A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse ao Congresso em Foco que estará nas manifestações contra o Congresso Nacional convocadas para o próximo dia 15. Ela compartilhou em suas redes sociais imagens de convocação para o ato e com crítica ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que classificou o movimento como antidemocrático. “O Congresso ficará contra o povo?”, questionou a deputada. Que povo? As milícias? Os policiais amotinados? A deputada Zambelli devia ser cassada por tramar o fechamento do Congresso e do STF, Superior Tribunal Federal. As manifestações golpistas são palacianas, e o primeiro "foda-se" foi do general da reserva Augusto Heleno. 

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Já está acontecendo: a hora de lutar pela democracia é agora

por Eliane Brum

Só não vê quem não quer. E o problema, ou pelo menos um deles, é que muita gente não quer ver. O amotinamento de uma parcela da Polícia Militar do Ceará e os dois tiros disparados contra o senador licenciado Cid Gomes (PDT), em 19 de fevereiro, é a cena explícita de um golpe que já está sendo gestado dentro da anormalidade. Há dois movimentos articulados. Num deles, Jair Bolsonaro se cerca de generais e outros oficiais das Forças Armadas nos ministérios, substituindo progressivamente os políticos e técnicos civis no Governo por fardados – ou subordinando os civis aos homens de farda nas estruturas governamentais. Entre eles, o influente general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, segue na ativa, e não dá sinais de desejar antecipar seu desembarque na reserva. O brutal general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, chamou o Congresso de “chantagista” dias atrás. Nas redes, vídeos com a imagem de Bolsonaro conclamam os brasileiros a protestar contra o Congresso em 15 de março. “Por que esperar pelo futuro se não tomamos de volta o nosso Brasil?”, diz um deles. Bolsonaro, o antipresidente em pessoa, está divulgando pelas suas redes de WhatsApp os chamados para protestar contra o Congresso. Este é o primeiro movimento. No outro, uma parcela significativa das PMs dos estados proclama sua autonomia, transformando governadores e população em reféns de uma força armada que passa a aterrorizar as comunidades usando a estrutura do Estado. Como os fatos já deixaram claro, essas parcelas das PMs não respondem aos Governos estaduais nem obedecem a Constituição. Tudo indica que veem Bolsonaro como seu único líder. Os generais são a vitrine lustrada por holofotes, as PMs são as forças populares que, ao mesmo tempo, sustentam o bolsonarismo e são parte essencial dele. Para as baixas patentes do Exército e dos quartéis da PM, Bolsonaro é o homem.

É verdade que as instituições estão tentando reagir. Também é verdade que há dúvidas robustas se as instituições, que já mostraram várias e abissais fragilidades, ainda são capazes de reagir às forças que já perdem os últimos resquícios de pudor de se mostrarem. E perdem o pudor justamente porque todos os abusos cometidos por Bolsonaro, sua família e sua corte ficaram impunes. De nada adianta autoridades encherem a boca para “lamentar os excessos”. Neste momento, apenas lamentar é sinal de fraqueza, é conversinha de sala de jantar ilustrada enquanto o barulho da preparação das armas já atravessa a porta. Bolsonaro nunca foi barrado: nem pela Justiça Militar nem pela Justiça Civil. É também por isso que estamos neste ponto da história.

Essas forças perdem os últimos resquícios de pudor também porque parte do empresariado nacional não se importa com a democracia e a proteção dos direitos básicos desde que seus negócios, que chamam de “economia”, sigam dando lucro. Esta mesma parcela do empresariado nacional é diretamente responsável pela eleição de um homem como Bolsonaro, cujas declarações brutais no Congresso já expunham os sinais de perversão patológica. Estes empresários são os herdeiros morais daqueles empresários que apoiaram e se beneficiaram da ditadura militar (1964-1985), quando não os mesmos.

