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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Jun22

Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022

Talis Andrade

As charges censuradas de Bolsonaro - ISTOÉ Independente

BLINDAGEM INSTITUCIONAL, PAZ E SEGURANÇA

 

Por Danilo Vital

 

O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um cerco completo e profundo criado para proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própria democracia brasileira.

Dentro dos breves seis meses reservados à presidência antes do término de seu biênio como membro do TSE, Fachin não só buscou frear crises causadas pelos disparates antidemocráticos do bolsonarismo, como ampliar a área de contato da Justiça Eleitoral com a sociedade e o mundo.

Essa estrutura é necessária porque a democracia no Brasil, claramente, está sob risco. Para além das ameaças constantes do presidente da República, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação em relação ao ambiente de medo e intimidação que impede o envolvimento de eleitores e ameaça candidatos.

Para não ser pega de surpresa como em 2018, a Justiça Eleitoral desde então vem agindo de modo preventivo e cada vez mais incisivo. O TSE tem parceria com todas as principais redes sociais, o grande meio de difusão de campanhas antidemocráticas e desinformação — ainda que algumas brechas persistam, como mostrou a ConJur.

 

A sociedade está engajada

 

A maior vitória foi a parceria firmada em maio com o Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas que é terreno fértil para o repasse ilimitado de 

notícias fraudulentas. Sem sede no Brasil, a empresa demorou, mas cedeu ao TSE com ajuda de decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e a contragosto do presidente Jair Bolsonaro.

Além dela, o TSE tem acordo com WhatsApp, Facebook, Twitter, Spotify, Kwai e TikTok, com o objetivo de denunciar, excluir ou reduzir o alcance de conteúdos que violem a legislação eleitoral  ou ameacem o processo democrático. O Google é outro grande parceiro da Justiça Eleitoral.

A iniciativa faz parte do programa de enfrentamento à desinformação criado pelo TSE em 2019 e transformado em permanente em 2021. Foi a partir dele que o ministro Luiz Edson Fachin acelerou o convite a instituições públicas e privadas para agirem em defesa da democracia brasileira. Hoje, há uma Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

O mais recente acordo foi firmado 11 entidades religiosas, em 6 de junho. Fachin explicou que o compromisso tem o objetivo de "debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular".

O TSE tem também acordo com os conselhos estaduais de Direitos Humanos, com o apoio do do Conselho Nacional de Direitos Humanos, para luta contra a desinformação. Essa postura do tribunal foi elogiada em manifestação de solidariedade enviada à corte em maio por 14 entidades da sociedade civil.

A OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) são entidades que também aderiram à luta da Justiça Eleitoral contra as fake news em 2022. Há acordos, ainda, com o Supremo Tribunal Federal, com Tribunais de Justiça brasileiros e com a Procuradoria-Geral Eleitoral, além de associações da magistratura e do Ministério Público.

A Câmara dos Deputados também tem parceria com o TSE para enfrentamento da desinformação. Para desmentir todos os boatos, o tribunal conta com o apoio de uma rede de agências de checagem.

Nesse processo, o TSE não abriu mão de engajar a comunidade internacional para expor ao mundo a confiabilidade do sistema democrático brasileiro. O ministro Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de 2022.

Em maio, destacou que o compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e abrange todas as nações interessadas. "A integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por relatórios fundamentados de especialistas na matéria", afirmou.

 

O mundo político está avisado

 

Para além de ações externas, o TSE agiu também dentro do sistema político. Após a derrota da PEC que previa a impressão de cada voto digitado nas urnas eletrônicas, a corte ampliou os mecanismos de transparência e auditoria pública do sistema eleitoral, fez seu mais amplo teste de segurança do sistema de votação e decidiu que os partidos políticos poderão escolher quais equipamentos serão auditados.

As legendas também receberam atenção especial. O ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado de membros do TSE, recebeu individualmente diversas delas para tratar de temas eleitorais e firmar acordos de colaboração. Esses encontros foram feitos com: Cidadania, PT, MDB, PSC, PP, Avante, PL, Podemos, União Brasil e Rede.

Partidos políticos e candidatos não podem se considerar desavisados para 2022. O TSE tem normatização e jurisprudência prontos para combater as novas formas de manipulação. Por exemplo, em dezembro, oficialmente vetou o uso de disparos em massa em aplicativos de mensagem instantânea, como o Telegram.

Jurisprudencialmente, tem precedente sobre a possibilidade de cassar um candidato pelo abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social no ato de espalhar fake news nas redes sociais. Trata-se da condenação do ex-deputado federal Fernando Francichini, que chegou a ser suspensa pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, mas acabou mantida por decisão da 2ª Turma.

Para minimizar o risco de boataria sobre o resultado das urnas, até o horário de votação foi alterado para 2022: todos os brasileiros poderão exercer o direito ao voto simultaneamente, independentemente do fuso horário em que se encontram. A decisão sacrificou principalmente o estado do Acre, onde a votação será das 6h às 15h.

Além das medidas que habilitam o TSE a proteger o pleito de 2022, há ainda a promessa de que quem agiu contra a democracia até agora será investigado. Há no Supremo Tribunal Federal um inquérito unificado que apura a atuação de milícias digitais antidemocráticas e ataques ao sistema eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral também tem uma investigação para chamar de sua, sobre o vazamento de informações sigilosas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma de suas lives, ato que forçou a corte reforçar a própria cybersegurança. Foi através desse inquérito que a Corregedoria-Geral Eleitoral suspendeu a monetização de perfis nas redes sociais que divulgam fake news eleitorais.

 

"Paz e segurança"

 

É por isso que, em cada compromisso que comparece na função de presidente do TSE, o ministro Luiz Edson Fachin repete quase que um mantra, definido por ele como lema da gestão: paz a segurança nas eleições.

"Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas", disse, em encontro com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, em junho.

Por mais de uma vez, Fachin também alertou sobre os riscos e ataques à democracia. Em abril, por exemplo, pediu aos membros da Comissão de Transparência "a defesa de paz e segurança nas eleições e do respeito às eleições como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil".

Em 16 de agosto, Fachin encerra seu biênio no TSE e dá lugar ao ministro Alexandre de Moraes, que há muito já vem avisando: se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia.

Ao ser eleito para o cargo, na última terça-feira (14/6), reforçou: "a Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".TRIBUNA DA INTERNET

JOSÉ PEDRIALI: Bolsonaro ameaça o STF de golpe, exorta desobediência à  Justiça e diz que só sai da Presidência morto

charge - bolsonaro e os caixoes vazios - Blog do Gilmar - UOL

TRIBUNA DA INTERNET

Com tantos absurdos, fazer charge ficou mais fácil e | Política

Bolsonaro tem força para um golpe em 2022? - Vermelho

Mariliz e Benett me encheram de orgulho, diz leitor - 19/03/2021 - Painel  do Leitor - Folha

 

Há risco de uma ditadura Bolsonaro? - O Cafezinho

Bolsonaro quer eleição apurada em 'computador militar' - TIJOLAÇO

13
Jun22

Bolsonaro tem culpa no assassinato de indigenista e jornalista

Talis Andrade

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Vi aumentar dia a dia o perigo a jornalistas e ativistas que Bolsonaro acusou de agirem contra os interesses do país

 

 

por Luciana Oliveira

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Queria não dizer isso sobre o presidente da república, mas sou jornalista em Rondônia, porção da Amazônia que sofre com os impactos dos discursos e políticas antiambientais desse governo maldito.

Da campanha a posse de Bolsonaro, testemunhei o crescimento dos ataques às florestas, aos povos que vivem nelas, à jornalistas e ativistas ambientais.

Vi aumentar dia a dia o perigo a jornalistas e ativistas que Bolsonaro acusou de agirem contra os interesses do país. 

No mês em que Jair Bolsonaro tomou posse como presidente decidi empenhar meus esforços, sozinha e sem recursos, à cobertura do desmantelo ambiental no estado. 

Fui a vários territórios indígenas, quilombolas e reservas extrativistas para mostrar como e por que, estavam sendo invadidos com mais velocidade e violência.

Ninguém me contou. Eu vi e divulguei ameaças e crimes contra os povos originários e ao meio ambiente. 

Também chamaram de aventura o meu trabalho, como Bolsonaro fez ao saber do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. 

Também sofri ameaças. Nas redes sociais e pessoalmente. 

Sigo desafiando narrativas oficiais e cada vez com mais dificuldade e medo.

Por isso posso dizer que Bolsonaro tem responsabilidade sim, com os assassinatos de Bruno e Dom. E que terá também por outros que ocorram em razão de denúncias de crimes ambientais, pois são estimulados com ações e omissões do governo. 

Com o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização e a parceria criminosa de governos com legislativos, invasores de áreas protegidas agem confiantes na impunidade.

Não à toa, Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de votos no meu estado.

Quem invade, destrói a mata, mata e quer mais. 

A capital, Porto Velho, aparece hoje em terceiro lugar no ranking de municípios com mais emissões de gases do efeito estufa, resultado do desmatamento acelerado. 

Qualquer jornalista e ativista que se oponha ou denuncie conflitos entre quem destrói e quem protege, corre o risco de ser assassinado. 

Há dois anos mataram Ari Uru Eu Wau Wau, guardião da floresta. Ele fazia parte de um grupo que monitorava invasões nas aldeias de seu povo. Quem matou e quem mandou matar, não se sabe. 

Hoje Bruno e Dom Phillips?

 

Amanhã, por que não eu? Por que não a Neidinha Surui, uma das protagonistas do premiado filme The Territory, que expôs ao mundo o mal que Bolsonaro faz à Amazônia e a seus povos?

Floresta em pé nenhuma vida a menos!

É urgente acabar com esse governo, com a destruição das florestas e as mortes dos que defendem a vida. 

Eleger Bolsonaro presidente foi uma aventura desgraçada.

Exonerado de cargo na Funai por ruralistas, falante de quatro línguas indígenas, referência nas atividades que desenvolvia no Vale do JavariQuem foi Bruno Pereira?

28
Mai22

Presença de Bolsonaro esvaziou a Marcha para Jesus em Curitiba

Talis Andrade

Presença Bolsonaro esvaziou Marcha Jesus Curitiba

Marcha para Jesus em 21/05/2022 (Imagem: Clauber Cleber Caetano | PR)

 

O discurso que deveria ter sido na praça, acabou sendo em uma rua oposta, onde as árvores camuflavam a falta de público. Foi preciso malabarismo dos fotógrafos oficiais para encontrar um ângulo que ajudasse a não mostrar o fiasco

 

Guilherme Mikami /Pragmatismo Político

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Até que ponto a fé e a política podem se misturar?

Essa é uma dúvida que vem crescendo no coração e na mente de uma parcela cada vez maior de evangélicos no Brasil, especialmente a partir das mudanças sentidas nos últimos anos em muitas igrejas e comunidades, nas quais os princípios básicos do cristianismo, como o amor e a solidariedade, foram perdendo espaço para a intolerância e o ódio implantados com objetivos políticos-econômicos-eleitorais (questões bastante mundanas, por sinal).

Os brasileiros viram surgir um tipo de “evangelho do ódio”, a partir de discursos acalorados vindos de lideranças que, em vez de pregar o amor de Cristo, passaram a disseminar rancor e raiva contra tudo aquilo considerado ‘diferente’.

