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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Abr21

Bolsonaro e a paixão pelo golpismo: por que não dá o golpe, então?

Talis Andrade

Blog de Geografia: Charge de J. Bosco: golpe de 1964

 

Por Lenio Luiz Streck

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Em 31 de março de 1964 eu tinha 8 anos. Não sabia do que se tratava.

Todavia, senti o golpe na carne. Aprendi na concretude, quando meu pai foi preso em pleno trabalho na lavoura. Lembro a trilhadeira marca Continente — meu pai colocava a palha manualmente, sempre com o perigo de perder as mãos — cercada por mais de uma dezena de soldados, armados até os dentes, levarem meu pai e o atirarem dentro de um caminhão.

Era um novo método de aprender a história. O método de ver o que resta de famílias atingidas pelo rio da história, que arrasta a tudo. O resto é do capítulo de "histórias privadas".

Despiciendo falar dos males causados pela "noite que durou 21 anos'. E tem gente, como o presidente Bolsonaro, que nega que tenha sido golpe. Elogiam. "Salvaram o Brasil".

Pois é. O Brasil foi tão salvo que precisamos de mais de 30 anos de democracia constitucional para tentar curar as feridas.

E quando as feridas começam a descascar, anunciado apenas algumas marcas, vem de novo o medo. A ameaça. Pasmem: em 2021. Sim, em 2021, no meio de uma pandemia que mata mais do que duas bombas atômicas.

Paradoxalmente, a ameaça é a contrario sensu. "— Não se preocupem: está tudo bem". "— Os militares são legalistas". E o Brasil "respira" aliviado: ufa. A Constituição será cumprida, diz o novo ministro da defesa e o general-vice-presidente.

Como deixei anunciado no título, se eu fosse senador ou deputado federal teria ocupado a tribuna, no dia da crise (30 de março de 2021) para fazer um repto ao Presidente e a quem estivesse embriagado pela saudade da ditadura e o AI-5:

"Por que não dá, logo, o golpe? Assuma que odeia a Constituição. Pare com essa ronha de 'o STF me impede de governar', 'os governadores estão implantando o estado de sítio', 'os governadores tiram a liberdade' etc. etc., etc."

Assuma, Presidente. Faça o golpe.

Mas tenha em conta que terá de fechar no mínimo a metade dos jornais, TVs, rádios, prender metade do Congresso, fechar o STF e aguentar o isolamento mundial. O Brasil não é uma ilha, mesmo que Vossa Excelência se esforce para tal. Rasgar a Constituição tem custos.

Pergunto: Na hipótese de, como seria a chegada do Capitão-Presidente-autor-de-um-autogolpe na Alemanha? O Brasil viraria uma distopia? Um Conto de Aia?

Algum país da União Europeia receberia o mandatário brasileiro? Hungria, talvez. Se hoje já está difícil depois do desastre do combate à pandemia e das patacoadas de Ernesto Araújo, que dirá se o Brasil passar por um regime de exceção.

O Brasil tem de se curar dessa ferida causada pelo golpe — sim, foi golpe e não movimento, General Braga Neto — de 1964.

Vamos admitir que podemos ser adultos politicamente e ter uma democracia. Demo-cracia: a força do povo e não demo-parabellum.

De uma vez por todas. Estamos em meio do maior desastre humanitário da história. O mundo já nos considera um país-pária. Já somos um perigo sanitário. Brasileiros são barrados no mundo todo.

E o Presidente da República, eleito por mais de 57 milhões de votos, está preocupado em aumentar seus poderes e/ou fazer manobras que insinuam golpe-estado-de-exceção, inclusive com o medíocre deputado Major Vitor Hugo querendo dar o drible da vaca com um projeto que permite ao presidente fazer intervenções nas liberdades, inclusive com a convocação de policiais militares estaduais.

O Brasil quer vacinas. Quer paz. Quer comida. O Brasil não quer golpe, Senhor Presidente.

Mas, se quiser fazer um putsch, faça logo. Mas assuma o custo. Vai ter de prender milhões de pessoas. Milhões.

Com certeza, se fizer o "atalho constitucional" (sic), será uma vitória de Pirro. Sim, o neo-pirrismo à brasileira: mais um golpe, mais uma vitória do autoritarismo...

Porém, já nem se poderá dizer, como Pirro, "mais uma vitória dessas e estarei lascado". Por quê? Porque já não haverá nem vencidos e nem vencedores.

Veja-se o paroxismo. Até o deputado bem direitista Kim Kataguiri detectou o ar de golpismo que estava no ar no dia 30. E, cá para nós, neste ponto Kim é insuspeito. Algo como "se até Kim falou isso..."

E da tribuna do Senado ou da Câmara, eu pediria: "— Presidente: ainda dá tempo de Vossa Excelência ajudar na campanha contra a Covid. Imagine, com o seu prestígio, fazendo uma campanha dizendo 'use máscara, faça distanciamento social e deixe de lado essa coisa de tratamento precoce — eu estava enganado'. Já pensou no sucesso?"

Ao terminar, vem-me à mente de novo a cena de meu pai sendo cercado pelos soldados em meio à colheita de arroz daquela minúscula lavoura no interior do interior do mundo.

E me vem à mente o meu dia seguinte. Do bullying de meus coleguinhas na escola... Que me cercavam e diziam: o teu pai foi presoooo...

E eu não sabia o que responder!

Presidente, eu, uma criança, cercado pelos outros moleques, sem saber dizer por que meu pai fora preso.

Não vamos reviver isso, Presidente. Nem em pensamento. Nem em (seu) sonho.

Viva, pois, a demo-cracia! "Demo" significa "povo". E não... bem, Vossa Excelência sabe, não é Presidente?

Charge: Brasil-avestruz não vê clima pra golpe. Por Aroeira

01
Abr21

Metade dos pacientes internados em UTI por Covid-19 no SUS morre

Talis Andrade

No Brasil, o número de mortos pela doença a cada 24 horas já se aproxima de 4 mil e redes de saúde em várias regiões já entraram em colapso

Felipe Resk, do Estadão Conteúdo /CNN
 

Dados compilados pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) apontam que um a cada três pacientes de coronavírus (36,6%) morreu após precisar ser internado na UTI durante a pandemia.

Proporcionalmente, a mortalidade é maior na rede pública, com taxa de 52,9%, conforme o levantamento. Já nos hospitais privados, o índice de óbitos é de 29,7%.

No Brasil, o número de mortos pela doença a cada 24 horas já se aproxima de 4 mil e redes de saúde em várias regiões já entraram em colapso, com falta de leitos ou remédios para intubação.

As informações sobre a mortalidade nos leitos de terapia intensiva constam da plataforma UTIs Brasileiras, com objetivo de orientar gestores de saúde, que reúne dados de 652 hospitais -- o equivalente a cerca de 25% das unidades de terapias intensivas no País. São 403 unidades da rede privada e 249 da pública, que correspondem a 20.865 leitos.

Membro do Conselho Consultivo e ex-presidente da Amib, Ederlon Rezende é o coordenador da plataforma. Para ele, o fato de a rede pública estar recebendo doentes em situação mais aguda ajuda a entender a diferença entre as taxas de mortalidade. "Quando a gente fala de UTI pública e privada, a primeira coisa a se observar é o porcentual de pacientes sob ventilação mecânica, ou seja, os casos mais graves", afirma.

