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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

13
Mar23

Sete militares deixam suas digitais no caso do escândalo das joias

Talis Andrade
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Quem é quem, e o que cada um fez

por Ricardo Noblat

Guarde o nome deles, mais ou menos na ordem em que entraram em ação, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo:

 

Bento Albuquerque

Almirante de Esquadra da Marinha, era ministro de Minas e Energia no governo Bolsonaro e liderou a comitiva que tentou entrar com as joias irregularmente no Brasil

 

Marcos André dos Santos Soeiro

Tenente da Marinha, era o assessor do ministro Bento Albuquerque e foi quem teve as joias apreendidas em Guarulhos, ao tentar entrar no país sem declarar que estava com os presentes

 

Julio Cesar Vieira Gomes

Ex-oficial da Marinha do Brasil, era o secretário que comandava a Receita Federal na gestão Bolsonaro e atuou diretamente para tentar liberar as joias, sob orientação do presidente

 

José Roberto Bueno Junior

Contra-almirante da Marinha, foi chefe de gabinete de Bento Albuquerque e assinou ofícios da pasta tentando liberar as joias apreendidas em Guarulhos

 

Mauro Cid

Tenente-coronel do Exército, cumpriu a ordem de Bolsonaro e enviou um emissário em avião da FAB para tentar retirar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos

 

Jairo Moreira da Silva

Primeiro-sargento da Marinha, foi o emissário enviado por Bolsonaro até Guarulhos, para tentar retirar as joias dos cofres da alfândega

 

Cleiton Henrique Holzschuk

Segundo-tenente do Exército, era assessor da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República e enviou ofício do departamento que pedia a liberação das joias para o presidente.

É de vergonha o sentimento dentro das Forças Armadas com mais uma história que enlameia principalmente a imagem do Exército e da Marinha. À Aeronáutica, coube apenas ceder um avião para levar um sargento da Marinha até ao aeroporto de Guarulhos.

Almirante Albuquerque: como o senhor aceita transportar duas caixas com conteúdo desconhecido que lhe foram entregues fechadas a poucas horas de embarcar em Riad, capital da Arábia Saudita, de volta ao Brasil? O senhor prestou-se ao papel de mula.

Tenente Soeiro: ordens absurdas não se cumprem, nem mesmo dadas por um superior. Foi em sua bagagem que veio o pacote de jóias no valor de 16,5 milhões de reais destinado à primeira dama Michelle. Por que não o declarou à chegada na alfândega?

Foi outro ajudante de ordem do almirante que trouxe na bagagem o pacote de joias para Bolsonaro, esse mais modesto no valor de 400 mil reais. Não se sabe seu nome. O pacote escapou à vigilância dos agentes da Receita e entrou ilegalmente no país.

Vieira Gomes: Secretário da Receita Federal é obrigado a cumprir a lei, não a ajudar o presidente da República a reaver muamba. Mas, foi isso o que o senhor fez, e em troca ganhou um emprego em Paris,  já cancelado pelo novo governo.

Tenente-Coronel Mauro Cid: vale para o senhor a censura feita acima ao tenente Soeiro. Ensina-se no Exército que em meio a uma guerra ou em qualquer outra situação, ordens absurdas devem ser ignoradas. O senhor faltou à aula ou não aprendeu a lição.

A intenção de Bolsonaro era ficar com as joias, as dele e as de Michelle, para aumentar seu pé-de-meia depois que abandonasse o Palácio da Alvorada. A meia furou, emporcalhando todos que serviram ao dono do pé. Merecem pagar caro por isso.

    

Neste episódio, André Barrocal, Mariana Serafini e Rodrigo Martins entrevistam o deputado federal Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, que protocolou um pedido de CPI na Câmara para investigar o escândalo das joias dadas pela monarquia saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No episódio, o almirante Bento Albuquerque e outros oficiais das Forças Armadas tentaram reaver as peças confiscadas pela Receita, com o objetivo de incorporá-las ao acervo pessoal do então presidente. O vexame reforça a ofensiva civil para adestrar os fardados, observa Barrocal.