Não é de hoje que eles sabem que as pessoas reagem mais pelo sentimento do que pela racionalidade. Só que eles descobriram que, entre os sentimentos, as pessoas reagem mais fortemente ao medo.

O objetivo dos pregadores do “evangelho do ódio” é espalhar medo. Em excesso, medo vira paranoia. Em grande escala, se transforma em paranoia coletiva, que é o que eles espalham nas igrejas brasileiras ao disseminar mentiras de cunho político.

É aí que as coisas se misturaram de forma perversa e passaram a corroer o tecido social de comunidades inteiras que antes se reuniam para compartilhar atos de amor, esperança, fé e solidariedade.

Em grande escala, isso criou uma nova geração de pessoas “desigrejadas”, que deixaram de frequentar cultos, células e outros espaços de convivência porque sofreram com a intolerância de “irmãos” e “irmãs” (que é a forma como se identificam as pessoas na igreja) ou porque se desapontaram ao ver lideranças envolvidas em uma política de baixo nível, disseminando a discórdia a partir de mentiras e conteúdos extremistas.

Tudo isso vem gerando, mais recentemente, uma forte angústia em parcela significativa das comunidades evangélicas. Cada vez mais, as pessoas estão sentindo que essa entrada da política oportunista no meio evangélico está destruindo relações humanas e sociais.

Essa pode ser uma das explicações para o gigantesco fracasso da chamada “Marcha para Jesus”, que aconteceu no dia 21 de maio em Curitiba.

 

Bolsonaro esvaziou a marcha

 

Há quem diga que Bolsonaro se tornar presidente foi um acaso na política brasileira. Eu discordo.

Apesar de seus atos não demonstrarem nenhuma identificação com a fé cristã ao longo de sua vida política, o presidente da República, Jair Bolsonaro, veio construindo uma imagem para confundir a população nos últimos anos. Mesmo sendo católico, ele identificou que os votos de eleitores evangélicos poderiam estar entre os mais facilmente influenciados por lideranças religiosas.

Junto com algumas dessas lideranças, ele construiu uma narrativa para se infiltrar no meio evangélico, incluindo vários “batismos nas águas” e até o casamento ministrado por um pastor.

De certa forma, funcionou. Com isso, fizeram com que milhões de pessoas passassem a acreditar que ele é evangélico.

Depois, em sua campanha, adotou slogans e expressões que funcionam como gatilhos mentais para evangélicos, usando de forma bastante genérica palavras-chave como “família”, “fé” e o próprio nome de Deus (em vão).

Tudo isso para criar a falsa impressão de que “ele é um de nós”. É fake, mas continua servindo para enganar pessoas.

Para reforçar essa imagem, ele passou a frequentar eventos voltados ao público evangélico. Daí vieram as contraditórias cenas de “arminha com os dedos” em locais onde a vida deveria ser valorizada.

Quando anunciaram que Bolsonaro participaria da chamada Marcha para Jesus, em Curitiba, os organizadores disseram a jornais da capital paranaense que esperavam entre 200 e 300 mil pessoas. Apesar do exagero, a expectativa era atrair mais participantes do que nas edições anteriores, que chegaram a contar com mais de 100 mil pessoas antes da pandemia de Covid-19 (segundo os mesmos organizadores).

Apostaram alto. E perderam feio.

Em vez de aumentar, o evento deste ano encolheu. E muito.

Quando Bolsonaro discursou em frente a um teatro na capital, não havia mais do que 3 mil pessoas. Isso equivale a 1% do público esperado.

Dezenas de milhares de pessoas, que teriam participado se a marcha tivesse sido realmente para Jesus, preferiram ficar em casa depois que descobriram que era uma “marcha para Bolsonaro”.

O discurso que deveria ter sido na praça, acabou sendo em uma rua oposta, onde as árvores camuflavam a falta de público. Haja malabarismo dos fotógrafos oficiais para encontrar um ângulo que ajudasse a não mostrar o fiasco.

E mesmo depois, com os trios elétricos se movimentando, dando um tempinho para que os correligionários conseguissem mais público, ainda assim não chegou nem perto das edições anteriores.

Fotos de drone? Nem pensar. Estimativa de participantes segundo a polícia? Silêncio total. Muito provavelmente, prevaleceu alguma ordem para que todos ficassem bem quietinhos. No dia anterior, o governador paranaense, Ratinho Jr, havia afirmado que apoiaria Bolsonaro. E como o comando da PM é subordinado ao governo…

 

Quem pagou foi a população

 

Todo o aparato do Estado que precisou ser deslocado para esse evento por causa da presença do presidente, ainda acabou prejudicando os curitibanos, já que faltaram viaturas de polícia e ambulâncias para dar conta das ocorrências no restante do dia.

No final da tarde, quando voltava para casa com minha família, uma criança foi atropelada pouco à frente. Corremos para ajudar e ligamos para o Resgate. Fomos informados de que não havia viaturas disponíveis. Mesma coisa com o Siate. Uma pessoa ao lado me contou que tinha acabado de ligar para um amigo policial para pegar orientações e recebeu, como resposta, que grande parte do pessoal teve que trocar de turno por causa do evento ocorrido de manhã.

A criança continuava no chão, ferida e reclamando de muita dor. Dezenas de pessoas em volta. Comoção geral, raiva pela demora no atendimento, e muitas ligações de cidadãos para saber quando chegaria alguma viatura. A ambulância chegou 17 minutos depois. Obviamente, a culpa não era dos bombeiros socorristas, que estavam visivelmente sobrecarregados. Foi do evento minúsculo voltado a um político igualmente minúsculo na manhã daquele dia.

* Guilherme Mikami é jornalista, cientista político, diretor da agência de comunicação sindical Abridor de Latas, e participa da Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direito.

