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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Out21

Escala “F” verde e amarela? Bolsonaro e a propaganda fascista

Talis Andrade

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Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social.

 
 

por Bruna Della Torre /Boitempo

“Pensando bem, eu poderia derivar o fascismo das recordações da minha infância. Como um conquistador nas províncias mais afastadas, ele enviara para lá os seus mensageiros muito antes de ocupar o território: meus colegas de escola. […] eu reconheci cada um deles nos traços da ditadura de Hitler.”
Theodor W. Adorno, Minima Moralia

Neste 7 de setembro, Bolsonaro conseguiu colocar centenas de milhares de pessoas nas ruas. Sua base mostrou sede de destruição e deixou evidente o caráter golpista de suas reivindicações. Quem estava na rua de verde e amarelo no dia 7 clamava por um regime militar, pelo fechamento do STF, do Congresso e da imprensa. Quanto mais as pesquisas de intenção de voto indicam um esgarçamento da popularidade de Bolsonaro, mais se radicalizam seus apoiadores. Mas Bolsonaro recuou. Não sabemos ainda ao certo por que e, seja a razão qual for, esse movimento quase lhe custou a adesão de um componente de sua própria base. Há aqui um fato inusitado, presente ao longo de seu mandato, e incrementado pelos acontecimentos recentes: há uma parcela da população para a qual nem mesmo Bolsonaro é autoritário o suficiente. Apesar das 600 mil mortes causadas pela política negacionista do governo em relação à pandemia da covid-19, de mais de 14 milhões de desempregados no Brasil, da crise econômica e da inflação, as manifestações bolsonaristas do dia 7 foram as maiores desde aquelas que defenderam o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016.

Muita gente viu no dia 7 mais fumaça do que fogo, defendeu que a onda bolsonarista de 2018 chegou ao fim e retomou a certeza de que Bolsonaro não dará um golpe e que podemos seguir confiantes para derrotar eleitoralmente a extrema-direita em 2022. Suponhamos que essa análise seja correta. Ainda assim, resta um problema que não podemos ignorar: como Bolsonaro foi parar no Palácio do Planalto e como ele sustenta uma base, não tão pequena assim, com disposição violenta para segui-lo numa aventura golpista? Essa não é uma questão menor para um plano de longo prazo à esquerda. Bolsonaro ainda é presidente e, mesmo que ele não consiga dar um golpe no próximo ano, descobrimos desde 2016 que a democracia brasileira é mais frágil do que gostaríamos de acreditar. O que acontecerá se um candidato de extrema-direita mais hábil que Bolsonaro surgir nos próximos meses ou anos?

Em sua palestra sobre os “Aspectos do novo radicalismo de direita”, ministrada em 1967 na Áustria, Adorno discutia como “o fascismo é uma ferida da democracia”, uma ferida que pode estar mais ou menos aberta dependendo do contexto social e político em que nos encontramos, dependendo, por exemplo, do estado da luta de classes e da força política da esquerda num determinado momento. Por um lado, é certo que o que se convencionou chamar “bolsonarismo” não surgiu do nada. O machismo, o racismo, a LGBTQIA+fobia, o caráter antipopular, o reacionarismo, o fanatismo religioso e o anticomunismo já eram elementos presentes em nossa sociedade antes de Bolsonaro. Ou seja, esses elementos, que poderiam estar presentes numa “escala F verde e amarela”, são objetivos e socialmente produzidos. Por outro lado, Bolsonaro funcionou como uma espécie de “catalisador” dessas tendências subterrâneas (ou nem tanto) no corpo social. E esse efeito de ebulição social não ocorreu “naturalmente”, mas foi encomendado pela extrema-direita a um setor do mercado que se especializou em manipular eleições e destruir democracias. A seguir, proponho algumas reflexões, que não se pretendem de forma alguma definitivas, a respeito desses dois elementos acima descritos.

 

Bolsonarismo sem Bolsonaro

O fascismo só se realiza enquanto movimento organizado. Mas essa organização só é possível a partir de elementos presentes no próprio corpo social. Seria de um economicismo míope ou de idealismo ingênuo acreditar que a ascensão do fascismo pode ser compreendida apenas a partir de fatores econômicos, no sentido imediato do termo, ou pela pura e simples manipulação midiática. Uma das lições da Escola de Frankfurt é a de que para alcançar uma explicação sociológica e crítica do fascismo é preciso ir além de análises conjunturais centradas apenas na relação entre as classes sociais e nos agentes políticos partidários. Isso não significa abandonar esse tipo de análise ou dar uma explicação psicológica para o fascismo. Ao contrário, trata-se de incluir a própria subjetividade na análise das formas sociais capitalistas.

Algumas questões que podemos levantar, nesse sentido, são: como explicar que o ressentimento econômico se apresenta sob a forma do antissemitismo, da xenofobia, do racismo? Se as pessoas são manipuladas pela grande mídia, por que e como isso ocorre? O que o fascismo é capaz de oferecer às pessoas para que elas se engajem e encontrem um gozo enorme em sua própria destruição? O que Bolsonaro oferece às classes médias que estavam na Paulista e em Brasília no dia 7 de setembro que compensa as perdas que sem dúvida estas tiveram com o aumento da gasolina, do dólar, de itens alimentícios, entre outros? O que fomenta essa pulsão autodestrutiva que fez com que uma parcela do país estivesse disposta, por negacionismo e não por necessidade, a sacrificar a sua vida expondo-se ao vírus, a tomar remédios não indicados, a injetar ozônio em orifícios inusitados?

Em seus cursos na Alemanha do pós-guerra, Adorno pedia aos seus alunos e alunas que fizessem o exercício de construir uma “escala F”, a escala que, nos estudos sobre o preconceito realizados nos Estados Unidos na década de 1940, servia como referência para a investigação do fascismo. A ideia era que essa escala fosse pensada a partir do contexto social, político e cultural alemão daquele período. Uma maneira de se fazer isso poderia ser investigar a propaganda da extrema-direita, pois a agitação fascista pressiona pontos específicos da chamada “personalidade autoritária”. Isso ocorre porque haveria uma homologia entre emissor e receptor comprovada pelo sucesso dessa propaganda.

