247 - A 1ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia contra o deputado distrital subtenente da polícia militar João Hermeto de Oliveira (MDB) pelo crime de homofobia, após o parlamentar chamar de "pederastia" um beijo entre dois casais gays em uma formatura da Polícia Militar.

O episódio ocorreu em janeiro de 2020. "Minha corporação tá se acabando. Meu Deus! São formandos de hoje. Na minha época, era expulso por pederastia", escreveu o deputado em um grupo de troca de mensagens, de acordo com o processo.

No dicionário, o termo significa ter relação sexual com uma pessoa menor de 18 anos, mas, de forma pejorativa, é usado para se referir a relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Deve aprovar a distribuição de Viagra, próteses penianas tamanho 25cm, lubrificante íntimo e coisitas mais do kit sexual das forças armadas. 

Sergio Moro é apontado por lideranças do Phodemos como traidor. Tem dois domicílios eleitorais? 

Redação 247 Brasil

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O União Brasil combinou com ex-juiz Sergio Moro, julgado parcial e suspeito e incompetente pelo STF: poderá ser candidato até a deputado estadual em São Paulo, mas jamais a presidente.

A decisão foi publicada depois de um encontro do ex-juiz com a senadora Simone Tebet, cotada para ser candidata a presidente pelo MDB.

Sergio Moro foi praticamente expulso do Phodemos, porque articulou sair candidato a senador pelo Paraná, onde reside, no lugar do seu principal protetor senador Álvaro Dias, que tenta a reeleição. 

Sergio Moro candidato a deputado estadual em São Paulo será uma enganação. Uma empulhação. Uma burla. Para ser candidato necessita apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral documento falso de residência. De residente no Estado de São Paulo. Talvez algum recibo de salário da Alvarez & Marsal, empresa dos Estados Unidos que faturou e fatura rios de dinheiro com as empresas quebradas pela Lava Jato, braço dos serviços de inteligência e espionagem do Tio Sam. Ou recibo de moradia em hotel ou condomínio de luxo em São Paulo capital.  

Escreve Bruna Oliveira: De acordo com o artigo 304 do CP, constitui delito o fato de “fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302” do CP (falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma ou letra, falsidade ideológica de certidão ou atestado, falsidade material de atestado ou certidão e falsidade de atestado médico). O objeto da tutela penal é a fé pública, proibindo o tipo penal o uso de documentação falsa.

No documentário, que prova o enriquecimento de Moro, o jornalista Joaquim de Carvalho mostra a rica e luxuosa moradia, em Curitiba, do ex-chefe da autodenominada Liga da Justiça do Paraná. A escandalosa demonstração de riqueza de um juiz federal, considerado suspeito, incompetente e parcial pelo Supremo Tribunal Federal - STF, e ladrão, pela imprensa livre e adversários políticos.

Sergio Moro é apontado por lideranças do Phodemos como traidor. Depois de ser recebido como pré-candidato a presidente e ter usado verba pública para se promover, Moro assinou na quinta-feira, 31/03, ficha de filiação ao União Brasil.

Prefeito anuncia que vai "comer mais de 20" mulheres em uma festa. Talvez alguma prostituta infantil

O Brasil do deputado Arthur do Val, turista sexual, que proclamou "as mulheres pobres são fáceis", do prefeito velho de pastoril da cidade de Itaituba, no Pará, Valmir Climaco (MDB) que foi filmado, dizendo que iria “comer mais de 20” mulheres em uma festa, registrou em 2021, uma mulher estuprada a cada 10 minutos. É o país que esconde o vergonhoso recorde de 500 mil crianças prostitutas. 

 

Escreve Mariah Aquino:

 

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou novos dados sobre violência letal e sexual contra mulheres no Brasil. O número de estupros contra pessoas do gênero feminino aumentou 3,7% em relação a 2020, totalizando 56.098 ocorrências no período; e os feminicídios tiveram queda de 2,4% (1.319 registros).

 

O levantamento utilizou boletins de ocorrência (BOs) da Polícia Civil nas 27 unidades da Federação. “Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, alerta a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.

Sete estados registraram número de feminicídios abaixo da média nacional. São eles: São Paulo (0,6%), Ceará (0,7%), Amazonas (0,8%), Rio de Janeiro (0,9%), Amapá (0,9%), Rio Grande do Norte (1,1%) e Bahia (1,1%).

A interpretação dos dados, porém, exige cautela, uma vez que nem sempre a tipificação é feita da forma correta. Define-se como feminicídio o assassinato de mulheres motivado pela condição de gênero. São casos que podem ser decorrentes de discriminação, violência doméstica ou relacionamentos abusivos, por exemplo.

Uma mulher foi morta no país em 2021 a cada sete horas, totalizando 1.319 óbitos. São 32 vítimas a menos do que em 2020. Enquanto São Paulo registrou queda de 24%, Tocantins apresentou aumento de 144% em relação a 2020.

Rio Grande do Norte e Distrito Federal também apresentaram grandes aumentos – de 53,8% e 47,1%, respectivamente. Já Roraima e Amapá tiveram, ambos, queda de 55,6% nos registros.

