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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

06
Jun23

Apesar de abusos corporativismo predatório lava jato ainda é dominante no MPF

Talis Andrade

 

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MPF "não aceita perder privilégios nem espaços de atuação"

 

Por Sérgio Rodas /ConJur

Apesar de todos os abusos e ilegalidades cometidos por procuradores — além de magistrados e policiais —, a "lava jato" ainda é hegemônica no Ministério Público Federal. Por isso o chefe da autodenominada força-tarefa do caso, Deltan Dallagnol, e outros que atuaram no caso não foram punidos, com raríssimas exceções. É o que afirma o cientista político Rafael Rodrigues Viegas.

Para o pesquisador, esse fator é importante para o "corporativismo predatório" predominante no MPF, "que não aceita retrocessos, não aceita perder privilégios nem espaços de atuação". "Às vezes parece que Dallagnol pode tudo. Uns procuradores podem mais do que outros. Por muito menos, procuradores foram punidos por críticas feitas à 'lava jato'", aponta.

Viegas lança nesta terça-feira (6/6) o livro Caminhos da política no Ministério Público Federal. A obra é fruto de sua tese de doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas. Ele também é mestre em Ciência Política e bacharel em Direito.

No livro, Viegas mostra como a política é exercida no MPF. Um dos principais meios para isso são as designações para cargos de direção ou em forças-tarefa. Como não há critérios objetivos para as designações, elas são influenciadas pelas relações pessoais e acabam beneficiando aliados.

O cientista político destaca o papel da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Já que integrantes do MP são proibidos de se filiar a partidos e disputar eleições a cargos eletivos sem deixar a carreira, a associação acabou se tornando o caminho principal para promotores e procuradores participarem da vida política.

A ANPR, uma entidade privada, usa a estrutura de comunicação do MPF para veicular a defesa de seus interesses. E promove o assessoramento de parlamentares, atividade vedada a procuradores, ressalta o cientista político.

A associação também é responsável pela elaboração da lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República. A prática é resultado de um "processo de oligarquização do Ministério Público Federal" e representa interesses privados, diz Viegas.

O pesquisador menciona no livro que, nos últimos anos, o MPF se voltou para o combate à corrupção, em detrimento de outras atribuições, como a defesa de direitos coletivos em áreas como saúde e educação. Esse foco, segundo ele, se deve à agenda de lideranças da instituição e não respeita seus objetivos oficiais, estabelecidos na Constituição e na Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/1993).

A priorização do combate à corrupção foi usada por Dallagnol e pelo ex-juiz Sergio Moro para se elegerem, respectivamente, deputado federal e senador pelo Paraná — o ex-procurador teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para evitar o uso político das instituições de Justiça, Viegas defende a imposição de quarentena para os servidores dessas carreiras se candidatarem a cargos eletivos.

O livro Caminhos da Política no Ministério Público Federal será lançado nesta terça, às 10h30, durante o Encontro Brasileiro de Administração Pública. O evento acontece no IDP Norte, que fica na SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, em Brasília.

 

Sérgio Rodas entrevista Rafael Viegas

 

 

ConJur — Qual é o papel que as designações exercem na política interna do MPF?
Rafael Viegas — A questão das designações é importante porque as análises sobre o Ministério Público e o Judiciário são feitas considerando muito a posição dos titulares. Ou seja, os procuradores da República que são titulares nas procuradorias. Mas existe todo um desenho institucional que faz com que algumas posições não sejam ocupadas por titulares. Dou o exemplo das forças-tarefa, como a da "lava jato", que são compostas por procuradores designados. Eu pedi ao MPF informações sobre o número de procuradores designados, mas o requerimento foi negado. Então fiz um quadro prevendo as possibilidades de designações.

O interessante é que as designações são feitas pelos ocupantes de posições superiores, politicamente relevantes. Existe toda uma luta para ocupar essas posições politicamente relevantes. Então não é um ambiente neutro. Pelo contrário, é um ambiente altamente politizado. Ocupar essas posições politicamente relevantes tem a ver com a agenda do Ministério Público, com o direcionamento de recursos e iniciativas de procuradores. Por exemplo, decide-se para quem oferecer acordos cíveis ou criminais. Também são decididas questões de carreira, promoções, concursos públicos.

O que separa os que são designados dos que não são? É a técnica propriamente dita ou a política interna, que tem a ver com a governabilidade? Vamos fazer uma comparação com ministérios do governo federal. As lotações acomodam interesses e disputas internas de poder. Por isso eu chamo a atenção de três aspectos para pensar as designações: o papel das designações em relação à cooptação; a autoproteção; e uma interdependência de privilégios. Em algum momento, os designados, atendendo aos superiores, que são seus designadores, pensam em atender aos seus interesses. Essa é uma lógica que foge da lógica típica e ideal do funcionamento da burocracia.

O que é central é o que as designações têm a ver com a governabilidade e com a disputa de poder, considerando que esse não é um ambiente neutro e que a designações cumprem um papel na governabilidade do Ministério Público Federal. Como não há critérios objetivos para as designações elas são influenciadas pelas relações pessoais, relações de lealdade, não propriamente a técnica. O exemplo mais claro disso é a designação de Diogo Castor de Mattos para a força-tarefa da "lava jato". Ele tinha acabado de entrar no Ministério Público Federal, fazia um ano e dois meses. Era alguém de confiança, até porque tinha sido estagiário do MPF antes, mas de confiança no sentido pessoal, que trazia com ele relações pessoais e de lealdade. Ou seja, ele não faria nada para desafiar as lideranças que o estavam designando. É importante pensar que as designações cumprem esse papel dentro de uma burocracia projetada exatamente para o controle da administração pública. Uma burocracia projetada para evitar que relações pessoais e de lealdade se sobreponham na burocracia estatal. E há indícios claros de que essas relações pessoais e de lealdade se sobrepõem no próprio MPF, seja na designação da "lava jato", de Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e de outras posições, inclusive na cúpula, como as Corregedorias.

