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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

08
Jun22

Crime confesso, cadê a cassação?

Talis Andrade

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São situações como essas, de tolerância eterna, que contribuem para que Bolsonaro se sinta desobrigado a respeitar qualquer obrigação legal. Golpe anunciado e volta da ditadura militar

 

 

por Marcelo Uchôa

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A última do presidente do Brasil comentando, nesta terça (07/06), sobre o julgamento da Segunda Turma do STF que decidiu pela justíssima cassação do mandato do deputado estadual Fernando Franceschini foi dizer que o parlamentar paranaense não divulgou Fake News ao espalhar, em 2018, que houve fraude em urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições. 

Segundo o presidente, o parlamentar cassado apenas falou a verdade, a mesma verdade que ele, Bolsonaro, também denunciara para todo mundo, a de que as urnas foram fraudadas no primeiro turno. Ou seja, em alto e bom som, o inquilino do Planalto não só confessou que divulgou a mesma gravíssima Fake News que o deputado cassado, como reafirmou o que disse. Consciente do crime, ainda criticou a decisão do STF alegando não haver tipificação penal por Fake News. Ficará por isso mesmo? O certo não seria lhe aventar a mesma sanção de cassação de mandato aplicada ao ex-parlamentar?

São situações como essas, de uso de dois pesos e duas medidas, sob outra ótica, de tolerância eterna com o intolerável, que contribuem para que Bolsonaro se sinta permanentemente desobrigado a respeitar qualquer obrigação legal de probidade e pudor.

Se TSE e STF desejam mesmo evitar que Fake News deem a tônica das próximas eleições, repetindo 2018, desmoralizando a Justiça e assombrando o processo democrático, é prudente que ajam firmemente agora. Candidatos a tiranos não podem ser tratados ad infinitum como democratas, porque desde sempre se sabe que estão esperando só a melhor oportunidade para trair a democracia e impor o arbítrio sem rédeas ou impedimentos. Melhor remediar tarde do que não remediar de jeito nenhum. Com a palavra, TSE e STF.

Entidades e movimentos da sociedade civil... - CUT - Central Única dos  Trabalhadores

07
Jun22

'Caso Francischini' opõe limite sancionador do TSE e segurança jurídica nas eleições

Talis Andrade

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Por Danilo Vital

A necessidade de conferir segurança jurídica ao processo eleitoral pode limitar o poder sancionador da Justiça, diante de condutas inéditas praticadas pelas redes sociais para ameaçar a democracia?

Esse é o cerne da discussão no caso de Fernando Francischini (PSL-PR), o primeiro parlamentar brasileiro cassado por espalhar fake news. O ilícito foi cometido em uma live feita no Facebook em 2018, no dia em que ele foi eleito deputado estadual paranaense.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal terá sessão extraordinária virtual nesta terça-feira (7/6) para analisar um recurso contra a decisão do ministro Nunes Marques de devolver o mandato ao parlamentar. Também nesta terça, a 2ª Turma da corte julgará o caso.

Francischini foi cassado com base no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. Para puni-lo, o TSE, pela primeira vez, incluiu as redes sociais como "meio de comunicação social", cujo abuso leva à perda do mandato e à pena de inelegibilidade por oito anos.

O acórdão foi suspenso por decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, para quem a inovação jurisprudencial foi impertinente.

Até 2018, meios de comunicação social eram rádio, TV e jornais. A inclusão das redes sociais nesse rol seria melhor definida pelo Poder Legislativo. Se feita pelo Judiciário, deveria se submeter à anualidade eleitoral.

Esse princípio consta do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não pode ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Em 2013, o STF estendeu seu uso para as decisões do TSE, no sentido de evitar que elas sejam imediatamente aplicadas quando, no curso do pleito eleitoral (ou logo após o seu encerramento), implicarem mudança de jurisprudência.

Sendo assim, se ao abrir a live para atacar as urnas eletrônicas e a democracia Francischini não sabia que havia a hipótese de praticar abuso dos meios de comunicação social, torná-lo o primeiro exemplo disso ofende a segurança jurídica?

 

Jurisprudência inédita

 

Para o constitucionalista e colunista da ConJur Lenio Streck, a resposta é não. Isso porque o princípio da anualidade se aplica à legislação eleitoral que altera processo legislativo de maneira geral. "Não há nada que obste a decisão do TSE sobre o caso Fransceschini. O TSE não está legislando. Está aplicando Direito Sancionador", afirma ele.

O eleitoralista Fernando Neisser destaca que a anualidade não é oponível ao caso, pois foi a primeira vez que o TSE se debruçou sobre o tema. Não há precedentes indicando que redes sociais não se enquadram como meios de comunicação social, motivo pelo qual não se identifica a viragem jurisprudencial.

"Estamos vivendo um momento de ineditismo, em que essa questão aconteceu pela primeira vez. Ela precisa ser enfrentada. E ao fazê-lo, o TSE é absolutamente livre para dar seu primeiro entendimento, com aplicação imediata. Não há violação ao artigo 16 da Constituição".