 

Violência sexual e estupro de vulnerável

 

Os índices de violência sexual contra meninas e mulheres voltaram a crescer, depois de baixa de 12,1% registrada em 2020, com o começo da pandemia no país. Contudo, o baixo número de registros em 2020 pode ser reflexo do isolamento social – que impossibilitou a realização de denúncias feitas pelas mulheres, isoladas com os próprios agressores.

Os casos que chegaram às autoridades policiais em 2021 somam 56.098 boletins de ocorrência. O aumento nos registros em 2021 pode ser observado em 18 unidades da Federação.

Os maiores destaques são Paraíba (111,3%), Maranhão (46,3%) e Alagoas (23,5%). Entre as oito UFs que apresentaram queda, é possível salientar o Distrito Federal (queda de 23,1%), Amazonas (queda de 14,3%) e Espírito Santo (queda de 5,9%).

 

O homem preso com 720 kg de cocaína e 6,2 kg de crack, na noite de segunda-feira (21), em Navegantes, foi identificado como Ruan Brockveld, 24 anos, filho do vereador de Penha e vice-presidente da Câmara de Vereadores Maurício Brockveld (MDB), que confirmou a prisão do filho para a reportagem do SCC10. A Polícia Militar avaliou a carga de drogas no valor estimado de R$ 25 milhões.

A “Operação Redentor”, da PF, vinha investigando Ruan, que mora em Navegantes, mas é acusado de armazenar drogas em uma residência na rua Laguna, no centro de Balneário Piçarras. O imóvel era usado como depósito, antes que a carga fosse enviada ao Rio de Janeiro. O transporte foi feito com auxílio de um caminhão.

Na casa alugada, os policiais apreenderam mais de 700 quilos de cocaína e cerca de seis quilos de crack. No apê de Ruane também foram apreendidas mais drogas. “Mas 99% da droga estava escondida em Piçarras”

Ruan afirmou à polícia que recebia um valor mensal para armazenar a droga em sua casa. A investigação aponta que ele estava no esquema há cerca de um ano.  Ruan foi preso e levado para a Delegacia da Polícia Federal. Ele já tinha a ficha suja por crime eleitoral.

Além de despachante estabelecido em Penha, Ruan é atleta e professor de karatê na cidade.

Operação Redentor

A Operação da PF, criada em julho do ano passado pelo centro Integrado de Investiga-ções e Operações de Segurança Pública do Rio de Janeiro, trabalha com um grupo de policiais especializados na área de inteligência e no combate às organizações criminosas violentas. A investigação combate bandos envolvidos com o tráfico de drogas e armas, além da prática de corrupção e crimes ambientais.

Dem, MDB e PSDB: Apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. Manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment 

“Fascistas, não passarão!

Vocês querem ditadura,

nós queremos Revolução!”

Setores de juventudes no 29M em Porto Alegre.

por Jeferson Miola

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A avalanche democrática e popular que tomou conta das ruas das principais cidades do Brasil neste 29 de maio [29M] é o rechaço mais poderoso a Bolsonaro e ao governo fascista-militar controlado pelo partido fardado.

Governos militaristas não chegam ao fim por vontade própria, nem mesmo quando perdem eleições por eles manipuladas.

Por isso, não se pode alimentar ilusões quanto à disposição do governo militar em “largar o filé” caso não consigam eleger seu candidato em 2022 para continuarem o projeto de poder que pretendem seja duradouro.

O partido dos generais alojou mais de 10 mil militares-parasitas em cargos técnicos, típicos de ocupação por profissionais civis.

Os militares ocupam os ministérios mais relevantes, e, além disso, colonizam agências governamentais, empresas estatais e cargos técnicos de 1º, 2º e 3º escalões, para os quais, na maioria dos casos, não possuem qualificação profissional. O exemplo mais notório é do general da ativa e ex-ministro da Morte Eduardo Pazuello. O apego deles à mamata e às regalias de ganhos extra-teto, portanto, é grande.

O encerramento antecipado deste governo genocida, que tem Bolsonaro como seu biombo, só será viável com forte pressão popular e intensa mobilização social. O mesmo se pode dizer acerca do respeito que o partido militar terá em caso de sufrágio pelas urnas em 2022 de presidente que não seja do agrado deles.

Hoje eles no máximo toleram Lula, a quem consideram como inimigo mortal, em duas condições: ou inelegível, ou morto.

A história mostra que os militares só se verão obrigados a respeitar o resultado eleitoral, ou só terão seus instintos totalitários contidos, diante de gigantesca mobilização civil.

Foi o que aconteceu com a ditadura instalada em 1964, que só chegou ao fim [muito tardiamente] em 1985 em meio a um processo social vigoroso e intenso, para o qual confluíram movimentos sociais, de estudantes, de juventudes e camponeses; artistas e intelectuais; sindicalismo independente, organizações de esquerda, igreja progressista e setores liberais.