"Nos hospitais públicos, isso representa cerca de 65% das pessoas atendidas, enquanto que nas UTIs privadas é 40%. O dado, por si só, já explica por que a mortalidade é maior." Ele pondera, no entanto, que também há discrepância quando se compara a letalidade apenas em pacientes entubados. Na rede pública, o índice é de 72,4%, segundo o UTIs Brasileiras. Na particular, fica em 63,6%. Para os pacientes que não precisam de ventilação, a taxa de mortalidade é, respectivamente, 17,1% (público) e 7,6% (privado).

"Se eu considerar que também é diferente nesse subgrupo, então devo admitir que há outras variáveis influenciando, embora não tenha como provar quais são elas", diz Rezende. Entre os possíveis fatores, ele cita melhor infraestrutura da rede privada e maior dificuldade em conseguir vaga em hospital público.

"Quando há fila para conseguir uma vaga na UTI, especialmente agora com o sistema colapsado, o paciente chega com o quadro agravado", afirma. "Isso compromete o desfecho, aumentando o risco de morrer."

Ainda de acordo com a plataforma, o período de internação pela covid-19 é maior na UTI pública. Nessas unidades, 54,2% ficam mais de sete dias. O índice é de 48,6% no privado. No geral, o tempo médio de permanência é de 12,6 dias.

Quanto pior, pior

O levantamento também mostra que, com a escalada de novos casos nas últimas semanas, a taxa de letalidade tem subido nas UTIs. Segundo Rezende, a sobrecarga nos hospitais diminui a capacidade de atender os pacientes com qualidade. Levantamento da Fiocruz esta semana mostrou 24 Estados e o Distrito Federal com taxas de ocupação superiores a 80% nas unidades de terapia intensiva. Para evitar o agravamento do colapso e frear as taxas de transmissão, governadores e prefeitos têm aumentado as medidas de isolamento e adotado até o lockdown.

"Nos primeiros semestres, a mortalidade em geral era de 32%. Agora, entre dezembro e fevereiro, foi de 38%", afirma o especialista. "Significa um aumento de 18,7% na mortalidade, o que é bastante expressivo."

Para Rezende, "está claro que não adianta mais sair abrindo UTI" e é preciso "diminuir o número de casos e ser mais rigoroso na circulação de pessoas". "Os novos leitos acabam sendo importantes para oferecer dignidade e a pessoa não morrer na UPA ou na rua", diz. "Entretanto, deve ficar claro que já atingiu o limite. Há locais que triplicaram o número de UTIs e algumas não têm estrutura adequada, principalmente no que diz respeito à qualificação das equipes. Isso compromete o resultado", destaca ele.Capa da revista Época 27/03/2021

26
Fev21

Dez afinidades preocupantes entre a Inquisição e a Lava Jato

Talis Andrade

Desvendando Moro - O CORRESPONDENTE

 

por Wadih Damous

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O que se passa na cabeça de Moro? Mesmo as mentes mais comprometidas com a objetividade e com a técnica já devem ter se deparado com a questão. Seria mera ingenuidade narcísica de quem acreditou ser o “paladino da luta contra a corrupção”? Ou talvez cinismo de quem falou o necessário para alcançar o que queria, sem nem por um momento ter acreditado nas palavras que disse?

Observadores dos atos de Moro na condução da Lava Jato pendem desde o início para a segunda hipótese, por mais que o então juiz tenha insistido em dizer que “quem investigava e quem decidia o que fazer era o Ministério Público e a Polícia” e que ele “não tinha estratégia”.

A dedução dos primeiros observadores vinha puramente do comportamento de Moro no processo, a espetacularização de seus atos, a parcialidade de sua mira e a indiferença seletiva para com seus alvos.

Em meados de 2019, mensagens entre os procuradores da força tarefa e o ex-ministro, reveladas pelo The Intercept, confirmaram o que até então poderia parecer uma teoria conspiratória. Moro não só tinha uma estratégia e conduzia a operação, como ainda cobrava e pautava o trabalho dos procuradores, por mais que o negasse em entrevistas.

Em novas conversas reveladas, novas interferências evidenciadas e a curiosidade permanente: Quem é Moro afinal? O que se passou em sua cabeça?

Uma outra possibilidade é a de que padeça de um mal comum a autoridades brasileiras de alto escalão, um mal marcado pelo anacronismo entre a visão que têm de si e as exigências de nossos tempos. Além dos abusos enquanto juiz, o ex-ministro dá indícios desse mal no seu hábito de publicar “notas oficiais” na condição de cidadão comum. Mais que um representante de governo, mais que uma autoridade pública, ele se vê como o oficialmente Moro. E até seus twitters são solenes.

A exemplo das mentes mais comprometidas com a objetividade e com a técnica, é preciso não se deixar levar por essa curiosidade. O íntimo de Moro simplesmente não importa. O que importa são os efeitos materiais de seus atos, estes, sim, inegavelmente anacrônicos. Tenho tido diálogo produtivo com um prezado colega que anda estudando a Inquisição e observamos pelo menos dez afinidades preocupantes entre a Inquisição e a Lava Jato.

1ª A disseminação da suspeita e do medo

Uma vez definido o inimigo, depositário simbólico de toda a decadência, a imaginação pública é instigada para que a suspeita contamine qualquer pessoa próxima. Junto aos Tribunais do Santo Ofício instalava-se nas comunidades o receio permanente de se encontrar bruxaria ou de se ver implicado por ela. O sigilo absoluto em torno das delações e das investigações acirrava o medo e instigava as comunidades a fabricarem bruxas, colocando o Tribunal no encalço de quem caísse alvo da neurose, fosse desviante ou não.

Na República lavajatista almejada por Moro, corruptos são os causadores de todas as mazelas sociais e econômicas, e a suspeita se dissemina entre as agências de Estado. Sob o mesmo sigilo, narrativas são colhidas, dados bancários e telemáticos são levantados, e qualquer pessoa próxima pode ser a delatora ou a delatada. Dissemina-se o medo para colher narrativas: se executivos da Odebrecht estudam aderir à delação, “que tal passar o recado de que aceitariam um executivo apenas e não todos” para “acirrar a corrida”?

2ª A ritualização da prisão e ostentação do poder

Colhidos os relatos secretos, instaurado o medo e encontrado o alvo ideal, passa-se à fase de exposição pública do herege, fundamental para fazer aderir definitivamente o rótulo do desvio. Sob o marco da Inquisição, o processo então deixa as sombras e apresenta o corpo da bruxa ao público; o exibe como arauto da própria condenação. A bruxa é forçada a proclamar a própria culpa ao ser arrastada pelas ruas, carregando placas que indicassem seu crime, revisitando o lugar de sua suposta heresia.

Moro, sem dispor tanto de corpos, ostentou seu poder através da imagem de seus suspeitos. Prendeu a eles o signo da culpa ao coordenar vazamentos aos “jornalistas de acesso” do país, que espalharam suspeitas como certezas, e se puseram a postos para as cenas de humilhação das prisões antecipadas e das conduções coercitivas. Sob ambas as perspectivas, ser acusado já é ser meio culpado.

3ª O arresto de bens

Tomar o corpo e inscrever nele a culpa não era o bastante, no entanto. Em paralelo à prisão, os inquisidores determinavam o arresto de quaisquer bens que a bruxa possuísse, amaldiçoando a família e privando-a de herança. Mais do que punir, o objetivo era demonstrar a dissimetria entre o súdito que ousou violar a lei e o poder soberano e divino, necessariamente irrestrito.

