MÁRCIA VAICOMEM VEI-TCHÁ TEIÊ COM A FILHA SOFHYA KOZIKLA PRIPRA, EM FRENTE À RÉPLICA DA CASA SUBTERRÂNEA USADA ANTIGAMENTE PELOS XOKLENG PARA SUPORTAR O FRIO NA ALDEIA BUGIO, EM JOSÉ BOITEUX. FOTO: DANIEL CONZI/SUMAÚMA

 

 

DIÁRIO DE GUERRA

 

SUMAÚMA visitou os povos originários do território Ibirama-Laklãnõ, centro da ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Vítimas do extermínio há séculos, mais uma vez a violência ameaça os pequenos indígenas

por ÂNGELA BASTOS /SUMAÚMA

 

FLORIANÓPOLIS/SC

6 junho 2023

 

Isabel Cutschó, 77 anos, uma das anciãs Xokleng, traz no rosto as marcas da luta do seu povo. As cicatrizes da perseguição histórica – simbolizada em matanças a tiros e no fio do facão com que os bugreiros, como eram chamados os milicianos da época, ganhavam dinheiro do Estado por orelhas decepadas de indígenas – marcam também os pés calejados de Isabel. Ela vive na aldeia Sede, a 20 quilômetros do centro da cidade de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Sentada em um banco de madeira, Isabel mostra peças do artesanato que produz em forma de brincos, prendedores de cabelo, colares e pulseiras coloridas. Enquanto faz isso, a anciã relata não ter ideia das vezes em que deixou a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ para participar, em Brasília ou em Florianópolis, a capital catarinense, de longas reuniões e protestos barulhentos. Em 2021, ela dançou com os pés descalços num dos salões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em sinal de protesto. “Não é que queremos terra, nós queremos a nossa terra de volta”, corrige Isabel, casada com um ex-cacique do clã Patté, com quem teve sete filhas e se tornou avó de muitos netos. É com parte da família que ela estará mais uma vez na capital federal, 1.700 quilômetros distante, para acompanhar o que os indígenas consideram o “julgamento do século”.

Assim como seus parentes, Isabel aguarda, aflita, o dia 7 de junho, quando será retomado o julgamento no STF de uma ação que vai definir o futuro da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Esse julgamento vai decidir se pode ou não ser aplicado na demarcação de terras do povo de Isabel e dos territórios indígenas de todo o Brasil o chamado “marco temporal” – tese que reduz os direitos dos povos originários ao determinar que só podem viver em suas terras ancestrais aqueles que as ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. A determinação de um marco temporal para o reconhecimento dos direitos ancestrais dos povos originários ignora que muitos foram expulsos de suas terras por grileiros ou projetos de Estado ou obrigados a fugir para não morrer.

 

 

ISABEL CUTSCHÓ, AOS 77 ANOS, ACOMPANHARÁ O JULGAMENTO NO STF, EM BRASÍLIA. FOTO: DANIEL CONZI/SUMAÚMA

 

A trajetória de lutas do povo Xokleng atravessa gerações. Ela se reflete nas cicatrizes de Isabel e também no abraço de Sofhya Koziklã Teiê Priprá, de 5 anos, a um pé de canela-sassafrás nascido nos fundos da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Vanhecu Patté, na aldeia Bugio. A espécie foi abundante na região, mas desde o início dos anos 1990, de tão explorada pela construção civil, entrou para a lista oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Além de ser uma madeira “nobre”, a sassafrás demonstrou outra qualidade que fez crescer o olho das empresas madeireiras: a imensa capacidade de produção do óleo essencial safrol, utilizado na fabricação de produtos medicinais e cosméticos. A árvore dá nome à Reserva Biológica Estadual do Sassafrás, criada em 1977, com uma área de 5.229 hectares, dividida em duas glebas, nos municípios de Benedito Novo e Doutor Pedrinho.

A luta por esse território vem desde os anos 1990. Os Xokleng sempre defenderam que a terra era deles, mas na época as lideranças não tinham clareza de como agir. O caso em discussão no STF, cujo julgamento será retomado agora, teve início em 2009 com uma ação de reintegração de posse movida pela então Fundação do Meio Ambiente (Fatma), atual Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A área reivindicada pelos Xokleng é sobreposta à da reserva e já identificada como parte da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. A linha de demarcação do território começou a ser desenhada, mas o estado de Santa Catarina entrou com o pedido de reintegração de posse. Desde 2013, o traçado encontra-se paralisado.

Em 2019, as coisas pareciam caminhar para um entendimento com uma audiência pública de conciliação no Supremo mediada pelo ministro Edson Fachin. Não houve acordo, porém. A votação agora está empatada, com voto contrário do relator Fachin aos pedidos do governo de Santa Catarina e favorável do ministro Kassio Nunes Marques, escolhido pelo extremista de direita Jair Bolsonaro quando era presidente.