A advogada eleitoralista Gabriela Shizue Soares de Araujo também destacou a ausência de alteração no processo eleitoral, uma vez que o artigo 22 da LC 64/1990 desde antes prevê a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social — o inciso VIX foi incluído pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

"Em 2018, era perfeitamente compreensível a todas as candidatas e candidatos que o abuso também era repreensível se realizado pela internet, tanto quanto no rádio ou televisão. O que houve foi um aperfeiçoamento ou mera atualização da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral em cima de uma lei pré-existente", afirmou ela.

 

Poder sancionador

 

Essa orientação não é unânime entre os especialistas consultados pela ConJur. Para a advogada Marina Morais, o TSE claramente mudou sua jurisprudência ao julgar o caso de Francischini. E, quando é assim, opinou a eleitoralista, não é incomum que a corte determine no acórdão que a posição só seja válida a partir das eleições seguintes.

"E é aqui que está a intersecção entre a decisão do ministro Kássio e o Direito Sancionador: a aplicação de norma punitiva está sujeita aos princípios constitucionais do Direito Sancionador em geral, especialmente a tipicidade, a lesividade, a antijuridicidade e a culpabilidade. Não se pode punir por algo que não fosse antes previsto ou mesmo aceito como típico e antijurídico", defende ela.

Na decisão monocrática, o ministro Nunes Marques destacou que o acórdão do TSE erodiu a segurança jurídica, a soberania popular e a anualidade eleitoral. Contestou, inclusive, o enquadramento do Facebook como meio de comunicação social, com o argumento de que ele não pode ser automático, nem aplicado de forma retroativa.

"A decisão resguarda a segurança jurídica e a anualidade, sem retirar o poder sancionatório do TSE, que poderá ser plenamente aplicado no pleito de 2022, em que 'o recado já foi dado' e os candidatos podem se comportar partindo de um conhecimento prévio sobre a posição do tribunal, o que não foi o caso do Francischini", ressalta Marina Morais.

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A origem

 

Apesar de o artigo 16 da Constituição se dedicar às leis que alteram o processo eleitoral, sua extensão para balizar a mudança de jurisprudência do TSE foi feita pelo Supremo Tribunal Federal em 2013, no julgamento do RE 637.485, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

O julgamento atacou acórdão do TSE no qual a corte mudou radicalmente sua jurisprudência no caso dos prefeitos itinerantes — aqueles que, depois de dois mandatos consecutivos, mudavam o título para cidade vizinha para concorrer novamente nas eleições municipais seguintes.

A conduta foi tolerada até dezembro de 2018. No período de diplomação daquele ano, o TSE mudou a posição para entender que a transferência de domicílio eleitoral serviria para fraudar o artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, norma que permite apenas uma reeleição para os chefes do Executivo.

O STF aprovou a interpretação, mas entendeu que o TSE deveria adotar cautela nas viragens jurisprudenciais, pois tais mudanças têm efeito normativo, com sérias repercussões sobre os direitos fundamentais dos cidadãos e partidos políticos.

"Assim, as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que, no curso do pleito eleitoral (ou logo após o seu encerramento), impliquem mudança de jurisprudência (e dessa forma repercutam sobre a segurança jurídica), não têm aplicabilidade imediata ao caso concreto e somente terão eficácia sobre outros casos no pleito eleitoral posterior", concluiu o acórdão.

 

Diferenciação

 

Gabriela Shizue Soares de Araujo destaca outros julgados do STF sobre anualidade eleitoral que reforçam a diferenciação do caso de  Francischini.

Na ADI 3.741, quando julgou constitucional a Lei da Ficha Limpa, o STF estabeleceu que o artigo 16 da Constituição só é ferido quando há rompimento da igualdade entre os partidos e candidatos, deformação que afaste a normalidade do pleito ou alteração casuística.

Já a ADPF 738 tratou da decisão do TSE de fixar cotas para negros no financiamento público e na exposição na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. A corte eleitoral, naquele caso, se preocupou com a anualidade: entendeu que as cotas só seriam obrigatórias para 2022.

Foi o próprio STF que, provocado pelo Psol, decidiu adiantar já para 2020 a mudança nas regras. E ao fazê-lo, entendeu que o TSE não havia promovido qualquer inovação nas normas relativas ao processo eleitoral.

Já Fernando Neisser aponta para outro ponto de diferenciação: a posição do TSE no "caso Francischini" foi inédita também porque definiu que o abuso eleitoral acontece não apenas quando visa a desequilibrar a disputa entre os candidatos — o que não aconteceu —, mas também quando ataca a própria normalidade do processo eleitoral enquanto sistema democrático.

Ele afirma ainda que a decisão do ministro Nunes Marques não apaga o recado enviado pelo TSE. "Não há duvida de que esse obstáculo do artigo 16 da Constituição não existe para 2022. Os atores do jogo eleitoral estão absolutamente avisados que isso não vai ser tolerado. E a decisão não deveria fazer com que haja duvida quanto isso".

