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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Jul21

Oposição tenta manter ruas como frente de pressão sobre Bolsonaro

Talis Andrade

Protesto contra Jair Bolsonaro

Movimentos contra o governo realizam neste sábado terceiro ato desde fim da trégua da pandemia. Protestos foram antecipados para surfar em escândalos de compra de vacina, e agora contarão também com tucanos

 

por Bruno Lupion /DW

Duas semanas após o último protesto nas ruas contra o governo Jair Bolsonaro, movimentos sociais, organizações civis e partidos convocaram para este sábado (03/07) novas manifestações por vacina, auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia e o impeachment do presidente.

A mobilização será a terceira da série que oposicionistas têm realizado desde 29 de maio, após um longo período de receio de organizar atos presenciais durante a pandemia. Nessa mesma data, o país superou a marca de 500 mil mortos por covid-19.

A nova rodada protestos estava agendada para o dia 24 de julho, mas foi adiantada devido ao estouro de escândalos de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, que envolve Bolsonaro e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e à acusação de pedido de propina por um então diretor do Ministério da Saúde em uma oferta suspeita de venda de doses da AstraZeneca.

As manifestações são organizadas majoritariamente por forças de centro-esquerda e esquerda, mas ganharam o apoio de parte dos tucanos. O diretório do PSDB na cidade de São Paulo decidiu convocar também seus filiados.

Agenda negativa para o Planalto

O objetivo da oposição é aproveitar a recente onda de revezes para o governo e a capacidade de a CPI da Pandemia impor uma agenda negativa ao presidente para ampliar o desgaste a Bolsonaro.

Na quarta, diversos partidos e movimentos de centro-esquerda e esquerda protocolaram um novo pedido de impeachment, apelidado de "superpedido" pela sua abrangência, que acusou o presidente de 23 crimes de responsabilidade – inclusive prevaricação e denunciação caluniosa relacionados ao escândalo Covaxin. A denúncia teve também o apoio de ex-bolsonaristas que romperam com o presidente, os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).

Os próprios autores do pedido reconhecem não terem agora os votos necessários de deputados federais nem condições objetivas para instalar o processo de impeachment. Após a denúncia ter sido protocolada, o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), líder do Centrão, aliado de Bolsonaro e dono da caneta que pode aceitar ou rejeitar a denúncia, disse que não analisará o pedido agora e que aguardará o fim da CPI para se posicionar.

A expectativa dos organizadores dos protestos deste sábado é que a intensificação dos atos de rua pressione as legendas de centro-direita hoje contrárias ao impeachment, como PSDB, PSD e PMDB, além dos partidos do Centrão, a reverem sua posição sobre o tema. Para isso, seriam necessários protestos grandes e em trajetória crescente, algo que pode esbarrar na falta de capacidade de mobilização e no receio de ir às ruas enquanto a pandemia ainda não está sob controle.

Nas convocações, os organizadores sugerem comportamentos para evitar a propagação do vírus, como ir a pé, de bicicleta, moto ou carro ao protesto, usar máscaras de qualidade a todo o momento, higienizar as mãos com álcool em gel com frequência e manter distanciamento social.

PSDB e PSD se movimentam

Os tucanos têm adotado um tom cauteloso ao se referir ao impeachment de Bolsonaro, e em geral seus líderes dizem não ser o momento para deflagar o processo. Mas, nos últimos dias, surgiram sinais de que setores do PSDB consideram mudar de ideia.

O diretório municipal do PSDB na cidade de São Paulo anunciou que participará dos atos deste sábado. É a primeira vez que os tucanos da cidade decidem integrar as manifestações contra Bolsonaro. Os diretórios estaduais e nacional do PSDB não estão na inciativa.

"Nosso líder Bruno Covas [morto em 16 de maio] disse que restariam poucos dias para o obscurantismo e o negacionismo e, para que isso se concretize, é necessário que todos os que são a favor da democracia e principalmente da vida se unam contra um governo que coloca o brasileiro a venda por 1 dólar", afirmou o presidente do PSDB paulistano, Fernando Alfredo, em nota à imprensa.

Ele convocou "a militância tucana e simpatizantes para que, dentro dos protocolos, estejam presentes nessa luta em defesa da democracia". À revista Veja, Alfredo disse que o partido deve levar cerca de duas mil pessoas à Avenida Paulista. "A gente estava muito no luto do prefeito Bruno Covas. Mas chegou em um momento em que não dá mais para não se posicionar”, afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também do PSDB, que nesta quinta atraiu atenção nacional ao se assumir gay, também avançou uma casa em relação ao impeachment. Sem propor a instauração do processo agora, ele defendeu a apuração rigorosa das denúncias e o início do procedimento se elas forem comprovadas.

"Tem fatores bastantes preocupantes com as novas denúncias da vacina, fatores bastante fortes para que se analise um processo de impeachment. Não estou aqui defendendo pelo impeachment. O papel de defender o impeachment ou não cabe mais aos parlamentares ( ...) Deve ser apurado rigorosamente o que aconteceu e se houver fatos comprovados, precisa ser dada a sequência a um processo de impeachment se for o caso", disse Leite em entrevista à TV Globo.

