Você votaria em um serial killer para a bancada da bala? Ou já votou em vereador, prefeito, deputado homicidas?
No Brasil do genocídio dos povos indígenas, dos jovens negros, matar não é crime nem pecado. Agora mesmo o presidente Bolsonaro propõe o excludente de ilicitude, para resolver os problemas de pobreza no Brasil, ou permitir a invasão de terras indígenas.
Serial killers participam das chacinas, dos massacres que acontecem nas favelas, nas periferias, no campo, que a morte em massa no Brasil tem cor. É coisa da supremacia branca, dos que se acreditam limpos de sangue.
por Mega Curioso
Não existe uma fórmula que determine um serial killer, mas suas ações, atitudes, seu histórico na infância e suas declarações podem ajudar a montar o quebra-cabeça que é entender a mente desse criminoso. Confira 23 declarações impressionantes e entre na mente de famosos assassinos em série:
1. “Nós, serial killers, somos seus filhos, somos seus maridos, estamos em toda parte. E haverá mais de suas crianças mortas amanhã” – Ted Bundy
2. “Você sente o último suspiro deixando seus corpos. Você as olha nos olhos. Uma pessoa nessa situação é Deus” – Ted Bundy
3. “Às vezes sinto-me como um vampiro” – Ted Bundy
Ted Bundy foi um dos mais temíveis assassinos em série da história dos Estados Unidos, fazendo entre 30 e 36 vítimas na década de 70.
4. “Durante minha vida, assassinei 21 seres humanos. Eu cometi milhares de arrombamentos, furtos, roubos, incêndios criminosos e, por último mas não menos importante, pratiquei sodomia com mil homens. Eu não tenho o mínimo arrependimento por tudo isso” – Carl Panzram
5. “Desejo que todos tenham um pescoço e eu tenha minhas mãos nele” – Carl Panzram
Aos 11 anos, Carl Panzram foi levado a um reformatório, onde apanhou e foi sodomizado várias vezes, inclusive por líderes religiosos.
6. “Eu adoro o cheiro doce, rude e espesso de homicídio em lugar fechado. É a única maneira que eu tenho para me lembrar de que ainda estou vivo” – Dr. Michael Swango
Estima-se que Swango esteve envolvido em cerca de 60 envenenamentos fatais de pacientes e colegas, embora ele só tenha admitido causar quatro mortes.
7. “Eu tirei seu sutiã e sua calcinha e fiz sexo com ela. Essa é uma dessas coisas que penso terem feito parte da minha vida... Ter relações sexuais com os mortos” – Henry Lee Lucas
Henry Lee Lucas confessou que ele e seu parceiro, Ottis Toole, estavam envolvidos em cerca de 600 assassinatos.
8. “Eu não consegui encontrar nenhum sentido para minha vida enquanto estive lá fora, tenho certeza absoluta de que não o encontrei aqui (na Winsconsin Columbia Correctional Institution). Este é o grand finale de uma vida miseravelmente vivida, e o resultado final é apenas esmagadoramente deprimente... É apenas uma história de vida triste, patética, desprezível, infeliz, isso é tudo o que ela é. Como isso pode ajudar alguém, eu não sei” – Jeffrey Dahmer
Jeffrey Dahmer assassinou 17 homens e garotos entre 1978 e 1991, além de cometer estupro, necrofilia e canibalismo.
9. “Os demônios estavam bramindo por sangue” – David Berkowitz
Também conhecido como o Filho de Sam e o Assassino da Calibre .44, ao ser preso, David Berkowitz confessou o assassinato de seis pessoas.
10. “Eu me lembro de que havia quase uma verdadeira excitação sexual... Você ouve aquele pequeno estouro e tira suas cabeças e as segura pelo cabelo, arrancando suas cabeças, seus corpos sentados lá. Eu tinha um orgasmo” – Edmund Kemper, falando sobre brincar com as bonecas de sua irmã quando era um garotinho.
Edmund Kemper foi acusado de 10 assassinatos, incluindo o de sua própria mãe, Clarnell Strandberg-Kemper.
11. “Eu adoro matar pessoas. Eu adoro vê-las morrer. Eu atiro em suas cabeças, e elas se balançam e se contorcem por todo o lugar e depois simplesmente param. Ou as corto com uma faca e vejo seus rostos ficarem muito brancos. Eu amo todo aquele sangue. Eu falei para uma mulher me dar todo seu dinheiro. Ela disse ‘não’, então eu a cortei e arranquei seus olhos” – Richard Ramírez
Richard Ramírez era fã da banda AC/DC e, de acordo com fontes policiais, vestiu uma camiseta do grupo durante alguns dos crimes que cometeu.
12. “Se você ama alguém, deixe-o ir. Se ele não retornar, cace-o e o mate” – Leonard Lake
13. “Deus destinou as mulheres para cozinhar, limpar a casa e para o sexo. Quando elas não estão em uso, devem ser presas” – Leonard Lake
Leonard Lake e Charles Ng sequestraram mulheres e as usaram de escravas sexuais. Depois, as matavam e suas famílias.
14. “Ralé da América! Sejam estuprados!” – Aileen Wuornos para o júri que a condenou por assassinato.
Aileen Wuornos foi uma prostituta considerada a primeira mulher assassina em série dos Estados Unidos.
15. “Eu perdi minha inocência aos 8 anos, então decidi fazer o mesmo ao maior número de garotas que conseguisse" – Pedro López
Pedro Alonso López é um assassino em série colombiano acusado de ter matado e estuprado mais de 300 pessoas.
16. “Bem, divertir-se é uma razão tão boa como qualquer outra” – Dennis Nilsen, sobre o porquê de matar.
Dennis Nilsen é britânico e matou pelo menos 15 homens entre 1978 e 1983.
17. “No caso de Ohliger, eu também suguei o sangue do seu ferimento na têmpora, e, de Scheer, da facada no pescoço. Da garota Schulte apenas lambi o sangue de suas mãos. O mesmo ocorreu com o cisne no Hofgarten (parque da cidade de Munique, Alemanha). Eu costumava vagar à noite pelo Hofgarten com bastante frequência, e, na primavera de 1930, notei um cisne dormindo na beira do lago. Eu cortei sua garganta. O sangue jorrou para o alto e o bebi sugando-o pelo corte” – Peter Kürten
18. “Toda a família sofria durante a sua bebedeira, pois, quando bebia, meu pai era terrível. Eu, sendo o mais velho, tinha que sofrer mais. Como você pode imaginar, sofríamos com a pobreza extrema, tudo porque os salários eram gastos em bebida. Todos nós morávamos em um único cômodo, e você perceberá qual o efeito isso teve sexualmente sobre mim” - Peter Kürten
Peter Kürten foi um assassino em série alemão conhecido pela alcunha de "Vampiro de Düsseldorf".
19. “Quatro ou cinco camaradas e eu entramos em uma casa chinesa e prendemos todos no guarda-roupas. Nós roubamos as joias e estupramos as mulheres. Nós até ferimos uma grávida com a baioneta e arrancamos o feto por seu estômago” – Yoshio Kodaira
Yoshio Kodaira nasceu em 1905 e foi um estuprador e serial killer japonês.
20. “O que eu fiz não foi por prazer sexual. Mais do que isso, trouxe-me certa paz de espírito” – Andrei Chikatilo
Andrei Romanovich Chikatilo foi um assassino em série ucraniano, também conhecido como Açougueiro de Rostov, O Estripador Vermelho e O Estripador de Rostov. Matou 53 pessoas entre 1978 e 1990.
21. “Eu obrigo uma mulher a ir aonde eu quero e quando chego lá digo: ‘Sabe de uma coisa? Eu fui ferido, então vou fazer isso agora.’ Então eu as mato” – Moses Sithole
Moses Sithole fez 38 vítimas em apenas 10 meses (cerca de 4 por mês), se tornando um dos mais sanguinários da África do Sul.
22. “Eu escolhi prostitutas porque pensei que poderia matar quantas delas eu quisesse sem ser pego. Eu também as escolhi como vítimas porque elas eram fáceis de serem apanhadas sem serem notadas” – Gary Ridgway
23. “Eu gostava de dirigir pelos bolsões ao redor do país e pensar nas mulheres que eu depositei lá. Eu matei tantas mulheres que não consigo precisar quantas” – Gary Ridgway
Gary Leon Ridgway, também conhecido como o “Assassino do Rio Verde”, era um pai de família, casado três vezes, com filhos e emprego fixo e foi condenado por 48 assassinatos confessados por ele.
