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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

25
Jun23

Os gastos do Banco Central

Talis Andrade

Sem precisar de autorização, o BC gastará este ano, aproximadamente, 740 bi somente em pagamento de juros para um punhado de ultra ricos

por João Carlos Loebens 

in A Terra é Redonda

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No final do ano passado foi necessário aprovar a PEC da Transição (alteração da Constituição) para aprovar o gasto de 145 bilhões no ano de 2023.

Já o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sem necessidade de PEC ou Lei, vai gastar cinco vezes mais em 2023 somente em pagamento de juros para um punhado de ultra ricos, aproximadamente 740 bilhões, equivalente a uns oito anos de Bolsa Família, pagos para meia dúzia de ricaços em um ano. Onde mesmo está o tal do Teto (ou corte) de Gastos?

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto se nega terminantemente a baixar os juros absurdamente altos, um dos juros mais altos do mundo! Juros reais que garantem ganhos aos ultra ricos rentistas especuladores, sem necessidade de produzirem nada, alimentando-se da ciranda financeira, criada através da política pública determinada pelo presidente do Banco Central.

O atual Presidente do Banco Central foi nomeado em 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, logo após a aprovação da lei de autonomia/independência do Banco Central, prevendo um mandato de quatro anos não coincidente com o mandato do Presidente da República. Vai ficar no cargo até final de 2024, alinhado a políticas econômicas do governo anterior.

De forma genérica, como principal diferença de orientação econômica, poderíamos definir o governo anterior de Jair Bolsonaro como orientado a políticas públicas de concentração de renda (neoliberal), mais alinhado aos ricos, e o governo do atual presidente Lula como orientado a políticas públicas de distribuição de renda (progressista), mais alinhado aos pobres.

Dado um determinado conjunto de renda ou riqueza de um país, denominado de Produto Interno Bruto (PIB), as políticas públicas concentradoras de renda fazem com que uns ganhem mais em detrimento de outros, podendo-se chegar a níveis de meia dúzia de bilionários e milhões de pobres, resultando normalmente em insegurança social em função da fome.

Por outro lado, políticas públicas de distribuição de renda evitam a abusiva concentração da riqueza nas mãos de poucos, conseguindo uma distribuição da renda mais igualitária, com menos bilionários e menos pobres, evitando ou diminuindo a pobreza, a fome e a insegurança social.

Além do fator insegurança social mais presente nas sociedades com elevada concentração de renda, também deve ser mencionado o fator crescimento econômico, que depende muito da movimentação da economia. A concentração de renda na mão de poucos bilionários desaquece a economia, pois o dinheiro se “esteriliza” na mão de poucos. Já nas políticas de distribuição de renda as famílias passam a consumir mais, a economia se aquece, gerando desenvolvimento e crescimento econômico, tão desejado e defendido por todos.

A justificativa do presidente do Banco Central para criação e manutenção da mais alta taxa de juros do mundo é falsa – seria para diminuir a inflação. Essa justificativa seria verdadeira se a população brasileira tivesse excesso de renda/dinheiro, com consumo demasiadamente elevado. A realidade está aí a olhos vistos.

O gasto absurdo em 2023 de 740 bilhões em juros, a serem pagos com os impostos dos 200 milhões de brasileiros para um punhado de ultra ricos, inclusive estrangeiros, fará falta nos investimentos do Estado/sociedade para gerar crescimento e desenvolvimento econômico. A política pública do presidente (e equipe) do Banco Central de fixação e manutenção dos mais altos juros reais do planeta enriquece meia dúzia e empobrece o Brasil… ou não?

Onde está o Teto de Gastos?

 

 

31
Mai23

Como o garimpo ilegal transforma o ouro extraído em barras e joias regularizadas

Talis Andrade

 

 

Normas frágeis e fiscalização precária permitem que o ouro saia da floresta e chegue até os grandes centros urbanos

 

por Guilherme Henrique /DW

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O ouro é o principal motivo da tragédia que atinge o povo yanomami, extraído por garimpeiros que deixam um rastro de destruição por onde passam. A atividade ilegal é favorecida por legislação frágil e fiscalização precária, que abrem espaço para que o metal precioso saia dos confins da floresta e seja comercializado em barras ou em joias nos grandes centros urbanos do Brasil e do exterior.

