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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

07
Set22

Exclusivo: Forças Armadas fazem levantamento sobre oficiais dispostos a aderir ao golpe prometido por Bolsonaro

Talis Andrade

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por Denise Assis /247

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O 247 recebeu, sob a condição de sigilo da fonte, um amplo estudo sobre o posicionamento das Forças Armadas com relação ao apoio - ou repúdio - dado a Bolsonaro, não só no questionamento ao processo eleitoral de 2 de outubro, como também sobre a possibilidade de apoiá-lo num eventual golpe que queira dar neste 7 de setembro, Dia da Independência, conforme vem ameaçando ao longo dos últimos meses. De cara, o estudo atesta que os comandos da Marinha e da Aeronáutica demonstraram ter um nível de alta adesão ao questionamento das urnas e aos posicionamentos golpistas exibidos por Bolsonaro. 

O que leva a uma certa tranquilidade é observar que no Rio de Janeiro, palco da “arruaça” promovida por Bolsonaro para esta quarta-feira, o comando tem nível BAIXO de adesão e o comandante da Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, aparece na avaliação com o seguinte posicionamento: provavelmente não se engajará numa eventual contestação dos resultados das urnas. E, em entrevista recente, disse que não haveria policial protestando nas ruas no feriado.

Por outro lado, aponta para uma maioria de altos oficiais do Exército e das demais Forças contra o golpe. Segundo uma fonte militar, esta é uma avaliação interna para analisar os riscos e uma forma de acalmar os quadros médios, como majores e tenentes-coronéis, que demonstram tendência mais golpista.

O estudo mapeia desde o comando geral, até os regionais, detalhando com nomes e funções os oficiais do Exército, Marinha, Aeronáutica bem como de alguns políticos próximos ao presidente da República. “A consultoria mapeou atores estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças de Segurança e do Ministério Público”, anuncia o estudo.

O que é dito e demonstrado no documento fere frontalmente o estatuto das FAs, onde reza não ser função de nenhum militar, não importando a patente, se imiscuir na vida político/eleitoral do país.

O enunciado do mapeamento vem com os seguintes dados: “Eleições brasileiras 2022 – mapeamento de atores-chave – “Forças Armadas e Estados. Segundo Relatório interino – 5 de setembro de 2022”.

Logo na introdução, é exposto o objetivo: “Esta apresentação dá prosseguimento (o que significa que eles vêm monitorando o oficialato – grifo meu) ao mapeamento de atores-chave para o reconhecimento do resultado das eleições presidenciais brasileiras e seu posicionamento acerca do questionamento de instituições democráticas da integridade do sistema eleitoral.

“A consultoria mapeou atores estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças de Segurança e do Ministério Público. O relatório descreve o possível posicionamento destes atores-chave durante a campanha e no cenário pós-eleitoral e revela o grau de alinhamento ou oposição a iniciativas de questionamento da integridade do sistema eleitoral e de instituições democráticas”.

E informa também em que fontes se basearam para emitir o parecer sobre a posição “política” de cada um:

“O estudo apresentado considera declarações explícitas ou implícitas sobre os temas abordados, publicados em fontes públicas ou obtidas por meio de entrevistas discretas.”

O mapeamento prossegue detalhando o que foi especialmente enfocado: “Buscamos identificar o grau de alinhamento de atores-chave acerca das ameaças antidemocráticas inseridas no contexto das eleições presidenciais de 2022.

Os atores mapeados ocupam posições que lhes permitem influenciar ou interferir em eventuais movimentos de contestação dos resultados eleitorais, seja em apoio, seja em repúdio. 

A consultoria destacou cargos de alto escalão das Forças Armadas por conta do profundo envolvimento da instituição no governo Bolsonaro e seu crescente engajamento em assuntos políticos e eleitorais.”

Nos resultados parciais verificou-se que “Entre os novos militares mapeados, os comandantes da Aeronáutica e Marinha apresentam grau de apoio ALTO aos questionamentos à integridade do sistema eleitoral e de alinhamento ao bolsonarismo.

Um assessor da Marinha – o Capitão de Corveta Flávio Almeida - possui grau de apoio a Bolsonaro MUITO ALTO.” O mesmo não acontece, por exemplo, no Alto Comando do Exército: entre os generais do Alto Comando do Exército, ao Secretário de Economia e Finanças, General Sérgio da Costa Negraes, foi atribuído um rating de risco BAIXO.

Foram também mapeados, conforme dito acima, os comandos de tropas da Polícia Militar dos estados. De acordo com o critério dos ratings tomados como base ficaram assim: Quanto à pesquisa estadual, os 65 novos ratings atribuídos se distribuem da seguinte forma: 26 MUITO BAIXO; 14 BAIXO; 6 MÉDIO e 2 ALTO, sendo 0 MUITO ALTO e 17 INDEFINIDO

Tudo leva a crer que houve um mapeamento anterior, pois falam em “segundo relatório parcial” e seguem detalhando:

“Para este segundo relatório parcial, além dos dez militares do Exército e de 168 atores estaduais mapeados no relatório anterior, acrescentamos comandantes da Aeronáutica e da Marinha, um assessor da Marinha, e mais um general do Exército.

Concluímos ainda o mapeamento de outros 48 atores estaduais, finalizando, assim, a pesquisa inicial dos oito stakeholders prioritários em todas as unidades da Federação.

Além disso, avançamos na pesquisa dos atores que constavam com rating “indefinido” no relatório anterior, atribuindo ratings a 17 atores.” 

Alertam que as mudanças e acréscimos estão destacados em negrito. E revelam que: 

“entre os novos militares mapeados, os Comandantes da Aeronáutica e Marinha apresentam grau de apoio ALTO aos questionamentos à integridade do sistema eleitoral e de alinhamento ao bolsonarismo.” Uma consequência – interpretação minha – da permanência de um currículo defasado, onde os novatos ainda aprendem que o país em 1964 passou por uma “revolução. “Um assessor da Marinha possui grau de apoio MUITO ALTO”, destacam.

Enquanto isto, “entre os generais do Alto Comando do Exército, ao Secretário de Economia e Finanças, General Sérgio da Costa Negraes, foi atribuído um rating de risco BAIXO.” É bom frisar que este é um cargo da maior importância para uma tomada de decisão dessa natureza.

No quadro abaixo, observamos os critérios usados no ranking de avaliação dos personagens:

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Neste quadro, observa-se a avaliação dos oficiais das Forças Armadas

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Comandante da Marinha - Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos

  1. Com forte interlocução com o Planalto, Santos é apontado como o mais fiel apoiador de Bolsonaro entre os comandantes das Forças Armadas.
  2. Já fez declarações públicas questionando a segurança das urnas eletrônicas e defendendo uma auditoria privada. 
  3. Um de seus assessores mais próximos é o Capitão de Corveta Flávio Almeida, um apoiador declarado de Bolsonaro (e apresentado no próximo slide). Apesar disso, fontes da Defesa alegam que o Capitão teria pouca influência sobre o Comandante e afirmam que, sozinha, a Marinha não teria condições de apoiar uma eventual ruptura institucional. 
  4. O Almirante Garnier está no cargo de comandante da Marinha desde abril de 2021, mas já ocupou cargos sensíveis na estrutura da Defesa, como chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior de Defesa. 
  5. Foi indicado pela Presidência para ser representante no Comitê-Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Participou da tomada de decisões sobre a redução a zero da incidência do imposto de exportação sobre armas e munições e a aprovação de operações de Seguro de Crédito à Exportação do Setor de Defesa totalizando apoio às exportações em aproximadamente USD 3 bi para o ano de 2022. 
  6. Teve ampla participação na administração da AMAZUL, entre 2019 e 2021. Ajudou na aprovação de regras gerais de Governança, definição de políticas de gestão de riscos para saúde e segurança. Também atuou para fixar balizas para o Programa Nuclear da Marinha (PNM). Grau de apoio ao bolsonarismo: ALTO.
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Comandante do Exército - General Marco Antônio Freire Gomes

Antes de assumir o posto, em março de 2022, era apontado como “muito bolsonarista” e chegou a ser o nome preferido de Bolsonaro na escolha do comandante anterior, que ficou nas mãos de Edson Pujol, por pressão da cúpula militar para a manutenção do respeito ao critério de antiguidade.  

