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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

15
Set18

Os candidatos milionários nas eleições. Meirelles já gastou 45 milhões da sua fortuna

Talis Andrade

Cinco candidatos já gastaram R$ 158 milhões com 'autodoações' 

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por Yahoo 

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Dados do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, mostram que os candidatos que participam dessas eleições já doaram mais de R$ 158 milhões às próprias campanhas. O líder nas autodoações é Henrique Meirelles, candidato à presidência pelo MDB, que já investiu R$ 45 milhões em sua campanha.

 

Em segundo lugar no ranking de doações a si mesmo aparece o candidato Carlos Amastha (PSB), candidato do PSB ao governo de Tocantins. Juntos, ele e o candidato a vice-governador Oswaldo Stival (PSDB) doaram R$ 2,9 milhões, metade de cada um.

 

O candidato Fernando Marques, do Solidariedade, candidato ao senado pelo Distrito Federal, doou R$ 2 milhões para sua própria campanha. Apesar de alto, o valor é “pouco” comparado ao seu patrimônio. Em declaração à Justiça Eleitoral, ele listou um patrimônio de R$ 668 milhões.

 

Veja quem mais se ‘autodoou’:

Henrique Meirelles (MDB) – R$ 45 milhões
Carlos Amastha (PSB) – R$ 2,9 milhões
Fernando Marques (SD) – R$ 2 milhões
Professor Oriovisto Guimarães (PODE) – R$ 1,9 milhão
Ibaneis (MDB) – R$ 1,8 milhão

 

Transcrevo as Consideração Finais do estudo de Tania Vandreli Cordeiro Mariano sobre As Doações para Campanhas Eleitorais

 

Da análise do presente estudo, verifica-se que o nosso sistema político está submisso ao poder econômico. No entanto, o que deve ter predominância num país democrático é a igualdade, o que fica distante diante da interferência econômica nas campanhas eleitorais, pois é complicado para os cidadãos confrontarem o poder econômico de forma igualitária, porque os mais ricos influenciam nos resultados das campanhas eleitorais.

 

Conforme consta na Constituição Federal é um direito de liberdade de todo cidadão votar e ser votado, esse processo democrático estendeu o direito de voto, no entanto, não foi hábil a evitar que, por meio de mecanismos formais e informais de influência, a política fosse determinada pelo poder econômico.

 

As doações privadas para as campanhas eleitorais é o principal instrumento formal para que isso ocorra, pois no sistema brasileiro atual, tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas podem fazer doações.

 

Dessa forma, constatou-se que os doadores interferem na política, seja na compra de votos, ou no pagamento de uma campanha para que ela pareça justa através de certos benefícios concedidos aos que necessitam.

 

Ademais, as empresas com maior poder econômico ao financiar um candidato podem fazer com que os seus interesses sejam prevalecidos na agenda do parlamento, pois o candidato que obteve a referida doação tende a se tornar um representante dos interesses dessas empresas.

 

Assim, embora haja limites de doações fixadas por lei, os limites são inadequados e acabam por converter o poder econômico em poder político. Isto porque, as pessoas jurídicas podem, nos termos do art. 81 da Lei n.º 9.504/97, doar aos candidatos dentro do limite de 2% do seu faturamento no ano anterior ao da eleição, sendo possível doar também para os partidos políticos, os quais podem repassar esses recursos para os seus candidatos, conforme prescreve o art. 39 da Lei n.º, 9.096/95. Já as pessoas físicas podem doar valores correspondentes a até 10% dos seus rendimentos brutos obtidos no ano anterior, nos termos do art. 23, § 1º, inciso I, da Lei n.º 9.504/97, dentre outras situações, como as doações “estimáveis em dinheiro”, provendo as campanhas de bens móveis ou imóveis, cujo valor não pode ultrapassar a quantia de R$ 50.000,00, preconiza o art. 23, § 7º, da Lei n.º 9.504/97.

 

Verifica-se, assim, que aquelas pessoas que possuem maior poder econômico podem doar um valor maior, em virtude de sua renda, não garantindo uma igualdade política, mas sim uma desigualdade. Por essa razão que se defende que o financiamento público é o meio mais eficaz de proporcionar a igualdade na política.

 

 

 

14
Ago18

Álvaro Dias, candidato de Moro ministro da Justiça tem 83,4 milhões, e Alckmin 824,4 milhões de reais

Talis Andrade

DINHEIRO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 

 

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 Álvaro Dias anunciou que eleito nomeará Sérgio Moro ministro da Justiça

 

Tem candidato sem nenhuma chance de ser eleito. O senador Álvaro Dias é um deles, que a lava jato da corriola de Curitiba não rende mais votos. Eleitoralmente desmoralizada. Porque tem lado, tanto que jamais prendeu um tucano. Álvaro Dias um candidato para aventurar, ou porque conta com dinheiro fácil para gastar. Mais de 83 milhões de reais. Dinheiro da viúva. Dinheiro dos cofres da União, liberado pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Dinheiro que sai do bolso do povo em geral, que paga impostos indiretos.

 
O jornal “Gazeta do Povo” elencou, dentre os principais presidenciáveis, quem tem mais poder de fogo nas quatro principais armas eleitorais: popularidade, dinheiro para fazer campanha, tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV e seguidores nas redes sociais. A disputa acirrada mostra Lula (PT) como o candidato mais forte.


Vale ressaltar que o Gazeta do Povo incluiu Fernando Haddad (PT) como um dos principais presidenciáveis porque, embora seja vice de Lula, existe uma grande possibilidade de que o ex-prefeito de São Paulo venha a substituir o ex-presidente na cabeça de chapa por causa da questão judicial de Lula. Acontece que o jornal, porta-voz do juiz Sérgio Moro, não avisou aos entrevistados que Haddad era o candidato de Lula a presidente.

