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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

05
Jun21

Entidades policiais atacam jornalista e pesquisador que denunciaram violência de Estado

Talis Andrade

Protesto de “terroristas” motivou agressão a estudante em Goiás, diz militar

A pesquisa mostra que 389 pessoas foram mortas pela PM de Goiás entre 2017 e 2019 

 

Ameaças começaram após o jornal O Popular publicar reportagem revelando que só uma a cada 200 mortes por intervenção policial em Goiás vira processo na Justiça

por Beatriz Drague Ramos /Ponte

Desde a última semana, o advogado e pesquisador Alan Kardec Cabral Junior e o repórter Thalys Alcântara, do jornal O Popular, de Goiás, vêm enfrentando ataques de grupos ligados à Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (ASSOF-Goiás). O motivo foi a publicação da reportagem “Só uma em 200 mortes por intervenção policial em Goiás vira processo na Justiça”, publicada na última sexta-feira (14/5) no site do veículo. Nela o advogado é entrevistado acerca de seu estudo que mostra que a maioria dos inquéritos que investigam casos relacionados a mortes decorrentes de atividade policial no estado é arquivada ou não foi concluída.

Atividade intelectual é garantida pela CF, diz advogado atacado em redes  sociais por pesquisa sobre mortes por policiais - Rota JurídicaAlan Kardec Cabral Junior

A pesquisa, feita no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), analisou 316 inquéritos de homicídios por policiais militares no Estado entre os anos de 2017 e 2019. Destes, somente dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Goiás, ou seja, apenas 0,6% do total.

As centenas de inquéritos analisados somam 389 mortos pela PM, sendo 32% dos mortos por intervenção policial no período pesquisado, 57% deles ainda estão sem conclusão. Outros 131 (41,5%) consideram que houve legítima defesa por parte dos militares e foram arquivados. A reportagem de Thalys buscou ouvir a Polícia Militar de Goiás, mas a PM disse que não poderia se manifestar sobre a pesquisa.thalys alcantara (@t_alcantaraa) | Twitter

Thalys Alcântara

 

Apesar da negativa ao repórter, quatro dias depois, na última terça-feira (18/5), a Associação publicou uma nota de repúdio afirmando que tanto a reportagem quanto o levantamento citado nela são ofensivos à classe. O texto também sugere, sem nenhuma prova, que o jornalista e o advogado pesquisador são patrocinados por “políticos de linha esquerdista”. O documento é assinado por sete entidades militares e acaba apontando que entrará com processos judiciais contra o jornal e o pesquisador.

Segundo o pesquisador e advogado Alan, o intuito da pesquisa não era direcionar a culpa da baixa resolução de execuções policiais a uma entidade específica. “Eu deixo bem claro que o foco da minha pesquisa não foram as ações policiais, eu compreendo tal como o Zaccone [Orlando Zaccone] que a polícia mata, mas ela não mata sozinha. Então, na minha pesquisa também tentei detectar como o ‘direito penal dos inimigos’ é introjetado no poder judiciário e nos membros do Ministério Público, no sentido das decisões que mandavam arquivar os inquéritos policiais. Foi uma dissertação com críticas acadêmicas, não analisei condutas específicas.” 

Para o advogado, casos analisados de execuções com 11 tiros poderiam virar processo, com ampla defesa. “Deveria demandar uma atenção especial do promotor e eu não vi isso. Em suma, a minha crítica não foi a ação do policial, mas foi que o Ministério Público e o Judiciário acabam por legitimar ações questionáveis”. 

Em relação às notas de repúdio, o pesquisador acha lamentável que a entrevista e a pesquisa tenham causado esse tipo de reação. “Fiquei muito triste com essa repercussão negativa e com essas palavras dos policiais, eles inflam as redes sociais, com mensagens em grupos, que podem descambar para agressões, até físicas. Hoje as agressões estão no campo das palavras, mas podem sim, com essas atitudes, vir a ter até consequências mais graves a mim”, crítica.