Se dependesse apenas do conchavo entre as 2 frações da classe dominante autorizadas pelo regime, que se expressavam apenas por meio dos 2 partidos autorizados pela ditadura a funcionar – a ARENA e o MDB –, o regime demoraria muito mais tempo a ruir, em que pese sua inexorável crise de legitimidade.

Neste aspecto é que reside a enorme importância da avalanche democrática e popular que ocupou as ruas do país neste 29M para reivindicar [i] o impeachment do Bolsonaro e do Mourão, [ii] vacinas para toda população já, e [iii] pão e comida para saciar a fome de milhões de brasileiros/as desvalidos/as.

A eficácia da luta para afastar urgentemente o genocida da presidência e deter o morticínio macabro, do mesmo modo que a eficácia da luta pela garantia do respeito ao resultado da eleição de 2022, depende da ampla e radicalizada mobilização popular nas ruas.

Este 29 de maio de 2021 pode representar o início de um novo ciclo. Pode simbolizar o marco de um novo padrão de resposta popular para o enfrentamento frontal e eficaz a Bolsonaro e ao governo militar que é indispensável de ser dada, mesmo em meio à pandemia,.

O 29M tem de impulsionar a inauguração de uma dinâmica radicalizada e vigorosa da ação política e de massas no Brasil. É hora da esquerda radicalizar, para se contrapor à altura à radicalização da extrema-direita.

Como alerta Safatle, “A gente tem um processo de natureza revolucionária sendo capitaneado pela extrema-direita e acho importante entender que tem que ter outra revolução. É necessário uma radicalização dos dois polos. O polo da extrema-direita já se radicalizou”.

É preciso, definitivamente, se levar mais a sério setores das juventudes no 29M em Porto Alegre que gritavam: “Fascistas não passarão! Vocês querem ditadura, nós queremos Revolução!”.

É isso, a Revolução; ou é o não-futuro, a ditadura.

Nas ruas de Porto Alegre

Galeria de Fotos do Sul 21

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que votou pelo golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, diz não ter nenhum compromisso com o impeachment de Jair Bolsonaro, que já cometeu dezenas de crimes de responsabilidade. "Não há nenhum compromisso, como muitos falam, de abertura de impeachment. É uma mentira. Dar início é uma prerrogativa do presidente da Câmara, mas nós precisamos, ainda mais neste momento em que a pandemia dá sinais de crescimento, de estabilidade", disse ele, em entrevista à jornalista Júlia Chaib, da Folha de S. Paulo

"Não é o caminho, não é bom para o Brasil. O impeachment é o extremo do extremo do extremo que está na nossa Constituição. Precisamos hoje de estabilidade. E reafirmo que não houve compromisso de abertura de impeachment. Todos têm que trabalhar por uma unidade. A gente fala que a Câmara tem que ser independente, mas tem que ser harmônica. E tem que trabalhar em harmonia com o Poder Judiciário e o Executivo", afirmou ainda o parlamentar. Baleia defendeu a atual agenda de reformas neoliberais, incluindo a reforma administrativa, que atinge os servidores públicos.

Baleia já teve compromisso com o impeachment sim, o de Dilma. Fez parte do golpe de 2016, aliciando deputados para a conspiração de Michel Temer. Uma conspiração que teve Rodrigo Maia como aliado.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato, concluiu o livro que conta os bastidores que levaram ao impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, em 2016. Segundo a Coluna Radar, da revista Veja, “Cunha conta em detalhes como o vice de Dilma atuou ativamente para tomar o lugar da petista e “é pintado como o grande conspirador” responsável pelo golpe parlamentar.

Ainda segundo a reportagem, o livro-bomba “Tchau Querida, O Diário do Impeachment” terá 740 páginas e irá “revelar detalhes aterradores dos conchavos que marcaram a queda da petista”. A obra também traz detalhes sobre a participação de Rodrigo Janot, Sergio Moro, do deputado e atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no golpe.

No livro, Cunha afirma que Maia era “um personagem desesperado pelos holofotes do impeachment de Dilma” e pleiteava assumir a relatoria da Comissão Especial do Impeachment. Cunha, porém acabou vetando o nome do democrata por achar que ele não teria forças para levar o processo adiante.

Baleia sempre nadou nas águas de Temer. Transcrevo da Wikipédia:

Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.^[2] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.^[2] Por aclamação, foi escolhido líder da bancada do PMDB em maio de 2016.^[3] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.^[2][4]

 

Em agosto votou contra a abertura de processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).^[2][5] Na sessão do dia 25 de outubro de 2017, o deputado, mais uma vez, votou contra o prosseguimento da investigação do então presidente Michel Temer, acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. O resultado da votação livrou o Michel Temer de uma investigação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).^[6]

Em outubro de 2018, a pedido da Procuradoria Geral da República, o Supremo Tribunal Federal arquivo o caso citando Baleia Rossi. O procurador-geral afirmou "não haver provas"

Em 2018, foi reeleito para seu segundo mandato como deputado federal, com mais de 214 mil votos.

Em 2019 foi eleito presidente nacional do MDB.^[7]

No final de 2020 foi escolhido para a sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados.^[8]

Referências