Redação Vio Mundo

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No ar, o ”Hino” ao Inominável. Com letra de Carlos Rennó e música de Chico Brown e Pedro Luís.

Autoironicamente intitulada “hino”, é uma canção-manifesto contra a contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República.

Num vídeo criado pelo Coletivo Bijari (versão integral, acima, tem 13min40), 30 artistas interpretam-na.

Entre eles, Wagner Moura, Bruno Gagliasso, Lenine, Zélia Duncan, Chico César, Paulinho Moska, Leci Brandão,  Marina Lima, Mônica Salmaso e Zélia Duncan.

Os versos falam de temas recorrentes no discurso do ex-capitão, como a ditadura militar, racismo, machismo,  destruição ambiental.

Citam literalmente ou se baseiam em declarações dadas pelo ‘inominável’ e encontradas na internet e em jornais.

“Feito pra lembrar, pra sempre, esses anos sob a gestão do mais tosco dos toscos, o mais perverso dos perversos, o mais baixo dos baixos, o pior dos piores mandatários da nossa história. E pra contribuir, no presente, pra não reeleição do inominável”, frisa o texto que acompanha o vídeo lançado nesse em 17-09-2022.

“Na íntegra, são 202 versos, mais o refrão, contra o ódio e a ignorância no poder no Brasil”, prossegue o texto.

Que arremata: “Porém, apesar dele – e do que, e de quem e quantos ele representa – a mensagem final é de luz, a luz que resiste, pois, como canta o refrão ‘Mas quem dirá que não é mais imaginável / Erguer de novo das ruínas o país?’”.

Letra completa do “Hino” do Inominável, de  Carlos Rennó

“Sou a favor da ditadura”, disse ele,
“Do pau de arara e da tortura”, concluiu.
“Mas o regime, mais do que ter torturado,
Tinha que ter matado trinta mil”.
E em contradita ao que afirmou, na caradura
Disse: “Não houve ditadura no país”.

E no real o incrível, o inacreditável
Entrou que nem um pesadelo, infeliz,
Ao som raivoso de uma voz inconfiável
Que diz e mente e se desmente e se desdiz.

Os gigolõs do golpismo. Atiçam os cães, mas jamais aparecem no front. São covardes pregadores de Bolsonaro ditador Idi Amin

 

 

 

talisandrade

@talisandrade2

Que a intervenção militar investigue as milícias de Brasília. Todas milícias são golpistas. Seguem o mando da milícia do Rio das Pedras -RJ

Reinaldo Azevedo

@reinaldoazevedo

É preciso decretar intervenção federal no Distrito Federal.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento cautelar do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, tem 18 páginas e todos os fundamentos usados para justificar os nove grupos de medidas.

 

Trata-se do mais duro despacho já proferido pelo ministro desde que se tornou relator do inquérito dos atos antidemocráticos. Ele reúne desde a determinação de centenas de prisões em flagrante, manda intimar governadores, prefeitos e comandantes militares e determina até a realização de diligências para identificar todos os extremistas que invadiram os prédios dos três Poderes, em Brasília.

 

Relatório do Exército mostra que haveria cinco mil deles nos acampamentos de todo o País. Quem permanecer neles, poderá ser preso. "Hoje o Brasil acorda ainda muito machucado e perplexo, mas com Alexandre de Moraes dando sinais de resistência e vigor - que lidera desde o início dos tempos de Jair Bolsonaro. Foi Ibaneis Rocha que colocou a raposa cuidando do galinheiro porque foi buscar Anderson Torres, ministro da Justiça do ex-presidente, para ser secretário de Segurança Pública da capital da República", opina Cantanhêde.

 

 

 

O senador criminoso miliciano propõe que todos se acovardem diante do poder que a família e a extrema direita ainda pensam ter. Essa é a pacificação

por Moisés Mendes

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O choro de Bolsonaro diante dos militares levou o filho Flávio a entregar armas como um derrotado desastrado e prepotente. 

