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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Set21

Perseguição fascista a professora em Cuiabá (vídeo Josias de Souza)

Talis Andrade

 

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por Táscia Souza /Contee

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) denuncia a perseguição à professora do ensino fundamental do Colégio Notre Dame, em Cuiabá (MT), injustamente suspensa pela escola após críticas ao governo de Jair Bolsonaro. A Confederação também manifesta solidariedade à docente, apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT) no enfrentamento ao caso, bem como o compromisso de tomar todas as providências necessárias. 

“Uma professora dava uma aula discutindo o marco temporal, que envolve a luta indígena, a luta ambiental e a questão do agronegócio. A professora falou do tema em sala de aula, defendendo uma tese ambiental sobre os direitos dos povos originários à demarcação de terras, o que garante inclusive um ambiente saudável na região. E essa professora foi gravada por um pai de aluno, bolsonarista, que jogou a aula nas redes. A professora foi profundamente atacada pelos pais dessa escola de classe média da cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, e foi imediatamente suspensa pela escola. Um ato ilegal da escola, sob pressão desses fascistas”, relata, indignado, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

Como se não bastasse, na manhã de hoje (2), um helicóptero do Centro de Integração de Operações Aéreas (Ciopaer) sobrevoou a escola, com uma bandeira do Brasil. O Ciopaer é vinculado à Secretaria de Segurança Pública e atende a Polícia Militar e outras corporações ligadas à pasta. O sobrevoo teria sido um “protesto” dos policiais militares contra a professora — na verdade, uma tentativa de ameaça e intimidação, uma vez que os rasantes provocaram susto e pânico nos estudantes que estavam na escola. Ainda mais estarrecedora foi a informação dada pela Secretaria de Segurança Pública de que o sobrevoo com a bandeira do Brasil sobre o Colégio Notre Dame ocorreu a pedido da direção da própria escola.

“Vamos denunciar ao Ministério Público, ao Supremo Tribunal (STF), à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, e fazer uma grande mobilização nacional. Não aceitamos, em hipótese alguma, o que aconteceu na cidade de Cuiabá”, afirmou Gilson. “Vamos enfrentar todas as ações que legitimam o fascismo no Brasil, seja a posição da escola que suspende professor, seja a do pai de aluno que grava a aula da professora, seja a da Polícia Militar do estado e do Corpo de Bombeiros que tomam essa atitude completamente irresponsável e arrogante. Vamos denunciar não só no Brasil, mas internacionalmente, a atitude desses bolsonaristas que perderam completamente o limite da convivência democrática no Brasil.”

Reação do Sintrae-MT

A Contee tomará, juntamente com o Sintrae-MT, as medidas cabíveis. Nesta quinta-feira, o Sintrae enviou ao Colégio Notre Dame ofício (https://www.sintraemt.com.br/noticias/oficio-encaminhado-ao-colegio-notre-dame-quanto-a-suspensao-de-professora/849) assinado pela presidenta do sindicato e ex-diretora da Confederação, Nara Teixeira de Souza, apontando que a entidade e a sociedade mato-grossense foram surpreendidas com a “divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora (…), por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade”.

“Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, se é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la”, critica o ofício. 

O sindicato aponta ainda que a conduta da instituição adquire ainda mais gravidade ao “interpretar como proselitismo político-partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino”. Diante disso, o Sintrae-MT exige que a escola, “sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários”.

A Contee reitera seu apoio ao sindicato e solicita manifestações das demais entidades filiadas em defesa da professora mato-grossense, bem como da educação democrática, da liberdade de cátedra e do Estado Democrático de Direito.

A pedido de diretora, helicóptero da PM sobrevoa colégio que puniu  professora por ter criticado Bolsonaro em MT; MP investiga | Mato Grosso |  G1

Direção do colégio pediu sobrevoo de helicóptero da PM, afirma Secretaria;  veja ofício - O Documento

 

Sintrae-MT: Ofício encaminhado ao Colégio Notre Dame quanto a suspensão de professora

 

Ofício Sintrae-MT  N. 18/2021             Cuiabá, 02 de setembro de 2021.

À Sua Senhoria

Marluce Almeida

Diretora do Colégio Notre Dame

Ref.: Afronta à intimidade, à honra e à imagem da Professora por atos comissivos próprios e comissivos por omissão dessa histórica e prestigiosa instituição de ensino

Senhora Diretora,

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT), a categoria docente que se ativa em escolas privadas, a quem tem o dever de bem representar, e a sociedade mato-grossense foram surpreendidos com a pletora de divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora da epigrafe, por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade, seja por ato próprio ou comissivo por omissão, o qual, ao que seu apurou, até aqui, contou com prestimosa colaboração dessa instituição, ainda que não tenha sido intencionalmente.

Em casos que tais, à luz dos Art. 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 186, 187 e 927, do Código Civil (CC), a responsabilidade do empregador é objetiva, não comportando, portanto, qualquer discussão de natureza subjetiva; responsabilidade que se agrava, como no caso concreto, quando esse queda-se inerte diante de tamanha afronta a direitos invioláveis.

Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, e é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la.

Tais acontecimentos e condutas omissivas são inadmissíveis em qualquer empresa, com muito mais ênfase em instituição de ensino que o tem dever de constitucional de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme determina o Art. 205, da CF.

A conduta dessa instituição adquire muito mais gravidade ante a inexplicável e proposital de interpretar como proselitismo político- partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino.

Senhora Diretora, os atos e condutas aqui narrados, todos de responsabilidade dessa instituição de ensino, violam às escancaras, a um só tempo, as seguintes garantias constitucionais e legais:

  1. Garantias constitucionais:

“Art. 5º, CF … IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

….

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.,

  1.  Garantias das CLT:    

“Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço”.

  1. Garantias do CC:

“Art. 20 do CC – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”. 

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.

Art. 421.  A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato”. 

Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”.

Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente”.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

IV – os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

V – os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia”.

Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos”.

  1. Lei de proteção aos dados- Lei N. 13709/2018:

Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I – o respeito à privacidade;

II – a autodeterminação informativa;

III – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem”.