 

ConJur — Seria mais benéfico criar regras mais detalhadas para as designações, de forma a diminuir a margem de discricionariedade?
Rafael Viegas — Esse é um dos pontos mais importantes para se pensar em mudanças no desenho do Ministério Público. Hoje existe uma ampla discricionariedade, ponto que diferentes autores reforçam, como Fábio Kerche. Eu penso a discricionariedade como esse amplo espaço de ação, não necessariamente previsto pela legislação. Pelo contrário: os procuradores exploram esse espaço, essa margem de anomia, ou seja, de falta de regras, para fazer as designações para posições como as dos Gaecos e para a criação de órgãos. No Ministério Público, há a criação de órgãos por portarias. É uma burocracia que tem autonomia para criar órgãos, para fazer a lotação de procuradores específicos. São aspectos que estão fora do design formal previsto na Lei Orgânica do Ministério Público da União. A Lei Orgânica do MPU não consegue prever todas as posições. O que faz sentido, porque é uma burocracia dinâmica, não pode ficar engessada do ponto de vista formal.

Mas o que acontece é que existem várias brechas, que são exploradas com a criação de setores. Por exemplo, o Ministério Público de Minas Gerais tem uma secretaria internacional. O MP-MG não tem atribuição internacional, mas em Minas há uma atividade importantíssima, que é a mineração, e essa é uma atividade internacional. A criação da secretaria internacional é uma posição política, os designados certamente não vão contrariar os interesses da administração naquele momento.

Criar critérios legais para a escolha de procuradores que vão ocupar essas posições é fundamental. Critérios como antiguidade, em relação à formação em determinados aspectos. É importante criar critérios objetivos para tentar reduzir a discricionariedade das designações e, com isso, o espaço para que relações nada republicanas apareçam.

 

ConJur — O senhor afirma no livro que o modelo institucional do MPF permite que "procuradores políticos", orientando-se por suas estratégias políticas de carreira e lideranças corporativas, persigam objetivos não oficiais (não previstos nos estatutos jurídicos) em favor da defesa de interesses corporativos, inclusive contra o sistema político e agentes específicos. Que mudanças poderiam ser feitas para reduzir essas atividades?
Rafael Viegas — Diante de tudo o que vimos nos últimos anos, é fundamental pensar em uma mudança no recrutamento para as carreiras do MPF. É preciso pensar em mudanças no concurso público, na formação dos procuradores da República e no controle de suas atividades. Os conselhos deturparam a reforma constitucional (feita pela Emenda Constitucional 45/2004) e elitizaram ainda mais os concursos. Ou seja, o perfil dos procuradores é elitizado.

O CNMP tem uma maioria de integrantes da própria carreira do Ministério Público. A literatura nacional e internacional aponta que esse modelo de conselho favorece a autonomia em detrimento do controle. A autonomia é necessária para que uma burocracia exerça controle da administração pública. Porém, em uma democracia ninguém pode estar alheio ao controle, seja o chefe do Executivo, sejam integrantes do Ministério Público. A questão é que os mecanismos de controle existem, mas são acionados estrategicamente. Diante de tudo o que vimos de imoralidade e ilegalidades na "lava jato", as consequências foram mínimas. Por outro lado, procuradores foram punidos por criticar a "lava jato". Entender essa dimensão corporativa é central para entender o funcionamento do MP.

 

ConJur — O MPF, especialmente depois da “lava jato”, concentrou suas atividades — e a divulgação de suas atividades — no combate à corrupção. Por que essa escolha? É legítimo que o MPF escolha focos de atuação, em detrimento de outros que também são suas atribuições, como a defesa dos direitos coletivos?
Rafael Viegas — Esse é um dos temas mais importantes relacionados ao MP. O Ministério Público, como um todo, tem relevantes atribuições em diversas áreas: saúde pública, educação, meio ambiente, habitação e urbanismo, infância e juventude. Mas o que observamos nos últimos anos é que o MPF praticamente se voltou para o combate à corrupção. Isso é observável empiricamente a partir da sua comunicação oficial e dos relatórios do CNMP, que mostram os números de instauração de inquéritos civis e de procedimentos investigatórios criminais, centrando cada vez mais nesta última área de atuação. Coincidentemente, é um contexto político específico, de reação ao governo. Não se trata apenas de uma questão de autonomia. A lista tríplice sem dúvida tem a ver com isso, pois atende a interesses de lideranças corporativas. Mas aqui eu estou falando de uma agenda, como essa organização pública se volta para uma área de atuação em detrimento de outras, o que não atende aos objetivos oficiais do MP que estão descritos na Constituição Federal. Essa agenda também é midiática. É só lembrar a dimensão midiática da "lava jato".

Por isso é importante pensar como burocratas atendem a incentivos perversos, ou seja, que não deveriam orientar a burocracia. Quando digo "incentivos perversos", estou me referindo ao populismo penal. A "lava jato" se desenvolveu em um contexto muito específico, de um aprendizado institucional depois do mensalão, da Ação Penal 470. Vários aspectos foram aprimorados de um caso para o outro. O principal deles é a comunicação, uma ferramenta fundamental na "lava jato". É só ver a atuação dos procuradores nas redes sociais, confundindo a posição que eles ocupam no Estado com a opinião pessoal deles, em relação a vários temas. Os procuradores opinam sobre praticamente tudo, quem vai ser nomeado para o governo, decisões do Supremo. Isso é muito problemático e precisa de regulamentação.