Vídeo divulgado nesta quarta-feira (08) trouxe mais desdobramento ao caso das joias. As imagens flagram o momento em que um militar que trabalhava na Presidência da República tenta liberar as joias apreendidas pela Receita Federal.

MPRESSIONANTE! BOLSONARO fez eclodir o pior do que existia dentro das Forças Armadas do Brasil. Todos ganharam uma grana extra para servirem ao país. Mas o que se viu foi que esses personagens se prestaram a servir aos interesses pessoais próprios ou do Presidente de então. Os meios de comunicação ainda estão pegando leve nesse escândalo. Vamos ver os próximos capítulos. Mas estamos diante de crimes de prevaricação. O Almirante da Reserva é um otário ou um espertalhão?

13
Mar23

A mala do almirante

Talis Andrade
 
 
Bento Albuquerque: Notícias sobre Bento Albuquerque | Folha Tópicos
 
Tudo joia pra Bolsonaro
 
Caso jóias da Michelle que vieram da Arábia Saudita será investigado pela  PF - Fusne
Colar de diamantes para a rainha Michelle
dedemontalvao: PF já descobriu que o segundo lote de joias foi listado como  bens pessoais de Jair Bolsonaro
 

Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva. Por que a mala do almirante não foi aberta?

 

por Alex Solnik /Portal 247

- - -

Em entrevista ao “Estadão”, o chefe da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco, declarou que o sistema de inteligência detecta passageiros cujas malas devem ser revistadas. 

Ele estava trabalhando na hora em que a comitiva chefiada pelo Ministro das Minas e Energia do governo Bolsonaro, almirante Bento Albuquerque, desembarcou, dia 26 de outubro de 2021, do voo 773, procedente de Riad, com dois acompanhantes.

Segundo ele, quando os passageiros chegam, os agentes da Receita Federal, informados pelos dados do sistema de inteligência, já sabem quem entra com mais bagagem do que quando viajou ao exterior, um indicador de que deve ser fiscalizado. 

Ele também afirmou que a Receita sabia que a comitiva do almirante estava entrando com mais bagagem do que saiu.

No entanto, somente um dos membros da comitiva, Marcos Soeiro, ajudante de ordens do almirante, teve de abrir sua mala, na qual estavam as jóias de mais de R$16 milhões. 

Os agentes da Receita tiveram duas oportunidades de fiscalizar a bagagem do almirante. Quando ele passou pela alfândega, incólume, apesar da informação de que a comitiva, a qual chefiava, trazia mais bagagem do que levou e quando foi chamado de volta, por seu ajudante de ordens, que havia sido barrado, como está registrado no vídeo gravado pelas câmeras de segurança.

O mais estranho foi os agentes não terem aberto sua mala nessa ocasião, pois já sabiam, a essa altura, que seu ajudante de ordens trouxe valores apesar de ter entrado na fila dos passageiros que dizem não ter nada a declarar.

Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva, composta por três pessoas, e especialmente do chefe, o almirante, que também estava na fila dos que não têm valores na bagagem.

Nem ele, nem o outro membro da comitiva, o diplomata Christian Vargas foram instados a mostrar a bagagem. Como ficamos sabendo, numa dessas malas entrou no país o outro “presente” do governo da Arábia Saudita, outro conjunto de jóias, que está com Bolsonaro até hoje.  

Christian Vargas já declarou não ter transportado valores em sua bagagem e que jamais aceitaria tal missão.

Por que a mala do almirante não foi aberta?

A agenda de viagens internacionais do então ministro mula Bento Albuquerque (Minas e Energia) e de sua comitiva já eram monitoradas por auditores da alfândega devido ao elevado número de compromissos. As informações são do jornal Estado de S.Paulo. O colunista Josias de Souza comenta

O ex-ministro Bento Albuquerque foi gravado dedurando a auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita eram para a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro. O vídeo foi divulgado pela TV Globo. Josias de Souza comenta

12
Mar23

Bento Albuquerque aumenta lista de militares alvo de inquérito a reboque de Bolsonaro

Talis Andrade
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por Fabio Serapião

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O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque ingressou na lista de militares na mira de investigações por causa de fatos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Albuquerque é almirante de esquadra na Marinha e foi um dos militares nomeados por Bolsonaro logo no início do governo. Ele assumiu o Ministério de Minas e Energia em janeiro de 2019 e permaneceu no cargo até maio de 2022.