A lei em vigor estipula que o garimpeiro que vende ouro a uma empresa preencha, ele mesmo, uma nota fiscal em papel indicando o local de onde o metal foi extraído. Além disso, segundo a norma é presumida a boa-fé do vendedor, isentando o comprador da necessidade de checar a origem do ouro ou da responsabilidade por eventuais declarações falsas.

Como o Brasil não tem um sistema eficiente de rastreabilidade do ouro, se a Polícia Federal (PF) recebe alguma denúncia ou suspeita de fraude, precisa checar uma a uma as informações indicadas nas notas fiscais e as lavras de onde o ouro supostamente foi retirado – uma investigação difícil de produzir resultado.

Por esse motivo, alguns especialistas ouvidos pela DW afirmam que melhorar o rastreio na comercialização de ouro no Brasil seria, no longo prazo, até mais importante do que impedir a entrada de garimpeiros nas reservas indígenas, como vem sendo feito em caráter emergencial na Terra Indígena (TI) Yanomami.

O caminho do ouro ilegal

Atualmente, o garimpeiro leva o ouro que extraiu a uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), que são empresas autorizadas pelo Banco Central e pela Receita Federal a comprar o metal. Ele indica então na nota fiscal o local de onde o ouro foi extraído, a chamada Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

As lavras garimpeiras são autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a pessoas físicas, com 50 hectares, e jurídicas, com 1.000 hectares. Em ambos os casos, é necessário obter licença ambiental do órgão onde a lavra está situada e um descritivo técnico de como ela será explorada, assinada por um geólogo.

Na teoria, a lavra garimpeira serve para identificar a origem do ouro. Na prática, sua existência no formato atual serve, em muitos casos, para mascarar o metal obtido ilegalmente. É o que se convencionou chamar de "garimpo fantasma", termo cunhado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em um estudo feito em parceria com o Ministério Público Federal e divulgado em agosto de 2020.

Por meio de imagens de satélite, os pesquisadores cruzaram a origem declarada do ouro com a geolocalização das lavras garimpeiras. Eles descobriram que muitas lavras, onde deveria haver extração do metal, só existia mata nativa, sem qualquer intervenção humana. Assim, os especialistas entendem que aquela área serviu para "legalizar" ouro extraído irregularmente – de uma reserva indígena, por exemplo.

O esquema revelado pelos pesquisadores em parceria com o MPF mostrou que, de 2019 a 2020, 6,3 toneladas de ouro produzidas no país vieram de lavras sem garimpo, com movimentação aproximada de R$ 1,2 bilhão. Vender ouro cuja origem é fraudada pode ser enquadrado como crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Vozes da floresta

No momento de vender o ouro para uma DTVM, o garimpeiro escreve na nota fiscal seus dados pessoais, a quantidade e a origem do metal. "É uma autodeclaração. Ele não vai dizer que retirou ouro da Terra Indígena Yanomami, mas vai colocar a identificação de uma lavra garimpeira qualquer", afirma Larissa Rodrigues, gerente do Instituto Escolhas, organização da sociedade civil que desenvolve estudos e análises econômicas para o desenvolvimento sustentável.

Segundo um levantamento feito pela organização com base em 40 mil registros de comercialização do metal, cerca de 229 toneladas de ouro vendidas no país de 2015 a 2020 tinham indícios de irregularidades. "Quem compra esse ouro, a DTVM, se resguarda baseada na lei que está em vigor. Por isso, é muito difícil responsabilizar as pessoas que estão cometendo ilegalidades. É importante que nós possamos melhorar a legislação rapidamente", diz.

Em agosto do ano passado, um projeto de lei apresentado pelas então deputadas federais Joênia Wapichana (Rede-RR), atual presidente da Funai, e Vivi Reis (PSOL/PA) propôs endurecer as regras sobre venda e compra de ouro e ampliar sua rastreabilidade. Esse texto tem apoio da Receita Federal, do Banco Central e da ANM, e é avaliado pelo governo federal para ser possivelmente editado como medida provisória.