O abraço de Sofhya na árvore, que leva anos para crescer e pode chegar a 25 metros de altura, carrega uma esperança que extrapola os limites territoriais dos Xokleng. Isso porque, em 2019, o Supremo deu status de repercussão geral ao processo, o que significa que a decisão que for tomada nesse julgamento servirá como diretriz para todas as instâncias da Justiça com relação à demarcação de terras indígenas no Brasil.

SOFHYA KOZIKLA PRIPRA, 5 ANOS, ABRAÇA O PÉ DE CANELA-SASSAFRÁS, ESPÉCIE QUE DEU NOME À RESERVA CRIADA EM 1977. FOTO: DANIEL CONZI/SUMAÚMA

 

Gente do sol

Os Laklãnõ/Xokleng vivem no noroeste catarinense, no Alto Vale do Itajaí, aonde se chega pela movimentada rodovia BR-470. Eles se autodenominam “gente do sol”. Para alcançar a terra indígena, que se estende por quatro municípios – José Boiteux, Doutor Pedrinho, Vitor Meireles e Itaiópolis –, é preciso viajar por estradas de chão. O traçado confunde: ora se está em terra indígena, ora em terras dos não indígenas com plantações de milho, de fumo, de árvores frutíferas. O tráfego de caminhões que transportam toras de pínus é intenso.

Estão vivendo na área em conflito 486 famílias de agricultores. Mas elas não a invadiram. Compraram a terra legalmente do Estado, com escrituras comprovadas em cartórios, em projetos governamentais que ignoravam os direitos indígenas, só totalmente reconhecidos na Constituição de 1988. Nesse universo de famílias, porém, 150 não teriam como provar alguma legitimidade porque agiram de má-fé ao invadir a área já cientes de que era um território indígena e, portanto, não têm direito a nenhuma indenização.

A comunidade Xokleng é composta de cerca de 2.300 pessoas que moram em nove aldeias, todas com autonomia política e lideradas por um cacique-presidente que dá unidade à comunidade. Os líderes são escolhidos por voto direto e periódico. Em uma das regiões mais frias do país, as casas são de alvenaria. Para vencer as estradas de chão, a maior parte das famílias tem carro. Além dos Xokleng, a imensa maioria, o território abriga famílias dos Guarani e Kaingang, outros dois povos originários que vivem em Santa Catarina com uma população estimada em 17 mil pessoas.

Durante séculos nômades e viventes da caça e da coleta, os Xokleng ocuparam as florestas que cobriam as encostas das montanhas, os vales litorâneos e as bordas do planalto no Sul do Brasil. Nesse passado distante, sofreram a competição de outros grupos indígenas pelo domínio dos campos e dos bosques de pinheiros. Depois, vivendo nas encostas do planalto e em vales litorâneos, viram aquelas terras serem aos poucos ocupadas por não indígenas. Proclamada a “Independência”, o Estado brasileiro passou a favorecer a imigração de europeus. Nesse processo, os indígenas sofreram as consequências de decisões políticas e econômicas executadas com extrema violência. “A saga dos Xokleng muitas vezes se confunde com a história da imigração no Sul do país, em particular em Santa Catarina, com grande fluxo de imigrantes de origem alemã. No Alto Vale do Itajaí, a colonização só se afirmou na medida em que os indígenas foram confinados na reserva”, escreveu o doutor em antropologia Sílvio Coelho dos Santos (1938-2008), que foi professor da Universidade Federal de Santa Catarina, em Os Índios Xokleng – Memória Visual (editoras da UFSC e da Univali, 1997). Continua

O comentarista da CNN Marco Antonio Villa analisou a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas. Villa criticou a lei, afirmou que o "marco temporal é uma falácia" e disse esperar que o "STF cumpra o seu papel". #CNNBrasil

Centenas de indígenas marcharam nesta terça-feira, 6 de junho, na capital do Brasil para protestar contra uma proposta que poderia colocar em risco a demarcação de centenas de terras ancestrais. O protesto ocorreu um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o tema.

Sob aplausos da mídia, Rota executa jovem de 19 anos, pai de três crianças, que tentou roubar uma casa nos jardins

Luis Nassif /Jornal GGN

Ruan Marques era um jovem de 19 anos, pai de três crianças, que entrou pelo caminho errado, tornando-se assaltante de residências. Tentou assaltar uma casa nos jardins, armado de uma chave de fenda apenas. Não conseguiu.

Quando a Rota chegou ele, mais dois amigos, se esconderam em um carro, provavelmente roubado por um deles. Teve tempo de enviar três mensagens para a esposa, de puro pavor, medo de ser preso. Pede para mandar mensagem para a mãe. Diz que está no carro e que a Rota cercou.