Do lado do PSD, o presidente do partido, Gilberto Kassab, afirmou em entrevista publicada nesta quarta pela Folha de S.Paulo que surgiram recentemente mais circunstâncias para a defesa do impeachment de Bolsonaro, apesar de ressaltar que não defende a instauração do processo neste momento. "Não se pode banalizar o impeachment, é preciso ter cuidado. A base governista é grande e não pode ser menosprezada também. Mas quando é inevitável, é inevitável (...) Há mais circunstâncias para a defesa [do impeachment]", afirmou.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, é do PSD do Amazonas e tem conduzido a comissão de forma combativa contra o governo Bolsonaro, mas evita falar em impeachment. O relator, Renan Calheiros (PMDB-AL), também crítico ao governo, afirmou no final de maio ao El País que a CPI poderia dar subsídios para um processo de impeachment, mas considera difícil que um processo do tipo ocorra em ano eleitoral, ainda mais com Lira à frente da Câmara e parlamentares atraídos pelo governo com verbas orçamentárias.

O Movimento Brasil Livre (MBL), que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e também defende o impeachment de Bolsonaro, disse que não participará da manifestação deste sábado. O grupo está dividido sobre ir às ruas.

Quatro fatores para um impeachment

Impeachments ocorridos em países da América Latina costumam ter quatro elementos em comum, segundo o cientista político argentino Aníbal Pérez-Liñán, um dos maiores especialistas em processos do tipo no continente: escândalo de corrupção, crise econômica, mobilizações de rua e perda de sustentação no Congresso.

Para os opositores de Bolsonaro, o escândalo de corrupção se materializou com as denúncias envolvendo a compra de vacinas. Apesar de o presidente já ter se envolvido em outros casos nessa seara, como com Fabrício Queiroz e valores depositados na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, corrupção na compra de vacinas é um assunto muito mais explosivo, considerando que a pandemia já matou mais de 520 mil brasileiros. A agenda da CPI nas próximas duas semanas será tomada por depoimentos que irão aprofundar a investigação sobre esse tema.

A crise econômica que se abateu no país durante a pandemia deu sinais de ter passado, mas os efeitos são sentidos de forma muito desigual pela população. No primeiro trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% comprado com o trimestre anterior, o que levou o PIB ao mesmo patamar do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia. Por outro lado, o país nunca teve tantos desempregados e a pobreza extrema está em seu maior nível desde o início da série histórica. Uma nova alta no preço da commodities contribui para a entrada de recursos no país, mas a crise hídrica com reflexo no sistema elétrico, com aumento da tarifa de luz, piora o cenário.

No quesito mobilizações de rua, os atos contra o presidente começaram há cerca de um mês, e apesar de crescentes são menores e mais recentes do que os que antecederam a queda de Dilma. A popularidade de Bolsonaro está em nível baixo, mas é superior à de Dilma e de Fernando Collor quando eles sofreram impeachment. Segundo pesquisas realizadas nas últimas duas semanas por Ipec, PoderData e Extra/Idea, cerca de metade da população (de 50% a 54%) considera o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, e cerca de um quarto (de 23% a 28%) considera seu governo ótimo ou bom. Quando Dilma caiu, apenas 13% consideravam seu governo ótimo ou bom, e Fernando Collor pontuava 9% quando renunciou ao mandato.

Bolsonaro também não tem enfrentado significativa perda de sustentação no Congresso. Lira segue protegendo o presidente, e a aproximação pragmática do Planalto com o Centrão continua em funcionamento. O painel "Adeus Bolsonaro", criado pelo MBL para contar quantos deputados são a favor do impeachment, registrava nesta sexta 107 votos, 235 a menos do que o necessário. Além disso, grandes organizações empresariais com ascendência sobre os parlamentares, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que apoiaram o impeachment de Dilma, não se posicionam da mesma forma em relação a Bolsonaro.

Um elemento que pode afetar esse equilíbrio é a evolução do caso Covaxin, que envolve Barros, um dos líderes do Centrão. Setores da centro-direita e da direita também consideram na equação do impeachment a chance de construir uma terceira via a um embate entre Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Nessa perspectiva, para alguns, retirar Bolsonaro antes da eleição poderia abrir mais espaço para um outro nome enfrentar Lula.

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06
Jun21

Os crimes de guerra e a Lei Wilson Lima

Talis Andrade

 

por José Ribamar Bessa Freire /Taqui Pra Ti

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Ao presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira

Saudações!

Escrevo essa carta, mas não repare os senões, como canta Waldick Soriano. Essa abertura vai também em ‘latinorum’ para ser entendida pelos assessores jurídicos do Congresso Nacional: Salutationes, ad te epistulam scribo, sed maculam non observat, aequare Waldickus Sorianus cantat.

O objetivo dessa missiva é sugerir medidas para pôr fim à indústria do pixulé e acabar com um determinado tipo de corrupção no Brasil. Assim como temos a Lei Maria da Penha, a Lei Aldir Blanc, a Lei Rouanet, proponho que seja colocado em votação um projeto de lei (PL) que, se aprovado, ficará conhecido como Lei Wilson Lima (LWL), em homenagem ao ainda governador do Amazonas. Antes, porém, apresento a justificativa com base numa analogia com as atividades bélicas. 