Observando os discursos de Bolsonaro e a agitação promovida pelas redes sociais que o apoiam, é possível notar uma série de questões recorrentes que estruturam sua propaganda. Não vale a pena repetir as frases criminosas de Bolsonaro e de seus youtubers incels, mas vale levantar alguns pontos. Ganham destaque: a defesa da “família tradicional” acompanhada de misoginia e da exaltação de uma masculinidade de churrascaria; a difamação de qualquer ideia de direito reprodutivo; o ódio contra a esquerda, na qual estão inclusos os comportamentos de gênero e sexuais “desviantes”; o elogio à tortura; o ressentimento enorme em relação à universidade e às pessoas instruídas; a transformação da doutrina cristã em slogans de violência; um nacionalismo preenchido com amor aos Estados Unidos.

Mas, conforme ressaltado anteriormente, Bolsonaro não inventou nada disso.

Seria possível, por exemplo, investigar as tendências fascistas no Brasil apenas a partir do repertório de piadas de classe média nas décadas de 1980 e 1990 e já se teria um prato cheio. O ódio aos pobres, às mulheres, negros e à população LGBTQIA+ ocupava uma grande parte da programação de humor da TV aberta nesse período. Se fizéssemos como Adorno em Minima Moralia e rastreássemos o fascismo nas nossas experiências mais longínquas e mais pessoais, certamente encontraríamos essa “disposição para o medo” que o fascismo impõe nos espaços e situações mais surpreendentes e reconheceríamos que aquilo que Bolsonaro representa já estava presente em incontáveis momentos da vida.

As condições objetivas para Bolsonaro certamente estavam dadas, pois a violência é parte da vivência do capitalismo e o fascismo não é o “totalmente outro” do capitalismo, ao contrário, ele nasce das entranhas de suas contradições. Para além da brutal divisão das classes, o Brasil é um dos países mais machistas do mundo, com índices de violência contra a mulher e à população trans que lhe garante as primeiras posições nos rankings internacionais. Enquanto alguns países da América Latina e central descriminalizam o aborto, muitas mulheres por aqui têm que pedir autorização do marido para implantar um DIU. O encarceramento em massa e a desigualdade econômica de base racial, isso para ressaltar apenas dois elementos, fazem do país o que os cientistas sociais gostam de chamar de case mundial. A bandeira monarquista do império presente nos protestos, aliás, pode indicar a reivindicação de uma herança supremacista branca e colonialista na base desses movimentos. Seriam essas questões menores? Identitárias, como alguns ainda insistem em dizer? Seria a luta contra o antissemitismo na Alemanha da década de 1930 uma luta particularista?

Além disso, o Brasil não acertou as contas com o fascismo de Estado do passado, este não foi vencido no imaginário político da sociedade brasileira. Uma parte da população não sabe o que foi a ditadura militar. Outra romantiza aqueles anos como um tempo de ordem, progresso e segurança – elementos extremamente apelativos numa realidade neoliberal e de precarização profunda do trabalho e da vida. Não é fortuito que o discurso punitivista atravesse as classes no Brasil. Não são só as classes médias e altas que se regozijam assistindo vídeos de uma pessoa sendo eletrocutada nos fundos de um supermercado por ter roubado um chocolate. Bolsonaro sabe mobilizar muito bem o ressentimento daqueles que trabalham, passam necessidade, mas não roubam e permanecem sujeitos à violência de seus vizinhos. Um ressentimento que é objetivamente produzido. O discurso do armamento e da punição dos “bandidos” é uma das maiores forças da propaganda bolsonarista.

Por isso, Adorno dizia que “o agitador fascista é usualmente um exímio vendedor de seus próprios defeitos psicológicos” (ADORNO, 2015, p. 144) e que “o líder pode adivinhar as demandas e necessidades psicológicas daqueles suscetíveis à sua propaganda, porque os reflete psicologicamente e deles se distingue por uma capacidade de exprimir, sem inibições, o que neles é latente” (ADORNO, 2015, p. 181). Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social. Ele é visto como corajoso pois diz aquilo que todo mundo pensa, mas não pode ou não consegue confessar.

O governo de Bolsonaro sem dúvida é baseado numa grande aliança de uma parte do capital financeiro com milícias, agronegócio, igrejas evangélicas, entre outros. Não há dúvida de que há interesses materiais em jogo. Mas o fascismo se implanta organizando ressentimentos difusos no corpo social, direcionando insatisfações, explorando o desejo de mudança, prometendo vingança contra quem se recusa a aceitar toda a renúncia exigida para sobreviver nesse mundo fechado da família, do trabalho, da religião – como disse Adorno (2015, p. 202) “numa sociedade não livre, a liberdade sexual é tão pouco concebível quanto qualquer outra”. Por isso, é imanente à dinâmica do fascismo a criação de “bodes expiatórios”. Trata-se do elemento ritual que faz parte da defesa do sacrifício de indivíduos ou grupos em nome da salvação do todo. A sua propaganda aponta para quem são os escolhidos.

Por outro lado…

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A internacional fascista e a máquina de propaganda

Todos esses elementos latentes no corpo social não teriam se transformado nessa onda de irracionalidade, violência e destrutividade que invadiu o país sem um líder, um forte aparato de propaganda e, claro, uma ou várias burguesias dispostas a financiar o colapso. Por isso, alerta Adorno, o fascismo precisa ser compreendido como “irracionalidade racionalmente aplicada” (2015, p. 143).

É sabido que um dos organizadores das manifestações de extrema-direita de 2015, o Movimento Brasil Livre (MBL) foi financiado pelos irmãos Koch, entusiastas da indústria armamentista e de institutos conservadores que combatam os direitos trabalhistas e a espoliação total do meio ambiente. E esse foi apenas o começo. Em diversos círculos, discute-se hoje uma “internacional conservadora”. O escândalo da empresa Cambridge Analytica, que mineirou dados do Facebook para manipular dezenas de eleições no mundo inteiro, os vazamentos mais recentes do site Wikileaks (“The intolerance network”) que revelou o financiamento de organizações de extrema-direita como o CitizenGo por grandes corporações, as visitas de deputados do partido neonazista AfD como Waldemar Herdt e Beatrix von Storch ao Brasil, a relação dos Bolsonaro com Jason Miller e Steve Bannon, estrategistas da campanha de Donald Trump, entre diversos outros elementos, mostram como essa onda fascista que busca tomar conta do mundo criou um forte aparato de propaganda, ligado às redes sociais, internacionalizado e financiado pelo grande capital. Há aí um fato curioso: uma rede internacional que fomenta o nacionalismo – o que só revela o caráter de engodo do último.

