Pescador Raimundo Siri precisou abandonar a comunidade de Cova da Onça após ser intimidado por mensagens, áudios e vídeos de José Roberto Marinho, Armínio Fraga e outros safados inimigos do povo
NO DIA 7 DE ABRIL,Raimundo Esmeraldino deixou a ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. Foi a primeira vez em 60 anos que, mesmo considerando pequenos passeios ou visitas rápidas para resolver problemas pessoais, o pescador ficou tanto tempo longe do lugar onde nasceu. E diferente das outras saídas, dessa vez a motivação não alternou entre lazer ou adiantamento de tarefas cotidianas. Foi uma fuga durante a madrugada.
Siri, como é mais conhecido na comunidade tradicional Cova da Onça, é uma das principais lideranças populares em Boipeba e tem se posicionado abertamente contrário ao complexo hoteleiro Ponta dos Castelhanos. Em razão disso, tem sido ameaçado de morte em mensagens de texto, áudios e vídeos que circulam em grupos de WhatsApp dos moradores da ilha.
“Nós temos que esperar esse Siri aqui. Esse vagabundo. Temos que pegar esse descarado aqui, em cima da ponte, rapaz. Você é um canalha, um cachorro. Em Cova da Onça aqui, esse homem não tem valor nenhum. Meu cachorro rottweiler, Ave Maria, tem mais valor que esse homem mil vezes. Esse é um safado, descarado. Quando ele chegar aqui, [vou] jogar ele da ponte de baixo, porque ele não quer o bem da comunidade não. Esse canalha”, diz uma das gravações que tive acesso.
O empreendimento que Siri se opõe é a sociedade Mangaba Cultivo de Coco LTDA, formadapor empresários poderosos. Entre eles, estão José Roberto Marinho, dono da Rede Globo, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, além de outros quatro sócios endinheirados: Clóvis Macedo, Marcelo Stallone, Antonio Carlos de Freitas Valle e Arthur Baer Bahia.
A construção luxuosa vai ser levantada em uma Área de Proteção Ambiental e deve ocupar 1.651 hectares de extensão – o que corresponde a quase 20% de todo território da ilha. OInterceptmostrou que, emborao governo da Bahia tenha concedido uma licença para início das obras, o terreno é uma área pública federal e os sócios da Mangaba não detêm a posse definitiva desta enorme propriedade.
Para completar, a compra da área foi feita das mãos de um empresário, ex-prefeito de uma cidade vizinha, que responde a um processo na justiça baiana por tomada de terra (continua)
Guarde o nome deles, mais ou menos na ordem em que entraram em ação, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo:
Bento Albuquerque
Almirante de Esquadra da Marinha, era ministro de Minas e Energia no governo Bolsonaro e liderou a comitiva que tentou entrar com as joias irregularmente no Brasil
Marcos André dos Santos Soeiro
Tenente da Marinha, era o assessor do ministro Bento Albuquerque e foi quem teve as joias apreendidas em Guarulhos, ao tentar entrar no país sem declarar que estava com os presentes
Julio Cesar Vieira Gomes
Ex-oficial da Marinha do Brasil, era o secretário que comandava a Receita Federal na gestão Bolsonaro e atuou diretamente para tentar liberar as joias, sob orientação do presidente
José Roberto Bueno Junior
Contra-almirante da Marinha, foi chefe de gabinete de Bento Albuquerque e assinou ofícios da pasta tentando liberar as joias apreendidas em Guarulhos
Mauro Cid
Tenente-coronel do Exército, cumpriu a ordem de Bolsonaro e enviou um emissário em avião da FAB para tentar retirar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos
Jairo Moreira da Silva
Primeiro-sargento da Marinha, foi o emissário enviado por Bolsonaro até Guarulhos, para tentar retirar as joias dos cofres da alfândega
Cleiton Henrique Holzschuk
Segundo-tenente do Exército, era assessor da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República e enviou ofício do departamento que pedia a liberação das joias para o presidente.