Toda guerra é sempre uma manifestação de barbárie, de bestialidade humana, de incapacidade para resolver conflitos de forma civilizada. É a negação da civilização, “a coisa mais desprezível que existe”, segundo Einstein. Trata-se de uma “matança legal” cometida por estados nacionais com seus exércitos. Mas até mesmo qualquer guerra, que permite o que em tempo de paz é considerado um crime, prevê punição para atrocidades classificadas pelo direito internacional como “crimes de guerra”. Eles constam na lista aprovada em 1949 pela Convenção de Genebra: estuprar mulheres, torturar prisioneiros, usar gás venenoso, entre outros.

Crime consentido

 

Ocorre o mesmo com a corrupção que, junto com a política negacionista da vacina, é responsável por grande parte de quase meio milhão de mortos, e deve ser encarada como a guerra. Por isso, a Lei Wilson Lima (LWL) diferencia a “corrupção consentida” da “corrupção hedionda”.  A primeira equivale a matar soldados inimigos no campo de batalha. A segunda equivale ao “crime hediondo” de estupro ou de tortura.

Tal distinção se faz necessária, considerando a incapacidade do Poder Judiciário de coibir certos delitos previstos pela atual legislação, para os quais faz vista grossa, arquiva processos e deixa impunes os seus autores, o que desmoraliza os nossos tribunais. Trata-se, portanto, de descriminalizar certo tipo de corrupção, classificando-a como uma prática legítima e legal, que deve obedecer algumas normas estabelecidas pela Lei Wilson Lima.

Da mesma forma que em tempo de guerra é permitido matar, em tempo de corrupção, como o que vivemos, devem ser permitidos certos roubos, como a Rachadinha, que deixa de ser tipificada como crime e passa a ser consentida. Seus autores, que tanto lutaram pela impunidade, podem agora limpar a ficha.

O senador Flávio Rachadinha Bolsonaro, a Wal do Açai, candidata derrotada a vereadora em Angra dos Reis, e Fabricio Queiroz, já lançado candidato a deputado federal nas eleições do próximo ano, se dedicarão a atividades políticas sem necessidade de explicar a mixaria do depósito de R$ 89.000,00 na conta de Michelle Bolsonaro. Dessa forma, eles podem até nos dar lições de moral e bons costumes, com alto grau de conhecimento.

Senhor presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, se aprovada a Lei Wilson Lima, muitos integrantes da base do governo não se mexerão ao ouvirem o general Heleno dizer: “Se gritar pega ladrão, não fica um do Centrão”. Embora o Centrão, liderado pelo senhor, tenha se especializado em assaltar os cofres públicos, não se trata de “crime de guerra” porque o dinheiro desviado não estava destinado à merenda escolar ou aos hospitais, o que configuraria um “crime hediondo” que, esse sim, deve ser punido, ainda mais em plena pandemia.

E aqui entra o ponto central da Lei Wilson Lima sacramentada pela Convenção de Itaituba. A Operação Sangria da Polícia Federal que investiga desvios de verbas da saúde do Amazonas, detectou compra superfaturada de respiradores em loja de vinhos com dispensa de licitação, além de mutretagem na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, que devia ser usado para o combate à Covid-19. Isso quando amazonenses morriam sufocados por falta de oxigênio.

 

Crime hediondo

O ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça, na Cautelar Inominada Criminal nº 60 – seja lá o que isso signifique – decidiu decretar a prisão temporária, a expedição de mandados de busca e apreensão, bem como o deferimento de medida de afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático dos investigados. Ele diz que “são gravíssimos os delitos apurados neste inquérito, dentre eles, fraude e direcionamento de certames licitatórios, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro em contexto de associação criminosa, perpetrados de forma sistêmica no âmbito do governo do Estado do Amazonas”.

As provas apontam o governador Wilson Lima como comandante do esquema de dispensa de licitação montado com data retroativa. Nascido em Santarém, locutor de rádio em Itaituba, repórter da TV Tapajós e jornalista em Manaus, antes de ser governador pelo Partido Social Cristão (PSC vixe vixe), esse aliado negacionista e cloroquinista de Jair Bolsonaro, foi entregue pelo Centrão às feras com o objetivo de desviar o foco da CPI do Palácio do Planalto para a periferia.Bolsonaro terá o apoio dos dois candidatos a governador no Amazonas,  isolando Haddad | Blog do Hiel Levy

Partido do Wilson Lima oficializou o... - No Amazonas é assim | Facebook

Agora, só resta a Wilson Lima, acusado de crime hediondo, usar os argumentos da mãe de Geddel Vieira Lima, quando a polícia encontrou malas e malas de dinheiro em seu apartamento:

– Meu filho não é bandido, ele é doente.

Assim, os corruptos que cometerem crime hediondo talvez escapem da Unidade Prisional de Puraquequara, alegando terem contraído a cleptomania epidêmica que se alastra pelo país.

A Lei Wilson Lima pode livrar os genocidas da cadeia, da mesma forma que a política anticiência, convencida da importância da liberdade, deu plena autonomia para o covid-19 circular pelo país. É simples assim: um manda e outros obedecem.