 

ConJur — O MPF vem ampliando a sua atuação política com o passar dos anos. Houve dois principais exemplos na última década. Em 2013, eles agiram para transformar os protestos de junho, que começaram contra o aumento das tarifas de transporte e cresceram para uma insatisfação com os serviços públicos, em um movimento contra a corrupção, personificada na PEC 37, que limitava o poder de o MP investigar. Posteriormente, lavajatistas fizeram ampla campanha pelas 10 medidas contra a corrupção. Essa atuação política condiz com as atribuições do MPF?
Rafael Viegas — De forma alguma, mas ela se faz presente desde antes da Constituição de 1988. Esse é um traço característico no MPF: a disputa por espaços de poder, por espaços de ação, para se constituir como um ator relevante no cenário político e de funcionamento do Estado. Então, a corporação luta para aprovar projetos de leis que ampliem a atuação do Ministério Público em diversas áreas, seja na defesa de direitos, seja criminalizando condutas, o que aumenta a sua competência penal. E o espaço de atuação só aumenta, sem revogação de competências anteriormente conquistadas.

 

ConJur — A ANPR é uma instituição privada — portanto, sem mecanismos de controle social —, mas tem forte influência nos rumos do MPF. Como uma instituição privada tem tanta influência nos rumos de uma instituição pública?
Rafael Viegas — Na defesa da minha tese de doutorado, me perguntaram o que diferencia a ANPR de outras associações de classe. Um ponto central é que a ANPR é uma associação de procuradores da República, o alto escalão da burocracia de Estado, que exerce o monopólio da ação penal. E existe um espaço de ausência de regras que é explorado para que esse tipo de entidade privada opere dentro do Estado. Há uma tentativa de constantemente legitimar o fato de a ANPR atuar dentro do Estado, como se ela representasse não apenas os interesses dos procuradores da República, mas atuasse para que o Ministério Público funcione adequadamente, o que no final traria um retorno para a sociedade. Na realidade, é uma associação que se volta em defesa dos interesses dos procuradores da República e, eventualmente, de interesses que a ANPR possa representar.

Aqui há um grande risco, porque a ANPR busca se legitimar enquanto associação perante outras instituições e a sociedade via canais de comunicação e servidores do MPF, que ela operacionaliza profissionalmente. Ou seja: a ANPR, uma associação privada, usa servidores públicos, pagos pelo erário, para fazer sua comunicação. É uma simbiose bastante complicada. Nessa atuação, a ANPR também usa informações privilegiadas, já que estamos falando de procuradores da República que atuam em toda a cadeia alimentar de poder. Tudo isso ocorre por uma exploração de brechas tanto da Constituição quanto da Lei Orgânica do Ministério Público da União. É um espaço de anomia, de falta de regras que coloquem limites para esse tipo de atuação.

A ANPR não é um partido político stricto sensu, os seus associados só podem ser os procuradores da República. Mas ela se tornou o principal caminho da política no Ministério Público Federal. É como se fosse uma válvula de escape da vedação a integrantes do MP se filiarem a partidos políticos e advogarem, como era possível antes da Constituição Federal de 1988.

 

ConJur — Como é a atuação da ANPR junto ao Congresso Nacional?
Rafael Viegas — As lideranças que atuam na ANPR visam ao controle do Ministério Público Federal, a escolher o procurador-geral da República por meio da lista tríplice e a ocupar posições politicamente relevantes nas Câmaras de Coordenação e Revisão, na Corregedoria, no Conselho Superior do Ministério Público. Porém, esse controle não é feito apenas sobre o MPF. A ANPR exerce um controle externo do Congresso Nacional. Monitora as ações dos parlamentares, as medidas que são propostas, as tramitações legislativas, as audiências públicas. A associação tenta se fazer presente no debate político nacional, embora não tenha essa finalidade. Isso vai além dos estatutos jurídicos que definem o funcionamento do Ministério Público e da ANPR, pois não está previsto na Lei Orgânica do MPU nem no estatuto social da associação.

Esse controle externo sobre o Congresso Nacional é exercido principalmente por meio de notas técnicas. Essas notas técnicas mais se assemelham a um tipo de assessoramento de parlamentares específicos, que servem de ponte entre o MP e o Congresso Nacional. As notas técnicas visam convencer não apenas parlamentares específicos, mas também a opinião pública em relação a temas referentes funcionamento do Estado e da democracia brasileira. Esse é um tipo de assessoramento vedado pela Constituição e pela Lei Orgânica do MPU, mas que ocorre pela falta de regras em relação à ANPR.

 

ConJur — O senhor aponta que todos os escolhidos para a PGR com base na lista tríplice da ANPR atuaram nesta associação privada. A lista tríplice é uma forma de emplacar interesses privados no comando de uma instituição pública, o MPU?
Rafael Viegas — A lista tríplice elaborada pela ANPR é resultado de um processo de oligarquização do Ministério Público Federal. É um fenômeno nada democrático, nada republicano. Os procuradores-gerais da República escolhidos a partir da lista tríplice ocuparam posições políticas relevantes na ANPR e em órgãos do MPF. Muitas vezes, foram designados para essas funções pelos chefes anteriores. Com isso, é possível pensar em uma série de conhecimentos que são adquiridos a partir dessas designações para posições políticas relevantes — como funciona o sistema político e os tribunais superiores, por exemplo.

A lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República não está prevista na Constituição. Essa foi uma derrota da ANPR na Assembleia Nacional Constituinte, que a associação vem tentando reverter desde então. A lista tríplice está prevista na Constituição para procuradores-gerais de Justiça dos estados, mas não para o procurador-geral da República. E faz sentido que não esteja. Afinal, ele é o chefe do Ministério Público da União, que tem quatro ramos, o federal, o do trabalho, o militar, e o do Distrito Federal. O chefe do MPU também preside o Conselho Nacional do Ministério Público, que exerce controle sobre todo o Ministério Público. Além disso, os procuradores da República atuam em toda a cadeia alimentar de poder na federação. É bastante poder, capaz de afetar não a apenas a governabilidade de um estado, mas da União.

A lista tríplice representa interesses privados. Esses interesses podem ser dos procuradores ou ir além deles, uma vez que a ANPR busca se legitimar perante outras instituições e a sociedade. Isso pode se materializar na lista tríplice, tendo em vista a lógica interna de governabilidade e de sucessão no poder.