Em outubro de 2021, após ser indicado pelo próprio Bolsonaro para representá-lo em uma viagem à Arábia Saudita, o então ministro e dois assessores retornaram com as joias que acabaram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.

O grupo do ministro ainda trouxe um segundo estojo com joias. Como mostrou a Folha, esse pacote com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, passou pelo Fisco sem ser declarado e foi entregue ao acervo pessoal de Bolsonaro em novembro de 2022, depois de ficar um ano guardado por Albuquerque no ministério.

As várias perguntas sem respostas sobre a origem dos presentes, as tentativas de reaver os bens apreendidos e os motivos da tentativa de burlar o Fisco no retorno ao país colocaram Albuquerque na mira do inquérito aberto pela Polícia Federal.

A existência do segundo estojo de joias não declarado, por sua vez, o levou a ser um dos alvos de uma apuração na Receita.

O ex-ministro foi intimado a depor no inquérito sobre as joias e falar aos investigadores na próxima terça (14). O assessor Marcos André Soeiro, outro militar agora na mira da Justiça, também foi chamado. Era ele quem portava as joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões.

Ao pedir a apuração, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou em ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que a tentativa de entrada com as joias pode "configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal".

Albuquerque, entre outras coisas, deverá ser questionado sobre qual a participação e o nível de conhecimento de Bolsonaro nos fatos ocorridos após o retorno da comitiva da Arábia Saudita.

12
Mar23

Xadrez do suborno em forma de joia

Talis Andrade
 
 
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Quando se mudou para Orlando, Jair Bolsonaro foi em um avião da FAB. Sabe-se lá o que foi transportado na viagem

11
Mar23

Ladrões sem casaca: quem fez o quê no caso das joias e quais são os crimes

Talis Andrade
 
 
 
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por Reinaldo Azevedo /UOL

Tanto a Polícia Federal como a Controladoria Geral da União estão investigando as lambanças das joias, cada uma na sua área. Vários artigos dos Código Penal foram visitados pelos patriotas que chegaram ao poder para, como é mesmo?, "livrar o país do comunismo". E será preciso individualizar as condutas para saber quem fez o quê nessa operação dos ladrões sem casaca.

 

1 - PECULATO

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

 

Bolsonaro está de posse de uma das caixas de joia, que estaria num depósito, e só não levou a outra porque funcionários da Receita resistiram ao assédio. Todos aqueles que concorreram para que o ex-presidente ficasse com parte dos bens podem receber a mesma imputação: Bento Albuquerque, por exemplo. Também o tenente-coronel Mauro Cid, vamos ver o que aponta a investigação, pode ter incidido no Parágrafo 1º.

 

2 - ADVOCACIA ADMINISTRATIVA

Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo

Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.

 

Creio que o tipo penal dispensa explicações. Ou talvez caiba uma observação: também os demais servidores, ministros e autoridades que atuaram em favor dos interesses de Bolsonaro podem ser alvos dessa imputação. Um caso notório é o então secretário da Receita, Júlio César Vieira Gomes. Não é o único. Há uma penca de funcionários envolvidos no rolo. Cada pessoa investida de cargo público que agiu para tentar a liberação ilegal ou que colaborou para Bolsonaro ficar com um bem que pertencia ao Estado brasileiro pode ser enquadrada.

 

3 - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a práticade contrabando ou descaminho:

Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa, de um conto a dez contos de réis.

Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

 

As joias entraram irregularmente no país, como resta evidente. Se ficar evidenciado que alguém concorreu, de maneira consciente, para que isso acontecesse, cometeu o crime acima tipificado.

 

4 - DESCAMINHO

Art. 334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

 

Ou bem as joias deveriam ser incorporadas, sem custos, ao patrimônio brasileiro, conforme a afirmação de Bento Albuquerque, ou bem era uma operação privada, não?