Ante ao exposto, requer-se a V. Sª que, sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários.

Atenciosamente,            

Nara Teixeira de Souza

Presidente do Sintrae-MT

Do Sintrae-MT

02
Set21

Terrorismo policial: helicóptero da PM sobrevoa escola após professora criticar Bolsonaro

Talis Andrade

Colégio Notre Dame de Lourdes suspendeu a professora por três dias

 

Um juiz da 11ª  Vara Especializada de Justiça Militar solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) investigue o caso

 
 
 
Depois que uma professora do Ensino Fundamental I foi afastada por três dias de uma escola particular de Cuiabá, em Mato Grosso, por criticar o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores dentro de sala de aula nessa terça-feira (31/8), um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do estado sobrevoou o colégio com uma bandeira do Brasil. Um juiz da 11ª Vara Especializada de Justiça Militar solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) investigue o caso.
 

Um dia após o afastamento da docente, os estudantes foram surpreendidos com um sobrevoo rasante de uma aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Polícia Militar. No vídeo, é possível ver que uma pessoa de dentro do helicóptero segura uma bandeira do Brasil.

Os oficiais fizeram um voo baixo, assustando os alunos que presenciaram a cena. Os agentes que estavam no helicóptero exibiram ainda uma bandeira no Brasil. 

O juiz Marcos Faleiros, titular da 11ª Vara Especializada de Justiça Militar, solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) apure o caso.

Faltam cinco dias para as agitações milicianas de 7 de setembro, e as vivandeiras golpistas estão alvoraçadas. 

Não se faz golpe sem uma lista de presos políticos, tortura, exílio e morte e desaparecidos. 

O terror policial já começou! 

 

31
Ago21

O AGRO É GOLPE

Talis Andrade

 

Ruralistas financiam manifestações golpistas marcadas para 7 de setembro. Querem reunir 2 milhões de pessoas em Brasília

 

 
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Nesta sexta-feira, 20 de agosto, a Polícia Federal amanheceu na porta de uma dezena de bolsonaristas que vinham liderando um movimento para destituir ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do dia 7 de setembro. O “golpista” mais conhecido é o cantor sertanejo e ex-deputado federal Sérgio Reis. Mas talvez o seu aliado mais poderoso seja Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, a Aprosoja, um fazendeiro nascido no Rio Grande do Sul e hoje um dos maiores produtores de soja do Mato Grosso.

A investigação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes busca desarticular o movimento golpista. Nas últimas semanas, mergulhamos em grupos de Telegram e WhatsApp e conversamos com pessoas que estão organizando a ação que pretende dissolver o Supremo Tribunal Federal, o STF, e impor demandas como a adoção do voto impresso. E vimos que quem banca essa escalada insana, de acordo com os próprios organizadores, é um dos grupos mais ricos do país: produtores rurais como Antonio Galvan. O agro é pop, o agro é tech, o agro é tudo. Agora o agro também é golpe.

A Procuradoria-Geral da República, a PGR, que pediu a investigação, suspeita que Galvan seja um dos financiadores do movimento golpista. “São doações de particulares para financiar a paralisação planejada por Zé Trovão (suposto caminhoneiro citado por Reis no áudio), possivelmente patrocinada por Antonio Galvan e amplamente divulgada por Wellington Macedo (Youtuber bolsonarista)”, diz um trecho da decisão de Morares citando a PGR a que tivemos acesso.

Galvan chegou a ser cotado para o Ministério da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro e apareceu ao lado de Sérgio Reis em um vídeo em que o cantor falava em fazer uma greve para pressionar o Supremo e o Congresso.

Nos chats, encontramos desde registros singelos do apoio ruralista ao movimento golpista, como a panelada de arroz carreteiro com “O agro é Bolsonaro” escrito com catupiry antes de ser servido a militantes bolsonaristas em um acampamento realizado em Brasília em maio, até declarações dos presidentes de associações de fazendeiros, como a Aprosoja, convocando militantes para os atos.

Reis e os sojicultores gravaram o vídeo na sede da Aprosoja, uma mansão de alto padrão no Lago Sul, em Brasília. A região abriga outras entidades de produtores rurais e costuma ser frequentada por parlamentares da bancada ruralista e representantes do agronegócio. Apesar de a Aprosoja negar participar da organização do movimento e se recusar a responder questionamentos sobre o assunto, alguns de seus diretores participam ativamente de grupos que coordenam o movimento – em especial o presidente, Galvan.

De acordo com a decisão de Moraes, Galvan e os demais líderes do movimento não podem se comunicar entre si nem usar redes sociais. Eles também foram proibidos de chegar a menos de um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes e de participar de eventos em ruas e monumentos do Distrito Federal, mas parece que o respeito às ordens do STF não está na pauta do movimento. O ruralista não se abalou com a visita da PF e gravou um vídeo nesta última sexta afirmando que ainda é uma liderança do movimento e vai participar dos protestos.

Os organizadores dos atos querem reunir até 2 milhões de pessoas em Brasília na semana do feriado de 7 de setembro, com a intenção de que 10 mil permaneçam acampadas por até um mês na capital, segundo o habeas corpus impetrado por integrantes do grupo no Supremo para garantir a realização do acampamento. Os custos serão cobertos por ruralistas, incluindo o acampamento e três refeições diárias, que serão realizadas no Rotary Club, de acordo com uma das lideranças do movimento, o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão – que também foi alvo da decisão de Alexandre de Moraes. O Rotary, no entanto, negou que tenha cedido o espaço.

“Eles estão doando o tempo deles, paralisando o trabalho deles para lutar pelo país. Para que mais tarde não seja tomado deles o direito de trabalhar e de ter o que lutaram para conquistar”, nos disse o caminhoneiro. Os produtores, segundo ele, têm medo de perder suas posses para o “comunismo”, uma ameaça que nunca existiu concretamente no Brasil, mas já foi usada como desculpa para o golpe de 1964 – e que, com frequência, aparece no discurso do presidente Jair Bolsonaro.