Bolsonaro e o coronavírus

05
Jun22

Nunes Marques, capacho de Bolsonaro no STF

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Primeiro indicado por Jair Bolsonaro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques vai se mostrando um autêntico capacho do fascista. Nesta quinta-feira (2), ele garantiu a devolução do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil do Paraná), que havia sido cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por difundir fake news contra as urnas eletrônicas. 

A decisão nem chegou a surpreender seus pares no STF. Em várias outras ocasiões – como no julgamento que condenou o deputado miliciano Daniel Silveira (PL-RJ) ou na aplicação de penas contra o blogueiro foragido Allan dos Santos –, Nunes Marques já havia votado para agradar o “capetão” que o nomeou. Por essas e outras posturas subservientes, o sinistro já andava totalmente isolado no Supremo e até já virou motivo de chacotas e humilhações. 

"Um teleguiado do bolsonarismo"

 
A devolução do mandato do deputado paranaense só reforça essa desmoralização. Como afirma o jornalista Kennedy Alencar no site UOL, o ministro presta mais um desserviço à democracia brasileira. “É uma decisão monocrática e Nunes Marques tem sido um ministro muito afinado com o bolsonarismo. Ele age mais como um teleguiado do bolsonarismo dentro do STF do que como um ministro da Suprema Corte”. 

Conforme enfatiza, “Fernando Francischini está na raiz dessa mentira que o presidente da República espalha a respeito da confiabilidade da urna eletrônica” e merecia ser punido. O colunista, porém, avalia que a decisão será revertida. “Não acredito que o STF vai endossar a desautorização de uma decisão do TSE, ainda mais em um ano eleitoral”. Para ele, a decisão monocrática só servirá para desgastar, ridicularizar e isolar ainda mais Nunes Marques no Supremo. 


Bolsonaro e filhote 01 festejam


Essa não é avaliação das hordas bolsonaristas, que até agora festejam a decisão do seu ministro. O próprio “capetão” veio a público para manifestar sua alegria com o voto de seu capacho no STF. Como registrou o site Metrópoles, “o presidente Jair Bolsonaro elogiou o ministro Nunes Marques, que suspendeu a decisão de cassar o mandato do deputado Fernando Francischini”. O fascista ainda aproveitou o episódio para atacar novamente o Tribunal Superior Eleitoral. “Nós sabemos que o TSE está tendo medidas arbitrárias e não quer transparência no sistema eleitoral”, esbravejou. 

Outro animadinho com o ministro-servil e o deputado das fake news foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Pelo Twitter, o filhote 01 do presidente, também apelidado de Flávio Rachadinha, postou: "Parabéns ao deputado @Francischini (o mais votado da história do PR) pela vitória e ao ministro Kassio Nunes Marques por fazer justiça. Neste caso, a decisão do TSE era a própria desmoralização do tribunal, que serviu de vergonhoso palco político para ‘mandar recado’ a Bolsonaro”.
Kássio Nunes Marques, vergonha nacional - O CORRESPONDENTE

02
Mai22

O golpe do esgoto que afoga a Democracia brasileira

Talis Andrade
 
Gilmar
Quem? Um dos responsáveis direto pela destruição do país

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Mas não há mentira que encubra a arapuca em que Moro jogou o Brasil. Destruiu suas empresas maiores geradoras de empregos. Desmoralizou seu maior orgulho, a Petrobras. Demonizou a política e nos enfiou o Coiso pela goela. E ganhou, do Departamento de Estado, EUA, 5 estrelinhas na caderneta! 

A verdade: sofremos golpe, sim! Queiram ou não aceitar. Mas não foi 1 golpe apenas, foram vários

 

por Hildegard Angel

Neste 1º de Maio, vamos refletir sobre a verdade como ela é.

Vivemos um momento no país em que as únicas passeatas pensáveis e possíveis de encher as ruas são as "Passeatas Contra a Fome". Só a revolta nos move a ponto de gritar nas ruas.

A verdade "como ela é" é aquela que nos dói, nos machuca, fere os brasileiros de morte.

1º de Maio, Dia do Trabalhador. Qual? Um país com 15% de desempregados, sei lá quantos % de desalentados, mais outros tantos de subempregados e autônomos. Dia, isto sim, de Passeata contra a Fome, contra o Desemprego -- é esta que tem que encher as ruas.

Enquanto isso, neste 1º de Maio Sérgio Moro divulga mais um vídeo acusando os outros, não ele próprio, das desgraças do Brasil. Não foi a esquerda nem foi o PT que desqualificaram Moro. Foi o Mundo! E agora? Vai chamar o Mundo de ladrão? De comunista? Foi o Mundo que o classificou como um juiz delinquente. Como um juiz parcial, ambicioso, venal, que destruiu o Brasil. Citando o deputado Glauber Braga, "um juiz ladrão". 

