempo, Herta (esq.) e Malu têm um passado comum: ambas foram perseguidas durante a Ditadura Militar. Membro do movimento estudantil, Herta foi presa em 1968, e estava grávida à época. Malu buscou refúgio na França e no Chile, entre outros países. "Marielle teve coragem para denunciar, mesmo sabendo do risco que estava correndo", aponta Malu a semelhança com a própria experiência.

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Maria Isabele, 18

"A gente também batalha para levar oportunidade para quem não tem. Era o que a Marielle fazia", diz Maria Isabele, 18 anos, sobre o motivo que a levou ao protesto na Avenida Paulista. Na periferia da Zona Leste, a família de Maria Isabel oferece aulas de dança e grafismo para crianças e jovens carentes. Maria dá aulas de hip hop.

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Sheila, 40

"Eu vim pedir justiça, que nunca chega para nós. A morte da Marielle é como a morte de muitas de nós, mulheres negras, pobres e da periferia", diz Sheila. Faz mais de dez anos que a família espera por respostas depois da morte de um primo dela, atingido por uma bala perdida em São Miguel Paulista. O garoto tinha 9 anos. "O caso nunca foi desvendado", contou.

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Alice, 66

Na companhia dos netos, Alice protestou contra todos os crimes bárbaros que matam mulheres no país. "Nunca estive sozinha nessa luta", diz ela, que já acompanhou diversas mulheres da vizinhança onde mora para prestar queixa na delegacia depois de sofrerem violência doméstica. Ela também já precisou de apoio. "Se eu não tivesse lutado, nem viva estaria hoje", resumiu.

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Luciana, 44

Com o filho de dois anos no colo, Luciana saiu de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, para participar do protesto. "Sou mãe e pai dos meus filhos. Como Marielle defendia, eu também quero que eles vivam num país sem discriminação, que tenham moradia digna, educação e transporte público de qualidade, atendimento de saúde. Quero que eles vivam num Brasil socialmente justo", afirmou.

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Carina, 20, Júlia, 17

"Eu estou aqui movida pela indignação", afirma Carina (à direita, com cartaz). "Não adiantou matar Marielle. Nós agora estamos juntas e somos uma voz que não se cala." Júlia diz não querer mais ficar em casa chorando as mortes que vê na televisão: "Marielle, Mariana, Brumadinho, Suzano. Não quero mais velar corpos. Quero uma cultura de paz. Precisamos nos unir."

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Ruth, 22

Estudante de sociologia, Ruth encontrou na pesquisa acadêmica de Marielle uma voz parecida com a de sua mãe adotiva. "Minha mãe sempre falou sobre as dificuldades das mulheres negras e pobres", resumiu. Ao ser adotada, aos quatro anos, Ruth diz ter saído da pobreza para a classe média. A mãe biológica, dependente química e moradora de rua, morreu vítima do tráfico de drogas.

08
Dez20

Assassinato de Marielle Franco completa 1.000 dias sem solução enquanto suas herdeiras políticas entram na mira

Talis Andrade

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Mulheres que assumiram a luta da vereadora negra e ativista assassinada no Rio sofrem graves ameaças. “Tenho que ser escoltada até a padaria”, diz a deputada federal Talíria Petrone, que teve de deixar o Estado

por Naiara Galarraga Gortázar /El País/Combate Racismo Ambiental

Quando Marielle Franco foi assassinada, há mil dias nesta terça-feira, poucos brasileiros fora do Rio de Janeiro conheciam essa vereadora negra, forjada no ativismo social, de favela, bissexual e mãe. O crime fez dela um símbolo da esquerda brasileira e uma inspiração para outras mulheres de origem semelhante que entraram na política. Seu desembarque no Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais rompeu tabus e revirou águas enlameadas. Muitas delas são sistematicamente ameaçadas nas redes, mas alguns casos são mais graves, como o da deputada federal Talíria Petrone, de 35 anos. “Tenho que ser escoltada até a padaria”, disse ela nesta segunda-feira ao telefone de seu refúgio secreto.

Esta política e amiga de Marielle teve que deixar seu Estado, o Rio de Janeiro, e vive protegida pela polícia da Câmara dos Deputados. “Desde que comecei minha vida parlamentar convivo com ameaças.” Uma denúncia de que havia um plano para executá-la a forçou a fazer sua segunda mudança, por segurança. Dessa vez, teve que se mudar para outro Estado. “É um grave ataque à democracia”, enfatiza a deputada. Petrone, que se tornou mãe há seis meses, teve que pedir proteção ao Congresso porque no Rio só lhe ofereciam escolta em eventos oficiais. Dos Estados Unidos, 22 congressistas do Partido Democrata criticaram em uma carta o Governo Bolsonaro “por sua incapacidade ou pouca disposição de garantir a segurança dos legisladores eleitos”.