O caminhoneiro começou a ter destaque nas redes nas últimas semanas, anunciando que o agronegócio iria bancar a ida dos militantes a Brasília. Diariamente, ele divulga vídeos informando sobre os preparativos do evento e tenta insuflar o levante. “Se tu tem medo, fique em casa, porque depois o terror vai bater na tua porta. Agora, se tu não quer o terror na tua porta, é hora de se levantar. Sai da tua casa, vamos invadir Brasília, vamos invadir o Brasil. Vamos retomar a nossa liberdade”, disse em um dos vídeos publicados no Facebook.

Um dos trechos do inquérito aberto pela PGR contra Sérgio Reis, Galvan, Zé Trovão e outros integrantes do movimento cita aspas do caminhoneiro nas redes como justificativa para as medidas judiciais contra o grupo – e deixa claro o papel do agro nessa história. Zé Trovão [ou 'Bocão'], afirma o documento, “diz ter feito um contato com ‘o agronegócio’, que irá ‘apoiar sua causa’, que pretende ‘levantar empresários’ para ‘custear a viagem’ de populares até a capital federal e que tem a pretensão de ‘salvar o país dessa carniça podre chamada ministros podres do STF’. Afirma que só volta para casa com ‘tudo resolvido'”.

Existem grupos autônomos, que organizam a viagem por conta própria, fazem vaquinhas, pedem ajuda a comerciantes locais ou pedem doações de militantes. O principal canalizador de recursos é o portal Brasil Livre, que possuía uma chave pix divulgada por Zé Trovão e outros líderes do movimento. Bloqueado por Alexandre de Moraes, o pix estava em nome da Coalização Pro-Civilização Cristã, cujo presidente, Alexandre Peterson, também está entre os investigados pela PGR. O grupo chegou a divulgar uma prestação de contas da primeira semana de arrecadação, entre 3 e 9 de agosto: quase R$ 15 mil reais de doadores não identificados.

Coronel Davi Azim da reserva do corpo de bombeiros e PM do Ceará gravou um vídeo falando da organização das manifestações que ocorrerá no dia 7 de Setembro de 2021 em Brasília. "Temos que ser organizado, chega de ameaçar e não fazer nada, agora é tudo ou nada, não vamos aceitar mais essa submissão."

 

Parte da organização também é bancada pelo Movimento Brasil Verde e Amarelo, uma união de mais de 100 associações e sindicatos ligados ao agro que já levou 100 mil pessoas a Brasília em 15 de maio em um ato a favor do governo – e chegou até a lotar um avião.

Amarildo dos Santos, um investigador particular catarinense veterano do Exército, é um dos responsáveis pela organização das caravanas do Brasil Verde Amarelo. Em grupos bolsonaristas, ele oferece passe grátis para a manifestação de Brasília: “se você não tem condições de pagar sua passagem, entre em contato comigo”, diz.

Amarildo dos Santos paga tudo (com que dinheiro?) para o bolsonarista ir pra Brasília dia 7 de setembro

 

“Se você não tem condições de pagar sua passagem, entre em contato comigo”, diz investigados Santos

O investigador Santos, que também comanda o Partido da Mulher Brasileira, o PMB, em Itapema, Santa Catarina, aparece em vídeos explicando o passo-a-passo de como viajar de graça para o 7 de setembro na capital. Por telefone, ele nos confirmou que o movimento “tem o apoio do agronegócio e que, em alguns estados, está bancando ônibus para esse povo ir para o acampamento”.

“Eles [os ruralistas] estão colocando à disposição 2 mil banheiros químicos lá no acampamento em Brasília, com chuveiro, café da manhã, almoço e janta de graça para esse pessoal todo, que é dessa união dos agricultores, onde vamos acampar por tempo indeterminado até o impeachment dos ministros do STF”, acrescentou.

Sobre o vídeo em que aparece oferecendo ajuda para quem não tem como pagar a viagem, ele se justifica dizendo que a gravação é antiga e que a ajuda que oferece é angariada entre apoiadores do movimento. “São pessoas voluntárias que estão cedendo passagens”.

A generosidade dos empresários do agro com o governo federal é recíproca. Nos últimos dois anos, Bolsonaro mandou mais de R$ 121 milhões para associações, sindicatos rurais e cooperativas ligadas ao agronegócio, segundo levantamento que fizemos no Portal da Transparência. Sem licitação, patrocinou mais de uma dúzia de feiras e eventos do setor, como a Agrotec Show Feira Agrotecnológica de Negócios, no Mato Grosso, e a 51ª Exposição e Feira Agropecuária de Castanhal, no Pará.

A maior parte dos recursos saiu dos Ministérios da Agricultura, Economia e Defesa. Destaque para o Comando do Exército, que sozinho investiu três vezes mais verbas nessas organizações que a Marinha e a Aeronáutica juntas.

Está nesta lista, por exemplo, a filial da Aprosoja no Mato Grosso, que no ano passado foi acusada pelo Sindicato dos trabalhadores do sistema Agrícola, Agrário e Pecuário de mal uso de recursos públicos. Na denúncia encaminhada ao Ministério Público do Mato Grosso, o sindicato destaca que a Aprosoja utiliza recursos públicos “travestidos de privados” para patrocinar ações “politiqueiras”. A denúncia acabou não sendo aceita, mas o sindicato afirma que continua analisando o uso de recursos públicos pela Aprosoja

 

20
Jul21

Mato Grosso, o maior exportador de carnes, mas com pessoas na fila da doação de ossos de boi

Talis Andrade

Desigualdade Social | Humor Político – Rir pra não chorar

por Rosa Neide

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Chamou a atenção do Brasil a cena da fila de pessoas à espera por doação de ossos de boi em um açougue de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Os depoimentos das pessoas encheram nossos corações de tristeza. É cruel ver o sofrimento daqueles e daquelas que estão em situação de fome.

Os depoimentos registrados por jornalistas da capital revelam que as pessoas que foram à porta do açougue, assim o fizeram porque estão desempregados (as), não possuem nenhuma renda, não conseguem mais colocar comida na mesa, carne, então, virou produto inacessível.