 

Primeiro quesito: popularidade
A popularidade é o principal capital de um candidato por ser a forma mais direta de trazer votos. Assim como o boca a boca com amigos e parentes que faz com que as pessoas espalhem as ideias do candidato preferido. A forma tradicional de se medir popularidade durante uma campanha são as pesquisas eleitorais. O levantamento mais recente desta corrida presidencial, da XP/Ipespe, divulgado no última sexta-feira (3), mostra que o ex-presidente Lula (PT) é o mais popular, seguido por Jair Bolsonaro (PSL). 1. Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31% 2. Jair Bolsonaro (PSL): 19%-22% 3. Marina Silva (Rede): 8%-11%; e Geraldo Alckmin (PSDB): 9%-10% 5. Ciro Gomes (PDT): 7%-10% 6. Alvaro Dias (Podemos): 4%-5% 7. Fernando Haddad (PT) e Henrique Meirelles (MDB): 2%. A Gazeta do Povo optou por assinalar um empate entre Marina e Alckmin porque o resultado médio dos candidatos nos dois cenários foi igual. Metodologia: a pesquisa, realizada pelo Instituto Ipespe, foi encomendada pela corretora de investimentos XP. O levantamento foi feito por telefone, entre os dias 30 de julho e 1.º de agosto, e ouviu 1 mil pessoas em todas as regiões do país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95,45%, o que significa que, se o questionário fosse aplicado mais de uma vez no mesmo período e sob mesmas condições, esta seria a chance de o resultado se repetir dentro da margem de erro estabelecida. O levantamento está registrado no TSE pelo código BR-06820/2018. A pesquisa foi encomendada pela XP e realizada pelo Ipespe.

 

Segundo: dinheiro para campanha
O dinheiro custea a propaganda eleitoral, paga cabos eleitorais, banca viagens do candidato, encomenda pesquisas que indicam qual a melhor estratégia a seguir. Candidatos mais ricos, portanto, têm mais condições de conquistar um número maior de votos. Ainda é prematuro estimar exatamente quanto cada presidenciável terá no bolso para gastar. Mas uma coisa é certa: a campanha terá de ser custeada basicamente com dinheiro público depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas para campanhas. E, nesse caso, é possível saber quais são os candidatos que estão nas coligações mais poderosas de acordo com a divisão do Fundo Eleitoral público – que será a principal fonte de financiamento eleitoral em 2018. Nesse caso, há um seleto clube das centenas de milhões de reais: são os partidos que integram as chapas de Alckmin, Lula (ou Haddad) e Meirelles. O que chama atenção nessa lista é o abismo financeiro que separa essas candidaturas das dos demais concorrentes. 1. Coligação de Alckmin: R$ 824,4 milhões 2. Coligação de Lula e Haddad: R$ 273,4 milhões 4. Coligação de Meirelles: R$ 252,2 milhões 5. Coligação de Alvaro Dias: R$ 83,4 milhões 6. Coligação de Ciro: R$ 73,8 milhões 7. Coligação de Marina: R$ 35,2 milhões 8. Coligação de Bolsonaro: R$ 12,3 milhões Obs.: A verba do Fundo Eleitoral é destinada a cada partido de acordo com sua representatividade no Congresso. Os montantes descritos acima se destinam a todos os candidatos a todos os cargos dos partidos que compõem a coligação. Desse modo, nenhum dos presidenciáveis, sozinho, terá a sua disposição os valores elencados nesta reportagem. De qualquer modo, os números indicam o poder econômico dessas coligações.

 

Terceiro: tempo de rádio e TV
O rádio e a tv são as mídias mais importantes da campanha, afinal, assim como mostram diferentes estudos, algo entre 33% e 42% dos brasileiros ainda não têm acesso à web. Nesse sentido, ter mais tempo de propaganda eleitoral é uma arma eleitoral poderosa, seja no programa eleitoral em bloco (exibido duas vezes ao dia) ou nos comerciais de 30 segundos inseridos no meio da programação das emissoras. Alckmin, nesse quesito, está muito à frente dos demais. 1. Alckmin: 62,03 inserções diárias; 5 minutos e 32 segundos em cada bloco do programa eleitoral 2. Lula e Haddad: 26,57 inserções diárias; 2 minutos e 22 segundos no bloco 4. Meirelles: 21,59 inserções diárias; 1 minuto e 55 segundos no bloco 5. Alvaro e Ciro: 7,52 inserções diárias; 40 segundos no bloco 7. Marina: 4,01 inserções diárias; 21 segundos no bloco 8. Bolsonaro 1,66 inserção diária; 9 segundos no bloco Obs.: o cálculo do tempo de rádio e TV foi feito pela Gazeta do Povo com base nos critérios usados pela Justiça Eleitoral, que ainda não oficializou a divisão da propaganda eleitoral. Os números das inserções são a média que o candidato terá por dia de campanha; por isso estão quebrados.

 

Quarto e último: seguidores nas redes sociais
Nesse ponto, Bolsonaro é, disparado, o campeão no número de seguidores nas duas principais redes sociais usadas pelos políticos: o Facebook e o Twitter. 1. Bolsonaro: 5,5 milhões de seguidores no Facebook e 1,23 milhão no Twitter 2. Marina: 2,2 milhões seguidores no Facebook e 1,87 milhão no Twitter 3. Lula: 3,5 milhões de seguidores no Facebook e 377 mil no Twitter 4. Alckmin: 910 mil seguidores no Facebook e 967 mil no Twitter 5. Alvaro: 1,1 milhão de seguidores no Facebook e 351 mil no Twitter 6. Haddad: 344 mil seguidores no Facebook e 599 mil no Twitter 7. Ciro: 315 mil seguidores no Facebook e 186 mil no Twitter 8. Meirelles: 193,8 mil seguidores no Facebook e 51,7 mil no Twitter Obs.: a posição dos candidatos no ranking foi elaborada de acordo com a soma dos seguidores nas duas redes sociais. Acontece que falta alertar: 33% dos perfis que seguem o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) são perfis falsos controlados por computadores. É o que aponta um recente levantamento realizado pelo instituto InternetLab que analisou os seguidores dos presidenciáveis no Twitter para descobrir quantos deles são, na verdade, robôs.

 

Resultado:
É difícil estabelecer exatamente qual é o peso de cada arma numa campanha eleitoral. Mas é possível especular usando, por exemplo, a média da posição de cada candidato nos quatro critérios estabelecidos. Nesse caso, o concorrente cuja média estiver mais próximo de 1 é o mais poderoso. E, por meio desse critério, Lula é o concorrente mais forte, seguido de Alckmin e Haddad. 1. Lula: média de 2,00 2. Alckmin: média de 2,25 3. Haddad: média de 4,25 4. Bolsonaro e Marina: média de 4,75 6. Alvaro Dias: média de 5,25 7. Ciro e Meirelles: média de 5,75. [A partir de um texto assinado por Danilo M Yoshioka/Futura Press. Transcrito do Yahoo Notícias]

 

10
Ago18

Meirelles: à espera do chabu do chuchu?