Embora dois ex-policiais militares suspeitos de perpetrar o assassinato de Marielle estejam na prisão, eles ainda não foram julgados e o caso continua rodeado de incógnitas. A violência política é comum no Brasil. Linchamentos misóginos em rede são abundantes, mas também há assassinatos, com frequência longe das capitais, com pouca repercussão na mídia. Só até agora neste ano 90 políticos foram mortos violentamente, segundo a contagem do professor Pablo Nunes, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), do Rio. As causas são diversas.

Na Amazônia costuma ser por conflitos de terras ou relacionados à exploração ilegal de recursos. No Rio é frequentemente obra de grupos paramilitares, de gangues de policiais que passaram para o lado do crime organizado. São as milícias, que nasceram para oferecer segurança contra os traficantes de drogas e conquistaram território velozmente. No Rio, dominam mais território do que o narcotráfico assentado nas favelas.

O diretor da Open Society para a América Latina, Pedro Abramovay, destaca em uma videoconferência as ligações desses grupos paramilitares suspeitos de matar Marielle e de ameaçar agora Petrone com o presidente Jair Bolsonaro e sua família. “O Palácio do Planalto está ocupado por pessoas com vínculos estreitos com grupos paramilitares. Há uma visão quase positiva desses grupos. Como se aquela violência fosse natural, reflexo de uma sociedade violenta, ignorando que os assassinatos políticos são mais graves para a democracia.” O homem acusado de puxar o gatilho morava no mesmo condomínio do presidente Bolsonaro. E seu filho Flávio Bolsonaro, senador, empregou duas parentes de um obscuro ex-policial que foi interrogado pelo crime contra Marielle e levou seus segredos para a sepultura.

Abramovay acrescenta que essas gangues paramilitares perseguiam um segundo objetivo ao matar Marielle. Enviaram uma mensagem a qualquer pessoa que se sentisse tentada a seguir seus passos. A hostilidade, que surge de diversas frentes, se multiplicou à medida que mulheres negras ou de minorias, como as trans, ganharam eleições e visibilidade em muitos cantos do país. São aumentos tímidos porque as vereadoras detêm apenas 16% das cadeiras municipais.

Abramovay enquadra as ameaças às mulheres na discriminação racial profundamente arraigada, mais do que na polarização atual. “É o racismo estrutural que existe na política brasileira, que não aceita que essas mulheres possam estar em posições de poder. Não importa se entram pela esquerda ou pela direita.” Várias vereadoras recém-eleitas em novembro denunciaram ameaças racistas, incluindo duas estreantes de esquerda em duas das cidades mais brancas do Brasil, Curitiba e Joinville, e uma direitista em Bauru.

Petrone lembra que a violência política acompanha o Brasil desde a sua fundação, “desde o genocídio dos povos indígenas, à escravidão, ao coronelismo, à ditadura …”. Para a deputada do PSOL, “o bolsonarismo e o Governo Bolsonaro são a expressão da velha elite raivosa, temerosa do avanço do povo” em direção ao poder. Esse fenômeno é personificado, entre outros, pelas herdeiras de Marielle Franco, essas políticas que se parecem muito mais com o Brasil real do que com os órgãos de representação da soberania popular. Uma das novas vereadoras é a viúva de Marielle, a arquiteta Mônica Benicio. Ambas cresceram na Maré, uma favela carioca.

Abramovay explica que a Open Fundation se aliou às fundações Ford, Kellogg e ao instituto brasileiro Ibirapitanga para investir dez milhões de dólares (51 milhões de reais) nos próximos cinco anos na formação de mulheres negras em organizações de ativismo social.

Quem mandou matar Marielle, e por quê? É a pergunta que reverbera no Brasil desde que dois ex-policiais foram presos por matar a vereadora. Seu assassinato, em 14 de março de 2018, tinha a assinatura de profissionais. O atirador disparou de um carro em movimento contra o automóvel de Marielle quando este fazia uma curva no centro do Rio. O motorista, Anderson Gomes, morreu com ela, sua assessora de imprensa sobreviveu.

Pouca coisa relevante emergiu oficialmente das investigações desde o golpe de efeito de anunciar a prisão dos dois suspeitos no primeiro aniversário. Anielle Franco, irmã da vítima, explica por telefone que “a investigação continua. Estamos indo para o terceiro investigador-chefe. Mas, por ora, sem resultados nem novidade. Ainda tramita em segredo de Justiça, por isso, o que sabemos é o que vemos na imprensa”, acrescenta a também presidenta do Instituto Marielle Franco, criado para perpetuar o seu legado político.

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