Apesar de já ter demonstrado simpatia às ideias de Bolsonaro, assim que assumiu o posto adotou a postura mais discreta entre as três Forças em relação ao presidente. 

A orientação que deu ao Alto Comando foi de evitar manifestações políticas para não acirrar a polarização e preservar a imagem do Exército. 

  1. Não possui redes sociais e orientou que a cúpula do Exército também se afastasse das mídias sociais. Colegas de patente apontam que ele é “um comandante fechado”, mas com perfil “consolidador e sereno”. 
  2. Freire Gomes foi alçado ao posto de comandante com a saída do general Paulo Sérgio para assumir o Ministério da Defesa. 
  3. O atual comandante é um dos três generais mais antigos do Exército e exerceu o cargo de Comandante de Operações Terrestres, em Brasília. Esse setor é responsável pela Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), que coordena e conduz ações de controle sobre as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.
  4. Grau de apoio ao bolsonarismo: BAIXO


Chefe do Estado-maior do Exército - General Valério Stumpf Trindade

Em uma das poucas manifestações públicas, no último dia 4 de agosto, escreveu uma mensagem no site do Exército para salientar a importância do voto como “instrumento da democracia” e pediu consciência para os eleitores.

  1. A mensagem não faz referência direta a Bolsonaro, mas insinua que hoje o cenário mais provável considerado pelos militares é de uma eleição “dentro da normalidade democrática”. 
  2. Dentro do Alto Comando, é um dos que já chegou a defender algumas ideias do presidente, mas se incomoda muito com acusações e suposições de um possível golpe militar. 
  3. Está no cargo desde maio de 2022, tem boa interlocução com o Planalto, até por já ter trabalhado em outros governos. O presidente Jair Bolsonaro participou da sua cerimônia de posse. 
  4. Foi o secretário-executivo do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e do antecessor deste, general Sérgio Etchegoyen, no governo Michel Temer. 
  5. Foi apontado como articulador de um manifesto de militares da reserva que defenderam o lançamento do chamado Projeto Nação -que prevê uma série de compromissos para destacar os militares na estrutura do país, além de defender “legado” da ditadura militar, ressaltando que durante o regime militar havia um projeto de nação em curso. 
  6. Grau de apoio ao bolsonarismo: BAIXO
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No Rio, a avaliação é a de que o governador, apesar de apoiar a eleição de Bolsonaro, “deve manter a postura pragmática durante as eleições.” Terá envolvimento limitado. Já disse que não racionalizará a eleição estadual, uma vez que seu foco é a sua própria reeleição. Portanto, não deve apoiar ativamente as alegações de fraude.

Destacam que o presidente da Assembleia, por ser opositor de Bolsonaro, não deve questionar o pleito. A mesma postura do presidente do TER, Elton Leme, que tem defendido publicamente o sistema.

Quanto ao delegado da Polícia Civil Fernando Albuquerque, ainda que seja uma evidência significativa que sugira a sua adesão ao bolsonarismo, é aliado de Allan Turnowiski, que deixou o cargo para se candidatar a deputado federal e apoia abertamente Bolsonaro, fazendo preleção contra a esquerda.

 

08
Ago22

Brasileiros sacos de pancada

Talis Andrade
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 Hildegard Angel no Twitter
 
 
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Hildegard Angel Oficial
@hilde_angel
Proposta dos militares para garantir eleições limpas é acabar com o voto secreto! Querem entrar na cabine e filmar votação de eleitores! É Brasil ou é Zorra Total?
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Eis o power point da denúncia feita contra Deltan Dallagnol à Justica Eleitoral do Paraná pela Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV). DD estaria usando escritório de advocacia de seu ex-estagiário,Matheus, p/ pagar despesas pessoais com recursos públicos do fundo eleitoral
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Esse vídeo chama-se 11 de Agosto, parceria das equipes do filme Eles Poderiam Estar Vivos e do podcast Medo e Delírio em Brasília. Uma chamada para manifestações da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito em 11/08. Em SP no Lgo. de São Francisco. No RJ nos pilotis da PUC

 

No Brasil de Bolsonaro, PM atira na cabeça de campeão mundial de jiu-jítsu. A apologia da violência, do ódio. A liberdade da polícia para matar. Mais um crime entre outros, num país em que o errado é o certo, o mal é o bem, e "Jesus" é "cabo eleitoral" dos patifes candidatos. O policial militar Henrique Velozo atirou na cabeça de Leandro Lo durante um show em São Paulo na madrugada deste domingo (7), já havia sido condenado na Justiça Militar por agredir colegas PMs na boate The Week, em 2017
www.brasil247.com - Leandro Lo e Henrique Velozo
O saudoso, finado, morto e enterrado PTB assina o próprio atestado de óbito. Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson é lançado pelo PTB como candidato ao PlanaltoImage
 
 
08
Ago22

Milícia gerenciando o voto

Talis Andrade

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Relnaldo Azevedo no Twitter

 
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Reinaldo Azevedo
Por que Bolsonaro teme ser preso?

Michelle — q nas redes chamam “Micheque” em razão de depósitos feitos por Fabricio Queiroz em sua conta — disse q Palácio do Planalto, antes, estava consagrado ao demônio. Sei. Muito cristão, seu marido encomendou quase 800 mil almas só de Covid. Com quem mesmo está o capeta?

Por que Bolsonaro teme ser preso?

 

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Comissão de militares que fiscaliza urnas é só parte do jogo golpista. Posts absurdos do Cel Ricardo Sant'Anna provam. Leia na minha página no @UOL sobre reportagem de
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
É o general Héber Garcia Portella, aquele designado para contestar as urnas eletrônicas no TSE, que é o responsável pela compra de tecnologia para rastrear celulares. O Brasil tem Forças Armadas ou terroristas fardados?
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Também agora, o preço da liberdade é a eterna vigilância. Veja por que mobilização em favor da democracia tornou-se ainda mais necessária na minha coluna desta semana na ⁦@folha
A traz a íntegra do Manifesto de entidades pró-democracia defende soberania do voto. E no meu linktree vc encontra a url pra juntar-se às 730 mil assinaturas dos cidadãos
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"Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, foi a fala de Barroso depois de novos ataques mentirosos de Bolsonaro ao STF e a signatários de manifestos pela democracia. Leia no
@UOLNoticias
@reinaldoazevedo
Lênio sensacional. Como sempre!
Lenio Luiz Streck
@LenioStreck
O NOVO DILÚVIO: 1. Vendo que “cristãos” fuzilam, ofendem e odeiam em Seu nome, Deus resolveu passar a régua. Deu um berro e disse: “F...-se! Farei um novo dilúvio.” Mas Ele tinha que ter critérios. Não podia ser discricionário como o judiciário. “Pouparei, primeiro, os ateus.”
Reinaldo Azevedo
@reinaldoazevedo
Bolsonaro anunciou q fará uma trapaça p/ simular apoio das Forças Armadas à manifestação golpista do dia 07/09. Vai transferir desfile para local do ato dos reaças. Se acontecer, cometerá novos crimes.
 