Deveria ser preso, condenado, cumprir uma pena e voltar recuperado, depois do susto. Ou não.

Foi executado a sangue frio, sob aplausos de alguns moradores da região. E toda a mídia comprou a versão de que estavam com armas, que invadiram a casa, mantiveram os proprietários como reféns.

Tal e qual nos tempos da ditadura, quando a Rota e os porões semeavam versões que eram compradas pela mídia.

Pouco antes, na Caminhada do Silêncio, uma mãe exibiu a foto do filho, adolescente, morto na chacina de Paraisópolis cinco anos atrás. Até hoje os assassinos continuam à solta, no diligente trabalho de implementar a pena de morte.

Aqui, os três filhos.

Ataques violentos em escolas não são casos isolados: vivemos num Brasil que destila ódio – e ele tem um longo lastro, não começou em 2018. Precisamos de múltiplas ações para desmontar esse sentimento identitário

por Ynaê Lopes dos Santos

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Nas últimas semanas, testemunhamos níveis insuportáveis de violência.

O Brasil ficou chocado com o assassinato da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, por um de seus alunos na cidade de São Paulo, e com o atentado contra a creche Cantinho do Bom Pastor, que deixou quatro crianças mortas e outras feridas em Blumenau.

E não era para menos: devemos ficar absolutamente consternados e arrasados, pois estamos diante de uma epidemia de ódio.

O desespero aumenta quando vemos que tais violências tiveram como palco um dos lugares de maior importância na construção de sociedades democráticas: a escola. O espaço que, em tese, deveria ser de segurança para professores, estudantes e funcionários, virou alvo preferido de ações extremistas que se alimentam de ódio, desenvolvendo uma competição doentia e criminosa que vem arregimentando muitos jovens brasileiros a serem mártires de uma seita difícil de ser adjetivada.

As autoridades já estão agindo, e desde o dia 3 de abril vimos uma mudança salutar na postura do jornalismo brasileiro em como tratar esse fenômeno de escalada do ódio, a partir da escuta atenta de especialistas. No mundo que celebra os "15 minutos de fama" – ou os atuais 20 segundos do TikTok –, a epidemia do ódio se constrói em rede, por meio do reconhecimento desses doentes-criminosos, que passam a ser tratados como mártires nessas seitas abjetas. Por isso é fundamental não alimentar essa perspectiva pérfida de sucesso.

Ódio não é novidade no Brasil

Mas, como sabemos, esses casos não são isolados. Nos últimos anos, a escalada do ódio ganhou proporções assustadoras, pautando inúmeras políticas públicas brasileiras, como a tragédia yanomami, ou o desdém de muitas autoridades políticas em relação aos 700 mil mortos na pandemia de coronavírus. Não nos esqueçamos das chacinas que continuam a ditar a vida de muitas pessoas (sobretudo pretas) que vivem nas periferias Brasil afora, no crescimento do feminicídio, nos assassinatos promovidos por brigas banais ou discordância política – como a morte recente do cinegrafista Thiago Leonel Fernandes da Motta, no Rio de Janeiro.

No entanto, é importante dizer isso – sobretudo em plena Sexta-feira da Paixão: o ódio como forma de fazer política e de atuar socialmente não é uma novidade no Brasil. Ainda que tenhamos vivido recentemente a era do "gabinete do ódio", é preciso reconhecer que tal gabinete encontrou ressonância em parcela da sociedade brasileira, alimentando e sendo alimentado pela besta-fera. Isso parece muito estranho em um país que foi forjado na ideia de ser uma nação pacífica, harmoniosa e multirracial – uma espécie de cadinho do mundo. E talvez parte do problema esteja exatamente nisso: a maneira como entendemos o Brasil e nos reconhecemos como brasileiros, nos impede (propositadamente) de uma percepção mais acurada do que também é o Brasil.

Vivemos num Brasil que destila ódio. E esse ódio tem um longo lastro.

Pode parecer um tanto apocalíptico dizer isso, mas a produção histórica está aí, para não nos deixar mentir.

Crise de identidade

Se recuperamos em parte os antecedentes dos dois últimos casos de ódio, veremos que o pressuposto da supremacia branca está presente em ambos. Há quem possa me chamar de identitarista. Embora ache que esse termo reduz o debate, não fugirei dessa alcunha, porque acredito que o que vivemos é também (ou acima de tudo) uma crise de identidade. Há uma espécie de silêncio tácito nessa cultura de ódio, que defende que todos os não brancos sejam entendidos como seres inferiores, e que justamente por isso são receptáculos do ódio e, portanto, passíveis de serem eliminados, independentemente da idade que tenham.

