O Estado de São Paulo publicou reportagem comprovando que os militares usavam jacarés e cobras em sessões de tortura com presos políticos. O tarado sexual coronel Brilhante Ustra tinha o sádico prazer sexual de colocar ratinhos nas vaginas de jovens estudantes universitárias. Era um doente psicopata. Um serial killer parceiro do homicida coronel Paulo Manhães, chefe da Casa da Morte no Rio de Janeiro. Manhães teve o trabalho de levar, do Rio de Janeiro para Vitória, uma jiboia para torturar a jovem repórter Miriam Leitão, grávida do primeiro filho. 

Ex-sargento deixou o Exército em 1985; depoimento trouxe informações sobre mortes e desaparecimentos, estrutura da repressão, financiamento privado para a Oban e Operação Condor.

A Comissão Nacional da Verdade ouviu hoje, durante 5 horas, o depoimento do ex-analista do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-CODI/SP), Marival Chaves Dias do Canto. As informações prestadas por Chaves abriram várias linhas de investigação para a CNV e ele já se dispôs a ser ouvido novamente.

Chaves ingressou no Exército aos 18 anos, em 1965. Dois anos depois, ele já integrava a 2ª Companhia de Polícia do Exército e cursava a escola de sargentos, patente da qual deu baixa em 1985, no início da redemocratização.

“Passei dificuldades ao deixar o meio militar e partir para uma vida civil após tanto tempo, mas precisava deixar o Exército para ter a liberdade de contar o que sabia sem ser reprimido por isso”, afirmou Chaves, que levou sete anos para iniciar suas revelações, em 92.

Chaves afirma ter trabalhado apenas com análise de informações e que nunca participou diretamente de operações de prisão, tortura, morte e desaparecimento de opositores do regime.

INÍCIO DA REPRESSÃO – Segundo Chaves, foi na Polícia do Exército, em 1967, que despontou em São Paulo o processo de repressão às organizações da luta armada.  “A Segunda Seção (S-2) do quartel-general do 2º Exército foi o braço operacional do grupo que deu início ao processo. Foi o braço armado e embrionário da repressão”, afirmou.

Na S-2 da P.E., Chaves já era subordinado ao oficial que o levou ao DOI-CODI, anos mais tarde, em 1973. Segundo Chaves, o primeiro centro de tortura em São Paulo, mantido pelo Exército, funcionou na 2ª Companhia de Polícia do Exército.

Foi nessa época que o DOPS e a Guarda Civil passaram a colaborar com os homens do Exército que atuavam na repressão, no que deu início à Operação Bandeirantes (OBAN), em São Paulo, formalizando a parceria entre os órgãos de repressão federais (Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) e as forças estaduais, uma espécie de projeto-piloto que acabou se transformando no DOI-CODI.

Segundo Chaves, empresas e empresários simpatizantes do regime contribuíram diretamente com recursos financeiros e materiais para a repressão. “Carros novos eram fornecidos e um sítio foi emprestado para servir como locais de cárcere privado, tortura e morte. Antonio Carlos Bicalho Lana, por exemplo, foi torturado e morto no sítio de um empresário do ramo de transportes”, disse.

INDISCRIÇÕES – Chaves afirma que lia, analisava e produzia documentos, informes e relatórios de informação. Muitas das informações que ele possui das operações clandestinas de sequestro, cárcere privado, tortura e morte foram obtidas por ele diretamente de agentes que participaram dessas ações e cometiam “notórias indiscrições”.

Entretanto, devido à natureza de sua atividade, Chaves teve a oportunidade de ouvir comandos fatais. Foi também através de uma “indiscrição”, ouvida de um agente da repressão em Fortaleza, que o agente soube que a morte do sargento Onofre Pinto, ocorrida no massacre de Medianeira, no Paraná, em julho de 1974, foi decidida após consulta ao Centro de Informações do Exército.

Parte dos agentes queria converter Onofre num “cachorro” (agente infiltrado), mas o general Milton Tavares de Souza, chefe do Centro de Informações do Exército no Governo Médici, negou a proposta. O general teria dito que a morte de Onofre, que abandonou o Exército para se juntar à Lamarca, serviria de exemplo.  Segundo Chaves, a operação começou na Argentina e contou com a cooperação da inteligência de outros países. “Só depois compreendi que era uma ação da Operação Condor”, afirmou.