Já em nossos tempos, nos despachos que decretaram prisões temporárias ou preventivas decorrentes da Lava Jato, frequentemente encontra-se o arresto e sequestro de casas, contas, carros e o que mais for alcançável, sem qualquer zelo de estabelecer conexões diretas entre bens obtidos lícita ou ilicitamente. Nas amostras de poder de Moro, vislumbra-se a mesma ostentação do soberano.

4ª A imposição de sofrimento como meio para alcançar a “verdade”

Tomada como culpada, humilhada e desvinculada de sua comunidade, o corpo da bruxa ainda é submetido a torturas sucessivas vezes, por diferentes técnicas, de forma a garantir que a confissão se repita e seja crível. Para interrompê-la, a bruxa não só confessa ter ido ao Sabá voando, como ainda aponta seus cúmplices.

Embora o corpo do corrupto esteja menos disponível, não faltaram recursos e engenhosidade por parte da Operação Lava Jato para alcançar o sofrimento de seus alvos e extrair deles o que esperavam. Diante do achincalhamento público, das ameaças de prisão e perda de bens, e a fim de evitar o desamparo da família, o suspeito não só confessa como igualmente aponta cúmplices.

5ª A ausência de limites para o exercício do poder

Incumbidos de enfrentar as forças do mal na Terra, fazendo valer a palavra de Deus, os inquisidores tendiam a dilargar sua competência, imiscuindo-se cada vez mais em espaços da vida social, passando a enxergar influências satânicas para muito além dos atos das bruxas.

Juízes lavajatistas, por sua vez, se deixaram seduzir pela imagem de libertadores do país, de paladinos contra a corrupção, alargando gradativamente o conceito de conexão probatória. Caminharam para a formação de juízos universais, competentes para todo e qualquer tema relativo, direta ou indiretamente, à corrupção nos governos petistas. Em ambos os tempos históricos, não faltam conflitos de competência que atestam a semelhança.

6ª A perda de critérios objetivos para a punição

Com o aumento de poder dos inquisidores, foi se ampliando também o significado de heresia. Passou-se a perscrutar a intimidade, os pensamentos e a se enxergar em todo espaço da vida social um possível locus de comportamento herege. Antigos cultos pagãos de fertilidade passaram a ser vistos como heresia; luteranos e calvinistas (que também queimariam hereges, em certa conjuntura) passaram a ser tratados como hereges; e até mesmo judeus voltaram a ser vigorosamente inimizados. Não se buscavam mais bruxas, mas sim quaisquer subjetividades em desacordo com o ideal cristão.

Também a Lava Jato se descolou dos critérios objetivos da legislação penal com a repercussão pública de suas cruzadas. Além de vantagens indevidas dadas para determinação de atos de ofício concretos, a operação passou a enxergar qualquer interesse, grupo de pressão ou pleito como ilícitos. Toda contribuição financeira a uma campanha eleitoral passou a ser lida como o início de uma corrupção ativa e passiva; todo contato posterior entre o eleitor contribuinte e o seu representante em busca de apoio passou a representar a consumação dos mesmos crimes. Não se distingue mais política e corrupção, como não se distinguiam subjetividades diversas de heresias.

7ª A fabricação de um inimigo ainda maior

A reunião das bruxas no Sabá, bem como os longos anos de perseguição voltada aos indesejados permitiram que juristas e teólogos da idade média estabelecessem um estereótipo homogêneo das bruxas e hereges. O padrão encontrado permitiu deduzir a existência de uma seita bem estruturada a conspirar contra a cristandade. Mais atemorizante que curandeiras e magos dispersos é a ideia de uma organização anticristã, contínua e em batalha, como passou a ser enunciada nos sermões dominicais.

Do mesmo modo, episódios individuais de corrupção não escandalizam: muito mais chocante, revoltante e mobilizador é a ideia de uma ampla rede de corrupção, organizada, estruturada através de todas as esferas de poder e liderada por um inimigo maior. Na era lavajatista, a disseminação não se deu por sermões dominicais, por óbvio, mas sim por coletivas de imprensa com o icônico power point mobilizador de revolta e chacota popular.

8ª O signo da purificação

Enquanto as fogueiras são o maior símbolo da purificação genocida inquisitorial, as varas lavajatistas tentaram associar sua imagem à democracia representativa. Creem ter respaldo no sentimento popular para o cometimento de ilegalidades, atendendo aos mesmos anseios de limpeza moral, mas dessa vez na República.

9ª Interesses mundanos legitimados por discursos morais

Por trás de toda a fundamentação teológica e da mobilização de fins nobres e divinos, é fato notório que os Tribunais inquisitoriais serviram abundantemente a fins políticos de seu tempo; fosse através da neutralização de adversários ou através do favorecimento de aliados. Do mesmo modo, a propaganda lavajatista determinou o destino político de diferentes grupos de interesse e foi determinante para as eleições de 2018, das quais um dos grandes favorecidos foi o próprio Sérgio Moro.

10ª Autofinanciamento do poder

Mais do que um aparelho ideológico, a inquisição se mostrou uma ferramenta econômica eficaz, como faz lembrar a espoliação dos judeus ibéricos. Se o grosso dos bens tomados ia para a Fazenda, uma parte ficava sob a gestão dos próprios Tribunais Eclesiásticos.

Quanto à Lava Jato, apesar de dirigida por entidades públicas, sustentadas pelo contribuinte e dotadas de orçamento próprio, por trás das vultuosas apreensões existiam também interesses econômicos em disputa. Como os áudios revelam, não faltaram ideias de destinação legal criativa dos imensos recursos apreendidos, chegando a se cogitar de um acordo (milicianesco) com a vítima (Petrobras), pois que, sem a investigação, nada seria recuperado. Sem o acordo com a vítima, outro rumo foi dado, criando-se uma fundação para propaganda da instituição.

Não só as mensagens secretas da Lava Jato expõem os erros e arbitrariedades cometidos no maior vexame do Judiciário brasileiro; também a história o faz. A história da Inquisição e dos seus artífices. O amargo cenário político vivido hoje, pródigo em autoritarismo, policização do cotidiano, criminalização da política e desmandos administrativos, tem a lava jato como um de seus principais eixos de sustentação. Para superá-lo é necessário compreendê-lo. E combatê-lo.

Publicado in 247 / Iree

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14
Fev21

Parcerias indevidas e Estado totalitário: a Lava Jato na berlinda

Talis Andrade

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por Wilson Gomes /Cult

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Nesta semana, a segunda turma do STF rejeitou recurso dos procuradores da Lava Jato que tentaram impedir o acesso de Lula a conversas entre os membros do MP de Curitiba e o juiz Moro, e que diziam respeito, direta ou indiretamente, às investigações e ações penais contra o ex-presidente. O acesso havia sido liberado pelo ministro Ricardo Lewandowski há poucas semanas, depois de, por cerca de três anos, a defesa tê-lo inutilmente demandado a outras instâncias do Judiciário. Os procuradores recorreram então da decisão, o que gerou este julgamento, que não apenas confirmou o direito às mensagens como, de algum modo, representou um juízo oficial de membros da Corte sobre a natureza mesma da Operação Lava Jato, à luz do que andavam conversando entre si os procuradores e o juiz do caso.

O que resultou foi um juízo público severo e condenatório, que certamente reflete o ânimo atual da maioria do STF e da maior parte da sociedade sobre a Lava Jato, que, depois de encerrada, luta por seu legado. 