"Essa facilidade com que o ouro ilegal entra no mercado formal estimula as invasões em terras indígenas e das unidades de conservação. Mudar a legislação, mas não só isso, vai inibir a presença dos criminosos não só na Terra Indígena Yanomami, mas em outras regiões, como no Pará", afirma Larissa.

Investigações em andamento

Gustavo Geiser, perito da Polícia Federal (PF) em Santarém, no Pará, afirma que esse projeto de lei tem um texto "maduro" e com boas proposições, e que se o governo transformá-lo em uma medida provisória será "algo a se comemorar".

A região de atuação de Geiser é crucial para entender o caminho do ouro ilegal no Brasil, sobretudo o extraído em Roraima, onde fica parte da Terra Indígena Yanomami afetada pelo garimpo. Em cidades paraenses, incluindo Santarém e Itaituba, onde também há intensa atividade garimpeira, o metal irregular é "legalizado" ao ser vendido em DTVMs amparadas pela boa-fé que resguarda dos compradores.

Como mostrou uma reportagem da agência independente Repórter Brasil, em junho de 2021, baseada em inquéritos da PF, o ouro extraído da Terra Indígena Yanomami estava sendo comercializado nas lojas F'D Gold e Ourominas, ambas em Itaituba.

As duas empresas estão sendo investigadas pela Justiça brasileira, mas negam qualquer irregularidade. "Essa é uma circulação que nós investigamos. Há muito ouro ilegal e legal circulando aqui. Há uma relação logística nesse sentido. O mesmo grupo que circula em Roraima, circula no Pará também", diz Geiser.

Tecnologia como aliada

Para ele, parte do problema da circulação do ouro ilegal poderia ser resolvida com a tecnologia. "O ponto central é a possibilidade de ter um banco de dados. O ouro que é comprado no Brasil não é registrado. Nós precisamos ter a tecnologia a nosso favor", diz.

Larissa, do Instituto Escolhas, corrobora. "É preciso haver um rastreio capaz que demonstre esse fluxo desde a extração. Uma possibilidade é a nota fiscal eletrônica, mas há outras alternativas", diz. Ela cita como exemplo a utilização de registros similares aos de blockchain, capaz de integrar os dados e informações dos processos minerários e dos fluxos de produção, e a implementação de cadastro digital de todas as pessoas físicas e jurídicas aptas a movimentar e comercializar ouro.

Na PF, Geiser chama a atenção para o programa Ouro Alvo, que busca criar um acervo com partículas de ouro do Brasil e identificar irregularidades. De 2019 a junho de 2022, a PF apreendeu 733 quilos do metal em operações no país. "O ouro muda de acordo com a região do país. A intenção é para seguir mapeando as características do ouro e coibir ilegalidades", diz.

Apesar de estarem amparados pela lei, Larissa afirma que compradores nacionais e internacionais precisam exigir de seus fornecedores mais indicativos de que o ouro vendido não tem origem ilegal. Ela ressalta que pelo menos 50% do metal negociado pelo Brasil tem sangue indígena ou está relacionado ao desmatamento.

Nos últimos meses, a PF tem tentado rastrear o caminho do ouro rumo à Europa. Em outubro de 2021, a Repórter Brasil mostrou que a BP Trading, principal exportadora de ouro do país, tinha negócios com empresas nacionais investigadas por aquisição do metal oriundo de terras indígenas. A BP Trading afirmou na época em nota que "mantém rigorosos controles quanto à origem do mineral adquirido de seus fornecedores" e que é "condição inafastável para a realização de suas operações que o minério esteja acompanhado da devida documentação pertinente exigida pela legislação em vigor".

"Praticamente todo o ouro do Brasil é exportado para grandes economias, como Canadá, Suíça, Reino Unido [e outras na] Europa. Nós sabemos que não há um certificado de pureza ou algo similar, mas essas empresas internacionais precisam pressionar por algo nesse sentido. E, se houver desconfiança quanto à procedência, não comprar", afirma Larissa.