Além dos casos mencionados, Chaves indicou nomes de pessoas que podem contribuir com informações para esclarecer os fatos. “Além de ser uma visão rara das entranhas da repressão, o depoimento de Chaves abre uma série de novas linhas de investigação”, afirmou o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles. Também participou da oitiva a advogada Rosa Cardoso, membro da Comissão, e cinco assessores da CNV.

Fonte-Comissão Nacional da Verdade

por Pedro Eloi

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Muitas coisas me passaram pela cabeça ao ler as declarações do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, no depoimento de ontem (10 de maio de 2013), perante a Comissão da Verdade. Seguramente este coronel, pelo que é acusado, é uma das figuras mais inomináveis deste mundo. Ele presidiu o DOI CODI, o grande centro de torturas do Brasil, de 1970 a 1974, nos chamados anos de chumbo da ditadura militar. Pesa sobre ele a acusação de mais de cinquenta mortes. Mortes, que na maioria dos casos, teriam sido consequência das torturas que ali eram aplicadas sistematicamente.

Vejamos as frases mais marcantes de seu depoimento: "Com muito orgulho cumpri minha missão. Portanto, quem é que deve estar aqui não é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. É o exército brasileiro, que assumiu, por ordem do presidente da República, a ordem de combater o terrorismo e sob os quais eu cumpri todas as ordens, ordens legais, nenhuma ordem ilegal". Afirmou ainda: "Todas as organizações terroristas, e mais de quarenta eram elas, em todos os seus programas, está lá escrito claramente: - o objetivo final é a instalação de uma ditadura do proletariado, do comunismo [...] Nunca cometi assassinatos, nunca ocultei cadáveres, sempre agi segundo a lei e a ordem. Não vou me entregar, lutei, lutei, lutei". Sobre corrupção e estupros no DOI CODI foi categórico: "Isso nunca aconteceu. Digo em nome de Deus". Quantas certezas!

Um relato para a história. Só o cultivo da verdade e da memória podem ajudar para que fatos jamais se repitam.

Que cada um tire as suas conclusões. Pensamento ou ideia que parte de um pressuposto errado, estará sempre errado. E o golpe militar foi uma vil agressão à lei e a ordem estabelecida. Mas vai muito além. Nada justifica a tortura. Quando o mundo, minimamente, fez por merecer o nome de mundo civilizado, o primeiro direito afirmado foi o da manutenção da integridade física das pessoas. Atentar contra isso é cometer a mais vil de todas as ignomínias. A Comissão da Verdade tem muito a dizer sobre estes sinistros anos de "luta pela legalidade e da ordem constituída". Ordem e legalidade instituída por quem e para quem? Esta pergunta sempre terá que estar presente.

Terminei de ler "Os subterrâneos da liberdade", de Jorge Amado. É sobre o Estado Novo. As torturas eram sistematicamente aplicadas como método dos interrogatórios. Até crianças eram torturadas na frente de seus pais. Em nome da liberdade se combatiam as liberdades contrárias a liberdade oficial. Na história romanceada de Jorge Amado, o torturador famoso de então era o Dr. Barros e o médico legista, o Dr. Pontes. Este, não suportando ver as atrocidades cometidas se cocainizava para suportar ver a bestialização humana e, acabou por se suicidar. Diante desta leitura eu me apavorei. Getúlio, pelas outras ações de seu governo, foi absolvido e está caracterizado como um grande presidente. A história apaga os fatos. Mas o que mais me apavorou foi ver a distância dos fatos. Os jovens de hoje estão tão distantes da ditadura militar de 1964 a 1985, como eu estou distante do Estado Novo. O fato que eu não vejo, que eu não presencio, não me apavora, ou pior, eu chego a duvidar de que ele de fato existiu.

Num magnífico texto sobre educação, Educação após Auschwtiz, Theodor Adorno nos faz perguntas extremamente intrigantes: as causas que produziram Auschwitz foram erradicadas, ou não, da humanidade? Haverá ainda carrascos dispostos a cumprirem ordens atrozes? As vítimas futuras serão apenas os judeus? As vítimas, não seriam todas pessoas que estão sobrando no mundo? E por mundo, entenda-se, mercado.

As respostas de Adorno são óbvias. Ninguém mais se apavora diante destes questionamentos. São fatos do passado, mas as causas que os provocaram ainda estão todas presentes. Portanto, podem se repetir.