Flávio mandou dizer a patriotas e manés ainda nas estradas e diante dos quartéis que a ideia do golpe nunca existiu. E aproveitou para fazer uma proposta.

Sugeriu que Alexandre de Moraes arquive os inquéritos contra ele, o pai dele, os irmãos, os milicianos, os empresários e os amigos golpistas.

Fez a sugestão com a candura de uma mãe que pede clemência a um juiz por ter furtado um pacote de massa miojo para enganar a fome de quatro filhos.

Foi isso o que disse Flávio em entrevista a Paulo Cappelli, do Metrópoles: 

“A pacificação do país passa pelo arquivamento dos inquéritos que estão com o Alexandre de Moraes no STF. A defesa da democracia passa pelo arquivamento desses inquéritos. Se Moraes continuar nessa toada, o próximo Bolsonaro será o Lula. Amanhã, será a vez da esquerda”.

Nessa toada, Moraes toca os inquéritos mais importantes da República, porque juntam os principais desmandos da extrema direita desde a eleição de 2018. 

As investigações tratam das milícias digitais, das fake news, dos atos golpistas em Brasília, do que chamam, no conjunto, de gabinete do ódio, dos tios do zap que se organizaram para defender o golpe, dos manés que ocuparam estradas e ruas depois da eleição e dos financiadores das arruaças.

Há no recado do senador uma advertência: Moraes pode fazer com Lula amanhã o que faz hoje contra Bolsonaro. 

É uma tese que circula inclusive entre carnavalescos de esquerda do bloco do eu-estou-avisando.

Há na fala de Flávio uma ofensa grave ao ministro que relata os crimes da família e dos agregados dos derrotados. 

Há também uma aposta no pano quente e nos imbróglios da burocracia judiciária, diante da possibilidade de transferência de parte dos casos para a Justiça Comum. 

E aí tudo pode acontecer e não acontecer, ainda mais agora que as próprias autoridades finalmente reconhecem que o bolsonarismo expôs muitos xerifes sem brio. E brio não é mercadoria barata. 

Há ainda no recado de Flávio, mesmo que não explicitado, o alerta que o fascismo dissemina com insistência sobre a granada que espera Moraes no Senado. 

A forte bancada de extrema direita manterá o ministro e seus colegas sob ameaça de impeachment, mesmo que pareça improvável. 

O Senado bolsonarista poderia puxar o pino da granada quando quisesse.

Nessas circunstâncias, a ideia da pacificação é um truque raso, mesmo que seja da natureza da política e de seus apêndices fazer arranjos sujos e limpos, alguns até hoje mantidos sob os pântanos. 

Foi assim na anistia de 1979. Todos estavam cansados, e os exilados queriam voltar. Não havia o que fazer. 

Aceitaram o que havia sido imposto. Os exilados voltaram, os dois lados seguiram a vida, mas em algum momento se daria um jeito de pegar os criminosos. 

Alguns tentaram fazer o que argentinos, no melhor exemplo, e chilenos e uruguaios fizeram. 

Tentaram revisar a anistia, para pelo menos processar os torturadores. Faltou lastro político em todas as esferas, do povo às elites que poderiam transmitir alguma bravura e confiança.  

E foi assim que o Supremo decidiu: não mexam com isso daí. Não mexeram, apesar da Comissão da Verdade e de valentes mobilizados pela reparação de crimes de lesa humanidade.

E assim o país elegeu um presidente que elogia torturadores. Foi essa a pacificação à brasileira. 

Bolsonaro é produto desse esforço pacificador, com o Supremo e com tudo, patrocinado por, terei de repetir, autoridades sem brio.

É o que Flávio propõe que se repita, mas sem que exista reciprocidade, como se pretendeu que existisse na anistia de 1979. 

O que o Brasil ganha com a anistia para as quadrilhas investigadas por Alexandre de Moraes? Nada.

A pacificação proposta é o que é. Uma tentativa de passada de mão na bunda. É um acinte do porta-voz dos investigados, incluindo sonegadores que patrocinam o golpe. 

