por Altamiro Borges

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O site Metrópoles postou nesta terça-feira (22) uma notinha que deve ter preocupado bastante Michelle Bolsonaro – também apelidada de Micheque, Misheik, Miscash e Mijoias... –, que já está toda enrolada com o escândalo da venda ilegal de joias nos EUA. Segundo a matéria, “Rosimary Cardoso Cordeiro, a amiga que emprestava um cartão de crédito emitido em seu nome para a então primeira-dama durante o governo de Jair Bolsonaro, está na mira das investigações tocadas pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal”. 

Rosi, como é conhecida, conhece bem os segredos de Michelle Bolsonaro – a “santa do pau oco”, segundo a ironia da deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT. Ela trabalha há anos como funcionária comissionada do Senado Federal. Durante as trevas bolsonarianas, ela esteve lotada no gabinete do então senador Roberto Rocha (PTB-MA), fiel aliado do governo fascista. Atualmente, a amiga da ex-primeira-dama está acomodada no gabinete da também bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF). 

Cúpido de Michelle e Jair Bolsonaro

Conforme apimenta o site Metrópoles, “Rosi, que a ex-primeira-dama trata carinhosamente pelo apelido de Chuchu, se apresenta como a responsável por ter aproximado Michelle de Jair Bolsonaro, nos tempos em que as duas trabalhavam juntas na Câmara e ele era deputado. Ao longo do governo passado, ela acompanhou Michelle Bolsonaro em algumas viagens, inclusive ao exterior. Em uma visita do próprio Jair Bolsonaro ao Maranhão, ela chegou a integrar a comitiva oficial, com direito a voar a bordo do jato presidencial”. 

Ainda segundo a notinha, as faturas do cartão emitido em nome de Rosimary Cordeiro que Michelle Bolsonaro usava para suas despesas pessoais eram pagas com recursos providenciados pelo tenente-coronel Mauro Cid, o ex-faz-tudo do presidente. “Não era só isso, porém. Para além do cartão, outro dado que chamou a atenção dos investigadores envolve indícios de que Rosi enviava, com regularidade, envelopes com dinheiro para Michelle no Palácio da Alvorada. Funcionários a serviço da Presidência eram encarregados de buscar as encomendas”. 

Já uma reportagem do jornal Estadão de maio passado demonstrou que a “ex-primeira-dama utilizou por cerca de 10 anos o cartão de crédito da amiga. Na época em que pegou o cartão emprestado, Michelle já era casada com Jair Bolsonaro. No governo do ex-presidente, o salário de Rosi subiu de R$ 6,4 mil para R$ 17 mil. Rosi conheceu Michelle quando a ex-primeira-dama também trabalhava no Congresso. As duas foram assistentes do deputado Vanderlei Assis (2004-2006). Michelle ainda trabalhou para Marco Aurélio Ubiali (2006-2007) e para a liderança do PP (2007) – então partido de Bolsonaro – e, ainda, no próprio gabinete do então deputado e hoje ex-presidente (2007-2008)”. 

A inclusão de Rosimary Cordeiro nas investigações do STF poderá ajudar a esclarecer as tenebrosas transações financeiras do casal Bolsonaro.

Homem bomba de Damares pega 6 anos de prisão

Mediante cinco parcelas de R$ 225 mil, o Instituto Voto Legal elaborou um documento que defendia a invalidação de votos registrados em 279 mil urnas no segundo turno da segunda derrota de Jair Bolsonaro

247 - Um levantamento recente trouxe à tona novas informações sobre a polêmica envolvendo as urnas eletrônicas e o Instituto Voto Legal, em meio aos desdobramentos que apontam para a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, o PL, presidido por Valdemar Costa Neto e Miichelle Bolsonaro, despendeu a quantia significativa de R$ 1,1 milhão nesse processo. O Instituto Voto Legal foi contratado para produzir relatórios acerca da segurança das urnas eletrônicas, porém, seu parecer gerou controvérsias. [Foi um parecer safadoso, que Bolsonaro foi derrotado no primeiro turno, que elegeu Lula da Silva presidente, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, e derrotado no segundo turno, que elegeu Lula e governadores. Bolsonaro foi derrotado nos dois turnos, como indicavam as pesquisas]

Ao custo de cinco parcelas de R$ 225 mil, totalizando R$ 1,125 milhão, o instituto elaborou um documento que defendia a invalidação de votos registrados em 279 mil urnas no segundo turno. No entanto, essa solicitação foi prontamente rejeitada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que não apenas o classificou como falso, mas também impôs uma multa de R$ 22,9 milhões ao partido por litigância de má-fé. Nenhuma irregularidade nas urnas eletrônicas foi comprovada.