É muito doloroso verificar que em um País rico como o Brasil, chefes de família tenham que se submeter à busca de doações de ossos de boi, sendo que até bem pouco tempo a maioria absoluta do povo conseguia comprar carne, até mesmo para fazer um churrasquinho no final de semana.

É lamentável ver o Estado que tem o maior rebanho bovino do Brasil, o maior exportador de carnes, possuir famílias que dependam da doação de ossos.

Dados da Scot Consultoria apontam que em 2020, o faturamento com a exportação de carne bovina rendeu a Mato Grosso US$ 1,63 bilhão. Nosso Estado conta com 31,7 milhões de cabeças de gado, líder nacional respondendo por 14,8% do rebanho do País. Em contrapartida, mais de 100 mil famílias vivem na extrema pobreza.

Dados divulgados este ano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que no Brasil, há 27,7 milhões de pessoas extremamente pobres. A desigualdade social perdura desde os tempos da colonização, mas teve períodos que foi enfrentada pelo governo federal. Fato que não está ocorrendo agora.

Entre 2003 e abril de 2016, o Brasil teve no Palácio do Planalto presidentes da República comprometidos com o combate à fome e à miséria. Tanto que o País saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014.

Após o golpe contra a presidenta Dilma, políticas públicas de combate à miséria foram descontinuadas e a fome voltou a assombrar o País.

Levantamento feito pela Universidade Livre de Berlim (Alemanha), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Universidade de Brasília (UnB) apontou que entre agosto e dezembro de 2020, 59,4% dos domicílios do País apresentaram algum grau de insegurança alimentar.

São mais de 125,6 milhões de pessoas que não se alimentaram como deveriam ou não tinham certeza quanto ao acesso à alimentação. Esses números comprovam a gravidade da fome no Brasil, exemplificada em cenas tristes como da fila para doação de ossos.

Citado pelas pessoas que estavam na fila, o desemprego bateu recorde, com mais de 14 milhões de trabalhadores e trabalhadoras sem trabalho. Enquanto isso, o atual governo pagou o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 apenas por quatro meses.

Ou seja, desde abril de 2016 o Brasil não possui uma política pública efetiva e perene de combate à fome. Por isso essa tragédia. Por isso a fila para doação de ossos na capital do agronegócio.

Precisamos refletir sobre qual Estado e País queremos viver. Mato Grosso é o maior produtor de grãos e de carnes. Nosso Estado não possui problemas financeiros. O Brasil é muito rico, o celeiro do mundo. Até quando nossa sociedade continuará convivendo com a fome de milhares de mato-grossenses e milhões de brasileiros?

Nosso País já experimentou governos que têm como prioridade o desenvolvimento econômico, com combate à fome e às desigualdades. Precisamos resgatar essa prioridade. Nosso povo não aguenta mais. Nosso povo precisa voltar a ter vida plena, com dignidade e felicidade.

 

21
Mai21

Em áudio antes de morrer pela Covid-19, assessor culpa Bolsonaro: "Estou mal para caramba. A culpa é desse capitão bunda suja que não comprou vacina"

Talis Andrade

Jair Bolsonaro e José MedeirosBolsonaro e José Medeiros

247 - Circula na internet um áudio gravado pelo advogado José Roberto Feltrin antes de sua morte por Covid-19 no qual ele culpa Jair Bolsonaro por seu estado de saúde. Feltrin era assessor parlamentar no gabinete do deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) e faleceu na última terça-feira (18), aos 55 anos.

No áudio, Feltrin chama Bolsonaro de "capitão bunda suja" e destaca que "já era para ter vacina para nós". Medeiros também não escapou das críticas de seu assessor. "Eu estou mal para caramba. A culpa é desse capitão bunda suja (sic) que não comprou vacina para nós. Esse tal Medeiros também é responsável por tudo que está acontecendo com o povo brasileiro (...). Esse cara vem apoiando esse governo genocida, que vem sabotando a vacina desde o início. Já era para ter vacina para nós, para pessoas da minha idade e não tem".

A Tales Faria, do UOL, o parlamentar disse que a divulgação da gravação é "obra" de um ex-chefe de seu gabinete, mas não quis revelar o nome. "Tenho certeza de que o Feltrin foi traído. Não quero fazer maiores comentários em memória dele. Uma pessoa muito ponderada, honesta. Sei que, se estivesse vivo, estaria defendendo-me".

 

 

19
Mai21

Tráfico de madeira e organizações criminosas transnacionais

Talis Andrade

 

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Alexandre Saraiva no Twitter
 
Delegado Saraiva
Grande preocupação com o fim do licenciamento ambiental. Alerta: 99% do desmatamento da Amazônia está licenciado (fraudados). Precisamos de transparência nos processos administrativos que autorizam o licenciamento.
Sugestão de pesquisa (google) Polícia Federal, Operação Iscariotes, Redentor
Ministério Público acusa Ricardo Salles de favorecer grupo privado no Cristo Redentor
Polícia Federal
A PF deflagrou, hoje, a Operação WOOD LAND, cumprindo mandados judiciais em cidades de RO e MT com o objetivo de desarticular grupo criminoso voltado para a prática de crimes ambientais, envolvendo a extração e comercialização ilegal de madeiras advindas das Terras Indígenas.
Image
Sabe as cinco lojinhas que ficam aos pés do Cristo Redentor? O Ministério Público Federal está questionando  um leilão de concessão de três dos cinco espaços promovidos pelo Instituto Chico Mendes...
O produto do crime de organizações criminosas, dedicadas ao tráfico de madeira, apreendido pela Polícia Federal foi destinado às populações mais carentes, como as atingidas por esta cheia histórica no Amazonas. Legado da Op. Arquimedes.
Madeiras apreendidas pela PF são usadas para construção de pontes em Manaus
Polícia Federal também destinou madeiras para Careiro da Várzea e Iranduba
amazonasatual.com.br
www1.folha.uol.com.br/colunas/painel Salmo 96:12: “ Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta.”
Ricardo Salles e ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da Polícia Federal.
Ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e cumpre mandados em Brasília, São Paulo e Pará
Parabéns trabalhadores da Polícia Federal! "Somos fortes na linha avançada."
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"Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras.... Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu" Darci Ribeiro
Sobre a Amazônia: de um lado criminosos movidos por lucro, com ministro de Estado (MMA) e diversos parlamentares em suas fileiras com argumentos baseados no ardil e na fraude. De outro servidores públicos de vários cargos, movidos por altruísmo. A história dirá quem vencerá.
Aviso aos ladrões de terras e madeira: o jogo só termina quando acaba. Sentenças são sujeitas a recursos
"E haviam tão poucas árvores em suas florestas que um menino podia contá-las"