“É necessário preservar o avesso, você me disse. Preservar aquilo que ninguém vê. Porque não demora muito e a cor da pele atravessa nosso corpo e determina nosso modo de estar no mundo. E por mais que sua vida seja medida pela cor, por mais que suas atitudes e modos de viver estejam sob esse domínio, você, de alguma forma, tem de preservar algo que não se encaixa nisso, entende? Pois entre músculos, órgãos e veias existe um lugar só seu, isolado e único. E é nesse lugar que estão os afetos. E são esses afetos que nos mantêm vivos.”
O avesso da pele. Jeferson Tenório. Companhia das Letras
Nos últimos dois anos, o Prêmio Jabuti na categoria romance literário foi atribuído a duas obras escritas por negros e cujas histórias têm a negritude como eixo central.
Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior (Editora Todavia), premiado pelo Jabuti em 2020, nos revela a trajetória de duas irmãs, no interior da Bahia, provavelmente na década de 50. Bibiana e Belonísia tiveram suas vidas marcadas por um acidente de infância, numa comunidade rural formada por trabalhadores negros de uma fazenda pertencente a brancos. A relação dos trabalhadores com os proprietários da fazenda revela um prolongamento da escravidão existente ali cerca de 60 anos antes.
Em O avesso da pele, de Jeferson Tenório (Companhia das Letras), premiado em 2021, somos levados ao sul e ao sudeste do Brasil contemporâneo, onde Pedro, estudante de arquitetura, busca reconstruir os passos de seu pai, Henrique, um professor negro morto em uma terrível abordagem policial.
É possível traçar um diálogo entre as duas obras que denunciam o racismo e mostram como em diferentes contextos sociais e regiões do país ele ainda atravessa a vida dos negros, afetando suas relações familiares, sua forma de ser e de se apresentar no mundo.
Mas enquanto Torto Arado constrói sua história sem deixar de lado uma certa poesia, trazida pela narrativa de uma das irmãs, O avesso da pele faz uma denúncia brutal do racismo na atuação de nossas forças de segurança pública, particularmente ao tratar das abordagens policiais como fato central de sua história.
O perfilamento racial (termo adaptado da expressão racial profiling, utilizada nos Estados Unidos da América) é a prática utilizada por forças de segurança pública consistente em abordagens preferenciais sobre determinados grupos raciais ou étnicos.
No Brasil, são bastante comuns as denúncias de que abordagens policiais são feitas preferencialmente em pessoas “de cor”, frequentemente com o uso de agressão injustificada.
Diversos são os casos de erros na execução de abordagens policiais de pessoas negras que terminam em tragédia, como o de Rodrigo Alexandre da Silva Serrano, morto aos 26 anos, em 2018, no Rio de Janeiro, por um policial militar que acreditava que o guarda-chuva que ele portava era um fuzil. Ou o caso de Roberto, Carlos Eduardo, Cleiton, Wilton e Wesley, mortos por policiais com 111 tiros também no Rio de Janeiro em 2015.
Em 2013, a imprensa brasileira noticiava que o comando da Polícia Militar em Campinas (SP) deixou vazar uma mensagem enviada à equipe policial de um bairro da cidade, determinando a abordagem focada em “indivíduos da cor parda e negra“, num perfeito exemplo de perfilamento racial.
Flagrantes feitos por policiais militares em abordagens, sem prévia investigação, acabam sendo a porta de entrada de parte da população no sistema carcerário.
Assim, a preferência da abordagem policial a pessoas negras está relacionada, certamente, à sobrerrepresentação da população negra em nosso sistema carcerário, ajudando a manter o estereótipo do “negro bandido” com reflexos direto na vida e relações sociais das pessoas negras.
Além da prática do perfilamento racial, a população brasileira ainda convive com a prática de ilegalidades diversas nas abordagens policiais. A corrupção e abuso de membros das forças de segurança são fatos conhecidos e registrados no Brasil e no exterior. As execuções extrajudiciais são um fato notório da história do país.
Chacinas internacionalmente conhecidas como a Chacina da Candelária (Rio de Janeiro, 1993, 8 mortos), a Chacina de Vigário Geral (Rio de Janeiro, 1993, 21 vítimas), o Massacre do Carandiru (São Paulo, 1991, 111 mortos), e o Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará, 1996, 19 mortos) tiveram a participação de membros ou ex-membros das forças de segurança do país. Muitas delas não resultaram em punição adequada de seus autores.
Das 10 atuais condenações do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, metade diz respeito à atuação de forças de segurança do país (Caso Escher, Caso Garibaldi, Caso Gomes Lund, Caso Favela Nova Brasília, Caso Herzog).
É importante, portanto, trazermos à tona os dados colhidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em seu Anuário 2021. O número de mortes decorrentes de intervenção policial atingiu seu ápice em 2020: 6.416 mortes (a série de dados começa em 2013), dos quais 78,3% são negros e 20,9% são brancos, uma proporção de negros mortos em confrontos com a polícia maior do que a proporção de negros na população em geral.
O Anuário 2021 revela, também, que 62,7% dos policiais mortos em confronto são negros, embora eles componham apenas 42% do efetivo das forças policiais. 34,5% dos policiais mortos em confronto são brancos, sendo branco 56,8% do efetivo policial.
E a fiscalização do Ministério Público e do Judiciário sobre a atividade policial parece ser pouco efetiva. Raros são os casos de policiais processados por abusos, e mais raras, ainda, as condenações. Por outro lado, são bastante numerosas as condenações decorrentes de flagrantes feitos por policiais em abordagens e em buscas domiciliares sem mandado, sem que haja qualquer prova além do depoimento dos agentes de segurança.
Os familiares das vítimas desses abusos ainda precisam lutar contra a associação de sua imagem ao crime, ou contra a desumanização que faz com que não as reconheçamos como portadoras de nenhum direito, nem mesmo o de ser julgado nos termos da Lei (devido processo legal).
Mesmo diante do histórico de ilegalidades amplamente documentadas na atuação de nossas forças policiais, ainda impera, em parte da sociedade e do sistema judicial, a crença de que a ação policial se presume legítima, sendo suas vítimas “bandidos”, a priori, despidos de direitos já garantidos pela Lei. Aqueles que assim pensam não percebem que tais pessoas são geralmente negras, usam vestimentas típicas de estratos mais pobres da sociedade e preenchem determinados estereótipos.
O avesso da pele honra e humaniza as vítimas negras de abusos policiais. Ao lado de Torto Arado, a obra de Jeferson Tenório nos mostra que a luta contra o racismo nasce no instante em que nascemos.
Importantes membros da sociedade civil organizada têm tentado levar às cortes superiores de nosso país a preocupação com os abusos policiais que têm a população negra como alvo preferencial.
Quase 30 anos após a entrada em vigor de nossa atual Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados” (RE 603616/RO).
A decisão representa uma clara tentativa de reprimir práticas constantemente denunciadas de policiais que, no curso de buscas domiciliares, “plantam” drogas, armas ou mesmo cédulas falsas, forjando flagrantes.
Ainda em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na ADPF 635 para restringir as operações policiais em favelas do Rio de Janeiro a hipóteses excepcionais, devidamente justificadas por escrito, limitando, ainda, o uso de helicópteros em tais operações, de forma a preservar a vida e segurança dos moradores destas localidades. A decisão parece ter sido uma resposta a diversas operações policiais em áreas pobres que resultam em mortes e lesões evitáveis, inclusive de crianças.
O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, reconheceu em decisões recentes a ilegalidade do reconhecimento fotográfico sem as cautelas previstas na legislação processual, ante a demonstração de inúmeros equívocos de identificação, sobretudo de pessoas negras, nos inquéritos policiais (RHC 598.886 e HC 598.886).
O mesmo Superior Tribunal de Justiça passou a exigir, ainda, filmagem e autorização escrita nas buscas domiciliares feitas sem mandado judicial (HC 598.051). Tal decisão, porém, foi reformada por decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal, no RE 1.342.077/SP.