O ministro Lewandowski foi o primeiro a destacar que “a pequena amostra do material coligido até agora, já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação (…)”. A gente pode não entender direito o juridiquês da frase, mas essa parceria indevida” entre Moro e os procuradores é um sinônimo do que chamamos ordinariamente de “conluio”, mas também de maquinação, trama, arranjo, complô, conchavo. 

Kassio Nunes Marques, o recém-indicado por Bolsonaro, limitou-se a votar contra o recurso, para a fúria dos bolsonaristas, mas a ministra Cármen Lúcia expressou a posição dos que não entraram no mérito das mensagens, mas reconheceram como certo o direito tantas vezes negado à defesa. “A polícia tem acesso a dados, o Ministério Público tem acesso a dados, o juiz tem acesso aos dados e a defesa não tem acesso aos dados? Mas isso não é direito fundamental constitucionalmente assegurado?“, indagou. 

Coube ao ministro Gilmar Mendes, por sua vez, enfrentar claramente o mérito das bizarras conversas em que foram flagrados juiz e procuradores do caso Lula. “Agora não é mais apenas o julgamento de um caso”, disse o ministro. “Nós seremos julgados pela história se nós formos cúmplices disto”.

O modo como o ministro foi descrevendo a imoralidade e a ilegalidade dos atos registrados nas conversas deu tintas trágicas ao que, na prática, foi a Lava Jato de Moro, Dallagnol e colegas do MP de Curitiba. Destaco três elementos do juízo de Gilmar Mendes sobre as conversas flagradas entre eles e que, segundo o ministro, ou são uma peça de ficção digna de um Nobel de Literatura ou transformam a Lava Jato naquilo que Gaspard Estrada, em artigo publicado nesta terça (9) no The New York Times, chamou de “maior escândalo judicial da história brasileira”.

Primeiro, houve a óbvia brutal violação do devido processo legal por meio de um inaceitável conluio entre quem julga e quem acusa. Segundo, a Lava Jato adotou como padrão de trabalho o desrespeito à Lei, e os envolvidos o fizeram com meticulosa consciência e sem sombra de escrúpulos, como se registram nos diálogos. Terceiro, sem usar os meios legalmente autorizados para tanto, o Complô de Curitiba manipulou placidamente metade do Estado (Polícia Federal, MP e até a Receita Federal) para conseguir os seus objetivos, como se isso tivesse cabimento em um Estado de direito. Quarto, as mensagens descreveram situações “chocantes, constrangedoras”, nas palavras do membro da Corte, em que o Conluio procurava manipular réus por meio de ameaças e medo. “Me digam que isso não é tortura, tortura feita por esta gente bonita de Curitiba? ”, indagou o ministro.  

A primeira circunstância criou uma situação bem descrita por Flávio Dino esta semana, a saber, que “Lula foi condenado em um processo em que não havia juiz”, uma vez que Moro de fato coordenava a acusação.

Mendes cita, além disso, conversa em que procuradores se referem irônica e cinicamente a um “CPP russo”, Código de Processo Penal ad hoc em que se pode fazer mesmo o que o CPP brasileiro não autoriza. Isso para dizer que Moro (cujo apelido é Russo) tinha um CPP peculiar e de caso pensado para Lula. “Nós montamos um modelo totalitário”, reagiu o ministro. “Ou alguém é capaz de dizer que há algo democrático nesse CPP russo?”. “Eles estavam fazendo um Código de Processo Penal. E não era de Curitiba: era da Rússia“, diz o ministro, estarrecido. 

As outras circunstâncias transformaram a Lava Jato, na comparação feita por Gilmar Mendes, em algo semelhante à polícia secreta da Alemanha Oriental, a temível Stasi. O ministro fez doutorado na Alemanha e estudou sistemas totalitários, sabe do que está falando em sua analogia. “A Receita Federal virou um braço da Stasi Brasileira”. “Nós replicamos a história da Stasi!”, reafirmou. “Isso envergonha os sistemas totalitários. É disso que nós estamos a falar”. “Eu quero que alguém diga honestamente que isso encontra abrigo na Constituição”.

Pronto, eis o que, do ponto de vista do respeito à Constituição, foi a operação Lava Jato, independentemente do juízo que se possa fazer sobre os seus efeitos e propósitos. O retrato é feio, como se temia e suspeitava. 

Isso demoverá o lavajatista e o morista das suas convicções? Não necessariamente. Mas nos dirá se o lavajatista, afinal, para usar uma expressão que eles adoravam, têm ou não corruptos e corruptores de estimação. Pois o que ficou claro para qualquer um que vê os registros das conversas é que se tratou de uma operação consistente e consciente de corrupção do devido processo legal. 

Pois desde o julgamento da 2ª turma do STF está oficialmente demonstrado que a crença na honestidade, neutralidade política, imparcialidade e justiça da Lava Jato só se sustenta em fideísmo. O fideísta, para quem não sabe, é o sujeito que acredita que por meio da razão não se alcançam certas Verdades, a que se chega somente pela fé. Como nem a razão nem os fatos dão respaldo ao que a Lava Jato dizia de si mesma, não resta que a crença. Mas como “o justo viverá pela fé” (Rom 1:17) isso, obviamente, não impedirá os crentes. 

Que, para não parecer justamente o que são, crentes dogmáticos, agarram-se ao último fiapo de argumento que encontram para justificar como racional um ato de pura fé: “Essas provas foram obtidas ilegalmente” ou, como diz Moro em sua defesa “foram obtidas por violação criminosa”. Rá! Meu amigo, quem se importa com legalidade de prova obtida é a Justiça; para a opinião pública e para o bom senso a questão decisiva é apenas se aquelas conversas escabrosas, e as coisas que elas revelam, aconteceram de fato. E aconteceram. Pronto. Acabou. 

Quando uma gangue de fatos feios e malvados assassinam uma convicção tão linda, há só duas coisas a fazer: quem confia na razão, muda de convicção e acompanha os fatos; o fideísta, por sua vez, refugia-se na crença. A honestidade da Lava Jato doravante será apenas uma questão de fé, os fatos já não a sustentam mais.  

13
Fev21

Silêncio, medo e omissão diante da confissão do general Villas Bôas: assim morre a democracia e avançam as ditaduras

Talis Andrade

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No livro recém lançado – General Villas Bôas, conversa com o comandante, organizado por Celso de Castro [FGV Editora] – o ex-Comandante do Exército confessou que a decisão de emparedar o STF para forçar a Suprema Corte a manter a prisão ilegal do Lula sentenciada pelo então juiz Sérgio Moro não foi uma decisão exclusiva dele, mas de todo Alto-Comando do Exército Brasileiro [EB].

O general afirma que naquele 3 de abril de 2018 “tínhamos a consciência de estarmos realmente tangenciando o limite da responsabilidade institucional do Exército”, mas mesmo assim agiram como agiram “até porque o conteúdo foi discutido minuciosamente por todos nós”.Image

Todos nós”, no caso, eram “os comandantes militares de área” que analisaram “o ‘rascunho’ [do conteúdo do twitter] elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto-Comando residentes em Brasília”.

Recebidas as sugestões, elaboramos o texto final”, explicou o general, acrescentando que “a nota foi expedida às 20 horas e 20 minutos” de 3 de abril de 2018.

Logicamente, desejávamos que a repercussão fosse imediata, mas fomos surpreendidos, sim, por ter sido veiculada logo em seguida, pelo Jornal Nacional”, explicou o “surpreso” general com a “incrível presteza” do principal noticiário da Rede Globo contra Lula.

Assumindo a prática de crime, Villas Bôas explicou que não consultou previamente o ministro da Defesa sobre a ameaça ao STF porque “se o informasse, ele se tornaria corresponsável” – no caso concreto, cúmplice do crime.