 

ConJur — O senhor aponta no livro que o investimento em comunicação do MPF e da ANPR cresceu bastante nas últimas duas décadas, especialmente após a "lava jato". Isso inclui tanto contas em redes sociais como proximidade com jornalistas. Qual é o limite adequado da comunicação de um órgão público? Quando a comunicação deixa de ser uma prestação de contas à sociedade e se transforma em propaganda e tentativa de influenciar a opinião pública?
Rafael Viegas — Isso é algo muito sutil. Mas quando se observa atentamente alguns eventos como a "lava jato", principalmente ao longo do tempo, com um certo afastamento, fica mais evidente como funciona esse processo. A comunicação é uma prioridade para as lideranças do Ministério Público e da ANPR. Tanto que as redes sociais são tidas como um critério de credibilidade para os procuradores, e o investimento nelas tem o fim de moldar a opinião pública, de se legitimar perante outras instituições.

Nunca se deve partir do pressuposto da neutralidade das informações que são colocadas no portal oficial dessa burocracia, muito menos nos perfis dos procuradores, que estão fazendo política e que estão buscando se legitimar perante a sociedade. Isso aparece em outros trabalhos meus sobre a comunicação do Ministério Público nas redes sociais e sobre a atuação do MPF no Twitter. Em momentos específicos, como no auge da "lava jato", no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, nas eleições de 2018, houve picos de informações e de temas específicos que alimentavam a opinião pública. A rede de interação do MPF no Twitter alimentou segmentos específicos da extrema-direita alinhada a Jair Bolsonaro, tanto quando era candidato quanto quando era presidente. É um ponto muito crítico.

As plataformas de redes sociais são privadas. Em uma plataforma privada, que tem viés político e social, o Ministério Público, um órgão que exerce o monopólio da ação penal, se comporta como um ator comum, como uma pessoa que abre uma conta nessa plataforma privada. Sem dúvida alguma é preciso regulamentar a comunicação nas redes de um órgão com essa autonomia, com atribuições tão relevantes na defesa de direitos e o monopólio da ação penal, porque isso está atrelado à violência política, a perseguições que podem acontecer nas redes sociais, por exemplo. O mesmo se dá com relação à imprensa escrita e televisionada. O conteúdo publicado no portal do MPF passa pelo crivo de procuradores designados para atuar no setor de comunicação — e que estão fazendo política, dentro e fora do Ministério Público.

Então, é preciso pensar todo esse quadro da comunicação do MPF, tanto junto aos meios tradicionais como nas redes sociais, pela perspectiva de que as lideranças dessa burocracia estão fazendo política. Isso fica mais evidente em lideranças com trajetória na ANPR, com trânsito no Congresso Nacional e junto aos meios de comunicação. A ANPR se coloca como fonte da imprensa. Isso precisa de regulamentação. Afinal, é uma associação privada, detentora de informações muito relevantes para o funcionamento do Estado brasileiro, inclusive em termos de soberania nacional. Não se trata de vedar o acesso de jornalista a fontes, mas de isso estar atrelado à perseguição de objetivos políticos e de alvos específicos, em determinados contextos. Até porque essa atuação pode destruir reputações. O Código de Ética do Ministério Público, que foi aprovado recentemente, tem regras para inglês ver nesse aspecto da comunicação e da presença de procuradores nas redes sociais.

 

ConJur — O senhor defende a instituição de uma quarentena para integrantes do MP entrarem na política. Acredita que, se ela já estivesse em vigor, poderia limitar algumas ações e iniciativas do ex-procurador Deltan Dallagnol e até do ex-juiz Sergio Moro?
Rafael Viegas — A instituição da quarentena é urgente, para que se evite não só o que vimos na "lava jato", mas também o que ocorre em Ministérios Públicos estaduais. Por exemplo, o Ministério Público de São Paulo autorizou que promotores de Justiça disputassem as eleições de 2022, uma autorização que partiu do Conselho Superior do Ministério Público e foi chancelada pelo procurador-geral de Justiça, sem nenhuma quarentena para que eles se filiassem a partidos e se concorressem a cargos eletivos.

Existem diversos casos de promotores e procuradores que ganham relevância, aparecem muito na imprensa e se candidatam a cargos eletivos. Há diversos casos de instrumentalização de mecanismos institucionais da Justiça e do Ministério Público com objetivos políticos, dentro e fora dessas instituições. Essa atuação se traduz em capital político acumulado ao longo do tempo. Assim, quando eles deixam as carreiras para disputar eleições, já têm uma "campanha prévia" realizada a partir do Estado, com mecanismos oficiais de comunicação.

 

ConJur — Há uma autocrítica dentro do MPF sobre os abusos da "lava jato"? Ou, tal como os militares com relação à ditadura, os procuradores continuam pensando que agiram certo em todos os momentos e relativizando as ilegalidades e erros?
Rafael Viegas — Há vários segmentos no Ministério Público Federal, não é um bloco homogêneo. Mas o que se observa é que a "lava jato" ainda é hegemônica no MPF. Tal fator ajuda a entender como Deltan Dallagnol e outros procuradores ligados a imoralidades e ilegalidades não foram punidos, com raríssimas exceções. Isso é importante para entender a ação corporativa, um corporativismo predatório, que não aceita retrocessos, não aceita perder privilégios nem espaços de atuação. Às vezes parece que Dallagnol pode tudo. Uns procuradores podem mais do que outros. Por muito menos, procuradores foram punidos por críticas feitas à "lava jato".

Caminhos da Política no Ministério Público FederalCaminhos da Política no Ministério Público Federal

Caminhos da Política no Ministério Público Federal
Talvez o maior clichê das críticas seja dizer que uma obra apresenta “a radiografia” de determinado tema. No caso do livro que o leitor tem nas mãos, usar o chavão seria inadequado não apenas pela falta de originalidade, mas, sobretudo, porque o livro do professor Rafael Rodrigues Viegas é muito mais do que uma mera radiografia do Ministério Público Federal.