As recentes decisões de nossos tribunais superiores analisando as condutas policiais decorrem de insistente esforço da sociedade civil em colocar freios aos abusos das forças de segurança, pouco combatidos pelas instâncias inferiores do Judiciário, pelo Ministério Público e pelas próprias polícias.
No século XXI, três décadas após a promulgação da Constituição Federal de 1988, reconhecer o direito básico de toda pessoa ao devido processo legal e a não ser sumariamente executado, ainda, é um desafio para a sociedade e o sistema de Justiça.
Qualquer avanço civilizatório pretendido no país deverá passar pelo enfrentamento das execuções judiciais e do racismo nas forças de segurança pública.
Torto Arado e O avesso da pele descortinam essa face sombria do país, que muitos ainda relutam em enxergar.
Em outubro de 2018, cinco meses antes de ser preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, o sargento da PM Ronnie Lessa enviou uma foto a um amigo policial pelo WhatsApp. Na imagem, aparecem oito PMs fardados na frente de um parque infantil. Lessa é o segundo da esquerda para a direita e, ao lado dele, está o tenente-coronel — na época, capitão — Cláudio Luiz Oliveira, que atualmente cumpre pena de 30 anos de prisão por ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Anos antes de seus nomes frequentarem manchetes de jornal e serem conhecidos nacionalmente, os dois homens apontados como autores dos dois crimes de maior repercussão da história recente do Rio trabalhavam juntos, numa mesma viatura, como comandante e comandado.
A foto foi descoberta no celular de Lessa, apreendido pela polícia no dia de sua prisão, em março de 2019. Ela é um registro raro dos integrantes da Patamo 500 — uma patrulha que, ao mesmo tempo em que virou uma lenda dentro da PM, provocava terror nos moradores de favelas da Zona Norte do Rio no fim dos anos 1990. Em cinco anos, Lessa, Oliveira e seus colegas participaram de ocorrências que terminaram em pelo menos 22 mortes, duas vítimas feridas após uma sessão de tortura e o desaparecimento de um homem, após ser colocado no xadrez da viatura.
A trajetória de crimes de Ronnie Lessa na PM é reconstituída em detalhes no primeiro episódio de “Pistoleiros”, um podcast original Globoplay produzido pelo GLOBO. Ao longo de cinco episódios, a série — resultado de um trabalho de um ano e meio de apuração — vai revelar histórias inéditas sobre o submundo da “pistolagem” carioca.
O nome pelo qual o grupamento de Lessa e Oliveira ficou conhecido vem de “Patrulhamento Tático Móvel”, o jargão policial usado para nomear o conjunto de agentes, armados com fuzis, responsável por atuar em casos de maior gravidade, como assaltos a bancos. O número 500 era o que estava estampado na viatura usada pelos PMs. Até hoje, Lessa tem saudade do período de pouco mais de cinco anos em que serviu na patrulha chefiada por Oliveira: “Patamo 500. Formação original, 1997. Das antigas”, escreveu o sargento, num tom saudosista, ao enviar a foto ao amigo.
Chacina de Vigário
A história da patrulha tem início em janeiro de 1997, quando o então capitão Cláudio Oliveira foi transferido para o 9º BPM, em Rocha Miranda, quartel responsável por policiar uma área que, à época, cobria mais de 30 bairros e mais de 20 favelas, sendo três complexos de comunidades: Chapadão, Pedreira e Serrinha — dominados por três facções diferentes. O batalhão já tinha um histórico de violência policial: antes da Patamo 500, o quartel teve os Cavalos Corredores, grupo de PMs que participou da Chacina de Vigário Geral, em 1993. Na ocasião, 21 pessoas foram mortas numa incursão na favela, em represália à morte de quatro policiais. Quatro anos após o massacre, Oliveira, formado pelo Bope, chegou ao 9º BPM com a missão de criar uma equipe especializada em confrontos.
O objetivo inicial era fazer uma ocupação na Favela de Acari. E, para isso, o oficial foi buscar seus homens de confiança para integrar a patrulha. Lessa, considerado um de seus “pupilos” no Bope, foi uma escolha óbvia.
Os demais selecionados foram os PMs Guilherme Tell Mega, Roberto Luiz de Oliveira Dias, Marcelo Ferreira Rodrigues e Floriano Jorge Evangelista de Araújo — todos eles policiais operacionais, egressos de unidades que atuavam em áreas conflagradas, como o próprio Bope, a Companhia de Cães e o 16º BPM (Olaria), responsável por patrulhar o Complexo do Alemão.
Juntos, Lessa e Oliveira trilharam uma trajetória de homenagens na Patamo 500. Entre 1997 e 1998, os elogios nas fichas funcionais de ambos chegaram à média de um por mês. A atuação da dupla na patrulha rendeu moções de aplausos e congratulações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — propostas pelo então deputado Pedro Fernandes, que tinha sua base eleitoral na área do batalhão.
Uma política pública que apostava nos confrontos como estratégia para combater o crime praticamente deu carta branca para a atuação da Patamo 500: a “gratificação faroeste”, como ficou apelidada a premiação por bravura criada pelo governador Marcello Alencar (PSDB) em 1995. Na prática, a medida concedia bonificações salariais a policiais envolvidos em ocorrências com mortes. Lessa e Oliveira viram seus salários aumentarem, respectivamente, 40% e 90% em 1998. A gratificação gerou uma explosão nos homicídios em operações e, por isso, foi derrubada pela Alerj três anos após sua criação.
Ascensão meteórica
Os integrantes da Patamo 500 não ganharam só bonificações, mas também progrediram na carreira dentro da PM graças às ocorrências com mortes e apreensões. Antes de entrar na patrulha, Lessa era soldado. Em menos de um ano, teve uma ascensão meteórica: foi promovido por bravura duas vezes e, no fim de 1997, já era sargento. Em dezembro daquele ano, aliás, todos os integrantes da Patamo foram promovidos: Oliveira virou major, e os demais passaram de cabos a sargentos. Os boletins da PM mencionavam “a dedicação à causa pública, o preparo profissional, moral e o cometimento de atos não comuns de audácia e coragem” de Lessa e seus colegas.
Ao mesmo tempo em que era premiada pelo governo, a Patamo 500 deixava um rastro de sangue. Um levantamento feito pelo GLOBO em documentos internos da PM — sindicâncias, boletins e fichas funcionais dos agentes — contabilizou pelo menos 22 mortes durante operações da Patamo 500 entre 1998 e 2002. Numa só incursão, em 21 de julho de 2001, na Favela Faz-Quem-Quer, em Rocha Miranda, sete homens foram mortos. Os policiais da Patamo 500 ganharam elogios internos pela ocorrência: “demonstraram irrepreensível formação profissional, pois aplicaram um golpe contundente contra a criminalidade”. Foram identificadas ocorrências com mortes nas favelas do Chapadão, Guaxindiba, Acari, Morro da Caixa D’Água, Serrinha, Fubá e Parque Colúmbia.
‘Injusta agressão’
Na maioria dos registros, a dinâmica se repete: os agentes afirmam que “foram recebidos com disparos de arma de fogo pelos marginais e revidaram a injusta agressão”. As justificativas dos agentes eram aceitas, e os casos acabavam arquivados. Só três inquéritos contra PMs da Patamo 500 chegaram à Justiça e, até hoje, não há condenação.
No início de 2003, a equipe foi dissolvida e seus integrantes, promovidos. Lessa acabou sendo emprestado para a Polícia Civil, o que era um prêmio à época. Os “adidos”, como eram chamados os PMs que trabalhavam em delegacias, tinham prestígio, ganhavam bonificações salariais e não precisavam se subordinar à hierarquia da Polícia Militar. Já Oliveira chegaria a cargos de subcomandante e comandante de mais de um batalhão.
Nas décadas seguintes, todos os integrantes da Patamo 500 acabariam sendo mortos ou presos sob diferentes acusações de ligação com o crime organizado — de recebimento de propina de traficantes a desvio de armas. O sargento Marcelo Rodrigues foi executado a tiros de fuzil, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, em 2004. O caso nunca foi solucionado.