Digo e repito: nossa cultura do ódio não começou em 2018. Ali ela só passou a mostrar sua cara mais feia. Precisamos de múltiplas e combinadas ações para desmontar essa rede e esse sentimento identitário. Porque o ódio cria laços, constrói relações. Infelizmente as pessoas se reconhecem no ódio, e chegam a defender pertenças pátrias a partir desse sentimento. E esse reconhecimento que acompanha nossa história, agora é alimentada por redes que escapam aos órgãos de controle, aos olhares dos pais, e à própria ideia de civilidade.

Já sabemos que as democracias morrem... de morte morrida e de morte matada. Já estivemos por um fio em muitos momentos. E o que sempre nos salvou foi o exercício amplo e crítico da cidadania.

É profundamente sintomático que os últimos dois episódios de violência e ódio tenham ocorrido em escolas. Esse sintoma também é um sinal, um indicativo de que, mais do que nunca, precisamos olhar com mais cuidado e atenção para esses espaços. E aqui, o sujeito da frase é a primeira pessoa do plural: nós, sociedade, precisamos cuidar e ressignificar nossas escolas. Que possamos construir espaços escolares que sejam, efetivamente, lugares de celebração da diversidade, do respeito, do debate, da busca de conhecimento, da alegria, da saúde e da vida.

Uma mulher e um idoso foram baleados dentro de casa e duas crianças foram atingidas por moto de policial em perseguição a dois homens em comunidade da zona sul de São Paulo na segunda-feira (3)

por Jeniffer Mendonça, da Ponte, e Gisele Alexandre, do Espaço do Povo

“As crianças estão traumatizadas”, lamenta a mãe de um garoto de cinco anos que foi atropelado, junto com a outra criança da mesma idade e a prima dele, pela motocicleta de um policial militar quando estava a caminho da escola, na comunidade de Paraisópolis, na zona sul da cidade de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (3/4). A ação da PM, que teria perseguido dois suspeitos de roubar celulares montados em uma motocicleta, deixou, além das crianças, outros cinco feridos a tiros.

Inicialmente, a assessoria da Polícia Militar não havia contabilizado o atropelamento entre as vítimas e apontou que havia se deparado com dois suspeitos roubando pessoas e se iniciou uma perseguição policial que deixou cinco feridos após uma troca de tiros.

Apenas na tarde desta terça-feira (4/4), a assessoria da PM emitiu uma nova nota dizendo que, após ser alertada pela imprensa, identificou, pela análise da câmera na farda, que “houve o contato não intencional” de um soldado com um garoto que passava próximo e que não havia se dado conta da situação. “A Polícia Militar oferece apoio à família da criança que teve escoriações”, disse.

A mãe da criança, porém, desmente que lhe foi prestado auxílio pela corporação. “Não foi dada nenhuma assistência”, criticou à reportagem quando o menino foi levado à Assistência Médica Ambulatorial (AMA) de Paraisópolis pela família e que pegou atestado de três dias de repouso por causa das dores no corpo. Um vídeo mostra o garoto com mochila nas costas saindo debaixo da motocicleta do soldado Victor Corradini, do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M). A criança ficou com ferimentos no braço, cotovelo e queixo.

“O policial se desequilibrou e bateu nas duas crianças e na mulher. Não teve troca de tiro”, relatou uma testemunha. “O policial não chamou ambulância para socorrer as crianças, chamou só mais viatura.”

Em sequência: portão de moradora baleada, criança de cinco anos que teve ferimentos leves após ser atropelada por moto de PM e bala que a moradora encontrou na sua casa após disparo na comunidade de Paraisópolis 

Outra vítima que teve que contar com a ajuda de moradores para ser socorrida foi Monica (nome fictício), 20 anos, ao ter sido baleada na coxa dentro da própria residência. “Eu estava limpando a minha casa quando ouvi uns estrondos muito fortes. Eu me desesperei e fui tentar fechar o meu portão”, contou. “Meu cachorro se assustou e se aproximou do portão. No momento em que eu empurrei ele com a perna para proteger dos disparos, porque eu consegui ver um vindo na minha direção, [o tiro] pegou na minha coxa direita. Foi muito rápido.”

Assim como a mãe da criança, ela afirma que os policiais não deram nenhuma assistência e que, inclusive, se recusaram a tirar a moto da rua para permitir a passagem, já que foi levada de carro à AMA pelo namorado e depois transferida ao Hospital do Campo Limpo. “Uma cena de terror! O PM atirou sem parar!”, denunciou à reportagem. “A bala passou por mim e depois atingiu a porta da minha casa”, lembra. “Deus foi maravilhoso na minha vida. Por pouco eu não estava aqui para contar a história porque faltou poucos milímetros para atingir a artéria femoral, que faz ligação com o coração”, desabafou.

