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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

14
Nov20

Não vote em candidato que despreza, que tem nojo do povo

Talis Andrade

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Pessoas esperam em fila para sacar auxílio emergencial em agência da Caixa, em Brasília - Foto: REUTERS/Adriano Machado

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Os municípios devem combater o aumento da vulnerabilidade social

Eis um exemplo de candidato que não governa para o povo:

O prefeito Rafael Greca declarou: 

Eu coordenei o albergue Casa dos Pobres São João Batista, aqui do lado da Rua Piquiri, para a igreja católica durante 20 anos. E no convívio com as irmãs de caridade, eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro", disse o candidato. Esse nojo do Greca foi noticiado pela imprensa. 

O vômito de Greca retrata o desprezo, o abandono, a pobreza das populações das periferias. 

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O papel das cidades para combater a vulnerabilidade social

por Tamires Fakih e André Paiva Ramos /Jornal GGN

- - -

O Brasil vive um conjunto de crises simultâneas – sanitária, econômica, social e ambiental – que tem resultado em um significativo aumento da pobreza e da vulnerabilidade social. O Estado deve adotar urgentemente um conjunto de medidas, tanto para conter e reverter o agravamento da situação socioeconômica, quanto para fomentar um desenvolvimento sustentável, com redução de desigualdades, com geração emprego e renda e com responsabilidade ambiental.

As perspectivas apresentam um cenário muito grave para o conjunto da sociedade. Segundo o IBGE, o país já tem 14 milhões de desempregados, mais de 33 milhões de trabalhadores subutilizados e mais de 10 milhões pessoas com insegurança alimentar grave. Ressalte-se que metade das crianças menores de 5 anos vive em lares com insegurança alimentar. Ademais, 50 milhões de brasileiros têm uma renda mensal menor do que R$ 523, situação que pode piorar significativamente.

Além da queda na renda das famílias e da falta de oportunidades no mercado de trabalho, há um expressivo aumento do custo de vida da população, principalmente da parcela mais pobre, pois essa destina a maior parte de seus recursos para alimentação e moradia. Segundo o Dieese, o preço da cesta básica em São Paulo subiu 19% em 12 meses. Já o IGP-M, que usualmente é utilizado na correção dos contratos de aluguel, acumulou aumento acima de 20% em 12 meses.

No estado de São Paulo, houve aumento de 20% no número de alunos que trocaram escolas particulares pelas estaduais entre janeiro e agosto de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. A fila para atendimento na saúde pública (exames, consultas e cirurgias) aumentou 70% entre 2016 e 2020, atingindo 1,3 milhão de paulistanos. Já as mulheres têm sofrido uma piora na sua inserção no mercado de trabalho, sobretudo devido à falta de acesso a serviços públicos, como escolas e creches para seus filhos.

Diante de tamanha gravidade, os atuais formuladores de políticas públicas não têm atuado adequadamente. Cortes e contenções de recursos para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura social, têm sido as principais medidas realizadas, piorando o acesso da população aos bens e serviços públicos, quando há um aumento marcante da demanda por eles. Não se verifica um conjunto de medidas econômicas para a geração de emprego e renda e para impulsionar as atividades econômicas. A destruição do meio ambiente e a falta de responsabilidade ambiental são questões que também têm piorado as perspectivas para o país. Ademais, o corte pela metade do Auxílio Emergencial e a falta de definição para o próximo ano sobre programa de transferência de renda aos mais vulneráveis ampliam a angústia e o desalento da população.

O modelo econômico implementado desde 2015 e a crise atual, enquanto ampliam o desemprego, a desigualdade, a pobreza e a fome para a população, têm impulsionado a concentração de renda e de mercado. Apenas em 2020 a fortuna conjunta de 42 bilionários brasileiros cresceu cerca de 28%.

O cenário para o conjunto da sociedade brasileira nas diversas localidades é muito grave e confirma a importância de uma atuação adequada do Estado. Apesar de muitas das medidas necessárias serem de responsabilidade federal e estadual, no âmbito municipal há a possibilidade de implementarmos um conjunto de medidas para o enfrentamento desse cenário adverso e, desta forma, melhorarmos a qualidade de vida da população.

Despontam-se algumas políticas necessárias, como: renda básica municipal complementar; programa municipal de compras públicas de alimentos da agricultura familiar para distribuição em associações de bairro e unidades socioassistenciais, direcionada à população mais vulnerável; alterações na legislação tributária municipal, focando em melhoria de aspectos de progressividade; e políticas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, a fim de gerar mais trabalho e renda, principalmente nas periferias.