Talis Andrade

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por Nilson Lage

 

Meireles está gastando uma nota preta nesta campanha eleitoral.

 

Segundo o jornalista Luís Costa Pinto, contratou “uma redação inteira”. No entanto, mantém perfil bem baixinho, limitando-se a exaltar seu próprio desempenho ao tempo do governo Lula.

 

Obviamente, é muito pouco para alguém que dispõe de tais recursos e tempo de TV . Imaginá-lo prisioneiro da própria vaidade, ou satisfeito em se empenhar tanto para servir de escada ao Alckmin ou biombo que esconde Temer é fazer pouco de tão experiente e bem sucedido banqueiro.

 

Pode até ser.

 

Mas, como os velhos são muito desconfiados, imagino que a estratégia dele seja, se a candidatura do Alckmin der chabu, entrar no vácuo, na hora do desespero, como aquele cara ultra confiável para o grande capital que, além do mais, não antagoniza o ícone Lula.

 

Temer, o patrono, como todos veem, já não existe mais. Escafedeu-se. Sepultado, a exumação ficou para o final de outubro.

 

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01
Ago18

CANDIDATO DEFENSOR DO GOLPE DE 1964 É CONTRA AS COTAS E NÃO DIFERE DE ALCKMIN NA QUESTÃO ECONÔMICA

Talis Andrade

 

crise terrorismo financeiro econômico indignados.

 

por MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND 
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Quem assistiu a entrevista do capitão da reserva do Exército e candidato à Presidência Jair Bolsonaro confirmou que ele não passa de uma afronta ao povo brasileiro. Disse tantas barbaridades que se fossem todas apresentadas não caberiam neste espaço. Entre outras asneiras culpou os próprios negros pela escravidão e afirmou ainda que os portugueses não foram à África.
 
 
Ao defender o regime sanguinário de 1964 assinalou que não houve golpe de estado feito pelos militares com apoio empresarial e voltou a fazer a apologia do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que morreu impune. As suas boçalidades sobre o tema não pararam aí e continuou no decorrer da entrevista a vomitar ódio.
 
 
Na verdade, Bolsonaro engana um público restrito, que passa por Janaina Pascoal e por militares saudosos daqueles tempos sombrios,  para não falar de pessoas desinformadas e que se deixam iludir por palavras totalmente idiotas.
 
 
Os entrevistadores e entrevistadoras não aproveitaram a oportunidade para demonstrar que o projeto econômico defendido pelo candidato extremista não tem diferenças com os demais postulantes, como, por exemplo, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles. É preciso apontar que Bolsonaro, que admite desconhecer a economia, está impregnado do mesmo ideal que leva adiante Michel Temer e é defendido por Alckmin e Meirelles. E por mais que diga outras coisas não consegue enganar quem conhece o mínimo da atualidade, sem subterfúgios.
 
 
Ou seja, não adianta nada sair por aí condenando Bolsonaro como extremista, sem comentar que a sua proposta econômica, levada adiante por Paulo Guedes, é igual a dos políticos apoiadores do projeto executado pelo governo de Michel Temer, que ele votou no golpe e chegou até a elogiar o notório torturador Brilhante Ustra. O seu consultor econômico, Paulo Guedes, poderia ser perfeitamente consultor de Alckmin e dos demais seguidores do projeto. Essa é uma verdade que os analistas de sempre, com grande espaço na mídia comercial, preferem omitir. Seria querer muito que no Roda Viva esse tema viesse a ser desenvolvido.
 
 
Bolsonaro precisa ser combatido de todas as formas, não apenas pelas boçalidades que vomita a todo instante onde quer que se encontre. Ofendeu a comunidade negra em uma palestra proferida no clube Hebraica, para um público que defende as atrocidades do governo israelense contra os palestinos, capitaneado por Benyamin Netanyahu, que, por sinal, é sempre defendido pelo capitão da reserva e defensor incondicional da ditadura empresarial militar instalada a partir do golpe de abril de 1964. E agora, ainda por cima, repetiu barbaridades contra os negros.
 
 
No seu afã de defender o regime instalado em abril de 1964, Bolsonaro chegou ao cúmulo de afirmar que a derrubada do Presidente constitucional João Goulart   não foi um golpe. É mais do que lamentável que em pleno 2018 ainda encontre militares defensores dass mesmas idéias  proferidas pelo candidato presidencial.
 
 
A campanha eleitoral se aproxima. Espera-se que os eleitores tenham a oportunidade, sem manipulações, de conhecer com mais detalhes as propostas dos candidatos. Espera-se também que os grupos apoiadores do projeto que vem sendo executado por Temer não aprontem algo grave para impedir o julgamento popular de tudo que foi feito nos mais de dois anos deste governo. Trata-se de um perigo real, que ainda não pode ser descartado. É histórico, toda vez que golpistas temem perder fazem de tudo e muito mais para evitar a ascensão de setores  que não querem a continuidade do projeto do tipo que vem sendo executado pelo atual governo.
 
 
Por enquanto, os golpistas de 2016 estão contando com a manipulação da mídia comercial e até mesmo o impedimento da candidatura do postulante Luis Inácio Lula da Silva, que segue liderando as pesquisas por boa margem e tem denunciado tudo o que vem sendo feito por Temer, mas se isso não der certo para eles são capazes de inventar pretextos para não perder a condução do projeto que infelicita a maioria dos brasileiros.
 
 
Por isso e muito mais, todo cuidado é pouco, porque, se não, os golpistas são capazes de qualquer expediente para continuar levando adiante o projeto iniciado em 2016.
 
 
Em tempo, é muita hipocrisia os veículos midiáticos do esquema Globo se apresentarem como fiscalizadores das notícias falsas que circulam por aí, quando é notório que os veículos globais manipulam e não raramente apresentam informações deturpadas para favorecer aos seus interesses  políticos e econômicos.
 

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26
Jul18

Meirelles e Álvaro Dias também vão dançar?