O sogro dela, de 62 anos, também foi alvejado de raspão. “Na hora que ele começou a ouvir os disparos, ele se abaixou no carro de uma garagem vizinha, e ainda assim pegou no pé”, relatou Monica. O idoso contou no 89º DP (Jardim Taboão) que estava em cima de uma escada, arrumando a janela de casa, e que ouviu tiros quando desceu dos degraus. Ele afirmou que “sentiu um negócio em sua perna esquerda” ao se esconder atrás de um carro e depois percebeu que era um tiro, mas não soube de onde partiu.

Outros moradores ouvidos pelo site Espaço do Povo também disseram que não houve troca de tiros. “Um mano saiu correndo e entrou pra casa do meu irmão. Os caras já começaram a destratar a gente. Começou a tratar na ignorância, meu irmão trabalhador com criança dentro de casa. Chegou oprimindo todo mundo”, contou um morador.

Alguns vídeos mostram um homem baleado em frente a um comércio e sendo carregado por moradores até um carro para ser socorrido. A reportagem não conseguiu identificá-lo.

Algumas pessoas próximas ao local dos disparos contam que, poucos minutos após o início da perseguição, cerca de 12 viaturas da Polícia Militar chegaram na Rua Itamotinga, que dá acesso à comunidade. Por conta das vielas serem estreitas, apenas os policiais de motocicletas subiram a favela, enquanto as viaturas bloqueavam toda a rua.

Durante toda a tarde e início da noite, um helicóptero da PM sobrevoou a comunidade e, após a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou os feridos mais graves para o hospital, as ruas que dão acesso à favela ficaram fechadas. Além de assustada, a comunidade se revoltou com a ação que deixou crianças e moradores feridos.

Outras imagens de moradores de Paraisópolis chamando policiais militares de “lixo” e apontando o dedo do meio também foram compartilhados de forma isolada, sem referência à ação, em perfis de nomes como o deputado federal Coronel Telhada (PP-SP) e outros parlamentares da Bancada da Bala, formada deputados provenientes de carreiras das forças da segurança pública, apontando que a polícia estava sendo hostilizada pela população.

ESTRADAS DA FÚRIA

Polícia Rodoviária de Bolsonaro participoou de diversas ações fora das estradas entre 2019 e 2022

por Consultor Jurídico

A Polícia Rodoviária Federal foi responsável por 12 matanças durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a corporação atuou regularmente em áreas urbanas e favelas. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca reverter o aparelhamento promovido por seu antecessor, com uma "revisão de protocolos operacionais".

As matanças consistem em três óbitos ou mais em um mesmo grupo. O Rio de Janeiro foi palco de mais de sete das matanças da PRF no último governo, com 28 mortos. O segundo estado com mais matanças foi Alagoas: dois massacres e oito mortes. Na sequência vem Minas Gerais, que registrou uma matança, com 15 mortes.

Ao todo, o órgão registrou 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres. As informações são do jornal O Globo, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Entre 2017 e 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), houve 36 mortes e quatro massacres vinculados à PRF. Os registros de mortes só passaram a ser sistematizados em 2017. Após Bolsonaro assumir o poder, a média anual de mortes subiu 75%, enquanto a média de massacres cresceu 50%.

De acordo com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni) da Universidade Federal Fluminense, as ações policiais com presença de agentes rodoviários no estado do Rio de Janeiro aumentaram ano a ano e quadruplicaram de 2019 a 2022: foram de quatro para 16.

Em outubro de 2020, uma força-tarefa da Polícia Civil e da PRF interceptou um comboio de milicianos em Itaguaí, na Baixada Fluminense. 12 suspeitos foram mortos, mas não aparecem na lista recebida via LAI, pois os confrontos fatais não envolveram diretamente policiais rodoviários.

Já em 2021, a PRF, com o apoio da Polícia Militar, encabeçou uma emboscada que causou 26 mortes em Varginha (MG). Porém, a corporação só contabilizou 15 mortes em seus controles internos. Há um inquérito em curso na Polícia Federal que apura suspeitas de execução e outras ilegalidades nessa ocasião.

Conforme a Constituição, a PRF tem a função de patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Em 2019, o então ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz e hoje senador pelo União Brasil do Paraná), assinou uma portaria que autorizou os agentes rodoviários a cumprir mandados de busca e apreensão. Já em 2021, seu sucessor no cargo, André Mendonça (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), editou uma norma que excluiu tal previsão, mas manteve a permissão para que a corporação batesse ponto em ações conjuntas fora das estradas.