Flávio pede que instituições e autoridades façam fila para que ele toque suas partes, enquanto o pai e os filhos dão gargalhadas. 

O senador propõe que todos se acovardem diante do poder que a família e a extrema direita ainda pensam ter.

Essa é a pacificação. Um gesto em que Flávio é apenas o emissário do pai. A atitude do empreendedor da família é o que há muito tempo chamavam de desplante. 

Promotores, procuradores, juízes, desembargadores e ministros das altas Cortes sabem que é desfaçatez mesmo.

Militares aprendem a obedecer. Se não recebem ordens, desnorteiam-se. Em surto, como no caso brasileiro, outorgam-se um “poder moderador”

por Manuel Domingos Neto /A Terra É Redonda

A chefia-de-Estado, não comandando os militares, será por eles comandada. Foi assim desde sempre e em todo canto. Organizações armadas veem a sociedade, às vezes chamada “pátria”, como dádiva das fileiras. Não sendo comandadas, conduzirão sua pretensa cria.

À chefia-de-Estado cabe determinar como as tropas devem ser preparadas. Comandantes supremos que atendem demandas corporativas invertem a hierarquia e se anulam: corporações devem atender ao chefe-de-Estado, não o contrário. Ao comando supremo cumpre estabelecer diretrizes claras, objetivos precisos, missões circunscritas e meios adequados. Extrapolações da autonomia corporativa são inadmissíveis.

Militares aprendem a obedecer. Se não recebem ordens, desnorteiam-se. Em surto, como no caso brasileiro, outorgam-se um “poder moderador”! Garroteiam as instituições e a cidadania. De armas na mão, inventam “sinergias” desarrazoadas com juízes e parlamentares. Danam-se a “dialogar” com poderes desarmados. Nem na guerra o militar pode sobrepujar o político!

No Brasil, o desinteresse, o despreparo e a inaptidão de chefes-de-Estado para comandar as Forças Armadas lesou a democracia. Generais usurparam o poder e contingenciaram governantes. Não há exemplo de presidente da república que tenha assumido efetivamente o comando supremo das Forças. Só ditadores da estirpe de Floriano e Geisel, acumularam simultaneamente o poder político e o comando militar. Os demais governaram acossados pelas fileiras de forma explícita ou encoberta.

A defesa nacional é tarefa de gravidade e amplo espectro. Envolve todos os domínios do Estado e da sociedade. Transcende os instrumentos de força. Demanda planejamento especializado. Não comporta improvisações, humores momentâneos, vontades paroquiais e ditames de fileiras.

Ao escolher o titular da Defesa no intuito de apascentar corporações, a chefia-de-Estado declina do comando supremo. Ministros devem encarnar o poder político sufragado. Se sua escolha é para agradar a tropa, a corrupção institucional é promovida.

Comandantes militares são preparados para exercer a força em última instância. Caso se dediquem ao ordenamento social e a administração pública, o farão ao seu modo, tomando os cidadãos divergentes como dignos de abate. Além disso, sujeitarão a Defesa aos conflitos corporativos.

A chefia-de-Estado deve respeitar regras hierárquicas na escolha de comandantes sem anular-se como topo da cadeia. Regras de promoção corporativas não se sobrepõem à determinação constitucional. Comandantes virtuosos admitem a condição de auxiliares do chefe supremo.

No Brasil de hoje não há clivagens relevantes no preparo técnico e na formação doutrinária dos generais. Todos passaram pelas mesmas escolas, tiveram acesso a mesma literatura especializada e à mesma pregação ideológica. As diferenças entre suas capacidades profissionais é pouco relevante. Todos provaram qualidades de liderança e chefia.

As diferenças que importam dizem respeito ao preparo intelectual, ao caráter e à sensibilidade para enfrentar os desafios das mudanças impostas pela realidade internacional. Vivemos na iminência de conflagração mundial. Precisamos amparar pelas armas nossa política externa. Comandantes de verdade preocupam-se em mostrar força aos candidatos a dono do mundo. Não terão gosto nem tempo para tratar de urnas eletrônicas, furar poços artesianos e buscar sinecuras.