Nas palavras de Fernando Abrucio, um dos mais respeitados cientistas políticos do país, “a grande contribuição do trabalho de Rafael é desnudar, como até então não tinha sido feito, o sangue traduzido como processo organizacional do Ministério Público Federal”.

Não são palavras ao vento. De fato, o livro, fruto de premiadíssima tese de doutorado do autor, revela a lógica interna das alianças, nomeações, distribuição e luta pelo poder como questão-chave para entender de que forma a autonomia institucional tem sido utilizada politicamente pelo MPF. Rafael Viegas nos apresenta os “procuradores políticos profissionais” e mostra com clareza solar a maneira como não só tentam – e, na maior parte das vezes, conseguem – controlar a administração do Ministério Público, como mantêm uma luta constante por mais espaços de ação e por privilégios para a categoria.

Conforme atesta Adriano Codato, outro comemorado cientista político brasileiro, “Viegas dá um grande passo ao mostrar que os ‘procuradores políticos profissionais’ têm conseguido se apresentar como burocratas contra os políticos, quando são políticos contra a burocracia”.

Leitura obrigatória para quem pretende entender a gênese de fenômenos recentes que ocuparam e ainda ocupam boa parte da pauta de discussão política do Brasil, como a operação Lava Jato e a tentativa de uma associação privada de impor ao país uma lista tríplice sem previsão constitucional como condição para a escolha do Procurador-Geral da República.

"O trabalho de Rafael não só ampliou o repertório de evidências sobre a necessidade de se ter maior controle sobre os controladores para melhorar a democracia brasileira, como também mostrou que a lógica organizacional dos atores que lideram o MPF é a fonte dos principais males democráticos dessa instituição."
FERNANDO LUIZ ABRUCIO

"Por meio de uma sociografia dos chefes que comandaram o MPF entre 1989 e 2019, e da análise aguda da indicação do Procurador-Geral da República, Viegas revela a existência de um ator chave da política brasileira nas últimas décadas: o 'procurador político'."
ADRIANO CODATO

26
Set22

‘Matei mesmo’: deputado mais antiambiental do Pará tenta reeleição com clichê bolsonarista

Talis Andrade

“Deus levantou Bolsonaro”, disse Zequinha Marinho no 7 de Setembro; candidato ao governo do Pará atua ao lado de Éder Mauro como interlocutor de garimpeiros e madeireiros em Brasília (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

 

Matar passou a ser um símbolo político do Bolsonarismo. Matar índio. Matar negro. Matar favelado. O evangélico eleitor de Bolsonaro faz vista grossa para o Não matarás” (Ex 20,13). Apenas cisma com o aborto. 

Nesta eleição não vote em deputado homicida. O Congresso parece um coito do cangaço. Tem até serial killer, o psicopata que matou mais de três pessoas.

A ditadura militar de 1964 registra a presença nojenta, viscosa, de militares e policiais serial killers como os coronéis Ustra, Paulo Manhães, os delegados Fleury, Pedro Seelig.

 

A homenagem a Ustra: memórias dos anos de chumbo - Jus.com.br | Jus  Navigandi

No Congresso e assembléias legislativas temos parlamentares que, nesta campanha presidencial, ameaçaram matar Lula. Na lista aparecem homicidas e arruaceiros prontos para o golpe, para a guerra civil de Bolsonaro, que já anunciou o Brasil precisa matar uns 30 mil políticos, para o progresso de sua imobiliária, e expansão do Escritório do Crime sediado no Rio das Pedras, rio de sangue do senhor capitão, pistoleiro de aluguel, Adriano Magalhães da Nóbrega, que na cadeia, recebeu "ao menos duas visitas" do presidente e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, relata Juliana Dal Piva.

Os parlamentares que ameaçaram matar Lula: Marcio Tadeu Anhaia de Lemos, Eliezer Girão Monteiro, André Luiz Vieira de Azevedo, Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, Washington Lee Abe, Otoni de Paula Junior, Carla Zambelli, Junio Amaral. Não sei qual alma sebosa tem a marca de Caim.ESPAÇO MEMÓRIA PIRACICABANA: Morte de Fleury: um dos maiores torturadores  da Ditadura

 

Escreve Daniel Camargos, in Repórter Brasil:

Ex-delegado, Éder Mauro (PL-PA) assume ter executado várias pessoas e camufla atuação contrária aos povos do campo e ao meio ambiente com discurso moralista; candidato é alvo de 101 denúncias em ouvidoria por sua atuação como policial

Depois de rezar e cantar o hino nacional, o deputado federal Éder Mauro (PL-PA), candidato à reeleição, começa seu discurso dizendo que, caso a esquerda volte ao poder, o incesto será legalizado, “para que o pai possa casar com a filha”. É uma mentira usada pelo ex-delegado ao longo da campanha e que voltou a ser repetida, em Belém (PA), em ato de comemoração ao 7 de Setembro. Mas o tom moralista, ao lado da atuação como policial com pretensão de justiceiro, serve para camuflar outra faceta do político: a de ruralista que atua sistematicamente contra o meio ambiente e os povos do campo. 

Éder Mauro, 61 anos, foi delegado da Polícia Civil do Pará por 30 anos, entre 1984 e 2014, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Já disse que “matou muita gente”, mas fez uma ressalva: “todos eram bandidos”. Por sua atuação como policial, foi alvo de pelo menos 101 denúncias na Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) do Pará, que incluem acusações de assassinatos, torturas e invasões de domicílio, segundo levantamento obtido pela Repórter Brasil. O ex-delegado foi citado no relatório final da ‘CPI das Milícias’ da Assembleia Legislativa do Pará, em 2015, mas acabou não sendo indiciado. 

O político usa um emoticon de caveira no Instagram para ostentar seu posto de líder da bancada da bala na Amazônia. Mas a análise de sua atuação na Câmara sugere que poderia trocar a imagem por um boi: o deputado é o terceiro pior colocado no Ruralômetro 2022, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia a atuação da Câmara em temas como meio ambiente, povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. O ranking, que está em sua segunda edição, possibilita saber a “febre ruralista” de cada parlamentar. Nele, Éder Mauro arde com temperatura de 40,9°C.

