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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

22
Jul20

Desembargador que rasgou multa tem fazendas e integra clã latifundiário em SP

Talis Andrade

siqueirinha rasga multa.jpg

Siqueirinha rasga multa aplicada por guardas municipais

 

Eduardo Siqueira planta juta e é sócio do irmão, promotor, em uma fazenda de gado; ele tem outros parentes no Judiciário e pertence à família Almeida Prado, que se mantém como uma das grandes proprietárias de terras do interior paulista

Por Leonardo Fuhrmann/ De Olho nos Ruralistas

Quando rasgou a multa aplicada por um Guarda Municipal de Santos, no litoral paulista, por andar sem máscara na orla em meio à pandemia, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira não usou só da autoridade conferida pelo cargo no Judiciário. No gesto, flagrado por uma câmera possivelmente de celular, está também uma amostra do que é e foi boa parte da elite rural paulista, da qual sua família faz parte.

Só na lista de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estão outros dois Almeida Prado. A família, com origens em Itu e Jaú, cidade de origem do desembargador, tem influência política no estado, sendo considerada descendente dos primeiros colonizadores do Brasil.

Um exemplo desse poder histórico está no século 19, quando uma das fazendas da família recebeu a convenção dos republicanos, no fim do império. Entre os integrantes ilustres da família estão médicos, advogados, que dão nome a diversas ruas em São Paulo e no interior, e o jornalista, professor e crítico Décio de Almeida Prado, homenageado com um teatro na capital paulista.

FAZENDAS PRODUZEM JUTA E GADO LEITEIRO

Apesar da tradição do sobrenome, a numerosa família perdeu poder e influência política nas últimas décadas. Tanto que Eduardo Siqueira nem ostenta o sobrenome ilustre em seu nome oficial de desembargador. Conhecido entre os amigos como Siqueirinha, ele é formado pela Faculdade de Direito Católica de Santos, hoje parte da Unisantos, e pouco atuou como advogado. Formado em 1981, foi aprovado no exame da magistratura do ano seguinte. Ele também foi juiz na cidade. Formado pela mesma instituição, seu irmão Francisco foi promotor de Justiça.

Diferentemente do que foi dito por Siqueirinha, seu irmão não cuida dos inquéritos da Polícia Militar, conhecidos como IPM. Já aposentado, Francisco atuou em boa parte da carreira na Vara da Família. O assunto é, inclusive, tema de um livro que escreveu. Assim como o irmão, até os episódios da máscara, Francisco teve uma trajetória discreta dentro da carreira jurídica.

Além da carreira jurídica, Francisco e Siqueirinha seguem outra tradição familiar. Eles são proprietários rurais, donos de uma fazenda de criação leiteira de bovinos na região de Birigui, no oeste paulista. A sociedade foi formalizada em 2006, dois anos antes de Siqueira se tornar desembargador. Ele também aparece como proprietário de uma fazenda onde produz juta e milho, igualmente em Birigui. Essa empresa está apenas em nome do desembargador e foi criada em 2015.

As fazendas chamam-se São Carlos e São Carlos II. Uma delas tem pelo menos vinte funcionários. São Carlos Borromeu, arcebispo de Milão no século 16, tinha a humildade como lema e era conhecido pela facilidade de lidar com as pessoas. (O que não o impediu de mandar prender e torturar doze mulheres e um reitor, durante a contra-reforma, condenando-os ao fogo.)

A disputa por terras terminou em sangue pelo menos uma vez na história recente dos Almeida Prado.  Em 2011, Francisco Miranda de Almeida Prado — não o irmão de Siqueirinha — foi acusado de matar duas irmãs em Jaú, na disputa pela herança.

DESEMBARGADORA NÃO SE SURPREENDEU COM ATITUDE

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O vídeo com os guardas municipais, homenageados pelo comportamento paciente que tiveram diante do abuso de autoridade, chamou a atenção nacional para a figura de Siqueirinha. A ponto de o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, anunciar que vai apurar o caso. Mas o comportamento passou longe de surpreender os colegas que conviveram com ele.