Uma das tragédias do Brasil é a falta de um mínimo de espírito público por parte de suas elites financeiras. Elas não estão nem aí com os cartazes de papelão onde está escrita a palavra “Fome”, que se multiplicam pelas ruas de cidades como São Paulo. Como jamais se importaram com o genocídio dos jovens negros nas periferias urbanas do Brasil, parte deles mortos pelas PMs e suas “tropas de elite”. Adriano da Nóbrega – aquele que, caso não tivesse sido morto, poderia dizer qual era a profundidade da relação da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro e também quem mandou assassinar Marielle Franco – pertencia ao BOPE, um destes grupos de elite.

Não há nada comparável à situação vivida hoje pelo Brasil sob o Governo de Bolsonaro. Mas ela só é possível porque, desde o início, se tolerou o envolvimento de parte das PMs com esquadrões da morte, na ditadura e além dela. Desde a redemocratização do país, na segunda metade dos anos 1980, nenhum dos governos combateu diretamente a banda podre das forças de segurança. Parte das PMs se converteu em milícias, aterrorizando as comunidades pobres, especialmente no Rio de Janeiro, e isso foi tolerado em nome da “governabilidade” e de projetos eleitorais com interesses comuns. Nos últimos anos as milícias deixaram de ser um Estado paralelo para se confundir com o próprio Estado.

A política perversa da “guerra às drogas”, um massacre em que só morrem pobres enquanto os negócios dos ricos aumentam e se diversificam, foi mantida mesmo por governos de esquerda e contra todas as conclusões dos pesquisadores e pesquisas sérias que não faltam no Brasil. E seguiu sustentando a violência de uma polícia que chega nos morros atirando para matar, inclusive em crianças, com a habitual desculpa de “confronto” com traficantes. Se atingem um estudante na escola ou uma criança brincando, é “efeito colateral”.

Desde os massivos protestos de 2013, governadores de diferentes estados acharam bastante conveniente que as PMs batessem em manifestantes. E como ela bateu. Era totalmente inconstitucional, mas em todas as esferas, poucos se importaram com esse comportamento: uma força pública agindo contra o cidadão. Os números de mortes cometidas por policiais, a maior parte delas vitimando pretos e pobres, segue aumentando e isso também segue sendo tolerado por uns e estimulado por outros. É quase patológica, para não dizer estúpida, a forma como parte das elites acredita que vai controlar descontrolados. Parecem nem desconfiar de que, em algum momento, eles vão trabalhar apenas para si mesmos e fazer os ex-chefes também de reféns.

Bolsonaro compreende essa lógica muito bem. Ele é um deles. Foi eleito defendendo explicitamente a violência policial durante os 30 anos como político profissional. Ele nunca escondeu o que defendia e sempre soube a quem agradecer pelos votos. Sergio Moro, o ministro que interditou a possibilidade de justiça, fez um projeto que permitia que os policiais fossem absolvidos em caso de assassinarem “sob violenta emoção”. Na prática é o que acontece, mas seria oficializado, e oficializar faz diferença. Essa parte do projeto foi vetada pelo Congresso, mas os policiais seguem pressionando com cada vez mais força. Neste momento, Bolsonaro acena com uma antiga reivindicação dos policiais: a unificação nacional da PM. Isso também interessa – e muito – a Bolsonaro.

Se uma parcela das polícias já não obedece aos governadores, a quem ela obedecerá? Se já não obedece a Constituição, a qual lei seguirá obedecendo? Bolsonaro é o seu líder moral. O que as polícias militares têm feito nos últimos anos, ao se amotinarem e tocarem o terror na população é o que Bolsonaro tentou fazer quando capitão do Exército e foi descoberto antes: tocar o terror, colocando bombas nos quartéis, para pressionar por melhores salários. É ele o precursor, o homem da vanguarda.

O que aconteceu com Bolsonaro então? Virou um pária? Uma pessoa em que ninguém poderia confiar porque totalmente fora de controle? Um homem visto como perigoso porque é capaz de qualquer loucura em nome de interesses corporativos? Não. Ao contrário. Foi eleito e reeleito deputado por quase três décadas. E, em 2018, virou presidente da República. Este é o exemplo. E aqui estamos nós. Vale a pergunta: se os policiais amotinados são apoiados pelo presidente da República e por seus filhos no Congresso, continua sendo motim?

