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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

04
Out21

ESCÂNDALO PANDORA PAPERS As empresas em paraísos fiscais de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto

Talis Andrade
 
EL PAÍS Brasil
#PandoraPapers | [1] Os dois homens mais poderosos do universo econômico brasileiro, Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, respectivamente ministro da Economia e presidente do Banco Central, figuram nos “Pandora papers”
#PandoraPapers | [2] Ambos, segundo a investigação de um consórcio internacional de veículos de comunicação, entre eles o EL PAÍS, criaram empresas em paraísos fiscais e nunca informaram sobre isso à opinião pública, apesar da relevância de seus cargos
Image#PandoraPapers | [3] A polêmica não reside tanto em possuir uma empresa no exterior, o que não é ilegal – desde que declarado à Receita brasileira –, e sim no conflito de interesses. Guedes e Campos Neto já tomaram decisões que influenciaram seus próprios investimentosImage
#PandoraPapers | [4] O ministro da Economia foi o responsável por enviar ao Congresso um projeto de reforma fiscal que acabou beneficiando quem mantém dinheiro em paraísos fiscaisImage
#PandoraPapers | [5] O presidente do BC assinou uma resolução que dispensa contribuintes de declararem ativos no exterior em valores inferiores a um milhão de dólares. Isso deixou fora do radar da Receita 40.000 pessoas que, até 2019, declaravam possuir dinheiro fora do paísImage
#PandoraPapers | [6] A respeito das offshores, o problema é que, apesar de legais, acabam esvaziando a arrecadação fiscal nacional, já que muitos contribuintes com rendas altas as usam para evitar os tributosImage#PandoraPapers | [7] Atualmente, um seleto grupo de 20.554 pessoas possui 204,24 bilhões de dólares (pouco mais de um trilhão de reais) em contas declaradas no exterior. Mas especialistas calculam que a cifra em dinheiro ilegal é muito superior e rondaria um trilhão de dólaresImage
Presidente do BC deixou fora do radar da do próprio Banco Central 40.000 pessoas que, até 2019, declaravam possuir dinheiro fora do país, reduzindo a transparênciaLeia aqui a reportagem completa de @allandeabreu1@anaclaracosta@reoliv@marinarossi
15
Jul21

Os personagens na investigação sobre pedido de propina por vacinas no Ministério da Saúde

Talis Andrade

O coronel da reserva Elcio Franco, que foi número 2 no Ministério da Saúde e agora está lotado na Casa Civil.

O coronel da reserva Elcio Franco, que foi número 2 no Ministério da Saúde e agora está lotado na Casa Civil. EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

Na CPI da Pandemia, Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil, cita novos personagens, vários ex-militares, na tentativa de sua empresa, que não tinha aval das farmacêuticas, para vender imunizantes à pasta

 

por MARINA ROSSI e BEATRIZ JUCÁ /El País

CPI da Pandemia ouviu nesta quinta-feira Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil. A empresa negociou a venda de vacinas AstraZeneca, sem aval da farmacêutica, com o Ministério da Saúde no começo do ano. Carvalho disse que tinha conhecimento de que um dos vendedores da Davati,  Cabo Luiz Paulo Dominguetti, dizia ter ouvido um pedido de propina de nomes da Saúde enquanto negociava imunizantes. Dominguetti trouxe o caso à tona em entrevista à Folha de S. Paulo. Em seu depoimento, Carvalho ampliou a lista de personagens envolvidos na trama: nomeados de origem militar no ministério e intermediadores aparecem no relato.Image

Reverendo Amilton: Amilton Gomes de Paula é presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), que se diz uma ONG humanitária. Ele é apontado por Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil, como intermediador do Ministério da Saúde na compra de vacinas. De acordo com Carvalho, foi por meio do reverendo Amilton que muitas prefeituras começaram a procurar a Davati atrás de vacina. Carvalho diz também que Amilton o convidou para participar de um café da manhã com líderes evangélicos e o presidente Jair Bolsonaro, mas o evento não chegou a acontecer. Reportagem da Agência Pública revelou que a Senah fez ofertas paralelas de vacinas ao Ministério da Saúde a preços mais altos que os valores contratos posteriormente.

Coronel Hélcio Bruno: Coronel da reserva, teria se reunido com integrantes do Ministério da Saúde em nome do Instituto Força Brasil para negociar a compra de vacinas. Segundo Cristiano Carvalho, o Instituto Força Brasil era o braço utilizado pela Senah para chegar ao alto escalão do Ministério da Saúde. Carvalho afirma também que foi coronel Bruno quem o levou pela primeira vez ao Ministério da Saúde em 12 de fevereiro deste ano. Naquele dia, se reuniram reverendo Amilton Gomes, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, representante da Davati, o ex-secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, e os coronéis Boechat, Marcelo Pires e Helcio Bruno. Helcio Bruno também teria marcado um segundo encontro com Élcio Franco para 15 de março.