 

 
05
Jun21

Farra na Embratur

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 04/06/2021

 

Sob a batuta do ministro do Turismo, o sanfoneiro Gilson Machado, a agência que promove o desenvolvimento turístico no País se tornou um dos principais órgãos do governo para acomodar amigos e parentes de aliados, incluindo esposas de ministros do presidente Bolsonaro, além de ter se transformado em palco para a realização de negócios suspeitos

 

Crédito: Divulgação

LOBBY Medeiros, da Embratur (1º à esq), participa de almoço com os ministros Machado (centro) e Tarcísio (4º à esq.): abrindo portas para seus negócios (Crédito: Divulgação)

 

por Ricardo Chapola /Istoé

Os maiores indícios de irregularidades na Embratur são baseados na constatação de um flagrante conflito de interesses entre os projetos oficiais da instituição e as atividades privadas praticadas por graduados funcionários do órgão. ISTOÉ apurou que o advogado João Vita Fragoso de Medeiros, atual gerente jurídico da agência de turismo, tem usado de sua influência no órgão para atrair investimentos turísticos para a praia de Maracaípe, no município de Ipojuca, em Pernambuco, como resorts e um parque aquático. O funcionário da empresa do governo federal possui inúmeras propriedades no local, como pousadas, haras e terrenos onde realiza eventos privados, e, segundo moradores e integrantes de ONGs da região, ele planeja se beneficiar diretamente dos empreendimentos que deverão contar, inclusive, com a destinação de recursos públicos.

No site da Embratur, Fragoso de Medeiros é apresentado com um advogado de sucesso, com mais de 30 anos de experiência e passagem pela procuradoria do município de Araçoiaba, em Pernambuco. Amigo íntimo de Gilson Machado, ele ganha um salário de R$ 25,7 mil na agência. O texto não diz, contudo, que Medeiros também é um grande empresário. Seus negócios se concentram na praia de Maracaípe, bem próxima a Porto de Galinhas, um das mais badaladas do Nordeste brasileiro. Ele é conhecido pelo enorme volume de propriedades que possui na região.”Medeiros é dono de tudo por aqui”, afirmou um morador que, temendo represálias, pediu para não se identificar.

Para valorizar suas propriedades, o advogado estaria trabalhando nos bastidores da Embratur para viabilizar a construção no local de empreendimentos turísticos da construtora Teixeira Duarte, pertencente a empresários portugueses. Em 2006, o governo pernambucano chegou a vender ao grupo, em leilão, um terreno com aproximadamente 110 hectares para a construção de um resort de luxo, com investimentos avaliados em R$ 620 milhões, que permitiriam a construção de mais dois mil flats, aumentando a capacidade de Maracaípe para o recebimento de turistas. O empreendimento poderá ser edificado ao lado dos terrenos de Medeiros, que, portanto, deverão ser valorizados. Mas o projeto não havia saído do papel até aqui. E é aí que entra o lobby de Medeiros.

Em agosto de 2019, já na gestão Bolsonaro, as autoridades locais, sob influência de Medeiros, voltaram a reivindicar a exploração comercial do imóvel. Na ocasião, o secretário de Turismo de Ipojuca, Mário Pilar, foi a Brasília pedir auxílio à Embratur, comandada à época pelo sanfoneiro Gilson Machado, para a retomada dos projetos na área. Nessa reunião, Pilar disse que caso não fosse construído o resort, sob o argumento de que a região já tinha hospedagens suficientes para atender seus turistas (15 hotéis e 240 pousadas), o imóvel poderia ser utilizado para a construção de um grande parque aquático. Argumentou que o empreendimento poderia gerar empregos em uma área atingida pelas demissões do Porto de Suape, um dos maiores empregadores das imediações. Depois disso, Mário Pilar também virou funcionário da Embratur, trabalhando ao lado de Medeiros. Tornou-se coordenador de promoção internacional do turismo cultural, com vencimentos da ordem de R$ 18 mil.

Cavalos para Michele

Pilar e Medeiros desejam agora que o espaço abrigue inicialmente o parque aquático, segundo apurou ISTOÉ. Vendedores e empresários locais afirmaram à reportagem que a chegada de um empreendimento desse porte vai favorecer, e muito, os negócios do advogado da Embratur em Maracaípe. Lá, Medeiros é dono de um império. É proprietário de uma fazenda, onde também funciona o Haras Cascatinha. Medeiros é criador de cavalos da raça mangalarga marchador, cujos animais podem ser comercializados por até R$ 15 milhões cada um. Em agosto do ano passado, inclusive, ele doou dois desses animais à primeira-dama Michele Bolsonaro, que os destinou ao projeto Pátria Voluntária, administrado por ela para o atendimento de crianças carentes.

O funcionário da Embratur é dono, ainda, de duas pousadas. Uma delas é a Privê Pontal de Maracaípe, localizada nas proximidades do terreno onde deve ser construído o parque aquático. Lá, ele costuma tirar fotos com a mulher, Eliane Viana, para postar e ostentar seu poder nas redes. Em imagens publicadas no Instagram, os dois aparecem curtindo a vida em hidromassagens, fumando charutos que custam mais de R$ 100 a unidade e tomando caros uísques. A outra pousada, a Privê Vila Caraíbas, é um pouco mais modesta. São casas construídas nos fundos de um dos maiores terrenos que Medeiros possui na região, defronte à orla da praia. Mas o espaço ocupado é tão grande que os maiores eventos realizados em Maracaípe acontecem ali, como shows organizados em feriados prolongados. Todos costumam lotar. Questionada sobre os negócios de Medeiros, a Embratur disse que não comentaria questões relacionadas à vida privada de seus funcionários.