Vozes da cidade

Veja aqui os caminhos, os desafios, as soluções e a importância da rastreabilidade para o mercado do ouro. E do tráfico.

No formato de painéis, o Correio Braziliense aprofunda a temática com a presença de especialistas, autoridades e profissionais. 

Causa espanta que no país do tráfico do ouro, o presidente do Banco Central compre toneladas e mais toneladas do ouro roubado desde o Brasil Colônia, o ouro escondido dos debates na Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das manchetes da Imprensa, dos estudos das Universidades. É isso aí: o Brasil compra ouro porque não tem nenhuma mina. Ainda existem uns dois ou três garimpos perdidos na floresta, relatam os contrabandistas e mercadores. 

30
Mai23

STF cobra do Banco Central explicações sobre compra de ouro do garimpo ilegal

Talis Andrade

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R$ 39 bilhões em ouro

Banco Central beneficiou todo o esquema de garimpo ilegal incentivado pelo Governo Bolsonaro. O BC e a Agência Nacional de Mineração (ANM) foram intimadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para darem explicações sobre aquisição de mais 129 toneladas de ouro

 

po Olyntho Contente*

- - -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes intimou o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração a prestarem esclarecimentos sobre a comercialização de ouro do garimpo ilegal na Amazônia. As DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), instituições financeiras especializadas na venda e compra de ouro, dependem de autorização do BC para funcionar. Gilmar deu um prazo de três dias para que os dois órgãos se manifestem. Qual foi a resposta do Lanterna de Vagalume, empresário em paraísos fiscais para sogenar impostos ao Brasil? Roberto Campos alegou a necessidade do sigilo bancário, que lhe garantiu carta branca para segurar informações do interesse de quem trafica o bilionário mercado de ouro. 

Ora, ora, o segredo da compra de toneladas e mais toneladas de ouro foi festejado em todos os garimpos da Amazônia, invadida por traficantes de ouro, de pedras preciosas, de madeira nobre, de produtos florestais dentro e fora das aldeias indígenas, pela graça de Bolsonaro que faz "passar a boiada" tangida por Ricardo Salles, que faz que não vê o fogo nas florestas e os rios envenados. E que acoita os assassinos de índios, de lideranças ambientais, e de defensores dos direitos humanos.

A intimação atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido Verde (PV) no STF, com pedido de medida cautelar, contra a lei federal 12.844/2013. Esta lei reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores Mobiliários, ao possibilitar que elas comprem ouro com base no princípio da boa-fé, com informações prestadas apenas pelos vendedores. O Partido Verde esqueceu a Ação? 

 

Roberto Campos comprou na moita

 

A intimação poderia colocar em xeque o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Isto porque o Banco Central comprou em sigilo, no mês de maio de 2021, 11,7 toneladas de ouro, após dez anos desde sua última aquisição. Em junho do mesmo ano, foram compradas mais 41,8 toneladas do metal, além de mais 8,5 toneladas no mês seguinte.

Com isso, o BC adquiriu, em apenas três meses, a maior quantidade de ouro desde 2000. O país fechou o ano de 2021 com sua maior quantidade de ouro em posse desde novembro de 1999, totalizando 129 toneladas do metal. O valor corresponde a R$ 39 bilhões.

Em nota, o PV afirmou: "Esperamos que os esclarecimentos que estes órgãos irão prestar à Justiça também expliquem por que o Banco Central brasileiro foi o terceiro do mundo que mais comprou ouro em 2021, atrás apenas da Hungria e da Tailândia, e por que tentou manter a operação em sigilo. Foi a maior aquisição de ouro das últimas duas décadas em apenas três meses: 129 toneladas”.

 

Compra foi secreta

 

Estas aquisições foram feitas em paralelo ao incentivo de Bolsonaro ao garimpo ilegal em terras da Amazônia. A imprensa, em 2021, procurou o presidente do BC para explicar as compras, mas o banco ignorou a Lei de Acesso à Informação, e optou por não responder aos questionamentos sobre a exacerbada compra de ouro.