O sargento Guilherme Tell Mega foi um dos alvos, em 2006, da Operação Tingui, da PF, que investigou a ligação de PMs com traficantes da Favela do Muquiço, na Zona Norte. Mega foi solto no ano seguinte e absolvido em 2011. Já os subtenentes Floriano Araújo, o Xexa, e Roberto Luiz Dias, o Beto Cachorro, foram presos em 2011 na Operação Guilhotina, que teve como alvo PMs que trabalhavam cedidos à Polícia Civil e eram acusados de receber propina e desviar armas apreendidas. Ambos também foram absolvidos.
A operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no bairro do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense, no último dia 6 de maio, é vista unanimemente como a mais letal das ações repressivas do gênero no estado, com seus 28 mortos – 27 moradores e um policial.
Este artigo foi escrito após uma pesquisa sobre a história do bairro e dez visitas ao Jacarezinho nas semanas após a operação. Está dividido em quatro partes: 1) a avaliação do secretário da Polícia Civil do estado sobre o conjunto da sua obra, com a descrição dos fatos que seriam prova de que agiu corretamente, inclusive, respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado que proibia operações em comunidades durante a pandemia; 2) as primeiras provas oficiais de que, ao contrário do que diz seu comandante, a operação foi um massacre, cavilosamente apresentado como sendo em defesa das crianças e adolescentes da comunidade, para aparentar respeito à decisão do STF que só as admitia em casos “excepcionais”; 3) nossas duas visitas ao local onde teria ocorrido a grande batalha da operação; 4) uma espécie de homenagem ao povo do bairro: narra a ocupação inicial do morro por trabalhadores, parte dos quais tinha sido escrava dos donos do Engenho de Dentro, do Engenho Novo e do Engenho da Rainha, nomes que até hoje batizam bairros vizinhos, e que se tornaram “livres” com a Abolição de 1888. Faz referência a um período de avanços políticos na gestão da comunidade, antes de as condições mais gerais do País terem levado para aquele povo pobre as drogas como um instrumento de geração de emprego e renda.
1. Fala o chefe Turnowski
Para Turnowski, o que aconteceu no Jacarezinho foi uma perseguição dos policiais pelos bandidos…
O que foi a operação do Jacarezinho do dia 6 de maio, em resumo? Foi “uma batalha entre o estado do Rio e uma facção criminosa”, disse o secretário da Polícia Civil fluminense, Allan Turnowski, em longa entrevista a O Dia, um jornal popular de grande circulação na cidade. Nela ele faz um balanço do significado maior e destaca detalhes da ação. “Na verdade”, continua ele, para explicar o que denuncia, “essa facção é politizada e articulada [...] Há um discurso de determinados especialistas em segurança pública que bate com o que vem de dentro da cadeia, de lideranças do Comando Vermelho. Que é: ‘Vocês não combatem milícias, só vão em nossas áreas, então a gente não vai mais aceitar operação na área do Comando Vermelho’. Tem um recado que veio uma semana antes da operação, de dentro da cadeia. ‘Nós não vamos mais aceitar operação em nossas áreas’, eu tenho os dados da inteligência com essa mensagem”.
Turnowski completa sua avaliação dizendo a O Dia que “fica claro” que o recado do Comando Vermelho para seus integrantes em Jacarezinho era o de não se renderem. “O que a polícia sente hoje é que há uma articulação desses traficantes com setores da sociedade, como se fosse uma defesa dessa facção criminosa, para que não fujam [do confronto]”, completa o jornal. “E aí, basta que ocorra uma morte e esse pessoal vai para o discurso nas redes sociais, dizer que a polícia protege as milícias e ataca o povo.”
O repórter do jornal tenta dizer que parece ter acontecido o contrário: as mortes tão elevadas de moradores e a de apenas um policial ocorreram porque “a polícia trabalha com a lógica do confronto”. Turnowski diz que não: “No Jacarezinho o que se viu foram criminosos atirando para matar policiais.” O repórter não parece satisfeito ainda e pede imagens dessa perseguição dos policiais por bandidos. Turnowski retruca: “Mais do que imagens eu tenho os blindados todos perfurados, tiros nos helicópteros e o policial morto.” E detalha: diz que para atravessar o “beco de entrada” no Jacarezinho, onde foi atingido na cabeça o policial que depois morreu, “percurso que você faz em um minuto andando, levamos uma hora e meia”, porque “houve uma resistência muito forte”.
Turnowski explica também para O Dia o fato de a operação que comandou ter sido chamada de Exceptis, ou seja, exceção, que, para muitos, é uma zombaria, uma ironia em relação à determinação do ministro do STF, Edson Fachin, de proibir as incursões policiais em áreas das comunidades durante a pandemia, deixando aberta apenas a possibilidade de ações “excepcionais”. Disse que o nome em latim não era uma zombaria, mas, ao contrário, “uma demonstração de respeito”. Teria sido uma operação excepcional, urgente, comandada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que estariam sendo usados pelos bandidos no Jacarezinho para o tráfico de drogas.
De início, a polícia espalhou a versão de que o policial morto na operação tinha descido de um blindado para remover obstáculos montados pelos moradores para impedir a passagem dos veículos. Não é verdade. Por duas razões: uma, os blindados, popularmente conhecidos como “caveirões”, não circulariam pelas vielas do Jacarezinho, simplesmente porque não cabem nelas – qualquer investigação mínima demonstra isso. Eles foram usados fora do perímetro da operação: ou para levar policiais até essa área, ou para recolher feridos ou mortos carregados pelos policiais de dentro das moradias para esse perímetro limite, de onde foram levados, depois, para hospitais da região. De modo geral, como mostraremos adiante com laudos oficiais, os moradores foram mortos e arrastados de dentro de residências e levados para os caveirões por policiais, em sacolões especiais, como mostram inúmeras imagens dos jornais.
A outra: o policial que morreu – e tinha um currículo de realizações, diga-se – não era maluco de tentar retirar, com suas próprias mãos, os obstáculos ao avanço dos blindados. Para isso precisaria de máquinas, retroescavadeiras, tratores, por exemplo.
Esses obstáculos ainda estavam nos seus locais no início de julho, ao final desta reportagem. São vários. Três são os que obstruem as principais entradas para a comunidade. Um está na entrada sudoeste pelas margens do rio Jacaré que a limita ao morro do Jacarezinho pelo sul. Quem vem da zona sul, pela rua Alvares de Azevedo, entra à direita, logo após o pontilhão sobre o rio. Essa é a via por onde os policiais, depois de descer dos blindados, entraram – a pé, segundo os moradores. É uma pista asfaltada chamada de rua do Rio; do outro lado do Jacaré, é a avenida Guanabara que margeia o rio.
Outro caminho é pelo alto, cruzando a travessa Jerusalém, que limita a área da comunidade ao norte. A esse ponto se pode chegar por uma pista larga, no sentido norte-sul, a oeste de um terreno de antiga fábrica da General Electric (GE). Chega-se então à comunidade num ponto próximo à sede do Azul, o time de futebol dos moradores, que utiliza um campo existente no terreno da companhia americana.
Essa entrada pelo norte e pelo alto é a oficial. Tem uma saudação: aos visitantes da “comunidade do Jacaré”, a placa diz, confundindo o morro do Jacarezinho com o do Jacaré, mais ao sul. Essa entrada pelo alto deveria, supostamente, ser a preferida dos policiais, uma vez que a Cidade da Polícia fica a uns 300 metros dali, logo mais ao norte. Trata-se de um conjunto de nove prédios, que, de acordo com a Wikipédia, “abriga 15 delegacias especializadas, a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), cinco órgãos da chefia de Polícia Civil e cerca de três mil agentes”. Agentes de cinco dessas delegacias participaram da operação.
E o terceiro caminho para acessar a comunidade é pelo leste, a partir da Cidade da Polícia, pela antiga Avenida Suburbana, hoje avenida dom Hélder Câmara. De carro, para-se antes de outro pontilhão sobre o rio Jacaré. E indo para o oeste, passa-se em frente a um Ciep, escola secundária da época do ex-governador Leonel Brizola. Passa-se também por um caminho que cruza os trilhos da Central do Brasil. E chega-se a uma pequena ponte e daí, finalmente, à rua do Rio.