Moro destruiu os empregos, nossas empresas das maiores empregadoras, promoveu a fome. Mas não há mentira que encubra a arapuca em que Moro jogou o Brasil. Desmoralizou nosso maior orgulho, a Petrobras. Demonizou a política e nos enfiou o Coiso pela goela. E ganhou, do Departamento de Estado americano, 5 estrelinhas na caderneta do Primário, do qual  parece nunca ter saído.

A verdade: sofremos golpe, sim! Queiram ou não aceitar. Mas não foi 1 golpe apenas, foram vários. O golpe de Aécio. O golpe de Cunha. O golpe de Moro. O golpe do Jucá "com Supremo, com tudo".  O golpe do Judiciário conivente. O golpe da mídia corporativa - o PIG (Partido da Imprensa Golpista). O golpe da Lava Jato, dos januários e dalanhóis. O golpe das Forças Armadas, com Villas Boas intimidando o STF, com os murros na mesa, as ameaças veladas e escancaradas, com Mourão discursando na Maçonaria dizendo que interviriam, com a "intervenção colorida" no Rio, só pra matar pobres, chutar portas de barraco na favela, atirar em crianças nas escolas públicas, e para Braga Neto mandar a imprensa botar as câmeras no chão. 

Sim, meninos, vimos isso em plena vigência da "Democracia" pós golpe, daquele golpe, o de Michel Temer, golpe do Congresso dos deputado paspalhões, votando pra derrubar Dilma e mandando beijinhos para a família e o eleitorado - grande parte deles em seguida desmascarada e até presa!

O golpe do Senado brasileiro, cenário daquele julgamento torpe de pedaladas que não houve, julgamento medieval, inquisitorial. Dilma lá, queimada numa fogueira de delinquentes, os senadores Templários da "Nova República", queimada pelo STF de vestais, também Templárias, os Templários da Globo, os Templários da FIESP. Não frequentaram a escola, não sabem que os Templários propriamente ditos também  fritaram nas fogueiras . 

O golpe das pedaladas e dos pedalinhos, da prisão injusta de Lula, do triplex sem dono e com notas fiscais falsas. O golpe das fake news, com "tios" Trump, Olavo e Steve Bannon ensinando os '3 porquinhos' como fazer. O golpe de uma eleição de WhatsApp, tendo a mentira como combustível, dividindo o Brasil entre os que odiavam e os que se intimidavam. O golpe dos Algoritmos. O golpe do Zuckerberg. O golpe de Paulo Guedes, explicitado em suas manifestações nos EUA "vamos vender tudo, dos palácios às casas, as empresas, o petróleo, o pré-sal, a Petrobras, o Banco do Brasil..." e segue cumprindo a promessa feita a Tio Sam. 

O golpe das granadas nos bolsos dos brasileiros. O golpe de "passar a boiada", do Salles. O golpe das propinas das vacinas, com rastro de 670 mil mortes. O golpe do leite condensado, dos Viagras, da cloroquina, da falta de oxigênio para os doentes do Pazuello. O golpe das verbas da Educação destinadas aos bolsos dos pastores evangélicos, os que pastoreiam o "gado".

O golpe da falta de compaixão, de patriotismo. Da vassalagem explícita, da continência para bandeiras alheias, da cocaína nos jatinhos oficiais. Da descompostura, do linguajar chulo, da vulgaridade, dos palavrões, da obsessão anal, dos feminicídios, do preconceito de classe, de raça, de religião, de cor.

Golpe do esgoto inundando o pouco das águas cristalinas que nos restam, engasgando o idealismo, sufocando os miseráveis, com seus ratos roendo nossas estatais, florestas, ciência e cultura.

Esgoto que afoga a Democracia brasileira.

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24
Abr22

O tal deus acima de todos

Talis Andrade

 

bolsonaro mentiroso aroeira.jpgMarcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorarHumor Político Twitterissä: "Mitolândia! por Marcio Vaccari #Religião  #Comédia #Educação #Governo #JairBolsonaro #Políticos #charge  https://t.co/3J5jTKFSxc" / Twitter

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Depois das 700 mil mortes da pandemia

a ameaça de um golpe sangrento

José Guimarães on Twitter: "Tudo começou com mentiras de Bolsonaro para  ganhar as eleições, depois continuou mentindo, hoje o Brasil amarga mais de  322 mil mortes pelo coronavírus e pelo descaso doCharge: O STF dos sonhos de Bolsonaro. Por Miguel Paiva

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Agência Pública
@agenciapublica
As filhas de Ustra, o primeiro torturador condenado no Brasil, continuam recebendo benefícios da atuação do pai enquanto militar: uma pensão mensal e vitalícia de R$ 15.307,90, cada uma. Conheça as "Herdeiras da Ditadura"agen.pub/herdeirasditad #ArquivoImage
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02
Abr22

Um amplo relato sobre as fábricas de fake news no Brasil e no mundo

Talis Andrade

 

 
 
 
 

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“A verdade é que linchamentos virtuais funcionam como uma censura informal. Toda vez que vou escrever uma reportagem investigativa que envolve o governo, respiro fundo e imagino o que pode vir do outro lado. Será que vão ultrajar pessoas da minha família ou fazer memes obscenos? Penso várias vezes se vale a pena. E suponho que vários jornalistas estejam experimentando a mesma sensação e de alguma maneira acabem se autocensurando.”