Ao ser questionado sobre as aquisições, o BC alegou a necessidade do sigilo bancário, que lhe garantiu carta branca para segurar informações de interesse público. Ora, ora, qualquer garimpeiro sabe da jogada bilionária. Da chuva de ouro. 

 

Legalização do ouro clandestino

 

Uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo mostrou que o ouro extraído de lavras clandestinas é legalizado no sistema financeiro por apenas cinco DTVMs, instituições financeiras especializadas na venda e compra de ouro que dependem de autorização do BC. Uma delas, a FD Gold, pertence a um ex-filiado ao PSDB, Dirceu Santos Frederico Sobrinho, que concorreu ao Senado em 2018 como primeiro suplente de Flexa Ribeiro. Ele não foi reeleito. 

Próximo ao ex-vice-presidente e atual senador general Hamilton Mourão, Sobrinho admitiu ser o proprietário de uma carga de 77 quilos de ouro apreendida pela Polícia Federal em Itu em maio do ano passado.

Citado na reportagem, o levantamento ‘Boletim de Ouro’, publicado pela UFMG, identificou que 7 toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e 2022 foram "esquentadas" por estas cinco DTVMs e um laboratório. Outro levantamento, o ‘Raio-X do Ouro’, aponta que quatro DTVMs seriam responsáveis por um terço de todo o volume de ouro com indícios de ilegalidade: 79 toneladas. "Isso significa que 87% de suas operações são duvidosas", diz o estudo.

*Com informações do Metrópoles, BP Money, Revista Fórum e Folha de S. Paulo.

22
Abr23

Banco Central enriqueceu Roberto Campos Neto

Talis Andrade
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Juros altos e dólar nas alturas bom demais para dono de empresas nos paraísos fiscais e traficantes de moedas

 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto tão honesto quanto o avô que enriqueceu com a ditadura militar de 64, disse nesta sexta-feira (21) que, se os juros não estivessem altos no Brasil, a taxa de inflação ficaria em 10% em 2023, não 5,8%, como previsto pelas projeções.

Ele afirmou ainda que a taxa Selic precisaria estar em 18,75% hoje para frear o aumento de preços no país. Pelos preços nas alturas, o brasileiro nada compra, porque não tem grana, e as indústrias estão fechando, coisa da mistura de Campos Neto com Bolsonaro.

Bolsonaro colocou o negro de castigo com fome. E envenenou com mercurio os rios dos indígenas. É o Brasil colônia com lanterna na popa, recebendo joias do Ali Babá das Arábias (Quem foi governo, e não roubou nos tempos de Bolsonaro presidente, levante a mão)

Campos Neto, dono de empresas offshore, tem sido alvo de críticas do governo Lula, parlamentares e empresários pela decisão de manter, em março, a taxa básica de juros em 13,75% — patamar em vigor desde o início de agosto de 2022. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argumenta que os juros altos emperram o crescimento da economia.

"O Banco Central fez a maior alta de juros num ano de eleição na história do mundo. Isso mostra que o BC atua de forma bastante independente. Na política monetária, quando você age antes, o custo é menor", disse Campos Neto em palestra na conferência da Lide, em Londres. Isso, sim, é vender o Brasil do futuro lá fora, o Brasil do Brics. Isso, sim, é chamar o capital europeu para investir no Brasil de Lula. 

"Se a gente não tivesse subido os juros, a inflação não seria 5,8%, seria 10% em 2023 e 14% no ano seguinte. E a taxa de juros estaria em 18,75%."

Falando para uma plateia de empresários, ex-ministros da Fazenda, ex-presidentes do Banco Central e parlamentares, Campos Neto defendeu repetidas vezes a autonomia do Banco Central. O quinta-coluna não quer perder a boquinha. 

Segundo ele, embora o "anseio dos juros seja político" o trabalho do Banco Central "é tecnico".

"O timing técnico é diferente do timing político, por isso a autonomia é importante. O custo de combater inflação é alto e sentido no curto prazo, mas o custo de não combater é mais alto e perene", afirmou.