Oficiais precisam ser sabatinados para aferição de sua afinidade com as proposições do comandante supremo para a defesa nacional. Não sei como Lula pensa a defesa do Brasil, mas sei que está atento à coesão nacional, a primeira pilastra do sistema defensivo. Sociedade fragmentada se expõe à cobiça estrangeira. Sociedade coesa se defende melhor.

A base da coesão nacional é dignidade da cidadania. Não há defesa sólida às expensas dos mais fragilizados. A eliminação de iniquidades sociais e disparidades regionais explosivas é fundamental. Racismo, xenofobia, misoginia, fanatismo religioso e preconceitos regionais enfraquecem a Defesa. Reformas socioeconômicas que superem o legado colonial são impostergáveis. Sem crença em futuro promissor para todos, sem comunhão de destino, sem orgulho de ser brasileiro não haverá defesa que preste.

A segunda pilastra da defesa é o cultivo de amizades. Nisso, o próximo presidente é mestre. País com sólidas parcerias internacionais se protege melhor de agressões. Amizades são consolidadas através de acordos promotores do desenvolvimento econômico e científico, da proteção sanitária e ambiental. Amigos de verdade compartilham a vontade de bem-estar coletivo.

A soberania nacional é incompatível com a integração subalterna aos blocos de poder em disputa pela hegemonia mundial. O estreitamento de laços com a vizinhança é indispensável e prioritária para a Defesa. Precisamos impulsionar a inserção mundial da América do Sul e da África.

Países dependentes de importações de alimentos, energia, matérias primas, máquinas e remédios são vulneráveis. Assim, a terceira pilastra da defesa é mobilização das capacidades nacionais em vista do máximo de autonomia. Países que não produzem suas próprias armas e equipamentos de guerra são obrigados à integração subalterna a Estados poderosos. A atual capacidade de dissuasão do Brasil não corresponde às suas potencialidades e necessidades. A defesa precisa estar em sintonia com ampliação da comunidade científica e dos setores técnicos-industriais. Até o presente, tal sintonia foi quimérica.

Finalmente, a defesa deve contar com instrumentos de força para cumprir missões especializadas. Hoje prevalece a confusão de atribuições desses instrumentos, distribuídos entre as diversas alçadas da Federação. O Exército, sobretudo, dá exemplo negativo ao se meter em tudo. Não admite que a dissuasão de agressores estrangeiros e a segurança pública garantidora da cidadania são missões distintas.

Resultado: temos fragilidade na vigilância de fronteiras terrestres, na proteção do espaço cibernético, na segurança da navegação costeira e fluvial, na segurança do tráfego rodoviário, na repressão à criminalidade, na proteção à cidadania, na contenção de distúrbios e de grandes comoções, na efetividade da guarda patrimonial e da proteção do patrimônio ambiental.

A atribuição de preservar a “lei e a ordem” conferida ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica conturba a definição de papeis dos instrumentos de força do Estado. Funções militares e policiais precisam ser diferenciadas. Enquanto persistirem indefinições sobre a natureza das corporações armadas, tanto a defesa como a proteção da cidadania serão débeis ou inexistentes.

Ao escolher os comandantes, cabe à chefia-de-Estado dirigir perguntas iniciais aos mais graduados: (i) As Forças Armadas têm poder moderador? (ii) Os que não observam os regulamentos disciplinares e as leis devem ser punidos? (iii) Vamos trabalhar para defender os brasileiros neste mundo tumultuado? (iv) Que tal fechar os escritórios militares em Washington? Daí escolherá os que revelarem mais afinidade com sua concepção de defesa nacional. Trata-se de escolha avisada, mas solitária. A defesa não cabe em rateios de coligação partidária.