Há militares bolsonaristas e golpistas. Estes costumam evocar restrições éticas ao PT, lembrando as acusações da Lava Jato. Sei. O palanque de Tarcísio em SP, neste sábado, mostrou quem integraria a base civil do golpe: Eduardo Cunha, este Colosso de Rodes da honestidade.
Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha no palanque de Tarcísio em São Paulo. Agora, sim, as coisas estão mais claras. A propósito: se Tarcísio se tornar governador de São Paulo, que pedaço do governo pretende dar a Cunha, esse grande monumento moral?
 
Meu Jesus Cristinho, como diria Bandeira! Li o “contramanifesto” de advogados de extrema-direita p/ tentar contestar a carta em defesa da democracia. Há pelo menos 26 erros de pontuação no texto — 16 só no primeiro parágrafo. Há ainda um de concordância verbal, um de crase, dois de regência verbal, um de regência nominal, um de pronome oblíquo, que não corresponde à pessoa gramatical do sujeito, e um anacoluto”. Bolsonaristas precisam de um tipo bem particular de reparação: são excluídos gramaticais. Leiam meu artigo no UOL.Image
 
Pois é…Quem disse que essa família não iria longe? Olhem aí o filhote do Coiso!!! A depender dos desdobramentos, entrará na lista vermelha da Interpol.
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08
Ago22

A formação das milícias bolsonaristas

Talis Andrade
 
 
por Victor Farinelli
 

 

A flexibilização da legislação para comercialização, aquisição e porte de armas de fogo por parte de civis, o que inclui a multiplicação de CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores de armas) e dos clubes de tiro, não só é uma das promessas feitas por Jair Bolsonaro em sua campanha de 2019 e cumpridas durante seu mandato como Presidente da República. Também parece ser um dos pontos centrais da estratégia política com a qual pretende, ao menos, assegurar um setor da população fiel ao seu projeto político e manter-se no poder através dela.

Esta peça do Xadrez da Ultradireita abordará como o bolsonarismo não só impulsionou decretos favoráveis à disseminação de armas de fogo nas mãos da população civil como também aproveitou brechas legais para alimentar certos setores, como os CACs e clubes de tiro.

Além disso, recordará os casos em que essas políticas terminaram sendo aproveitadas por grupos paramilitares e facções criminosas.

 

O javali e a multiplicação dos CACs

 

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A introdução do javali no território brasileiro mudou completamente um panorama onde a caça era uma atividade totalmente proibida em todo o território nacional, há até pouco tempo.

Se trata de uma espécie natural das matas brasileiras: estudos indicam que os primeiros javalis entraram no Brasil pela fronteira com o Uruguai na Década de 1960. No começo deste século, se tornaram uma praga para os agricultores do Rio Grande do Sul, que reclamavam que o animal consumia parte de suas plantações, e também aumentava o risco de transmissão de doenças. Por essa razão, em 2013, o IBAMA autorizou a caça desse animal em todo o território nacional, com o objetivo de evitar sua reprodução – e, ainda assim, acrescentando regras para a atividade de forma a coibir os maus tratos.

No entanto, os resultados dessa política mostram um retumbante fracasso nesse objetivo. Em 2002, segundo dados do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (programa coordenado pelo Ibama), havia presença de javalis em apenas 12 municípios brasileiros, todos eles no Rio Grande do Sul. Em 2015, já eram 472 cidades com javalis, incluindo estados do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Após a autorização, o salto foi ainda maior: entre 2015 e 2019, com a caça já legalizada em todo o Brasil, o número de munícipios que registraram presença dessa espécie quase dobrou, chegando a 816 no final desse período.

Além do fracasso dessa política em controlar a suposta praga, também é chamativo o fato de que ela desencadeou outra tendência que vem crescendo nesse mesmo período, a partir de 2015, que é a de licenças para CACs (sigla para Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores de Armas), status que facilita o porte e a aquisição de armas de fogo.

A caça do javali foi a porta de entrada de muitos CACs, através de uma das modalidades pela qual se pode solicitar tal licença: obviamente, a dos caçadores. Com a desculpa de que atuariam no combate à disseminação dessa espécie no interior do Brasil, o número de CACs vem aumentando paulatinamente.

Segundo uma reportagem da BBC News, em 2014 havia somente 9 mil licenças vigentes para CACs no Brasil. Em 2018, esse número saltou para 88 mil – os números são do Exército, que é quem entrega essas licenças a civis.

Porém, foi no governo de Jair Bolsonaro que os CACs não só se multiplicaram exponencialmente como passaram a contar com novos benefícios, através das novas portarias que facilitaram a aquisição de armamento de maior qualidade, e em maior quantidade.

Segundo reportagem do Fantástico da Rede Globo, também com dados entregues pelo Exército, foram registradas 193 mil licenças de caçadores (uma das modalidades de CACs) entre janeiro de 2019 (início do governo de Bolsonaro) e agosto de 2021, um aumento de 243% em comparação com todo o governo de Michel Temer (maio de 2016 a dezembro de 2018). Como o javali é a única espécie cuja caça é legalizada, supõe-se que todo esse contingente estaria atuando exclusivamente no combate a esse animal.

 

Sem limites para a aquisição de armas

 

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Esse crescimento no número de CACs levou a um cenário inédito na história do Brasil: atualmente, existem mais civil que militares e policiais com autorização para usar armas de fogo. Sim, porque os CACs atualmente são 605 mil (segundo dados do Exército), enquanto o número de militares na ativa nas três Forças Armadas é de cerca de 360 mil, segundo o Global Fire Power Index, e as forças policiais brasileiras reunidas possuem cerca de 406 mil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Junto com esse aumento das licenças está o maior acesso dessas pessoas a armamentos pesados e em quantidades que nem os policiais e militares possuem. Tal situação foi proporcionada pelos decretos assinados por Jair Bolsonaro em 2019, logo em seus primeiros meses de governo, com o qual iniciou o cumprimento de suas promessas de flexibilização do acesso às armas outorgando facilidades e benefícios aos CACs.

Essa situação preocupa até mesmo policiais ativos, como o vereador porto-alegrense Leonel Radde (PT-RS), que é policial civil licenciado e que defende um discurso de que o armamento da população civil aumenta substantivamente os riscos para o trabalho policial.

“Os colecionadores não têm limites para a aquisição de armas de fogo, os atiradores e caçadores têm um limite de 60 a 100 armas de fogo, o que é gravíssimo porque pra quê um indivíduo teria acesso a essa quantidade de armas de fogo, e uma quantidade absurda de acesso a munições de todos os calibres”, comentou o vereador, em entrevista ao GGN.

Radde também chama a atenção para o esforço de Bolsonaro em dificultar a possibilidade de rastreio das armas adquiridas por CACs. Em abril de 2020, o presidente revogou as portarias 46, 60 e 61 (todas elas de março de 2020), cuja finalidade era permitir o rastreamento dos chamados PCEs (Produtos Controlados pelo Exército), como são as armas e munições dos CACs. “Um indivíduo que diz defender a segurança pública negar o rastreio de armas de fogo não tem nenhum sentido lógico”, reclamou o vereador gaúcho.

