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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

15
Mai22

Bolsonaro: “Tem que ter pena do cara que levanta faixa pedindo o AI-5”

Talis Andrade

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Durante passeio de moto em Brasília, na manhã deste domingo (15/5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vê como “psicopata ou imbecil” quem considera que “manifestações espontâneas”, como o “7 de setembro e o 1º de maio”, são atos antidemocráticos. O mandatário comentava discursos relacionados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Olha só, você acha que isso tem repercussão? O maluco levanta uma faixa lá ‘AI-5’. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5. Você tem que chegar para ele, da imprensa, ‘ô, amigo, o AI-5 foi lá na época dos anos 60 que tinha ato institucional (…) não existe isso’. Você tem que ter pena dessa pessoa e não querer prender”, disse Bolsonaro.

 

“Psicopata”

 

Questionado sobre a fala feita pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes – na qual ele disse, nesse sábado (14/5), que a democracia no Brasil será garantida com “eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas” -, Bolsonaro comentou: “Se ele tem tanta certeza disso, por que criar tanto óbice para as instituições que foram convidadas para participar do processo?”, disse, em referência à comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar o processo eleitoral no pleito de outubro. [Comissão que o ministro da Defesa pretende participar na marra]

 

AI-5Na charge do Amarildo: AI-5 | A Gazeta

O AI-5 foi um ato que começou em 1968 e deu ao presidente da República o direito de tocar os rumos do país como quisesse, sem ser questionado, inclusive judicialmente. O ato vigorou até 1978.

 

Os 12 artigos, 10 parágrafos e sete itens do documento davam ao presidente, à época o general Arthur da Costa e Silva, poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares.

O documento foi seguido por outros 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais. Somente em 1969, tornou-se responsável pela cassação de 333 políticos — 78 deputados federais, cinco senadores, 151 deputados estaduais, 22 prefeitos e 23 vereadores.

Brasil: 50 anos do Ato Institucional número 5 | Esquerda

 AI-5 

Terrorismo de Estado no Brasil

por Caroline Silveira Bauer

 Sexta-feira, 13 de dezembro de 1968 não foi um dia qualquer e essa afirmação transcende a superstição do dia 13. Na véspera, a Câmara dos Deputados rejeitou, por uma diferença de 75 votos, o pedido de autorização para abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal pelo MDB, Márcio Moreira Alves. O parlamentar, em setembro daquele ano, pronunciou um discurso considerado atentatório e ofensivo às Forças Armadas. Frente à negativa da Câmara, o Conselho de Segurança Nacional, órgão vinculado diretamente à Presidência da República, cujo objetivo, expresso no artigo 90 da Constituição de 1967 é “assessorar o Presidente da República na formulação e na conduta da Segurança Nacional”, reuniu-se no dia seguinte no Palácio das Laranjeiras, e aprovou por ampla maioria de votos a promulgação do Ato Institucional número 5.

Hoje, em uma visão retrospectiva, analisando o episódio e suas consequências, sabe-se, por exemplo, que o AI-5 teve uma vigência de dez anos, que suas medidas resultaram na institucionalização do terrorismo de Estado no Brasil, etc. Contudo, o que gostaria de propor nessa conjuntura de rememoração dos 50 anos dos acontecimentos de 1968, é que analisemos aquele 13 de dezembro de 1968 como um condensador das experiências de sonhos e utopias e de terror. Havia um futuro aberto para aquela geração, onde cabiam esperanças de reformas, e revoluções. O risco que corremos ao propor essa abordagem é de ignorarmos a complexidade das relações sociais, as chamadas “zonas cinzas”, ao privilegiar uma dualidade que é simplificadora.

Assim, partindo do potencial catalizador que 13 de dezembro de 1968 possui, e da possibilidade de explorar esse potencial explicativo, minha proposta que é façamos uma anamorfose daquela sexta-feira, e que recuperemos outros episódios ocorridos naquele ano a partir de fatos transcorridos durante aquelas 24 horas. [Transcrevi trechos.  Leia mais

 

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05
Jan22

Após férias e internação hospitalar, Bolsonaro quer ir a jogo de futebol de sertanejos nesta quarta

Talis Andrade

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Por Mariana Costa /Metrópoles

Liberado de internação por uma obstrução intestinal há algumas horas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que cogita [pegar o avião presidencial e] comparecer a um jogo de futebol beneficente em Buriti Alegre, no estado de Goiás, na noite desta quarta-feira (5/1). A partida será promovida pelos cantores sertanejos Gusttavo Lima e Marrone a partir das 21h15.

“Queria estar lá hoje à noite no jogo do Marrone e do Gustavo Lima. Tô tentando ainda ir pra lá, não vou jogar, logicamente. Tô tentando ir pra lá, vou ver como é que fica. A vida continua”, disse Bolsonaro.