Talis Andrade


por Altamiro Borges

 

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A direita nativa – que a mídia venal carinhosamente chama de centro – tem feito um enorme esforço, inclusive financeiro, para se unificar com vistas às eleições presidenciais deste ano. Até agora, o nome ungido para representar este campo é o do “picolé de chuchu” Geraldo Alckmin. O chamado “Centrão”, liderado pelo DEM e por outras siglas fisiológicas, já assumiu o casamento com o grão-tucano, garantindo-lhe um latifúndio no tempo de televisão. Mas ainda há pedras no caminho para a união da direita. Ao que tudo indica, porém, elas podem ser removidas. Nos bastidores – ou melhor, no esgoto –, há vários movimentos para demover o rentista Henrique Meirelles e o direitista de botox Álvaro Dias, que ainda sonham com a Presidência da República.

 

Duas notinhas na Folha confirmam estas “transações”. A primeira, publicada no domingo (22), refere-se ao ricaço que já presidiu os conselhos do BankBoston e da corrompida JBS. “O pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, passou os últimos dias telefonando para os convencionais de sua legenda. Nas conversas, reforçou o pedido de votos a favor do lançamento de seu nome na corrida pelo Planalto. Com o pré-acordo do centrão com Geraldo Alckmin (PMDB), cresceram as especulações sobre o abandono da candidatura do ex-ministro da Fazenda. O Planalto diz que não há chance”. Quem conhece a trajetória do velho MDB, sabe que seus caciques não dão ponto sem nó. E, como diz o ditado, onde a fumaça, há fogo!

 

Já a segunda nota, publicada nesta segunda-feira (23), confirma o isolamento do ex-tucano do Paraná, que tenta se exibir como o candidato da “ética” Lava-Jato. “Aliados do senador Álvaro Dias (Podemos) tentam articular uma última cartada para cacifá-lo na propaganda eleitoral. O presidenciável atua para atrair os partidos pequenos que costumam lançar candidatos próprios, como o PRTB, de Levy Fidelix, e o PSDC, de José Maria Eymael”. A operação de salvamento não tem sido fácil. Famosas pelo fisiologismo, as duas siglas costumam vender caro seu apoio e seus segundos no rádio e televisão. Neste caso, Geraldo Alckmin, o atual queridinho da cloaca empresarial e da máfia golpista, possui muito mais “cacife” para negociar adesões.

 

Diante dos obstáculos às suas pretensões, o ricaço e o tucano camuflado têm surtado. No desespero, Henrique Meirelles até chegou a dizer que não seria o candidato do odiado Michel Temer. Mas levou uma enquadrada do MDB e voltou atrás, agora jurando que defenderá o “legado” da quadrilha no poder – o que talvez explique porque nas pesquisas ele tenha no máximo 3% das intenções de voto. Nesta semana, em outra esquizofrenia, o comando de sua campanha apresentou uma peça publicitária em que Henrique Meirelles surge como o responsável pelos êxitos na economia durante o governo de Lula. O vídeo afirma que “Lula, Dilma, Temer, FHC, Ciro, Doria” e outros políticos divergem sobre quase tudo, “menos sobre as qualidades do presidenciável”. É risível, grotesco!

 

Já o senador Álvaro Dias, que durante vários anos chafurdou na lama do ninho tucano, segue com o discurso de que é o candidato da “ética”. Em abril passado, quando ainda gerava simpatias de um setor das elites, o falso moralista disse em entrevista ao Jornal do Brasil que sua missão seria a de acabar com a corrupção no país e “refundar a República, interrompendo esse sistema político”. Após explicitar sua excitação com a prisão de Lula, ele fez rasgados elogios à midiática Lava-Jato, tentando capitalizar a popularidade que ainda estava em alta do “juiz” Sergio Moro. De lá para cá, porém, Álvaro Dias estancou nas pesquisas, assim como a credibilidade do “justiceiro”. Agora, ele faz de tudo para atrair o apoio dos impolutos Levy Fidelix e José Maria Eymael.

 

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 Álvaro Dias e a esposa do juiz Sérgio Moro, Rosângela (de azul, com a pasta da APAE) 

 

 

22
Jul18

Como a Shell avança sobre o Pré-Sal

Talis Andrade

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por Roberto Rockmann

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Haverá decerto, no Brasil pós-golpe, elementos de continuidade com políticas anteriormente seguidas pelos governos de Lula e Dilma, nomeadamente no que diz respeito ao petróleo. Mas com o governo Temer verifica-se não só uma aceleração dos aspectos mais negativos como uma ainda maior subserviência em relação às multinacionais estrangeiras.

 

Encontro sigiloso com o presidente da República e com o ministro da Fazenda; pedido de reunião com o ministro das Minas e Energia; cartas endereçadas a Michel Temer e posteriormente encontradas na casa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Em uma sequência de reuniões e encontros escusos, autoridades britânicas e altos executivos da petrolífera anglo-holandesa Shell fizeram, entre março e abril do ano passado, lobby com altos cargos do Executivo brasileiro para conseguirem vantagens na exploração do pré-sal.

 

Essas investidas aconteceram em meio a mudanças nas leis de exploração do petróleo brasileiro. Em outubro de 2016, o Congresso aprovou projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que extingue, entre outros pontos, a necessidade da participação da Petrobras nos leilões do pré-sal. Em abril do ano passado, poucos dias após a investida de autoridades britânicas e de executivos da Shell, o governo brasileiro anunciou novos campos do pré-sal a serem leiloados. Em agosto, Temer editou medida provisória que isenta impostos de petrolíferas estrangeiras.

 

O lobby das autoridades britânicas para que o governo brasileiro reduzisse tributos e afrouxasse regras de licenciamento ambiental foi denunciado pelo jornal inglês The Guardian em novembro, com informações obtidas pelo Greenpeace.

 

A Repórter Brasil levantou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a agenda do Ministério das Minas e Energia, do Ministério da Fazenda e do presidente Michel Temer. As informações obtidas corroboram a denúncia e dão detalhes sobre esses encontros.

 

A cronologia do lobby

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Em 9 de março do ano passado, a agenda do Ministério de Minas e Energia revela uma visita do encarregado de Negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Wasim Mir, que “reiterou o convite para que o ministro Fernando Coelho Filho [Minas e Energia]” participasse do evento “UK Energy in Brazil”, no dia 21 de março.