É de vergonha o sentimento dentro das Forças Armadas com mais uma história que enlameia principalmente a imagem do Exército e da Marinha. À Aeronáutica, coube apenas ceder um avião para levar um sargento da Marinha até ao aeroporto de Guarulhos.
Almirante Albuquerque: como o senhor aceita transportar duas caixas com conteúdo desconhecido que lhe foram entregues fechadas a poucas horas de embarcar em Riad, capital da Arábia Saudita, de volta ao Brasil? O senhor prestou-se ao papel de mula.
Tenente Soeiro: ordens absurdas não se cumprem, nem mesmo dadas por um superior. Foi em sua bagagem que veio o pacote de jóias no valor de 16,5 milhões de reais destinado à primeira dama Michelle. Por que não o declarou à chegada na alfândega?
Foi outro ajudante de ordem do almirante que trouxe na bagagem o pacote de joias para Bolsonaro, esse mais modesto no valor de 400 mil reais. Não se sabe seu nome. O pacote escapou à vigilância dos agentes da Receita e entrou ilegalmente no país.
Vieira Gomes: Secretário da Receita Federal é obrigado a cumprir a lei, não a ajudar o presidente da República a reaver muamba. Mas, foi isso o que o senhor fez, e em troca ganhou um emprego em Paris, já cancelado pelo novo governo.
Tenente-Coronel Mauro Cid: vale para o senhor a censura feita acima ao tenente Soeiro. Ensina-se no Exército que em meio a uma guerra ou em qualquer outra situação, ordens absurdas devem ser ignoradas. O senhor faltou à aula ou não aprendeu a lição.
A intenção de Bolsonaro era ficar com as joias, as dele e as de Michelle, para aumentar seu pé-de-meia depois que abandonasse o Palácio da Alvorada. A meia furou, emporcalhando todos que serviram ao dono do pé. Merecem pagar caro por isso.
Neste episódio, André Barrocal, Mariana Serafini e Rodrigo Martins entrevistam o deputado federal Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, que protocolou um pedido de CPI na Câmara para investigar o escândalo das joias dadas pela monarquia saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No episódio, o almirante Bento Albuquerque e outros oficiais das Forças Armadas tentaram reaver as peças confiscadas pela Receita, com o objetivo de incorporá-las ao acervo pessoal do então presidente. O vexame reforça a ofensiva civil para adestrar os fardados, observa Barrocal.
Vídeo divulgado nesta quarta-feira (08) trouxe mais desdobramento ao caso das joias. As imagens flagram o momento em que um militar que trabalhava na Presidência da República tenta liberar as joias apreendidas pela Receita Federal.
MPRESSIONANTE! BOLSONARO fez eclodir o pior do que existia dentro das Forças Armadas do Brasil. Todos ganharam uma grana extra para servirem ao país. Mas o que se viu foi que esses personagens se prestaram a servir aos interesses pessoais próprios ou do Presidente de então. Os meios de comunicação ainda estão pegando leve nesse escândalo. Vamos ver os próximos capítulos. Mas estamos diante de crimes de prevaricação. O Almirante da Reserva é um otário ou um espertalhão?
Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva. Por que a mala do almirante não foi aberta?
por Alex Solnik /Portal 247
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Em entrevista ao “Estadão”, o chefe da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco, declarou que o sistema de inteligência detecta passageiros cujas malas devem ser revistadas.
Ele estava trabalhando na hora em que a comitiva chefiada pelo Ministro das Minas e Energia do governo Bolsonaro, almirante Bento Albuquerque, desembarcou, dia 26 de outubro de 2021, do voo 773, procedente de Riad, com dois acompanhantes.
Segundo ele, quando os passageiros chegam, os agentes da Receita Federal, informados pelos dados do sistema de inteligência, já sabem quem entra com mais bagagem do que quando viajou ao exterior, um indicador de que deve ser fiscalizado.
Ele também afirmou que a Receita sabia que a comitiva do almirante estava entrando com mais bagagem do que saiu.
No entanto, somente um dos membros da comitiva, Marcos Soeiro, ajudante de ordens do almirante, teve de abrir sua mala, na qual estavam as jóias de mais de R$16 milhões.