Ele é alvo também de várias ações que tramitam na Justiça de Pernambuco. Em uma delas, ele é réu em um processo em que é acusado de ter construído um muro sobre uma área de proteção ambiental. Além disso, a estrutura também comprometia o trânsito de cerca de 40 famílias de jangadeiros que ocupam a área. Anexado ao processo, Medeiros é citado em um boletim de ocorrência registrado por um desses jangadeiros. Para a polícia, o pescador disse ter sido ameaçado pelo funcionário da Embratur com uma arma. O MP pediu à Justiça o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no que foi atendido. Na fazenda de Medeiros, as autoridades encontraram uma espingarda calibre 38 e 50 munições. Não é à toa que o nome de Medeiros desperta apreensão entre os moradores do local. “O medo aqui é generalizado. É uma pessoa que tem uma história baseada em intimidação por meio de capangas armados e é ligado a políticos”, afirmou um comerciante de Maracaípe, que preferiu não se identificar.

Nepotismo cruzado?

A proteção a Medeiros por parte de Gilson Machado vai além da Embratur. Logo que assumiu o governo, Bolsonaro escolheu o sanfoneiro para presidir a estatal do turismo e ele logo virou um dos personagens mais assíduos das lives diárias transmitidas pelo ex-capitão no Facebook. Sua participação nas mídias sociais do presidente sempre contou com a parceria de Medeiros. Isso valeu a Machado um grande destaque no governo, levando-o a ocupar o Ministério do Turismo, cujo orçamento é de R$ 2 bilhões previstos para este ano. A pasta ainda tem os recursos provenientes do orçamento secreto no Congresso, grande parte para ser distribuída a regiões estratégicas ao mandatário. Embora não comande diretamente a Embratur, Machado continua mantendo grande influência na agência, atualmente dirigida pelo amigo Carlos Brito. Além dele, outros apaniguados do sanfoneiro e de Bolsonaro ganharam cargos na agência. Em setembro do ano passado, a mulher do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, foi agraciada com uma vaga na empresa. Cristiane Ferreira da Silva Freitas virou coordenadora de integridade e integração da agência, cujo salário é de R$ 18,3 mil.

Em janeiro deste ano, a mulher do secretário da Pesca, Jorge Seif, chamado de “06” pela família do mandatário, também passou a trabalhar na agência. Catiane Seif é gerente de integridade e integração, posto de confiança mais alto dentro da estrutura organizacional do órgão, com salário de R$ 25,3 mil. Outro amigo de Bolsonaro que ganhou espaço na Embratur foi o tenente Mosart Aragão, assessor especial do presidente. Sua mulher Maria das Dores Leite Pereira assumiu o posto de gerente do centro de documentação e patrimônio histórico do órgão, cujos vencimentos são de R$ 25,3 mil.

O fato de muitos funcionários da Embratur terem relações de parentesco com outros ministros do governo pode configurar prática de nepotismo cruzado, algo que é vedado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008. Em nota, a agência nega a irregularidade nas contratações. Parlamentares da oposição ao governo estimam que a agência consome em torno de R$ 5 milhões anuais com salários de afilhados do presidente. Para este ano, a instituição recebeu um reforço no orçamento do governo e terá disponível cerca de R$ 649,1 milhões para gastar.

O SANFONEIRO Gilson Machado virou ministro do Turismo graças à participação ativa nas lives de Bolsonaro (Crédito:Divulgação)

Graças a esse grande volume de verbas, a família Bolsonaro manipula os recursos da Embratur para atender interesses paroquiais. O irmão do presidente, Renato Bolsonaro, por exemplo, age como um agente informal da agência de turismo no Vale do Ribeira, em São Paulo, onde ele e o mandatário cresceram. Foi através de sua influência no órgão que ele conseguiu destinar, no ano passado, às vésperas das eleições, mais de R$ 90 milhões a prefeituras da região. O dinheiro foi enviado a prefeitos amigos da família, escolhidos a dedo por Renato. Como se vê, a folia no setor de turismo do governo não se limita aos acordes desafinados de Machado.

28
Mai21

GOVERNO CRIA APLICATIVO TRATEGOV PARA RECEITAR MENTIRAS SOBRE O TRATECOV NA CPI DA COVID-19

Talis Andrade

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por Piauí Herald

OFF LABEL – “TrateCov agora é TrateGov! É o governo Bolsonaro ajudando o brasileiro de bem a ter as melhores desculpas profiláticas contra a CPI da Covid-19!” O texto exclamativo foi postado hoje no Twitter da Secom, a Secretaria de Comunicação do governo federal, para anunciar o lançamento do aplicativo TrateGov, que receita mentiras, desculpas esfarrapadas e até eventuais Habeas Corpus contra as perguntas dos senadores na CPI da Covid-19.

Criado por uma junta que inclui um general submisso, um diplomata delirante e pela chamada Capitã Cloroquina, o app já é considerado um sucesso na comunidade científica do condomínio Vivendas da Barra, que o tem receitado em larga escala via WhatsApp. “Eu não sabia o que dizer quando alguém dizia que a cloroquina era ineficaz contra a Covid-19. Agora eu tenho 27 opções de mentiras disponibilizadas pelo TrateGov”, disse um usuário do aplicativo.

A experiência está servindo de piloto e deve ser expandida em breve para muitas áreas da administração do presidente Bolsonaro. Já estão em fase de testes as versões que receitam mentiras sobre o caso Queiroz, o funcionamento do Gabinete do Ódio, os R$89 mil de Michelle Bolsonaro e sobre a “imbrochabilidade” do presidente.