Estes três caminhos, até a conclusão dessa reportagem, estavam fechados para veículos mais largos como o “caveirão”: ou por barreira de trilhos de aço enterrados no asfalto; ou por blocos móveis formados por pedaços de trilhos concretados em barris metálicos ou mesmo diretamente em caixas de concreto. Dessas três entradas deve-se destacar duas como improváveis. Uma, a que vai do norte para o sul, do alto para baixo, começando a partir da travessa Jerusalém. A razão para o corte: os policiais entrariam na comunidade por uma de duas ruelas, quase em fila única, sujeitos a ataques dos dois lados. A outra entrada improvável é a pelo sudeste do Jacarezinho, que teria até um espaço para estacionamento dos caveirões, à margem do rio, ao lado do Ciep. Mas esta também deve ser descartada, porque exporia os policiais a uma caminhada de quase um quilômetro até a comunidade. Num barzinho a poucos metros dos trilhos da central, o dono, um nordestino que abre seu negócio às quatro horas da madrugada, lembra-se bem do dia 6 de maio, quando, às seis horas, começou a ouvir muitos tiros que vinham de longe, diz apontando para o oeste. “Não foi por aqui que eles passaram”, diz categoricamente.
No sacolão, um dos mortos vai para o camburão
2. Os fatos já divulgados que desmentem o chefe da operação
A operação começou às seis da manhã do dia seis de maio e às sete já haviam sido mortos pela polícia dezesseis moradores
As conclusões do chefe da polícia fluminense devem ser examinadas à luz dos fatos já sabidos. De início, os próprios registros policiais já existentes. A delegacia de homicídios registrou, com informações dos policiais, os locais e os horários das ações nas quais morreram os 27 moradores. A operação começou às seis horas da manhã de 6 de maio e foi até o meio-dia. Em uma hora, às 7, haviam morrido 16 moradores. Mas não pelo confronto entre os bandidos e os heroicos policiais no perigosíssimo beco de entrada no Jacarezinho descrito pelo chefe de polícia, o qual em condições normais se percorreria “em um minuto, andando”.
Para quem quer saber da verdade, o resumo de Turnowski sobre uma “batalha do beco” mais esconde do que revela. A disposição do chefe de polícia para esconder fica mais evidente pelo fato de ter sido imposto um sigilo oficial de cinco anos sobre a documentação da operação, logo após o pedido da TV Globo para acesso às informações sobre as incursões da polícia civil em comunidades do Rio desde a decisão do STF do ano passado, de proibi-las. O argumento usado por Turnowski foi o de que a divulgação desses dados poderia “comprometer futuras ações estratégicas dos órgãos de segurança”, além de colocar “em risco a vida de policiais”.
A polícia não tem um mandato aberto para fazer o que bem entende. Não pode, obviamente, sair invadindo casas, matando gente a torto e a direito. Há regras, leis para regular suas ações. O Ministério Público é o órgão oficial legalmente encarregado de analisar as operações policiais. E pediu, através do promotor de Justiça do Rio, Alexandre Cardoso, em ofício a Turnowski, já no dia 11 de maio, cinco dias após a operação, portanto, que lhe enviasse, “na íntegra, sem qualquer edição”, “as filmagens aéreas da operação policial”.
Três semanas mais tarde, em 1º de junho, o MPRJ só havia recebido da Polícia Civil praticamente o que fora divulgado para a imprensa logo após a Exceptis. O MPRJ pediu, então, com prazo de dez dias, e citando como base a lei estadual 8.928 do ano passado, que regulou o assunto, que a polícia enviasse, ainda mais, “a justificativa da operação, o seu planejamento operacional e o relatório final da investigação”. O governo estadual decretou então o sigilo oficial dos documentos da operação por cinco anos. O Ministério Público, que tem acesso aos dados sob sigilo, anuncia para breve um pronunciamento. Apesar disso, as informações foram surgindo.
O jornal O Globo divulgou em 11 de maio o resumo de um relatório oficial da polícia sobre os 27 moradores mortos – com foto, idade e “ficha criminal” de cada um. É um documento espantoso para ser o resultado de uma operação chefiada por uma delegacia batizada de DPCA, ou seja, de proteção à criança e ao adolescente. Os mortos eram, no geral, muito jovens: três tinham menos de vinte anos – um deles era menor, com 16, outro tinha 18, e o outro, 19 (todos adolescentes, segundo a definição da Organização Mundial da Saúde); 13 estavam na faixa dos 20 anos; 8, na dos 30; e apenas 3 na dos 40 – um com 41, outro com 43, e o terceiro com 49. Pelas imagens e pelas idades se percebe que eles estão no padrão de vítimas ou de confrontos com a polícia, ou, o que é mais grave, de execuções pela polícia brasileira no seu estilo geral de combate ao tráfico de drogas. São geralmente jovens e, na grande maioria, pretos ou pardos; vêm de famílias pobres; e moram em áreas urbanas nas quais a polícia atua a seu bel prazer, derrubando portas, apoiada em mandados judiciais amplos e extravagantes, expedidos por juízes que jamais as autorizariam para áreas de gente mais rica e com mais poder.
Onde se deu, no Jacarezinho, a grande batalha vencida gloriosamente pela polícia como diz seu comandante Turnowski? O bairro abriga uma comunidade com cerca de 40 mil moradores, uma fração da população da Rocinha, mas maior do que a de 85% das cidades do País. Está pregado na face sul do morro do mesmo nome, tendo como limite nessa direção o rio Jacaré. Ao norte, no alto, é limitada por uma enorme propriedade hoje ocupada apenas por guardas do terreno onde funcionou, entre 1920 e 2007, uma fábrica da empresa americana GE.
Ao beco da batalha a que se refere Turnowski a polícia chegou pela entrada sudeste do Jacarezinho, para quem vem da zona sul, a partir da avenida Alvares de Azevedo. Há, como diz o relatório da polícia, um “pontilhão” sobre o rio Jacaré e duas pistas asfaltadas nas margens do rio, a que se chama rua do Rio, do lado da comunidade, e avenida Guanabara, do outro lado, onde hoje estão galpões e algumas fábricas, como a Owens Illinois, grande fabricante global de produtos de vidro, e a Farmoquímica, do ramo de medicamentos.
O relato do chefe de polícia está em desacordo com a cronologia dos fatos apresentada pela própria polícia. Duas mortes estão registradas às 6h, logo no início da operação, descritas como tendo ocorrido “em local indeterminado”, o que é estranho, pois nos registros da polícia sobre esse evento, além das duas vítimas, constam a presença de dois policiais e as apreensões de uma submetralhadora e uma pistola. Mais duas mortes ocorrem dez minutos depois, às 6h10, uma no chamado Campo do Abóbora, na margem sul do rio, e a outra na Darci Vargas, ruela interna, na parte centro-leste do Jacarezinho, ambos os pontos próximos do beco de entrada que os policiais teriam atravessado em uma hora e meia de terrível batalha. Mais dois mortos estão registrados em dois becos, um no Beco da Síria e outro no Beco da Zélia. Mais dez moradores foram tidos como mortos ou perto ou na rua do Areal em três registros: 1) duas mortes entre sete e oito horas, em local próximo ao “pontilhão” que passa sobre o rio; e mais oito, todas registradas como sendo às sete da manhã, na rua Areal, mas em dois blocos, um de sete pessoas e mais um, com uma pessoa apenas. A rua do Areal é, portanto, o centro da batalha a que se refere Turnowski.
O Jacarezinho: embaixo, o Rio Jacaré; no alto, o terreno da GE. E nenhum espaço para o verde que se vê em bairros como Maria da Graça, no alto à esquerda, e Jacaré, embaixo à direita
3. Duas visitas à região do Areal
As provas oficiais de que a polícia matou e arrastou para fora de suas casas pelo menos dez moradores
Nossa reportagem foi em busca da rua do Areal com ajuda técnica, mas primeiro por conta própria. Percorremos o limite sul da comunidade do Jacarezinho, pela rua do Rio, em toda a sua extensão, em dois sentidos: 1) chegando do sul pelo pontilhão da Álvares de Azevedo e indo para o leste; 2) chegando do norte pela avenida dom Hélder Câmara e andando no sentido oeste pela margem do rio. Nessa caminhada contamos na rua do Rio duas dúzias de vielas, caminhos estreitos que uma pessoa de braços abertos praticamente interrompe.