A função desse aparato de propaganda consiste justamente em produzir um efeito catalisador de tendências difusas no corpo social e, com isso, desestabilizar a política no mundo inteiro. Por isso, o que se chama de fake news é muito mais do que um fenômeno de espraiamento de notícias falsas que busca “desorientar” as pessoas. Trata-se também de insuflar aqueles pontos da “personalidade autoritária” comentados acima. Essa máquina de propaganda é a substância do bolsonarismo. Não é fortuito que seus conflitos com o STF atualmente, que atraíram todas aquelas pessoas no dia 7 de setembro, estejam diretamente ligados a essas questões: prisões de bolsonaristas com discursos antidemocráticos nas redes, inquérito das fake news, proibição do financiamento de youtubers etc.

Chamo a atenção para esses elementos para mostrar como aquilo que se convencionou chamar de bolsonarismo e que se revela pela sua propaganda – elementos que certamente deveriam ser levados em conta na composição de uma “escala F” brasileira – já estava anunciados antes de Bolsonaro. Isso não significa afirmar, como querem alguns críticos desse tipo de debate, que “tudo é fascismo”, mas ressaltar que derrotar o fascismo no Brasil não se resume à tarefa urgente de tirar Bolsonaro da presidência. É para ontem o debate a respeito das redes sociais, que são a infraestrutura do movimento fascista no mundo inteiro. Combater as fissuras sociais e subjetivas a partir das quais o fascismo se implanta não é uma tarefa fácil, mas também precisa estar na ordem do dia de qualquer programa de esquerda que se disponha a cumprir a vocação civilizatória que lhe cabe.

Por fim, vale ressaltar que muitos analistas ainda se recusam a reconhecer abertamente o que estamos vivenciando hoje no Brasil é um movimento fascista e que Bolsonaro é um representante desse tipo de política. O fascismo não deve vencer para que só então seja digno de ser nomeado. Precisamos diferenciar o fascismo enquanto um evento histórico temporal e geograficamente localizado e enquanto um fenômeno social mais amplo, teorizado por diversas correntes marxistas. Isso significa pensá-lo para além de sua configuração empírica passada. A questão da nomenclatura não é um problema menor. Como dizia Freud, ceder nas palavras é ceder também nas coisas – e nós já cedemos demais.

Referências bibliográficas
ADORNO, T. W. Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
ADORNO, T. W.; FRENKEL-BRUNSWIK, E.; LEVINSON, D. J.; SANFORD, R. N. The Authoritarian Personality. New York: Harper and Brothers, 1950.

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26
Ago21

‘Bolsonaro sabe como um cão feroz que a eleição está perdida’

Talis Andrade

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por Paulo Donizetti de Souza

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Bolsonaro, acuado por suspeitas na Justiça e virtual derrota na eleição, aposta na ruptura, dizem juristas em live do Prerrogativas. Mas a sociedade reage

Os últimos dias foram de efervescência da crise que se arrasta pela falta de rumo do governo de Jair Bolsonaro na pandemia e na economia. E diante da queda de sua popularidade, a sua insubordinação à Constituição e ao Estado democrático de direito. Desse modo, enquanto o Executivo entrega os anéis ao Centrão para manter o Congresso Nacional omisso, Bolsonaro resolveu partir para cima da Justiça e de toda forma de oposição. Se há uma lei que está borbulhante nos últimos dias é aquela da física segundo a qual toda ação resulta em uma reação. Isso porque, segundo especialistas, no plano institucional Bolsonaro tem pela frente uma eleição perdida. Ou seja, aposta no caos, porque, como disse no sábado o senador Randolfe Rodrigues, a não reeleição de Bolsonaro será também a sua prisão.

Na sexta (20), Bolsonaro enviou um emissário ao Senado para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro reagiu, dessa maneira, ao fato de Moraes ser o relator do inquérito das fake news que assombra seu clã, e como se não bastasse, mandou prender Roberto Jefferson. No mesmo dia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condenou a ação, mas prometeu cumprir o papel de analisar e responder. Fora dali, 10 ex-ministros de mais de duas décadas de governo, de Fernando Henrique a Michel Temer, passando por Lula e Dilma, divulgaram manifesto pela democracia. Isso porque viram-se no dever de condenar a tremedeira golpista expressa no gesto de Bolsonaro de intentar contra o Supremo.

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Assim, a trama autoritária assanhou oficiais militares dos estados a jogar querosene no fogo da insubordinação. E foi por isso que o governador de São Paulo João Doria (PSDB) afastou um comandante golpista. O coronel Aleksander Toaldo Lacerda publicou mensagens de apoio a Bolsonaro em suas redes sociais, convocando para a manifestação de 7 de setembro contra o STF.

Doria, que como Bolsonaro tem interesses e faz cálculos para a eleição de 2022, demorou, dizem especialistas. “A adoção de comportamento político partidário por parte de militares só tem um caminho: a prisão desses militares por razão disciplinar. E não estou aqui nem falando de Direito Penal, estou falando do direito disciplinar militar mesmo”. A aula é do professor de Direito Pedro Serrano, que continua: “O que estamos vivendo neste país é uma tentativa de criação do caos e de ruptura com a democracia e com a Constituição. Não podemos tolerar isso”. No Ceará, um coronel da reserva da PM local convocou manifestantes e milicianos armados a invadir o Congresso e o STF no 7 de setembro.

Depois da reação de Pacheco e dos ex-ministros, 10 partidos da esquerda à direita se manifestaram em defesa da Constituição. Governadores resolveram se reunir e pedir uma conversa com o presidente para avisar que é melhor conversar e se entender do que apostar sem ter as cartas. Juristas foram ao prestigiado coletivo Prerrogativas e fizeram, por escrito e ao vivo, mais um manifesto convocando a sociedade brasileira a prestar atenção no que está acontecendo.

Na live do “Prerrô”, como é chamado o grupo de juristas, o criminalista Roberto Tardelli, procurador aposentado do Ministério Público de São Paulo, lembrou que Bolsonaro não tem compromisso com judicialidades. “Ele investe nas PMs dos estados para apostar no caos. Estruturação de milícias. Vimos hoje a comunidade de segurança no que ela tem de mais assustador. Não são as Forças Armadas, mas as milícias. É a destruição de qualquer padrão de civilidade. Com esses apoios ele acha que consegue se estabelecer como ditador amado pelo povo. Ele é delirante, não tem contato com a realidade, a não ser a que ele imagina existir”, avalia.

