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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

08
Mar23

Caso das joias mostra que imagem de Bolsonaro se deteriora rápido e expõe disputa por seu capital político

Talis Andrade
 
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle durante o lançamento de sua campanha para a reeleição em l Juiz de Fora,  Minas Gerais, em 16 de agosto de 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle durante o lançamento de sua campanha para a reeleição em Juiz de Fora, Minas Gerais, em 16 de agosto de 2022. AFP - MAURO PIMENTEL
 

Polícia Federal e Advocacia Geral da União vão investigar conduta de agentes públicos que entraram no país com objetos de luxo recebidos em viagem internacional. Especialistas ouvidos pela RFI dizem que o destino dos presentes deve ser o acervo público

 

por Raquel Miura /RFI 

As joias de mais de R$ 16 milhões que o governo da Arábia Saudita deu ao então presidente Jair Bolsonaro e sua mulher Michelle, em outubro de 2021, têm rendido muitos memes na internet e acaloradas conversas nos corredores de Brasília, especialmente no PL, partido do clã Bolsonaro. O assunto ganhou novos contornos esta semana com a informação de que chegou às mãos do ex-presidente uma caixa que entrou ilegalmente no país. Ao deixar o governo, ele teria levado alguns dos objetos.

É o tipo de história que gruda no imaginário popular porque traz elementos de um animado folhetim: os cobiçados brindes vieram daquela que é, talvez, a família mais rica do mundo, que controla o governo e o petróleo sauditas. Um dos presentes, um colar cheio de diamantes, chegou ao Brasil escondido dentro de uma escultura de cavalos. Um assessor do ex-governo, que trazia parte dos presentes, acabou barrado na alfândega, o paradeiro dos itens de luxo masculino é incerto e, para coroar o enredo, o delegado da receita que fez a apreensão já teve seu trabalho mostrado num programa da TV americana sobre fiscalização aduaneira.

O analista político André Felipe Rosa disse à RFI que o caso reverbera no meio político porque gera dúvidas se o clã Bolsonaro terá fôlego para para herdar o capital político da extrema direita. “Na minha análise política, o clã Bolsonaro começa, de uma forma mais acelerada, a se deteriorar e pode ter dificuldades para ter um nome competitivo", afirma. 

"É importante destacar que hoje a figura de Bolsonaro já é praticamente carta fora do baralho, e precisa de um sucessor. Nesse caso seria a própria Michelle Bolsonaro. Mas o atual governo, sabendo das reais possibilidades, busca descobrir casos que possam ser estratégicos para a desconstrução da imagem desses players. A continuar essa linha de narrativa, muito provavelmente não haverá nome competitivo eleitoralmente vindo do clã Bolsonaro na próxima disputa”, afirmou Rosa.

Onde está o relógio?

Os presentes milionários destinados a Bolsonaro e Michelle foram entregues pelo príncipe Mohammed bin Salman Al Saud ao então ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, que representou o Brasil naquela viagem ao Oriente Médio. O caso foi trazido pelo jornal Estado de S.Paulo e, com a repercussão, a Polícia Federal foi mobilizada para apurar a história. 

As joias femininas acabaram barradas pela Receita, já na chegada. As masculinas, incluindo um relógio e um relicário árabe, entraram no país numa mala que não foi revistada. A informação de que esses objetos acabaram nas mãos de Bolsonaro e depois sido levados com ele elevou a temperatura política entre apoiadores do ex-presidente. 

Bolsonaro afirma que os presentes foram encaminhados ao acervo da Presidência da República. A ex-primeira dama tem dito que não sabia da existência do agora famoso colar de diamantes. O ex-ministro de Minas e Energia diz que seguiu os procedimentos legais que pautam a troca de presentes entre autoridades de Estado.

“O correto, se fosse um bem que ficaria sob a guarda da Presidência da República, ou seja, para o acervo da Presidência, seria entrar no país pelas mãos de um diplomata através de uma mala diplomática, que nem é aberta na Receita Federal”, afirmou a advogada especialista em direito tributário, Raquel de Andrade Vieira Alves.  

“Na esfera criminal, quem praticou a conduta em apuração é o servidor que fez o transporte desses bens. No caso, um ex-ministro de Estado e um dos assessores. Então a investigação da Polícia Federal recai sobre a conduta desses agentes. E aí teria que ser verificado se realmente eles agiram a mando da autoridade hierárquica superior, ou se agiram por vontade própria”, completou a advogada.

Pressão sobre a Receita

Entre as questões que precisam ser respondidas estão o destino final das joias masculinas entregues a Bolsonaro, a razão pela qual o assessor do ex-presidente que integrava a comitiva tentou esconder o presidente de Michelle e se ele recebeu ordens para isso. Também gerou especulações a pressão sobre servidores da Receita para que os presentes retidos fossem liberados.