Chegamos à rua do Areal pela rua do Rio, num domingo, perguntando pela localização da rua em que teriam sido mortos vários moradores no dia 6 de maio. A primeira constatação foi a de que a rua Areal não é propriamente uma rua: é uma viela, como muitas. Já na sua entrada, um morador confirmou que o local era aquele mesmo, mas advertiu que era melhor não prosseguir. O repórter apresentou desculpas, mas foi em frente. Não andou mais que dez metros, no entanto. Um menino, com aparência de não mais que 15 anos, com uma arma de cano longo, ordenou que parasse. O repórter argumentou que estava apenas tentando identificar o local no qual teriam ocorrido várias mortes no dia 6 de maio. O menino não quis conversa; mandou o repórter voltar. Apenas acrescentou referindo-se à polícia: “Se eles voltarem aqui não vai sobrar nenhum.”
O repórter também viu nesse domingo – com muita gente animada, muito som nas duas margens do Jacaré – uma banca vendendo o que lhe pareceram pequenas embalagens de drogas. A conclusão: o massacre parece não ter mudado muita coisa no Jacarezinho; o tráfico de drogas continua, e o menino armado que o interrompeu pode estar no lugar de outro morador, mais velho, já morto.
Voltamos à rua do Areal a partir de documentos de ação comandada pelo chefe da Delegacia de Homicídios da Capital, o delegado Moyses Gomes, a partir das 10h30 da manhã do dia 6 de maio. A essa altura, como se vê na tabela apresentada, a operação já estava no fim: 23 das 27 mortes de moradores já tinha ocorrido. O delegado mandou para a área do Areal uma perita criminal qualificada, com grau de doutora, Ariana Santos. Ela foi, como escreve em seus relatórios, para “realizar exames no local, descrevendo com a verdade e todas as circunstâncias, o que encontrar”. Nossa reportagem obteve os seis relatórios que ela produziu, a partir de seis incursões – às 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h40 e 13h20.
Um exame atento desses seis documentos ilumina aspectos centrais da operação da polícia do Rio e revela que ela foi muito diferente de um confronto feroz de heroicos policiais contra pérfidos bandidos. A nosso ver, a doutora Santos até que procura valorizar o que parece ter sido, de fato, um confronto armado realmente forte entre policiais e moradores do Jacarezinho, supostamente traficantes, nas proximidades da viela do Areal. Ela repete essa conclusão, com o mesmo texto e as mesmas fotos na introdução de todos os seus seis laudos. Em todas essas aberturas, ela coloca um trecho referente ao “Deslocamento pela Comunidade”. E mostra, em todos, uma mesma viela com trechos de seu piso cobertos de cápsulas de balas e com sinais nas paredes que ela identifica como sendo provas de confronto, ou seja, de que balas foram disparadas de lados opostos. Mas não há referência a qualquer sinal de sangue, ou de mortes. Ela diz que se trata de uma conclusão ampla inicial e que não recolheu material para detalhar o laudo, como, por exemplo, amostras das cápsulas de balas de diversos calibres visualizadas, tendo em vista o clima “belicoso no local”, pois, “durante a presença da equipe pericial, se ouviam disparos de tiros e granadas”. E conclui esta parte repetindo em todos os seis laudos: “Dessa forma ateve-se o Perito apenas aos locais de morte violenta apresentados para os exames.”
Resumindo, as perícias da doutora Ariana mostram que ações que resultaram em pessoas feridas – e mortas – ocorreram em seis endereços diferentes, nos quais foram examinados nove locais, sete apartamentos residenciais (com áreas entre 30 m2 e 60 m2), mais uma laje – a cobertura de um imóvel –, e uma área não definida. Em todos os locais periciados foram constatadas manchas de sangue e, na maioria deles, “componentes de munição e marcas de impacto de projéteis”. As manchas de sangue, frequentemente, foram identificadas como produzidas pelo arraste de corpos de feridos no sentido das saídas das residências. Num dos casos, a perita descreve uma mancha na parede do quarto de um morador “com um padrão de projeção de sangue” que “ocorre quando há lesão arterial, ou seja, manchas de formato elíptico, acompanhadas de um escorrimento característico formado pela projeção de sangue das artérias, em função dos movimentos de sístole e diástole cardíacos”.
Os relatórios também apontam que em todos os apartamentos foram encontrados sinais de pessoas feridas, que, no total, seriam ao menos dez. No entanto, “vestígios compatíveis com a ocorrência de confronto” só foram encontrados em três dos sete apartamentos periciados.
A perita repete em todos os laudos que o local das ocorrências não foi preservado, como manda a lei. O que significa que os corpos dos mortos não estavam nos locais quando foi realizada a perícia e que objetos podem ter sido retirados ou movidos. Daí, inclusive, a incerteza quanto ao número de feridos em cada local. Em todos os relatórios consta a afirmação de que “devido a área estar conflagrada com a ocorrência de tiros e granadas” próximos ao “perímetro de segurança”, a autoridade policial de plantão determinou que “os exames fossem acelerados com prejuízo para as análises periciais da cena do crime”. Assim, “a determinação conclusiva” dos eventos “deverá ser obtida pela junção de outros dados presentes na competente investigação policial e nos demais laudos periciais a serem emitidos”.
A rua do Areal: o terrível beco no qual o chefe de polícia imaginou uma heróica batalha de seus soldados
O Ministério Público do Rio de Janeiro é o órgão encarregado oficialmente de apurar os desmandos ocorridos. Colocou um legista para acompanhar o exame dos cadáveres pela polícia. E contratou um serviço técnico criado pelo governo de São Paulo, independente da polícia, para avaliar a operação. No início de julho, para a revista CartaCapital, um porta-voz do MPRJ declarou que está mantendo o sigilo das informações que já possui e anunciou para breve o resultado oficial de sua investigação.
O primeiro resultado independente da polícia foi apresentado pelos hospitais que receberam as vítimas da operação: o chefe Turnowski diz que eles foram levados feridos para serem socorridos e os hospitais dizem que os 27 já chegaram mortos, três com os rostos dilaceradas, com aparência de terem sido executados com um tiro no rosto; e três, eviscerados – com os corpos separados das vísceras. No depoimento de um dos seis presos na operação, durante a audiência de custódia, que é realizada com a presença da ouvidoria publica para atestar as condições do acusado, um rapaz declarou, em vídeo, que “um policial” quis colocar a sua “cara” “na tripa” de “um moleque morto.”
Os bons tempos: operárias e operários na fábrica de General Electric do Jacarezinho
4. O Jacarezinho negro, vermelho e cinzento
E suas mutações
Vista do alto, em toda a sua extensão, a área da comunidade do Jacarezinho tem o formato do que os geômetras chamariam de um grande paralelogramo, um retângulo com cerca de um quilômetro de altura no leste e no oeste, por dois de largura nos lados sul e norte; e torcido, de modo que a margem leste fica mais alta. O que distingue o Jacarezinho com essa forma, nas imagens do Google Earth, por exemplo, são suas habitações, construídas de forma a ocupar praticamente todo o espaço disponível além das ruelas estreitas, dos becos mais estreitos ainda que saem delas e nos quais estão as entradas das moradias que completam a ocupação do solo disponível. Praticamente não existem quintais; não se veem nem mesmo modestas áreas verdes, como no vizinho bairro de Maria da Graça, mais a noroeste.
Tanto o bairro como a comunidade são antigos. As estações ferroviárias dos dois locais são do final do século 19; mas a de Maria da Graça se modernizou, e hoje está conjugada com uma linha de metrô, enquanto a do Jacarezinho espera mudanças que por sua vez esperam uma urbanização da área da comunidade.
Ela é considerada “a favela mais negra do Brasil” por razões históricas. Seus primeiros habitantes seriam negros que teriam fugido das condições de vida dos bairros que ainda hoje mantêm os nomes derivados das usinas de produção de açúcar com trabalho escravo: Engenho Novo, Engenho de Dentro e Engenho da Rainha.