 

CORRUPÇÃO PASSIVA

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

 

Há uma estranheza geral com o valor dos presentinhos dados a Bolsonaro e à sua mulher pela ditadura saudita. Nada impede, claro!, que aquela autocracia tenha se encantado pelos dons do pensamento do "Mito". Mas, convenham, não é fácil apostar nisso. A PF vai investigar se os mimos estão vinculados à facilitação de algum negócio. Nesse caso, ter-se-ia caracterizado a corrupção passiva, como vai acima. A cana pode chegar a 12 anos. Com ato de ofício, pode ser majorada em um terço.

 
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10
Mar23

Ladrão de joias? Bolsonaro pode ter cometido peculato e outros crimes

Talis Andrade
 
Charge: Toni

 

Por Paulo Moreira Leite

Entre o golpe de 2016, que afastou uma presidente eleita sem crime de responsabilidade, e o fiasco de 8 de janeiro de 2023, quando se tentou derrubar um governo eleito e empossado uma semana antes, assistiu-se aos movimentos permanentes de uma força alimentada pela repulsa à soberania popular e pelo desprezo sem remorsos pela democracia.

Apesar da vitória indiscutível de Lula, a campanha presidencial de 2022 deixou um subterrâneo escandaloso do ponto de vista político e moral. 

O símbolo mais recente e escandaloso reside no ouro e nos diamantes oferecidos pela Arábia Saudita aos amigos bolsonaristas, numa aproximação que é em si uma denúncia, pois envolve um governo pária na diplomacia internacional, com um arquivo imenso de episódios escabrosos no armário.

O mais repugnante entre eles ocorreu em 2018. 

O jornalista de oposição Kamal Kashoggi foi esquartejado e morto na embaixada saudita em Istambul, onde se encontrava para definir documentos que permitissem regularizar os papéis para um segundo casamento. Apenas para registrar o caráter ousado da execução de Kashoggi, realizada com requintes de sadismo.

Não se tratava de assassinar um repórter de esquerda de um jornal de baixa circulação mas de um ativo personagem da elite saudita, com artigos publicados em grandes de presença internacional. 

Para um governo que orientou a caminhada em direção ao Planalto com um grito de saudação ao coronel da tortura, Carlos Alberto Ustra, quando o Congresso aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, o respaldo do porão saudita mostra aproximações internacionais onde semelhanças falam alto. 

O valor das jóias, em torno de 16 milhões de reais, indica que não se trata de um simples presente -- mas uma reserva de valor, um compromisso para o futuro, muito além de banais adornos pessoais para serem exibidos numa noite de gala. 

Mostrando um empenho incansável para recuperar o pequeno tesouro, o Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, ex-ministro das Minas e Energia, exibiu conexões profundas com o bolsonarismo, mais graves e comprometedoras do que um corriqueiro posto ministerial.

Instrumento útil para esclarecer os bastidores obscuros das tramas contra a democracia, a organização de uma CPI sobre as joias do bolsonarismo pode ser de grande valia para o país apurar um novo lance da permanente trama golpista que ameaça brasileiros e brasileiras. 

Alguma dúvida?

O nome de Mario de Marco Rodrigues de Sousa, delegado da Receita Federal, circulou nas redes sociais após a revelação de que o governo Bolsonaro tentou trazer joias da Arábia Saudita ilegalmente, em outubro de 2021. O escritor Jeferson Tenório, que é colunista do UOL, comenta

09
Mar23

Um vexame que os militares nunca enfrentaram

Talis Andrade
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As notícias nas capas dos jornais, sobre a vigilância da Receita Federal aos movimentos do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, são constrangedoras para as Forças Armadas.

Um almirante era monitorado por auditores das alfândegas, muito antes da apreensão das joias para Michelle, porque viajava demais.

Foram 10 viagens em 2019. Caíram para três no ano seguinte, por causa da pandemia, mas a intensidade dos compromissos fora do país voltou em 2022.