 
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23
Abr22

Violência como capital político. O caso Daniel Silveira, Bolsonaro e os lobisomens da política

Talis Andrade

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De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira

 

por Marcia Tiburi

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O machismo é mais do que uma ideologia, ele é uma tecnologia política e também uma tática eleitoral. 

A ascensão fascista no Brasil não aconteceria sem as altas doses de violência de que só os agentes do patriarcado são capazes. A violência verbal e física, simbólica e concreta, tornou-se um verdadeiro capital político nas eleições de 2018. Não é por acaso que tantos homens (e algumas mulheres de extrema-direita) tenham sido eleitos à base de falas e posturas violentas. 

Misoginia, homofobia, racismo, transfobia, aporofobia, antipetismo, esquerdofobia, todo um rol de preconceitos foi manipulado para que as massas agissem movidas pelo gozo do ódio. O ódio, todos sabem, é uma energia psíquica que favorece a extrema-direita. 

Nessa leva, Daniel Silveira vinha usando a tática da violência espetacular ou do que venho chamando de “machismo publicitário” para se promover. Depois de um processo de capitalização dessa violência, ele foi condenado a quase 9 anos de prisão por ataque às instituições. A performance do macho limítrofe, ameaçando a tudo e a todos, o levou a atacar diretamente o STF. Ele seguiu Bolsonaro que fez da ameaça a tática básica de sua campanha e de seu governo. Agora, Bolsonaro favorece seu parceiro com um indulto numa evidente demonstração de força contra o STF que, no passado, não devemos esquecer, foi conivente com Bolsonaro. 

Daniel Silveira ficou famoso a partir de 2018 quando quebrou uma placa com o nome de Marielle Franco, em uma performance ao lado de Rodrigo Amorim e de Wilson Witzel, atualmente afastado do cargo de governador do RJ. Quebrar a placa com o nome da vereadora assassinada foi um ato de ampla violência simbólica dirigido tanto à sua memória quanto à sensibilidade de sua família e de milhões de pessoas comovidas com o crime cometido por grupos de extermínio, aliás muito próximos à família de Bolsonaro.

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Ora, o que uma personalidade perversa deseja é ver o medo no olho do outro e é isso que vem sendo feito pelos personagens limítrofes que vemos na cena política pelo menos desde 2016; sem nenhum escrúpulo e cada vez com mais poder a partir de 2018. Esses personagens manipulam o medo em uma ininterrupta lavagem cerebral por meio de tortura psicológica coletiva. As pessoas estão sendo manipuladas por um tipo de medo bastante primitivo e cujo nome não se costuma dizer: o pânico. 

Esses manipuladores são os lobisomens da política. De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira. Causar pânico é o jogo. Por isso, é evidente a importância de controle dessas pessoas por parte da lei, algo que um perverso não aceita. 

 A quebra da placa com o nome de Marielle faz lembrar uma frase de Walter Benjamin: “todo documento de cultura é ao mesmo tempo um documento de barbárie”. No Brasil atual, em que tudo parece estar de cabeça para baixo, os deputados que quebraram a placa em 2018 posaram com ela em 2022 às vésperas do aniversário de seu assassinato, mas dessa vez na forma de um fragmento emoldurado. Certamente, tentam com seu gesto de deboche, transformar a barbárie numa espécie de nova cultura, o que significa a continuidade da catástrofe fascista. 

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Daniel Silveira apostou na gritaria e nos músculos turbinados sempre em evidência, como garantia do poder político. Bolsonaro prometeu socorrê-lo e foi o que ele fez deixando claro qual é a regra do jogo político: os brutos vencerão com sua brutalidade. Ele é o corpo da violência que instaura o direito e sustenta o direito, tal como encontramos na teoria do filósofo Walter Benjamin, suicidado no Estado de exceção do nazismo alemão, que em tudo lembra o Brasil atual.Quatro anos depois, dupla posa de novo com placa quebrada de Marielle | VEJA

Bolsonaro concede indulto ao condenado pelo Superior Tribunal Federal colocando-se acima deste tribunal, afirmando em um novo ato de violência estatal que é ele quem manda no país. O golpismo de Bolsonaro segue apoiado por golpistas. O autoritarismo se aprofunda. A ditadura avança, mas será formalizada apenas se for necessário. Bolsonaro aposta na submissão do STF e sua tendência é vencer mais uma vez. Na verdade, a chance de tudo continuar como está, “com SFT, com tudo”, é imensa. E a chance de Bolsonaro vencer em 2022 também não é pequena. As oligarquias que criaram o Estado de exceção continuam a preferir Bolsonaro a um governo democrático e do povo, que seria representado por Lula. 

01
Abr22

Golpe 1964 sangrenta cruel covarde ditadura militar

Talis Andrade

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Primeiro de abril, primeiro dia do golpe militar de 31 de março de 1964. Que instalou uma sangrenta, cruel e covarde ditadura, tendo o nazismo, o fascismo, o franquismo, o salazarismo como modelos. 

Primeiro de abril de 1964, primeiro dia de prisões políticas. De tortura dos adversários. De assassinatos. A única salvação possível o exílio no além dos mares, em um país democrático da Europa, ou no Chile de Allende. 