“Qual foi o fundamento utilizado pelos integrantes do governo para reaver os presentes? Foi a comprovação de que foram incorporados ao acervo da Presidência e, portanto, ao patrimônio da União? Em caso positivo, não há que se falar em responsabilidade. Por outro lado, foi uma tentativa de pressionar as autoridades fiscais, através de integrantes do governo, a fazer a liberação das joias sem o pagamento de imposto ou de joias que deveriam ir para o acervo público? Nesse caso, a gente claramente estaria diante de uma conduta que deve ser repreendida. Então hoje não é possível ainda dizer se houve ou não houve um crime, mas a investigação responderá”, explicou à RFI o advogado tributarista Felipe Renault, destacando que os detalhes do caso e da investigação não foram divulgados oficialmente.

Por lei, qualquer pessoa tem que declarar bens que comprou ou ganhou no exterior, cujo valor ultrapasse U$ 1 mil. O viajante tem de pagar uma taxa de 50% sobre o valor do produto. Se for pego mentindo sobre o que traz na bagagem, terá ainda que arcar com uma multa, que varia de 25% a 50% do valor do objeto.

“O agente da Receita pode até considerar que um bem, mesmo que passe desse limite de U$ 1 mil, é de uso pessoal e que foi necessário na viagem, como uma máquina fotográfica, um computador ou um celular que a pessoa está usando. E aí o fiscal pode liberar a entrada sem o pagamento. Mas a regra é a declaração, até para que o contribuinte não corra o risco de ter maiores problemas. Declara e aí, ao mostrar ser um bem pessoal atrelado à viagem, ele é liberado”, orienta Raquel Alves. 

Mas quando se trata de itens recebidos por agentes públicos e autoridades, há outras regras que também balizam o seu destino, inclusive um acórdão de 2016 do Tribunal de Contas da União que limitou bastante as chances de um presidente da República levar para casa algum presente. Apenas objetos de "caráter personalíssimo", como bonés, gravatas, perfumes ou camisetas entram nas exceções. O restante é considerado patrimônio da União. 

“Pelo entendimento do TCU, não me parece que joias, principalmente com esse valor, possam ser enquadradas como bem personalíssimo. Até porque, quando a gente fala em missões internacionais, é tradicional essa troca de presentes entre os chefes de Estado, o Brasil recebe e dá presentes. E certamente, o presente que foi levado pelo país para Arábia Saudita foi pago com dinheiro público. E é de se esperar que aquele bem que veio do exterior como presente também o fosse. Então faz sentido esse acórdão do TCU, determinando que os objetos passem a integrar o acervo público”, avaliou à RFI Tadeu Puretz, advogado e coordenador de pós-Graduação em Direito do Ibmec. 

Devido à decisão da corte de contas, Lula e Dilma Rousseff, que já tinham deixado a presidência à época, devolveram 472 objetos que estavam em seus acervos pessoais e foram levados de volta à Brasília.

O ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que o relato de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. O jurista Wálter Maierovitch, que é colunista do UOL, comenta

 

12
Jul22

O Brasil está sob ocupação inimiga

Talis Andrade

Friends and relatives of Brazilian musician Evaldo dos Santos Rosa, who was killed by an army unit when it shot at his car by mistake, hold Brazilian national flags stained in red -as blood- during a protest at Vila Militar neighborhood in Rio de Janeiro, Brazil on April 10, 2019. - Brazilian military authorities detained 10 soldiers who were part of a unit that shot over 80 times at a vehicle in Guadalupe neighborhood, Rio de Janeiro, killing a man and injuring two others Sunday. (Photo by Mauro Pimentel / AFP)        (Photo credit should read MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)

Foto: Mauro Pimentel/AFP via Getty Images

 

 

Como a Ucrânia, o Brasil sofreu uma agressão militar e está sendo ocupado por Forças Armadas hostis.

28
Jan22

Arrastados: histórias de vida e morte nos três anos de Brumadinho

Talis Andrade

 

Bombeiros recuperam corpo soterrado de vítima do rompimento da barragem de Brumadinho: livro reconstitui história três anos depois da tragédia (Foto: Mauro Pimentel / AFP – 28/01/2019)

Elis Marina Costa planejava ficar noiva ao comemorar seu aniversário de 25 anos, em 13 de março de 2019, em Ouro Preto, onde morava com seus pais. Em 13 de março, o nome de Elis ainda fazia parte da lista de dezenas de desaparecidos na tragédia de Brumadinho, onde, no dia 25 de janeiro, três barragens de rejeitos de mineração da Vale romperam e deixaram um rastro de lama, destruição e morte. O corpo da jovem técnica de segurança do trabalho só foi encontrado em novembro de 2019, quase 10 meses depois do desastre, a cerca de três metros de profundidade e a mais de dois quilômetros da barragem da B1, a primeira a entrar em colapso.

