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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Jun21

Para Luiz Fux as Forças Armadas são golpistas

Talis Andrade

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Isolado e com medo, "Fux ainda vê caminho para Lula fora das eleições"

 

Nenhuma moral tem Luiz Fux, indicado por Dilma Roussef, para julgar Lula à lava jato. De avaliar o uso do princípio da moralidade para impedir o petista de concorrer em 2022. 

Engraçado que pretende aplicar a Lei da Ficha Limpa.

Historia a Wikipedia: Em 23 de março de 2011, Fux deu o voto decisivo contra o emprego da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando a aplicação da lei nas eleições de 2010 inconstitucional, beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça. A lei começou a valer apenas a partir de 2012, embora ainda possa ser questionada. O caso teve ampla repercussão na mídia.

Ainda na WikipédiaEm 2003, Luiz Fux foi o relator do julgamento no Superior Tribunal de Justiça que considerou a Tele Sena um título de capitalização, e não um jogo de azar, revertendo decisão da Justiça Federal da  3ª Região. Reportagem da revista Isto É revelou em 2009 que o STJ solicitava a companhias aéreas privilégios para amigos e familiares de Fux.

Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela presidenta Dilma Roussef para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, vaga desde agosto de 2010 com a aposentadoria do então ministro Eros Grau. A indicação foi defendida pelos políticos Sergio Cabral Filho (ex-governador do Rio de Janeiro) e Antonio Palocci (Ministro-chefe da Casa Civil).

Havia uma identificação entre Fux e Dilma. São filhos de emigrantes. Dilma, o pai búlgaro. Fux, de judeus de origem romena, exilados pela Segunda Guerra Mundial. 

Carioca, Fux, lavajatista presidente do STF (In fux we trust, disse Sérgio Moro) deveria combater a bandidagem no Rio de Janeiro. Pelo fim das quadrilhas do tráfico de drogas e jogos de azar & milícias. Em maio de 2003, foi agredido por assaltantes que invadiram seu apartamento no bairro Copacabana. Em decorrência do ataque, que também vitimou seus dois filhos Rodrigo e Marianna, Fux foi internado em estado gravíssimo no hospital Copa D'Or.

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Escreve Juliana Braga no canal My News:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, admitiu a interlocutores ainda enxergar caminhos para reverter a decisão do colega, ministro Edson Fachin, que permite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participar das eleições no ano que vem. Segundo relatos, ele mencionou o uso do princípio da moralidade, dentro da Lei da Ficha Limpa, para barrar a candidatura.

Na avaliação de Fux, a eventual eleição do petista pode acirrar os ânimos com as Forças Armadas. Não permitir a candidatura poderia evitar riscos de ruptura democrática em 2022.

A percepção de Fux, no entanto, não encontra eco nos demais ministros da Corte. Seria muito difícil justificar juridicamente qualquer interpretação tendo em vista não haver condenações contra o petista.

Enquanto isso, Lula coleciona vitórias no STF. Na segunda-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski proibiu o uso de elementos do acordo de leniência da Odebrecht nos processos contra o ex-presidente. Na semana passada, Gilmar Mendes estendeu os efeitos da decisão sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro às demais investigações envolvendo Lula. Com base nisso, Lewandowski argumentou que o Supremo “reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava-Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”. Na prática, são menos elementos disponíveis aos juízes que herdarão os casos na Justiça no Distrito Federal.

Atualização – Às 17h35 a assessoria do ministro Fux enviou a seguinte nota: “Ao contrário do publicado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, jamais se manifestou sobre as condições de elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as legislação, cabe à Justiça Eleitoral com base nas regras vigentes avaliar se um candidato preenche ou não os requisitos para ser eleito”. O Canal MyNews mantém a informação.

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10
Jun18

Luiz Fux mata no peito para filha marcar gol

Talis Andrade

Ministro Luiz Fux mata no peito e centra para a filha marcar gol, protagonizando o mais vergonhoso episódio da história recente da Justiça brasileira

 

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O Ministro Luiz Fux protagonizou o mais vergonhoso episódio da história recente da Justiça brasileira. Com seu "mato no peito" desnudou o jogo de interesses e de lisonja que cerca as nomeações para tribunais superiores.

 

Na nomeação, o que pesou foi a lisonja, a trapaça, os acordos com aliados influentes, de políticos federais e estaduais a nacionais a grandes escritórios de advocacia.

 

Sua nomeação - fundamentalmente política - alijou do cargo outro candidato que poderia ter sido Ministro por mérito. Adiou a indicação de Teori Zvaski e Luiz Roberto Barroso, impediu a nomeação de Lucia Valle ou Cesar Asfora, de outros candidatos que construíram sua reputação manifestando respeito permanente pelo poder judiciário e batalhando apenas pelo reconhecimento de seus pares.

 

Fux passou a encarnar o fura-fila, a malandragem explícita dos carreiristas. Passou a perna não apenas em Lula e Dirceu - ao prometer "matar no peito" - mas a outros candidatos ao cargo que se mantiveram dignos e distantes da politicagem rasteira.

 

Agora, a indicação de sua filha Mariana Fux para uma das vagas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será o coroamento definitivo da pior politicagem, a exposição completa da pequenez dos conchavos de quem não respeita nem o país e muito menos o Poder Judiciário. E exposição da própria incapacidade do Judiciário, através de seus porta-vozes, de reagir contra a desmoralização do poder.

 

Uma moça de 32 anos, sem experiência jurídica, sem nenhuma obra relevante, candidata-se a um cargo vitalício em um Tribunal superior unicamente devido à capacidade de articulação política de seu pai. A OAB-Rio de Janeiro a coloca no topo da lista dos candidatos ao quinto constitucional.