 

A atividade ocorreria no Rio de Janeiro, com objetivo de fomentar negócios entre os dois países. A nota enviada pelo ministério informa que o “ministro agradeceu” e que deveria “participar de um evento junto com o Presidente da República na mesma data”. Coelho Filho não pôde comparecer, mas enviou o então secretário-executivo do ministério de Minas e Energia Paulo Pedrosa.

 

De acordo com o jornal The Guardian, o ministro de Comércio britânico, Greg Hands, havia relatado a Pedrosa as reclamações de companhias petrolíferas, como a Shell, a respeito de regras de licenciamento ambiental e aumento de impostos – e que o secretário-executivo havia informado que o ministério estava trabalhando para alterá-las.

 

Um dia depois do evento no Rio de Janeiro, em 22 de março, o chefe do escritório da Shell em Brasília, Tiago de Moraes Vicente, enviou uma carta ao presidente Michel Temer, cujo conteúdo continua sigiloso. Curiosamente, a carta foi encontrada entre os documentos mantidos pelo deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal.

 

O parlamentar, então assessor de Temer, foi acusado de receber propinas para defender interesses de empresários e de receber dinheiro em nome do presidente. Na ocasião, os policiais também encontraram um documento com textos enfatizando a necessidade de revisão dos preços mínimos de petróleo e gás natural – mas não foi possível identificar a autoria deles.

 

No dia 3 de abril, às 11 da manhã, na Esplanada dos Ministérios, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, reuniu-se com o então ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

 

Dois dias depois, às 16 horas, no Palácio do Planalto, Temer e o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, receberam o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, que visitava o país. Não há transcrição do conteúdo de nenhum desses encontros.


A intensa movimentação naquelas semanas não ocorria por acaso. As petroleiras estavam de olho na abertura de negócios com o óleo do pré-sal. Em 11 de abril, o governo federal anunciou a oferta de novas áreas em leilões até 2019. Retomava-se, ali, a licitação de poços na região, que estava parada desde 2013.

 

Os leilões do pré-sal ocorreram em outubro de 2017, quando se venderam seis das oito áreas ofertadas. O governo federal arrecadou R$ 6,1 bilhões, pagos por consórcios liderados por três empresas: Petrobras, Shell e Statoil. A Shell, que levou duas áreas como operadora e uma como participante, reafirmou seu forte interesse no pré-sal brasileiro, onde se tornou a segunda maior produtora.

 

Quatro meses depois, em 23 de janeiro de 2018, o presidente da Shell encontrou Temer em audiência durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ben van Beurden saiu do encontro “otimista” com o Brasil.

 

“Não comentamos [na Shell] a política do país. Mas eu gostaria muito que houvesse continuidade econômica, e da regulamentação na nossa indústria”, afirmou. Ele também elogiou as mudanças na regulamentação do setor, afirmando que elas o tornam mais estável, conforme relato do jornal Folha de S. Paulo.

 

Para justificar as mudanças que atendiam as petroleiras privadas, o governo apontou a necessidade de estimular a economia nacional num momento de fragilidade da Petrobras. Sob novas regras e mantido o cronograma de leilões nos próximos anos, empresas como a Shell terão uma presença maior no ranking de produção de petróleo no Brasil, enquanto a Petrobras perderá relevância.

 

Em nota enviada pela assessoria do Ministério de Minas e Energia à Repórter Brasil, o então secretário-executivo Paulo Pedrosa defende que encontros com autoridades estrangeiras e executivos fazem parte da rotina do cargo.

 

“São situações onde cada nação apresenta informações sobre assuntos de suas áreas técnicas nas quais o Governo Britânico tem projetos de colaboração e troca de experiências com o Governo Brasileiro. Os temas foram sobre: a Competitividade e a Reforma do setor de energia no Brasil; Descomissionamento de Instalações Offshore, Recuperação Avançada de Petróleo e Armazenamento de Energia. Também conversaram sobre Construção e Manutenção Naval e Offshore”.

 

À Repórter Brasil, a Shell também diz que os encontros com autoridades brasileiras são comuns. “A Shell esclarece que encontros bilaterais entre autoridades de governo são comuns nos círculos diplomáticos, e frisa que não pautou ou agendou qualquer encontro entre o ministro britânico e autoridades brasileiras. Sobre carta enviada ao ex-assessor especial da Presidência da República, o documento solicitava uma reunião entre representantes da companhia e o Presidente da República, e foi encaminhada através dos canais apropriados de interlocução para pedido de agenda. Ressaltamos que a Shell opera em dezenas de países em todo o mundo, seguindo as leis e normas vigentes em todos eles no que toca a interações e contatos com agentes públicos e representantes de governo”.

23
Mai18

TEMER GENOCIDA As crianças as principais vítima da autoridade fiscal de Temer e Meirelles

Talis Andrade

 

As escolhas políticas de Temer para enfrentar a crise econômica do país são duramente criticadas pela economista Tereza Campello

 

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Sem meias palavras, ela define como "burra" a opção de cortar o investimento social no curto prazo e não levar em conta, a médio e longo prazo, o aumento do gasto na rede pública de saúde. "Custa menos você prevenir a desnutrição e a diarreia, do que tratar uma criança hospitalizada num leito de UTI. Então não é uma opção fiscal inteligente, racional, é ineficaz do ponto de vista da austeridade fiscal", afirma Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de Dilma Rousseff.

 

Enquanto cortava nos programas sociais, a ex-ministra lembra que o governo Temer privilegiou o parcelamento e descontos de até 90% para micro e pequenos empresários em dívida com a União, por meio do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). Escolha semelhante também foi feita com relação às dívidas de fazendeiros, atendendo demanda da bancada ruralista em detrimento do investimento em programas sociais. "Além de uma grande injustiça, é uma burrice fiscal", critica a ex-ministra.

 

Tereza diz que o país hoje assiste a volta de doenças que estavam controladas, como sarampo, sífilis, tuberculose e hanseníase. "O Brasil era pioneiro na redução de doenças como tuberculose e hanseníase, que agora voltam a crescer junto com a mortalidade infantil." Ela vincula o retorno da diarreia e da desnutrição à renda da população, além de relacionar o aumento de doenças respiratórias com o fim da Farmácia Popular.