Nos livros sobre a história do Rio, até parte do século 19 a área onde é hoje o Jacarezinho era parte do chamado “sertão”, que incluía toda a zona oeste e a zona norte da atual cidade. Os índios sobreviventes da invasão portuguesa tinham sido, em grande parte, ou mortos ou confinados em aldeias pelos religiosos da Companhia de Jesus, ou haviam recuado mais para o norte do atual estado do Rio, para Campos dos Goytacazes, uma referência aos combativos indígenas da região.
A população da cidade do Rio de Janeiro, a essa altura, era formada basicamente por uma elite de portugueses e seus descendentes, dedicados às tarefas de administração e ao comércio, e uma maioria de negros empregados em trabalho escravo. O Rio era o principal porto de entrada para os negros capturados pelos portugueses na África – estima-se que perto de 2 milhões, entre 1700 e 1810. E o trabalho escravo nas plantações de cana e nas usinas de produção de açúcar em terras de latifundiários distribuídas pela Coroa portuguesa tinha ativa participação da própria igreja católica, através de uma espécie de braço empresarial, a Companhia de Jesus.
Dois desses empreendimentos dos jesuítas merecem destaque em nossa história: o Engenho Velho, de 1645, e o Engenho Novo, de 1707. Eles são marcos para a ocupação do sertão do Rio e, em particular, do Jacarezinho.
O Engenho Velho fica no centro de um círculo, que se pode formar no mapa da atual cidade do Rio, a partir de locais mais conhecidos, indo do Estácio para o Rio Comprido, depois para a Tijuca, o Maracanã e a Praça da Bandeira. O Engenho Novo foi construído depois, alguns poucos quilômetros para o norte e alguns quilômetros para o oeste. Ficava perto da Floresta dos Pretos Forros – nomeada por abrigar negros foragidos da escravidão – e também da nascente do rio Jacaré, ambos os locais ao norte do Maciço da Tijuca. E as sesmarias, as áreas cedidas pela Coroa portuguesa aos jesuítas para a produção do açúcar, por eles próprios ou por meio de arrendatários, eram grandes: iam desses locais, nas bordas do maciço da Tijuca, até o mar, onde hoje está a Refinaria de Manguinhos.
A produção de açúcar no estado, as exportações do produto e a importação de escravos africanos pelo seu porto dominam o panorama da cidade do Rio da primeira metade do século 17. Os engenhos se multiplicaram: de 60, em 1629, passam para 110 em 1639. E os séculos 19 e 20 trazem novas e grandes transformações:
em 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte, que ocupa a Península Ibérica, a família real portuguesa transfere a Corte para o Rio;
na economia do país, o cultivo da cana-de-açúcar dá lugar à agricultura cafeeira;
em 1822, o Brasil torna-se formalmente independente de Portugal e das leis do império que proibiam a instalação de indústrias no País;
e, mais ainda, em 1930, uma revolução liderada por Getúlio Vargas chega ao governo e elabora um programa de construção de empresas estatais que seriam estratégicas para a industrialização do País e que ao longo das três décadas seguintes dariam origem à Companhia Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda, à Petrobras e à Eletrobras.
As transformações urbanas são grandes. Na última década do século 19 tem início no Rio o serviço do transporte urbano por bondes elétricos na área central da cidade. Bondes em trilhos, ainda puxados por tração animal, chegam a Copacabana em 1892, em Ipanema em 1915 e no Leblon em 1918. O adensamento da população de trabalhadores e pobres em geral, no centro da cidade, se dá com a formação de habitações precárias, com as favelas e os cortiços.
A criação das linhas de trens urbanos a partir da estação Central do Brasil, como a que em 1895 se estendeu a Maria da Graça e Jacarezinho, abre as portas para a ocupação do sertão carioca. E em 1920, a modernização pareceu se concretizar com a construção de uma grande fábrica da GE, vizinha à comunidade, ao norte do vale do Jacaré; e de várias outras fábricas na área plana da margem sul do rio.
As primeiras grandes lutas dos moradores da comunidade foram para impedir sua remoção do local. Dois políticos brasileiros famosos se destacam com posições opostas em relação ao reconhecimento do direito dos moradores em relação à área do Jacarezinho:
a favor, Getúlio Vargas, que foi presidente do Brasil entre 1930-1945 e 1950-1954 e governou, quando a cidade ainda era a capital da República, do Palácio do Catete, hoje um museu, no centro do Rio, e onde ele se suicidou com um tiro no peito;
e contra, Carlos Lacerda, jornalista inflamado, dono do jornal Tribuna da Imprensa, que moveu implacável campanha de denúncias contra Vargas, sofreu um atentado atribuído à guarda pessoal do presidente e cuja exploração pelos militares levou Vargas ao suicídio. Lacerda se transformou então no principal político do Rio, primeiro como deputado federal e depois como governador eleito do recém-criado Estado da Guanabara, em 1960, depois da transferência da capital da República para Brasília.
Os pontos de vista em disputa para solução dos problemas das comunidades podem ser resumidos em dois editoriais de jornais do Rio na época. Um, do Jornal do Brasil, que defendia a demolição do bairro e sua reconstrução em outro local com o argumento de que nele “milhares de homens, mulheres e crianças viviam em condenável promiscuidade” e “em desesperada necessidade de intervenção pelas autoridades da cidade”. E o outro, de O Jornal, que destacava os números do bairro – 7 mil barracos, 35 mil moradores, cerca de 600 empreendimentos comerciais – que precisavam ser urgentemente incorporados à cidade.
Logo após sua eleição para governador, Lacerda adotou uma nova postura. Passou a dizer que a tese da erradicação das favelas tinha sido uma “loucura” de sua juventude e em um comício no Jacarezinho anunciou um plano para sua completa urbanização. No entanto, após o golpe militar de março de 1964 que ele apoiou e do qual se julgava o grande líder civil, caiu em desgraça. Foi cassado pelo Ato Institucional nº 5, de 1968, que fechou o Congresso, cassou ministros do STF, muitos políticos e instalou dezenas de inquéritos policiais militares que ampliaram as operações de repressão para as mais diversas instituições do País, atingindo centenas e centenas de pessoas.
No Jacarezinho, houve uma reação popular especial após o AI-5. Em torno de lutas por iluminação, esgotamento sanitário, ensino, saúde e graças a algumas melhorias conseguidas nessas áreas, formou-se na comunidade, a partir de eleições para as associações de moradores, um grupo liderado por Irineu Guimarães, que se dizia “um comunista convicto” e era um sapateiro que foi muito além dos sapatos. Seu trabalho atraiu o filósofo e cientista social português Boaventura Souza Santos que foi viver por três meses no Jacarezinho em 1970 e acabou escrevendo nos EUA, em Yale, quatro anos depois, uma tese de doutorado que lançou no Brasil em 2010 como livro, O direito dos oprimidos. Nela trata “de um sistema jurídico não oficial relativamente autônomo de prevenção de conflitos” conduzido sob a liderança de Irineu. No lançamento do livro, Irineu já estava morto, o País tinha saído da ditadura militar para um regime de governos democráticos, mas transformações sociais mais amplas não tinham sido feitas. A industrialização do País com base no capital estrangeiro não tinha ido longe. No Jacarezinho, por exemplo, em 2010, a GE fechou suas portas. E, na comunidade, pobre como antes, as drogas se tornaram um negócio fornecedor de emprego e renda.
Boaventura e Irineu: o filósofo veio aprender com o militante sobre o direito dos oprimidos
Na política, os tempos ainda iam se tornar mais soturnos. Em 2018 foi eleito presidente da República o ultraconservador Jair Bolsonaro. Ele deu parabéns à polícia do Rio pela operação no Jacarezinho cujos resultados, segundo ele, “a mídia e a esquerda” tinham deturpado, colocando no mesmo plano, “como vítimas, cidadãos comuns e criminosos”.
O batuque da meninada, esperança de dias melhores
*Publicado no “Manifesto Jornalismo - caderno especial VIII - agosto de 2021”
A proximidade do dia 7 de setembro e a promessa de protestos bolsonaristas por todo o Brasil deixam os democratas de cabelo em pé. Manifestações da ultra-direita já estão programadas e prometem acirrar o clima de confronto e desrespeito às instituições republicanas, mais propriamente ao Judiciário, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF), e ao Legislativo, com o risco até de ataques físicos ao Congresso Nacional. A coisa piora na medida em que o próprio presidente da República anuncia, irresponsavelmente lampeiro, seu apoio a esses atos insurrecionais e promete estar presente em, pelo menos, dois deles, em Brasília e São Paulo.