 

 

23
Mai18

Brasil de volta ao mapa da fome

Talis Andrade

 

 

É consenso que se alimentar de forma saudável é fundamental para o desenvolvimento integral de todos indivíduos. Segundo informações do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, o Brasil alcançou, nas últimas décadas, importantes mudanças no padrão de consumo alimentar devido à ampliação de políticas sociais nas áreas de saúde, educação, trabalho, emprego e assistência social, escreveu Ana Luiza Basílio em uma reportagem que informa:

 

Segundo a resolução 26 de 17 de junho de 2013, do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar), as unidades escolares que atuam em período integral devem atender, no mínimo, 70% das necessidades nutricionais diárias das crianças e adolescentes, distribuídas em pelo menos três refeições.

 

O artigo 14 da mesma resolução traz diretrizes de como deve ser planejado o cardápio escolar que, por sua vez, deve considerar a cultura e os hábitos alimentares locais, além da vocação agrícola da região. Vanessa ainda coloca que é fundamental que o nutricionista considere fatores como faixa etária e os horários das refeições para melhor adequar os tipos de alimentos, além de realizar testes de aceitabilidade com os estudantes.

 

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Crédito: Tabela feita por Vanessa Manfre, com base em dados do FNDE

 

Em relação aos nutrientes, a nutricionista Vanessa Manfre coloca que uma alimentação saudável deve ser composta essencialmente por alimentos in natura, como arroz, feijão, frutas, hortaliças, ou minimamente processados, como carnes já cortadas e leite pasteurizado.

 

A recomendação é que os alimentos industrializados sejam consumidos com menor frequência. “A nossa legislação também discorre sobre isso para as escolas. Os alimentos que contêm calorias vazias, ou seja, que não agregam valor nutricional, devem ser servidos no máximo em duas porções na semana e devem ter, no máximo, 110 calorias”, coloca a nutricionista, alertando também  para a existência de diretrizes sobre o consumo de açúcar, sódio e gordura. Leia mais aqui 

 

Este correspondente editou várias reportagens denunciando que a mortalidade infantil cresceu com o golpe de Temer e sua política de cortes para atender para atender a ditadura econômica do FMI. 

 

A política genocida de Temer e Meirelles colocou o Brasil no mapa da fome. Paralelamente crescem as denúncias de roubo da merenda escolar. Roubo praticado por corruptos como o deputado tucano Fernando Capez, amigo da dupla Moro e Doria, e ex-secretário de Alckmin.

 

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Para completar Temer ameaça cortar a farmácia popular. Mais da metade da população sobrevive com menos de 900 reais. Quem ganha o salário mínimo não tem dinheiro para comprar medicamentos. 

 

O ex-presidente Lula este ano, antes de ser preso, contatou várias comunidades.

 

Fome, desemprego e perda de direitos históricos. Esses são alguns exemplos do impacto do golpe na vida dos brasileiros, na avaliação do ex-presidente, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato.

 

Para reverter esse cenário, Lula afirma que vai convocar um referendo revogatório, caso se candidate e seja eleito em 2018.

 

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Sobre as eleições presidenciais: “Eu não precisava ser candidato a presidente. Eu já fui, já fui bem sucedido. Mas eles cutucaram a onça com vara curta e a onça vai brigar“. Na entrevista, Lula volta a denunciar o papel da Rede Globo na perseguição política contra ele, em aliança com o Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. 

 

O ex-presidente afirma ainda que a Reforma da Previdência “é contra o trabalhador, contra o pobre“. E a respeito da questão agrária, Lula destaca o papel preponderante do agricultor familiar – e não do agronegócio – na produção da maior parte do alimento que chega à mesa dos brasileiros. Leia a entrevista

 

23
Mai18

Capez, protegido de Moro, denunciado como ladrão da merenda desde abril de 2016

Talis Andrade

 

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Outras denúncias já existiam na imprensa brasileira. Tanto que, na primeira semana de abril de 2016, o jornal espanhol El País publica, em reportagem assinada por Marina Rossi:

 

No final do ano passado, a oposição ao projeto de reorganização escolar do Governo Alckmin (PSDB) fez com que os secundaristas de São Paulo protagonizassem o mais importante movimento estudantil dos últimos anos. No auge das mobilizações, mais de 200 escolas foram ocupadas e milhares de estudantes foram às ruas contra o projeto que fecharia ao menos 92 colégios e forçaria a transferência de mais de 300.000 — e venceram. Agora, seis meses depois, elementos desse quadro podem ser o combustível para uma nova onda de manifestações. Os estudantes mantêm a organização e agora voltam suas energias para protestar por temas relacionados: o escândalo de desvios de verba na compra da merenda da rede estadual, em que estão acusados aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB), e o que veem como queda da qualidade da alimentação oferecida nos colégios.