 

Por Luiz Roberto Serrano

A frase acima está no livro A Máquina do Ódio, da experiente e reconhecida jornalista Patrícia Campos Mello, modestamente classificado na capa como “Notas de uma repórter sobre fake news e violência digital”. Com 294 páginas, em formato de livro de bolso (120x180mm), é uma ambiciosa reportagem descritiva e analítica que relata histórias e experiências pessoais da jornalista e descreve o preocupante e assustador ambiente brasileiro e internacional onde se criam e distribuem fake news e os propósitos de seus mentores.

Com 25 anos de carreira, formada em Jornalismo pela ECA-USP, Patrícia foi correspondente de O Estado de S. Paulo em Washington e atualmente é colunista e repórter especial da Folha de S. Paulo. Realizou incontáveis coberturas internacionais. E, entre outros importantes prêmios, acabou de receber o cobiçado Moors Cabot, da Columbia University, nos EUA, que abriga um dos mais respeitados cursos de jornalismo do mundo.

No dia 18 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial de 2018, em que Jair Bolsonaro e Fernando Haddad estavam na disputa, Patrícia iniciou a publicação, na Folha de S. Paulo, de reportagens mostrando que empresas haviam contratado o envio de milhares de mensagens eleitorais, via WhatsApp, atacando a candidatura do PT. Foram ações ilegais, pois a legislação eleitoral não permite tal iniciativa, mesmo que tenha sido financiada diretamente por empresas, sem que os recursos trafegassem por comitês eleitorais da campanha do candidato, no caso a de Bolsonaro.

A partir desse momento a vida de Patrícia virou um inimaginável inferno, pois sobre ela e sua família desabaram e se espalharam pelas redes sociais grosseiríssimas mensagens de desqualificação pessoal, moral, profissional, que são corajosamente relatadas no livro.

A tempestade que desabou sobre Patrícia explica o parágrafo do livro que inicia este texto. Mas a própria publicação do livro mostra que ela não se deixou abater e foi à luta, que é amplamente relatada no livro. Sua publicação não poderia ser mais oportuna. Ao condensar em suas páginas o amplo relato de como as máquinas do ódio agem e distribuem suas nefastas fake news pelo Brasil e pelo mundo, dá uma valiosa contribuição para os debates sobre uma legislação para coibir sua distribuição que são travados, no momento, no Congresso brasileiro.

O Brasil deverá ter eleições municipais em novembro próximo, e o resultado disso terá fundamental importância para a administração dos mais de 5 mil municípios brasileiros e também para o quadro político/partidário da próxima disputa presidencial em 2022 , quando também serão eleitos ou reeleitos governadores, deputados federais e parte dos senadores. O livro de Patrícia recorda como as mídias sociais e as fake news tiveram papel decisivo nas últimas eleições estadunidenses, que levaram Donald Trump à Casa Branca e também em pleitos na Índia e na Hungria, que escolheram líderes nacionalistas autoritários para comandá-las. Há lições a aprender nesses relatos sobre o papel das mídias sociais em eleições.

Os mandatários acima citados, eleitos por poderosos sistemas de distribuição de fake news, também empenham-se com vigor em desclassificar a mídia profissional, sem esconder seu objetivo final de ultrapassá-la como fonte de informação para a sociedade e inundá-la com notícias só de seu agrado, asfixiando o debate democrático. O combate às fake news é essencial para a democracia, assim como o uso positivo e bem-intencionado das mídias sociais, ampliando a discussão de ideias e projetos de toda natureza para o país, fortalece a democracia.

O debate sobre a regulação das mídias sociais, atualmente travado no Congresso, é delicado pois o tema é complexo. “A regulação, ao lidar com ferramentas e tecnologias de comunicação, pode afetar a liberdade de expressão e a privacidade. Portanto, a regulação deve ser muito cuidadosa e o debate, amplo”, afirmou Juliano Maranhão, professor do Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da USP, em entrevista concedida nesta semana ao Jornal da USP no Ar.

Mas é ingenuidade acreditar nos discursos em prol da liberdade de expressão dos porta-vozes das máquinas do ódio, pois basta acompanhar o que elas divulgam para constatar que são fontes de ultrajante desqualificação moral, pessoal, política etc., de adversários e dos que não concordam com suas ideias e propostas.

Liberdade de expressão nada tem a ver com libertinagem na expressão.

A Máquina do Ódio, livro de Patrícia Campos Mello, traça um amplo quadro de como elas não devem se confundir.

