O assassinato violento da design de interiores Kathlen Romeu acendeu o sinal de alerta para uma situação já crítica de extrema violência praticada pelo Estado Brasileiro contra as comunidades da periferia. São violações flagrantes de Direitos Humanos praticadas por corporações policiais que não apresentam condições minimamente técnicas para exercício de contenção da ordem pública.

O drama das famílias brasileiras nas periferias choca o país e o mundo e envergonha uma sociedade já penalizada pelo descontrole da pandemia de covid-19.

Pensando nessas questões urgentes, o Grupo Prerrogativas convidou o professor Douglas Belchior, a socióloga Vilma Reis e a defensora pública Maria Julia Miranda para debater e denunciar o massacre do povo negro que vem sendo praticado diante dos olhos de todos os brasileiros.

Convidados:

Maria Júlia Miranda é Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro – Núcleo de Direitos Humanos.

Douglas Belchior é professor de História, coordenador da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos.

Vilma Reis é socióloga e ativista. Defensora dos direitos humanos, das mulheres, negros e LGBTs, ocupa desde 2015 o cargo de Ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Mediação:

Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas.

Gabriela Araujo, advogada, coordenadora de Extensão da Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas.

Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorando em Direito pela PUC-SP, e coordenador-adjunto do Grupo Prerrogativas.

Gustavo Conde é jornalista, comunicador, editor do Blog do Conde, mestre em linguística pela Unicamp e membro honorário do Grupo Prerrogativas.

A imprensa francesa desta sexta-feira (7) repercute a ação policial no Rio de Janeiro que deixou 25 mortos. “Um banho de sangue”, resume Le Monde.

A operação foi realizada na quinta-feira (6) contra traficantes acusados de recrutar menores é a mais letal no Rio de Janeiro desde 2016, escreve o diário francês citando os dados da plataforma digital colaborativa Fogo Cruzado. Mas a plataforma digital que registra a incidência da violência armada na região metropolitana do Rio de Janeiro existe somente há cinco anos.

Para a Rede de Observatórios de Segurança Pública, ouvida pela AFP, esta é a operação mais letal da história do estado. A ONG lembra que chacinas como a do Vigário Geral, com 22 mortos, e da Candelária, com sete mortos, ambas de 1993, aconteceram com a participação de policiais fora de serviço. "Em operações legais, a do Jacarezinho bateu todos os recordes", afirma a Rede.

Moradores assustados

A comunidade do Jacarezinho é considerada uma base do Comando Vermelho, a mais importante organização criminosa do Rio de Janeiro, informa a imprensa francesa.

O texto do Le Monde descreve as imagens transmitidas pela Globonews mostrando suspeitos fortemente armados fugindo da favela. Os moradores, assustados, que também difundiram nas redes sociais vídeos das explosões, tiroteios, e dos helicópteros sobrevoando a área, tentaram retomar a vida após a operação policial.

Um líder comunitário local relatou ter visto cadáveres nas ruas e vários corpos sendo retirados de um blindado da polícia, mas, com medo, pediu para não ser identificado. Ao menos duas pessoas que estavam no metrô foram baleadas na troca de tiros, indica o texto.

Operação “mal planejada”

A AFP conversou com Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios de Segurança Pública. Para ela, essa foi "uma operação mal planejada e, com um policial morto, se tornou abertamente uma operação de vingança". "Quem são esses mortos? Jovens negros. É por isso que a polícia fala que são 24 suspeitos. Basta ser jovem, negro, morador de favela, para ser suspeito para a polícia", afirmou a coordenadora.

Integrantes de ONGs de defesa dos direitos humanos foram à favela e, junto com os moradores, fiscalizaram as casas que foram invadidas durante a ação policial, algumas com vestígios de sangue e destruição.

Le Monde ressalta que a ação foi realizada apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a polícia de fazer operações nos bairros das periferias enquanto durar a pandemia do coronavírus, exceto em "circunstâncias absolutamente excepcionais".

A advogada de direitos humanos Maria Julia Miranda, entrevistada pelo correspondente da RFI no Rio, Martin Bernard, fala em um “clima de terror absoluto na favela”. Joel Luiz da Costa, responsável pelo Instituto de Defesa da População Negra, também entrevistado pela RFI, denuncia que essa operação “é mais uma prova de que não existe Estado de direito nas favelas do Rio de Janeiro”.