No ano passado, ele ficou apenas cinco meses no cargo, de janeiro a maio, mas realizou sete viagens internacionais.

Bolsonaro atraiu a desconfiança até mesmo da Receita sobre os movimentos dos seus militares.

É um tenente da Marinha o homem que trouxe as joias das arábias numa mochila. Um sargento da Marinha, sob as ordens de um coronel do Exército, tentou recuperar as joias apreendidas.

Um contra-almirante, José Roberto Bueno Junior, então chefe de gabinete de Bento Albuquerque, também tentou reaver as joias, sem sucesso.

E agora essa informação sobre as viagens monitoradas de um ministro com patente de almirante.

Quando, mesmo na ditadura, um almirante provocou desconfianças em servidores do governo porque viajava demais?

Dos militares que conviveram de perto com Bolsonaro, poucos escaparam de envolvimento em casos escabrosos.

E uma das notícias de ontem, na capa do Globo, dizia que Michelle Bolsonaro estava articulando sua defesa no caso das joias, como os militares do PL.

Os militares reunidos com Michelle eram, segundo o Globo, Braga Netto, que agora é líder político, e seus auxiliares, todos com passagens pela caserna.

Ou seja, militares são considerados decisivos para a definição da estratégia de defesa de Michelle. Faz sentido.
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Para tentar liberar os diamantes da Arábia Saudita, o Bolsonaro usou os três componentes das Forças Armadas. Avião, da Aeronáutica, o Mauro Cid, do Exército, e o Bento Albuquerque, da Marinha. Mas foi tudo pelo patriotismo?
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09
Mar23

Vídeo mostra assessor de Bolsonaro tentando reaver joias retidas pela Receita no apagar das luzes do governo

Talis Andrade
www.brasil247.com - Jairo Moreira da Silva tenta reaver joias recebidas pelo governo Bolsonaro
Jairo Moreira da Silva tenta reaver joias recebidas pelo governo Bolsonaro


Imagens contrariam versão de Bolsonaro de que não sabia das existência das joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões

 

247 - Foram divulgadas nesta quarta-feira (8) imagens exclusivas do enviado especial da Presidência da República, o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, tentando reaver, no apagar das luzes de 2022, as joias de R$ 16,5 milhões recebidas pelo governo Bolsonaro (PL) pela Arábia Saudita.

O vídeo foi obtido em primeira mão pela repórter Andréia Sadi e pelo repórter Arthur Guimarães, da Rede Globo. As imagens contrariam versão de Bolsonaro de que não sabia das existência das joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões.

As joias foram encontradas na mala do assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e ficaram retidas na alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. 

Na gravação, Jairo tenta convencer o auditor da Receita a liberar o pacote de joias, mostrando uma mensagem que constava em seu celular e tinha como destinatário Júlio César Vieira Gomes, o então chefe da Receita Federal.

O enviado especial da Presidência, inclusive, tenta fazer o auditor atender a uma ligação telefônica, mas o servidor da Receita se nega a falar pelo celular.

Após outras tentativas de convencimento para reaver o pacote por parte de Jairo, o auditor explica que seria necessário um trâmite legal e a confecção de um documento chamado Ato de Destinação de Mercadoria (ADM) para poder incorporar o pacote.

Na gravação, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, enviado por Jair Bolsonaro, tenta recuperar as joias, avaliadas em R $16,5 milhões que estavam apreendidas pela Receita Federal

Vídeo obtido com exclusividade pelo blog da Andréia Sadi e exibido pela GloboNews mostra momento em que sargento enviado por Jair Bolsonaro (PL) tenta recuperar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, presenteadas a Michelle Bolsonaro, que estavam apreendidas pela Receita Federal. #UOLNews

09
Mar23

Conheça os trambiqueiros das joias de Michelle (video)

Talis Andrade

 

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TUDO MILITAR

Aqui, a gente vai fazer um resumo de toda a treta das joias da Michelle. Joias que na real tem tudo para não ser nem da Michelle e nem presente de Arábia nenhuma. E, se você já conhece toda a história fique sabendo que tem mais militar no meio do que você imagina. 