Para Tardelli, Bolsonaro sabe “como um cão feroz” que a eleição está absolutamente perdida. “Consegue perder para Ciro Gomes, o que é uma façanha eleitoral”, ironiza. “Ele sabe e não quer disputar. Ele vai com as milícias estaduais impor o caos. Por isso, hoje, Doria sentiu o abalo sísmico. Vamos viver período grave nos próximos dias. Vamos ver milicianos de baixa patente, soldados que completam renda com essa participação (atividade paramilitar)”, destaca o advogado, para quem bolsonaristas incautos que ainda acreditam no golpismo também deveriam se preocupar. “Não pensem que o crocodilo não vai morder você. O país vai se tornar um caos.”

O recado serve também para autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (DEM-MG), que impede o andamento de mais de 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro. O jurista Mauro Menezes, um dos elaboradores de pedidos de afastamento, inclusive o superpedido entregue em 30 de junho, alerta que é preciso agir rapidamente.

Ovo da serpente

“Estamos sob um governo de índole fascista que tem objetivo de corroer autoridade dos poderes democráticos. Crimes de responsabilidade já deveriam ter levado à instauração de um impeachment”, diz.

O jurista Lenio Streck lembra da insubordinação “inaugurada” durante o motim da polícia do Ceará, no início do ano passado. “O ovo da serpente estava ali. O ministro da Justiça era Sergio Moro. Chamou aquilo de ‘greve’. Mas era um motim e foi deixado assim. E agora vemos o presidente que queimou todas as caravelas atirando mais e mais contra a institucionalidade. Estamos vigilantes. O Brasil todo se voltou contra a questão do Sérgio Reis. Temos de continuar escrevendo, denunciando. Até o dia 7 pode acontecer muita coisa. Esse é o perigo do ovo da serpente do golpismo e do autoritarismo.”

Para o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, a preocupação vai além. “Só lembrar que quatro governadores não quiserem assinar (hoje) uma nota em defesa do STF. Houve tensão sobre a reação do Doria à sua PM. A polícia e a sociedade que tem mais armas do que policias do Estado exigem preocupação. Ele está tensionando. É hora de fazer o enfrentamento. Hoje ocorreu uma ousadia enorme: um empresário foi ser ouvido na Polícia Federal com uma carreata de tratores fazendo intimidação à PF.”

O professor Pedro Serrano, também especialista em direito criminal, reforça que toda esse caos criado por Bolsonaro é intolerável: “temos de apoiar o Supremo em defesa da Constituição, mesmo que ocasionalmente divirjamos da decisão dele”.

A live-manifesto do Grupo Prerrogativas

 

Sem medo de cara feia

Uma das autoridades participantes da live do Prerrô, o ouvidor da PM de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, lembrou de outros episódio de insubordinação, além do Ceará. Citou, entre eles, a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, o cerco da PM da Bahia ao miliciano Adriano da Nóbrega. E que culminou com a execução do ex-militar, aquele que já foi homenageado mais de uma vez por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Mas que jamais poderá ser ouvido, nem sobre o assassinato de Marielle Franco, nem sobre o funcionamento das milícias de Rio das Pedras.

“Aqui em São Paulo tenho percebido mudança do governador, que iniciou aliado ao Bolsonaro. Doria sinalizou recrudescimento das forças policiais (chegou a dar declarações estimulando a violência da PM). Depois Doria percebeu que essa toada não era interessante, advertido inclusive pelos policiais. Esse episódio visto hoje é único e muito pessoal. Do ponto de vista militar significa dizer que a atuação dele está sub judice. Não podemos ver e ficar calados. Temos de apoiar essas iniciativas”, avaliou o ouvidor.

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, acredita que o bolsonarismo aposta em bravatas que não vão dar em nada, mas que é preciso deixar claro: “Não temos medo de cara feia. E portanto, não vamos deixar esse estado de permanente alerta em defesa das instituições.”

Com reportagem de Cláudia Motta

Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual.

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25
Ago21

O Capitólio paramilitar de Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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O editorial do Estadão é preciso: o que está sendo feito por paramilitares – oficiais da reserva e da ativa das PM que rasgam as proibições legais de politização – é, de fato, uma “convocação do golpe“, com a chamada explícita que se invada o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, tal como os adoradores de Donald Trump invadiram o Capitólio, para subverter os resultados das eleições presidenciais dos EUA.

Perante esse quadro, não basta a existência de um inquérito no STF para investigar organizações criminosas de ataque à democracia. É urgente que o Congresso reaja e que o Ministério Público acione a Justiça, de forma a impedir a ação criminosa contra as instituições.

Impõe-se o realismo. Depois de tudo o que já foi divulgado, eventual tentativa de golpe no dia 7 de setembro não será nenhuma surpresa. Será a estrita realização das táticas e objetivos anunciados, repetidas vezes, por bolsonaristas.

A quem reclama de falta de liberdade de expressão, caberia sugerir que experimente fazer na Alemanha ou na Inglaterra o que os bolsonaristas estão fazendo aqui, anunciando a invasão e o fechamento da Corte Constitucional e do Legislativo.

A comparação seria perfeita se, como em Washington, Londres ou Berlim, houvesse dúvidas sobre a fidelidade do Exército à lei.

É claro que as ameaças fazem parte da guerra psicológica do golpismo mas também é bom lembrar que chega um momento que o terror virtual põe os chifres de búfalo à cabeça investe contra as instituições. E os pronunciamentos bélicos de vários oficiais bandidos das PM são preditores mais que evidente de que este risco é real.

E que não tem daquelas instituições, respostas à altura, altivas, mas apenas balbucios fracos e abstratos, que fingem que as feras estão quase à sua porta e chamam o chefe das matilhas ao diálogo, como se rendas e dentes pudessem ter um encontro suave.

O que cabia a elas – aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luiz Fux – era dirigir-se ao Ministro da Defesa e ao Presidente da República para, nos termos das atribuições da Inspetoria Geral das Polícias Militares, o primeiro, e do artigo 142, tomar as providências para o cumprimento dos regulamentos pelos policiais militares e ao chefe do Executivo nos termos do Artigo 142, tão invocado pelos bolsonaristas, garantir com as Forças Armadas a incolumidade dos prédios diante das ameaças explícitas que estão sofrendo.

A hora é agora, porque aquelas turbas não têm apoio algum: nem o da imprensa, nem o do poder econômico, nem da sociedade civil e, ao menos formalmente, ainda não têm o apoio das cúpulas das Forças Armadas, ainda que uma camada de ambiciosos as usem como cacife palaciano.