Infelizmente, os arreganhos golpistas e a realização de atos antidemocráticos em nosso país não se limitam a elementos folclóricos como Sérgio Reis, Eduardo Araújo, o véio da Havan, Batoré ou Amado Batista. Nem abrange apenas o universo de generais vetustos como os que escamoteiam sua falta do que fazer nas quermesses emboloradas dos clubes militares. Temos outro elemento, muito mais deletério, a compor o cenário pré-ditadura em que o Brasil perigosamente se encontra. Estamos falando dos policiais militares, uma categoria hoje majoritariamente em pé de guerra pelo bolsonarismo e contra a democracia.
Em todo o País, as PMs constituem, hoje, um risco e uma ameaça, às vezes velada, outras não. É o caso dos militares paulistas: todo dia um comandante de batalhão rompe com o bom senso e convoca seus pares aos atos do próximo dia 7. De nada adiantam punições, como a imposta pelo governador João Dória, que afastou o comandante da PM de Sorocaba, bolsonarista convicto e participante declarado do ato pró-Bolsonaro e contra o STF. Ato contínuo, mais três oficiais convocaram a tropa para as manifestações, praticamente com as mesmas palavras de ordem. Não estão nem aí.
Este quadro de SP está longe de ser exceção. De norte a sul, a Polícia Militar é hoje um berço de insurretos e um contingente com o qual Bolsonaro conta para transformar o Brasil na ditadura dos seus sonhos. Isto, junto com os insanos à paisana que ele armou ao flexibilizar o comércio de armas de fogo e equipar seu exército civil para a guerra. No Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco ou na Bahia, em termos de PM bolsonarista, muda apenas o local. Exemplos saltam aos olhos e comprovam que, na hora de defender as instituições, essas forças de segurança são, infelizmente, os elementos menos confiáveis para a população que lhe paga o salário.
O Brasil tem cerca de 416 mil policiais militares (números de 2019, contra 425 mil de 2014), dos quais 100 mil são de São Paulo, onde está o maior contingente militar da América Latina. Um exército hoje dedicado às ideias de um louco que o agrada com benesses salariais e prestígio. Isto faz da PM, veladamente como instituição, o suporte do bolsonarismo e do seu “mito”, junto com uma parcela significativa das Forças Armadas, esta com seus líderes maiores inclusos. A PM, entende Bolsonaro, é o seu grande apoio armado operacional para o golpe que, ele acredita, virá.
Vinculadas, formalmente, aos governos dos estados, as corporações da Polícia Militar são, no momento, a grande preocupação dos governadores. Essa semana, eles se reuniram para tratar do perigo real que assola o Brasil, que é a ruptura do regime democrático a partir de uma escalada golpista comandada a partir do Palácio do Planalto, com o possível suporte técnico e bélico de suas próprias forças policiais. Sabem os chefes de governo que se trata de um problema grande que eles terão que enfrentar, e logo. Se já não for tarde.
O ativista Rene Silva, morador do conjunto de favelas do Alemão, comentou no Twitter que não temos 24 horas de paz no Rio de Janeiro – fazia referência à morte do jovem Wesley Souza, de 16 anos, alvejado por um disparo de arma de fogo no Morro São João, zona norte carioca, quando voltava pra casa após fazer compras no mercado. Sua morte foi menos de 24 horas depois do assassinato da jovem Kathlen Romeu, de 24 anos, em Lins de Vasconcelos. A jovem estava grávida de 14 semanas e foi atingida por um tiro de fuzil, durante uma operação policial – a polícia nega que estivesse em uma operação e que os agentes foram atacados a tiros por criminosos. Já a mãe de Kathlen, Jackeline de Oliveira, resume bem o que se deu: “quem foi recebida a tiros foi minha filha!”.
Wesley e Kathlen se somam às estatísticas assombrosas de mortes por intervenções policiais. No Brasil 13,3% das mortes violentas intencionais foram causadas por policiais, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com os dados de 2019 – em números, são 6.357 mortes que poderiam ter sido evitadas.
Pra quem entende que a polícia deveria estar aí pra proteger essas vítimas, o historiador Luiz Antonio Simas lembra que a instituição foi criada no início do século 19 com o objetivo de proteger não a vida dos mais pobres, mas a propriedade de terras e de gente (lembremos dos escravizados) e seus donos. Daí que não surpreende que 79,1% dos mortos em intervenções policiais são pessoas negras. A taxa de mortalidade de negros e negras no Brasil é três vezes maior do que a do restante da população – enquanto morrem 1,5 não negros, 4,2 negros são mortos (a cada 100 mil habitantes).
Os dados de 2021 no Rio de Janeiro, depois de uma queda nos índices em 2020, voltam a subir. Comparado com o ano de 2019, pré-pandemia, o número de mortes por intervenções policiais nos quatro primeiros meses deste ano (janeiro a abril) consegue ser maior: 595 contra 560 mortes; e fica atrás apenas dos índices de 2020, que teve o primeiro quadrimestre mais letal de toda a séria histórica (que começou em 1991): 614 mortes nos quatro primeiros meses.
A diminuição das mortes nos meses seguintes de 2020 teve clara relação com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que proibiu operação policiais em favelas cariocas durante a epidemia do Covid-19, “salvo em hipóteses absolutamente excepcionais”. Solicitada por diversas organizações sociais em novembro de 2019, a ADPF das Favelas, como ficou conhecida, pedia que fossem reconhecidas e sanadas as graves violações realizadas pela política de segurança pública do Rio de Janeiro à população negra e pobre das periferias da cidade.
O pedido se deu após uma operação policial na Maré, realizada no dia 27 de outubro de 2019, em que uma jovem grávida de quatro meses foi atingida por um disparo de arma de foto e perdeu o bebê. A jovem foi alvejada na porta de sua casa e não havia nenhum confronto entre policiais e traficantes – além disso os policiais responsáveis pela ação recolheram as cápsulas e limparam as manchas de sangue no chão, não preservando a cena do crime, justamente para que não houvesse investigação. A decisão do ministro Edson Fachin sobre a ADPF 635 só aconteceu em junho de 2020, já durante a pandemia de Covid-19.
Apesar da ADPF, seu cumprimento durou pouco. As operações diminuíram e entre junho e setembro de 2020 o número de mortos pela polícia no Rio de Janeiro de fato diminuiu (nesses quatro meses foram 91 mortes, contra 675 no mesmo período em 2019). Mas já em outubro 145 pessoas foram mortas por intervenção policial, fechando o ano com 1245 vítimas em 2020 – contra 1814 em 2019.
Chacina de Jacarezinho
Em 2021 os números não são promissores. Apenas de janeiro a abril já foram 595 mortos por intervenção policial. Numa delas, um massacre com 28 mortos na favela do Jacarezinho, a maior chacina da história da cidade do Rio de Janeiro (superando a já triste marca de 21 mortos na chacina de Vigário Geral em agosto de 1993) e a segunda maior do estado (atrás da chacina da Baixada, em Nova Iguaçu e Queimados, que teve 29 mortos pela polícia em março de 2005).
Chacina de Vigário Geral
A ação policial começou cedo, antes das seis da manhã, com 200 policiais avançando nas entradas da favela. Um deles, ao tentar desmontar uma barricada colocada por traficantes, foi atingido na cabeça. A vingança da polícia veio em seguida – ninguém preso, 27 mortos e denúncias de execuções extrajudiciais, além da alteração das cenas dos crimes, pra dificultar qualquer investigação.
Rene Silva, ao se indignar que não tem nem ao menos 24 horas sem a notícia de um corpo negro assassinado, se engana. Apenas no Rio de Janeiro, nos primeiros quatro meses de 2020, uma pessoa foi assassinada por intervenção policial a cada cinco horas. Nenhuma novidade, infelizmente: as balas “perdidas” em operações policiais continuam encontrando sempre os mesmos corpos negros.