Ao Globo, a PRF disse que atua fora do ambiente rodoviário, em áreas de interesse da União, quando em apoio a outros órgãos. Segundo a corporação, qualquer registro de morte em ação policial deve ser tratado como exceção e "analisado sob aspectos operacionais e correcionais".

Mudança institucional

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, prega a extinção da portaria que autoriza a atuação da PRF fora das estradas. Já o novo diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira, defende a possibilidade de entrar em favelas em situações excepcionais.

Mesmo assim, as ordens superiores, especialmente em delegacias fluminenses de áreas mais críticas — como na Baixada e em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio —, têm buscado desestimular a atuação fora das rodovias. A PRF também tenta virar a chave com a criação de uma Coordenação de Direitos Humanos e de um grupo de trabalho para debater o uso de câmeras pelos agentes.

A atual gestão do governo federal já substituiu diversos superintendentes da PRF nos estados. Na última quarta-feira (5/4), o governo também conseguiu exonerar Wendel Benevides Matos, que foi corregedor do órgão durante a gestão Bolsonaro.

Casos emblemáticos

Em março do último ano, a PRF, a PF e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM fluminense fizeram uma ação conjunta no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Os agentes rodoviários responderam por três dois seis mortos.

Já em maio daquele mesmo ano, a corporação foi responsável por quatro das 23 mortes ocorridas em um confronto no Complexo da Penha, também no Rio. O agente Alexandre Carlos de Souza e Silva, então chefe da unidade que atuou no massacre, foi promovido a superintendente do órgão no estado menos de um mês depois.

Em agosto de 2022, a PRF se envolveu em uma perseguição que começou na BR-101, em Itaboraí (RJ), mas cujos três óbitos ocorreram já no interior de uma favela próxima à rodovia.

Em maio do último ano, um homem negro de 38 anos chamado Genivaldo de Jesus Santos foi morto por agentes da PRF em Sergipe após ser parado por andar de moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura e os agentes despejaram gás lacrimogênio e spray de pimenta no compartimento fechado, o que o sufocou.

Além das mortes, a PRF causou polêmica por promover ações políticas. Às vésperas do segundo turno das eleições do último ano, em outubro, o então diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, pediu votos para Bolsonaro em uma rede social.

No dia da votação, a PRF direcionou bloqueios a ônibus com eleitores, especialmente no Nordeste, onde Lula teve larga vantagem sobre Bolsonaro. Já quando apoiadores do ex-presidente fecharam rodovias por todo o país, a instituição se omitiu.

PRF mata homem com bomba de gás em viatura em Sergipe: Um homem negro de 38 anos morreu após passar por uma abordagem realizada por policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, litoral sul de Sergipe. Genivaldo de Jesus Santos morreu após ser submetido a uma ação truculenta da PRF (Polícia Rodoviária Federal). No UOL News, o colunista Carlos Madeiro fala sobre o tema e traz últimas informações

Em um templo maçônico de Brasília, alguns dos principais ministros do governo de Jair Bolsonaro se reuniram para celebrar o casamento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) com o coronel Aginaldo de Oliveira, diretor da Força Nacional de Segurança. A noiva entrou ao som do famoso tango Por Una Cabeza, de Carlos Gardel, que marcou uma das principais cenas do filme Perfume de Mulher.

Por una cabeza, de un noble potrillo
Que justo en la raya, afloja al llegar
Y que al regresar, parece decir
No olvides, hermano
Vos sabes, no hay que jugar

Por una cabeza, metejón de un día
De aquella coqueta y risueña mujer
Que al jurar sonriendo el amor que está mintiendo
Quema en una hoguera
Todo mi querer

Por una cabeza, todas las locuras
Su boca que besa
Borra la tristeza
Calma la amargura

Por una cabeza
Si ella me olvida
Qué importa perderme
Mil veces la vida
Para qué vivir

Cuántos desengaños, por una cabeza
Yo juré mil veces no vuelvo a insistir
Pero si un mirar me hiere al pasar
Su boca de fuego
Otra vez quiero besar

Basta de carreras, se acabo la timba
Un final reñido ya no vuelvo a ver
Pero si algún pingo llega a ser fija el domingo
Yo me juego entero
Qué le voy a hacer

Por una cabeza, todas las locuras
Su boca que besa
Borra la tristeza
Calma la amargura

Por una cabeza
Si ella me olvida
Qué importa perderme
Mil veces la vida
Para qué vivir

 

 

Talvez confiando no amor cego e na força da segurança, Carla Zambelli pediu a cabeça de Lula.

 

 

Ela segue a sanha assassina das bancadas da bala no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativa e Câmaras Municipais.