É preciso lancetar este tumor enquanto ele não toma totalmente o ambiente militar e fazer as Forças Armadas protegerem também os dois outros poderes da República.

Exigir o respeito, antes de qualquer conversa, aliás, inócua, pois as atribuições de cada poder estão descritas na Lei e não nos arranjos que seus chefes possam fazer.

Do contrário, aceitaremos que seja um coronel de Sorocaba ou um bombeiro do Ceará, no delírio de seus fanatismos, sejam de fato os comandantes das armas no Brasil.

17
Ago21

Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime

Talis Andrade

general heleno | Humor Político – Rir pra não chorar

 

 

E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe.

O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a função de tutor das instituições é terraplanismo jurídico, nas palavras do ministro Barroso. Decisão pacífica da Suprema Corte.Galinhas verdes | Humor Político – Rir pra não chorar

Ora, vejo agora que o general A. Heleno, por certo grande autoridade na interpretação da Constituição, dizer, na Rádio Jovem Pan, que “o artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado” (sic).

Usado para o quê, general? Vou dizer de novo: o jurista Michael Stolleis — esse, sim, entendia de Direito, e não o general — conta que, quando da edição das leis de Nuremberg, em 1935, os nazistas utilizaram-se exatamente do sistema jurídico como ferramenta de poder, fazendo com que ele fosse nada mais que um instrumento do Führer e seus objetivos. Instrumentalizam as leis e a Constituição. Aplicação da lei aos objetivos do regime. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Por isso, insisto: a interpretação dada pelo general (e por alguns advogados e professores) é — e a expressão nem é minha — terraplanista. Negacionista. Para lembrar: segundo esse jus-terraplanismo, as forças armadas poderiam intervir para restaurar a ordem democrática.

Todavia, o que diz o artigo 142?

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Outro dia o professor Ives Gandra publicou interpretação nesse equivocado sentido. É nessa interpretação que o general Heleno se baseia, por óbvio. Aliás, essa interpretação está mais para ameaça — e o general é bom nisso, pois não — ao STF, do tipo “cuidado com as decisões, porque isso pode dar problema”. Ameaça na veia.

O pior de tudo é termos de insistir nisso. Ora, se o artigo 142 pudesse ser lido desse modo, a democracia estaria em risco a cada decisão do STF e bastaria uma desobediência de um dos demais poderes. A democracia dependeria dos militares, e não do poder civil. Seria um haraquiri institucional.

Ou seja, as interpretações simplificadoras-distorcidas do artigo 142 devem ser abortadas ab ovo. Por isso talvez o jus-negacionismo deveria ser crime. De lesa democracia. E, aqui, não se trata de dizer “mas essa é a sua opinião, respeite a minha”. Ledo engano. Não se pode dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa. Nem no Direito. Nem para sustentar negacionismos. E nem que a Terra é plana.

General, por favor, digo aqui, de forma parcial ou imparcial, o que até as pedras sabem. Paremos com truques retóricos. O artigo 142 não permite intervenção militar. Qualquer manual de Direito Constitucional ensina o que é o princípio da unidade da Constituição.

Pergunta eivada de platitude: por qual razão o constituinte diria que todo poder emana de povo, com todas as garantias de sufrágio etc. e, de repente, dissesse: “Ah, mas as Forças Armadas podem intervir a qualquer momento, como uma espécie de ‘poder moderador'”?

Como funciona essa unidade da CF? Simples. O artigo 142 diz que “as Forças Armadas, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Pois bem. O dispositivo trata simplesmente da exceção na missão das FA, isto é, elas — as Forças Armadas — podem ser usadas também na segurança pública. Nada mais do que isso!

E tem mais uma coisa: para que as FA possam ser usadas na segurança pública, têm vários requisitos. Isso se depreende dos artigos 34, III, 136 e 137 da CF. Na verdade, essa “intervenção das FA” está já regulamentada pela GLO, que tem justamente o nome de garantia da lei e da ordem, bem assim como diz o artigo 142 (basta ver a LC 97/99 e o Decreto 3.897). Simples assim.

Ademais, há sempre possibilidade de rigoroso e amplo controle legislativo e jurisdicional. Basta ler, com boa vontade, os dispositivos. Portanto, não basta “chamar as FA” para intervirem, como quer o general. E alguns poucos professores e advogados.

Portanto, não vamos brincar de Hermes. Aliás, muito cuidado com Hermes, que era um delinquente — furtou, logo ao nascer, todas as cabeças de gado de seu irmão.

Lamentavelmente, temos de repetir por aqui o óbvio. Por quê? Porque a cada semana aparecem jus-terraplanismos tipo Sérgio Reis (chorão), que queria intimar o Senado a fechar o STF, e o general Augusto Heleno, que ameaça as instituições via rádio.

Por que isso é assim? Por que temos de aguentar essas coisas? O que fizemos de errado? Colamos chiclete no túmulo de Rui Barbosa, Clóvis Bevilácqua ou Pedro Lessa? É castigo?

Talvez porque tenhamos falhado — ou até fracassado — na formação jurídico-democrática do país. Olhando por aí, não é difícil perceber a quantidade de reacionários formados pelas faculdades de Direito.

Bom, não só por elas. As academias outras também ajuda(ra)m em muito. Não é, general?

Por que a fala jus-negacionista do general à rádio deveria ser crime, como consta no título deste artigo? Simples: porque soa como clara ameaça à democracia. Ao STF. Mais uma ameaça!

Heleno é general de um Exército elitista e golpista, cujo generalato odeia  os pobres e serve aos ricos - O CORRESPONDENTE

02
Out20

Medo a Lula é medo da Democracia

Talis Andrade

Carlos Latuff on Twitter: "Moro manda prender Lula. A charge é de 2016, mas  vale para o dia de hoje. Via @DCM_online… "

Por Marcelo Zero

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Steve Bannon, o líder da ultradireita mundial deu a senha: Lula é a grande liderança da “esquerda globalista” e provocará “grande perturbação”.

Por aqui, os meios de comunicação já se perfilaram e começam a criminalizar Lula livre.

A tese é de um tal ridículo que provoca espanto, mesmo levando em consideração os padrões de indigência mental da nossa grande imprensa. Segundo ela, Lula solto vai radicalizar a política brasileira e contribuir para definhar o “centro político”. Equiparam, assim, Lula a Bolsonaro. Acredite, se quiser.

Nada mais grotesco e equivocado. As diferenças entre os dois são abissais. 