Já nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (CDH/OAB-GO), manifestou em nota preocupação com os ataques “contra a liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, científica e da comunicação envolvendo a entrevista publicada pelo Jornal ‘O Popular’ no dia 15 de maio de 2021”.

O órgão abriu um processo para investigar a acusação contra Alan Kardec. Segundo o requerimento da OAB, o profissional estaria “sofrendo represália por sua pesquisa, inclusive, sendo constrangido em razão de sua condição de advogado e pesquisador”.

Além da OAB, mais de 70 entidades voltadas aos direitos humanos demonstraram repúdio ao ataque por parte das entidades representativas do segmento policial do Estado de Goiás. Entre elas, o Sindicato dos Jornalistas de Goiás (SindJor Goiás) disse em nota que ataques à imprensa e a seus profissionais têm sido uma constante nos últimos anos. “O cenário que se apresenta aos jornalistas é o de violação ao exercício da profissão, à independência na produção de notícias e de extrema violência contra a categoria”, diz o texto. 

À Ponte, o presidente do SindJor Goiás, Cláudio Curado Neto lembrou que em nenhum momento os policiais questionam ou rebatem as informações dadas na matéria a partir da pesquisa. “Vamos cobrar do governador mais uma vez a questão da transparência nos dados sobre a atuação policial em Goiás, que é um dos poucos estados que negam essa informação. A sensação da população goiana é de que a polícia age até fora da lei. Com muitas execuções, muitos confrontos mal explicados, onde se vê claramente a possibilidade de execução de pessoas que deveriam estar presas”.

Cláudio ainda afirmou que o sindicato vai cobrar do governo estadual via ofício “que ele dê transparência a esses dados até para rebater ou confirmar os dados da pesquisa que foi divulgada pelo jornal”, complementou.

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, reiterou o repúdio à nota da associação de entidades policiais. “Agredir para tentar desqualificar o jornalista Thalys Alcântara e sua fonte é um desrespeito ao princípio constitucional da liberdade de imprensa. A reportagem aponta um problema real e as associações do segmento policial deveriam reconhecê-lo, além de se comprometerem a atuar para solucioná-lo”. 

Tentar cercear a livre circulação da informação jornalística é quase uma confissão de culpa, diz Maria. “Em vez de contribuírem para a melhoria da imagem da polícia, as associações reforçam a percepção da sociedade de que falta transparência e sobra violência na polícia de Goiás”.

Outros ataques

Essa não é a primeira vez que o jornal O Popular sofre ataques de instituições policiais do Estado de Goiás. De acordo com o jornalista Thalys Alcântara, em outubro de 2019 o repórter foi atacado pelo tenente-coronel Benito Franco da Rotam quando publicou a reportagem “Ações policiais com morte crescem 36% em Goiás”. 

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Reportagem causou intimidações por parte da PM goiana | Foto: jornal O Popular

 

Ele foi atacado na página do Instagram do coronel, nelas o policial cita nominalmente o repórter e faz considerações como: “um humano que passe em teste básico de sanidade mental sabe que a população cresce a cada ano” ; “seria inexperiência ou não interessaria pro direcionamento da matéria?”; “talvez pela pouca experiência”. Após os ataques, o jornal manifestou repúdio por meio da publicação de um artigo, mas a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás não tomou nenhuma providência em relação à conduta do policial.

Ajude a Ponte!

Em 2011, o jornal goiano sofreu tentativas de intimidação depois que publicou uma denúncia de policiais suspeitos de integrar um grupo de extermínio. Na época, um comboio com 8 carros e 30 policiais da Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) passou em frente ao prédio em que fica a redação do veículo. Depois disso, a PM afastou o comandante da Rotam na época, o tenente-coronel Carlos Henrique da Silva e o oficial responsável pelas equipes do comboio, o tenente Alex de Siqueira. 