O debate em torno das fake news deve ajudar a construir um ambiente em que nenhum jornalista, como escreveu Patrícia, tenha de pensar duas vezes antes de escrever uma reportagem de denúncia, com receio de que a máquina do ódio desabe sobre a sua vida.

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01
Abr22

Bolsonaro dia da mentira

Talis Andrade

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Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: Faminto  men-ti-ro-so

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: Graxa

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20
Mar22

Guerra, terror e o Major “Berga"

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

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“Nunca se mente tanto como antes de uma eleição, durante uma guerra e depois de uma caçada”, frase célebre de quem conhecia o assunto: Otto Von Bismarck (1815-1898), o Marechal de Ferro, unificador da Alemanha.

Dado o desconto, a verdade é que, atualmente, armas e estratégias matam muitas pessoas com requintes de crueldade.

As grandes potências militares chegaram a um ponto culminante: querendo, um governante narcisista, tirânico, com delírios identitários e impulsos imperialistas pode destruir a humanidade com o gesto prosaico de apertar botões.

Não basta destruir. O prazer mórbido do ditador é alimentado pelas preliminares de sofrimentos e atrocidades. As quatro Convenções de Genebra, os três protocolos complementares, a Corte Internacional de Justiça, a Corte Penal Internacional, o Direito Internacional Humanitário, a Carta da ONU, a Declaração Universal de Direitos Humanos são insuficientes para impedir reiterados atentados à paz.

A vida das pessoas se tornam insignificantes diante do arsenal nuclear a exemplo do uso das armas termobáricas, de fragmentação, do estoque de mísseis submarinos, Bulava, dez vezes mais potentes do que as bombas atômicas que destruíram Hiroshima e Nagasaki.

Trata-se de terrorismo explícito. Dispensa esforços conceituais. Os elementos constitutivos do terror podem ser encontrados na singela definição do folclórico caruaruense, “Major Berga”, relatada pelo refinado humor do talentoso e saudoso jornalista Fenando Menezes.

Remanescente da guarda nacional, o “Major” dizia-se culto e informado. Falava francês, ingrês e “berga”; lia jornais e ouvia o “Repórter Esso”; fazia ponto numa frequentada barbearia: tinha opinião sobre tudo e, era tratado como “lente e escrevente” da província.

Certo dia, o tema de conversa era a guerra do Vietnã. Calado, ele escutava, quando o dono da barbearia, espertamente, provocou: – Major, o que é mesmo guerra do Vietnã? – Menino, tomou fôlego, a guerra do “Vietinão” é uma arenga lá pro lado da África. O vietinão é um cara meio amarelo, oios ripuxados, torado no grosso, brabo que nem uma galinha choca e praticava um tal de terrorismo. – E que diabo é isso? perguntou um ouvinte. -É o seguinte: o gringo tava lesando no pátio da feira, aí, o vietinão pedia: bom dia, Jone, bota sentido no meu tabuleiro de cocada que tô com uma precisão danada; ele respondeu gudimorningue, oh, iesse! Ôxe, em um minuto, as cocadas buuuum! Foi caco de gringo e cocada pra todo lado.

Terrorismo é a guerra da surpresa, da covardia e mata a granel. Os gringos desistiram da arenga.

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24
Fev22

Ao mercado, Bolsonaro volta a blasfemar, para atacar o sistema eleitoral: "se Deus me colocou ali, só Deus me tira de lá"

Talis Andrade

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Moisés com os dez mandamentos. Rembrandt

 

 

O Terceiro Mandamento está em Êxodo 20:7 – “Não tomarás o Nome do Senhor teu Deus em vão, porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o Seu Nome em vão.”

 

Terceiro Mandamento: guardar domingos e festas

 

Blasfemar significa insultar ou difamar Deus, dizendo mentiras sobre Ele. Quem blasfema mostra desprezo. 

Deus não tem candidato preferencial no reino deste mundo, seja fulano ou sicrano. 

Durante palestra em evento do banco BTG Pactual, no reinado do bezerro de ouro, Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral e, pessoalmente, ministros das cortes superiores, especialmente Alexandre de Moraes. “Se Deus me colocou ali, só Deus me tira de lá” foi uma de suas frases.

Alexandre de Moraes presidirá o Tribunal Superior Eleitoral durantes as eleições presidenciais deste ano.

Em um momento de sua heresia, aos gritos, Bolsonaro mandou seu recado ao mercado: o de que deve contestar, em nome de Deus, o resultado das eleições, e continuará em clima de atrito com a corte eleitoral. 

Disse que a população não deveria aceitar o “quem vencer venceu”, e falou em fraude nas eleições: “não tem como comprovar que o sistema é fraudável e nem que não é fraudável”.