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Revista ISTOÉ
Como funciona o esquema de desvio ilícito de madeira da família Dacroce que, segundo a Polícia Federal, conta com o aval do titular da pasta do Meio Ambiente. Leia mais detalhes na reportagem exclusiva de ISTOÉ istoe.com.br/a-misteriosa-h
Delegado Saraiva
É a triste realidade.Image
Atendendo a pedidos. Explicando melhor o esquema de grilagem de terras que foi descortinado na operação Handroantus.
 
 
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Esta foi a primeira balsa de madeira apreendida na Op. Handroantus. As espécies descritas nos doc's não eram as transportadas. O comandante foi preso (Art. 29 da Lei 9605 e Art. 180, p.1o do Código Penal). O flagrante foi homologado pelo Juízo competente da Justiça Federal do AM
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Como começou a op. Handroanthus. Imagens de satélites mostraram balsas no rio madeira. No dia 15/11/2020 uma aeronave da PF estava em Manaus para transportar policiais federais para o sul do Estado. Solicitei ao comandante sobrevoar os rios para confirmar, eis o resultado:
André Trigueiro
Foi protocolado na Câmara dos Deputados requerimento p/instalação de uma CPI que investigue “omissões, atos ilegais e infrações supostamente cometidos por Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente”. CPI precisa de 171 assinaturas. Número sugestivo.
 
 
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Delegado Saraiva
ERRATA: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é instituição diversa do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia. Foi o primeiro (IPAM) o autor do gráfico sobre o CAR que critiquei.
Está circulando um gráfico (com o logo do IPAAM) culpando o CAR (Cadastro Ambiental Rural) pelo aumento da grilagem é um sofisma. O CAR mostra a grilagem que não era detectada. É como dizer que o telescópio aumentou o número de estrelas. pic.twitter.com/zpbZRgXMLI
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Não é de hoje que o CAR, um dos poucos avanços alcançados pelo código florestal, incomoda muita gente que vive da grilagem e da exploração ilegal da madeira. Não foram poucas as fraudes detectadas nos processos do IPAAM graças a utilização do banco de dados do CAR. #amazonia
Contam que o termo “grilagem” decorre da prática de trancar grilos junto com uma escritura de terras falsa. A ação dos insetos (roer e defecar) "envelhecia" o documento. Atualmente, os grilos não são mais necessários, basta uma publicação no diário oficial.

cupim.jpgPara saciar o mercado internacional foi-se o Pau-brasil (Paubrasilia enchinata) e o Mogno (Swietenia macrophylla). A bola da vez é o Ipê (Handroanthus serratifolius). Sua linda florada o faz um alvo fácil. Importante incluir o Ipê na lista de espécies

grileiro terra amazonia .jpeg

Cármen Lúcia vê 'gravidade incontestável' e manda para a PGR notícias-crime contra Salles
Delegado federal e PDT apontaram ao STF suposta atuação do ministro do Meio Ambiente para atrapalhar apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. Envio ao MP é praxe no Supremo.
GrisLab - Laboratório de Análise de Acontecimentos
16
Abr21

“Tráfico humano lá é pesado”: alunos de medicina fazem comentários racistas contra a Bolívia em grupo de WhatsApp

Talis Andrade

Charge/Cartum - Junião

As denúncias contra o kit cloroquina me engana, o tratamento precoce, a falsa cura da Covid-19 deveria partir dos estudantes universitários, na sua maioria brancos e bolsonaristas.

Acusar o não tem do governo militar de Bolsonaro, estigmatizar o não tem da militarização do Ministério da Saúde. 

O não tem acesso ao teste, não tem acesso a uma maca, não tem acesso a um leito, não tem acesso à intubação, não tem acesso aos cuidados paliativos.

Criminar a macabra condenação de ficar na fila da morte.

É o genocídio. O falta tudo. Falta UTI. Falta medicamentos. 

A falta de oxigênio causou o morticínio de Manaus, agora investigado por uma CPI no Senado Federal.

Falta cilindros, seringas e agulhas. 

Falta principalmente vacinas, que o governo genocida 'cuidou' de não comprar no ano de 2020. 

A última campanha dos estudantes foi contra o Programa Mais Médicos, notadamente a campanha xenófoba contra os médicos cubanos.Charge/Cartum - Junião

MPF/PA disponibiliza material didático de combate ao preconceito contra  indígenas — pt-br

 

por David Nogueira /DCM - Diário do Centro do Mundo

- - -

O Centro Acadêmico Livre de Medicina (CALM) enviou ao DCM, nesta quarta-feira (14), uma nota de repúdio aos comentários racistas feitos por estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) contra alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Os insultos são dirigidos particularmente aos bolivianos, já que o município de Cáceres, onde fica o campus, faz fronteira com o país.

Um dos alunos diz que os livros da Unemat “foram trocados por cocaína”.

Outro estudante chega a dizer: “Tráfico humano lá [na Bolívia] é pesado”.

“Vou pegar dengue assistindo a aula”, afirma outro babaca.

Leia na íntegra a nota do CALM:

O Centro Acadêmico Livre de Medicina (CALM) vem, por meio deste, repudiar uma triste situação que chegou até nós no dia 13 de abril de 2021. Com a abertura do Sistema de Seleção Unificada (SISU), no dia 6 de abril de 2021, inúmeros grupos de Facebook e Whatsapp foram criados por acadêmicos dos cursos de Medicina nas universidades públicas em todo Brasil.