Primeiro de abril, início dos anos de chumbo, de 21 anos de escuridão e medo. De 1964 a 1985 o sofrimento e morte nos porões da tortura. O terror da vigilância e espionagem dos gorilas armados, dos presidentes marechais, da junta militar, das eleições indiretas, dos atos institucionais, do mortal AI-5, da espia no trabalho, da espreita nos lares, da censura nos jornais, nos livros, nas escolas, nos teatros, nos filmes, nas televisões. Tempos sombrios. Idade das trevas. Dos inimigos da claridade.ImageImageImage

Thiago Süssekind
A história de Rubens Paiva ilustra bem o horror da ditadura. Deputado federal pelo PTB, aliado de Jango, acabou tendo o mandato cassado. Sempre foi um democrata; nunca se engajou em qualquer luta senão a política. Ainda assim, foi torturado. E morto. Era essa a pena de discordar.Image
maria #DitaduraNuncaMais
@narizinf
Stuart Angel, militante do MR8 e filho da estilista Zuzu Angel, foi assassinado pelo regime militar, em 1971. grande inspiração para mim, como atual estudante de economia, curso também optado por ele. sua luta jamais será esquecida. STUART VIVE! #DitaduraNuncaMaisImageImage
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Gerson Salvador
@gersonsalvador
Antônio Carlos Cabral. Como eu, estudou medicina na USP, dirigiu o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, foi jogador de futebol e rugby, sonhou com uma sociedade mais justa e solidária. Diferente de mim, morreu aos 23 anos, assassinado pela Ditadura Militar.
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Documentos secretos e gravações originais da época mostram a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil em 1964. O filme destaca a participação da CIA e da própria Casa Branca na ação militar que deu início a ditadura.

O filme O dia que durou 21 anos, direção de Camilo Tavares, tem como ponto de partida a crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, e prossegue até o ano de 1969, com o sequestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, por grupos armados. 

 

28
Out21

A angústia, o nada e o sentido da vida em Heidegger, por Michel Aires de Souza Dias

Talis Andrade

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O ser humano é um ser imperfeito, aberto e inacabado. Foi lançado ao mundo sem o seu consentimento ou querer. Sua existência é determinada pelas contingências da vida e pelas circunstâncias históricas e sociais.  Ele é também um ser marcado pelas adversidades e por uma certa quantidade de sofrimentos: dor, injustiça, medo, insegurança, fracassos, lutas, catástrofes, envelhecimento, doenças e morte.  Desse modo, a existência humana não é plena e feliz. Cada qual age no mundo superando ou não as dificuldades e obstáculos que a existência lhes impõe. Nesse sentido, a vida humana é marcada pela angústia.

A angústia é uma característica fundamental da existência humana. Quando o homem desperta para a consciência da vida, percebe que ela não tem sentido ou uma finalidade.  É na angústia que percebemos o nada como essa sombra que paira sobre todas as coisas. O nada que tudo aniquila está por sobre e além de nós.  Na angústia todas as coisas se nivelam. Tudo se torna efêmero, tudo se torna igual. O mundo perde sua cor. Tudo caminha para seu ocaso. Tudo caminha para seu fim e decadência.  Na angústia, percebemos que somos um ser para morte. É a morte que retira todo o sentido da vida. Como afirma Heidegger, “o mundo surge diante do homem aniquilando todas as coisas particulares que o rodeiam e, portanto, apontando para o nada” (HEIDDEGER Apud CHAUÍ, 1996. p. 9).

Heidegger dedicou todos os seus esforços a investigar o sentido do ser. Para isso ele começou analisando o próprio homem, uma vez que o homem é o único ente privilegiado que pode ter acesso ao ser, de abarcá-lo em sua totalidade. Esse ente ele denominou de Ser-ai (Dasein), como um ente que existe, está-ai. Dasein é o homem que existe na realidade cotidiana.  Esse Ser-ai é um ser no mundo, é inseparável do mundo. Nesse sentido, o homem é o único ente que pode compreender o traço constitutivo de seu ser no mundo. A totalidade do ser da existência humana, segundo Heidegger, nós a experimentamos na angústia: “A angústia não é então somente um fenômeno psicológico e ôntico, isto é, que se refere somente a um ente ou algo dado, e sim sua dimensão é ontológica, pois nos remete à totalidade da existência como ser-no-mundo” (WERLE, 2003, p. 104-5)

Mesmo sendo um sentimento raro, fugaz, é na angústia que o ser se desvela em sua plenitude. Experimentamos a angústia quando nos sentimos farto das coisas, tudo se torna igual, tudo perde sentido. O que caracteriza essa experiência é “a fuga do ente em sua totalidade”. O ente nos escapa. Quando o ente foge, nesse instante, apreendemos o nada.  É a experiência de vazio, nos sentimos estranhos.  Todas as coisas e nós mesmos afundamos numa indiferença. A angústia “emudece”, nos “corta a palavra”, pois não há nada em que nos apoiar. O ente não mais está lá.  Só nos resta o vazio que sentimos. Quando uma pessoa se encontra angustiada e perguntamos o que sente; ela geralmente diz: “não é nada não”, “não há nada, vai passar”. Essas duas expressões mostram que o indivíduo não entende o que o angustia, não sabe o que se passa.  É o nada que nos assedia. Não há palavras para expressar o nada que sentimos. O nada não pode ser definido.  Heidegger afirma de forma contundente: “diante do que e por que nós nos angustiamos era ‘propriamente’  – nada.  Efetivamente: o nada mesmo – enquanto tal – estava aí” (HEIDEGGER, 1996, p.57).

Para Heidegger, “o nada é a possibilidade da revelação do ente enquanto tal para o ser-ai humano. O nada não é um conceito oposto ao ente, mas pertence originariamente a essência mesma (do ser)” (HEIDEGGER, 1996, p. 59). O nada é o véu do ser. Ele se manifesta em nossa existência mostrando que tudo se aniquila diante do nada. Mostra-nos que somos um ser para a morte. A existência não tem um sentido, não tem um valor, não tem uma finalidade: “O nada, posto que está acima de um ente determinado, é assim o próprio véu do ser que se revela em nossa existência por meio da angústia. O ser tem em comum com o nada o fato de não se esgotar em nenhum ente determinado e não poder ser nunca definido; tanto o ser como o nada determinam o todo de nossa existência, somente ao homem se põe a questão: “por que existe o ente e não antes o nada? […] Toda nossa existência de repente perde sentido diante do nada”. (WERLE, 2003, p. 109). A angústia, portanto, não é o medo da morte, mas é a percepção mais profunda de nossa finitude. Somos o único ser na face da terra capaz de reconhecer que existimos para morrer. É essa percepção aniquiladora que nos orienta para o cuidado, para a preocupação com nossa existência.