Ele citou a Argentina como exemplo de país que viu a inflação ficar descontrolada depois de reduzir juros, abandonar metas de inflação e retirar a autonomia do Banco Central. Campos pra tudo cita os hermanos como exemplo. É leal dependente do Tio Sam, como era o avô, tanto que alarda uma única moeda para todo o vasto mundo. Moeda só existe o dólar. Ele não tem complexo de vira-lata, não. Tem ganância de investir no dólar. Suas empresas vão bem, obrigado. O dólar sobe, o presidente do Banco Central do Brasil fica mais rico, e pra provar que caminha certo no passo de Midas cita, novamente e sempre, a Argentina.

"Será que vale seguir sistema de metas? Olhamos países que tinham sistemas e abandonaram. A Argentina aumentou meta para ter flexibilidade. Depois abandonou o sistema de metas e a autonomia do BC, e a inflação acelerou", disse.

Para o presidente do Banco Central a taxa Selic alta se justifica porque previsões econômicas para os próximos anos no Brasil se deterioraram.

"De novembro para cá, as expectativas começaram a se deteriorar, tanto para 2025 quanto 2026", agoura Campos Neto, o profeta do fim do Brasil. O Brasil quebrado, pária, republiqueta de bananas, com um presidente do Banco Central terceiro mundista aqui, e Primeiro Mundo nos paraísos fiscais. O Roberto Campos cria de Paulo Guedes, com suas empresas estrangeiras, e seus ideais da extrema direita fascista, que nem o avô, que também levou uma fakeada tal Bolsonaro. 

Jeferson Miola: Banco Central autônomo é dogma do pensamento único  neoliberal para alimentar voracidade do mercado - Viomundo
 
05
Abr23

Gilmar Mendes suspende presunção de boa fé de compradores de ouro

Talis Andrade
 
 
Ouro, joias e cautelas
 
 
 
 

Qual a origem das toneladas de ouro compradas pelo Banco Central? Para aonde vai o ouro confiscado dos garimpos ilegais? 

 

ConJur - Presumir a boa fé de quem compra ouro atrapalha o controle e a fiscalização de uma atividade que é inerentemente poluidora, uma vez que essa prática não só facilita como incentiva a comercialização de ouro originário de garimpo ilegal.

Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013, que previa justamente a presunção de "legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica adquirente".

Em decisão liminar, o ministro analisou que o dispositivo inviabilizou o monitoramento ao desresponsabilizar o comprador, "o que incentivou o mercado ilegal, levando ao crescimento da degradação ambiental e ao aumento da violência nos municípios em que o garimpo é ilegal".

Ele afirmou ainda que é preciso paralisar, o quanto antes, "esse consórcio espúrio, formado entre garimpo ilegal e organizações criminosas".

Na fundamentação, Gilmar destacou jurisprudência da Corte que considerou inconstitucionais normas que, com o pretexto de desburocratizar o licenciamento ambiental, acabavam afastando ou enfraquecendo o controle dos danos causados ao meio ambiente (ADI 5.312; ADI 4.901).

Segundo ele, no caso das alterações promovidas pela lei de 2013, "não é difícil verificar que a simplificação do processo de compra de ouro permitiu a expansão do comércio ilegal, fortalecendo as atividades de garimpo ilegal, o desmatamento, a contaminação de rios, a violência nas regiões de garimpo, chegando a atingir os povos indígenas das áreas afetadas."

Gilmar deu 90 dias para que o poder público adote um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro e medidas legislativas, regulatórias e administrativas que inviabilizem a compra de ouro extraído de áreas de proteção ambiental e de terras indígenas.

A decisão será submetida ao referendo do Plenário por meio de julgamento virtual. A decisão de Gilmar se aplica a duas ADIs: uma delas proposta em conjunto pelo PSB e a Rede Sustentabilidade, e outra proposta pelo Partido Verde. As legendas alegavam que o artigo 39 da Lei Federal 12.844/2013 reduz as responsabilidades das DTVMS por irregularidades referentes à origem do ouro da Amazônia, possibilitando o comércio ilegal de ouro ao dispensar mecanismos mais rígidos de fiscalização da atividade.