Bolsonaro se imagina um mito, um deus. O sistema não é fraudável. Ele, sim, é uma fraude. É o pior presidente que um país pode ter. Foi para a presidência do Brasil e levou toda a família de parasitas: o filho 01, Flávio Bolsonaro senador; o filho 02, Carlos Bolsonaro vereador do Rio de Janeiro; o filho 03, Eduardo Bolsonaro deputado federal por São Paulo; o filho 04, Renan Bolsonaro, não estuda nem trabalha, comprou uma luxuosa mansão em Brasília, imitando o filho mais velho.

dez mandamentos
12
Fev22

Tiro, porrada, bomba e eita atrás de vixe: a milícia digital do gabinete do ódio

Talis Andrade

delaração a naçao temer bozo.jpg

 

por Letícia Sallorenzo /Jornal GGN

A delegada Denisse Ribeiro, até agora responsável pela apuração dos inquéritos das Fake News e dos ataques ao estado democrático de direito, está saindo de licença maternidade e entregou ao ministro Alexandre de Moraes um relatório parcial das investigações até aqui conduzidas. O relatório da delegada entrou no sistema do STF às 21:45 desta quinta-feira, e está disponível no site do Estadão (veja arquivo aqui). E já vou avisando que o que interessa está a partir da página 40.

(Mentira. O PDF traz o depoimento do General Heleno, e a “associação estável” entre Jair Renan e outro indivíduo identificado no contato do celular dele como “Allan stf”, no “recebimento de vantagens de empresários com interesses, vínculos e contratos com a Administração Pública Federal e Distrital sem aparente contraprestação justificável dos atos de graciosidade”. Segundo aponta a PF, “o núcleo empresarial apresenta cerne em conglomerado minerário/agropecuário, empresa de publicidade e outros empresários”, nas palavras (da decisão) do próprio ministro Alexandre de Moraes. E isso foi só pra compartilhamento de informação com outra parte do inquérito. É eita atrás de vixe.)Image

Ali dentro tem tiro, porrada, bomba, dinossauro, ratos, baratas e tudo o que pode fazer os sismógrafos da UnB tremerem um pouquinho nos próximos dias. Em pouco menos de 50 páginas tem informação pra arrepiar a alma, e a gente fica imaginando que tipo de informação não tem na parte sigilosa do inquérito (Oi, ansiedade! Você por aqui?).

A delegada descreve de forma genérica (mas imagino que tenha como desenhar essa descrição a partir do material colhido por ela) o processo de operação do que o inquérito chama de milícias digitais (e essa expressão não é pouca coisa, não, senhores. Não sei quem resolveu batizar a quadrilha dessa forma, mas tá de parabéns pela escolha a dedo da palavra “milícia”).

As milícias digitais seriam, e aqui eu cito o relatório da delegada Denisse, “uma suposta organização criminosa voltada à criação, publicação e difusão de mensagens com conteúdos que incidem em tipos penais (calúnia, difamação, injúria, violação de sigilo funcional, entre outros), com o objetivo de assegurar vantagens financeiras e/ou político partidárias aos envolvidos”.

Trata-se de uma organização “de forma estruturalmente ordenada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas (produção, difusão e financiamento), com o objetivo de obter vantagens financeiras e/ou político-partidárias por meio da produção e divulgação de informações (texto, imagem e vídeo) em meios de comunicação (redes sociais ou canais de comunicação), de notícias fraudulentas [sic], falsas comunicações de crimes, violação de sigilo funcional, ameaças e crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), lesando ou expondo a perigo de lesão o Estado democrático de direito e a independência e a harmonia entre os Poderes, ocultando ou dissimulando a natureza, origem, movimentação ou propriedades de valores decorrentes da atividade criminosa.”

Como informa o trecho acima, a estrutura é altamente profissional e com trabalho meticulosamente planejado. Escolhem os “espantalhos” (que é como os milicianos digitais chamam os alvos) a serem almejados. A seguir, rola uma separação de tarefas entre os envolvidos, para que se prepare o material a ser divulgado contra aquela pessoa/instituição, bem como os canais pelos quais tal conteúdo será disseminado / amplificado.

O ataque consiste na divulgação de diversas postagens com o conteúdo ofensivo, inverídico ou deturpado, que vai se amplificando à medida que é transmitido / retransmitido a integrantes do grupo que possuem vários seguidores. O material, finalmente, é reverberado a partir de novas retransmissões complementadas ou não com novos elementos agregados. Essas retransmissões são feitas por autoridades públicas ou mesmo pelos meios de comunicação tradicionais (e tradicionalmente ligados a Bolsonaro. Não vou citar nomes aqui, mas espero que você esteja fazendo conexões de nomes e pessoas que integram essa rede).

A delegada Denisse Ribeiro descreve esse processo de difusão a partir da definição de firehosing, tema que eu já abordei aqui no GGN.

O firehosing é um modus operandi. É interessante entendê-lo como o processo macro de disseminação, do qual aquilo que se convencionou chamar de Fake News é o aspecto micro. Ou, nas palavras da delegada (também adotadas pelo ministro Alexandre em seus despachos), trata-se da transmissão da (des)informação com as seguintes características:

“a) em “alto volume” e por multicanais, implicando em variedade e grande quantidade de fontes; b) rápida, continua e repetitiva, focada na formação de uma primeira impressão duradoura no receptor, a qual gera familiaridade com a informação e, consequentemente, sua aceitação; c) sem compromisso com a verdade; e d) sem compromisso com a consistência do discurso ao longo do tempo (i.e., uma nova difusão pode contrariar absolutamente a anterior sem que isso gere perda de credibilidade do emissor).”