Os agentes da Receita tiveram duas oportunidades de fiscalizar a bagagem do almirante. Quando ele passou pela alfândega, incólume, apesar da informação de que a comitiva, a qual chefiava, trazia mais bagagem do que levou e quando foi chamado de volta, por seu ajudante de ordens, que havia sido barrado, como está registrado no vídeo gravado pelas câmeras de segurança.
O mais estranho foi os agentes não terem aberto sua mala nessa ocasião, pois já sabiam, a essa altura, que seu ajudante de ordens trouxe valores apesar de ter entrado na fila dos passageiros que dizem não ter nada a declarar.
Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva, composta por três pessoas, e especialmente do chefe, o almirante, que também estava na fila dos que não têm valores na bagagem.
Nem ele, nem o outro membro da comitiva, o diplomata Christian Vargas foram instados a mostrar a bagagem. Como ficamos sabendo, numa dessas malas entrou no país o outro “presente” do governo da Arábia Saudita, outro conjunto de jóias, que está com Bolsonaro até hoje.
Christian Vargas já declarou não ter transportado valores em sua bagagem e que jamais aceitaria tal missão.
Por que a mala do almirante não foi aberta?
A agenda de viagens internacionais do então ministro mula Bento Albuquerque (Minas e Energia) e de sua comitiva já eram monitoradas por auditores da alfândega devido ao elevado número de compromissos. As informações são do jornal Estado de S.Paulo. O colunista Josias de Souza comenta
O ex-ministro Bento Albuquerque foi gravado dedurando a auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita eram para a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro. O vídeo foi divulgado pela TV Globo. Josias de Souza comenta
Reinaldo Azevedo comenta o comportamento vexaminoso do almirante Bento Albuquerque
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque ingressou na lista de militares na mira de investigações por causa de fatos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Albuquerque é almirante de esquadra na Marinha e foi um dos militares nomeados por Bolsonaro logo no início do governo. Ele assumiu o Ministério de Minas e Energia em janeiro de 2019 e permaneceu no cargo até maio de 2022.
Em outubro de 2021, após ser indicado pelo próprio Bolsonaro para representá-lo em uma viagem à Arábia Saudita, o então ministro e dois assessores retornaram com as joias que acabaram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.
O grupo do ministro ainda trouxe um segundo estojo com joias. Como mostrou a Folha, esse pacote com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, passou pelo Fisco sem ser declarado e foi entregue ao acervo pessoal de Bolsonaro em novembro de 2022, depois de ficar um ano guardado por Albuquerque no ministério.
As várias perguntas sem respostas sobre a origem dos presentes, as tentativas de reaver os bens apreendidos e os motivos da tentativa de burlar o Fisco no retorno ao país colocaram Albuquerque na mira do inquérito aberto pela Polícia Federal.
A existência do segundo estojo de joias não declarado, por sua vez, o levou a ser um dos alvos de uma apuração na Receita.
O ex-ministro foi intimado a depor no inquérito sobre as joias e falar aos investigadores na próxima terça (14). O assessor Marcos André Soeiro, outro militar agora na mira da Justiça, também foi chamado. Era ele quem portava as joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões.
Ao pedir a apuração, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou em ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que a tentativa de entrada com as joias pode "configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal".
Albuquerque, entre outras coisas, deverá ser questionado sobre qual a participação e o nível de conhecimento de Bolsonaro nos fatos ocorridos após o retorno da comitiva da Arábia Saudita.
Não há como aceitar outra versão de que o envio do colar da Arábia Saudita foi uma operação clandestina. É impossível que tenha sido um presente oficial. Presentes oficiais passam pelas embaixadas, por formalidades públicas.
A versão do Almirante Bento Albuquerque, então Ministro de Minas e Energia, de que se tratava de um presente oficial, não tem sequer verossimilhança.
Segundo seu próprio relato, recebeu duas encomendas fechadas para serem transportadas ao Brasil. E só soube do seu conteúdo após desembarcar no Aeroporto de Guarulhos.