Não se vira refém de uma hora para outra. É um processo. Não dá para enfrentar o horror do presente sem enfrentar o horror do passado porque o que o Brasil vive hoje não aconteceu de repente e não aconteceu sem silenciamentos de diferentes parcelas da sociedade e dos partidos políticos que ocuparam o poder. Para seguir em frente é preciso carregar os pecados junto e ser capaz de fazer melhor. Quando a classe média se calou diante do cotidiano de horror nas favelas e periferias é porque pensou que estaria a salvo. Quando políticos de esquerda tergiversaram, recuaram e não enfrentaram as milícias é porque pensaram que seria possível contornar. E aqui estamos nós. Ninguém está a salvo quando se aposta na violência e no caos. Ninguém controla os violentos.

Há ainda o capítulo especial da degradação moral das cúpulas fardadas. Os estrelados das Forças Armadas absolveram Bolsonaro lá atrás e hoje fazem ainda pior: compõem sua entourage no Governo. Até o general Ernesto Geisel, um dos presidentes militares da ditadura, dizia que não dava para confiar em Bolsonaro. Mas aí está ele, cercado por peitos medalhados. Os generais descobriram uma forma de voltar ao Planalto e parecem não se importar com o custo. Exatamente porque quem vai pagar são os outros.

As polícias são a base eleitoral mais fiel de Bolsonaro. Quando essas polícias se tornam autônomas, o que acontece? Convém jamais esquecer que Eduardo Bolsonaro disse antes da eleição que “basta um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal”. Um senador é atingido por balas disparadas a partir de um grupo de policiais amotinados e o mesmo filho zerotrês, um deputado federal, um homem público, vai às redes sociais defender os policiais. Não adianta gritar que é um absurdo, é totalmente lógico. Os Bolsonaros têm projeto de poder e sabem o que estão fazendo. Para quem vive da insegurança e do medo promovidos pelo caos, o que pode gerar mais caos e medo do que policiais amotinados?

É possível fazer muitas críticas justas a Cid Gomes. É possível enxergar a dose de cálculo em qualquer ação num ano eleitoral. Mas é preciso reconhecer que ele compreendeu o que está em curso e foi para a rua enfrentar com o peito aberto um grupo de funcionários públicos que usavam a estrutura do Estado para aterrorizar a população, multiplicando o número de mortes diárias no Ceará.

A ação que envergonha, ao contrário, é a do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que, num estado em dificuldades, se submete à chantagem dos policiais e dá um aumento de quase 42% à categoria, enquanto outras estão em situação pior. É inaceitável que um homem público, responsável por tantos milhões de vidas de cidadãos, acredite que a chantagem vai parar depois que se aceita a primeira. Quem já foi ameaçado por policiais sabe que não há maior terror do que este, porque além de terem o Estado na mão, não há para quem pedir socorro.

Quando Bolsonaro tenta responsabilizar o governador Rui Costa (PT), da Bahia, pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega, ele sabe muito bem a quem a polícia baiana obedece. Possivelmente não ao governador. A pergunta a se fazer é sempre quem são os maiores beneficiados pelo silenciamento do chefe do Escritório do Crime, um grupo de matadores profissionais a quem o filho do presidente, senador Flavio Bolsonaro, homenageou duas vezes e teria ido visitar na cadeia outras duas. Além, claro, de ter empregado parte da sua família no gabinete parlamentar.

Não sei se pegar uma retroescavadeira como fez o senador Cid Gomes é o melhor método, mas era necessário que alguém acordasse as pessoas lúcidas deste país para enfrentar o que está acontecendo antes que seja demasiado tarde. Longe de mim ser uma fã de Ciro Gomes, mas ele falou bem ao dizer: “Se você não tem a coragem de lutar, ao menos tenha a decência de respeitar quem luta”.

A hora de lutar está passando. O homem que planejava colocar bombas em quartéis para pressionar por melhores salários é hoje o presidente do Brasil, está cercado de generais, alguns deles da ativa, e é o ídolo dos policiais que se amotinam para impor seus interesses pela força. Estes policiais estão acostumados a matar em nome do Estado, mesmo na democracia, e a raramente responder pelos seus crimes. Eles estão por toda a parte, são armados e há muito já não obedecem ninguém.