Em primeiro lugar, Lula é um autêntico democrata. Alguém que construiu sua carreira política na luta pela redemocratização do Brasil. Alguém que foi preso durante a ditadura militar simplesmente por liderar greves por melhores salários. Alguém que participou de todas as lutas libertárias do Brasil. 

Já Bolsonaro é um fascista assumido. Alguém que sempre defendeu ditaduras. Alguém que sempre elogiou torturadores. Alguém que sempre pregou a eliminação física de adversários.

Em segundo lugar, Lula fez um governo muito moderado de conciliação nacional. Tirou dezenas de milhões de pessoas da miséria, diminuiu bastante a desigualdade, aumentou as oportunidades para os historicamente excluídos, mas não prejudicou os interesses das elites tradicionais. Ao contrário, em seu governo, os empresários, principalmente aqueles que produziam para o mercado interno, lucraram muito, pois houve aumento exponencial do consumo, com a dinamização do mercado de massa. Lula, um mestre da negociação, tornou-se admirado em todo o mundo justamente por sua capacidade de conciliar democraticamente interesses diversos. 

Já Bolsonaro faz um governo de confrontação constante, baseado num feroz discurso de ódio. Não negocia e não procura conciliar, apenas ataca. Ataca até mesmo antigos aliados. Ao contrário de Lula, que fez um governo para todos, faz um governo para poucos.  Beneficia o grande capital, nacional e estrangeiro, e ataca barbaramente os direitos e os interesses das classes mais baixas. Busca incansavelmente o bem-estar da sua família e de alguns aliados e dedica-se a perseguir, de forma implacável, quem julga serem seus inimigos. Bolsonaro não é apenas uma personalidade fascistoide, é um fascistoide tosco e primitivo, com uma visão de mundo provinciana e miliciana. 

Assim sendo, equiparar os dois, identificando-os como polos opostos de um mesmo fenômeno político é de uma má-fé intelectual inacreditável. É, mutatis mutandis, algo semelhante a comparar Nelson Mandela com Hendrik Verwoerd, o criador do apartheid. 

Essa má-fé talvez provenha do fato de que o chamado “centro político” (ou boa parte dele) é aliado do bolsonarismo. Bolsonaro, um medíocre deputado do baixo clero, jamais teria chegado ao poder sem o apoio decisivo desse “centro político”, composto pela imprensa e pelos partidos tradicionais do centro e da direita, que apoiaram o golpe de Estado de 2016, a prisão sem provas de Lula e promoveram ferozmente o discurso de ódio contra o PT e a esquerda em geral.

A característica principal das oligarquias brasileiras e latino-americanas de um modo geral é sua falta de compromisso real com a democracia e sua incapacidade de conviver com processos significativos de distribuição de renda, de combate à pobreza, e de ascensão social e política das camadas da população historicamente excluídas dos benefícios do desenvolvimento. 

No Brasil, como agora na Bolívia, por exemplo, governos que ampliam a democracia real, ampliam oportunidades e direitos, e permitem a ascensão dos historicamente excluídos provocam uma paura extrema nas oligarquias acostumadas, no máximo, a uma democracia restrita e excludente, que não ameace seus interesses de classe ou seu domínio tradicional sobre o sistema político.

Sempre houve aqui uma espécie de demofobia, o medo à perda de controle político das grandes massas pauperizadas. Perón, Getúlio (em seu segundo governo), João Goulart, Chávez, Correa, Lugo, Kirchner, Evo Morales etc. provocaram esse medo e esse ódio, sem nunca terem chegado sequer a se aproximar do socialismo, muito menos do comunismo. 

Lula, embora de perfil bastante moderado e conciliador, também. 

O medo a Lula não se justifica, portanto, por seu suposto perfil “radical” ou por um papel político disruptivo e violento, como é inegavelmente o de Bolsonaro e o de Steve Bannon. 

O medo e o ódio a Lula proveem de um medo à democracia real e inclusiva. Do medo da perda de privilégios. Do medo da perda de controle do sistema político. Do medo de cidadãos pobres críticos e atuantes. Da ansiedade em promover políticas neoliberais que assegurem e ampliem interesses de classe em tempos de crise. Do medo a revoltas populares, como a que acontece no Chile.

Bolsonaro e parte do “centro” político têm em comum o fato de quererem uma democracia restrita, controlável, sem processos de alargamento de direitos e de ascensão política e social das grandes massas. Caso isso acontecesse de novo, se uniriam para promover golpes, ainda que digitais e dissimulados. 

São eles os radicais, os violentos. Creio que foi Max Horkheimer que afirmou que o fascismo é a “verdade” do capitalismo. O capitalismo sem disfarces ideológicos. Bolsonaro, em toda a sua crueza tosca e autoritária, é a “verdade” das nossas oligarquias tradicionais e das classes médias conservadoras. Constrange, intimida, mas, por enquanto, cumpre o papel de defensor dos interesses das oligarquias nacionais e do capital internacional. 

Ambos, a ultradireita e o “centro” (ou parte dele) têm medo de Lula. Não por ser violento e radical, mas por representar a possibilidade de real ascensão econômica, social e política das grandes massas.

Assim, o medo e o ódio a Lula é o medo e o ódio à democracia real e substantiva. É, sobretudo, medo e ódio ao povo. 

 

 
23
Dez19

As histórias de quem perdeu a visão nos protestos do Chile: “Senti o impacto, caí... saía muito sangue” Olhos

Talis Andrade

Olhos feridos se tornam um lamentável símbolo das revoltas sociais chilenas, com 359 civis com lesões oculares

Alguns dos manifestantes feridos durante os protestos no Chile.
Alguns dos manifestantes feridos durante os protestos no Chile.FRANCISCO UBILLA

 

Um policial atirou diretamente no rosto de Ronald Barrales. Estava a menos de 10 metros. De acordo com seu relato, a bala foi disparada do banco do passageiro de um veículo com dois carabineiros há algumas semanas, em um dos dias mais tensos dos protestos contra as políticas do Governo no Chile. “Senti o impacto no rosto, caí no chão, me levantei e notei que sangrava do olho, muito sangue”, conta. Também ferido no tórax e no abdômen, Barrales sofreu três operações no olho esquerdo, do qual perdeu completamente a visão e para sempre. “O preço que precisei pagar foi muito alto, mas pelo menos o Chile acordou”, consola-se Maite Castillo, de 23 anos, que também perdeu a visão do olho direito.

