Gabriel da Silva Nascimento sofreu tentativa de asfixia em caso similar ao de George Floyd nos Estados Unidos. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel em Açailândia (MA)

Redação Mídia Ninja

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Os advogados Marlon Reis (Doutor em Sociologia Jurídica pela UnB) e Djeff Amadeus (Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica pela UNESA-RJ), que acompanham o caso de Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, jovem negro que foi atacado por um casal branco enquanto estava dentro do próprio carro, em frente ao prédio onde morava em Açailândia (MA), no último dia 18 de dezembro, esperam que os agressores sejam indiciados por tentativa de homicídio e que o caso vá a júri popular. “É fundamental que nós consigamos convencer o judiciário de que houve uma tentativa de homicídio porque foi isso de fato o que aconteceu. Eles não apenas o agrediram, eles tentaram matá-lo. E nós podemos afirmar isso porque eles o sufocaram, eles partiram para o sufocamento, com o pé no pescoço e na traquéia do Gabriel e depois com o joelho”, disse Reis em entrevista à Mídia Ninja. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel. Ela se mudou do local após o episódio.

Recepcionista da Caixa Econômica, Gabriel foi acusado pelo casal de estar roubando o próprio carro e em seguida espancado e asfixiado com o pé e joelho por Jhonatan. “O caso se torna emblemático por causa do George Floyd. É  fundamental que a gente possa comparar isso num processo de competência do tribunal de júri popular porque nós vamos trazer o tema da importância da vida de pessoas negras. Foi por isso que eles não imobilizaram o Gabriel, eles tentaram matá-lo. Se eles quisessem imobilizá-lo eles teriam prendido as mãos dele. Eles ajoelharam sobre o pescoço dele. O tribunal do júri é o lugar onde se julgam os crimes contra a vida. E nós queremos mostrar como eles ignoraram a vida negra”, aponta o Dr. Marlon Reis.

 

O racismo estrutural presente no próprio judiciário e nas polícias faz com que crimes de racismo raramente sejam investigados e julgados de forma isenta, mas como o caso foi filmado e amplamente divulgado, Djeff Amadeus, advogado conhecido por defender causas antirracistas, acredita que há boas chances do crime ir a júri popular, servindo como exemplo e possível novo caminho para justiça brasileira ao tratar de casos como o de Gabriel. “Vemos boas chances sim porque há provas , quais sejam: as filmagens! E aqui, aliás, fica uma dica de como as pessoas podem ser antirracistas: gravem as injustiças e não sejam silentes diante delas. O agressor já matou um senhor de idade e, se não fossem as gravações, passaria impune diante de uma tentativa de homicídio”, diz Amadeus.

Na ocasião do assassinato de George Floyd pelo policial branco Derek Chauvin, os Estados Unidos foram tomados por ondas de protesto que se espalharam pelo mundo. Sobre a diferença nas reações norte-americanas e brasileiras diante de casos similares, Amadeus explica: “Sobre os EUA, em relação à comoção, a comparação com o Brasil exige cautela e análise histórica! Lá sempre houve uma segregação explícita, o que fez da união entre as pessoas negras uma questão de sobrevivência. Aqui, no Brasil, vivemos o mito da democracia racial que gerou, no inconsciente coletivo, a ideia de uma harmonia entre todos. Por incrível que pareça, nos EUA, como a segregação era expressa, isso fez com que eles não tivesse dúvidas sobre o racismo, unindo-se, portanto, algo que não ocorreu aqui, o que faz, por exemplo, existirem pessoas negras que achem nunca terem sofrido racismo e  daí, consequentemente, serem mais pacifistas”, conclui.

 

Um júri popular exibido em redes sociais pode ter um grande impacto no debate público se o crime julgado for tipificado como tentativa de homicídio por motivação racial, mas Marlon Reis e Djeff Amadeus buscam fugir de resvalar em sensacionalismo. “Seria um marco, mas uma coisa importante que o Marlon tem dito e eu queria ressaltar é que não queremos fazer sensacionalismo. O primeiro júri nesse viés seria uma oportunidade histórica para fazermos um debate sério acerca dos efeitos, das consequências e de todos os males oriundos do racismo nesse país”, diz Amadeus.

A Mídia Ninja também conversou com o Gabriel da Silva Nascimento sobre os acontecimentos posteriores à agressão.

Mídia Ninja: Você morava no mesmo condomínio dos agressores. Já os tinha visto antes?

Gabriel da Silva: Morava no mesmo condomínio da agressora. Conheço ela sim, foi ela que me mostrou o condomínio quando eu estava procurando apartamentos para alugar, inclusive é de propriedade da mãe dela. Em relação ao Jhonnatan eu nunca tinha visto ele até o dia do ocorrido.

Mídia Ninja: Recebeu apoio de outros condôminos e da empresa que trabalha?

Gabriel da Silva: No condomínio recebi apoio por mensagem de aplicativo e pessoalmente, inclusive recebi ajuda para fazer a mudança de saída do condomínio por medo de represália. No banco onde trabalho, toda a equipe se solidarizou com meu caso, sendo discutido no sindicato dos bancários do Maranhão que fez nota de repúdio à indicação ao centro de Defesa da vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. Da empresa a qual trabalho recebi apoio desde quando souberam do fato!