 

"É um escândalo. Fecharam a Farmácia Popular, que distribuía de graça remédio pra asma! Isto vai ter impacto nas doenças respiratórias, como pneumonia e infectorespiratórias. Então essa família pobre, precarizada com o desemprego, precarizada com a reforma trabalhista, fica sem o remédio da asma. Você acaba com a Farmácia Popular e agora vai aumentar a hospitalização de criança com pneumonia. O impacto a médio e longo prazo é muito alto. Mesmo do ponto de vista fiscal, essa escolha é burra", critica a economista.

 

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Os óbitos evitáveis também aumentaram nos bebês de até um ano de vida

Conhecer os acertos

A ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome propõe que, neste momento de crescimento da mortalidade na infância, se reflita sobre os motivos pelos quais tais mortes vinham diminuindo na última década, de forma permanente e sistemática. Neste sentido, avalia que a principal razão não havia sido apenas a expansão da rede de cuidados médicos, mas sim o aumento da renda da população, com impacto direto na redução da mortalidade causada por doenças evitáveis, como desnutrição, e outras decorrentes da diminuição da imunidade, como diarreia.

 

"O aumento da crise e do desemprego tinha que ser acompanhado do aumento da rede de proteção, e isto não aconteceu. Este é o problema", analisa. Segundo Tereza Campello, não basta justificar os cortes sociais como efeitos da crise. Para ela, o governo de Michel Temer abandonou a rede de proteção que daria apoio durante a dificuldade econômica. "É justamente no momento de crise que o Estado deve dar suporte, deve garantir a alimentação escolar melhor, já que ela não vai comer em casa", avalia, fazendo referência aos cortes no Pnae) e o "fim" do PAA.

 

"O que ficou do PAA são coisas que tinham obrigações geradas e ficaram sendo pagas. O programa chegou a ter um bilhão de reais e hoje tem alguns poucos milhões, foi completamente desconstituído, e era um programa que distribuía alimentos para populações vulneráveis. Há um conjunto de políticas que deixou de garantir o suporte para o aumento do desemprego e o aumento da vulnerabilidade da população", afirma a ex-ministra, em sintonia com o diagnóstico da gerente-executiva da Fundação Abrinq.

 

 "O estancamento do processo de suporte da população mais vulnerável, mais a precarização do trabalho, mais o aumento do desemprego, isto impacta diretamente no público mais frágil, que são as crianças. A gente já sabia que a pobreza no Brasil era mais severa entre as crianças, por isso tínhamos todo um conjunto de políticas protegendo as crianças, e que deixou de existir", lamenta Tereza Campello.

 

Apesar da revolta com o aumento das taxas de mortalidade infantil e na infância, a ex-ministra pondera que o país hoje conhece os caminhos para enfrentar o problema, uma experiência acumulada na gestão pública, em parceria com a sociedade civil, ao longo de muitos anos. Com otimismo, ela acredita que, quando houver um ambiente político mais favorável, o Brasil poderá retomar o caminho das políticas para crianças que vinham sendo desenvolvidas até o impeachment de Dilma Rousseff. Texto de Luciano Velleda, da RBA  

26
Abr18

Moro repete o Rei Sol: Eu sou o estado, eu sou a lei

Talis Andrade

“Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz", diz ministro do STF

 

teleguiada carolina moro.jpg

 

 

Moro é a justiça toda com suas cortes e palácios.

 

Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes militares, e tribunais e juízes dos estados, do distrito federal e dos territórios. Assim o STF como os tribunais superiores — quanto o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM) — sediados em Brasília, capital do país, e que, para Moro, não jurisdicionam o Brasil inteiro. A república do Paraná fica de fora. 

 

11 ministros formam o STF, cuja competência principal é guardar a constituição. 33 ministros formam, pelo menos, o STJ. Moro não respeita nenhuma hierarquia. O abuso de poder é sua marca registrada. 

 

Esse poder todo de Moro tem raízes. Desde o assalto do BanEstado que ele representa os interesses dos banqueiros, junto com Henrique Meirelles, empregado dos banqueiros internacionais. Meirelles safado todo, que disse o salário mínimo ser alto demais.

 

Moro viajou pelos Estados Unidos, com Joaquim Levy, que foi o primeiro secretário de Planejamento e Fazenda de Sérgio Cabral. Ou melhor dito: Levy planejava e pagava as obras super faturadas do governo de seu Cabral no Rio Janeiro  - que nem as reformas com notas frias no apartamento que Moro atribuiu a Lula. Mas livraram a cara de Levy. Somente Sérgio Cabral foi preso.

 

Levy é da turma de Armínio Braga, empregado do especulador George Soros, que disse que as empresas estrangeiras não tinham dinheiro para pagar o salário mínimo. Esse Armínio indicou o atual presidente do Banco Central de Temer.

 

Moro um juiz partidário, que não trabalha, e tem um único réu. Um malandro. Tem uma corte maior do que qualquer desembargador que abusa do nepotismo. Uma corte palaciana de fazer inveja a qualquer ministro da suprema justiça.

 

Moro não senta na vara dele. Vive viajando. Trabalha para Moro, pelas vantagens que a Lava Jato oferece, delegados e mais delegados. Procuradores e mais procuradores. Promotores e mais promotores. Juízes e mais juízes. Quem paga todo esses funcionários públicos parasitas é o povo em geral, através dos impostos indiretos.

 

Essa gentalha toda da república do Paraná não difere em nada das justiças doutros Estados, com uma multidão de togados, recebendo salários acima do teto, mais auxílios e prendas mil, em um Brasil que mais da metade dos habitantes vegetam, recebem menos do que os 900 reais do salário mínimo da fome.

 

Moro é, e faz parte da minoria dos um por cento ricos. Moro apóia os corruptos dessa minoria. Moro em Salvador realiza campanha para o neto do bandido Tonho Malvadeza. Apóia, no Paraná, outro corrupto, o Richa.

 

Moro pousa ao lado do amigo, camarada de fé, Aécio. Protege os herdeiros do tráfico de PC Farias.

 

A coisa mais legal do mundo são os leilões de Moro. Tudo baratinho, quase de graça.

 

Também legal, mais do que legal, legal demais as delações a mão cheia de Moro. Delações mais do que premiadas.


Delações e leilões aprovados pela juíza de Moro, a Carolina.


Essa juíza o alter ego feminino de Sergio Moro. O lado mulher que Moro tanto esconde, quando cruza os braços à Mussolini.