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Olhos feridos como os dessas duas pessoas se transformaram no lamentável símbolo das revoltas sociais no Chile que explodiram há dois meses. Desde 18 de outubro, quando começaram os protestos pela desigualdade no acesso a serviços básicos como a saúde e a educação, foram registrados 359 civis com feridas oculares, de acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH). Duas pessoas ficaram completamente cegas e 17 perderam a visão total em algum de seus olhos. A Sociedade Chilena de Oftalmologia e o Colegiado Médico chamaram desde o início essa situação de “uma emergência de saúde visual nunca vista no país” e pediram a suspensão da utilização de munição antidistúrbios. As autoridades informaram que as balas eram de borracha, mas um estudo da Universidade do Chile determinou que só continham 20% de borracha. Em 19 de novembro a polícia suspendeu o uso de munição à espera de novas análises em sua composição cujos resultados ainda não foram divulgados.

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Leia mais. O Brasil é o Chile amanhã na reforma trabalhista de Temer, na reforma da previdência de Bolsonaro, com os projetos de saúde pelo preço da morte, e de educação bem paga para acabar essa mania que filho de pobre tem em virar doutor.  

27
Nov19

Paulo Guedes ameaça com o AI-5 na véspera do julgamento de Lula, para aterrorizar o TRF-4

Talis Andrade

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Para decretar o AI-5 anunciado por Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes é preciso primeiro prender Lula da Silva, pelo tempo que lhe resta de vida. Lula "vai apodrecer na cadeia", jurou Jair Bolsonaro.

Escreve Felipe Betim: No dia 13 de dezembro de 1968, quando o Governo do marechal Costa e Silva baixou o decreto do Ato Institucional de número 5 (AI-5), o ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto justificou seu voto favorável à medida da seguinte forma: "Eu creio que a revolução veio não apenas para restabelecer a moralidade administrativa neste país, mas, principalmente, para criar as condições que permitissem uma modificação de estruturas que facilitassem o desenvolvimento econômico". Nesta segunda-feira, quase 51 anos depois daquela data, marcada pela institucionalização da perseguição política e do terror cometido pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar (1964-1985), o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, reativou essa memória: "Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática", disse ele durante entrevista coletiva em Washington.

Esse medo do povo é o mesmo medo de Lula. Acrescenta Betim: Guedes falava sobre os massivos protestos de rua que mergulharam alguns países da América em verdadeira convulsão social. Sobretudo o Chile, onde a população vem colocando em xeque o modelo liberal implantado pela ditadura Pinochet (1973-1990) e que é a principal referência do ministro do Governo do ultradireitista Jair Bolsonaro. Sobre o risco de um possível contágio dessas manifestações em solo brasileiro, ele pedia que a oposição "fosse responsável" e praticasse democracia. "Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa?", questionou. Ao ser perguntado por jornalistas sobre a desaceleração do ritmo de reformas econômicas por medo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Guedes respondeu: "Aparentemente digo que não [Bolsonaro não está com medo do Lula]. Ele só pediu o excludente de ilicitude. Não está com medo nenhum, coloca um excludente de ilicitude. Vam'bora".Mas a menção ao decreto da ditadura em tom de ameaça vem num momento em que a extrema direita brasileira se arma de instrumentos jurídicos para justificar ações radicais contra eventuais manifestações no Brasil.

Há menos de um mês, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o filho zero três do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista que, caso os protestos no Chile se repetissem em solo brasileiro, um novo AI-5 poderá ser editado. "Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada".

Mesmo desautorizado na ocasião por seu pai, a radicalização segue no horizonte do Governo. Na última quinta-feira, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional na última quinta-feira um Projeto de Lei que busca isentar de punição os militares, policiais federais e agentes da Força Nacional (formada por policiais de vários Estados) que cometam excessos ou matem durante operações sob o decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Nesta segunda deixou claro que sua intenção era também a de reprimir protestos. "Vai tocar fogo em ônibus, pode morrer inocente, vai incendiar bancos, vai invadir ministério, isso aí não é protesto. E se tiver GLO já sabe. Se o Congresso nos der o que a gente está pedindo, esse protesto vai ser simplesmente impedido de ser feito", disse o mandatário quando entrava no Palácio da Alvorada, segundo reportou a Folha. O mandatário ainda garantiu que vai enviar ao Congresso um projeto para permitir operações de GLO no campo, para garantir a reintegração de posse de propriedades rurais. Transcrevi trechos. Leia mais

O medo do povo nas ruas faz tremer Bolsonaro e ministros. Medo do povo, repito, é medo de Lula. 

Paulo Moreira Leite escreve: Uma semana antes do segundo turno da eleição presidencial, o então candidato do PSL Jair Bolsonaro fez um pronunciamento que se tornará um registro histórico para o dia de hoje, 14 de novembro de 2018, véspera do 139o. aniversário da República:

"Seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para assinar o decreto de indulto, vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia”.

Os fatos seguintes sobre o destino de Lula, uma linha cruzada com os destinos brasileiros há pelo menos  40 anos, vieram em sequência.

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Três dias depois da eleição de Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, aceitou convite para ocupar o Ministério da Justiça a partir de 1 de janeiro. Nesta quarta-feira, Lula deixa sua cela em Curitiba, na qual cumpre pena de 12 anos e mês numa sentença que contraria toda documentação disponível, em função de um imóvel no litoral paulista que nunca lhe pertenceu, para responder a um segundo processo. O caso envolve a reforma de um sítio, propriedade de familiares de Jacó Bittar, velho amigo de lutas sindicais do tempo da ditadura, quando os dois eram chamados de heróis até por uma turma que lhes dava um tratamento de herói para cortejar sua popularidade. 

Enquanto Sérgio Moro definiu seu futuro numa posição subalterna a Jair Bolsonaro, Lula prestará depoimento a  juiza Gabriela Hardt, substituta na 13a Vara Federal de Curitiba, irá atualizar o debate sobre a liberdade ou prisão de Lula.

Ou sobre podridão, no vocabulário de ódio do último discurso do candidato Bolsonaro. 

