por Caroline Saiter

DCM

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser expulso do Exército após a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, feita perante a Polícia Federal (PF). Com informações do colunista Marcelo Godoy, do Estadão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou no sábado (9) a delação de Cid. Na oportunidade, Moraes concedeu liberdade provisória ao militar, que estava preso desde o início de maio.

A perda do posto e da patente por Bolsonaro, é a pena prevista pelos artigos 99 e 100 do Código Penal Militar (CPM). O primeiro estipula que a exclusão dos quadros do Exército deve ser aplicada àqueles que recebem uma condenação superior a 2 anos de prisão, enquanto o outro artigo estabelece que a mesma punição deve ser imposta a qualquer militar que for condenado por 13 tipos de crimes, independentemente da extensão da pena.

Mesmo que o ex-capitão receba uma pena mínima em um dos delitos, seu destino estará traçado em razão do tipo de crime. Isso porque entre as condutas que fazem o militar condenado ser expulso automaticamente da Força Terrestre estão o peculato e a falsificação de documentos.

O ex-chefe do Executivo é investigado sob a suspeita de ter praticado ambas as condutas no caso das joias e na falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

Se for condenado, além de ser preso e perder a patente, Bolsonaro terá de devolver as condecorações que recebeu, como a Ordem do Mérito Militar. Ademais, sua aposentadoria de capitão reformado de R$ 12.307,00 passará a ser paga à sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que seria considerada a “viúva” do oficial.