Tanto que há quem diga que Carolina Lebbos não existe, seja um codinome árabe de Moro. Que nos portais da justiça, da república do Paraná, do jornalismo online, e nos sites de pesquisa apenas existe um retrato. Um único retrato de Carolina quando jovem. Cópia da carteira de estudante. De quando residia na casa dos pais, amigos dos bandidos Youssef, José Janene e outros.

 

“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF

 

 

“Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz, disse o ministro Marco Aurélio Mello, que acrescentou:

 

- A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.

 

Moro decide manter condução de processo do sítio de Atibaia

 

Escreve Ricardo Brito {Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira manter a condução do processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso referente à reforma do sítio de Atibaia (SP), após pedido feito na véspera pela defesa do petista ao magistrado que pretendia transferir para São Paulo essa ação e outra, que trata da suposta compra de um terreno para o Instituto Lula.

 

Os advogados do ex-presidente alegam que os casos não têm ligação direta com o desvio de recursos da Petrobras, motivo que atrai a competência de Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba (PR). Houve também pedido de nulidade dos dois processos, por terem sido, na visão da defesa, julgados por juiz que não seria competente do ponto de vista legal.

 

A defesa de Lula usou como base a decisão tomada na terça-feira pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retirada de trechos da delações de executivos da Odebrecht dos processos referentes ao sítio e ao terreno para o instituto.

 

Em sua decisão, Moro afirmou que o voto do ministro Dias Toffoli, que deu a primeira manifestação na 2ª Turma a favor da retirada da colaboração da Odebrecht das mãos de Moro, não fazia qualquer menção ao processo do sítio nem tampouco "alguma determinação expressa de declínio de competência desta ação penal".

 

O juiz citou que Toffoli foi enfático ao afirmar em seu voto que a decisão tinha caráter provisório e se baseava apenas nos elementos trazidos no recurso julgado pelo Supremo. Moro disse que houve "precipitação" das partes porque ainda não ocorreu a publicação do acórdão da decisão - resumo do julgamento - da 2ª Turma, "sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado".

 

"Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai", destacou Moro, no despacho.

 

O juiz disse ainda que o pedido de declínio de competência não deve ser apresentado no corpo do processo, mas sim como outro questionamento - a chamada exceção de incompetência. A defesa de Lula, citou ele, já apresentou esse pedido, que ainda está pendente de julgamento.

 

Moro ainda não tomou uma decisão sobre o eventual envio do processo do Instituto Lula para a Justiça Federal paulista.

 

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, afirmou que a decisão mostra que o juiz de primeiro grau pretende "abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária".

 

 

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Abr18

Moro repete o Rei Sol: Eu sou o estado, eu sou a lei

Talis Andrade

“Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz", diz ministro do STF

 

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Moro é a justiça toda com suas cortes e palácios.

 

Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes militares, e tribunais e juízes dos estados, do distrito federal e dos territórios. Assim o STF como os tribunais superiores — quanto o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM) — sediados em Brasília, capital do país, e que, para Moro, não jurisdicionam o Brasil inteiro. A república do Paraná fica de fora. 

 

11 ministros formam o STF, cuja competência principal é guardar a constituição. 33 ministros formam, pelo menos, o STJ. Moro não respeita nenhuma hierarquia. O abuso de poder é sua marca registrada. 

 

Esse poder todo de Moro tem raízes. Desde o assalto do BanEstado que ele representa os interesses dos banqueiros, junto com Henrique Meirelles, empregado dos banqueiros internacionais. Meirelles safado todo, que disse o salário mínimo ser alto demais.

 

Moro viajou pelos Estados Unidos, com Joaquim Levy, que foi o primeiro secretário de Planejamento e Fazenda de Sérgio Cabral. Ou melhor dito: Levy planejava e pagava as obras super faturadas do governo de seu Cabral no Rio Janeiro  - que nem as reformas com notas frias no apartamento que Moro atribuiu a Lula. Mas livraram a cara de Levy. Somente Sérgio Cabral foi preso.

 

Levy é da turma de Armínio Braga, empregado do especulador George Soros, que disse que as empresas estrangeiras não tinham dinheiro para pagar o salário mínimo. Esse Armínio indicou o atual presidente do Banco Central de Temer.

 

Moro um juiz partidário, que não trabalha, e tem um único réu. Um malandro. Tem uma corte maior do que qualquer desembargador que abusa do nepotismo. Uma corte palaciana de fazer inveja a qualquer ministro da suprema justiça.

 

Moro não senta na vara dele. Vive viajando. Trabalha para Moro, pelas vantagens que a Lava Jato oferece, delegados e mais delegados. Procuradores e mais procuradores. Promotores e mais promotores. Juízes e mais juízes. Quem paga todo esses funcionários públicos parasitas é o povo em geral, através dos impostos indiretos.

 

Essa gentalha toda da república do Paraná não difere em nada das justiças doutros Estados, com uma multidão de togados, recebendo salários acima do teto, mais auxílios e prendas mil, em um Brasil que mais da metade dos habitantes vegetam, recebem menos do que os 900 reais do salário mínimo da fome.

 

Moro é, e faz parte da minoria dos um por cento ricos. Moro apóia os corruptos dessa minoria. Moro em Salvador realiza campanha para o neto do bandido Tonho Malvadeza. Apóia, no Paraná, outro corrupto, o Richa.

 

Moro pousa ao lado do amigo, camarada de fé, Aécio. Protege os herdeiros do tráfico de PC Farias.

 

A coisa mais legal do mundo são os leilões de Moro. Tudo baratinho, quase de graça.

 

Também legal, mais do que legal, legal demais as delações a mão cheia de Moro. Delações mais do que premiadas.


Delações e leilões aprovados pela juíza de Moro, a Carolina.


Essa juíza o alter ego feminino de Sergio Moro. O lado mulher que Moro tanto esconde, quando cruza os braços à Mussolini.


Tanto que há quem diga que Carolina Lebbos não existe, seja um codinome árabe de Moro. Que nos portais da justiça, da república do Paraná, do jornalismo online, e nos sites de pesquisa apenas existe um retrato. Um único retrato de Carolina quando jovem. Cópia da carteira de estudante. De quando residia na casa dos pais, amigos dos bandidos Youssef, José Janene e outros.