O valor das joias que iriam para o casal Bolsonaro supera o dos presentes sauditas ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e ao casal Obama; veja as comparações com os comentários do analista de internacional da CNN Lourival Sant'Anna. #CNNBrasil

08
Mar23

Caso das joias mostra que imagem de Bolsonaro se deteriora rápido e expõe disputa por seu capital político

Talis Andrade
 
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle durante o lançamento de sua campanha para a reeleição em l Juiz de Fora,  Minas Gerais, em 16 de agosto de 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle durante o lançamento de sua campanha para a reeleição em Juiz de Fora, Minas Gerais, em 16 de agosto de 2022. AFP - MAURO PIMENTEL
 

Polícia Federal e Advocacia Geral da União vão investigar conduta de agentes públicos que entraram no país com objetos de luxo recebidos em viagem internacional. Especialistas ouvidos pela RFI dizem que o destino dos presentes deve ser o acervo público

 

por Raquel Miura /RFI 

As joias de mais de R$ 16 milhões que o governo da Arábia Saudita deu ao então presidente Jair Bolsonaro e sua mulher Michelle, em outubro de 2021, têm rendido muitos memes na internet e acaloradas conversas nos corredores de Brasília, especialmente no PL, partido do clã Bolsonaro. O assunto ganhou novos contornos esta semana com a informação de que chegou às mãos do ex-presidente uma caixa que entrou ilegalmente no país. Ao deixar o governo, ele teria levado alguns dos objetos.

É o tipo de história que gruda no imaginário popular porque traz elementos de um animado folhetim: os cobiçados brindes vieram daquela que é, talvez, a família mais rica do mundo, que controla o governo e o petróleo sauditas. Um dos presentes, um colar cheio de diamantes, chegou ao Brasil escondido dentro de uma escultura de cavalos. Um assessor do ex-governo, que trazia parte dos presentes, acabou barrado na alfândega, o paradeiro dos itens de luxo masculino é incerto e, para coroar o enredo, o delegado da receita que fez a apreensão já teve seu trabalho mostrado num programa da TV americana sobre fiscalização aduaneira.

O analista político André Felipe Rosa disse à RFI que o caso reverbera no meio político porque gera dúvidas se o clã Bolsonaro terá fôlego para para herdar o capital político da extrema direita. “Na minha análise política, o clã Bolsonaro começa, de uma forma mais acelerada, a se deteriorar e pode ter dificuldades para ter um nome competitivo", afirma. 

"É importante destacar que hoje a figura de Bolsonaro já é praticamente carta fora do baralho, e precisa de um sucessor. Nesse caso seria a própria Michelle Bolsonaro. Mas o atual governo, sabendo das reais possibilidades, busca descobrir casos que possam ser estratégicos para a desconstrução da imagem desses players. A continuar essa linha de narrativa, muito provavelmente não haverá nome competitivo eleitoralmente vindo do clã Bolsonaro na próxima disputa”, afirmou Rosa.

Onde está o relógio?

Os presentes milionários destinados a Bolsonaro e Michelle foram entregues pelo príncipe Mohammed bin Salman Al Saud ao então ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, que representou o Brasil naquela viagem ao Oriente Médio. O caso foi trazido pelo jornal Estado de S.Paulo e, com a repercussão, a Polícia Federal foi mobilizada para apurar a história. 

As joias femininas acabaram barradas pela Receita, já na chegada. As masculinas, incluindo um relógio e um relicário árabe, entraram no país numa mala que não foi revistada. A informação de que esses objetos acabaram nas mãos de Bolsonaro e depois sido levados com ele elevou a temperatura política entre apoiadores do ex-presidente. 

Bolsonaro afirma que os presentes foram encaminhados ao acervo da Presidência da República. A ex-primeira dama tem dito que não sabia da existência do agora famoso colar de diamantes. O ex-ministro de Minas e Energia diz que seguiu os procedimentos legais que pautam a troca de presentes entre autoridades de Estado.