Instituto Força Brasil: De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o Instituto Força Brasil, grupo de conservadores cristãos, armamentistas em defesa da vida e família, patrocina um conjunto de contas em redes sociais que são investigadas no inquérito dasfake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e na CPMI das Fake News. Uma dessas contas é a Crítica Nacional, que propagou notícias falsas sobre o uso de máscaras e a vacinação, uma delas contra a Pfizer, dizendo que americanos morreram após receber dose da vacina. São conservadores cristãos, armamentistas em defesa da vida e família. É presidido pelo coronel da reserva Hélcio Bruno Almeida, e tem como vice o empresário Otávio Fakhoury.

Coronel Élcio Franco: Foi levado ao Ministério da Saúde pelo ex-ministro Eduardo Pazuello ainda na gestão de Nelson Teich. Foi “promovido” a número 2 da pasta desde que Pazuello assumiu interinamente como ministro. Mas ele deixou a pasta em abril e hoje ocupa o cargo de assessor especial na Casa Civil. Cristiano Carvalho menciona uma reunião no Ministério da Saúde, no dia 12 de março, para tratar da compra de vacinas. Na data, ele e Élcio Franco se reuniram juntamente com o outro representante da Davati, Luiz Paulo Dominguetti, reverendo Amilton, coronel Helcio Bruno, do Instituto Força Brasil, coronel Boechat, e coronel Pires.

Coronel Boechat: Cleverson Boechat Tinoco Ponciano é coordenador-geral de planejamento do Ministério da Saúde. O coronel da reserva foi apontado por Cristiano como o responsável pelos pagamentos dos insumos e participou da reunião do dia 12 de março.

Coronel Pires: Marcelo Bento Pires, coronel da reserva, chefiava desde janeiro a Diretoria de Programas do ministério, mas foi exonerado em meados de abril após a chegada de Marcelo Queiroga. Foi apontado por Carvalho como ajudante de ordens de Élcio Franco. Fez várias perguntas sobre a entrega e a vacina ao coronel Hélcio Bruno. Coronel Pires também foi apontado, pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF), com dos membros da alta cúpula que pressionaram o servidor Luís Miranda para a compra da Covaxin, segundo reportagem do Metrópoles.

Coronel Blanco: Marcelo Blanco da Costa, coronel reformado, foi nomeado ao Ministério da Saúde em maio de 2020 como assessor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva em portaria assinada por Nelson Teich. Em outubro, foi designado ao encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Logística pelo coronel Élcio Franco. Ocupou o posto após a exoneração de Roberto Dias, mas foi também dispensado do cargo, em 30 de junho. Cristiano Carvalho diz que o “grupo do coronel Blanco” foi quem pediu propina ao Cabo Luiz Paulo Dominghetti Pereira para a compra da vacina.

Coronel Guerra: Glaucio Octaviano Guerra, militar da reserva da Força Aérea. Vive nos Estados Unidos, exercendo a função de assessor do adido militar da embaixada do Brasil naquele país. É apontado por Carvalho como quem teria apresentado a Davati a ele. Atuou, segundo Carvalho, como porta-voz do Herman Cardenas, dono da Davati, nos Estados Unidos, não tendo influência alguma nas tratativas.

Herman Cardenas: Empresário, é dono e presidente da Davati Medical Supply, empresa com sede no Texas (EUA). À Folha de S. Paulo, Cardenas afirmou que não tinha à mão nenhuma das 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca que estariam sendo negociadas pelos representantes da empresa no Brasil.

Sargento Roberto Ferreira Dias: ex-sargento da Aeronáutica, é servidor público de carreira há quase 20 anos. Ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, foi acusado de ter pedido propina de um dólar por dose na negociação da compra das vacinas da AstraZeneca. À CPI da Pandemia, Cristiano Carvalho afirmou que Ferreira Dias ligou para ele insistentemente e mandou várias mensagens para negociar as vacinas. Foi demitido no último dia 29. No dia 7 de julho, prestou depoimento à CPI e foi preso a mando do Senado por ter mentido para a comissão. Pagou fiança e foi liberado depois de algumas horas. Dias apontou um “núcleo militar” na pasta como interessada no negócio da Davati.

Laurício Monteiro Cruz: Ex-diretor de imunização do Ministério da Saúde, apontado por Carvalho como quem marcou uma reunião no dia 22 de fevereiro deste ano com várias pessoas, dentre elas o reverendo Amilton, para tratar da compra de vacinas. Segundo Carvalho, Laurício teria enviado uma carta pedindo que a Senah fosse a intermediadora das negociações da vacina. Foi exonerado no último dia 8.

Rafael Alves: representante de vendas autônomo teria apresentado Cristiano Carvalho, da Davati, a Luiz Paulo Dominguetti.