O homem não tem uma natureza determinada a priori, não existe uma natureza humana pronta e acabado. Ele é um ser inacabado, sempre aberto ao futuro. É na angústia, portanto, que ele percebe essa indeterminação, esse nada, esse vazio que é a existência. É nesse vazio que o homem encontra a si mesmo.   A natureza humana é essa abertura para as coisas, é esse vazio que busca ser alguma coisa. O homem é, portanto, projeto.  A necessidade de viver é uma necessidade de preencher esse vazio, de projetar-se no futuro.  É o anseio de ser o que não somos, é o anseio de continuar sendo. O homem só pode transcender se for capaz de projetar-se.  Assim, ele sempre busca um sentido para sua vida: “A angústia contém na sua unidade emocional, sentimental, essas duas notas ontológicas características; de um lado, a afirmação do anseio de ser, e de outro lado, a radical temeridade diante do nada. O nada amedronta ao homem; e então a angústia de poder não ser o atenaza, e sobre ela se levanta a preocupação, e sobre a preocupação a ação para ser, para continuar sendo, para existir (MORENTE, 1980, p.316).

O sentido da vida, portanto, é algo que tem que ser criado. O homem deve dar uma direção a ela. Não existem verdades absolutas, não existe um critério, um dogma ou um Deus que possa nos guiar. A nossa vida é essa abertura ao mundo: “Do existir é próprio, por um lado, a facticidade, por outro, a abertura […] o estar essencialmente aberto para as coisas” (MARIAS, 2004, p.480). Nesse sentido, somos livres. A liberdade está inscrita na própria natureza humana. Se houvesse uma natureza humana pronta e acabada não existiria liberdade. A liberdade só existe porque o homem é esse ser inacabado, aberto à transcendência. O ser humano é esse nada, livre para ser alguma coisa: “Suspendendo-se dentro do nada o ser aí sempre está além do ente em sua totalidade. Este estar além do ente designamos a transcendência. Se o Ser-ai, nas raízes de sua essência, não exercesse o ato de transcender, e isto expressamos agora dizendo: se o Ser-ai não estivesse suspenso previamente dentro do nada, ele jamais poderia entrar em relação com o ente e, portanto, também não consigo mesmo. Sem a originária revelação do nada não há ser-si-mesmo, nem liberdade. (HEIDEGGER, 1996, p. 41).

 O homem é condicionado por suas condições geográficas, históricas, sociais e econômicas. Ele percebe o mundo como submissão, como facticidade, uma vez que é determinado pelas contingências e circunstâncias da vida. Contudo, o homem não é apenas facticidade, mas é também transcendência. Ele sempre busca algo além de suas circunstâncias, algo além de si mesmo. Ele busca no devir sua realização. O que todo ser humano busca é a felicidade aqui na terra.  A vida autêntica surge, portanto, quando somos capazes de dar sentido a nossa vida, preenchendo o nada que nós próprios somos. A vida não tem um sentido. A vida é um eterno vazio. Somos nós que devemos preenchê-la, norteá-la.  O sentido para a vida será dado por nossas escolhas. Através de nossas escolhas vamos preenchendo esse nada que somos, vamos criando uma biografia, uma história, um sentido para nossa vida: “A angústia é, dentre todos os sentimentos e modos da existência humana, aquele que pode reconduzir o homem ao encontro de sua totalidade como ser e juntar os pedaços a que é reduzido pela imersão na monotonia e na indiferenciação da vida cotidiana. A angústia faria o homem elevar-se da traição cometida contra si mesmo, quando se deixa dominar pelas mesquinharias do dia a dia, até o autoconhecimento em sua dimensão mais profunda” (CHAUÍ, 1996 p.8-9).

 Contudo, alguns homens fogem da angústia, procuram preencher seu vazio de modo impessoal, vivem uma vida inautêntica. Eles buscam preencher seu vazio na banalidade da vida cotidiana. A impessoalidade torna a vida mais segura e monótona.  Fazer o que os outros fazem torna a vida mais fácil.  Nos dias atuais muitos preenchem seu vazio em divertimentos e no consumo. Os indivíduos buscam ainda cargos, poder, dinheiro, sexo para fugir da angústia e da responsabilidade por sua vida. O mal de tudo isso é que buscam as agitações da vida como se a posse das coisas que buscam devesse torná-los verdadeiramente felizes. O problema é que não os tornam, nunca estão satisfeitos com nada. A grande consequência disso é que abandonam seu projeto essencial. As preocupações da vida constantemente os distraem e o perturbam: “O ser-humano, em sua vida cotidiana, seria promiscuamente público e reduziria sua vida à vida com os outros e para os outros, alienando-se totalmente da principal tarefa que seria o tornar-se si mesmo” (CHAUÍ, 1996 p.8).

Bibliografia

CHAUÍ, Marilena. Heidegger, vida e obra.  In: Prefácio.  Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

HEIDEGGER, M. Que é metafísica? Os pensadores. São Paulo: Nova Cultura, 1996

MARÍAS, J. História da Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

MORENTE, Manuel G. Fundamentos da filosofia: lições preliminares. 8 edição. São Paulo: Mestre Jou, 1980.

WERLE, Marco A. A angústia, o nada e a morte em Heidegger. Revista Transformação vol.26 no.1 Marília  2003.  Disponível em < https://www.scielo.br/j/trans/a/JLXMqcxLdXLsBdmwKwFbTHg/?lang=pt>  em 01.03.2014.