A desembargadora Maria Lúcia Pizzoti foi a única a se manifestar publicamente a respeito do colega. E defendeu uma punição exemplar a ele. “Havia um procedimento da parte dele bem parecido com o que aconteceu na praia”, afirmou ao G1. “Sempre o via tratando pessoas que ele entendia como inferiores a ele com muita autoridade, de forma não urbana. Inclusive colegas. Aquilo me aborrecia profundamente”,

Maria Lúcia foi juíza auxiliar em Santos, quando Siqueirinha atuava na cidade. chegou a entrar com um processo contra ele por calúnia e difamação. O desembargador quis se manifestar contra o vitaliciamento dela após o estágio probatório sem motivo. Ela também pediu a apuração sobre a informação de que ele havia mandado o motorista do tribunal furar o pedágio entre São Paulo e Santos: “Ele ouviu o nome dele ser pronunciado. Desceu do carro e veio tirar satisfações, surgiu de forma agressiva, me acuando na frente dos meus colegas”.

Pelas afirmações do próprio desembargador, a soberba o acompanha desde a época de estudante. Ao anuário do Consultor Jurídico de 2008, ele contou que, como presidente do Diretório Acadêmico e da Atlética Acadêmica da faculdade, defendia que Redação e Língua Portuguesa fossem excluídas do currículo. “Acho um absurdo o curso de Direito ter disciplina de Português. Isso é ensino de base”.

20
Jul20

ETA BICHO SAFADO. Desembargador que destratou guarda acumula abusos de autoridade

Talis Andrade

Desembargador Eduardo Siqueira

Desembargador "é uma figura desprezível"

Por Rafa Santos/ ConJur

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após o vídeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos viralizar. Mas ele tem histórico de abusos de autoridade.

Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.

Uma das pessoas que conviveu de perto com a faceta autoritária de Siqueira foi a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti. Ele atuou com Siqueira quando ingressou na carreira jurídica. Ele como juiz titular. Ela como juíza substituta em Santos.

“Ele é uma figura desprezível. Ele é o tipo de pessoa que teve ‘bola dividida’ com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada e nem gravada”, explica.

A magistrada afirma que Siqueira é um verdadeiro “campeão de representações na corregedoria”. Maria Lúcia ressalta que não quer "fulanizar" a questão, mas diz que o atual desembargador Siqueira se ofereceu — sem nenhuma denúncia contra a desembargadora — como testemunha contra ela em seu processo de vitaliciedade. “Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma.

Maria Lúcia Pizzoti foi a vigésima juíza do Poder Judiciário de São Paulo. “Na época não tinha muitas mulheres na magistratura e não havia uma facilidade no tratamento. Então eu tomei as providências necessárias e eu o processei. Na época o meu advogado foi o meu colega de faculdade Alberto Toron. O desembargador da época arquivou o processo sob a alegação de que uma testemunha não poderia incorrer nos crimes de injúria e difamação. Recorremos, mas o processo acabou em decadência”.

A magistrada diz que durante muito tempo condutas desse tipo foram toleradas pelo tribunal. “Isso não cabe mais. Os tempos mudaram. Eu tenho que aplaudir a postura do presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que instaurou procedimento de ofício e do corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, que tiveram uma postura ativa nesse episódio”. 

Cancela de pedágio

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Passado o processo de vitaliciedade, a magistrada teve uma outra altercação com Siqueira. Na época, Siqueira se tornou notícia nos bastidores do Tribunal de Justiça do São Paulo por mandar o motorista do carro oficial passar por cima da chancela do pedágio de Santos para São Paulo.

“Na época estava comentando o caso com um colega e ele passou em um carro oficial na hora. Neste momento eu disse: é esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, comenta.

Maria Lúcia acredita que o caso de Siqueira configura caso de exoneração do cargo. “Ele cometeu o crime de abuso de autoridade, de tráfico de influência ao tentar ligar para outra autoridade e tem o caso de não usar a máscara e sujar a praia. Aposentadoria — como a própria mídia costuma dizer — é prêmio, né?”.

ConJur também apurou outros casos em que Siqueira abusou de autoridade. Em um deles ele gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta e de passar uma descompostura em uma colega de magistratura que perguntou do estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso "rebaixaria a classe dos magistrados".

Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira é atualmente foco de um pedido de providências do Conselho Nacional de Justiça para apurar sua conduta.

 

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