Desde 1965, seguindo a Convenção de Viena,o governo brasileiro reconhece a mala diplomática como veículo para transporte de documentos oficiais ou presentes de governos. Como explicou o presidente da Unafisco aos jornalistas Adriana Fernandes e André Borges, do Estadão – autores do furo -,“se quisessem trazer um presente ao governo do Brasil, tudo seria bem mais simples (…) Agora, uma pessoa que ocupa um cargo desses no governo certamente tem discernimento suficiente para saber que não pode receber qualquer coisa de uma pessoa, que desconheça o conteúdo, e traga para o Brasil.”
Segundo o Estadão,“com a apreensão das joias, o ministro volta para a área restrita do aeroporto, mesmo após ter passado pela alfândega, o que geralmente não é permitido, e faz a segunda tentativa de entrar com as joias no País. Ele alegou que era um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro”.
Se, no desembarque, o Ministro tivesse declarado que se tratava de um presente de um governo para outro, as jóias seriam tratadas como propriedade do Estado e liberadas. Mas, o Ministro não aceitou.
Peça 2 – os negócios com o príncipe árabe
No início do seu governo, há dois movimentos interligados de Bolsonaro.
O primeiro, a tentativa de transformar Angra dos Reis na Cancun brasileira. Esse anúncio coincidiu com a expansão das milícias da zona oeste do Rio de Janeiro para a região de Angra.
ANGRA DOS REIS, NOSSA CANCÚN BRASILEIRA Participei, na manhã desta segunda-feira (6), do lançamento da iniciativa “Desenvolvimento da Costa Verde”, onde somei esforços com os governos federal, estadual e municipal, além do @sebrae para adotarmos medidas para alavancar o (+)
Ocaminho para viabilizar o projeto era justamente o dinheiro saudita. E, em sua visita a Riade, em outubro de 2019, Bolsonaro jantou com príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, anunciou um investimento saudita de US$ 10 bilhões, declarou total afinidade com o príncipe (envolvido em assassinato de jornalistas).
“Eu propus ao príncipe herdeiro investimento na baía de Angra para nós a transformarmos numa Cancún. Depois de uma explanação, ele falou que está pronto para investir na baía de Angra. Mas isso passa por um projeto para revogar um decreto ambiental”, disse Bolsonaro.
Não se tem notícias nem dos desdobramentos do projeto nem dos US$ 10 bilhões prometidos. Mas criou-se a afinidade.
Peça 3 – as tentativas de recuperar o jabá
Um levantamento primoroso dos dois repórteres do Estadão mostrou todas as tentativas feitas para conseguir recuperar as jóias.
Nela, mostra o envolvimento de vários ministérios na tentativa de recuperar a jóia.
Mas, em nenhum momento, duvidou-se da irregularidade da transação.
“A alegação de que seria um presente para o governo brasileiro não faz sentido nenhum, porque ninguém mandaria um presente desses para a Presidência do Brasil, na mochila do assessor de um ministro”,disse Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita, ao Estadão.
Alguns pontos chamam a atenção. Inclusive a resistência dos auditores fiscais ao bolsonarismo
O ex-Secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, que pressionou os auditores da alfândega, era diretor jurídico do Sindifisco nacional em uma gestão que apoiou Bolsonaro. Em novembro de 2021, o grupo perdeu a direção do sindicato para a atual diretoria, cujo presidente é Isac Falcão. Em novembro de 2021, eles se articularam com Flávio Bolsonaro, derrubaram o então Secretário da Receita José Tostes e colocaram Júlio César em seu lugar.
A aposta do grupo é que eles iriam recuperar espaço no Sindifisco e dar a volta por cima se conseguissem convencer o Bolsonaro à regulamentar a lei que instituiu o bônus de eficiência para os Fiscais em 2017, e está pendente de um decreto do presidente. Ocorre que o bônus de eficiência tinha oposição do empresariado ligado a Bolsonaro e acabou não saindo. Durante um ano Bolsonaro manobrou a questão exigindo entregas de Júlio.