 

18
Out21

Relatório da CPI da Covid já nasce histórico

Talis Andrade

 

choro banheiro bolsonaro por aroeira.jpg

 

 

Reinaldo Azevedo no Twitter
 
 
Reinaldo Azevedo
Bolsonaro diz chorar no banheiro. P q não ri um pouco de satisfação com a queda de contaminações e mortes? Porque teria de admitir a efetividade das vacinas. Espinosa ficaria espantando: Bolsonaro é destituído de “afetos de alegria”.

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CPI não pode ter medo do que achou.

Os senadores responsáveis da CPI não podem se intimidar diante do que viram. Bolsonaro devia e podia ter tomado medidas contra a Covid-19 e se absteve. Não cumpriu a obrigação do "cuidado e da vigilância" e criou o risco do resultado que se vê.

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A CPI executou exemplarmente o seu trabalho. Agora, cabe ao Ministério Público fazer o que deve, muito particularmente à PGR nos casos com foro especial. A terra de experimentalismo e horror homicida em q se converteu o Brasil ficou plenamente caracterizada.

Bolsonaro chama Renan de bandido. Esperado. Dos 11 crimes apontados, o + evidente é o do Art. 267 do Cod.Penal: Bolsonaro CAUSOU epidemia a cada vez q estimulou pessoas - e o fez ele mesmo - a praticar atos pró-patógenos. Qdo. menos, dolo eventual. 10 a 15 anos a cada estímulo!

E, sim, Bolsonaro incidiu, praticamente todos os dias, no Art. 268: INFRINGIU DETERMINAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA IMPEDIR PROPAGAÇÃO DE DOENÇA CONTAGIOSA. Infringiu até lei que ele próprio sancionou. PENA: de um mês a um ano por infração. Só nesse caso, já somaria uns 30 anos.
 

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cpi da covid.jpg

 

 

 

05
Set21

É a lógica miliciana que governa o Brasil, diz Bruno Paes Manso

Talis Andrade

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Foto: Wagner MeierPaz arma da! | Humor Político – Rir pra não chorar

 

Para o autor de ‘Repúblicas das milícias’, na cartilha de Bolsonaro, achacar alguém pelo preço do gás ou destruir uma floresta é a mesma coisa. Estamos próximos a uma República Federativa de Rio das Pedras

 

04
Set21

Independência ou morte

Talis Andrade

 

por Miguel Paiva /Jornalistas pela Democracia

- - -

Escrevo este texto antes do dia 7 de setembro, o maior enigma político dos últimos tempos. Racionalmente e até com um certo desejo achamos que não vai acontecer nada, mas no fundo todos temos medo, não aquele medo que paralisa, mas o medo da quebra total de regras por parte da direita que quer ver o circo pegar fogo, literalmente.

Para este governo e para a ideologia que o acompanha isso é normal. Não há nada a construir nem mesmo a candidatura do presidente para 2022. Ele sabe que não terá fôlego e, portanto, só sobrevive com o golpe, e golpe hoje em dia tem um significado muito mais complexo. O bolsonarismo aposta na morte. É da morte que ele se alimenta apesar disso se parecer um paradoxo já que morte é fim. Mas várias mortes juntas, a morte como filosofia, acaba fornecendo o que eles querem. 

O fascismo sempre viveu dessa ideologia. Acabar com a política, com os políticos, com os pobres, com as minorias, enfim, com tudo para que o tirano possa governar com suas milícias de estimação impondo a morte como filosofia e como punição para os incautos opositores.

Mas a morte morre cedo. A morte não resiste ao instinto de sobrevivência das pessoas. Por mais que assuste por não entendermos o que acontece depois, se é que acontece, queremos distancia dela. Desde quando damos o nosso primeiro respiro queremos dar o próximo. 

Viver é instintivo para a maioria das pessoas, mas o instinto de morte, a ideologia da morte assusta e acaba arrebanhando seguidores que encaram a morte como solução, desde que seja a morte do próximo e não a sua. É uma espécie de loteria constante como filosofia de vida. Para quem não tem dinheiro essa acaba sendo mesmo uma saída. Acreditar em Deus, na loteria e no caso, no presidente enquanto ele não te escolher para o sacrifício divino. Somos todos cordeiros de Deus em potencial esperando o chamado para o juízo final em Brasília ou o sacrifício em qualquer viela de Rio das Pedras pelas mãos da milícia. 

Este é o medo que estabelece regras. Mesmo não durando, e a História está aí para provar, ele causa muitos estragos. Perdemos um tempo social irremediável. Andamos anos para trás e retomar o caminho tem um custo muito alto. Mesmo que Lula vença as eleições, o trabalho será enorme, mas a vontade de trabalhar também. Sair fora deste ambiente mórbido e perverso vai criar automaticamente uma alegria de viver. Reconstruiremos a vida no Brasil com prazer, passando pelo trabalho, pela saúde, pela cultura e pela liberdade de viver, não de comprar fuzil e não tomar vacina. 

Venceremos a Covid como seria normal em um país democrático e não teremos mais medo de festejar nas ruas. Por enquanto vamos para as ruas defender esse sonho que está ameaçado. E que as ruas voltem a ser palco de festas e não campo de batalhas como eles querem.

 

04
Set21

Perseguição fascista a professora em Cuiabá (vídeo Josias de Souza)

Talis Andrade

 

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por Táscia Souza /Contee

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) denuncia a perseguição à professora do ensino fundamental do Colégio Notre Dame, em Cuiabá (MT), injustamente suspensa pela escola após críticas ao governo de Jair Bolsonaro. A Confederação também manifesta solidariedade à docente, apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT) no enfrentamento ao caso, bem como o compromisso de tomar todas as providências necessárias. 