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08
Dez20

O que o traje da posse da Primeira Dama tem a ver com a Reforma Agrária?

Talis Andrade

 

por Carol Proner

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Tem a ver com prioridade. 

Entre as notícias mais lidas recentemente está a da inauguração da exposição dos trajes usados pela primeira dama, Michelle Bolsonaro, durante a posse presidencial do ano passado. O memorial ficará no Palácio do Planalto, em Brasília, para que ninguém se esqueça das prioridades do atual governo em detrimento dos 178 mil mortos pelo Coronavírus, dos 6 milhões e meio de contaminados, dos 14 milhões de desempregados, das políticas públicas retrocedendo em todas as áreas e dos arranjos institucionais que permitem à extrema direita seguir destruindo o país.

Falemos hoje de um tema que está na agenda do campo na semana internacional dos direitos humanos. A luta pela reforma agrária. Embora a luta seja permanente, a expressão em si remete a outros tempos, aos anos 90, à luta pela implementação de mandamento constitucional e aos debates a respeito da “função social da propriedade”. Remete também a duras recordações como a do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996 e outros revezes até que, a partir de Fernando Henrique Cardozo, os sucessivos governos passaram a dar cumprimento ao artigo 188 da Constituição Federal, criando e aprimorando o Plano Nacional da Reforma Agrária.

A partir de então, ano após ano, foram desenvolvidos planos de ação governamental para compatibilizar as necessidades dos camponeses com a política agrícola do país, procurando cumprir baliza fundamental da Constituição prevista no art. 3º, qual seja, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a redução das desigualdades sociais e regionais.

Eis que, e está claríssimo o encerramento do ciclo histórico democrático, a partir de 2017 recrudesce a luta pela terra ao ponto da desqualificação do sujeito de direitos, atualmente alcunhado de “terrorista” pelo próprio Presidente da República. É de memória recente o massacre na Fazenda Santa Lucia, município de Pau D’Arco, em 2017, que levou a vida de 10 camponeses, assim como as recentes execuções extremamente violentas de lideranças do campo, assassinadas diante da família, dos filhos.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o que representa o índice mais alto dos últimos cinco anos. O número de pessoas envolvidas aumentou 23% em relação a 2018, tendo alcançado 144.742 famílias. 

Razoes para isso? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere algumas pistas. Em seu Atlas da Violência no Campo no Brasil, sugere que “o acirramento em torno das disputas fundiárias não está desvinculado das razões de exploração histórica que caracterizam o país.

O Atlas da Violência também inclui a situação dos territórios de ocupação tradicional, indígenas e quilombolas e chega a conclusões semelhantes: identifica que a desigualdade social, a falta de oportunidades e privação econômica e a persistência de práticas fundadas no racismo e no desrespeito aos direitos territoriais de povos originários são resultados do processos histórico-institucionais.

É de se notar a estratégia pérfida de instrumentalização do INCRA pelo governo federal, do esvaziamento de suas funções, o abandono de processos administrativos e judiciais de desapropriação das terras, mesmo aqueles em que falta apenas a imissão de posse. É de notar a paralisia completa do Programa Nacional de Reforma Agraria e as medidas para desalojamento forçado e violento de famílias que vivem e produzem com estabilidade em assentamentos como o do Campo do Meio em MG.

Eis o que o traje da Primeira Dama, inspirado na princesa de Gales Lady Di,  representa. O insulto aos trajes populares, do chapéu de palha ao boné da luta. Um insulto ao Brasil indígena, negro, quilombola, camponês, sem terra, sem direitos. 

08
Dez20

O Horror

Talis Andrade

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Alceu Castilho

Essa foto é da Exposição de Roupas Utilizadas na Posse Presidencial por Jair Bolsonaro, presidente da República, e Michelle Bolsonaro.

Imediatamente me lembrei de Fellini, no quanto o filme “Amarcord” terá dito sobre a cafonice embutida no fascismo — com todo o respeito aos cafonas originais. A cafonice como linguagem, como política, mas uma cafonice capturada, falsa.

E não é que o universo Fellini sempre nos oferece algum outro olhar essencial? De “Amarcord” passei para “Roma”, com seu desfile de moda eclesiástica. (Guardadas as proporções. Bolsonaro se encarrega de desidratar qualquer coisa parecida com pompa.)

E de “Roma de Fellini” fiquei a pensar no que seria uma “Brasília de Bolsonaro”, aquela cidade esvaziada de seus mínimos esboços de civilidade, a arquitetura de Niemeyer implodida, incendiada e pisoteada — como se o ar respirado por Bolsonaro pudesse contaminar o que restasse de algum afresco. Motoqueiros girando com suas Harley Davidson em torno de uma ema, Anna Magnani a correr na Esplanada dos Ministérios (sei que já estou misturando os filmes e cineastas) e sendo fuzilada, enquanto os quatro filhos do presidente correm de sunga pelo Eixão.

O horror, o horror, o horror. Mas o horror contemplado, percebido pelo ogro e pela ogra como a Sétima Maravilha da Natureza. Um terno (o paradoxal terno de um ser artisticamente violento), um vestido, um cheque, ah, é mesmo, não foi exposto nenhum cheque ali, um vestido branco, noites não exatamente brancas, uma atmosfera às avessas a contaminar Brasília, um pesadelo, ensaio sobre uma cegueira especifica, a kriptonita a extrair não as últimas energias de cada cidadão, mas a última capacidade estética.