Porém, na época, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tinha outra opinião a respeito da revogação das portarias: “Atiradores e CACs sempre apoiaram Bolsonaro para que tenhamos pela primeira vez um Presidente não desarmamentista. É inadmissível que se faça portarias restringindo a importação. A quem isso interessa? Certamente não ao Presidente, que determinou a revogação destas portarias”. O filho do presidente ainda terminou seu tuíte com uma promessa: “mais medidas virão”.

 

Desvio de armas dos CACs para milícias e facções

 

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Um dos maiores temores relacionados à flexibilização das armas no Brasil é que uma nova legislação nesse sentido favorecesse o desvio de armas para organizações paramilitares e para o crime organizado, seja de forma involuntária, com o cidadão armado mas inexperiente perdendo suas armas para criminosos organizados, seja de através do uso voluntário das novas regras para vender ou desviar armas para grupos como milícias e facções criminosas.

Matéria do jornalista Rafael Santos, publicada em fevereiro de 2022 em O Globo, mostra que existem ao menos 25 processos tramitando em Tribunais de Justiça de todo o Brasil sobre o envolvimento de CACs com o crime organizado ou com grupos paramilitares, como as milícias do Rio de Janeiro. Em alguns desses processos, os CACs envolvidos já foram condenados pelos ilícitos, que incluem a facilitação de armamento para os grupos criminosos com os quais colaboram.

A reportagem cita o caso de uma invasão miliciana na favela do Quitungo, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no início de 2021. Após alguns meses de domínio da região por parte da milícia, a Polícia Civil fluminense montou uma operação que terminou com a captura de seis integrantes da organização. Após os interrogatórios, os policiais descobriram que dois dos detidos possuíam armas obtidas de forma legal: Marcelo Orlandini e Wallace César Teixeira possuíam licença emitida pelo Exército para atiradores desportivos, uma das modalidades dos CACs.

Em sua defesa, Orladini e Teixeira argumentaram que portavam suas armas enquanto estavam em caminho a um clube de tiro, situação que é legal desde fevereiro de 2021, quando um novo decreto pró-armas de Jair Bolsonaro autorizou o porte de armas municiadas por parte dos CACs “em qualquer itinerário para o local da prática do tiro”.

Um caso que teve repercussão ainda maior, e que também foi lembrado na matéria de O Globo, é o de Vitor Furtado Rebollal Lopez, também conhecido como Bala 40, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Furtado possuía licença de colecionador de armas, outra das modalidades de CACs, e a utilizou para montar um esquema de compra legal de armas, que posteriormente eram vendidas para milícias e facções do crime organizado.

Furtado foi preso em fevereiro de 2022 quando se encontrava em Goiânia, em meio a uma viagem – supostamente de negócios. Em sua bagagem, a polícia encontrou mais de 11 mil balas de fuzil. Dias depois, em uma outra diligência em sua casa, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foram apreendidas 54 armas, incluindo 26 fuzis.

Segundo o promotor Rômulo Santos Silva, responsável por investigar o caso, Furtado “usava a prerrogativa de ser CAC para comprar uma quantidade muito grande de armas e munição, o que é permitido atualmente, e depois vender para traficantes”.

Em abril de 2021, a ministra Rosa Webber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu temporariamente alguns dos decretos de Bolsonaro que facilitavam a aquisição e o porte de armas de fogo no Brasil, incluindo as aqueles que beneficiavam os CACs.

Na ocasião, em entrevista para a CNN Brasil,o ex-ministro da Justiça Raul Jungmann (Governo Temer) disse que concordava com a decisão da ministra, e que os decretos de Bolsonaro, especialmente os que outorgavam regalias aos CACs, estavam sendo aproveitados por organizações criminosas para obter armas de fogo legalmente.

Em sua argumentação, Jungmann recordou o episódio de 1995 em que o próprio Bolsonaro, então deputado federal, foi assaltado quando estava em sua moto e tentou se defender com sua arma, mas essa também acabou sendo roubada pelo assaltante. Colecionadores, atiradores e caçadores são uma fonte de arma para o crime organizado. Assalto na vida real não é filme de bang bang e quem fica com a arma são os criminosos”.

Outra reportagem, da Agência Pública, revelou, em novembro de 2021, que apenas no ano passado, segundo dados obtidos junto ao Comando do Exército via Lei de Acesso à Informação, as polícias registraram cerca de 840 armas roubadas ou extraviadas dos CACs entre janeiro e novembro do ano passado, o que significa uma média de 3 armas desviadas por dia.

“A maior parte dessas armas foi levada em roubos ou furtos: 692 neste ano, uma média de 2,5 por dia. O número é maior que em 2020 e em 2019. A legislação estabelece que no caso de arma roubada ou extraviada, um CAC deve procurar uma unidade policial local para fazer um boletim de ocorrência e levar uma série de documentos para comunicar à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC)”, diz a matéria assinada pelos jornalistas Bruno Fonseca e Laís Martins.

Mais recentemente, em junho de 2022, a Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação sobre a existência de um possível esquema de venda de armas registradas legalmente em nome de CACs para organizações criminosas como o PCC.

Segundo matéria da Folha de S.Paulo, o pedido de abertura de investigação foi solicitado após duas operações recentes na capital paulista nas quais foram apreendidas grandes quantidades de armas de fogo de alto calibre, incluindo fuzis e submetralhadoras, e quantidades ainda maiores de munição.

Ainda segundo a reportagem, ambas as operações teriam sido realizadas em endereços ligados a supostos membros do PCC e boa parte das armas apreendidas teriam seu registro legal atrelado a pessoas com licenças de CACs.

 

Benefício ao crime organizado

 

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Em entrevista para o GGN, o advogado Felippe Angeli, do Instituto Sou da Paz, explicou como a flexibilização do acesso às armas por parte dos decretos de Bolsonaro, especialmente aqueles que beneficiam os CACs, acabam sendo aproveitados pelas milícias e facções do crime organizado: “agora a gente começa a ver o crime organizado mesmo comprando armas, registrando laranjas como CACs, que são os caçadores, atiradores e colecionadores, e arrumando laranjas para adquirir armamento no mercado legal a partir dessas pessoas, porque, no fim, a arma no mercado legal acaba sendo mais barata que a arma no mercado ilegal”.

Angeli completa dizendo que “a arma de fogo utilizada em crimes em algum momento foi legal. As armas de fogo são instrumentos industriais, salvo alguns raros casos de armas artesanais, feitas por armeiros, cuja circulação no mercado ilegal ou sua apreensão em operações policiais são situações muito excepcionais. A grande maioria das armas de fogo tem marca, é Beretta, é Smith Wesson, é Glock, é Taurus… São produtos industriais que em algum momento, em algum país, foram fabricados dentro da legalidade, e que, em outro momento aquilo foram desviados para o mercado ilegal. Sempre é preciso ter em mente que a arma ilegal já foi legal um dia”.