De outro modo, o chefe-de-Estado não poderá dizer: pela primeira vez na história deste país um presidente da república assumiu o comando supremo das Forças Armadas e risca ser tragado por desordeiros uniformizados.

por Fernando Brito

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Já era sintomático que o candidato Tarcísio de Freitas tivesse tanto empenho em abolir a câmaras que os policiais de São Paulo passaram a usar, com excelentes resultados aobre a letalidade policial.

Agora, quando fica provado que um agente da Abin – leia-se, do Palácio do Planalto – quis obrigar um cinegrafista a apagar imagens que podiam ajudar a elucidar a morte de um homem – desarmado – na comunidade de Paraisópolis, no falso atentado que sua campanha procurou explorar, já não é possível deixar de considerar que, a depender do resultado das urnas, a proteção a matadores e aos grupos de execução sumária pôs o pé na porta para entrar, definitivamente, no ambiente policial de São Paulo.

Nós, cariocas, sabemos o que foi a “tomada do poder” – ou, pelo menos, da periferia do poder – por estes grupos.

No Governo Moreira Franco, a partir de 1987 e com a promessa de “acabar com a violência em seis meses”, eles passaram a circundar o Palácio Guanabara que, aliás, abriu a porta para bandidos, como o caso do sequestro do publicitário Rubem Medina, no qual esteve envolvido Nazareno Barbosa, figura próxima ao governador e a seu irmão, Nelson.

Na TVT, no programa Bom para Todos, a partir das 15 horas, esta memória e o suspeitíssimo “abafa” criado no caso Paraisópolis. A transmissão ao vivo vai abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

247 - A Câmara de Vereadores de Três Rios (RJ) exonerou o assessor parlamentar Diogo Lincoln Resende, que foi filmado agredindo o cinegrafista Rogério de Paula, da Inter TV Serramar, afiliada da Rede Globo, durante a cobertura  da prisão do ex-deputado bolsonarista e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, na tarde do domingo (23), no município de Comendador Levy Gasparian. Lincoln era assessor do vereador da cidade de Três Rios Robson Souza (PSDB), conhecido como Robson Dentista.

Segundo o G1, a Câmara de Vereadores de Três Rios divulgou uma nota afirmando que o pedido de imediata exoneração à presidência da Casa foi feito pelo vereador Robson de Souza (Robson Dentista), assim que soube do ocorrido: ‘não teve outra alternativa’.

Diogo Lincoln foi identificado após as imagens em que aparece dando um soco no cinegrafista serem divulgadas nas redes sociais. O cionegrafista também foi jogado ao chão e teve uma crise convulsiva após bater a cabeça contra o piso do local. Até a manhã desta segunda-feira Rogério de Paula permanecia internado na UTI. O quadro de saúde do profissional, porém, é estável

De acordo com a Polícia Civil, o agressor miliciano será indiciado pelo crime de lesão corporal e deverá prestar depoimento nesta segunda-feira (24).

Conforme informações divulgadas pela Inter TV, o cinegrafista Rogério de Paula passou por exames e seu quadro de saúde é estável. Ele deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na manhã desta segunda (24), mas continua internado no quarto comum do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Três Rio. Ainda de acordo com o G1, a previsão é de que ele receba alta da unidade médica nesta terça (25).

Rogério de Paula completou 31 anos de trabalho na Inter TV na semana passada. No sábado (22), teve seu premiado documentário 14 Bis – Voando pela História exibido no Festival de Cinema de Petrópolis. O repórter cinematográfico da parceria da emissora líder também foi vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo em 2011, pela cobertura da tragédia que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro no mesmo ano.

Exonerado bolsonarista admirador de Roberto Jefferson miliciano

“Casa Legislativa trirriense vem a público externar repúdio às atitudes do assessor parlamentar Diogo Lincoln Resende, no episódio ocorrido em Comendador Levy Gasparian neste domingo, dia 23.

Essa não é a atitude que se espera de um servidor.