Os sapatos de Michelle, as mãos gigantescas de Michelle a aplaudir a cena, as mãos envergonhadas de Bolsonaro — são mãos burras, vocês percebem, elas falam de uma maneira burra — quase a simbolizar este grande haraquiri, aquela espécie de país que, um dia, tivemos aqui.

Da foto oficial da exposição surgiram vários memes:

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06
Nov20

Flávio Bolsonaro é destaque na mídia internacional: “rachadinha” vira “salary split”

Talis Andrade

 

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A acusação visando o filho do presidente Jair Bolsonaro ganhou destaque na imprensa em vários países. © Fotomontagem RFI/AP
 
Texto por RFI
 

A denúncia por corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), visando o senador Flávio Bolsonaro, foi manchete em vários jornais do mundo.

Do jornal norte-americano The New York Times ao britânico The Guardian, passando pela revista francesa Le Point ou o canal belga RTBF, vários veículos noticiaram a acusação contra Flávio Bolsonaro, 39 anos, filho mais velho do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, por suposta participação em organização criminosa lavagem de dinheiro, apropriação indevida e peculato. Os crimes teriam sido cometidos entre 2007 e 2018, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

O filho do presidente Bolsonaro é acusado de corrupção”, resume em título a revista francesa Challenges, que publicou, já na quarta-feira, as primeiras informações divulgadas pelas agências de notícias.  O jornal português Publico dá mais detalhes sobre o caso e diz que o filho do chefe de Estado é suspeito de ter recebido indevidamente parte dos salários dos funcionários do seu gabinete. “Esta prática, amplamente difundida entre os detentores de cargos públicos ao nível estadual no Brasil, é conhecida como 'rachadinha'”, explica o diário português.

O britânico The Guardian tenta traduzir o conceito de “rachadinha”, que vira, nas palavras do correspondente no Rio de Janeiro, “salary split”. Isso acontece, explica o jornalista, quando “políticos corruptos sugam uma parte dos salários de seus funcionários financiados publicamente para ganho pessoal”.

The New York Times também diz que a “rachadinha” é “uma tática comum nos escalões mais baixos da política no Brasil". Mas o jornal norte-americano informa que, desta vez, “os investigadores descobriram uma série de transferências bancárias suspeitas, incluindo para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro”.

A revista francesa Le Point relata que Fabrício Queiroz, ex-oficial da Polícia Militar de 54 anos, ex-assessor do senador e muito próximo à família Bolsonaro, também foi denunciado, com outras quinze pessoas. “A mídia local diz que ele teria ligações com as milícias paramilitares que semeiam o terror nos bairros populares do Rio de Janeiro”, resume o semanário em seu site.

A abertura de um processo ainda é incerta, como explicam vários jornais, que também publicam a reação de Flávio Bolsonaro à acusação. O mexicano La Jornada diz que o filho do presidente “negou ter cometido qualquer crime e tem certeza que o tribunal não aceitará a denúncia”.

Má notícia para Jair Bolsonaro

O canal de televisão belga RTBF analisa, em seu site, que “essa acusação formal, a primeira de um membro da família desde a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, é uma má notícia para o dirigente de extrema direita antes das eleições municipais”.

Trata-se, segundo The Guardian, do “último constrangimento para o ex-capitão do exército, que assumiu o poder se posicionando como um outsider, como Donald Trump”. Já o diário português Público conclui sua matéria lembrando que Jair Bolsonaro foi eleito “tendo como pano de fundo a Operação Lava-Jato, cujas investigações resultaram em condenações de políticos relevantes de praticamente todos os partidos, incluindo o antigo Presidente Lula da Silva, que, por isso, não pôde candidatar-se às eleições presidenciais”. E, como The Guardian, insiste na ironia, ressaltando que Bolsonaro “fez do combate à corrupção uma das suas principais bandeiras”.

 

 
29
Set20

Ei, Michele, conta aqui pra nós!!!

Talis Andrade

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por Chico Vigilante

- - -

Tem situações que só a arte propicia. Tomamos conhecimento que a Sra. Michele Bolsonaro foi a uma delegacia de polícia para registrar queixa em relação à música da banda Detonautas e ao integrante compositor, Tico Santa Cruz. A música, de forma bem humorada, repete a pergunta que circula nas redes sociais e fora delas desde que tomamos conhecimento dos depósitos que o Fabrício Queiroz e esposa teriam feito em conta da primeira-dama.  

A Sra. Michele poderia vir a público dizer que não é verdade. Ou reconhecer a verdade, mas explicar que refere-se a uma transação legal e mostrar documentos provando sua versão. Mas não. Prefere atacar os artistas que estão exercendo legal e legitimamente sua atividade. A música, por sinal, não afirma nada. Apenas pede: Ei, Michele, conta aqui pra nós…

Bolsonaro aposta em seu poder presidencial para abafar as investigações sobre as relações entre Queiroz e seus filhos. Que, na verdade, são relações entre Queiroz e Jair. Seus filhos foram usados, conscientemente, para montar as fábricas de dinheiro dos gabinetes para enriquecimento ilícito, em imóveis comprados com dinheiro vivo, loja de chocolates que mais parece lavanderia e a vida boa da família. Há suspeitas de que há dinheiro de atividades milicianas que abasteceram o caixa familiar, mas nem quero adentrar esse terreno.