Na atual legislatura, Mauro foi o único deputado com atuação 100% negativa para o meio ambiente e os povos do campo, segundo as 22 organizações que avaliaram as votações e os projetos de lei usados para pontuar os parlamentares no Ruralômetro. Em todas as 17 votações que participou, o ex-delegado foi contrário à agenda socioambiental, apoiando a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas, a ampliação da posse de armas no campo, a dispensa do licenciamento ambiental para diversos empreendimentos e a liberação de agrotóxicos cancerígenos. Também foram classificados como negativos os três projetos de lei de sua autoria compilados pela ferramenta.

 

Amazônia na mira

 

A pauta ambiental foi apenas figurante no 7 de Setembro, quando o deputado desfilou em cima de uma aparelhagem de som pelo bairro Umarizal, o mais nobre de Belém. Somente um discreto cartaz em um caminhão fazia uma referência à temática. “A Amazônia é dos brasileiros, não dos piratas estrangeiros”, dizia.

Cartaz era das poucas referências à Amazônia no ato em Belém; silêncio contrasta com a forte atuação do bolsonarismo paraense nos retrocessos ambientais (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

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Estrela da extrema-direita paraense em campanha pela reeleição, o candidato prefere flertar com o eleitorado evangélico e conservador, que o tietava de verde e amarelo pelas ruas de Belém. Prioriza a mesma estratégia em suas redes sociais, onde possui quase 450 mil seguidores. Declarando guerra contra pedófilos e comunistas imaginários, Éder Mauro vai deixando pelo caminho não apenas as vítimas de sua atuação na polícia: como defensor do garimpo, o ex-delegado atira para matar contra o futuro da Amazônia.

Protagonista da parada paramilitar, a caminhonete que puxou a aparelhagem de som de Éder Mauro recebeu também o senador e candidato ao governo do Pará Zequinha Marinho (PL-PA) que, em seu discurso, disse que Bolsonaro foi uma escolha do “pai celestial”. 

Além de devotos do presidente, Zequinha Marinho e Éder Mauro estão unidos pela defesa do garimpo. Pastor da Assembléia de Deus, o senador é um dos principais lobistas para legalização da exploração mineral em terras indígenas, como mostrou a Repórter Brasil em julho do ano passado e em fevereiro deste ano. “Chama o Zequinha” se tornou uma frase repetida por quem busca sua ajuda para atividades ilícitas, revelou a Pública em agosto. 

Éder Mauro, por sua vez, é autor de projetos de lei que favorecem o garimpo, dos quais dois estão na base de dados do Ruralômetro. O PL 5.248 permite que órgãos municipais possam fazer o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte, fragilizando a fiscalização, e o PL 5.822 quer autorizar o garimpo em reservas extrativistas. 

Mas não é de agora que Zequinha Marinho e Éder Mauro caminham lado a lado. No final de 2019, os dois articularam uma reunião de madeireiros com o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Menos de dois anos depois, uma investigação apontou que Salles favoreceu exportadores de madeira paraenses – o que acabou derrubando o ministro. 

Na mesma época, Zequinha e Éder repetiram a dobradinha ao articular uma reunião de garimpeiros do Sul do Pará com a cúpula do governo Bolsonaro. O intuito do encontro era acalmar protestos de representantes do setor após uma operação ambiental destruir máquinas usadas pelo garimpo ilegal. 

Já acostumado a se posicionar na Câmara a favor dos ruralistas, Mauro decidiu tornar-se um deles em 2020, com a compra de uma fazenda de 300 hectares no município de Bujaru, no nordeste do Pará. A transação é investigada pela Polícia Civil do estado por suspeita de fraude, pois a área foi registrada em 2018 em nome de uma pessoa que já estava morta havia 15 anos. Avaliada em R$ 2,8 milhões, a fazenda Bênção Divinal foi adquirida por Mauro por R$ 330 mil e ajudou a dar corpo ao seu patrimônio, que quintuplicou desde que entrou para a política. Na eleição de 2014, o então delegado declarou bens que somavam R$ 595 mil, valor que subiu para R$ 2,9 milhões no atual pleito. 

Rogério Barra, filho de Éder Mauro, entrou para a política apadrinhado pelo pai e é candidato a deputado estadual; jingle de campanha trata os dois como os “deputados do Bolsonaro” (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

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Entre os doadores da sua campanha neste ano está Walacy da Silva Moraes. O valor de R$ 12 mil doado diz respeito ao uso de uma caminhonete pela campanha do ex-delegado. O doador foi preso em 2014 acusado justamente de participar de uma organização criminosa especializada em roubar esse tipo de veículo no Pará. Moraes é réu pela acusação e responde em liberdade. Parte dos processos a que a reportagem teve acesso mostram que Éder Mauro estava à frente da investigação do grupo quando era delegado. Questionado sobre a doação e sobre sua relação com Moraes, o deputado não respondeu.       

Procurado pela Repórter Brasil, Moraes confirmou o empréstimo da caminhonete para a campanha de Mauro. Ao ser questionado sobre o processo que corre na Justiça, a ligação caiu, e o empresário não voltou a atender o telefone nem respondeu às perguntas enviadas por mensagem

 

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Liberdade de opressão

 

Um triciclo preto ornado com caveiras e correntes era palco de selfies de apoiadores de Éder Mauro. “Bolsonaro e os candidatos dele defendem a liberdade e a livre expressão”, elogiou um homem fantasiado de Capitão América.

Adotando a mesma estratégia de Jair Bolsonaro, Mauro abusa dessa “liberdade de expressão” para capturar a atenção com polêmicas e desviar dos assuntos mais importantes, como as acusações de corrupção envolvendo sua família – irmão do ex-delegado, Amaurivaldo Cardoso Barra foi exonerado em março deste ano da Secretaria Nacional de Pesca após operação da Polícia Federal que investigou fraudes no órgão público.