O vereador porto-alegrense Leonel Radde (PT-RS) considera que essa política de facilitação do acesso às armas por parte do Governo Bolsonaro obedece a uma lógica de fortalecimento de grupos específicos. “O que nós vemos é uma vulgarização e uma propagação ilimitada de armas de fogo, e uma propagação e vulgarização também dos clubes de tiro, com objetivos muito evidentes de armar pequenos grupos paramilitares e milícias. Não por acaso, enquanto nós não temos nenhuma política pública de segurança pública neste momento, também temos que conviver com essa realidade de propagação de armas de fogo entre a população não policial”, analisou o legislador, que também é policial civil licenciado.

 

Benefício ao bolsonarismo

 

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Este tópico não é uma continuação do anterior, que abordou a forma como o crime organizado se aproveita da flexibilização da legislação com respeito às armas de fogo.

Seria uma acusação infundada dizer que Jair Bolsonaro pretende armar o crime organizado com as políticas que promove. Seus interesses em armar a população são outros, e o desvio desses produtos às facções criminosas parecem ser somente um efeito colateral que o bolsonarismo está disposto a aceitar em nome de causas maiores.

O primeiro e primordial interesse tem a ver com cumprir suas promessas à indústria de armas, talvez a mais fiel patrocinadora da sua carreira política desde os tempos em que era um deputado sem pretensões presidenciais, e também da carreira política dos seus filhos.

O advogado Felippe Angeli, do Instituto Sou da Paz, lembra que “em sua longa carreira como deputado federal, Jair Bolsonaro sempre defendeu a maior circulação de armas de fogo, a ampliação do comércio de armas de fogo, sempre foi sua pauta histórica e também dos seus filhos quando ingressaram na política. Sua campanha presidencial também trouxe esse tema, e não foi surpresa que tenha se tornado uma das principais obsessões do Governo Bolsonaro”.

Efetivamente, o discurso a favor de facilitar a aquisição de armas de fogo por parte da população civil é uma marca registrada de Jair Bolsonaro e todos os seus filhos, especialmente através do mantra de que “armar a população é a melhor forma de evitar que se instale uma ditadura no Brasil” – ideia que costuma ser repetida pelo presidente em vários dos eventos públicos em que participa, e também em suas lives transmitidas via redes sociais.

Porém, nenhum outro membro da família, nem mesmo o próprio Jair Bolsonaro, marca tanta presença junto a eventos da indústria ou da ideologia armamentista quanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que assim como o pai, também tem uma forte ligação com a indústria de armas.

“É notório o envolvimento da família Bolsonaro, especialmente o Eduardo Bolsonaro, com a indústria de armas, com empresas como a Glock, como a SIG Sauer, a participação do Eduardo em eventos comerciais de armas de fogo nos Estados Unidos, no Brasil, a presença dele em reuniões entre representantes comerciais dessas empresas e o governo. É uma atuação direta junto ao mercado de armamento, uma atuação forte da família como um todo, mas especialmente do deputado Eduardo Bolsonaro, isso é público”, comenta Angeli.

O terceiro filho de Jair Bolsonaro, que é deputado federal por São Paulo, também é o principal interlocutor da família e do governo com representantes a NRA (sigla em inglês da Associação Nacional do Rifle, maior organização estadunidense em favor do discurso e da ideologia armamentista.

O primeiro contato de Eduardo com a NRA foi em 2016, quando foi apresentado a eles pelo ex-lutador Royce Gracie e pelo instrutor de tiro Tony Eduardo, pertencente à família proprietária do clube de tiro Ponto 38 de Santa Catarina – o estabelecimento ficou conhecido nacionalmente em 2018, porque foi visitado pelos filhos de Jair Bolsonaro e por Adélio Bispo dias antes da facada sofrida pelo então candidato em Juiz de Fora, durante evento de campanha.

 

Talvez pela proximidade com a NRA estadunidense, Eduardo Bolsonaro tenta potenciar a consolidação de uma versão brasileira da organização, participando de eventos armamentistas e incentivando movimentos que defendem esse discurso.

Embora nenhuma organização armamentista nacional tenha alcançado ainda a força que a NRA tem nos Estados Unidos, algumas começam a fazer barulho, especialmente com a ajuda das redes sociais. A mais barulhenta delas é o Movimento Pró-Armas, liderado pelo advogado Marcos Pollon – e não causará nenhuma surpresa citar que este é uma pessoa próxima ao deputado Eduardo Bolsonaro.

Dias antes, em 1º de setembro de 2021, Pollon e Eduardo Bolsonaro se reuniram com Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal, a mesma entidade responsável pela morte do trabalhador Givanildo Santos em Sergipe, em maio passado). O site do Governo Federal diz que o encontro serviu para “apresentação do manual de fiscalização de CACs, que visa trazer segurança jurídica e orientação aos policiais rodoviários federais e já está em fase final de elaboração”. Contudo, parte da imprensa especulou com um suposto pedido para flexibilizar a fiscalização de pessoas que viajavam para Brasília, onde ocorreria o ato de 7 de setembro, convocado pelo presidente para pressionar o STF.

Também foi em um evento do Movimento Pró-Armas, ao lado de Marcos Pollon, que Eduardo Bolsonaro disse que “não tem que respeitar esses caras (da esquerda)”. A frase foi dita em Brasília, e seu discurso transmitido ao vivo pela internet na tarde de 9 de julho de 2022.

 

 

Horas depois, em Foz do Iguaçu, o agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, bolsonarista fanático, invadiu uma festa de aniversário na qual não estava convidado, em fúria ao saber que a decoração do evento homenageava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido, o PT. Depois de uma primeira discussão na porta do clube onde era realizada a festa, ele deixou o local prometendo “matar todo mundo”. Voltou minutos depois, armado e disparando ao entrar. Assassinou o aniversariante, o guarda municipal Marcelo Arruda, militante petista, mas também terminou sendo ferido – o que impediu que ele continuasse atirando e cumprisse a promessa que tinha feito pouco antes.

O caso de Foz do Iguaçu termina sendo um alerta para outro possível interesse de Bolsonaro ao armar os cidadãos, ao promover os CACs e a se tornar um ídolo para as pessoas que não só defendem a liberdade de ter armas de fogo como uma ideologia e que conseguiram, graças aos seus decretos, um acesso mais fácil a esses produtos.

Ataques como o de Guaranho, se reproduzidos em vários lugares do Brasil, poderiam gerar o caos que alguns analistas políticos consideram propício para levar adiante estratégias que visem adiar as eleições ou desconhecer os resultados eleitorais se estes forem desfavoráveis a Bolsonaro – e se essa possível derrota, junto com o mantra de que a oposição pretende fraudar as eleições, provocar a ação de lobos solitários dispostos a fazer justiça com as próprias armas.

O vereador porto-alegrense Leonel Radde afirma que toda a oposição – e mais especificamente os partidos de esquerda, como o PT e o PSOL – deve estar preparada para essa possibilidade.

“Eu não digo que a esquerda tenha que temer a lógica desses grupos antidemocráticos, mas ela tem que considerar isso um risco real, e uma grande probabilidade de que isso vai acontecer, senão uma certeza. Nós teremos ações violentas vinculadas ao processo eleitoral, vinculadas a uma disputa ideológica, uma disputa de programas de governo, e isso vai acontecer, não sei se de uma forma estruturada, a ponto de desestabilizar todo o país, mas vai acontecer em algumas regiões”, afirmou Radde, em uma entrevista ao GGN que aconteceu antes do assassinato do petista Marcelo Arruda por ação do bolsonarista Jorge Guaranho.