 

Virou uma zona. Também ameaçaram Lula de morte os indivíduos general deputado Eliezer Girão Monteiro, coronel deputado Washington Lee Abe, coronel deputado Lucinda Telhada, coronel deputado Ta deu Alencar, coronel deputado André Azevedo, sargento vereador Anderson Alves Simões e o cabo Junio Amaral. 

 

 

 

 

Foto do Arquivo Público de São Paulo de protestos pelos desaparecidos durante a ditadura militar brasileira. Na charge de Beto, a dolorosa lembrança de que Bolsonaro, em 1999, defendeu a tortura e a guerra civil "matando uns 30 mil". "Se morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre"... Bolsonaro que já confessou ter sido "treinado para matar", e sabe que não de dá golpe sem assassinatos de líderes sindicais, ambientalistas, lideranças comunitárias, defensores de direitos humanos, tortura de presos, exílio e cemitérios clandestinos. 

É forte a polêmica no Brasil com a divulgação de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM), em que fica claro que os ministros da corte sabiam da tortura contra presos políticos durante a ditadura. Para historiador da UFRJ, a falta de punição tornou a tortura algo crônico no país

De choques elétricos em grávidas, inclusive resultando em aborto, ao uso de martelo para obter confissões. São relatos e denúncias que na época da ditadura militar chegaram ao Superior Tribunal Militar e foram discutidos por seus integrantes. As gravações que vieram à tona recentemente mostram o conhecimento da corte militar de que as polícias que operavam em defesa do regime agiam de forma muito violenta.

Para o historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a tortura durante a ditadura foi o viés político de uma prática recorrente em todo o processo de formação do país, inclusive nos dias de hoje. Ele destaca que em nenhum momento da história brasileira houve punição aos autores.

“Este país foi construído sobre a escravidão. A escravidão é um ato de violência baseado na tortura. A elite brasileira construiu o Brasil através da tortura. Nada mais cotidiano, nada mais costumeiro no Brasil do que a tortura”, afirmou à RFI.

“O fato novo na história do Brasil foi quando a tortura atingiu os filhos da classe média. Isso se deu fundamentalmente na primeira grande ditadura do século XX: o Estado Novo de Getúlio Vargas. A polícia especial durante o Estado Novo torturou de forma brutal. Quando o Estado Novo foi derrubado em 1945, não aconteceu nada com os torturadores. Ao contrário, esses homens foram transferidos para polícia civil e continuaram com a prática de tortura, criando esquadrões da morte que continuaram atuando, matando, torturando na polícia comum.”

O STM passou a gravar as sessões em 1975, inclusive as secretas, prática que se estendeu até 1985. “Em 1964, com o golpe militar, voltou-se a torturar não mais os 'malandros comuns', mas os oponentes políticos. Se retornou à prática do Estado Novo de Vargas. A tortura brutal praticada durante a ditadura militar não pode ser de maneira alguma banalizada. Nós temos que denunciar essa tortura e, mais do que isso, começar a punir”, defende Teixeira da Silva.

10 mil horas de sessões

Em 2006 o advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes pediu acesso ao material, mas a corte militar negou. Ele recorreu então ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 2011, conseguiu uma decisão favorável. As fitas foram digitalizadas quatro anos depois e só em 2017 ele teve acesso a todo o material. Em nota, Fernandes disse que “as instituições amadurecem quando reconhecem a história e caminham em passos seguros para a democracia. Além de simplesmente se desculpar pelos erros cometidos”. 

O historiador Carlos Fico, da UFRJ, passou a ouvir o conteúdo, divulgado pelo jornal O Globo, e até aqui analisou metade das 10 mil horas de sessões. Na terça-feira (19), o presidente do STM, o general Luis Carlos Gomes Mattos, comentou o caso na abertura da sessão da corte militar, dizendo que se trata de uma tentativa de revirar o passado só contando uma parte da história.

"Querendo atingir as Forças Armadas, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, nós que cuidamos da disciplina, da hierarquia, que são nossos pilares. Mas essa divulgação não estragou a Páscoa de nenhum de nós. Apenas a gente fica incomodado que vira e mexe vem, sem algo para buscar hoje, vão rebuscar o passado. Só varrem um lado. Não varrem o outro”, afirmou.

Os pesquisadores que estão com os áudios das sessões do STM pretendem lançar um programa para disponibilizar o conteúdo das sessões do STM durante a ditadura militar para a população.

Kevin Lucas dos Santos Silva, de 6 anos: morto por 'bala perdida'

As duas meninas baleadas na última quinta-feira, dia 6, em Queimados, continuam internadas, vítimas do excludente de ilicitude. Além de Gabriela Aristides, de 13 anos, e Ludmila Teles, de 9 anos, o menino Kevin Lucas dos Santos Silva, de 6 anos, também foi atingido. Apesar do socorro, ele não resistiu e acabou morrendo.