Já em sua fase final, pode-se prever uma nova condenação de Lula, ainda que as provas tenham consistência líquida da denuncia sobre o apartamento triplex, ou até menos. Escreveu Paulo Moreira Leite sobre a farsa judicial, sobre uma campanha eleitoral cronometrada com os passos da Justiça, inclusive a promessa de cargos. A leitura dessa manchete da Folha de São Paulo faz a alegria do judiciário hostil a Lula: Bolsonaro fará 90 nomeações em 35 tribunais até fim do mandato, em 2022. Só nas cortes superiores, serão 13 vagas abertas até 2022, incluindo STF e STJ: mudanças já geram pressões". Confira aqui

 

26
Nov19

Presidente do Supremo diz que novo “AI-5 é incompatível com a democracia’

Talis Andrade

Em entrevista na segunda-feira na capital norte-americana, Guedes disse que é inconcebível a ideia de um novo AI-5 no Brasil, mas ao mesmo tempo afirmou que as pessoas não devem se assustar com a ideia de alguém pedi-lo diante da radicalização de possíveis protestos

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Correio do Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na manhã desta terça-feira que o “AI-5 é incompatível com a democracia”, em comentário após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito na véspera em Washington que as pessoas não devem se assustar se alguém pedir um AI-5.

— O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado — disse Toffoli, durante Encontro Nacional do Poder Judiciário em Maceió, de acordo com sua assessoria.

Em entrevista na segunda-feira na capital norte-americana, Guedes disse que é inconcebível a ideia de um novo AI-5 no Brasil, mas ao mesmo tempo afirmou que as pessoas não devem se assustar com a ideia de alguém pedi-lo diante da radicalização de possíveis protestos.

O ministro, fã do ditador Pinochet, fez o comentário após dizer que é uma “insanidade” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter convocado a população a ir às ruas. O AI-5, o mais duro ato da ditadura militar, permitiu ao governo da época de aumentar a repressão contra civis, que tiveram liberdades individuais restringidas, e cassar parlamentares, juízes, desembargadores, entre outras iniciativas de terrorismo policial e judicial.

A ameaça de Guedes é realizada na véspera do julgamento de Lula no TRF de 4, em Porto Alegre, e lembra a promessa de Bolsonaro de "Lula apodrecer na cadeia".

Investigações

No mercado de câmbio, o dólar bateu nova máxima nominal recorde acima de R$ 4,27, com os investidores repercutindo declarações do ministro da Economia, entre elas de que o câmbio de equilíbrio “tende a ir para um lugar mais alto” e seu apoio a uma possível intervenção militar, no país.

“O mercado já vem operando com real mais desvalorizado e a fala de (Guedes de) ontem é mais uma razão para isso acontecer”, destacou a corretora Tullet Prebon, em nota a clientes.

Outro ponto de desequilíbrio dos pratos, na balança da democracia brasileira, foi a divulgação da análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL. O relatório mostra que a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral; além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado.

Notas fiscais

Os documentos vazados para o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo revelam que ao menos R$ 420 mil — parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral — foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.

Este número, no entanto, pode ser maior. Em alguns casos, as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Os atuais R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

 

 

26
Nov19

Em entrevista nos EUA, Guedes ameaça com volta da ditadura: 'Não se assustem se alguém pedir o AI-5'

Talis Andrade

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25) que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil.  

A afirmação foi feita durante entrevista coletiva em Washington, em que Guedes, fã declarado dos ditadores do Cone Sul, comentava a convulsão social e institucional em países da América Latina, e disse que era preciso prestar atenção na sequência de acontecimentos nas nações vizinhas para ver se o Brasil não tem nenhum pretexto que estimule manifestações do mesmo tipo, informa a jornalista Marina Dias na Folha de S.Paulo.   

Cria de Pinochet, mãos leves da previdência, banqueiro falido, proprietário de redes sexuais na internet, Paulo Guedes, o gênio da economia do governo Bolsonaro,  pretende transformar o Brasil no Chile da Operação Condor.

"Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática."  

Paulo Guedes justificou as ameaças sobre a edição de um novo AI-5 feitas por um dos filhos de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro. Para ele, trata-se de uma reação ao que chamou de convocações feitas pela esquerda, endossadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo depois de ser solto, há pouco mais de duas semanas.  

Guedes disse que era "uma insanidade" o petista pedir a presença do povo nas ruas, e que "chamar o povo para rua é uma irresponsabilidade".   

O ministro de Bolsonaro confirmou que o projeto de lei que prevê o excludente de ilicitude seria também uma resposta de Bolsonaro a Lula. O excludente de ilicitude, proposto por Sergio Moro em seu pacote anticrime, é considerado uma licença para a polícia matar.

Dizem que a ministro Damares Alves tinha sido escalada para a anunciação do AI-5. Mas lhe faltou coragem.

Informam as jornalistas Luciana Amaral e Constança Rezende, do UOL:

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos convocou ontem à tarde uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Ao chegar ao local, porém, estava aparentemente abalada e abandonou a entrevista sem responder às perguntas feitas.

Cerca de um hora depois do ocorrido, a assessoria de imprensa da ministra informou que o episódio foi uma encenação. "Objetivo era mostrar como o silêncio da mulher incomoda", informou a assessoria. "Se uma mulher perde a voz, todas perdem", afirmou.

25 de Novembro é o Dia do Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. 

Para justificar mais um comportamento maluco beleza, Damares alegou se tratar de uma encenação para tentar chamar a atenção para a violência contra a mulher. "Eu fiquei em silêncio para que vocês sintam como é difícil uma mulher ficar em silêncio. Quando eu queria falar tanto com vocês hoje, dizer para vocês dessa campanha belíssima, eu preferi o silêncio. É muito ruim tirar a voz de uma mulher. Era esse o recado que eu queria dar. E obrigada por terem participado, voluntariamente e involuntariamente, da campanha. Que todas as mulheres tenham voz".

Com o AI-5 da ditadura militar de 1964, milhares de mulheres foram presas e torturadas e trucidadas porque ousaram falar. 

Imprensa safada aceita esse espetáculo circense de Damares e da lama. Essa mulher do pé da goiabeira é o espalha fato do governo Bolsonaro, para tirar o foco da imprensa dos terríveis assuntos principais. Dos retrocessos de um governo de castas. Tudo para as elites. O povo sofre, passa fome. O governo do falta tudo. Falta medicamentos, falta médicos, falta emprego. Quem trabalha recebe o salário do medo, a aposentadoria tardia e indigna. O governo oferece a polícia capitão-do-mato, a vida animalesca dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada, dos moradores de rua, a perseguição secular aos índios, aos negros, aos pobres em geral, o desamor cristão.

Como ninguém leva a sério o que Damares diz, a ameaça do AI-5 seria mais fácil desmentir, desde que não encontre eco nas forças armadas e no povo em geral.

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