 

***

Essa reportagem faz parte da investigação do projeto “Xadrez da ultradireita mundial à ameaça eleitoral“, uma campanha do Catarse para produzir um documentário sobre o avanço da ultradireita mundial e a ameaça ao processo eleitoral. Colabore!

 

Equipe de proteção de Lula aponta opositores armados e radicais como 'adversidades'

 

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  • Documento fala sobre acesso ampliado a armas em 2019, após decreto de Bolsonaro
  • Delegados chamam de 'cenário inédito' na democracia brasileira
  • PF diz que ameaças contra Lula são frequentes

 

Entre as “adversidades” enfrentadas pela equipe da Polícia Federal que realiza a segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi apontado o "acesso a armas de letalidade ampliada decorrente das mudanças legais realizadas em 2019" como uma das principais.

A PF tem feito a proteção do candidato durante a campanha eleitoral. O documento elaborado pela equipe, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, pede apoio às superintendências dos estados por onde Lula irá passar.

"O contexto político e social no qual se realizará a operação de segurança é composto por, entre outras adversidades, opositores radicalizados e acesso a armas de letalidade ampliada decorrente das mudanças legais realizadas em 2019", diz o documento. Naquele ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que ampliou o acesso a armas de fogo entre a população.

Ainda de acordo com a equipe, há "ameaças de morte ao candidato e representantes dos partidos, bem como a perpetração de atos de intimidação e violência, identificados antes do início da campanha, como o atentado ao ônibus da caravana ao ex-presidente Lula, alvejado em maio de 2018 na cidade de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul/PR".

A equipe que protege o petista é de responsabilidade dos delegados federais Andrei Augusto Passos Rodrigues (coordenador), Rivaldo Venâncio (operacional substituto) e Alexsander Castro Oliveira (chefe operacional).

O jornalista Luis Nassif recebe a jornalista Letícia Oliveira e o historiador e professor Michel Gherman. Letícia é editora do El Coyote e monitora grupos de extrema-direita há 10 anos. Michel é Professor de Sociologia da UFRJ, diretor acadêmico do Instituto Brasil Israel, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos-NIEJ do Instituto de História da- UFRJ, Coordenador do LAREP e pesquisador associado do Centro de Estudos Judaicos da USP e do Centro Vital Sasson de Estudos de Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém. Juntos, eles discutem sobre os movimentos da ultradireita no país. 📌 A democracia brasileira é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo capaz de lançar luz sobre a escuridão. Junte-se a nós: http://www.catarse.me/jornalggn

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02
Ago22

Cada vez mais isolado, Bolsonaro chama signatários (mais de 600 mil representantes do povo) da Carta pela Democracia de 'caras de pau' e 'sem caráter'

Talis Andrade

 

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Manifesto contra as falas golpistas de Jair Bolsonaro foi organizado pela Faculdade de Direito da USP e conta com o apoio da sociedade civil organizada, juristas, escritores, professores, jornalistas, religiosos, médicos, engenheiros, empresários, banqueiros

 

247 - Cada vez mais isolado e temendo ser preso caso perca as eleições para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) chamou os mais de 660 mil brasileiros que já assinaram a “Carta em defesa do Estado Democrático de Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e que será lido no dia 11de agosto, de  'caras de pau' e sem caráter'

"Esse pessoal que assina esse manifesto é cara de pau, sem caráter, não vou falar outros adjetivos, porque sou uma pessoa bastante educada", disse Bolsonaro nesta terça-feira (2), em entrevista à Rádio Guaíba. Na segunda-feira (1) ela havia chamado os empresários e banqueiros que aderiram ao manifesto de "mamíferos". 

Entre os signatários do documento estão os banqueiros Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, do Itaú Unibanco, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa as instituições financeiras.

Na entrevista, de acordo com a Folha de S. Paulo, Bolsonaro também criticou os artistas que assinaram o documento em defesa da democracia. Segundo ele, parte da classe artística estaria insatisfeita com ele pelas mudanças feitas na Lei Rouanet, de apoio à cultura e que virou um dos alvos preferidos do atual ocupante do Palácio do Planalto e seus apoiadores. 

"[Assinaram a carta] artistas que foram desmamados na Lei Rouanet. Quando cheguei aqui, esses artistas importantes, que viviam apoiando o governo, especial da Bahia, podiam pegar até R$ 10 milhões por mês da Lei Rouanet. Então essas pessoas perderam isso aí", disse. Esqueceu de citar os cantores sertanejos com milionários shows em pequenos municípios sem hospitais, sem médicos, sem farmácias, sem saneamento, sem ruas pavimentadas, sem mercado público, sem bancos, sem escolas do ensino médio, com ruas sem eletricidade, sem praça, sem nada.

 

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Mais de 600 mil brasileiros já assinaram a carta contra o golpe. Milhares e milhares estão assinando. É muita gente para prender. Todo golpe tem listas municipais de presos. Tem listas estaduais. Tem listas de lideranças marcadas para morrer.

Quantos a ditadura militar de 1964 prendeu, torturou, exilou e assassinou?

 

 

02
Ago22

Governo Bolsonaro pede ao TSE acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas em ofício "urgentíssimo"

Talis Andrade

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ULTIMATO GOLPISTA

General Paulo Sérgio Nogueira deu prazo até 12 de agosto para que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, atenda ao pedido

 

247 - O governo de Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. O pedido foi feito pelo ministro da defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira em ofício classificado pela pasta como ‘urgentíssimo’.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz um trecho do ofício divulgado pelo site Poder 360 nesta terça-feira (2).

No ofício ao TSE, o ministro da Defesa dá o prazo até 12 de agosto para que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, atenda ao pedido. General Paulo Sérgio Nogueira justificou o prazo dizendo que há um “exíguo tempo disponível até o dia da votação”. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro.

Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “faz de tudo” para incriminá-lo. “Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele”, afirmou Bolsonaro nesta terça-feira (2), durante entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

“É maneira de jogar a rede e me incriminar em algum lugar. Está fazendo tudo de errado [Alexandre de Moraes] e, no meu entender, não vai ter sucesso em seu intento final”, completou, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. Moraes irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de agosto. A figura caricatural do gorila nos discursos da esquerda

28
Jul22

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

 

Esta carta é uma iniciativa de democratas do Brasil para manifestar nossa união, neste momento em que o presidente nos ameaça com um golpe, e assegurar que teremos eleições livres, limpas e seguras em outubro de 2022. Já tem mais de três mil assinaturas e está circulando na internet para receber novas adesões até o dia 11 de agosto, quando será lida em ato público na faculdade de Direito da USP. Segue o texto:

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!www.brasil247.com - { imgCaption }}

ImageSocial-Democracia Imperial do Brasil on Twitter: "NOVA REPÚBLICA (?)  Imitando Deodoro da Fonseca, o PR da #República, Bolsonaro, incita novo  golpe de estado para acabar com a democracia. #ForaBolsonaro #ForaRepublica  #MonarquiaJa #ImperioJa #

TRIBUNA DA INTERNET | Bolsonaro e o ministro da Defesa insistem em seguir o  caminho do golpe de Estadowww.brasil247.com - { imgCaption }}

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27
Jul22

Lula chamou 'carcereiro' da PF em Curitiba para ser seu segurança

Talis Andrade

 

 

O agente da Polícia Federal Paulo Rocha Júnior será um dos seguranças do ex-presidente na campanha eleitoral

 

O agente da Polícia Federal Paulo Rocha Júnior, conhecido como Paulão, que integrava a equipe de seguranças da PF quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava preso em Curitiba (PR), será um dos seguranças do petista na campanha eleitoral deste ano. A informação foi divulgada na última sexta-feira (22) no podcast O Circo do golpe, da revista Piauí

O ex-presidente Lula está na primeira posição em todas as pesquisas eleitorais, com chances de vencer no primeiro turno. 