Uma das entregas foi o caso do chefe de inteligência, Ricardo Feitosa, que passou a investigar adversários de Bolsonaro – e, atualmente, está sendo investigado pela corregedoria. Outra entrega foi colocar na corregedoria alguém de confiança dos Bolsonaro, no caso João José Tafner.
Depois, pressionar Tafner para arquivar a sindicância de Feitosa. Na última hora, vendo a gravidade dos crimes cometidos, Tafner recuou e não arquivou o caso. Agora, está na mesa do Ministro da Fazenda Fernando Haddad a proposta de demissão de Feitosa.
O último feito de Júlio César foi pressionar a alfândega de Guarulhos para liberar as jóias. Segundo o Estadão, o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira foi em avião da FAB até Guarulhos e tentou convencer o auditor Marco Antonio Lopes Santana e ouvir, pelo celular, o Secretário Júlio César. Santana não aceitou.
Peça 4 – os suspeitos
Há várias hipóteses para a tentativa de suborno saudita.
Ex-Ministro de Minas e Energia, o Almirante Bento Albuquerque teve uma carreira brilhante na Marinha. Foi da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha e Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil. Depois, teve papel central no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e comandou a Força de Submarinos.
Imaginava-se que, com tal currículo, tivesse noção clara sobre segurança nacional e a defendesse das negociatas que passaram a controlar o governo desde a chegada de Michel Temer.
Até agora, é o personagem com maior número de evidências contra ele. Ou foi intermediário da jóia que era para os Bolsonaro, ou ele mesmo seria o beneficiário do presente.
Na véspera da viagem de volta ao Brasil, o ex-Ministro manteve reunião com governo e empresários da Arábia Saudita. As dúvidas que permanecem:
1. O presente foi do governo ou de algum empresário saudita? Até gora não houve manifestação do governo da Arábia Saudita.
2. Bolsonaro sustenta não ter mandado nenhum emissário a Guarulhos em avião da FAB. O militar incumbido do trabalho era da Marinha, área de influência de Bento Albuquerque, não do Exército. Mas, no aeroporto, insistia para que o auditor conversasse com o “coronel”. E o Portal da Transparência registrou que a ida a Guarulhos foi por ordem de Jair Bolsonaro.
3. A comitiva de Bento transportou dois pacotes: o que ficou na alfândega e um segundo, que só foi devolvido um ano depois. A alegação de Bento era que “esqueceu-se” do pacote.
4. Soltou versões conflitantes. A primeira foi a de que recebeu pacotes fechados e não sabia o que havia dentro deles. A segunda, é que, parado na alfândega, declarou que eram presentes para a primeira dama.
5. Bolsonaro afirma não saber nada do episódio mas, ao mesmo tempo, admite que era presente do governo da Arábia Saudita e que seriam incorporados ao patrimônio público da Presidência. A Receita Federal desmentiu a versão, mostrando que em nenhum momento houve tentativa de enquadrar o presente nessa modalidade.
De qualquer modo é curioso que Flávio Bolsonaro tenha levantado o álibi de que, se quisesse cometer alguma irregularidade, bastaria ao Almirante Bento ter solicitado um avião da FAB, que não haveria a necessidade de passar pela alfândega.
Quando se mudou para Orlando, Jair Bolsonaro foi em um avião da FAB. Sabe-se lá o que foi transportado na viagem.
Peça 5 – a viagem de Eduardo Bolsonaro
No dia 15 de junho de 2022, o deputado federal Eduardo Bolsonaro apresentou um Relatório de Viagem à Samara de Deputados, referente a uma missão comercial aos países árabes e leste europeu entre 18 de maio e 6 de junho. A viagem foi em missão da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
No dia 1o de junho, Eduardo encontrou-se com o Ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid AlFalih. Segundo o relatório,
“Conversaram sobre o Encontro MBS G-20, food security (Embrapa), privatização da Petrobras, diesel e gás, sustentabilidade, entre outros assuntos (…) Durante almoço com o Ministro de Investimentos, Khalid AlFalih, o Deputado Eduardo Bolsonaro fez uma ligação de viva voz para tratar da questão do Diesel. O Almirante Rocha conectou os atores técnicos”.