Gabriel, Djeff Amadeus e Marlon Reis em reunião (Imagem: Djeff Amadeus)

Sendo estudiosos da área penal e de como o judiciário é usado para penalizar sobretudo pessoas pobres e pretas, Amadeus frisa que o papel da defesa não é se apegar a um punitivismo cego, mas tentar equilibrar a balança da justiça. “O Doutor Marlon Reis e eu gostaríamos de deixar claro que não apostamos e tampouco acreditamos no sistema penal como solução para nada. Na condição de estudiosos desta temática, sabemos que o sistema penal, como disse Galeano, é uma serpente, que só pica os descalços. Ora, quem são os descalços? Somos nós, pessoas negras. Então, apostar no sistema penal é como apostar num bumerangue, em que ao jogar no outro, ele se voltará contra o nosso povo. O sistema penal é uma teia de aranha, que só prende os pequenos insetos. Em suma: a maior caraterística do sistema penal é a seletividade. Nesse caso, portanto, nosso interesse é pela função simbólica e didática, isto é, pela possibilidade de trazer à tona o debate sobre o tema mais importante a ser enfrentado no Brasil: o racismo estrutural e todas as suas facetas”, completa.

‘Achei que iria morrer’, diz jovem negro agredido dentro e fora do próprio carro

Os racistas Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal iniciaram uma sessão de espancamento por achar que o carro do rapaz não era dele

 

Redação Catacra Livre

 

Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, foi agredido dentro do próprio carro, em frente de casa, em Açailândia, no Maranhão. Ele acabou se mudando do local, três dias após o crime, porque o apartamento pertence à família da mulher que participou da agressão junto com um homem.

Os responsáveis pelas agressões são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, que também mora no prédio. Eles mandam o rapaz sair do veículo e iniciam as agressões, que foram registradas por câmeras de segurança.

Gabriel é derrubado, leva chutes, pisões, tapas e Ana Paula põe os joelhos na sua barriga, enquanto Jhonnatan pisa no pescoço. A sessão de espancamento só acaba quando um vizinho avisa que a vítima mora no prédio e é proprietário do carro.

No dia das agressões, Gabriel foi fazer um boletim de ocorrência, porém em três tentativas diferentes, ele foi informado de que o sistema não estava funcionando. Por isso, só conseguiu fazer o B.O no dia seguinte, o que impediu a prisão em flagrante dos agressores. Até o momento, nenhum deles foi ouvido pela polícia conivente, comparsa.

Jhonnatan Silva Barbosa, o agressor, já foi condenado pela Justiça por ter atropelado e matado um senhor de 54 anos, em 2013. Ele recebeu condenação amiga de 2 anos e 8 meses de prisão, que foram convertidos em serviços comunitários e multa de um terço de um salário mínimo.

Para o advogado de Gabriel, é um evidente caso de racismo: “Foi um caso de racismo. Muitas vezes se busca, para a caracterização de um episódio claro de racismo, a verbalização, a utilização de palavras que denotem o preconceito racial, mas isso não é o padrão brasileiro, baseado em racismo estrutural”, defende o advogado Marlon Reis.

Gabriel tinha comprado o veículo há 2 meses. Ele se mudou de onde morava porque ele pertence à família de uma das agressoras. Com medo, ele foi acompanhado pela polícia para retirar seus pertences de lá.

“Foi aqui que eu achei que iria morrer. É no momento que ele sobe em cima de mim, junto com ela, com os joelhos… Ali é sufocante, porque ela manda ele me imobilizar, pisando no meu pescoço. Eu me senti sem ar”, relatou a vítima ao Fantástico.

Gabriel discursa em ato em apoio a ele e por justiça realizado em Açailândia

Alex: COM LULA BRASIL

@Alex_Skdb

#FogoNosRacistas Casal de Brancos racistas de Açailândia , Maranhão, agride jovem negro que estava dentro do próprio carro. Este homem é Jhonnatan Silva Barbosa, já foi condenado por assassinato e jamais foi preso. A mulher se diz dentista e se chama Ana Paula Vidal.

Crime de racismo

O crime de racismo está previsto na Constituição Federal. No artigo 3, é afirmado sobre o direito dos cidadãos em não sofrerem discriminação por qualquer motivo que seja “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; Já no artigo 5º, o texto determina que a “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.

Na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, é disposto sobre a punição dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

As agressões aconteceram no último dia 18 de dezembro de 2021, por volta das 6h30.

Em um áudio supostamente gravado pelo agressor, ele conta (aos risos) que pensou se tratar de um ladrão de carro — ele diz que eram 6h30 e que a vítima estava com uma chave de fenda na mão.

O que quero é justiça! É revoltante uma situação dessas! Isso ocorreu só por acharem que um negro franzino, como eu, não pode ter um carro. Isso não pode ocorrer mais com as pessoas! Isso é racismo, é crime. 

Gabriel Nascimento

O caso revoltou colegas e amigos de Gabriel.

"Ele trabalha aqui na Caixa com a gente há quase 3 anos. Está contratado como recepcionista, faz a triagem e direciona os clientes. Ele começou ainda como estagiário bolsista, é uma pessoa muito tranquila. Todo mundo gosta dele, e ninguém entendeu a forma como ele foi tratado", conta Francisco Souza, que é funcionário concursado da Caixa e delegado sindical de Açailândia.

Gabriel afirma que “quer justiça” e que a situação é “revoltante”. Segundo ele, “isso só aconteceu por que um negro franzino como ele não pode ter um carro”.

 

Injúria racial, diz defesa

 

Advogado da vítima, Marlon Reis disse ao UOL que vai defender o jovem para qualificar o caso como injúria racial.

 

"Em primeiro lugar nós vamos lutar para que o caso seja enquadrado como injúria racial, e não como simples injúria. Ele foi vítima de injúria racial e de graves lesões físicas. Na verdade, até atentaram contra a vida dele porque tentaram asfixiá-lo com os pés e com o braço, como dá para ver nos vídeos", diz.

 

O jovem também está sendo apoiado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, que organiza —junto com outras entidades locais, como o sindicato dos bancários do Maranhão— um ato em apoio ao jovem. "Nossa 

intenção é dar visibilidade e produzir justiça", diz convocação do ato.