Homem infantalizado e fantasiado de Capitão América que participa do 7 de Setembro em Belém diz que Bolsonaro e seus candidatos defendem a liberdade de expressão (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Em seus oito anos no Congresso, mulheres de esquerda foram os alvos preferidos de seus ataques. Em um desses bate-bocas, Mauro acusou a deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) de defender “indígenas fake” (questionar a legitimidade do movimento indígena é uma das obsessões do ex-delegado nas redes sociais). Ao rebater, a parlamentar disse que fake era a peruca dele, em referência à franja com fios mais negros que a asa da graúna. O penteado do bolsonarista rendeu-lhe o apelido de “peruquinha” entre seus inimigos políticos. 

Em outra ocasião, chamou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) de “Maria do Barraco”, ao que ela rebateu chamando-o de “assassino”. “Infelizmente, já matei, sim, e não foram poucos, foi muita gente”, contestou Éder Mauro. 

“Estou respondendo um monte de processo na Justiça por homicídio, invasão de propriedade e alguns por tortura, mas nenhum por corrupção”, reiterou em entrevista recente a um podcast paraense.

A fama de justiceiro e o orgulho em dizer que matou muitas pessoas contrasta com a ausência de condenações de Éder Mauro, que já foi absolvido de duas acusações de tortura pelo STF. Advogados, defensores de direitos humanos e líderes comunitários foram procurados pela reportagem para saber sobre o passado policial do ex-delegado, mas quando o assunto da entrevista é revelado, quase ninguém fala abertamente. A justificativa: “medo”.

 

A especialista em marketing eleitoral e digital, Bruna Lorraine, processa Éder Mauro por agressão: “Quem vota nele quer se autoafirmar, fortalecer um tipo de macheza” (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Entre as poucas pessoas dispostas a falar sobre Éder Mauro em Belém está Bruna Lorrane, especialista em marketing eleitoral e digital. Em 2019, durante uma eleição para uma associação de bairro, ela e o deputado apoiavam diferentes candidatos. “O candidato dele estava perdendo e queria encerrar a votação antes do horário. Eu não deixei, fiquei na porta para impedir a entrada e fui agredida”, relata Bruna, que diz ter ficado com o corpo repleto de hematomas e está processando Mauro pela agressão. 

“As pessoas gritavam dizendo que era covardia bater em mulher e o Éder Mauro respondia: ‘não tem mulher nenhuma para eu bater aqui’”, lembra Bruna, que é transexual. Após a agressão ganhar o noticiário paraense, passou a ser atacada por uma horda virtual da extrema direita.Nice Tupinambá | Facebook

 

Outra vítima de Éder Mauro e seus discípulos é o coordenador da campanha da candidata a deputada federal Nice Tupinambá (PSOL), Richard Callefa. Ativista do movimento LGBTQIA+ no Pará, Callefa foi eleito coordenador do diretório de estudantes da maior universidade privada do estado em 2019. Depois da eleição, Mauro criticou o ativista em suas redes sociais, o que o tornou alvo até de ameaças de morte. “Ele estimulou o ódio”, lembra.

Atacado por Éder Mauro, Richard Callefa sofreu ameaças virtuais e chegou a ser coagido nas ruas de Belém (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Livre para ser candidato, Éder Mauro pega carona no bolsonarismo. Ou melhor: vai na garupa do presidente, como fez na motociata realizada em Belém em 17 de junho. Ambos sem capacete, desrespeitando a lei e aplaudidos pelos apoiadores. Nesta quinta-feira (22), Bolsonaro irá de novo à capital paraense fazer campanha. Dessa vez, se não quiser cometer nova infração de trânsito, o ex-delegado poderá trocar a moto pela caminhonete emprestada pelo réu que investigou.      

[Não eleja serial killer deputado. Não seja cúmplice. Ame o próximo. Ame o Brasil. Os bolsonaristas recomendam matar os invasores de propriedade. Consideram o pior crime. Mas consideram um ofício honroso invadir terra de índio e terra de quilombola. Que negro não é gente, "não serve nem pra procriar" escravos. Índio não é gente. Apenas um "projeto"]

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01
Jun22

OS BOLSONARO FATURAM FANTASMAS E LARANJAS

Talis Andrade

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A intrincada organização dos gabinetes da família Bolsonaro sugere um hábito longevo de preencher cargos comissionados com funcionários que nem sempre davam expediente em seus locais de trabalho. Um levantamento feito por ÉPOCA joga luz sobre essas movimentações e seus números, que hoje estão nas mesas dos investigadores. Do total pago aos 286 funcionários que o presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos mais velhos contrataram em seus gabinetes entre 1991 e 2019, 28% foi depositado na conta de servidores com indícios de que efetivamente não trabalharam.

É como se de cada R$ 4 reais pagos, mais de R$ 1 fosse para as mãos de pessoas que hoje, em grande maioria, são investigadas por devolver parte dos vencimentos aos chefes. Ao menos 39 possuem indícios de que não trabalharam de fato nos cargos - 13% do total.

 

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Nathalia (Nat) Melo de Queiroz

 

Enquanto recebiam como funcionários, esses profissionais tinham outras profissões como cabeleireira, veterinário, babá e personal trainer, como é o caso de Nathalia Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, apontado pelo MP como operador do esquema da rachadinha no gabinete de Flávio. Juntos, os 39 receberam um total de 16,7 milhões em salários brutos (o equivalente a R$ 29,5 milhões em valores corrigidos pela inflação do período) durante o período em que trabalharam com a família.

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Queiroz é candidato e diz que “a família Bolsonaro é incorruptível” -  Flávio Chaves

 

 

No grupo de pessoas que constaram como assessores, mas possuem indícios de que não atuavam nos cargos, 17 foram lotadas exclusivamente no gabinete de Flávio Bolsonaro, outros dez no de Carlos, ambos alvos de investigação do Ministério Público. No gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, três funcionários constam na lista. Há, ainda, outros nove que passaram por vários gabinetes do clã, parte do modus operandi hoje apurado pelo MP.