“O correto, se fosse um bem que ficaria sob a guarda da Presidência da República, ou seja, para o acervo da Presidência, seria entrar no país pelas mãos de um diplomata através de uma mala diplomática, que nem é aberta na Receita Federal”, afirmou a advogada especialista em direito tributário, Raquel de Andrade Vieira Alves.  

“Na esfera criminal, quem praticou a conduta em apuração é o servidor que fez o transporte desses bens. No caso, um ex-ministro de Estado e um dos assessores. Então a investigação da Polícia Federal recai sobre a conduta desses agentes. E aí teria que ser verificado se realmente eles agiram a mando da autoridade hierárquica superior, ou se agiram por vontade própria”, completou a advogada.

Pressão sobre a Receita

Entre as questões que precisam ser respondidas estão o destino final das joias masculinas entregues a Bolsonaro, a razão pela qual o assessor do ex-presidente que integrava a comitiva tentou esconder o presidente de Michelle e se ele recebeu ordens para isso. Também gerou especulações a pressão sobre servidores da Receita para que os presentes retidos fossem liberados.

“Qual foi o fundamento utilizado pelos integrantes do governo para reaver os presentes? Foi a comprovação de que foram incorporados ao acervo da Presidência e, portanto, ao patrimônio da União? Em caso positivo, não há que se falar em responsabilidade. Por outro lado, foi uma tentativa de pressionar as autoridades fiscais, através de integrantes do governo, a fazer a liberação das joias sem o pagamento de imposto ou de joias que deveriam ir para o acervo público? Nesse caso, a gente claramente estaria diante de uma conduta que deve ser repreendida. Então hoje não é possível ainda dizer se houve ou não houve um crime, mas a investigação responderá”, explicou à RFI o advogado tributarista Felipe Renault, destacando que os detalhes do caso e da investigação não foram divulgados oficialmente.

Por lei, qualquer pessoa tem que declarar bens que comprou ou ganhou no exterior, cujo valor ultrapasse U$ 1 mil. O viajante tem de pagar uma taxa de 50% sobre o valor do produto. Se for pego mentindo sobre o que traz na bagagem, terá ainda que arcar com uma multa, que varia de 25% a 50% do valor do objeto.

“O agente da Receita pode até considerar que um bem, mesmo que passe desse limite de U$ 1 mil, é de uso pessoal e que foi necessário na viagem, como uma máquina fotográfica, um computador ou um celular que a pessoa está usando. E aí o fiscal pode liberar a entrada sem o pagamento. Mas a regra é a declaração, até para que o contribuinte não corra o risco de ter maiores problemas. Declara e aí, ao mostrar ser um bem pessoal atrelado à viagem, ele é liberado”, orienta Raquel Alves. 

Mas quando se trata de itens recebidos por agentes públicos e autoridades, há outras regras que também balizam o seu destino, inclusive um acórdão de 2016 do Tribunal de Contas da União que limitou bastante as chances de um presidente da República levar para casa algum presente. Apenas objetos de "caráter personalíssimo", como bonés, gravatas, perfumes ou camisetas entram nas exceções. O restante é considerado patrimônio da União. 

“Pelo entendimento do TCU, não me parece que joias, principalmente com esse valor, possam ser enquadradas como bem personalíssimo. Até porque, quando a gente fala em missões internacionais, é tradicional essa troca de presentes entre os chefes de Estado, o Brasil recebe e dá presentes. E certamente, o presente que foi levado pelo país para Arábia Saudita foi pago com dinheiro público. E é de se esperar que aquele bem que veio do exterior como presente também o fosse. Então faz sentido esse acórdão do TCU, determinando que os objetos passem a integrar o acervo público”, avaliou à RFI Tadeu Puretz, advogado e coordenador de pós-Graduação em Direito do Ibmec. 

Devido à decisão da corte de contas, Lula e Dilma Rousseff, que já tinham deixado a presidência à época, devolveram 472 objetos que estavam em seus acervos pessoais e foram levados de volta à Brasília.

O ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que o relato de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. O jurista Wálter Maierovitch, que é colunista do UOL, comenta

 

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