“Uma professora dava uma aula discutindo o marco temporal, que envolve a luta indígena, a luta ambiental e a questão do agronegócio. A professora falou do tema em sala de aula, defendendo uma tese ambiental sobre os direitos dos povos originários à demarcação de terras, o que garante inclusive um ambiente saudável na região. E essa professora foi gravada por um pai de aluno, bolsonarista, que jogou a aula nas redes. A professora foi profundamente atacada pelos pais dessa escola de classe média da cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, e foi imediatamente suspensa pela escola. Um ato ilegal da escola, sob pressão desses fascistas”, relata, indignado, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

Como se não bastasse, na manhã de hoje (2), um helicóptero do Centro de Integração de Operações Aéreas (Ciopaer) sobrevoou a escola, com uma bandeira do Brasil. O Ciopaer é vinculado à Secretaria de Segurança Pública e atende a Polícia Militar e outras corporações ligadas à pasta. O sobrevoo teria sido um “protesto” dos policiais militares contra a professora — na verdade, uma tentativa de ameaça e intimidação, uma vez que os rasantes provocaram susto e pânico nos estudantes que estavam na escola. Ainda mais estarrecedora foi a informação dada pela Secretaria de Segurança Pública de que o sobrevoo com a bandeira do Brasil sobre o Colégio Notre Dame ocorreu a pedido da direção da própria escola.

“Vamos denunciar ao Ministério Público, ao Supremo Tribunal (STF), à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, e fazer uma grande mobilização nacional. Não aceitamos, em hipótese alguma, o que aconteceu na cidade de Cuiabá”, afirmou Gilson. “Vamos enfrentar todas as ações que legitimam o fascismo no Brasil, seja a posição da escola que suspende professor, seja a do pai de aluno que grava a aula da professora, seja a da Polícia Militar do estado e do Corpo de Bombeiros que tomam essa atitude completamente irresponsável e arrogante. Vamos denunciar não só no Brasil, mas internacionalmente, a atitude desses bolsonaristas que perderam completamente o limite da convivência democrática no Brasil.”

Reação do Sintrae-MT

A Contee tomará, juntamente com o Sintrae-MT, as medidas cabíveis. Nesta quinta-feira, o Sintrae enviou ao Colégio Notre Dame ofício (https://www.sintraemt.com.br/noticias/oficio-encaminhado-ao-colegio-notre-dame-quanto-a-suspensao-de-professora/849) assinado pela presidenta do sindicato e ex-diretora da Confederação, Nara Teixeira de Souza, apontando que a entidade e a sociedade mato-grossense foram surpreendidas com a “divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora (…), por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade”.

“Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, se é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la”, critica o ofício. 

O sindicato aponta ainda que a conduta da instituição adquire ainda mais gravidade ao “interpretar como proselitismo político-partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino”. Diante disso, o Sintrae-MT exige que a escola, “sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários”.

A Contee reitera seu apoio ao sindicato e solicita manifestações das demais entidades filiadas em defesa da professora mato-grossense, bem como da educação democrática, da liberdade de cátedra e do Estado Democrático de Direito.

A pedido de diretora, helicóptero da PM sobrevoa colégio que puniu  professora por ter criticado Bolsonaro em MT; MP investiga | Mato Grosso |  G1

Direção do colégio pediu sobrevoo de helicóptero da PM, afirma Secretaria;  veja ofício - O Documento

 

Sintrae-MT: Ofício encaminhado ao Colégio Notre Dame quanto a suspensão de professora

 

Ofício Sintrae-MT  N. 18/2021             Cuiabá, 02 de setembro de 2021.

À Sua Senhoria

Marluce Almeida

Diretora do Colégio Notre Dame

Ref.: Afronta à intimidade, à honra e à imagem da Professora por atos comissivos próprios e comissivos por omissão dessa histórica e prestigiosa instituição de ensino

Senhora Diretora,

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT), a categoria docente que se ativa em escolas privadas, a quem tem o dever de bem representar, e a sociedade mato-grossense foram surpreendidos com a pletora de divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora da epigrafe, por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade, seja por ato próprio ou comissivo por omissão, o qual, ao que seu apurou, até aqui, contou com prestimosa colaboração dessa instituição, ainda que não tenha sido intencionalmente.

Em casos que tais, à luz dos Art. 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 186, 187 e 927, do Código Civil (CC), a responsabilidade do empregador é objetiva, não comportando, portanto, qualquer discussão de natureza subjetiva; responsabilidade que se agrava, como no caso concreto, quando esse queda-se inerte diante de tamanha afronta a direitos invioláveis.

Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, e é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la.

Tais acontecimentos e condutas omissivas são inadmissíveis em qualquer empresa, com muito mais ênfase em instituição de ensino que o tem dever de constitucional de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme determina o Art. 205, da CF.

A conduta dessa instituição adquire muito mais gravidade ante a inexplicável e proposital de interpretar como proselitismo político- partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino.

Senhora Diretora, os atos e condutas aqui narrados, todos de responsabilidade dessa instituição de ensino, violam às escancaras, a um só tempo, as seguintes garantias constitucionais e legais:

  1. Garantias constitucionais:

“Art. 5º, CF … IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

….

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.,

  1.  Garantias das CLT:    

“Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço”.

  1. Garantias do CC:

“Art. 20 do CC – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”. 

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.

Art. 421.  A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato”. 

Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”.

Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente”.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

IV – os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

V – os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia”.

Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos”.

  1. Lei de proteção aos dados- Lei N. 13709/2018:

Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I – o respeito à privacidade;

II – a autodeterminação informativa;

III – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem”.

Ante ao exposto, requer-se a V. Sª que, sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários.

Atenciosamente,            

Nara Teixeira de Souza

Presidente do Sintrae-MT

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