Perdas e danos

Gilmar ouviu órgãos, entidades e autarquias ligadas ao governo federal e à fiscalização das atividades para tomar sua decisão. Ele destacou informações do Ministério da Justiça que dão conta do aumento do garimpo na Amazônia nas duas últimas décadas, em áreas em que essa atividade é proibida.

A diretoria da Polícia Federal opinou que o afrouxamento regulatório promovido pela lei diminuiu a fiscalização das operações de compra e venda de ouro. Também avaliou que a presunção de legalidade só favorece as ações criminosas, uma vez que há grande dificuldade de controlar a origem do metal comercializado.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, informou que, além dos danos ao meio ambiente, o garimpo ilegal abre caminho para outros crimes, como tráfico de drogas e armas, assassinatos, prostituição, lavagem de dinheiro e formação de organizações criminosas.

Clique aqui para ler a decisão

Saiba mais sobre as exportações de ouro

por Leandro Sprenger

No último ano, um produto em especial apresentou uma crescente significativa quando falamos sobre as exportações brasileiras para outros países: trata-se das Exportações de Ouro. O artigo de hoje irá abordar os principais destinos desse produto extraído do solo brasileiro, bem como outros pormenores envolvendo esse processo.

Se você quer saber mais sobre as exportações brasileiras de ouro, pegue o seu café e continue lendo este texto! 

A seguir vamos apresentar os 5 principais destinos das exportações brasileiras de ouro:

Canadá

Suíça

Reino Unido

Índia

Estados Unidos

Já quando falamos sobre os principais estados brasileiros que fazem parte do processo de exportação do ouro, Minas Gerais é o maior polo exportador do produto.

  1. Minas Gerais - US$ 1,85 bilhão
  2. São Paulo - US$ 980 milhões
  3. Pará - US$ 424 milhões
  4. Bahia - US$ 422 milhões
  5. Goiás - US$ 320 milhões

Pará o único estado da Amazônia que aparece... Leia mais aqui

19
Mar23

Deputada bolsonarista - a falsa Maria Bonita do cangaço - posta foto com arma 

Talis Andrade
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann acusou Julia de ter uma atitude nazista
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, acusou Julia, levada da breca, de ter uma atitude nazista e machista, pela mão de Lula cravada de balas pintadas na blusa 
 
 

Julia Zanatta dona do perfil "Casa Opressora”, que costuma hostilizar feministas, ameaça metralhar lula

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) publicou uma foto nas redes sociais em que aparece segurando uma metralhadora e usando uma camisa com o desenho de uma mão com quatro dedos alvejada por três tiros.

Júlia Zanatta
 

“Não podemos baixar a guarda. Infelizmente a situação não é fácil. Com Lula no poder, deixamos um sonho de liberdade para passar para uma defesa única e exclusiva dos empregos, do pessoal que investiu no setor de armas. Estamos agora falando em socorrer empregos e lutar por segurança jurídica”, escreveu nas suas redes sociais.

Zanatta é amiga do filho 03 (Eduardo Bolsonaro), do ex-presidente golpista Jair Bolsonaro e também dona do perfil “Casa Opressora”, que costuma hostilizar feministas. A parlamentar foi a sexta deputada federal mais votada pelo Estado de Santa Catarina. Defende os armados bandidos amigos: os empresários grileiros de terra na Amazônia, as mineradoras desmatando florestas, a contamiação dos rios com mercúrio, o genocídio dos povos indígenas, a morte dos quilombolas, os assassinos do reitor Cancellier, as chacinas das polícias nas invasões das favelas, principalmente, no Rio de Janeiro e São Paulo, a destruição e o entreguismo da dupla Paulo Guedes e Sergio Moro, e os altos juros de Roberto Campos. 

Depois da postagem de Zanatta, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a PL teve um “comportamento nazista” e que estuda medidas contra a deputada catarinese.

“Comportamento nazista da deputada de SC, de apologia à violência contra Lula. Quem não pode baixar a guarda é a sociedade brasileira e nossas instituições com quem insiste incitar a violência e semear o ódio. Estamos estudando medidas contra esse ato criminoso”, escreveu.

 

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