Tais grupos foram criados na intenção de compartilhar informações sobre o SISU, trocar ideias com outros participantes sobre notas parciais, classificação, além disso, os participantes poderiam se informar mais sobre as universidades e as respectivas cidades com os veteranos presentes nos grupos. Essa propositura, desde o princípio, tinha uma finalidade positiva de integrar estudantes e compartilhar ideias.

No entanto, infelizmente, um caso específico aconteceu em um dos grupos do SISU, sendo esse o da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em que diversos comentários ofensivos e extremamente preconceituosos foram dirigidos a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), aos acadêmicos do curso de Medicina, ao município de Cáceres e a Bolívia, país esse que faz fronteira com Cáceres.

O CALM expressa total repúdio e contrariedade a esse tipo de atitude, ainda que de modo digital, que propaga inverdades e ofensas. É válido salientar que, de acordo com a LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Por fim, o Centro Acadêmico gostaria de aproveitar essa nota para dizer que, ao contrário de tudo o que foi dito, o curso de Medicina da Unemat tem uma comunidade acadêmica extremamente exímia, empenhada e com enorme potencial. A exemplo disso, têm-se as 6 turmas já formadas, com vários alunos aprovados nas melhores e mais concorridas residências e concursos nacionais, além de serem excelentes profissionais e seres humanos, dos quais nos orgulhamos imensamente.

A todos os acadêmicos da Medicina Unemat que já passaram, bem como a todos os docentes engajados, o nosso muito obrigada por toda persistência nas lutas e batalhas enfrentadas para chegarmos onde estamos, toda a evolução do nosso curso é graças a essas pessoas que acreditaram e lutaram pela melhora da qualidade do nosso ensino.

Aos nossos atuais acadêmicos, gostaríamos de expressar que acreditamos no potencial de cada um de vocês e sabemos que, em breve, vocês todos serão profissionais magníficos, que espalharão empatia, cuidado, respeito e a verdadeira Medicina por todo Brasil.

Ao município de Cáceres, nossa gratidão por abrir espaço aos nossos acadêmicos, pela receptividade e pela oportunidade de aprendizado diário que vivenciamos. Nosso desejo é poder aprender cada vez mais e que a comunidade cacerense também possa ser beneficiada com a nossa formação acadêmica e com os futuros profissionais da instituição.

À população boliviana, expressamos nosso total respeito, uma vez que muitos bolivianos se encontram em Cáceres, de tal forma que esses também são pacientes atendidos pelos acadêmicos da Medicina, contribuindo, assim, para nossa formação acadêmica e intercultural.

Aos envolvidos nessa triste circunstância, expressamos a nossa mágoa e frustração com todos os comentários ofensivos, esperamos que tal situação não venha a se repetir nem conosco e nem com nenhuma outra instituição de ensino. À partir dessa nota, espera-se que vocês possam refletir profundamente com o acontecido, que isso não seja reflexo do caráter de vocês, uma vez que os mesmos anseiam em serem futuros médicos e tal profissão, assim como qualquer indivíduo na sociedade, precisa de princípios embasados na empatia e no respeito ao próximo.

Aos demais estudantes que irão colocar sua nota do SISU na Unemat, saibam que vocês serão extremamente bem recebidos por toda comunidade acadêmica, pela instituição e pelo município de Cáceres. Já estamos ansiosos para conhecê-los!

Atenciosamente,

CALM
Sociodiversidade e Multiculturalismo — ENADE

Nota deste Correspondente: Em memória dos profissionais das Ciências Médicas que tombaram no combate à pandemia, em homenagem e apoio e reconhecimento aos bravos que continuam no front contra a Covid-19, os estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros deveriam apoiar a CPI da Covid no Senado Federal. E não participar das campanhas bolsonaristas da direita volver. 

charge do gilmar fraga: Últimas Notícias | GZH

16
Jul20

Grilagem de terra e violência no campo correm soltas com apoio do Tribunal de Justiça de MT

Talis Andrade

desembardor sebastiao.jpg

No pico da pandemia do coronavírus, cruel e desumanamente, o desembargador Sebastião Barbosa Farias despeja cem famílias para favorecer grileiro

Em controversa decisão, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso acata pedido de despejo contra 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, em favor de grileiro. Na área, reconhecidamente da União, vivem mais de 300 pessoas, entre elas, 65 crianças e 22 idosos. Em nota, organizações pedem que decisão seja revista pelo Desembargador e processo enviado para a Justiça Federal de Sinop, que tem competência para julgar ações que tratam de bens da União, como no caso da Fazenda Araúna

Grilagem de terra e violência no campo correm soltas com apoio do Tribunal de Justiça De MT

cem famílias.jpg

A justiça transforma a porteira da Boa Esperança na do inferno aqui nas terras do Mato Grosso

“Mas vocês não têm olhos nem coração, a não ser para o seu lucro, para derramar sangue inocente e para praticar a opressão e a violência. (Jr 22, 16-17).”

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Oeste 2, vêm denunciar a situação de grilagem de terras da União e violência contra as famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, município de Novo Mundo, Região Norte de Mato Grosso, desta vez com decisão do Tribunal de Justiça de MT.

Trata-se da área da Fazenda Araúna, que possui mais de 14.700 hectares, localizada no município de Novo Mundo (MT), terra comprovadamente da União, conforme sentença da 1ª Vara da Justiça Federal de Sinop, na Ação Reivindicatória nº. 0005891-77.2009.4.01.3603, que reconhece e declara “a propriedade da União sobre o imóvel denominado Fazenda Araúna, com extensão de 14.796,0823 (catorze mil, setecentos e noventa e seis hectares, oito ares e vinte e três centiares)”decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em dois recursos impetrados pelo grileiro Marcello Bassan.

Recebemos com surpresa e indignação a decisão do Desembargador Sebastião Barbosa Fariasda Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de MT, que acatou pedido de Revigoramento de Liminar do grileiro Marcelo Bassanmandando despejar as 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança. Em 4.500 hectares da área estão vivendo mais de 300 pessoas, entre elas, 65 crianças e 22 idosos, cada família em seu lote, criando pequenos animais e iniciando suas plantações.