“Agradeço ao apoio do Dr. Macedo que está me apoiando, da minha esposa que está me olhando torto, mas vou. A vida segue, pessoal".Image

 

26
Jan21

Vice-Presidência da República gasta R$ 194 mil com roupa de cama, itens de cozinha e materiais esportivos

Talis Andrade

As aquisições, de 2019 e 2020, vão desde aparelho de jantar até esteira elétrica. Informações são do Portal de Compras do Governo Federal

 

 
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PTRB), abriu os cofres da União para dar uma repaginada no Palácio do Jaburu, em Brasília, e nos espaços ligados ao gabinete. Entre 2019 e 2020, a residência investiu dinheiro público na compra de artigos esportivos, esteiras elétricas, louças e vários jogos de cama para o órgão oficial.
 

De acordo com informações disponíveis no portal de pregõesgovernamentais e no portal de compras, do Ministério da Economia, em dois anos, todos os gastos do órgão totalizaram R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. Em 2019, o montante chegou a R$ 1,7 milhão, contra R$ 590 mil desembolsados em 2020.

Entre as 22 compras por pregão, pelo menos três editais, que somam pouco mais de R$ 50 mil, foram destinados à aquisição de enxoval: colchas, saias para cama, cobertores, travesseiros, toalhas e colchões. Na lista, há lençóis brancos, de algodão egípcio, para as camas de tamanho Queen do Palácio do Jaburu. Além de jogos em azul Royal, de solteiro, com a marca do palácio bordada, para uso da equipe de segurança da Vice-Presidência da República e da guarda azul.

Outros itens que também chamam a atenção são os esportivos. Os pregões de artigos dessa modalidade demonstram o constante interesse da Vice-Presidência em estar com o “shape” em dia. Foram contabilizados pelo menos quatro pregões abertos pra aquisição de uma série de produtos, como bolas de tênis, vôlei e futebol, além de uma multiestação de musculação e esteira elétrica, um investimento de quase R$ 80 mil.

No último mês de 2020, por exemplo, a Vice-Presidência abriu licitação para adquirir uma bicicleta de spinning de R$ 9.945. Mas não valia qualquer uma. De acordo com o texto, deveria ter “banco anatômico com ajuste horizontal e vertical, tela de LCD Full Color com monitoramento de tempo, distância, calorias, RPM e frequência cardíaca, monitoramento cardíaco sem fio, resistência magnética suave e silenciosa com 100 níveis de resistência, pedais com encaixes padrão ou clipes SPD, encaixe para tablet ou celular projetado para o uso durante o treino, conectividade bluetooth, entrada USB, suporte para garrafas duplo e peso máximo suportado de 150 kg”.

Os utensílios domésticos também somam despesas altas, chegando a quase R$ 64 mil. O gabinete da Vice-Presidência trocou as lixeiras e investiu em champanheira, taças de vinho e licor, além de maçarico, tábua de frios, aparelho de jantar de porcelana, tábua de pizza em mogno africano e misturador para suco com acabamento em estilo murano.

Veja aqui:

Para o professor Francisco Antônio Coelho Junior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em gestão pública, é necessário entender os interesses envolvidos nas aquisições. “Quando se fala de pregões e licitações independentemente do objeto, a gente precisa sempre levar em conta qual é o real interesse da administração pública, considerando o conceito de construção ética dos atos na aquisição desses objetos que foram citados”, disse.

A reportagem do Metrópoles entrou em contato com a Vice-Presidência da República para que fossem explicadas as aquisições dos itens, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

 

Modalidade de compras e legislação

 

Os pregões são apenas uma forma de compra pública. Nestes dois anos, dos 58 processos abertos, a Vice-Presidência utilizou dispensa de licitações para a maior parte.

Em 2019, das 34 compras, 21 foram na modalidade. Com 10 processos licitatórios a menos que no ano anterior, em 2020, o órgão registrou 15 dispensas de licitação e nove pregões. O valor desembolsado para compras em 2020 foi R$ 753.694.

Como o nome já diz, a modalidade consiste em uma compra limitada de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da uma determinada situação emergencial. Os casos de dispensa são especificados na Lei Nº 8.666/1993.

“Fazer a opção pela dispensa em detrimento do pregão exigirá do gestor uma robusta justificativa, devendo ser observados os preceitos trazidos pela Lei 8.666/93, e também a oportunidade de se efetivar eventual aquisição de bem ou serviço nesse formato. O gestor possui a discricionariedade nessa escolha, mas deverá ser feita com embasamento técnico, justificando-a, lembrando que a mesma estará sujeita à eventual fiscalização dos Órgãos de Controle”, alertou Rodrigo Fagundes, advogado especialista em direito civil.

Nos pregões, modalidade frequentemente usada pela administração pública para firmar contratos, é feito uma espécie de leilão inverso. É manifestado o interesse de adquirir um bem, e as empresas que desejarem concorrer apresentam seus valores para a fabricação do produto solicitado. O menor valor vence.

“Os pregões, sem dúvida, proporcionam maior economia aos cofres públicos, levando em conta a competição entre os participantes e a dinâmica dessa modalidade de licitação, a qual define o vencedor pelo menor preço auferido após uma etapa de lances ofertados. Mas em algumas situações o pregão acaba não sendo viável, por conta exatamente de uma eventual inviabilidade nas competições, em decorrência da natureza do objeto a ser adquirido”, argumenta Fagundes.

[Compare os gastos com a vida franciscana do vice-presidente civil Marco Maciel]

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