Informamos também, que após ter ciência do ocorrido, o vereador Robson de Souza (Robson dentista) não teve outra alternativa e solicitou à presidência, a exoneração imediata do servidor. Já que o vereador não compactua com qualquer tipo de violência e desrespeito. Ainda mais com um jornalista no exercício da sua função. Ressaltamos que o vereador é a favor da democracia, diálogo e da liberdade de expressão.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ercules Rodrigues (Professor Erquinho) – defensor da liberdade de imprensa e do respeito aos profissionais que fazem seu trabalho com responsabilidade – também manifestou-se e repudiou todo e qualquer tipo de agressão seja verbal ou física .

Ao cinegrafista, nossos votos de célere recuperação”

 Fernando Lopes/CB/D.A Press

por Ruben Berta e Igor Mello /UOL

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Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.

O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua. Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público.

Veja o que se sabe até agora sobre esses cargos secretos do governo de Cláudio Castro (PL), pré-candidato à reeleição:

1-) Por que as contratações da Ceperj são chamadas de cargos secretos?

Os funcionários contratados diretamente pelo governo do RJ têm suas nomeações publicadas em Diário Oficial. Isso não ocorre com a Ceperj. Também não há nenhum documento público no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) —que reúne processos administrativos do estado do Rio— que tenha uma lista com os nomes dessas pessoas. A fundação também negou à reportagem pedido feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) para o compartilhamento desses dados.

2-) Como o UOL chegou à estimativa de 18 mil cargos?

A reportagem conseguiu localizar no SEI documentos sobre oito projetos, que têm dados a respeito de custos e planejamento de quantas pessoas serão contratadas até o fim do ano. Os nomes e salários desses funcionários são, contudo, uma incógnita.

3-) É possível que o número de cargos secretos seja ainda maior?

Sim. Em ao menos outros cinco projetos da Ceperj não foi possível localizar nenhuma referência nem mesmo ao total de cargos previstos.

4-) De que forma essas pessoas são contratadas? Como elas recebem?

Os profissionais assinam contratos temporários de trabalho. Não há vínculo empregatício, segundo a Ceperj. Os funcionários sequer recebem um contracheque. Apenas, de acordo com a fundação, um comprovante no fim do contrato. Os pagamentos são feitos na boca do caixa, no Banco Bradesco, o que gera uma alta demanda nas agências nos dias de pagamento. O único comprovante do pagamento é o canhoto do banco.

5-) Qual o orçamento atual da Ceperj?

Somente este ano, em que o governador Cláudio Castro tenta a reeleição, já chega a R$ 414,9 milhões. Para se ter uma ideia, em 2019, antes de ele assumir o cargo, o orçamento era de R$ 16,5 milhões.

6-) Esse número pode aumentar?

Sim. A previsão de gastos atualizada para este ano de orçamento somente dos dois maiores projetos da Ceperj —Casa do Trabalhador e Esporte Presente RJ— já passa dos R$ 680 milhões.

7-) Novos projetos estão sendo lançados?

Sim. Recentemente, a Secretaria Estadual de Educação transferiu R$ 58 milhões de seu orçamento para a Fundação Ceperj realizar um projeto de esporte nas escolas. Todos os trâmites foram realizados em apenas uma semana.

8-) Há indícios de uso político?

Sim. Entre abril e 1º de julho, Cláudio Castro inaugurou 12 unidades da Casa do Trabalhador, uma média de um evento por semana, de acordo com levantamento feito pelo UOL com base nas agendas oficiais do governador. As inaugurações seguiram sempre o mesmo rito: com festa ao lado de pré-candidatos a deputado estadual e federal aliados bem como de prefeitos que apoiam seu projeto de reeleição.

9-) O governador tem participação direta nos cargos secretos?

A reportagem localizou uma planilha com uma projeção de gastos até o fim do ano do maior projeto de cargos secretos —o Casa do Trabalhador— com o nome "governador". A Secretaria de Trabalho, responsável pela tabela, alega que houve um erro em sua elaboração. O projeto prevê 9.000 cargos e mais de R$ 300 milhões em 2022.

10-) O que diz o governo do RJ sobre a criação dos cargos secretos?