Segundo a delegada Denisse, “O estado atual da investigação traz um conjunto de elementos que indicam um modo de agir bem delineado e coerente (…). Identifica-se a atuação de uma estrutura que opera especialmente por meio de um autodenominado “gabinete do ódio”: um grupo que produz conteúdos e/ou promove postagens em redes sociais atacando os chamados “espantalhos”.

Cada evento deve ser interpretado num macrocontexto, ou então não faz sentido. Uma vez entendido e percebido esse macrocontexto, as diversas comunicações entre os integrantes da organização, o cruzamento de dados adquiridos em quebras de sigilo legal, enfim, todo o material levantado pela investigação, conectado de forma coesa e coerente, permite identificar a estrutura montada, os papéis de cada membro e os objetivos buscados. O relatório indica uma ação orquestrada para difundir desinformação, criando ou deturpando dados para obter vantagens para o próprio grupo ideológico e auferir lucros diretos ou indiretos para diversos canais. Há o nítido propósito de manipular a audiência a partir da distorção de dados, induzindo o público a erro e “induzindo-o a aceitar como verdade aquilo que não possui lastro na realidade”.

A milícia digital, segundo o relatório da delegada Denisse, atua no limite entre o crime e a liberdade de opinião, com evidente má-fé, e destaca: “é justamente para proteger o discurso livre e aberto que se torna necessário estabelecer a ‘nota de corte’ a partir da qual se encerra a liberdade de expressão e se inicia a prática ilícita. É o que ocorre quando a pessoa, consciente e voluntariamente, produz ou divulga um conteúdo que sabidamente se destina a desinformar, a atacar a honra de alguém ou a desacreditá-la. https://jornalggn.com.br/editoria/justica/bolsonaro-tem-que-explicar-vazamento-de-investigacao-sigilosa-de-ataque-ao-tse/ 

O relatório associa a esse modus operandi descrito à disseminação de informações falsas referentes tanto à integridade das urnas eletrônicas como com relação ao chamado tratamento precoce contra a Covid.

A notinha de rodapé nº 6, que está na página 5 do relatório (pág. 45 do PDF), cita um único exemplo de um trechinho do relatório que deve estar sob sigilo, mas é tão deliciosa que eu recomendo que você vá pegar um cafezinho antes de prosseguir com esta leitura. Pegou? Então, vamos lá:

“Como exemplo, vide trechos extraídos de diálogo entre OTÁVIO FAKHOURY e ANGELA MASÍLIA LOPES (fl. 516 e ss – Relatório de análise no 001/2022): “Qdo eu tava no PSL SP com o Duda, eu tinha lá uma pessoa que era meu cão farejador. Raphael Enohata. (…) Um japones crânio engenheiro da Poli que fazia levantamentos e dossiês de todos que apareciam nas nominatas. (…) O cara é craque. Ele trabalhava com a Letícia Catel na Apex. Ele fazia os dossiês e ela ai demitindo e afastando (…)”; “Está com o PR ja. O lance da Carla [Zambelli]”; “Estou atrás de coisas sobre a Peppa e o Moro é a Rosângela” (sic). Da mesma forma, o trecho: “Bendito dia em que puseram esse Ramagem na ABIN! Eh o jeito de fazer esse país andar. Investigar todos e pôr todo mundo na parede”.

Isto posto, concluo que:

– O ministro Alexandre de Moraes vai ter que dar uma movimentada nesses inquéritos agora.

– Assim como eu, muitos Bolsonaros não dormiram nesta madrugada. A diferença é que eu fiquei tão elétrica com o conteúdo do relatório que fiz este texto aqui pra vocês (inclusive, de nada). Enquanto isso, no Palácio do Planalto, eu não arriscaria a dizer como foi a noite do seu messias e seus quatro filhos.

– A delegada Denisse alinhavou em seis páginas o que eu pretendia estudar a fundo para a minha tese de doutorado. Espero que ela não tenha aniquilado minha pergunta de pesquisa. Tenho muito o que conversar com a minha orientadora.

– Estava trocando figurinha com Eliara Santana a respeito do conteúdo desse relatório, e concluímos que se houvesse verba para comprar  os softwares de pesquisa desse material, eu e ela já teríamos adiantado boa parte desse trabalho, e com detalhes meticulosos que só a análise do discurso e a linguística cognitiva nos brindam.

– Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro falou em “ditadura da caneta” perpetrada por alguns “canalhas”, e que “nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar”. Não sei você, mas eu estou apreensiva com a soma de todas essas informações.

Charge do Zé Dassilva: a polêmica do voto impresso | NSC Total

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