O fato é que Bolsonaro e família, Michele incluída, devem explicações ao povo brasileiro. E demonstram não conseguir explicar, quando ela vai à polícia tentando censurar uma banda de rock. Não deu muito certo. Nos últimos dias, o compartilhamento do clipe da referida música circulou como nunca na internet. Viralizou, como dizem.

Nós só podemos repudiar a tentativa de censura. Censura rima com ditadura. E é patético que em um país no qual mais de 140 mil brasileiras e brasileiros perderam a vida pela omissão criminosa de um governo insano, uma música seja a preocupação de Michele, Jair e sua família. Abaixo à ditadura, censura nunca mais.

 

26
Set20

Michelle Bolsonaro quer censurar a música Micheque, dos Detonautas (vídeo)

Talis Andrade

 

247 - A primeira-dama Michelle Bolsonaro se prepara para processar a banda de rock Detonautas, por conta da música Micheque, que faz uma sátira aos depósitos de R$ 89 mil em sua conta bancária, feitos pelo ex-assessor do clã Bolsonaro Fabrício Queiroz.

Michelle Bolsonaro se diz vítima de injúria, calúnia e difamação e quer que a música seja imediatamente removida de todas as playtaformas e proibida de ser executada em qualquer lugar público ou privado. 

 

 

31
Ago20

Escândalo de corrupção dos Bolsonaro é destaque no ‘New York Times’

Talis Andrade

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O desastre do governo do presidente Jair Bolsonaro, que transformou o Brasil em pária internacional, continua a ganhar grande repercussão no exterior.

Neste final de semana, o diário americano ‘ The New York Times’ publicou reportagem sobre as investigações que pesam contra a família do ocupante do Palácio do Planalto.

Relata os depósitos que o ex-assessor e amigo da família, Fabrício Queiroz, fez nas contas bancárias da primeira-dama, Michelle, e do filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro. O ‘New York Times’ detalha o chamado caso das “rachadinhas”, um esquema de lavagem de dinheiro que permite o roubo de salários do setor público, por meio da contratação de funcionários fantasmas ou empregados dispostos a devolver parte do salário para vereadores e deputados.

A reportagem dá destaque para a ameaça de Bolsonaro de agredir fisicamente um repórter que perguntou ao presidente, na semana passada, o motivo pelo qual Queiroz depositou R$ 89 mil na conta da primeira-dama. “A resposta foi agressiva, mesmo para um presidente conhecido por expressar sua raiva a jornalistas e críticos: “O que eu gostaria de fazer”, disse Bolsonaro ao repórter, “é encher tua boca na porrada”, replicou o ‘Times’.

O jornal noticia que os brasileiros estão fazendo uma pergunta que pode ameaçar o futuro político do presidente Jair Bolsonaro: por que sua esposa e filho receberam pagamentos de um homem sob investigação por corrupção?

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De acordo com o diário americano, o escândalo ganhou força a partir de junho, com a prisão de Queiroz e os posteriores vazamentos para a imprensa de que o ex-assessor havia enviado a Michelle Bolsonaro muito mais dinheiro do que os investigadores haviam divulgado. “Isso colocou em dúvida a explicação do presidente de que um único pagamento revelado em 2018 foi feito para pagar uma dívida”, descreve o New York Times.

Roubo de dinheiro público

“Em ações judiciais e vazamentos para a imprensa, as autoridades levantaram a suspeita de que, a partir de 2007, Queiroz ajudou o filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro, a roubar dinheiro público embolsando parte dos salários de pessoas de sua folha de pagamento”, aponta o diário.

A reportagem esmiuça o caso, relatando que, entre 2011 e 2016, Queiroz canalizou o equivalente a milhares de dólares para Michelle Bolsonaro, em transações que nenhum deles consegue explicar. “Os promotores do caso também acreditam que os depósitos feitos ao filho do presidente podem estar ligados ao esquema”, informa o jornal.

Silêncio

O ‘Times’ também chama a atenção para o silêncio do gabinete do presidente Bolsonaro, que simplesmente se recusou a comentar ou explicar o caso em nome de Bolsonaro e sua esposa. “Michelle Bolsonaro conheceu o marido em 2006, enquanto trabalhava como secretária no Congresso. Depois que os dois começaram a namorar, ela se juntou à equipe legislativa dele, uma mudança que triplicou seu salário”, afirma o ‘Times’. O jornal informa ainda que o advogado de Flávio Bolsonaro não respondeu ao pedido de entrevista feito pelo jornal.

O ‘Times’ relembra que o escândalo começou a tomar forma logo após a eleição presidencial de 2018, quando o Ministério Público identificou movimentações atípicas na conta de Fabrício Queiroz entre 2016 e 2017. À época, ele constava da folha de pagamento de Flávio Bolsonaro. O investigadores constataram que os valores movimentados eram incompatíveis com os ganhos declarados por Queiroz.

Família na defensiva

”Desde então, outras investigações legislativas e criminais colocaram a família Bolsonaro na defensiva”, sustenta a reportagem, citando investigações que miram Carlos Bolsonaro por desvios de recursos semelhantes quando ele era vereador e por seu envolvimento com a indústria das fake news. O terceiro filho do presidente, Eduardo, também está envolvido no caso das fake news.

 

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