Julio Adriano Caron: Também seria representante da Davati e teria dado andamento a um processo de venda de vacinas ao Ministério da Saúde. Segundo Cristiano Carvalho, o processo teria sido iniciado ao mesmo tempo em que ele também negociava vacina.

Odilon: Intermediador da negociação. Dominguetti já havia mencionado o nome dele em seu depoimento, mas ninguém sabe o sobrenome. 

23
Jan20

MPF usa contra Greenwald áudio que PF havia julgado favorável ao jornalista

Talis Andrade

 

vitor teixeira power point lula mpf lava jato.jpg

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou nesta terça-feira o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, e outros seis investigados por envolvimento na invasão de celulares de autoridades como o ministro Sergio Moro e o Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. As mensagens privadas repassadas a Greenwald originaram série de reportagens feitas pelo The Intercept Brasil e um grupo de veículos, incluindo o EL PAÍS, que revelaram a proximidade entre Moro, então juiz da Lava Jato, e os procuradores e puseram em xeque a imparcialidade da operação. O jornalista norte-americano sempre rechaçou ter participação do hackeamento e tem evocado o sigilo de fonte para defender a utilização do material.

Na denúncia, que foi alvo de críticas de entidades de imprensa nacionais e internacionais, o procurador Wellington Oliveira utiliza um diálogo entre Greenwald e um dos acusados que confessou ter roubado as mensagens das autoridades para dizer que o jornalista "de forma livre, consciente e voluntária, auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso, durante a prática delitiva, agindo como garantidor do grupo, obtendo vantagem financeira com a conduta aqui descrita”. Oliveira não dá mais detalhes. A conclusão do Ministério Público Federal, porém, vai na contramão da Polícia Federal, que não viu nada inadequado na conduta do jornalista. Em dezembro, relatório da PF sobre o caso afirmou, com base no mesmo material investigado e no exato áudio referido por Oliveira, que a troca de mensagens era uma "evidência da adoção por Glenn Greenwald de uma postura cuidadosa e distante em relação à execução das invasões, bem como da escolha de eventuais alvos pelos criminosos”.

“O Governo Bolsonaro e o movimento que o apoia deixaram repetidamente claro que não acreditam em liberdade de imprensa”, protestou Greenwald em nota enviada à Folha de S. Paulo. Seus advogados disseram que vão tomar as medidas cabíveis e que pretendem acionar a Associação Brasileira de Imprensa. A nota The Intercept seguiu a mesma linha e viu na ação como uma tentativa de “criminalizar o jornalismo brasileiro”, e não apenas o site. No Twitter, Edison Lanza, relator da OEA para a Liberdade de Expressão, disse enxergar “preocupantes implicações para a liberdade de expressão” no procedimento movido contra Greenwald. Já a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota em que analisa trechos da denúncia e chega a conclusão de que ela foi feita “como único propósito constranger" o jornalista. “A denúncia contra Glenn Greenwald é baseada em uma interpretação distorcida das conversas do jornalista com sua então fonte”, afirma. “É um absurdo que o Ministério Público Federal abuse de suas funções para perseguir um jornalista e, assim, violar o direito dos brasileiros de viver em um país com imprensa livre e capaz de expor desvios de agentes públicos”, prossegue. A ONG Anistia Internacional afirmou, por sua vez, que a denúncia “é profundamente grave e representa uma escalada na ameaça à liberdade de imprensa no Brasil”, uma vez que “se soma a uma série de agressões que o presidente Jair Bolsonaro tem praticado contra repórteres, além de medidas que soam como ameaçadoras contra veículos de comunicação nos últimos meses”.

No mesmo áudio e Supremo

Além da rejeição de entidades e políticos, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o caso também reverberou no Supremo Tribunal Federal. Em agosto, o ministro do STF, Gilmar Mendes, vetou a implicação de Greenwald no caso, evocando a proteção ao direito de fonte. Por causa disso, o jornalista não poderia ser investigado.

A denúncia é mais um capítulo da novela política que começou com a publicação da série de reportagens originadas nas mensagens privadas, batizadas de Vaza Jato pelo The Intercept. O material marcou a agenda política brasileira desde junho de 2019 e abalou a percepção pública da Operação Lava Jato. Após as primeiras reportagens, o presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir que Greenwald poderia ser preso. As declarações provocaram protestos de entidades em defesa da liberdade de expressão no Brasil e no exterior.

EL PAÍS, que assim como Folha, a Veja e outros veículos utilizou as mensagens para fazer reportagens, reitera que não paga para conseguir informações sigilosas nem estimula atos criminosos para tal, mas não se furta de apresentar a seus leitores um cabedal de notório interesse jornalístico, independentemente da forma que tenha chegado à imprensa protegido pelo sigilo de fonte. [Transcrevi trechos]

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