Villas Bôas justificou que também não consultou a Marinha e a Força Aérea porque “com ambos compartilhávamos total alinhamento de ideias”. O general relata que conversou “com o [general-ministro do GSI] Etchegoyen que já havia conversado com o presidente Temer, o qual se limitou a dizer ‘está bem’, aparentemente sem dar maior importância”.

Villas Bôas prevê que se o STF cumprisse a Constituição para impedir a prisão ilegal do Lula, haveria “uma enorme insatisfação da população”. Neste caso, disse ele, “é lógico que todos iriam olhar para o Exército, momento em que daríamos um exemplo de institucionalidade”; ou seja, interviriam ilegalmente na política.

Todas as citações acima da entrevista do general Villas Bôas constam das páginas 183 a 192 do livro, e comprovam o envolvimento político e institucional do Exército na conspiração para eleger Bolsonaro e instalar um governo militar no Brasil.

Surpreende que a confissão deste atentado do Exército à ordem constitucional do país tenha sido revelada no atual momento. Será uma ostentação de força, de poder e de controle total dos militares sobre a política e sobre a realidade nacional?

Ou será fruto da vaidade de um general-conspirativo em fim de carreira e já nos estertores da vida devido ao avanço de doença degenerativa, que decide publicar suas memórias, reposicionar sua biografia e repartir responsabilidades?

O historiador e notável estudioso de assuntos militares Manoel Domingos Neto pensa “que Villas Bôas quis deixar fixada sua versão do processo. Com isso, confessou muitos crimes contra a ordem democrática”.

Independente da motivação do Alto-Comando do Exército, o fato concreto é que o país está diante da confissão de um general do EB acerca de um crime previsto:

– no inciso XILV do artigo 5º da Constituição [constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático];

– nos “crimes contra as instituições democráticas” de InsurreiçãoGolpe de Estado e Conspiração definidos nos artigos 365, 366 e 367 do Código Penal;

– nos crimes de lesão ao “regime representativo e democrático” definidos na Lei de Segurança Nacional; e

– nos crimes de “insurreição armada contra os poderes do Estado” especificados na Lei de Crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social.

Na biografia de Michel Temer pôde-se conhecer a respeito dos encontros secretos dos generais-traidores Sérgio Etchegoyen e Villas Bôas, nomeados pela presidente Dilma, com o também traidor e usurpador Michel Temer/MDB, para tramarem o impeachment fraudulento dela própria, Dilma.

Do ponto de vista histórico, o general-traidor-conspirador Villas Bôas foi para Dilma Rousseff o mesmo que o general-traidor-conspirador Augusto Pinochet foi para o presidente chileno Salvador Allende.

Não por acaso, em 2 de janeiro de 2019, durante a posse do general Fernando Azevedo e Silva no ministério da Defesa, Bolsonaro agradeceu ao padrinho: “general Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.

Ainda mais escandaloso que a confissão de crime pelo ex-comandante do EB é o silêncio, a omissão e o medo das instituições [STF, PGR, OAB], dos partidos políticos e do Congresso acerca do crime confessado pelo general Villas Bôas.

Não foi pedido abertura de inquérito, não foi aberta investigação, não foi feita denúncia, não teve um único discurso no Congresso e não foi proposta CPI.

É ainda mais grave: os partidos políticos, as instituições e o Congresso sequer divulgaram notas oficiais a respeito deste que é o maior atentado ao Estado de Direito e à democracia no Brasil.

É com a letargia, o silêncio, a omissão e a covardia das instituições, dos partidos políticos e da sociedade que as democracias morrem e que avançam as ditaduras.

Neste ritmo, o Brasil dá passos largos no sentido de virar a chave do regime civil para o regime militar.

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25
Nov20

Os sonhos e o despertar para a travessia de desertos

Talis Andrade

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No atual contexto histórico brasileiro, em que o anonimato e a mentira ocupam a cena política, sonhar é um ato revolucionário

 

por Miriam Debieux Rosa, Emilia Broide e Sandra Luzia Alencar /Cult

- - - 

Um gesto: em tempos de pandemia, psicanalistas pesquisadores convidam profissionais da saúde e da educação a encaminharem seus sonhos por escrito. Contemplam, nesse convite, um pedido acerca das associações do sonhador. A aposta é a de que esse gesto pode promover condições de construir uma trama discursiva numa perspectiva que coloque em relevo um saber do sujeito do inconsciente. Uma aposta de que o compartilhamento dos sonhos pode contribuir para o pensamento e a reflexão sobre o mal-estar deste tempo surpreendente que vivemos – tanto global, em função da Covid, quanto localmente, com o descaso e o desgoverno na política brasileira em meio à pandemia.

Esse gesto é justamente o ponto de partida da pesquisa “Sonhos em tempos de pandemia”, coordenada pelos professores doutores Rose Gurski e Claudia Perrone (NUPPEC/UFRGS)Miriam Debieux Rosa (PSOPOL/USP), Christian Dunker (LATEFISP/USP) e Gilson Iannini (Instituto de Psicologia/UFMG). A pesquisa aponta para a possibilidade de que as narrativas oníricas, quando compartilhadas e endereçadas a outro, podem furar o discurso totalitário e religioso da atualidade, além de decantar na produção de novos sentidos sobre os efeitos do mal-estar atual.

Iniciado em abril, o estudo teve como objetivo a criação de um campo possível de endereçamento das angústias e do sofrimento vivido pelos trabalhadores da saúde e da educação em tempos de pandemia, distinguindo o isolamento físico do social e tornando possível compartilhar com outros as vivências subjetivas deste período traumático em que cada um precisa enfrentar novos desafios e se reinventar.

O convite do grupo de psicanalistas pesquisadores foi respondido com o ato dos sonhadores, que endereçaram seus sonhos. Sonhos de uma noite, de noites seguidas, relatos extensos, fragmentados. A escrita seguiu o sonhar. Profusão de imagens, cenas do cotidiano, desconexões e conexões, efeitos de deslocamentos e condensações, resultado do trabalho do sonho. No conjunto, a pesquisa reuniu cerca de mil relatos de pessoas de todo país entre 10 de abril e 24 de julho de 2020.

O gesto de dar ouvidos ao sonhador, acolhendo a sua intimidade, configura-se como um ato que convoca a fala. Na contramão do descaso e da indiferença governamental fizemos a aposta de que, ao ofertar a escuta aos sonhos e às suas associações, as questões do viver ganhariam espaço e se revelariam nos sonhos como produções, fotografia, obra de arte. Coube a eles, os sonhadores, oferecerem seu saber inconsciente – aquele que não se sabe – para uma pesquisa, para a ciência, a universidade, a saúde e a educação, tão desprezadas pelo desinvestimento político maciço.

Ao endereçar seu sonho à leitura de outros, o sonhador repete a atitude esperançosa de alguém que lança ao mar uma garrafa que contém um breve escrito, uma mensagem. Esse pequeno escrito também vai com uma aposta de que alguém o lerá, de que haverá escuta, de que haverá devir em um período tão sombrio. Instauram-se redes que mobilizam relações de confiança, um dos nomes dados à transferência – que, aqui, deve ser compreendida como uma categoria ética que faz do ser humano um sujeito no laço social.