Bolsonaro têm sua imagem estampada nos vídeos que conclamam a população a protestar contra o Congresso em 15 de março e que ele mesmo passou a divulgar por WhatsApp. Se você não acha que pegar uma retroescavadeira é a solução, melhor pensar logo em outra estratégia, porque já está acontecendo. E, não se iluda, nem você estará a salvo.

Já aconteceu na Bolívia, no golpe policial que derrubou Evo Morales. BBC publica:

Manifestantes antigoverno montaram dezenas de barricadas em ruas importantes de Porto Príncipe, capital do Haiti, na última segunda-feira (24/2).

Os bloqueios ocorreram um dia depois que um grupo de policiais do país, exigindo melhores condições de trabalho, atacou a sede do Exército na cidade.

O governo do presidente Jovenel Moïse chamou o ataque de "tentativa de golpe", e as Forças Armadas do país caribenho falaram em "um dia em situação de guerra".

Ao menos duas pessoas morreram durante os confrontos.

Na segunda-feira, os manifestantes espalharam tijolos, queimaram pneus e derrubaram carrinhos de sorvete nas ruas que levam à casa de Moïse. Os protestos pedem a renúncia do presidente.

Grande parte da cidade ficou deserta um dia depois que policiais cercaram a sede do Exército e abriram fogo. Alguns dos participantes do tiroteio usavam uniformes da polícia.

O general Jodel Lesage, das Forças Armadas haitianas, disse à imprensa local que a sede do Exército enfrentou um ataque armado. "Estamos sob fogo de armas de todos os tipos, rifles automáticos, bombas de gasolina e gás lacrimogêneo". 

O governo afirmou que a ação foi "um ataque à liberdade e à democracia". Já os policiais disseram que foram atacados primeiro.Os policiais haitianos estão protestando há semanas. Uma de suas principais demandas é a possibilidade de formar um sindicato, o que, segundo eles, vai garantir mais transparência em negociações com superiores. Eles também reivindicam melhores salários.

Na semana passada, o presidente Moïse anunciou a criação de um fundo financeiro para parentes de oficiais que foram mortos durante o trabalho, mas a medida não conseguiu apaziguar os oficiais descontentes.

Após os confrontos, o governo anunciou que cancelaria todas as celebrações do Carnaval "para evitar um banho de sangue".

Esses não são os primeiros protestos que Moïse enfrentou. No ano passado, os haitianos tomaram as ruas devido ao terrível estado da economia do país, que os manifestantes atribuíram ao governo.

Moïse está no poder desde 2017 e disse que não deixaria o país nas "mãos de gangues armadas e traficantes de drogas".

Tom nas grosserias contra jornalistas e receio com a perícia nos telefones de Adriano Nóbrega é quadro típico de quem sabe que pode ser descoberto

Por Luis Nassif 

O tom a mais nas grosserias contra jornalistas, o receio com a perícia nos telefones de Adriano Nóbrega é um quadro típico de quem sabe o que fez e sabe que pode ser descoberto.

Seus últimos tuítes mostram um presidente à beira de um ataque de nervos, com medo de que suas ligações com o miliciano sejam expostas através da perícia nos celulares.

Os poderes da República vão continuar assistindo, inerte, o espetáculo dantesco de um Presidente da República diretamente envolvido com um miliciano que comandava um Escritório do Crime? Cujos pistoleiros foram contratados para executar a vereadora Marielle Franco? As Forças Armadas continuarão dando respaldo a um Presidente sujeito a tal nível de suspeita?

Em outros momentos, Bolsonaro já passara recibo sobre o que poderia vir pela frente, ao alertar sobre “mentiras” que poderiam aparecer.

É possível que a verdade prevaleça. E que todos os que contribuíram para instalar o império do crime no comando do país assumam sua responsabilidade, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.