A que situações o ser humano pode chegar sob os efeitos da tortura, a tal ponto de perguntar: É isto um homem?

Dos livros mais impressionantes que eu li estão dois de Primo Levi. É isto um Homem? e Os afogados e os sobreviventes. Primo Levi é um dos raros sobreviventes de Auschwitz.O primeiro foi escrito logo após a saída deste inferno e o segundo, uns dez anos depois. Reflexões mais do que amadurecidas. Me lembro dele falando do tribunal de Nurenberg. Lá todos se diziam inocentes. Todos diziam as mesmas palavras do coronel Ustra: "sempre agi segundo a lei e a ordem", ou então, "eu apenas obedeci". Devemos, contra todos os cânones da nossa cultura, aprender a desobedecer, quando a lei e a ordem são a própria desordem. Desobedecer, será então, o mais imperativo dever ético, se a pessoa não quiser ser julgada perante a história e perante a humanidade como um monstro humano.

Outra passagem, que nunca consegui esquecer, é aquela em que Primo Levi aventa a possibilidade do suicídio. A sua resposta para esta questão é a de que isso era impossível, pelo fato de ser o suicídio um ato humano e, a degradação era tamanha, que esta possibilidade não existia, pois viviam num estado animalesco: "Nossos dias tinham sido assolados, desde a madrugada até a noite, pela fome, pelo cansaço, pelo frio, pelo medo, e o espaço para pensar, para raciocinar, para ter afeto tinha sido anulado" [...] "Esquecêramos não só nosso país e nossa cultura, mas a família, o passado, o futuro que nos havíamos proposto, porque, como animais, estávamos restritos ao momento presente". É - o suicídio é um ato possível, somente para os humanos.

Muitos foram os afogados e poucos os sobreviventes. Relatos dramáticos de um sobrevivente.

Para todos os que tem dúvidas sobre o ocorrido, especialmente para aqueles que querem passar uma imagem de que a ditadura militar no Brasil não foi tudo isso, que foi até necessária, que foi uma ditabranda, deixo algumas linhas do prefácio do livro, que Levi busca em um outro sobrevivente, Simon Wiesenthal, que ouvia as cínicas afirmativas dos SS. "Seja qual for o fim desta guerra, a guerra contra vocês nós ganhamos; ninguém restará para dar testemunho, mas, mesmo que alguém escape, o mundo não lhe dará crédito. Talvez haja suspeitas, discussões, investigações de historiadores, mas não haverá certezas, porque destruiremos as provas junto com vocês. E ainda que fiquem algumas provas e sobreviva alguém, as pessoas dirão que os fatos narrados são tão monstruosos que não merecem confiança: dirão que são exageros da propaganda aliada e acreditarão em nós, que negaremos tudo, e não em vocês. Nós é que ditaremos a história dos lager" - dos campos de concentração.

Para a Comissão da Verdade fica a incumbência de estabelecer a Verdade e que esta nos aponte para a direção do Nunca Mais - que nunca mais se repitam estes fatos e não para a versão da ditabranda, que tenta esconder a verdade, apenas com um único propósito, - o de que, pela ausência da memória, estes fatos se repitam mais facilmente.Alguém, evidentemente, tem interesse nisso.

A sessão pública para tomada de depoimentos de Marival Chaves e Carlos Alberto Brilhante Ustra, sobre as atividades que desenvolveram no Doi-Codi de São Paulo, começou às 8h40 e terminou às 12h23, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Chaves foi o primeiro a depor. Ele revelou que os corpos de alguns mortos pela repressão eram exibidos como troféus em sessões internas no Doi.

Em seguida, o vereador paulistano Gilberto Natalini prestou seu depoimento e contou que foi torturado por Carlos Alberto Brilhante Ustra, que depôs em seguida e se negou a responder boa parte das perguntas feitas pela Comissão da Verdade.

Data: 10/05/2013 Edição: Thiago Dutra Vilela (CNV) Vinheta: Thiago Dutra Vilela (CNV) Trilha Sonora da Vinheta: Gustavo Lyra (http://abre.ai/dayone) Arte do canal: Paula Macedo e Isabela Miranda (CNV) Captação de imagens e áudio: Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Ministra Maria Elizabeth Rocha

por Andréia Sadi /g1

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse ao blog nesta segunda-feira (18) que a divulgação dos áudios que detalham tortura na ditadura militar é importante para que “erros que foram cometidos não se repitam” na História do Brasil.