 

Qual a contrapartida dessa manobra? A quem a OAB Rio serve, quando comete esse desatino?

Fonte: Pragmatismo Político

10
Jun18

Fux e Marianna, pai e filha "matadores"

Talis Andrade

Fux mata no peito

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 Marianna desembargadora. Fux ministro

 

Por Maurício Dias

===


A insistência de Lula em reafirmar a candidatura à Presidência da República tem endurecido ainda mais a posição do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinado agora a levar para o plenário do STF as divergências nesta Corte em torno da situação de condenados pela Justiça em segunda instância.

 

Supostamente em busca do que chama de “um Brasil novo”, pretende, como dizem alguns criminalistas, riscar da Constituição o artigo LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

 

A democracia é a liberdade e não o cativeiro. Lá se vai, então, a presunção de inocência. O ministro Fux acredita que o Supremo não revisará a decisão de permitir a prisão de um condenado que já foi julgado em segunda instância. Há dúvidas. A incerteza leva alguns advogados a dizer que havia mais segurança jurídica no período da ditadura.

 

Certa vez, instigado a falar sobre uma possível candidatura de Lula, Fux respondeu com uma pergunta: “Pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz de valores republicanos previstos na Constituição?”

 

O PT ou, mais precisamente, a então presidenta Dilma Rousseff, abriu as portas do STFpara Fux, em 2011. Ele driblou Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, após fazer uma peregrinação pelos caminhos políticos petistas. Mas, antes de tudo, deu uma passadinha pelo escritório de Delfim Netto. “Eu colei no pé dele”, confessou à Folha de S.Paulo.

 

A peregrinação, após Delfim, foi de José Dirceu a João Pedro Stedile. Um filme já exibido. Merece, no entanto, uma reprise curta, na qual Luiz Fux é intérprete dele mesmo. Dirceu? Stédile? O futuro ministro do STF explicou essa história e, posteriormente, não desmentiu.

 

Aqueles dois influentes líderes políticos, naquele momento, caíram na armadilha de quem seria futuramente um influente ministro do STF. Fux pediu ajuda a Stedile. A recomendação chegou por fax. Ele valeu-se da boa-fé, embora não se saiba para onde o fax foi encaminhado.

 

O ambicioso futuro ministro procurou então o influente José Dirceu, a quem pediu apoio e obteve. Desse encontro nasceu uma afirmação emblemática do aspirante ao STF. Fux teria sido indagado sobre o discutível “mensalão” do PT e respondeu que esse volumoso processo ele “mataria no peito”. Ainda bem que não cumpriu, mas não invalidou a afirmação.

 

O velho STF – Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, entre outros – deixa saudades dos ministros liberais à moda antiga.

 

 

Fux intercedeu pela filha.

Pezão nomeou desembargadora

 

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Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, a nomeação de Marianna Fux – filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – para o cargo de desembargadora saiu rápida. Em uma semana, ela foi selecionada de uma lista de seis nomes e passou em sabatina de menos de dois minutos.

 

Aos 35 anos, ganhou a vaga no Tribunal de Justiça do Rio. A candidatura de Marianna foi cercada de polêmica: ela não comprovou experiência e não cumpriu requisitos básicos. “Foi um total desrespeito às regras. Nomearam alguém que não atende às exigências de qualificação para o cargo”, afirma o advogado Álvaro Quintão, membro do conselho da OAB-RJ que liderou um grupo empenhado em acionar medidas judiciais para impugnar a nomeação.

 

Pelo regimento da OAB, que faz a peneira, quem almeja o posto de desembargador tem que apresentar comprovação de experiência profissional na forma de cinco petições com sua assinatura por ano, nos últimos dez anos. Em vez disso, Marianna primeiro apresentou uma carta do advogado Sérgio Bermudes, seu chefe no único emprego que exerceu desde que se formou e amigo de longa data do ministro Fux, atestando que atuava em seu escritório havia uma década. O conselho que examina as candidaturas insistiu nas cinco petições por ano e Marianna apresentou o que tinha. Problema: não cumpria o exigido em pelo menos cinco anos. De novo, Bermudes entrou em campo alegando que ela esteve muito ocupada o ajudando a organizar um livro de comentários sobre o Código de Processo Civil. A Veja.com, Bermudes disse: “Eu atualizei 6 404 notas. Era preciso que alguém as pusesse em ordem. Foi o que ela fez”. O escritório não guarda registro deste serviço prestado. Diante da documentação falha, trinta conselheiros pediram a impugnação da candidatura e o caso ficou adormecido, sem desfecho.

 

No começo deste ano, o processo de Marianna saiu da gaveta. Houve eleição na OAB, o advogado Felipe Santa Cruz foi reconduzido à presidência e aproveitou para dar uma renovada no conselho. Na reformulação, mais da metade dos que se opunham a Marianna foram afastados. O novo conselho enfim colocou em pauta o antigo pedido de impugnação, mas seu mérito não foi debatido: o relator, Eduardo Kalashe, apontou atraso na entrega e anulou-se o requerimento.

 

“Sei que o processo de escolha de advogados para o TJ-RJ tem que ser aprimorado. Mas o conselho agiu de maneira soberana”, afirma Santa Cruz, que nega qualquer movimento em prol de Marianna. “Propomos eleições diretas (em 2014). Foi feita uma consulta ao Conselho Federal que decidiu em 30 de novembro passado que não era possível alterar as regras pois elas já estavam publicadas”, completa. Procurada por Veja.com, Marianna Fux preferiu não se pronunciar.

 

Dois magistrados confirmaram a VEJA.com terem recebido ligações do ministro Fux desde janeiro intercedendo pela filha. A candidatura renasceu, foi votada e aprovada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou a nomeação e ela tomou posse dois dias depois, em 14 de março de 2016. Fonte Veja

 

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