 

“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF

 

 

“Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz, disse o ministro Marco Aurélio Mello, que acrescentou:

 

- A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.

 

Moro decide manter condução de processo do sítio de Atibaia

 

Escreve Ricardo Brito {Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira manter a condução do processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso referente à reforma do sítio de Atibaia (SP), após pedido feito na véspera pela defesa do petista ao magistrado que pretendia transferir para São Paulo essa ação e outra, que trata da suposta compra de um terreno para o Instituto Lula.

 

Os advogados do ex-presidente alegam que os casos não têm ligação direta com o desvio de recursos da Petrobras, motivo que atrai a competência de Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba (PR). Houve também pedido de nulidade dos dois processos, por terem sido, na visão da defesa, julgados por juiz que não seria competente do ponto de vista legal.

 

A defesa de Lula usou como base a decisão tomada na terça-feira pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retirada de trechos da delações de executivos da Odebrecht dos processos referentes ao sítio e ao terreno para o instituto.

 

Em sua decisão, Moro afirmou que o voto do ministro Dias Toffoli, que deu a primeira manifestação na 2ª Turma a favor da retirada da colaboração da Odebrecht das mãos de Moro, não fazia qualquer menção ao processo do sítio nem tampouco "alguma determinação expressa de declínio de competência desta ação penal".

 

O juiz citou que Toffoli foi enfático ao afirmar em seu voto que a decisão tinha caráter provisório e se baseava apenas nos elementos trazidos no recurso julgado pelo Supremo. Moro disse que houve "precipitação" das partes porque ainda não ocorreu a publicação do acórdão da decisão - resumo do julgamento - da 2ª Turma, "sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado".

 

"Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai", destacou Moro, no despacho.

 

O juiz disse ainda que o pedido de declínio de competência não deve ser apresentado no corpo do processo, mas sim como outro questionamento - a chamada exceção de incompetência. A defesa de Lula, citou ele, já apresentou esse pedido, que ainda está pendente de julgamento.

 

Moro ainda não tomou uma decisão sobre o eventual envio do processo do Instituto Lula para a Justiça Federal paulista.

 

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, afirmou que a decisão mostra que o juiz de primeiro grau pretende "abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária".

 

 

16
Abr18

Valor do salário mínimo desrespeita Constituição

Talis Andrade

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 Manchete de 2017

 

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Jornaleco da direita de São Paulo nos tempos de Dilma, em 2015, reclamava do salário mínimo. Hoje, com Temer, aplaude com o "caixinha, obrigado"

 

 

A Constituição é desrespeitada quando os togados - juízes, promotores, procuradores, conselheiros de tribunais, desembargadores, ministros recebem mais do que o permitido. 

 

Também quando se paga o salário mínimo. O salário da fome. Com a reforma trabalhista de Temer, o salário da fome e do medo.

 

É uma vergonha. O valor previsto para o salário mínimo do ano que vem é de R$ 1.002. Divulgada pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda nessa quinta-feira, dia 12, a projeção consta no projeto da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 2019, que será debatido pelo Congresso Nacional. 

 

Este 1 mil real é uma humilhação dos golpistas Michel Temer e ministro Henrique Meireles e sua equipe econˆmica da extrema direita.

 

Um juiz recebe quase 5 mil reais apenas de auxílio moradia. 

 

Salário mínimo na Argentina vai alcançar a cifra de 10 mil pesos (US$ 602,40 ou R$ 2.019) até julho de 2018.

 

Compare os salários médios do Brasil com os do Uruguai, Chile e outros país da América Latina.

 

O Brasil deixou de ser uma potência do Primeiro Mundo, o "B" do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, para ser um país do Terceiro Mundo, subordinado à política econômica do FMI. Mais um país vassalo. O país igual aos da África que sofrem intervenção militar.

 

Escreve Kleber Sales/ CB/D.A Press: O valor R$ 1.002 representa um aumento de 5,03% em relação ao salário atual, que é de R$ 954, mas o aumento real é de 1%. Segundo cálculos do Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o país ainda não cumpre o que determina a Constituição Federal.

 

De acordo com a Carta Magna, o salário mínimo precisa atender as necessidades vitais básicas do trabalhador, incluindo, por exemplo, moradia, alimentação, educação, saúde, transporte e lazer.

 

O economista Clóvis Scherer, do Dieese, destaca que os cálculos da entidade apontam o valor preciso seria R$ 3.706,44, considerando o custo de vida. O número previsto para 2019 ainda é 3,6 vezes menor, o que inviabiliza a manutenção do trabalhador e das famílias.

 

“É muita diferença. Vamos pensar em dois adultos [ganhando o mínimo]. Nesse caso aí, chegaria a pouco mais de R$ 2 mil. Mesmo assim, ele ficaria em pouco menos da metade pra atender o dispositivo constitucional”, afirma Scherer.

 

Scherer explica que a política do salário mínimo não sofreu grandes alterações porque está fixada em lei e é atualizada a cada quatro anos. Mas o economista aponta que o governo golpista Michel Temer tem se utilizado, nos últimos anos, da flexibilidade dada pela legislação para diminuir o reajuste. Em 2016, por exemplo, o aumento real foi de 0,36%, seguido de um decréscimo de 10% em 2017 e de outro de 0,25% em janeiro deste ano.

 

“De um ponto de vista mais geral – e isso se evidencia, por exemplo, na proposta que o governo encaminhou de reforma da Previdência –, a intenção ou o desejo dos formuladores de políticas atuais é de minorar ou reduzir o potencial do salário mínimo de sustentação e até de elevação da renda da população”, explica.

 

Mínimo é transferência de renda

 

O salário mínimo é uma referência vital para a economia tanto do ponto de vista das contas públicas quando sob o aspecto social. O secretário de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, ressalta que o mínimo é considerado um importante indutor do processo de redução das desigualdades sociais.

 

Para a entidade, o caminho para uma melhor valorização do salário exige a adoção de medidas como a taxação de grandes fortunas e o imposto de renda sobre o lucro.

 

“É [preciso] transferir renda dos mais ricos para os mais pobres, e o salário mínimo é esse instrumento de transferência da renda”, defende Severo.

 

O Brasil tem cerca de 48 milhões de pessoas assalariadas ou que recebem um salário mínimo pelo INSS.