Uma coisinha sobre Poulantzas e a fascistização do Brasil

por Francisco Prandi

Nicos Poulantzas  talvez seja o marxista que mais tenha me influenciado até hoje.

Seu livro “Fascismo e Ditadura” (esgotado; reprodução, abaixo na íntegra) deveria estar sendo lido por todo militante não digo nem socialista, mas democrático mesmo.

É preciso pontuar que a visão historicista de que o fascismo foi um fenômeno particular e irrepetível não tem o menor lugar no  esquema teórico de Poulantzas, como assinala várias vezes ao longo do livro.

O fascismo, para ele, está ligado a crises de hegemonia no bloco no poder que dirige o Estado capitalista, uma crise política específica, e a mudanças no capitalismo.

No ano passado quando li esse livro pela primeira vez, uma das ideias que mais me chamaram a atenção é a de que, além da crise dos partidos burgueses e uma derrota do movimento operário e popular, o processo de fascistização também comporta uma dissociação entre o poder formal e o poder real.

Isso não começou do dia pra noite. Todos devem se lembrar de como o Judiciário tem atuado de 2015 para cá.

Eu tinha a convicção de que o Judiciário seria o maior vetor de fascistização no Brasil. Aparentemente, isso vem mudando.

As milícias, que pareciam limitadas ao Rio de Janeiro, estão se espalhando pelo Brasil e podem provocar consequências terríveis para o processo democrático.

O Ceará, nos últimos dias, parece ser um caso bastante elucidativo de como a politização da polícia pode ser o embrião de um novo poder, assim como as milícias o são no Rio de Janeiro.

A ação de Cid Gomes, embora tenha sido irresponsável, é compreensível o desespero, o voluntarismo dele para impedir que esse vetor de fascistização nos leve ao que Poulantzas chama de “ponto de irreversibildiade”.

Aqueles que relativizaram o golpe na Bolívia, em 2019, afirmando que se tratavam de “manifestações democráticas”, talvez nunca enxergarão que ali se tratou de um laboratório para a América Latina.

O papel de milicianos e policiais foi muito mais determinante do que a intervenção do Exército.

Governadores, prefeitos, vereadores, senadores e deputados ligados ao MAS tiveram familiares sequestrados, casas queimadas e saqueadas, foram humilhados publicamente. Tudo isso com policiais encapuzados ou não, mas participando ativamente do ritual nefasto.

O fascismo não é invencível.

Mas não serão iniciativas voluntaristas, desorganizadas e caudilhistas que permitirão enterrar esse movimento político no Brasil.

É necessário fazer a luta ideológica, não renunciando ao debate público e à demarcação com o governo. É preciso reconectar-se com as massas e seus temas cotidianos.

A nenhum militante deve ser permitido a descrença em seu próprio povo!

VENCEREMOS!

por Fernando Brito

João Montanaro, na sua charge da Folha, resume sem uma palavra a nova face do poder político no Brasil.

Não há, praticamente, um estado brasileiro onde a policia não tenha tomado o freio nos dentes e encostado na parede os governantes eleitos, exceção feita aos que já tinham se encostado antes e vivem num regime de promiscuidade total.

O caso do Ceará apenas desnudou, dramaticamente, o quanto a polícia se adonou da vida político-social.

O amotinamento de policiais no estado não teve, até hoje, uma palavra de crítica de Jair Bolsonaro.

É a sua turma.

Não é o presidente que porta um distintivo no paletó – uma “caveira” honorária, como sugeriu Sérgio Moro à bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP).

São os maus policiais, autoritários e ameaçadores que usam, como coletes à prova de punição, as faixas que Montanaro desenhou.

Por Charles Alcantara

O endosso maldisfarçado à tentativa de homicídio contra o senador Cid Gomes e ao motim de policiais no Ceará não são atos irrefletidos ou irresponsáveis do clã Bolsonaro. São um movimento calculado para avançar num projeto cada vez mais evidente: o de instaurar um governo autocrático.

Acontece que esse projeto não se viabiliza sem o engajamento efetivo das forças armadas e do seu braço auxiliar e mais numeroso e capilarizado: as polícias militares. 