Vale ressaltar que o julgamento no TSE que poderá resultar na inelegibilidade de Bolsonaro e afastá-lo das urnas por oito anos não aborda diretamente a contratação do instituto nem os relatórios produzidos. A questão em pauta refere-se ao episódio em que Bolsonaro, durante um discurso no Palácio da Alvorada diante de diversos embaixadores, atacou o sistema eletrônico de votação e acusou a Justiça Eleitoral de fraudar eleições. 

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assume presidência do PL Mulher — Foto: Geovana Melo/TV Globo

PL MULHER SUBMISSA

“É mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”

Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Justiça e Segurança Pública emitiram nesta sexta-feira (9) uma nota em defesa das seis congressistas que enfrentam a possibilidade de cassação pela Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira acusado pela ex-esposa. 

O partido de Valdemar da Costa Neto e Michelle Bolsonaro, presidenta do PL Mulher, pediu a perda de mandato de Sâmia Bomfim (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Talíria Petrone (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP). Elas teriam chamado os deputados bolsonaristas de “assassinos” durante a votação da urgência do Projeto de Lei do Marco Temporal, ocorrida em 24 de maio.

Em nota assinada pelos cinco ministérios, o Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres afirma que o pedido de cassação “é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”.

Leia a íntegra da nota:

O Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, vem a público manifestar apoio e solidariedade às deputadas federais Sâmia Bomfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP), que foram alvo de um pedido de cassação de seus mandatos na Câmara dos Deputados, quando se manifestaram contrárias à aprovação do Marco Temporal.

O pedido de cassação das deputadas apresentado ao Conselho de Ética é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão, estando, naquele momento, alertando a sociedade sobre a gravidade que a aprovação do Marco Temporal representa para os povos indígenas. Configura-se, portanto, como uma violência política de gênero, principalmente, pela celeridade com que foi encaminhado ao Conselho de Ética, em menos de 24 horas. Já as ações contra quatro deputados homens, acusados de estimular os atos terroristas de 8 de Janeiro, até hoje não foram encaminhadas ao mesmo colegiado. Na última sexta-feira (02/06), fez quatro meses que elas estão paralisadas na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Destaca-se que as mesmas tentativas de punir as deputadas não ocorreram contra aqueles parlamentares que tentaram silenciar e até mesmo impedir a fala delas, quando participavam de debates em comissões temáticas daquela Casa Política, uma vez que as mesmas são reconhecidamente atuantes na defesa dos Direitos Humanos, tornando-se alvos permanentes de uma política misógina.

O fenômeno da violência política contra as mulheres no Brasil é histórico e estrutura as bases de formação do País. Agravado pela misoginia, pelo racismo e pela LBTfobia, tem como objetivo limitar ou até impedir a participação das mulheres na vida política e partidária. Essa estratégia de invisibilização das mulheres é uma das principais causas da sub-representação dessa importante parcela da população do país, no Parlamento e nos espaços de poder e decisão. As mulheres são 53% do eleitorado, mas ocupam apenas 17,7% da Câmara dos Deputados, 18% do Senado, 17% das Câmara Municipais, 12% das Prefeituras e 7,5% dos Governos Estaduais. Quando se observa a intersecção racial,  há uma sub-representação em que apenas 1,7% das deputadas são negras, e 2,6% representam as ocupantes das câmaras estaduais e distrital.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 145º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento, de um total de 187 países.

O episódio contra as seis parlamentares federais representa o ápice de uma violência sistemática que já vem ocorrendo de norte a sul do Brasil contra vereadoras e prefeitas, colocando em risco, inclusive, não apenas seus mandatos, mas, sobretudo, a  possibilidade de suas reeleições no pleito de 2024. Afinal, a sub-representação configura um cenário de grave déficit democrático que impede o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para as mulheres em sua diversidade e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento do país.

Desde 2021, a Lei 14.192/21 estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, entendida como “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” (art. 3º). Esta legislação contempla tanto mulheres candidatas a cargo eletivo como também aquelas que já são detentoras de mandato eletivo.

Ante o exposto, solicitamos à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que considere violência política de gênero os ataques desferidos contra as deputadas federais, e que não acate o pedido de instalação de Comissão de Ética contra elas.  

Pedimos, também, que a Câmara dos Deputados se comprometa com a garantia de ampliação do acesso de mais mulheres em todas as esferas de poder e decisão, assim como que assegure a elas que possam exercer seu mandato e permanecer na política, por meio da criação de novos mecanismos de coíbam a criminalizem os atos de violência política contra as mulheres.

Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

Ministério das Mulheres;

Ministério da Igualdade Racial;

Ministério dos Povos Indígenas;

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

Ministério da Justiça e Segurança Pública.