As 100 famílias que são acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra-CPT/MT e pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra-FDHT/MT, viveram mais de 15 anos acampadas às margens da estrada e da fazenda e, em março deste ano, reocuparam parte da área onde já haviam morado por quase dois anos. Tomaram esta atitude após o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) se negar a receber a posse da área, para então assentar as famílias.

As atitudes tendenciosas do Superintende do Incra-MT foram denunciadas à Procuradoria Federal do Cidadão-Ministério Público Federal (PFDC-MPF), que emitiu o parecer nº PGR-00080259/2020, e, com base na Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Terra Legal, que resultou no Acórdão/TCU nº 727/2020, afirma que “a postura da Superintendência do INCRA no Mato Grosso se enquadra justamente nesse cenário de renúncia de receita e não destinação constitucional a terras públicas.”, e que as ações do superintendente indica “uma omissão deliberada no dever de garantir a proteção daquele patrimônio, a ser investigada pelos órgãos com atribuição em combate à corrupção do MPF.”.

Em 27 de junho do corrente ano, o Desembargador Sebastião Barbosa Farias havia revogado sua decisão inicial de despejar as famílias, alegando que “sobreveio juntada de petição da Advocacia Geral da União, anunciando que a União tem interesse em ingressar na lide perante o juízo “a quo”, com pedido de remessa dos autos à Justiça Federal”, razão pela qual, “a manifestação da União dá guarida às ponderações do juízo “a quo”, na decisão agravada”, decisão esta que havia negado o revigoramento da liminar para despejar as famílias.

O magistrado afirma na decisão de 27 de junho que “há de se levar em consideração notícias de intenso confronto entre as partes, em região na qual estão instaladas muitas famílias, inclusive com crianças.”, e que o momento não se mostra razoável para a retirada de tantas famílias da região, em meio à pandemia, pois sem dúvida colocam em risco as famílias que ocupam a área.”.

Contudo, no final do dia 10 de julho, o Desembargador voltou atrás em sua decisão, acatando acusação infundada do Grileiro Marcello Bassan, de que a Advocacia Geral da União (AGU) levantou falsas premissas no processo quando requereu seu ingresso na ação. E mais, que “na decisão anterior, deixei de ponderar quanto às questões humanitárias, a vida dos trabalhadores da fazenda que lá já encontravam com suas famílias, inclusive com crianças, que estão sofrendo frequentes ameaças e violência”, fatos que não condizem com a realidade encontrada no local, posto que as 100 famílias acompanhadas pela CPT-MT e pelo FDHT/MT, não ocuparam a sede da área e não estão ameaçando a vida dos trabalhadores como alegado, mesmo porque na sede da área não existem famílias, mas um única família, e com uma criança, no mais são jagunços contratos pelo grileiro.

Mais do que mandar despejar as famílias o Douto Julgador, que deveria fazer valer a Justiça, mandou que o despejo seja efetuado IMEDIATAMENTE, desconsiderando toda a situação de pandemia vivenciada pela população brasileira, não observando as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as próprias determinações do Tribunal de Justiça de MT, da Portaria Conjunta nº 399, de 26 junho de 2020, que prorroga até o dia 17 de julho de 2020, data esta que deve sofrer nova prorrogação frente à gravidade da situação de pandemia no estado, a decisão de não serem praticados atos presenciais, mais ainda quando envolve aglomeração de pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso das 100 famílias.

Questionamos o que mudou na situação de pandemia nos últimos dias? É fato notório que a situação se agravou, e isso não foi levado em consideração pelo julgador ao reconsiderar sua decisão inicial e determinar o despejo das famílias.

Quanto à realização de despejos em tempos de pandemia, o relator da ONU para o direito à moradia adequada, Balakrishnan Rajagopal, pediu no último dia 9 de julho, que o Brasil acabe com todos os despejos durante a crise da COVID-19, afirmando que “O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todos, especialmente as comunidades em risco, da ameaça do COVID-19”, e que Despejar as pessoas de suas casas nessa situação, independentemente do status legal de sua moradia, é uma violação de seus direitos humanos.

Na decisão o magistrado alega que “é fato notório a truculência costumeiramente empreendida pelos integrantes do MST”, revelando a predisposição em criminalizar a luta pela terra feita pelo movimento social. Ocorre que nos autos existe petição da Comissão Pastoral da Terra-MT e do Fórum de Direitos Humanos e da Terra-FDHT-MT, afirmando que as 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança são acompanhadas por estas entidades há mais de 15 anos.

Ainda, esta decisão de despejar as famílias, contraria parecer do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, de Primeiro Grau e de Segundo Grau, posto que ambos, opinaram pelo INDEFERIMENTO do revigoramento da liminar. Esta mesma decisão do TJ MT revoga a decisão do juízo da Vara Agrária, que indeferiu o revigoramento da liminar, para com isso não despejar as famílias.

Esperamos e apelamos ao Judiciário de Mato Grosso que reveja esta decisão, para manter as famílias em suas casas, e ao governo do estado que tenha o bom senso de não disponibilizar meios para que esta decisão INJUSTA e totalmente contrária ao que determina o ordenamento jurídico vigente, caso seja mantida, não seja cumprida enquanto perdurar a situação de pandemia que assola severamente todo país.

Diante disso, mais uma vez reafirmamos a responsabilidade do Tribunal de Justiça de MT, do Estado de Mato Grosso e do Incra, pela perpetuação da grilagem de terras no estado e a consequente violência contra as famílias e cobramos medidas URGENTES para garantir a permanência das famílias na área ocupada e de direito, bem como que esta decisão seja revista pelo Desembargador e o processo enviado para a Justiça Federal de Sinop, que tem competência para julgar ações que versam sobre bens da União, como no caso da Fazenda Araúna.

Goiânia – Brasília, 15 de julho de 2020.