Bolsonaro, seus filhos e militares do núcleo duro do governo já colocaram em marcha esse projeto.

Os sinais estão aí, todos os dias e noites, evidentes, gritantes.

Primeiro, a adesão do braço armado; ato contínuo, um soldado e um cabo bastam para submeter o Congresso e o Supremo. Depois, a caça (sem aspas) aos opositores, sindicalistas e críticos.

Não será possível fazer o serviço completo de desmontar o serviço público e o Estado Social de Direitos, sem dinamitar os pilares que restam do regime democrático e sem, portanto, implementar um estado policial/miliciano. 

Até mesmo do ponto de vista da sobrevivência e da liberdade do clã, em face do aumento da percepção na sociedade de seu envolvimento com milicianos, é necessário criar o caos, para que se justifique a instauração da ordem.

A entrada em cena da versão bolsonariana das SA (as “tropas de assalto”) que espalhou o pânico nas ruas de Sobral-CE na manhã da última quarta-feira, 19, antes portanto dos tiros desferidos contra Cid Gomes, serve bem ao propósito de criar o caos justificador do endurecimento do regime.

A alegria e a liberdade que tomam as ruas do país durante o carnaval podem estar com os dias contados. Pode ser o nosso último carnaval com liberdade de expressão, ao menos por um período.

A quarta-feira de cinzas pode não ser apenas o fim de uma quadra momesca, mas o fim do ciclo histórico inaugurado com a Carta de 1988.

O mês de março, penso, será decisivo para os rumos do nosso país.

Ou saímos às ruas, ou seremos trancafiados em casa ou em celas - quando não, enterrados em covas - por um longo período.

- Ah, mas quanto exagero! - certamente alguns haverão de dizer.

- Ah, o Bolsonaro é um um cara sincero, brincalhão e bem intencionado - muitos disseram, antes e ainda hoje.

Pois digo a esse magnífico povo brasileiro, tão espirituoso e brincalhão: 

- acabou a brincadeira!

“O apatifamento de uma nação começa pela degradação do discurso público e pela baixaria como linguagem corriqueira, adotadas nos mais altos níveis de uma sociedade embrutecida”, diz Veríssimo. Vivemos a era da bestialidade, de glorificação da burrice, da mentira como realidade paralela a ser vivida por esses apoiadores pobres de Bolsonaro, que acham que fazem parte do banquete, mas que comem apenas as sobras dos senhores que sentam a mesa de Bolsonaro.

“Apatifar, nos diz o Aurélio, significa tornar desprezível, aviltar, envilecer. Pessoas se apatifam, nações inteiras podem se apatifar, ou serem apatifadas”, diz o escritor Luis Fernando Verissimo, em coluna publicada nesta quinta-feira no jornal O Globo.

“É impossível observar o Brasil de hoje sem a sensação de estar assistindo a uma pantomima tragicômica, à decomposição de um Estado que, dissessem o que dissessem de governos anteriores – inclusive os lamentáveis -, mantinha, pelo menos, a linha, o que é mais do que se pode dizer da atuação de Bolsonaro & Filhos no palco do poder”, afirma.

O apatifamento de uma nação começa pela degradação do discurso público e pela baixaria como linguagem corriqueira, adotadas nos mais altos níveis de uma sociedade embrutecida. Apatifam-nos pelo exemplo. Milícias armadas impõem sua lei do mais forte e mais assassinos com licença tácita para matar. Há uma guerra aberta com a área de cultura e a ameaça de um retrocesso obscurantista nas prioridades de um governo que ainda não aceitou Copérnico, o que dirá Darwin. Aumentam os cortes de gastos sociais, além de cortes em direitos históricos dos trabalhadores. Aumenta a defloração da Amazônia. Aumentam as ameaças à imprensa”, aponta ainda o escritor.

”E aumenta a suspeita de que, na Universidade de Chicago, o Paulo Guedes só assistiu às aulas de bobagens para dizer, caso a economia não deslanche.” completou Veríssimo, para criticar o fato da economia não decolar com Guedes.