As balas perdidas atingiram Kevin no tórax. Já Gabriela, foi atingida na perna direita, na região da coxa, e deu entrada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, onde passou por uma cirurgia de emergência. Ludmila, que também foi atingida na perna, foi encaminhada para o Hospital estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde foi operada.

Segundo moradores, não havia confronto ou operação policial na região no momento. Um grupo realizou um protesto na manhã da última sexta-feira, dia 7, pedindo justiça. Maria Claudia da Silva Medeiros, considerada avó de criação do menino Kevin, diz que os disparos foram feitos por policiais militares: 

— A gente estava no portão da minha vizinha ajudando porque ela está de mudança. Eu estava com minha filha de 3 anos, e meu filho de 8 anos. Todos estavam ajudando, pegando as coisas para colocar no caminhão. Não tinha bandido nenhum na favela. Tinha uma lona esticada porque teve um baile ontem (quinta). Viram a lona, a nossa movimentação e acharam que tinha bandido, mas eram crianças e moradores fazendo mudança.

Os ex-ministros da Saúde e das Relações Exteriores são considerados essenciais para fechar a 1º fase de depoimentos

pot Caroline Oliveira /Brasil de Fato 

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal entra em sua terceira semana ouvindo os depoimentos do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, e de Mayra Pinheiro, também conhecida como Capitã Cloroquina, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, nesta terça (18), quarta (19) e quinta-feira (20), respectivamente. 

 

Ambos são considerados peças-chave na gestão da pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro: Pazuello que esteve à frente do Ministério da Saúde pela maior parte do tempo durante a pandemia de covid-19 e Ernesto Araújo, um dos responsáveis por preparar o terreno para as relações comerciais internacionais para adquirir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo essencial para a produção das vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na última sexta-feira (14), Pazuello recebeu o direito de ficar calado durante o seu depoimento em assuntos que digam respeito a sua pessoa, após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o habeas corpus solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

No entanto, “no que concerne a indagações que não estejam diretamente relacionadas à sua pessoa, mas que envolvam fatos e condutas relativas a terceiros, não abrangidos pela proteção ora assentada, permanece a sua obrigação revelar, quanto a eles, tudo o que souber ou tiver ciência, podendo, no concernente a estes, ser instado a assumir o compromisso de dizer a verdade”, definiu Lewandowski. 

Na prática, entretanto, há grandes chances dos assuntos relativos à Pazuello e a terceiros serem colocados dentro do mesmo pacote. Caberá aos senadores distingui-los e inquiri-lo quando permitido.

Atraso na vacinação

Dentre os esclarecimentos que rondam Pazuello estão os motivos que levaram o governo Bolsonaro a ignorar as seis ofertas apresentadas pela Pfizer de agosto de 2020 a fevereiro deste ano, fato confirmado pelo próprio ex-presidente da Pfizer no Brasil à CPI. Também circunda o ex-ministro da Saúde a propaganda do tratamento precoce contra a covid-19, com medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença, como ivermectina, cloroquina e hidroxicloroquina.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede/AP), afirmou que Pazuello “se esconde atrás de habeas corpus”. Ainda mandou um recado ao ex-ministro afirmando-lhe que “tenha certeza de que não será somente o depoimento que buscaremos para obter a verdade”.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), até tentou garantir o depoimento de Pazuello à comissão quando enviou a Lewandowski um ofício defendendo a necessidade de o general depor sem entraves na comissão.

Lola Aronovich

@lolaescreva

Conheça a história da pediatra Mayra Pinheiro, a Capitã Cloroquina. Na foto de 2013, ela grita "Volta pra senzala" pra médico cubano q chegava ao aeroporto de Fortaleza. Ela foi candidata à dep fed (2014) e senadora pelo PSDB (2018), mas ñ se elegeu. Essa desgraça é do Ceará.

Ivan Valente

@IvanValente

Capitã Cloroquina vai ter de depor na CPI (Renan fez requerimento). Dias antes do colapso em Manaus comandou ofensiva nas UBSs da cidade para forçar o uso da droga ineficaz. Matança programada. Quando o povo pedia oxigênio, tacava cloroquina. Ela segue no Ministério da Saúde

Luiz Müller

@luizmuller

Confissão de culpa: Assim como Pazuello, “Capitã Cloroquina” pede Habeas Corpus para não depor em CPI

 

Confissão de culpa: Assim como Pazuello, “Capitã Cloroquina” pede Habeas Corpus para não depor...

Médica Mayra Pinheiro foi uma das grandes responsáveis pela distribuição de cloroquina, remédio ineficaz e perigoso, que contribuiu para o genocídio brasileiro. Pedir Habeas Corpus para não depor…

luizmuller.com