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM)

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Regional Oeste 2

21
Jan20

PMs são flagrados em vídeo atirando à queima roupa no rosto de uma mulher

Talis Andrade

Dois policiais militares atiraram em uma mulher, na última sexta-feira (17), no município de Sorriso (MT), a 420 quilômetros de Cuiabá. Os registros foram feitos por uma câmera de segurança. Elizangela Moraes, 44 anos,  estava sentada em um banco com o namorado, quando os dois militares viraram uma esquina e efetuaram os disparos. Ela foi baleada no rosto e no pescoço.

O namorada da vítima, Osvaldo Pereira Gomes Neto, denunciou: "Eles nem falaram com a gente, não conhecíamos eles. Nós temos que respeitar a polícia em uma abordagem, porque somos pessoas de bem, mas eu pergunto, o que justifica esse tiro?", questiona. Seu relato foi publicado no G1. 


Os soldados da Polícia Militar Ezio Souza Dias e Weberth Batista Ribeiro passaram por audiência de custódia na tarde de segunda-feira (20), na 1ª Vara Criminal de Sorriso. A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano decidiu manter a prisão dos dois.

De acordo com a Polícia Militar, no dia do crime os dois foram autuados em flagrante e ficaram presos em uma unidade militar local. A versão divulgada inicialmente era de que os policiais teriam efetuado disparos de arma de fogo em um bar, mas acabaram atingindo a mulher no rosto e pescoço.

Um vídeo que circula na internet, porém, registrou o momento em que os dois policiais passam pela vítima na rua, a agridem, e um deles dispara contra o rosto de Elizangela Moraes. A vítima sobreviveu, mas permanece internada em um hospital.

A Polícia Militar divulgou uma nova nota sobre o caso, após a veiculação do vídeo. De acordo com a PM, a Corregedoria Geral reconhece a gravidade dos fatos e instaurou dois procedimentos para avaliar a permanência dos dois militares nas fileiras da Instituição:

A Corregedoria Geral da Polícia Militar informa que embasados das novas informações levantadas e das imagens que chegaram ao conhecimento da PM deverão ser instaurados dois procedimentos relacionados à ocorrência registrada em Sorriso (420 km de Cuiabá) na noite de sexta-feira (17.01), envolvendo dois soldados, na qual um homem foi agredido e uma mulher ferida a tiros na cabeça.

Diante da gravidade dos fatos, os procedimentos a serem instaurados deverão ser de natureza demissória fins avaliarem a permanência de ambos nas fileiras da Instituição.

A Corregedoria reforça que a prisão em flagrante dos dois soldados assim como apreensão da arma usada foram efetuadas pela Polícia Militar em ação coordenada pelo comandante da unidade local, assim como a entrega deles na Delegacia de Polícia Civil para que pudessem ser autuados em flagrante delito de crime comum. Os dois policiais estavam em horário de folga, não no exercício da atividade policial.

A primeira versão divulgada pela PM era de que o tiro tinha sido acidental, porém, pelas imagens é possível ver que a mulher foi alvejada à queima roupa.

 

07
Set19

Amazônia: especialistas franceses debatem princípios de justiça climática

Talis Andrade

Amazônia: especialistas franceses debatem princípios de justiça climática

O debate sobre os incêndios nas florestas tropicais, iniciado com a atual crise na Amazônia, continua em destaque na imprensa francesa. As duas principais revistas semanais do país, a conservadora Le Point e a progressista L’Obs, trazem reflexões sobre os instrumentos necessários para preservar a biodiversidade.

 

Em uma reportagem de cinco páginas, a revista Le Point mostra que, em pouco mais de dez anos (2003-2014), os incêndios no conjunto das florestas tropicais do planeta lançaram 425 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, reforçando o aquecimento global.

O botânico Francis Hallé, um dos maiores especialistas franceses nessa área, diz que a rigor o mundo sobreviveria ao desaparecimento da floresta Amazônica, mas não ao conjunto das florestas tropicais.

O botânico Francis Hallé diz que Mato Grosso atinge ponto de não retorno em artigo da revista Le PointFotomontagem RFI

 

Mato Grosso atinge ponto de não retorno com cultura da soja

Uma grande parte da floresta Amazônica nunca mais será reconstituída, lamenta Hallé. A situação é dramática, constata o botânico, criticando o presidente Jair Bolsonaro por fragilizar o Brasil. “Bolsonaro suprimiu instrumentos de controle ambiental existentes.”

O especialista aponta o desmatamento desordenado ocorrido no Mato Grosso para dar lugar ao cultivo da soja. O estado atingiu um ponto de não retorno, sem árvores suficientes para recuperar o solo e gerar um reflorestamento dessa região da bacia amazônica. Na avaliação do botânico, o papel da Amazônia na regulação do clima faz com que a floresta não pertença exclusivamente ao governo brasileiro, mas seja de interesse da humanidade.

Nicolas Bavarez, editorialista da Le Point, explora a questão da proteção dos bens comuns – florestas, fundo marinho, polos e atmosfera –, que condicionam o futuro do planeta e de todas as populações na Terra.

Na corrida contra o relógio para preservar o que resta, o ensaísta, advogado, pós-graduado em história, ciências sociais e ciências políticas, propõe quatro iniciativas. A criação do estatuto de bem comum da humanidade para os polos e o alto mar; o monitoramento da transparência da informação declarada pelos governos sobre a preservação dos biomas; ajuda financeira dos países ricos para preservar as florestas, uma vez que 80% delas se encontram no Sul, e por meio de tratados de comércio; por fim, o imposto sobre o carbono, considerado a arma econômica mais eficaz para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Na era da história universal, a preservação do planeta é a causa com maior capacidade para mobilizar o homem na luta pela sobrevivência”, conclui Bavarez.

Nas páginas da L’Obs, a jurista Valérie Cabanes defende a instauração da noção de “ecocídio” no direito internacional. A violação de biomas e riquezas naturais, com consequências devastadoras para o planeta e a humanidade, deveria ser tratada como crime, defende a jurista, passível de julgamento no Tribunal Penal Internacional. Ela também pede condenação judicial aos dirigentes de empresas que não reduzirem sua pegada de carbono ou minimizarem as consequências de suas atividades para o planeta.

Matéria do jornal L'Obs com a jurista Valérie Cabanes pede condenação judicial aos dirigentes de empresas.

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