A pesquisa torna-se, então, uma convocação aos nossos contemporâneos para contarem a história do seu tempo, compondo um ato de dupla inflexão, clínico e político. Há uma dimensão de reconhecimento da palavra e do sujeito ao transformar a dor e o sofrimento vividos em pertença coletiva – dimensão que, em tempos de distanciamento, oferece um laço que acolhe e recolhe a palavra como transmissão, testemunho desse tempo.

Como pesquisadores e sujeitos da história, nosso compromisso é sermos contemporâneos. Para Agamben, o contemporâneo é aquele que percebe o escuro do seu tempo como algo que lhe concerne, e que não cessa de interpelá-lo. É aquele que recebe em pleno rosto o facho de trevas que provém do seu tempo.

O conjunto dos sonhos dos nossos contemporâneos não compõe um texto unificado de diferentes vidas, mas cada escrito, cada vida e cada sonho pode compor um tecido discursivo, um mosaico, captando estremecimentos imperceptíveis que, tomados em conjunto, sem que se faça deste conjunto totalizador, possibilita captar os dizeres da nossa época.

Os sonhos de cada sonhador são capazes de nos dar pistas para que possamos confluir em um devir coletivo. Assim como na obra Guernica de Picasso, que retrata os horrores da Guerra Civil Espanhola, podemos nos deter em cada cena pintada ou passar os olhos em seu conjunto para sentir o estremecimento da dor e do terror retratados onde também podemos identificar esperança e alternativas que compõe a utopia necessária para a saída do imobilismo.

O método proposto de leitura do material consistiu em nos deixar interpelar pelos sonhos e pelo saber neles contidos quanto à política libidinal presente nos laços sociais vividos no atual momento. Com Freud, as cenas dos sonhos nos permitiram recolher, a partir da posição singular do sujeito, a sua articulação coletiva, o seu diagnóstico e a prospecção das crises em andamento. Nessa proposta, em vez de interpretar o sonhador e a realidade, invertemos: os sonhos endereçados se apresentam como intérpretes dos laços sociais, da cultura e da política de nosso tempo.

 

Na leitura dos sonhos
observamos, de um lado,
o desamparo e o sofrimento
e, de outro, a busca por
alternativas e formas
de resistência.

 

Outro aspecto relevante foi certa perda do limiar entre sonho e realidade – um fenômeno presente em situações de interrupções violentas de modos de vida, como guerras ou transformações sociais e pessoais repentinas, que acionam o processo de elaboração caracterizado como traumático. Há ainda um terceiro tipo de sonho, próprio dos tempos de crise social, que interroga o absurdo e o obsceno de modo que o litoral entre ficção ou realidade, sonho ou vigília, torna-se fluído.

Nos sonhos relatados durante a pandemia encontramos determinados significantes descritivos da atual situação: perigo, medo, fuga, isolamento. Mas também testemunhamos movimentos de elaboração de um novo modo de vida que afeta as relações afetivas, libidinais e políticas, assim como a recriação e a retomada da potência e da resistência – chaves das análises do momento social e político e do despertar subjetivo.

Neste ato, convocamos a produção de enlaçamentos que criem trilhas para a travessia. Mais ainda, nosso horizonte foi o de incitar o sonhador a acessar o saber contido nos sonhos através do relato e suas reverberações presentes nas associações, com vistas ao despertar subjetivo e político do transe hipnótico e paralisador diante da crise atual, como um convite à vida e à potência.

Edson de Sousa utiliza a expressão “atravessar desertos” como metáfora para enfrentar o totalitarismo reinante que nos inunda de paralisia e conformismo, anestesiando o que temos de mais precioso, nosso direito à revolta, nossa potência de desejar, nosso compromisso para com a nossa imaginação. Edson propõe que nos aproximemos desse deserto e que coloquemos o pé em seus contornos para esboçar uma travessia possível. O autor lembra o texto “O deserto do Saara”, de Jorge Luis Borges, para dar um possível tom estratégico para esse percurso:

A uns trezentos ou quatrocentos metros da Pirâmide me inclinei, peguei um punhado de areia, deixei-o cair silenciosamente um pouco mais longe e disse em voz baixa: estou modificando o Saara. O fato era mínimo, mas essas palavras pouco engenhosas eram exatas e pensei que havia sido necessária toda minha vida para que eu pudesse dizê-las.

Como psicanalistas e pesquisadores, visamos pegar esse punhado de areia e constituir um levante ao nos debruçarmos sobre as questões do nosso tempo com um mínimo gesto, o compilar dos sonhos como nosso punhado de areia para nada menos do que modificar o Saara brasileiro. Os próprios sonhadores revelam um compromisso, pois também pegaram um punhado de areia e se debruçaram sobre as questões do nosso tempo. Os sonhadores da pandemia são sonha–dores, pois trazem o trauma, a revolta, a repetição, a ruptura do tempo, os lutos infinitos, mas também a luta de quem sabe que estamos em revolução.

No atual contexto histórico brasileiro, em que o anonimato e a mentira ocupam a cena política, sonhar é um ato revolucionário. Revolucionário porque subverte o campo do não querer saber, do não se responsabilizar pelo dito. Ao sonharem por todos nós, os sonhantes/sonha-dores oferecem uma profusão de imagens que revelam e afirmam que ainda há sonhos para nos despertar para a vida.  

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20
Nov20

Assassinada candidata do PT a prefeita de Curralinho

Talis Andrade

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Quatro dias depois de concorrer às eleições municipais de Curralinho (PA), a candidata a prefeita Leila Arruda (PT), 49 anos, foi assassinada em um conjunto residencial no bairro do Tenoné, na grande Belém.

Leila ficou em terceiro lugar na disputa pelo cargo de chefe do Executivo da cidade localizada no arquipélago do Marajó, recebendo pouco mais de 3 mil votos. Cleber Edson dos Santos Rodrigues (PSD), 67, foi eleito.

A morte de Leila Arruda chocou militantes, colegas de partido e políticos. Vítima de feminicídio, ela foi morta em Belém, pelo ex-marido.

Boaventura Dias, conhecido como "Boa", assassinou a ex-esposa a facadas. Ele foi detido ainda na noite do crime e apresentado na Delegacia de Homicídios, em Belém, onde prestou depoimento. A vítima, que tinha 49 anos, deixa dois filhos, um de 24 e outro de 26 anos.

Segundo testemunhas ouvidas pela reportagem do UOL, o ex-marido teria viajado do interior em direção à capital para encontrar a ex-mulher pois não aceitava o fim do relacionamento.

Ele teria cometido o feminicídio desferindo várias facadas contra Leila.

O ex-prefeito de Curralinho Léo Arruda, foi quem encontrou o corpo da irmã dentro da residência onde ela morava.

PT lamenta crime

Nas redes sociais, o Partido dos Trabalhadores (PT) lamentou o crime.

“O PT Pará ressalta sua indignação por este crime brutal que tirou a vida de mais uma mulher no estado e reitera que é inadmissível que as mulheres sejam reféns da violência provocada pelo machismo enraizado na sociedade”, diz a nota.

“A morte de Leila Arruda é uma grande perda para o município de Curralinho, para o PT e para todas e todos que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna”, acrescenta a sigla.

Leila Arruda tinha 49 anos e era formada em pedagogia, tendo um papel importante na região com o Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA). Ela era filiada ao PT desde os 20 anos.

O corpo já está no IML (Instituto Médico Legal) e logo em seguida partirá para Curralinho para velório e sepultamento.

Nota do PT Pará

O Partido dos Trabalhadores do Pará lamenta profundamente a morte da companheira Leila Maria Santos de Arruda, militante e, recentemente, candidata a prefeita no município de Curralinho, na Ilha do Marajó.