Segundo números do Instituto FSB, com entrevistas feitas por telefone e pesquisa contratada pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (25) mostra que o petista conseguiu 44% das intenções de voto. As outras candidaturas somaram 45%. 

 
 

 

 

26
Jul22

O vexame tenebroso do capitão

Talis Andrade

Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR(Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

 

Editorial Istoé

por Carlos José Marques 

 

Até quando o País vai suportar tantos desaforos? Quantos crimes de responsabilidade serão passíveis de remissão a um mandatário que planeja ardilosamente um golpe de Estado para se perpetuar no poder? Por que, efetivamente, as autoridades constituídas nada fazem contra o festival de delinquências emanadas diretamente do Planalto por aquele que deveria ser o primeiro a defender a Constituição do País e a zelar por nossa democracia? Está na hora do basta! Definitivo, audível, veemente. Um brado nacional, que ecoe a absoluta indignação com essa avalanche de desmandos, afrontas e desprezo aos princípios republicanos mais elementares. Não dá para ser indulgente com a cruzada insana e golpista em curso. O presidente enxovalha o Brasil. Emporcalha a reputação de uma Nação digna e soberana, construída duramente ao longo de séculos. Ele não reúne mais a menor condição de se manter no cargo que ocupa. O Congresso e o Supremo Tribunal têm o dever cívico de fazer alguma coisa. Não podem parecer coniventes, omissos ou insensíveis diante da incitação à desordem e ao desmantelamento legal, orquestrados pelo mandatário. Não é passível de aceitação que uma corriola de parlamentares mal intencionados e muito bem pagos controle o regimento para brecar demandas de impeachment que se mostram inevitáveis e amplamente justificáveis. Há de se restabelecer o bom-senso na política nacional, sob pena de estarmos mergulhando numa espiral de autoritarismo sem fim e sem instrumentos lá na frente para coibir tantos abusos. Como é possível aceitar que o chefe da Nação convoque embaixadores representativos dos principais países parceiros para um festival de fake news patético, levantar desconfianças rasas e infundadas sobre o sistema eleitoral em vigor, pilar de nossa liberdade e do voto? O que ele quer é, definitivamente, anular o resultado que não lhe agrade. Diz isso e arquiteta diuturnamente os meios para alcançar tal objetivo. Inclusive apelando a militares aliados que estrategicamente aboletou em cargos para lhe dar respaldo. Bolsonaro é um acinte intolerável à estabilidade institucional. Seus movimentos e declarações não guardam qualquer lógica razoável. Dignos de uma mente doentia e perversa. Nem é preciso gastar tempo para explicar a um trangressor que em mais de 20 anos de operação das urnas eletrônicas – modelo invejado pelo mundo inteiro – não houve sequer um único registro de fraude computado. Ele não quer ouvir. Nem aceitar. O motor de suas ignomínias é o temor da derrota iminente, que pode significar também condenações em série pelas barbaridades cometidas no seu governo. Jair Messias Bolsonaro é o retrato do desespero diante da possibilidade de ser o primeiro presidente não reeleito após a redemocratização.

 

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Também pudera! Com o novo gesto tresloucado aprofundou ainda mais a imagem de pária junto à comunidade internacional. Os diplomatas presentes foram unânimes em expressar o desprezo pelo ato. Nenhum dos participantes, ao final da cerimônia e da fala do anfitrião, sequer fez menção de aplaudi-lo, ainda que fosse de forma protocolar. O silêncio ensurdecedor na sala deu o tom do vexame. Nenhum cumprimento ou aperto de mão para aquele que acabara de encenar uma sabotagem ao próprio País. O teatro burlesco montado no Palácio da Alvorada vai ficar para a história como o dia da grande vergonha. Nunca antes em tempos modernos um chefe de governo brasileiro convocou diplomatas para destilar mentiras e ameaçar a democracia. O Brasil passou constrangimento e humilhação inclassificável por impossição daquele que deveria estar tratando dos problemas mais candentes como a fome que castiga 33 milhões por aqui, a inflação descontrolada e o desemprego. Ao sair de suas motociatas para disparar infâmias, Bolsonaro galgou mais um estágio na sanha ditatorial que acalenta. É um caudilho clássico em gestação e precisa ser urgentemente contido.

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Um grupo de 43 procuradores dos 26 estados e do Distrito Federal decidiu, a bom termo, encaminhar ao procurador-geral da República ofício formal no qual eles pedem providências imediatas contra a conduta criminosa do capitão do Planalto. Augusto Aras, o PGR atual, não é dado a contrariar aquele que parece considerar como chefe supremo. Certamente driblará a demanda. Delegados e peritos da Polícia Federal também fizeram abaixo-assinado defendendo a lisura e a eficiência das urnas eletrônicas. São vozes importantes que começam a impor a saudável prática dos pesos e contrapesos diante das arbritariedades em andamento. Bolsonaro não aceitará perder o certame eleitoral. Mas nem ele, nem ninguém, pode sobrepor suas vontades pessoais ao desejo da maioria em um ambiente de Estado de Direito. Já chega de arruaça e prepotência. Se o presidente da República é um claro perigo à Carta Magna e ao processo democrático, que seja apeado do cargo o quanto antes. O Brasil tem de reagir!Image

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Charge colorida tem apenas uma quadro e mostra Augusto Aras e Lindôra Araújo, caracterizados como os heróis “Super Gêmeos”, como macacões roxos. Os dois exclamam: "Super procuradores ativar!" e tocam seus punhos fechados. Aras grita: “Forma de um poste!” e Lindôra grita: “Forma de uma gaveta!”A charge, sob o título "Centopeia Humana", tem apenas um quadro e  mostra as silhuetas de seis pessoas, todas em posição de quatro, com a cabeça encostando nas nádegas de quem está à frente. Por último na fila está Aras, sucedido pelo ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, que tem a sua frente o candidato o vice-presidente Braga Netto, que é sucedido por Ciro Nogueira, depois Arthur Lira e, por fim, o presidente da República. O título da charge faz alusão a um famoso filme de terror.

MPFederal on Twitter: "Ficou acertado que ainda hoje a CPI enviará à PGR,  de forma separada, a parte da documentação referente a pessoas cujas  investigações devem tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (

Gilmar Fraga: surrealismo jurídico | GZHImageImageImage

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26
Jul22

Bolsonaro anunciou o golpe: não há mais espaço para omissão

Talis Andrade

Comissão Nacional da Verdade Brasil Comissões Estaduais Estadual Estados  ABC Tortura Violação de Direitos Humanos Ditadura Militar Brasileira Human  Rights Brazil truth commissions lei 7.376/10 7376/10 Congresso Nacional  torture torturadores forças armadas

 

 

Bolsonaro avisou o mundo que não confia nas urnas. Grandes personalidades e entidades que ficarem caladas serão coniventes com o golpismo. Até a Fiesp deu um passo a frente.