Jornalista Daniela Arbex lança livro sobre tragédia da Vale, em Brumadinho, às vésperas de completar três anos. — Foto: Bruno Latoya / TV GloboJornalista Daniela Arbex lança livro sobre tragédia da Vale, em Brumadinho, às vésperas de completar três anos. — Foto Bruno Latoya / TV Globo

Leu essa? Brumadinho: do luto à impunidade, uma tragédia sem fim

Funcionária da empresa Fugro Geotecnia, contratada pela Vale para substituir equipamentos de monitoramento, Elis estava dentro de uma picape, com outros dois colegas, no alto da B1, a 70 metros de altura, quando a barragem, com quase 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, rompeu, derrubou outras duas e gerou a avalanche de lama. No mesmo veículo, estava o auxiliar de sondagem Olímpio Gomes Pinto, então com 57 anos, casado e com três filhos adultos. Três anos depois, o corpo de Olímpio é um dos seis ainda não encontrados, entre os 270 mortos na tragédia de Brumadinho.

Na lista da Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão), o número sobe para 272 porque duas mulheres estavam grávidas. Como Elis e Olímpio, a engenheira Eliane de Oliveira Melo, de 39 anos, funcionária da Retramax, outra contratada da Vale, estava numa outra picape arrastada pelo tsunami de lama. Grávida de cinco meses, já havia escolhido o nome da filha, Maria Elisa. A família de Eliane precisou esperar 69 dias até seu corpo ser encontrado.

 

Imagem 1 de 1 de Arrastados: Os Bastidores Do...1ªed.(2022) - Livro
 

Leu essa? Brumadinho: 300 quilômetros de medo, insegurança e incerteza

Para o técnico de mina Gleison Pereira e o operador Carlos Antônio de Oliveira, a caminhonete onde estavam foi salvação e não túmulo. Quando ouviram o estrondo, saíam de uma mina em direção a outra. Em disparada, a caminhonete levou os dois para fora da Vale, não sem antes parar para pegar três funcionários desesperados que lotaram a caçamba do veículo. Carlos estava em lágrimas: o filho Diego, 27 anos, engenheiro da Vale, estava no refeitório engolido pela lama.

As histórias de Elis, Olímpio, Eliane, Gleison, Carlos e Diego estão entre as muitas contadas pela jornalista mineira Daniela Arbex no livro Arrastados – Os bastidores do rompimento da barragem de Brumadinho, o maior desastre humanitário do Brasil, em que ela reconstitui os momentos que precederam a tragédia e as 96 horas seguintes ao rompimento das barragens. O livro – que será lançado nesta terça-feira (25/01) pela Editora Intrínseca – é resultado de mais de 300 entrevistas realizadas em um ano e meio de trabalho de apuração da jornalista, autora também de Holocausto brasileiro: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil e Todo dia a mesma noite – A história não contada da boate Kiss.

A enxurrada de resíduos de mineração matou trabalhadores dentro do complexo da Vale – no maior acidente de trabalho da história do Brasil -, moradores de dois distritos rurais de Brumadinho – Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira – e até turistas hospedados na Pousada Nova Estância, vizinha da barragem, que foi completamente destruída. O colapso da barragem, em 2019, atirou quase 10 milhões de metros cúbicos de lama no Rio Paraopeba, um dos formadores do São Francisco, impactando o meio ambiente e a saúde da população que vive às margens.

Três anos depois da tragédia de Brumadinho, o Brasil ainda tem mais de 120 barragens consideradas em estado crítico – 65 são barragens a montante, a maioria em Minas Gerais – do mesmo tipo de estrutura que rompeu em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019. A Vale já pagou mais de R$ 2 bilhões em indenizações a vítimas; e outros R$ 37 bilhões em acordos com os governos.

Na esfera criminal, a reparação é mais lenta. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, em 2020, 16 pessoas pelo crime de homicídio qualificado das 270 vítimas fatais da tragédia. No fim do ano passado, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a denúncia, transferindo para a Justiça Federal a competência para jugar os responsáveis pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Há 10 dias, o MPMG recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do STJ.

Neste dia 25 de janeiro de 2022, os três anos da tragédia serão lembrados em Brumadinho com missa no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora do Rosário, presidida pelo arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em seguida, os integrantes da Avabrum lideram uma caminhada até o letreiro de Brumadinho onde será realizado um ato público de protesto contra a impunidade e de reparação às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem.

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Duzentas e setenta pessoas morreram na tragédia de Brumadinho e são relembradas todo dia 25, no letreiro da cidade. — Foto: Anna Lúcia Silva/G1

Duzentas e setenta pessoas morreram na tragédia de Brumadinho e são relembradas todo dia 25, no letreiro da cidade. Foto Anna Lúcia Silva/G1

 
 
 
 

'Arrastados' reconta as 96 horas após o rompimento da barragem da Vale

Carlos Eduardo Alvim entrevista Daniela Arbex. Leia aqui 

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