Almirante Rocha tem estreita ligação com o Almirante Bento Albuquerque, e é figura central no projeto do Prosub
Tanto a Polícia Federal como a Controladoria Geral da União estão investigando as lambanças das joias, cada uma na sua área. Vários artigos dos Código Penal foram visitados pelos patriotas que chegaram ao poder para, como é mesmo?, "livrar o país do comunismo". E será preciso individualizar as condutas para saber quem fez o quê nessa operação dos ladrões sem casaca.
1 - PECULATO
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Bolsonaro está de posse de uma das caixas de joia, que estaria num depósito, e só não levou a outra porque funcionários da Receita resistiram ao assédio. Todos aqueles que concorreram para que o ex-presidente ficasse com parte dos bens podem receber a mesma imputação: Bento Albuquerque, por exemplo. Também o tenente-coronel Mauro Cid, vamos ver o que aponta a investigação, pode ter incidido no Parágrafo 1º.
2 - ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:
Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.
Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo
Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.
Creio que o tipo penal dispensa explicações. Ou talvez caiba uma observação: também os demais servidores, ministros e autoridades que atuaram em favor dos interesses de Bolsonaro podem ser alvos dessa imputação. Um caso notório é o então secretário da Receita, Júlio César Vieira Gomes. Não é o único. Há uma penca de funcionários envolvidos no rolo. Cada pessoa investida de cargo público que agiu para tentar a liberação ilegal ou que colaborou para Bolsonaro ficar com um bem que pertencia ao Estado brasileiro pode ser enquadrada.
3 - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO
Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a práticade contrabando ou descaminho:
Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa, de um conto a dez contos de réis.
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
As joias entraram irregularmente no país, como resta evidente. Se ficar evidenciado que alguém concorreu, de maneira consciente, para que isso acontecesse, cometeu o crime acima tipificado.
4 - DESCAMINHO
Art. 334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
Ou bem as joias deveriam ser incorporadas, sem custos, ao patrimônio brasileiro, conforme a afirmação de Bento Albuquerque, ou bem era uma operação privada, não?
CORRUPÇÃO PASSIVA
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Há uma estranheza geral com o valor dos presentinhos dados a Bolsonaro e à sua mulher pela ditadura saudita. Nada impede, claro!, que aquela autocracia tenha se encantado pelos dons do pensamento do "Mito". Mas, convenham, não é fácil apostar nisso. A PF vai investigar se os mimos estão vinculados à facilitação de algum negócio. Nesse caso, ter-se-ia caracterizado a corrupção passiva, como vai acima. A cana pode chegar a 12 anos. Com ato de ofício, pode ser majorada em um terço.
Entre o golpe de 2016, que afastou uma presidente eleita sem crime de responsabilidade, e o fiasco de 8 de janeiro de 2023, quando se tentou derrubar um governo eleito e empossado uma semana antes, assistiu-se aos movimentos permanentes de uma força alimentada pela repulsa à soberania popular e pelo desprezo sem remorsos pela democracia.
Apesar da vitória indiscutível de Lula, a campanha presidencial de 2022 deixou um subterrâneo escandaloso do ponto de vista político e moral.
O símbolo mais recente e escandaloso reside no ouro e nos diamantes oferecidos pela Arábia Saudita aos amigos bolsonaristas, numa aproximação que é em si uma denúncia, pois envolve um governo pária na diplomacia internacional, com um arquivo imenso de episódios escabrosos no armário.
O mais repugnante entre eles ocorreu em 2018.
O jornalista de oposição Kamal Kashoggi foi esquartejado e morto na embaixada saudita em Istambul, onde se encontrava para definir documentos que permitissem regularizar os papéis para um segundo casamento. Apenas para registrar o caráter ousado da execução de Kashoggi, realizada com requintes de sadismo.
Não se tratava de assassinar um repórter de esquerda de um jornal de baixa circulação mas de um ativo personagem da elite saudita, com artigos publicados em grandes de presença internacional.