 

 

BOLSONARO CONVOCOU os embaixadores para anunciar que as urnas eletrônicas que o elegeram não são confiáveis. Mas não apresentou um indício sequer de fraude, apenas requentou as velhas mentiras de sempre. Ocorre que os embaixadores moram no Brasil e acompanham diariamente os arroubos golpistas do presidente.

Muito provavelmente não houve embaixador ali que não tenha enxergado aquela patacoada como sendo fruto do desespero de um autocrata golpista com sua provável derrota nas urnas. O circo armado, portanto, serviu apenas para demonstrar força para a sua boiada de fanáticos. Mas a realidade é que a reunião foi uma demonstração de medo e fraqueza.

Bolsonaro passou esses três anos e meio de governo espetando a faca no pescoço da democracia. Este é um governo golpista na essência, que fez das ameaças golpistas uma estratégia política, mobilizando sua base e tentando espalhar o medo entre seus adversários políticos. As ameaças foram tantas, que o golpismo do presidente foi banalizado e passou até a ser motivo de chacota.

Seria apenas um blefe, já que não existem condições materiais mínimas para que um golpe se sustente. Ocorre que estamos falando de Bolsonaro. Um ex-militar mentalmente perturbado, que não ouve conselhos de aliados, não pensa de maneira lógica e apenas segue seu instinto golpista. Soma-se a isso o estado de desespero em que ele se encontra com as prováveis consequências de uma derrota nas urnas. O presidente sabe que ele e sua família podem acabar na cadeia. O que não faltam são motivos para isso.

Foram muitos os crimes cometidos, e eles poderão respondê-los sem a blindagem da rede de proteção que têm hoje. Estamos no país que recentemente prendeu dois ex-presidentes por muito menos, ou melhor, por nada. A cadeia para Bolsonaro após as eleições não é apenas possível, mas, arrisco dizer, bastante provável.

Mas não podemos subestimar o golpismo do presidente. Não é razoável imaginar que ele, tomado pela irracionalidade, dará os próximos passos com base na razão. Um homem desequilibrado, desesperado, isolado politicamente, sem mais nenhuma carta na manga, pode fazer qualquer coisa. É claro que Bolsonaro poderá tentar o golpe, mesmo que não haja condições objetivas para isso.

Dificilmente o golpe se sustentaria, claro, mas o estrago pode ser enorme, aprofundando crise econômica e mobilizando seu séquito de fanáticos para fabricarem mais cadáveres. O assassinato do dirigente petista Marcelo Arruda é um aperitivo macabro do que pode estar por vir. Lembrem-se dos recados enigmáticos do presidente aos seus seguidores sobre como agir diante de uma fraude nas eleições: “Vocês sabem o que está em jogo. Vocês sabem como devem se preparar… não para um novo Capitólio… Nós sabemos o que temos que fazer antes das eleições”.

 

 
         É importante registrar que o golpe anunciado na reunião com embaixadores já não está mais no campo das ameaças. Essa fase já passou.

 

Quem eram os gorilas nos tempos da ditadura civil-militar - Jornal Opção

 

 

O enigma proposto vem depois de uma sequência de discursos de ódio do presidente, que recentemente, ao se referir a Lula e seus aliados, disse que “uma granadinha só mata todo mundo”. Assim, com recados explícitos e subliminares, Bolsonaro busca criar um clima de caos e medo para justificar uma futura tentativa de melar as eleições.

É importante registrar que o golpe anunciado na reunião com embaixadores já não está mais no campo das ameaças. Essa fase já passou. O golpe foi colocado sobre a mesa para o mundo inteiro ver, sendo quase um primeiro ato do golpe, uma espécie de preparação de terreno.

A boa notícia é que as reações em repúdio ao golpismo do presidente foram fortes e numerosas. No dia seguinte à reunião golpista com embaixadores, a Federação da Indústria de São Paulo, a Fiesp, encaminhou um documento para os candidatos com propostas para serem implementadas pelo novo presidente eleito. Logo na introdução, o documento afirma que “a estabilidade democrática e o respeito ao Estado de Direito são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios”.

À primeira vista, parece mais um documento protocolar da Fiesp que, nunca foi, digamos assim, uma grande defensora da democracia. Ela apoiou o golpe militar de 64, o parlamentar contra Dilma em 2016 e tem permanecido calada diante do golpismo presidencial. Mas, segundo o Estadão, a entidade tem participado ativamente da articulação de um ato em defesa do sistema eleitoral brasileiro.

Organizado por juristas, dois eventos estão programados para o dia 11 de agosto na faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Entidades empresariais e da sociedade civil se juntarão à comunidade jurídica no ato. Segundo o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, a Fiesp tem se articulado para mobilizar o maior número de empresários em apoio à pauta. A entidade pode não ser historicamente uma grande defensora da democracia, mas sempre foi uma grande defensora do seu bolso. Sabe que a manutenção da autocracia e a transformação definitiva do país em uma republiqueta das bananas arruinarão os seus negócios, como já tem arruinado.

Outros repúdios importantes foram feitos. Mais de 40 membros do Ministério Público entraram com pedido de investigação contra Bolsonaro por crime de responsabilidade cometido na reunião com embaixadores. Pressionado, o procurador-geral da República Augusto Aras, habituado a passar pano para o vale-tudo bolsonarista, resolveu divulgar um vídeoem que aparece defendendo a lisura do processo: “Não aceitaremos alegação de fraude.” Além do MP, três grandes associações ligadas à Polícia Federal divulgaram uma nota em conjunto em defesa do TSE e do processo eleitoral brasileiro.

Os embaixadores saíram constrangidos e vários deles declararam confiar plenamente nas eleições brasileiras. A embaixada do Reino Unido, por exemplo, emitiu nota em que afirma que “nas eleições passadas, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas se mostraram seguras e passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”. Os EUA, o país para o qual Bolsonaro balançava o rabinho até pouco tempo atrás, confirmou mais uma vez que não estará disposto a patrocinar um golpe dessa vez. O governo americano, que já havia deixado claro confiar nas eleições brasileiras, reforçou sua posição em nota: “As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”.

As reações internas e externas em defesa das eleições são importantes e deixam claro que Bolsonaro está cada vez mais isolado e enfraquecido politicamente. Com o Centrão no bolso e com o PGR atuando como capanga, Bolsonaro teve força para evitar o impeachment. Mas isso não será o suficiente para se dar um golpe bem-sucedido. Ele sabe disso, mas o medo e a mente delirante podem fazer com que ele tente um golpe mesmo assim.

Até agora ele vem seguindo o mesmíssimo roteiro do seu parceiro Donald Trump. O americano criou um clima de desconfiança sobre a idoneidade da apuração de votos antes da eleição, depois acusou fraude na contagem sem apresentar provas e incentivou sua massa reacionária a invadir o Capitólio. O golpe não vingou, mas cinco pessoas foram assassinadas. A vantagem do Brasil é que já conhecemos o final desse roteiro e podemos evitá-lo com manifestação nas ruas e mobilização de órgãos da sociedade civil em repúdio ao golpismo.

Bolsonaro tocou as trombetas anunciando o golpe na reunião com embaixadores. Agora, os grandes agentes, instituições e entidades da vida pública que ficarem caladas serão coniventes com o golpismo e entrarão para História como inimigos da democracia. Não há mais espaço para omissão. As reações foram importantes, mas ainda pequenas diante do desafio que está por vir. É hora de mobilizar o povo para tomar as ruas.

Quem eram os gorilas nos tempos da ditadura civil-militar - Jornal Opção

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