Leila foi vítima de feminicídio nesta quinta-feira (19), em Belém, ao ser assassinada pelo ex-marido.

Leila Arruda tinha 49 anos e foi fundadora e militante do movimento de mulheres empreendedoras da Amazônia (MOEMA).

Filiou-se ao partido dos trabalhadores em Curralinho aos 20 anos e era formada em pedagogia.

O PT Pará ressalta sua indignação por este crime brutal que tirou a vida de mais uma mulher no estado e reitera que é inadmissível que as mulheres sejam reféns da violência provocada pelo machismo enraizado na sociedade.

O feminicídio é uma chaga que tem dizimado milhares de mulheres e destruído famílias, consequência da posição de discriminação estrutural e da desigualdade de poder, que inferioriza e subordina as mulheres aos homens.

Até quando vamos ter que conviver com todo tipo de violência contra a mulher?!

Até quando o machismo vai continuar matando?

Pedimos justiça para Leila e todas as outras mulheres assassinadas diariamente no Brasil.

Que sua morte não seja esquecida e que mais medidas sejam tomadas para acabar com essa violência.

A morte de Leila Arruda é uma grande perda para o município de Curralinho, para o PT e para todas e todos que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna.

Neste momento de profunda dor e luto, expressamos nossa gratidão e prestamos nossas homenagens à companheiro Leila e à sua memória, assim como estendemos nossa solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de partido que, como todos nós, estão sofrendo a dor e a revolta dessa perda.

Leila, presente!

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Nota do Psol

As Mulheres do PSOL vem a público manifestar sua indignação frente ao brutal assassinato de Leila Arruda, candidata do PT à prefeitura de Curralinho / Marajó no Pará.

Este feminicídio, que tem como suspeito seu ex-marido, se soma aos inúmeros casos que ocorreram no estado neste ano, e demonstra que a violência machista continua negando a nós mulheres o direito de viver nossas próprias vidas. Violência essa que é naturalizada por governantes e instituições que deveriam promover políticas para combatê-la.

As mulheres convivem diariamente com este medo: quem será a próxima? Mas o medo não será maior que nossa luta.

Manifestamos também nossa solidariedade com familiares e amigos de Leila.

Nossas vidas importam!

Setorial Nacional de Mulheres do PSOL


08
Nov20

Avisos de Joe Biden para Bolsonaro

Talis Andrade

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por Urariano Mota

- - -

No momento em que escrevo, o placar das eleições para a presidência dos Estados Unidos aponta 264 para Biden e 214 para Bolsonaro. Perdão, 214 para Trump. Confundi o comandante gringo com o seu capitão. Agora, esse é o placar. Mas Biden lidera em Nevada e, se ganhar lá, leva os 6 delegados do Colégio Eleitoral que faltam para vencer a eleição. 270 nas próximas horas.  

Comentaristas políticos têm sussurrado que a estas horas, lá no Planalto, o clima é depressivo, de cinza, o que é natural para quem sempre achou que essa história de clima era marxismo de floresta. Então, já é tempo de Bolsonaro e ministros começarem a ouvir com muita atenção os avisos que vieram de Joe Biden para o Brasil. Assim, quando o democrata que assumirá a presidência declara que Trump “cobriu os EUA de escuridão por muito tempo, muita raiva, muito medo, muita divisão", o mais sensato é ouvir nisso uma clara indireta, ou direta já, pois o que se aplica à extrema-direita lá, com mais propriedade se aplica à extrema-direita do lado de cá. Ou seja, para não ter que desenhar para o presidente brasileiro entender:  

“Bolsonaro cobriu o Brasil de escuridão por muito tempo, muita raiva, muito medo, muita divisão".  

Perfeito, não?  

E Biden continua com os seus avisos nada cifrados, para todos que babam os sapatos de Trump:   

“Serei um aliado da luz, não da escuridão. É hora de nós, nós, o povo, ficarmos juntos e não cometermos erros. Juntos, podemos nos recuperar dessa temporada de escuridão nos EUA". Ou seja: fora, servidores das trevas: fora, Bolsonaro.  

E de modo preciso, como só a inteligência da democracia no mundo compreende, Joe Biden avisa:  

"Esta é uma eleição de mudança de vida que determinará o futuro da América por muito tempo”.  

Traduzindo para o ministro das relações inferiores: esta é uma eleição que determinará o futuro por muito tempo, até no Brasil. Pois não? Se o presidente bate continência para a bandeira dos Estados Unidos, então é natural que se recolha à sua insignificância de servo de Joe Biden, sem dúvida.

E fala mais Joe Biden para Bolsonaro:  

"O atual presidente falhou em seu dever mais básico para com esta nação. Ele falhou em proteger a população. Ele falhou em proteger o país. E, meus companheiros, isso é imperdoável”. Bravos! É certo que ele se dirigiu ao presidente no poder de lá, mas com Bolsonaro o que se dirige para lá, se atropela com mais acerto para o lado de cá. Portanto, erro nenhum na tradução. Biden é claro e certeiro:  

"Essa tragédia não era para ser tão grande"

E finalmente, este nocaute em forma de discurso:  

"Injustiça econômica, injustiça racial, injustiça ambiental. Eu ouço suas vozes. Se você ouvir, pode escutá-las comigo também" 

Canta Alceu Valença:

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07
Nov20

De quantos estupros se compõe um estupro?

Talis Andrade

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Um estupro foi registrado no país a cada oito minutos em 2019

 
por Wilson Gomes /Cult
- - -

O mundo está assim agora: a gente vai dormir na terceira década do século 21, mas no outro dia acorda lidando com problemas do início do século 20, quando não com questões e mentalidades que faziam parcamente sentido em algum ponto bem remoto do passado. Acho que era a isso que o filósofo Ernst Bloch chamava de acontemporaneidade, com o alfa privativo mesmo. Não é que as coisas sejam extemporâneas, fora do seu devido tempo, é que comportamentos e mentalidades típicas de temporalidades diferentes convivem e colidem, hoje, apesar de tudo. 

O fato é que há certas formas arcaicas de pensar e de existir que teimam em não ir embora e ficam nos assombrando, mesmo quando incompatíveis com o estágio esperado de progresso histórico e de evolução da humanidade. Mais que incompatíveis, são desmoralizantes, uma vez que jogam na nossa cara que a natureza humana reluta em abrir mão de comportamentos que hoje nos desumanizam, nos rebaixam. Olhando-nos no espelho e vendo tantas sobras de fases atrasadas, brutas e imorais da humanidade, quem acredita que o ser humano é fundamentalmente bom e pode melhorar tem um momento de ceticismo e vergonha. Muita vergonha.

Como não se sentir repugnado com o fato de que ainda em 2020 pelo menos metade da humanidade, as mulheres, tenham medo da outra metade, os homens, e tenham boas razões para temê-la? Falei “pelo menos metade” pois também as crianças, de ambos os sexos, poderiam basear em dados empíricos o medo do predador masculino, apesar de séculos de humanismo cristão, de Iluminismo e de democracia liberal. 

Dados, por certo, não faltam. A 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que no Brasil se estupra com uma frequência assombrosa. Um estupro foi registrado no país a cada oito minutos em 2019. “Registrado”, quer dizer, consignado em boletins de ocorrência por quem conseguiu coragem e teve recursos para tanto. Ninguém sabe quantos estupros, de fato, ocorrem, mas o número deve ser muito maior. Não é inquietante que no tempo que você leva para ler esta coluna pelo menos uma mulher ou menina esteja sendo estuprada no Brasil? Tem mais. 58% das vítimas de estupros registrados no ano passado eram crianças de até 13 anos. A maioria nem estava na rua ou exposta a estranhos, pois em 84% dos casos a própria casa é o suplício das mulheres e o estuprador é um conhecido da vítima, um familiar ou uma pessoa da sua confiança.  