A Ponte questionou a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (ASSOF-Goiás) sobre os motivos do possível processo judicial, a entidade afirmou que mantém o posicionamento de acordo com o que foi publicado em nota, em conjuntos com todas as entidades representativas.

Nota de Solidariedade ao jornalista Thalys Alcântara

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás (SindJor Goiás) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vêm a público prestar a sua solidariedade ao jornalista Thalys Alcântara, repórter do jornal O Popular, vítima de ataque por parte das entidades representativas do segmento policial do Estado de Goiás.

A agressão se deu logo após a publicação da reportagem “Denúncia é exceção em morte pela PM”, feita com base em estudo de mestrado em Direito do advogado Alan Kardec Cabral Júnior, também duramente agredido em sua honra, com quem também nos solidarizamos.

Ao defender seus interesses corporativos, o que essas entidades fizeram foi promover um ataque à liberdade de imprensa, tão imprescindível à democracia. Ao invés de contestar o conteúdo da reportagem com dados, essas entidades preferiram partir para a agressão, o que merece, por parte do SindJor Goiás e da FENAJ, um veemente repúdio.

Ataques à imprensa e a seus profissionais, à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão têm sido uma constante nos últimos anos. O cenário que se apresenta aos jornalistas é o de violação ao exercício da profissão, à independência na produção de notícias e de extrema violência contra a categoria.

Contra esse tipo de manifestação, SindJor Goiás e FENAJ estarão sempre na linha de frente, colocando suas estruturas para atuar em favor dos jornalistas e do Jornalismo. Lembramos que Jornalismo não é crime, mas sim um bem público essencial à democracia.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás

Federação Nacional dos Jornalistas

29
Jan21

Violência contra jornalistas cresce 105,77% em 2020, com Jair Bolsonaro liderando ataques

Talis Andrade

Maria José Braga: “ataques ocorrem para descredibilizar a imprensa para que parte da população continue se informando nas bolhas bolsonaristas, lugares de propagação de informações falsas e ou fraudulentas”

 

Em pleno ano da pandemia provocada pelo novo coronavírus, quando o Jornalismo foi considerado atividade essencial no país e no mundo, e os profissionais se desdobraram, muitas vezes em condições precárias, em busca da informação responsável e de qualidade para conter o avanço da doença, o Brasil registrou uma explosão de casos de violência contra os jornalistas.

Segundo o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil  – 2020, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e lançado hoje (26/01) dentro das atividades do Fórum Social Mundial, o ano que passou foi o mais violento, desde o começo da década de 1990, quando a entidade sindical iniciou a série histórica. Foram 428 casos de ataques – incluindo dois assassinatos – o que representa um aumento de 105,77% em relação a 2019, ano em que também houve crescimento das violações à liberdade de imprensa no país.

Para a FENAJ, o aumento da violência está associado à ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República e ao crescimento do bolsonarismo.

“Na avaliação da Federação Nacional dos Jornalistas esse crescimento está diretamente ligado ao bolsonarismo,  movimento político de extrema-direta, capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro, que repercute na sociedade por meio dos seus seguidores. Houve um acréscimo não só de ataques gerais, mas de ataques por parte desse grupo que, naturalmente, agride como forma de controle da informação. Eles ocorrem para descredibilizar a imprensa para que parte da população continue se informando nas bolhas bolsonaristas, lugares de propagação de informações falsas e ou fraudulentas”, afirma Maria José Braga, presidenta da FENAJ, membra do Comitê Executivo da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e responsável pela análise dos dados.

A presidenta também destaca que o registro, pelo segundo ano consecutivo, de duas mortes de jornalistas, “é evidência concreta de que há insegurança para o exercício da profissão no Brasil”.

Como no ano anterior, a descredibilização da imprensa foi uma das violências mais frequentes: 152 casos, o que representa 35,51% do total de 428 registros ao longo de 2020. Bolsonaro, mais uma vez, foi o principal agressor. Dos 152 casos de descredibilização do trabalho dos jornalistas, o presidente da República foi responsável por 142 episódios.