O governo do Rio nega o uso político das contratações. Segundo a Ceperj, "os profissionais são selecionados através de análise curricular por especialidade/especificidade, processo seletivo, chamada pública e através do banco de talentos".

Sobre a falta de transparência, o órgão diz que, "no caso de contratados, sem vínculo empregatício, e por não se tratar de CLT [funcionários com carteira de trabalho assinada], não há previsão de publicação referente aos nomes dos profissionais selecionados".

A Secretaria da Casa Civil criou uma comissão de auditoria para analisar os projetos tocados pela Fundação Ceperj.

O UOL procurou o governo do Rio para que comentasse a ampliação do orçamento da Ceperj, mas não houve retorno.

O assédio das milícias promoveu a perda de autonomia da Polícia Militar e da Polícia Civil, um poder que foi avançando sobre outras secretarias, autarquias, empresas estatais, nos serviços públicos estaduais, principalmente depois da intervenção militar do general Braga Neto no governo Michel Temer. Foi quando metralharam Marielle Franco.

Com Jair Bolsonaro presidente, esse poder vai se estendo pelo governo federal. 

Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasil

Por Redação Agência Senado

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto transforma as instituições em entidades permanentes de Estado e define os ritos para indicação de dirigentes. O apelo veio durante audiência pública  da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23) destinada a discutir o assédio institucional no setor público.

De acordo com os participantes, o assédio institucional é o conjunto de práticas empregadas pelo governo para desmontar o serviço público. Cortes no orçamento, falta de reposição de pessoal, perseguições a servidores e a instauração de “um regime de medo” dentro das repartições foram algumas das práticas citadas durante a reunião. Ibama, Ipea, IBGE, MEC, CNPQ e universidades estão entre as instituições onde os casos de assédio são mais recorrentes, apontam os servidores. Eles relataram que os casos de assédio institucional no serviço público estão sendo contabilizados em um site, chamado “assediômetro”, criado por entidades representativas de servidores. 

— É um processo de desconstrução do Estado e das políticas públicas. A PEC 27 nasceu como uma reação a esse fenômeno para fornecer uma espécie de blindagem a instituições que produzem informação — apontou José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea).

José Celso é um dos organizadores do “livro denúncia” Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Lançada no início do mês por funcionários do Ipea, a publicação reúne centenas de denúncias de assédio institucional desde o início do governo Jair Bolsonaro.

Segundo Roberto Muniz de Carvalho, presidente do SindGCT, que representa servidores da área de Ciência e Tecnologia, o atual governo deslegitima o serviço público e promove uma política do medo e de perseguição de servidores.

— O assédio institucional não é uma prática isolada. Ele ataca a instituição, o conjunto daqueles que fazem com que as instituições funcionem. O principal instrumento é o medo. O medo paralisa. O servidor perde a liberdade de cumprir as suas funções. [...] O assédio é caracterizado por uma política de medo, de descrédito. Não posso deixar de relacionar com as milícias. Elas agem com o medo. Agem onde o estado não chega — argumentou.

O advogado da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Fabio Lima, listou algumas das práticas recorrentes de perseguição a servidores sem justificativa: transferência de área, negativa de licenças, abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD).

Já Dione Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), destacou que a desestruturação das entidades é outra faceta do assédio institucional. Segundo ela, o IBGE conta hoje com o menor número de servidores efetivos da história, o que tem prejudicado a realização de censos e levantamentos.

— Temos cada vez menos pessoal disponível. [...] A iniciativa da PEC 27 é um ponto de partida para redesenhar as instituições que estão sendo destruídas — disse. 

Diante do apelo dos servidores, os senadores Paulo Paim (PT-RS), que sugeriu o debate, e Izalci Lucas (PSDB-DF) prometeram se mobilizar para sensibilizar os senadores para a votação da PEC 27 ainda neste semestre. 

— Temos que transformar essas instituições em uma política de Estado. Evitar interferência política. É uma matéria que merece inclusive ir direto para o Plenário. Esse é um dos projetos que merecem ser votados antes das eleições — disse Izalci.