 

Os estudantes, nas ruas novamente, agora pedem a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. O projeto já existe na Assembleia Legislativa, mas faltam as assinaturas necessárias para que seja aberto. Os estudantes também reclamam que desde o início deste ano a merenda de muitas escolas se transformou, de uma refeição de arroz e feijão em bolacha e suco. A oferta de alimentos oscila, dizem os alunos. Para ilustrar, uma página no Facebook chamada Diário da Merenda publica imagens do que está sendo servido pelas escolas.

 

A mobilização estudantil segue o passo do crescimento do escândalo da merenda. Desde o ano passado, a Operação Alba Branca investiga o pagamento de propinas, fraudes de licitações e superfaturamentos de produtos agrícolas usados nas merendas da rede estadual. A operação foi deflagrada em janeiro deste ano, quando o lobista e peça-chave do esquema, Marcel Ferreira Julio, teve a sua prisão decretada. Na época, ele foi dado como foragido, mas acabou se entregando no último dia 31. Foi solto na semana seguinte, após fazer acordo de delação premiada. No depoimento de colaboração com a Justiça, de acordo com a Folha de S. Paulo, ele citou o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Capez (PSDB), como um dos beneficiários do esquema. Capez nega seu envolvimento no caso e se considera uma vítima de uma citação que estaria politicamente motivada. Leia mais aqui

 

 

 

23
Mai18

Polícia Federal investiga gestões tucanas sobre roubo de verba da merenda escolar

Talis Andrade

Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira, apura mais um esquema de desvio de verbas da merenda escolar em SP

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O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) vira réu no caso da Máfia da Merenda 

 
Leonardo Fernandes
 
 

No dia 9 último, o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB), de Mongaguá, no litoral paulista, foi preso, alvo na chamada operação Prato Feito, da Polícia Federal (PF), que investiga desvios de verbas da União para o setor da educação em cidades de quatro estados: São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Na residência dele foram encontrados R$ 5,3 milhões que, segundo a PF são de origem desconhecida. 

 

A operação, resultado de uma investigação da PF, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), apura irregularidades em 65 contratos avaliados em R$ 1,6 bilhão. 19 ordens judiciais foram cumpridas em seis cidades das regiões da Baixada Santista e do Vale da Ribeira, em São Paulo.

 

A defesa do prefeito afirmou que o cliente tentará provar sua inocência. Artur Prócida está no quinto mandato como prefeito de Mongaguá. 

 

As investigações apuram a atuação de grupos criminosos para fraudar cerca de 65 contratos de licitações para o fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático, entre outros serviços. Segundo as autoridades, 85 pessoas estariam envolvidas no esquema, entre elas 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos e 40 funcionários de empresas fornecedoras. 

 

Também foram realizadas buscas na sede da prefeitura da capital paulista e na Secretaria Municipal de Educação. Em nota, a prefeitura, sob gestão de Bruno Covas (PSDB) declarou que a foi disponibilizada “a documentação necessária e está colaborando com as investigações da Polícia Federal”.

 

A operação Prato Feito coincide com o recebimento da denúncia contra o deputado do PSDB, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, pelo Tribunal de Justiça do Estado. Por 12 votos a 9, a corte decidiu transformar o parlamentar em réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no esquema conhecido como a Máfia da Merenda. 

 

Na ação, o Ministério Público do estado acusa Capez de haver recebido propina da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), por meio da intermediação de um lobista, para interferir a favor da cooperativa. O esquema foi conhecido depois da operação Alba Branca, em 2016, que identificou irregularidades em contratos da Secretaria Estadual de Educação do governo de Geraldo Alkimin (PSDB) e em prefeituras do estado. 

 

Segundo a denúncia, R$ 1,11 milhão teria sido desviado para pagar despesas de campanha de Capez, quando concorreu à vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2014. 

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