Marcia Aguiar, mulher do Queiroz, e Nathália Queiroz, são dois casos emblemáticos desde o início das investigações. Márcia se declarava cabeleireira em documentos do Judiciário em 2008 e Nathalia é conhecida entre atores e personalidades públicas por seu trabalho como personal trainer. Cada uma das duas recebeu ao longo de uma década um total de R$ 1,3 milhão atualizados pela inflação, mas nunca tiveram crachá na Alerj.

Os principais recebedores do recurso

 

 

Mas a maior parte dos casos está na família de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro. A maioria é investigada pelo Ministério Público nos casos de Flávio ou no de Carlos. No caso dos 10 assessores de Flávio que são parentes de Ana Cristina, o MP descobriu que eles sacaram até 90% dos salários no período em que constaram como servidores, num total de R$ 4 milhões.

Ex-mulher que nega ameaça de morte concorre à Câmara com nome de Bolsonaro

A história de Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina e ex-cunhada de Bolsonaro, é o ponto mais extremo da curva. Desse grupo, ela é quem mais recebeu.

Entre os gabinetes de Jair, Carlos e Flávio, Andrea somou 20 anos de cargos comissionados e recebeu em salário bruto R$ 1,2 milhão (R$ 2,25 milhões, corrigido pela inflação). Fisiculturista, ela mantinha uma rotina de malhação de duas a três vezes por dia na academia Physical Form. Nos intervalos, atuava como faxineira em residências e vivia em uma casa construída no fundo do terreno onde moram seus pais. Mas seguia trabalhando como faxineira e com grandes dificuldades financeiras.

 “Ela também me ajudou com faxina na academia. Ela faz esse tipo de serviço aqui na academia”, contou Renata Mendes, dona da nova academia que Andrea frequentava em Guarapari, no Espírito Santo. Procurada, disse que não tinha nada a declarar.

Em seguida, surge, o veterinário Francisco Siqueira Guimarães Diniz, de 36 anos, primo de Ana Cristina. Ele tinha apenas 21 anos quando foi nomeado em 2003 e ficou lotado no gabinete de Flávio por 14 anos. Recebeu um total de R$ 1,2 milhão - R$ 1,95 milhão, corrigido pela inflação. Em 2005, ele começou a cursar a faculdade de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Barra Mansa, cidade a 140 quilômetros do Rio e próxima a Resende.

O curso era integral e ele se formou em 2008. Em 2016, ele trabalhou para a H.G.VET Comércio de Produtos Agropecuários e Veterinários. Apesar de ter ficado mais de uma década nomeado, só teve crachá nos últimos dois meses em que esteve lotado, em 2017. Procurado, Diniz disse que trabalhou para Flávio, mas não recordava por quanto tempo.

 

Funcionários fantasmas do clã Bolsonaro receberam mais R$29,5 milhões em  salários | bloglimpinhoecheiroso

 

A dona de casa Ana Maria Siqueira Hudson, tia de Ana Cristina, aparece em seguida. Foi nomeada no gabinete de Flávio em 2005 e ficou lotada até meados de 2018. Ela obteve um total de R$1,22 milhão (R$ 1,85 milhão, corrigido pela inflação). Nesse período, ele sempre viveu em Resende e, por um período, cuidou de uma loja de decoração da família. Ela é mãe de Guilherme de Siqueira Hudson, que constou como chefe de gabinete de Carlos por 10 anos quando também vivia em Resende e sequer teve crachá da Câmara de Vereadores. Ambos são investigados pelo MP.

Na lista dos 10, consta ainda Marta Vale, cunhada de Ana Cristina. Ela sempre morou em Juiz de Fora, em Minas Gerais, e constou como assessora de Carlos Bolsonaro na Câmara de Vereadores do Rio entre 2001 e 2009. Nunca teve crachá funcional e, procurada por ÉPOCA, no ano passado, disse que nunca trabalhou para Carlos. Ela recebeu R$ 550 mil em salários (R$ 1,2 milhão, corrigido pela inflação). Hoje é investigada no procedimento do MP sobre o "02".

Outro caso que chama atenção no gabinete de Carlos é o de Andrea da Cruz Martins. Ela esteve lotada 2005 até fevereiro de 2019. Em novembro de 2013, no entanto, quando Andrea deu entrada nos papéis de seu casamento no cartório de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ela identificou-se como “babá”. Ela recebeu um total de R$ 1,26 milhão (R$ 1,83 milhão atualizado pela inflação). Procurada na casa da família, os parentes disseram que não sabem onde ela vive. Andrea é investigada pelo MP no caso de Carlos.

Em Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do Rio, vive outra família que lidera o ranking de parentes nomeados e de valores recebidos no gabinete da família Bolsonaro. Lá moram Edir e Neula Góes. Ela constou como assessora de Carlos de 2001 até fevereiro deste ano. Ele está nomeado desde 2008. Ele já obteve vencimentos brutos da Câmara num total de R$ 1,3 milhão (R$ 1,7 milhão, atualizado) — Neula, de R$ 956 mil (R$ 1,5 milhão, corrigido)Bolsonaro indica Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU | Política |  G1

Jorge Oliveira

 

Marcia Salgado Oliveira, tia do ministro Jorge Oliveira,  da Secretaria-Geral da Presidência, apareceu nos registros da Alerj como funcionária de Flávio de 2003 até fevereiro de 2019. Em 2014, porém, num processo que tramitou no Juizado Especial da Comarca de Mesquita, na Baixada Fluminense, quando acionou uma empresa de telefonia, Márcia apresentou uma procuração escrita de próprio punho, na qual informou que sua ocupação era “do lar”. Além disso, em 16 anos, ela jamais teve crachá emitido pela Alerj. Ela recebeu um total de R$ 1 milhão (R$ 1,6 milhão, corrigido). Procurada, não se pronunciou.

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