Para um governo que orientou a caminhada em direção ao Planalto com um grito de saudação ao coronel da tortura, Carlos Alberto Ustra, quando o Congresso aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, o respaldo do porão saudita mostra aproximações internacionais onde semelhanças falam alto.
O valor das jóias, em torno de 16 milhões de reais, indica que não se trata de um simples presente -- mas uma reserva de valor, um compromisso para o futuro, muito além de banais adornos pessoais para serem exibidos numa noite de gala.
Mostrando um empenho incansável para recuperar o pequeno tesouro, o Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, ex-ministro das Minas e Energia, exibiu conexões profundas com o bolsonarismo, mais graves e comprometedoras do que um corriqueiro posto ministerial.
Instrumento útil para esclarecer os bastidores obscuros das tramas contra a democracia, a organização de uma CPI sobre as joias do bolsonarismo pode ser de grande valia para o país apurar um novo lance da permanente trama golpista que ameaça brasileiros e brasileiras.
Alguma dúvida?
O nome de Mario de Marco Rodrigues de Sousa, delegado da Receita Federal, circulou nas redes sociais após a revelação de que o governo Bolsonaro tentou trazer joias da Arábia Saudita ilegalmente, em outubro de 2021. O escritor Jeferson Tenório, que é colunista do UOL, comenta
As notícias nas capas dos jornais, sobre a vigilância da Receita Federal aos movimentos do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, são constrangedoras para as Forças Armadas.
Um almirante era monitorado por auditores das alfândegas, muito antes da apreensão das joias para Michelle, porque viajava demais.
Foram 10 viagens em 2019. Caíram para três no ano seguinte, por causa da pandemia, mas a intensidade dos compromissos fora do país voltou em 2022.
No ano passado, ele ficou apenas cinco meses no cargo, de janeiro a maio, mas realizou sete viagens internacionais.
Bolsonaro atraiu a desconfiança até mesmo da Receita sobre os movimentos dos seus militares.
É um tenente da Marinha o homem que trouxe as joias das arábias numa mochila. Um sargento da Marinha, sob as ordens de um coronel do Exército, tentou recuperar as joias apreendidas.
Um contra-almirante, José Roberto Bueno Junior, então chefe de gabinete de Bento Albuquerque, também tentou reaver as joias, sem sucesso.
E agora essa informação sobre as viagens monitoradas de um ministro com patente de almirante.
Quando, mesmo na ditadura, um almirante provocou desconfianças em servidores do governo porque viajava demais?
Dos militares que conviveram de perto com Bolsonaro, poucos escaparam de envolvimento em casos escabrosos.
E uma das notícias de ontem, na capa do Globo, dizia que Michelle Bolsonaro estava articulando sua defesa no caso das joias, como os militares do PL.
Os militares reunidos com Michelle eram, segundo o Globo, Braga Netto, que agora é líder político, e seus auxiliares, todos com passagens pela caserna.
Ou seja, militares são considerados decisivos para a definição da estratégia de defesa de Michelle. Faz sentido.
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Para tentar liberar os diamantes da Arábia Saudita, o Bolsonaro usou os três componentes das Forças Armadas. Avião, da Aeronáutica, o Mauro Cid, do Exército, e o Bento Albuquerque, da Marinha. Mas foi tudo pelo patriotismo?
Vídeo obtido com exclusividade pelo blog da Andréia Sadi e exibido pela GloboNews mostra momento em que sargento enviado por Jair Bolsonaro (PL) tenta recuperar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, presenteadas a Michelle Bolsonaro, que estavam apreendidas pela Receita Federal. #UOLNews
Aqui, a gente vai fazer um resumo de toda a treta das joias da Michelle. Joias que na real tem tudo para não ser nem da Michelle e nem presente de Arábia nenhuma. E, se você já conhece toda a história fique sabendo que tem mais militar no meio do que você imagina.
O valor das joias que iriam para o casal Bolsonaro supera o dos presentes sauditas ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e ao casal Obama; veja as comparações com os comentários do analista de internacional da CNN Lourival Sant'Anna. #CNNBrasil