É assustador e revoltante para todos os que creem em uma sociedade baseada em igualdade, liberdade e respeito à dignidade humana, os que estão convencidos de que cada um tem o direito de buscar a felicidade e de viver a sua vida como melhor lhe pareça. Mas gostamos de achar, para o conforto da nossa consciência, que somos um mar de civilização e respeito, com algumas ilhas eventuais de brutalidade e selvageria moral. Será mesmo?

Não faz muitas semanas e estávamos discutindo o caso de Robinho, o jogador de futebol, condenado na Itália por ter abusado sexualmente, em grupo, de uma garota bêbada em uma boate italiana. Não foram pouco os que saíram em defesa do jogador, alegando que, afinal, uma moça que se coloca em certas situações não teria o direito de alegar estupro quando recuperasse a consciência e percebesse que serviu aos caprichos sexuais dos machos que a cercavam. Candidamente, o jogador alegou absoluta inocência, pois, afinal, “tão somente” enfiou o pênis na boca de uma menina inconsciente; sexo, explicou, é apenas quando há penetração vaginal. Multidões correram em socorro do argumento do jogador, coitadinho, tão garoto, tão inconsciente, tão vítima da messalina italiana. 

Esta semana, uma nova história bizarra nos mesmos moldes veio à tona com a divulgação de uma sessão online de julgamento de um caso de estupro em Santa Catarina. Diferentemente da Itália, o acusado não foi condenado. O que se destaca no caso são as cenas de constrangimentos e humilhações da vítima a que todos puderam assistir em mídias digitais. Uma moça que havia sido abusada sexualmente em uma boate de ricos, depois de drogada e inconsciente, foi atacada ferozmente e humilhada pelo advogado do réu, sem que tenha sido devidamente defendida pelo juiz do caso. Independentemente do que eu pense da sentença, foi infame o que foi feito naquela sessão do tribunal à moça que foi buscar justiça. Assim como foi definitivamente infame o modo como todos se comportaram com ela naquele julgamento.

O que aconteceu naquele tribunal foi gravíssimo no presente e para o futuro. Chama-se vitimização secundária ou revitimização, e consiste em submeter a pessoa estuprada a ondas sucessivas de humilhação e dor. A segunda vitimização costuma se dar na família ou na própria delegacia – e as delegacias de mulheres foram criadas como forma de reconhecer e mitigar o fato. A terceira vitimização pode acontecer na opinião pública, seja na esfera pública tradicional, produzida pela cobertura dos jornais que muitas vezes transforma a vítima em culpada, quanto nas formas não tradicionais das mídias digitais, onde os feios, sujos e malvados concorrem para ver quem tira mais pedaços de quem teve a ousadia de denunciar o violador e ir buscar o amparo da Lei. 

Às vezes temos ainda uma outra onda de revitimização, ainda mais repugnante quando se dá, como neste caso, no espaço institucional onde a vítima deveria ter do seu lado a força do Estado e não ser violada e humilhada sob o olhar complacente de quem deveria fazer-lhe justiça.

 

Já é suficientemente grave
para o Estado de Direito a
vitimização secundária nas
delegacias de polícia e na
esfera pública, mas a
revitimização em um
tribunal é um escândalo.

 

 

O curioso deste caso é que enquanto uma parte da sociedade ficou chocada com os eventos e pediu que os envolvidos fossem responsabilizados, outra parte refazia o processo na esfera pública para condenar a moça estuprada. Como tudo no Brasil, de vacina a jogos de futebol, até os estupros foram politizados e se tornaram objeto de polarização, mesmo que nada tenha a ver com política partidária. Agora, se você é de esquerda, de centro, e até da direita civilizada, fica do lado de quem sofreu o estupro e acha que haverá justiça se houver condenação e punição social; se você é bolsonarista, transforma o estuprador em vítima e o estuprado em réu, como nos dois exemplos acima. 

Foi assim que Rodrigo Constantino, por exemplo, o comentarista que se tornou a voz mais engajada do bolsonarismo em mídias digitais, 600 mil seguidores no Twitter, 300 mil no Facebook, legiões de fãs na Jovem Pan, na Record e em mais uns três veículos da imprensa, fez da causa o seu palanque. Em lives e tuítes, condenou as “feministas amargas lutam [que] pelo ‘direito’ de tomar todas num quarto com homens, consentir em fazer sexo bêbada, e depois bancar a vítima de estupro, sem aceitar ainda a opinião dos outros de que tem comportamento indecente”, disse. 

Para este lado moral e político do Brasil, do qual Constantino é a face mais visível e abusada, há mulheres respeitáveis e há as outras, que não têm o direito de alegar terem sido estupradas mesmo não tendo concordado com o sexo a que foram submetidas, posto que se colocaram em situações que “a decência” não autorizaria. Não é que os bolsonaristas defendam o estupro. Antes, creem demonstrar isso cabalmente uma vez que defendem a castração química dos violadores e o porte de armas para mulheres como forma de impedir o estupro. Os que defendem que o estupro é um tipo penal que não se aplica a todas as relações sexuais não consentidas com qualquer mulher, mas apenas com as mulheres que obedecem ao código de decência do bolsonarismo. 

Depois finge-se não se entender por que tantas vítimas de estupro sofrem caladas, às vezes por ano, mas não denunciam o crime. Denunciar para serem julgadas e revitimizadas? Ou por que tantas vítimas não resistem à violência do estupro somada à projeção das outras violações que sofrerão por consequência, e se suicidam. No Brasil do século 21, infelizmente, por causa de dessa mentalidade, um estupro é sempre composto de muitos estupros. 

- - -

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O delegado, o promotor, o juiz esqueceram o suicídio de Thalia Mendes Meireles, 16 anos. O caso se deu no Maranhão. Não culparam o boto cor-de-rosa. E sim a 'baleia azul', que estava na onda.

A menina foi estuprada quando tinha onze anos.

Depois de muitos estupros, preferiu a morte. Deixou um lindo poema em prosa como carta de despedida:

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03
Nov20

Eleição nos EUA: americanos escolhem novo presidente sob medo de fraude, atraso e violência

Talis Andrade

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Vários edifícios públicos, como o Congresso, foram cercados como medida de segurança

 

Não é Cuba.

Não é  Venezuela.

Essa manchete é da BBC News, agência de notícias do Reino Unido.

Os prédios do centro da capital americana amanheceram cobertos por tapumes de madeira nesta terça-feira, 3 de novembro. Parte das tábuas já protegiam vidraças na região desde que o movimento Black Lives Matter ocupou as ruas de mais de cem cidades ao redor do país a partir de junho de 2020. Mas a maioria das barricadas foi recém-instalada e traduz materialmente o temor de que as eleições presidenciais marcadas para hoje descambem para atos de violência e saques, especialmente nos arredores da Casa Branca. Leia mais aqui. Reportagem de Mariana Sanches. 

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Prédios da capital americana cobriram fachadas com tapumes com medo de violência na eleição americana

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Em Rodeo Drive, famosa avenida de Beverly Hill, na Califórnia, trabalhadores blindaram várias lojas de luxo àa vesperas de eleição

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