Sozinho, Jair Bolsonaro respondeu por 175 registros de violência contra a categoria (40,89% do total de 428 casos): 145 ataques genéricos e generalizados a veículos de comunicação e a jornalistas, 26 casos de agressões verbais, um de ameaça direta a jornalistas, uma ameaça à Globo e dois ataques à FENAJ.

Para a presidenta, a postura do presidente da República serve de incentivo para que seus auxiliares e apoiadores também adotem a violência contra jornalistas como prática recorrente.

 

Ataques virtuais e censuras aumentam

Também foi registrado aumento nos casos de Agressões verbais/ataques virtuais, com o crescimento de 280% em 2020 em comparação com o ano anterior, quando foram registrados 76 casos.

Para que o número geral de casos de violência contra jornalistas e ataques à liberdade de imprensa mais que dobrasse em 2020, destaca a presidenta, “houve crescimento em quase todos os tipos de violência”.

O aumento foi bastante expressivo ainda nas categorias de censuras (750% a mais) e agressões verbais/ataques virtuais (280% a mais).

Os jornalistas passaram a ser agredidos por populares e houve aumento nos casos de agressões físicas e de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, o que também é muito preocupante na avaliação da Federação, afirma a presidenta.

Segundo o relatório, as agressões físicas eram a violência mais comum até 2018, depois diminuíram em 2019 e, em 2020, cresceram 113,33%.

Já os episódios de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais subiram 220%: de cinco em 2019, para 16 casos, em 2020. Para a presidente, ano passado foram registrados dois casos preocupantes dessas duas formas de ataques – verbais e pelas vias judiciais – que agravam a preocupação da entidade com o futuro do jornalismo no Brasil. São os casos do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, condenado à prisão pelo livro-reportagem A Privataria Tucana, e do professor de jornalismo do Rio Grande do Sul, Felipe Boff, agredido verbalmente durante discurso em uma colação de grau.

Violência por gênero e tipo de mídia

 

Os homens seguem sendo as maiores vítimas de violência contra jornalistas representando 65,34% dos casos, mas foi registrado também um aumento expressivo de ataques às mulheres.

“Os ataques verbais e virtuais contra as mulheres cresceram e sempre têm um caráter machista, misógino e com conotação literalmente sexual, o que é muitíssimo grave”, destaca Maria José Braga.

A maioria dos jornalistas agredidos fisicamente ao longo de 2020 são trabalhadores de emissoras de televisão. Eles representam 24,44% dos 77 casos.

Maria José disse que os números do relatório, mais uma vez, expressam a preocupação da Federação pois, mesmo sabendo que são subestimados, são bastante alarmantes. “Eles mostram a gravidade da situação e mostram que o Estado brasileiro que, antes era omisso no combate à violência contra jornalista, não tomando medidas efetivas para a proteção da categoria, agora, por meio da Presidência da República, é o principal agressor”.

 

Estado brasileiro passa de omisso a agressor

 

Maria José fez um apelo para que as instituições tomem providências enérgicas para que a violência seja investigada, combatida e punida, pois o Jornalismo e os jornalistas precisam do apoio da sociedade para seguir informando com responsabilidade e qualidade.

Ela lembrou que a FENAJ é uma das entidades signatárias de um pedido de impedimento do presidente por crime de responsabilidade contra o direito constitucional da liberdade de imprensa – parado na Câmara dos Deputados – e de uma ação por danos morais coletivos por causa dos ataques aos jornalistas, também sem resposta ainda do Judiciário.

O Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa – 2020 é elaborado anualmente a partir dos dados coletados pela própria Federação e pelos Sindicatos de Jornalistas existentes no país, a partir de denúncias públicas ou feitas às entidades de classe.

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25
Jan20

Para presidenta da FENAJ, sociedade brasileira não percebeu a gravidade de um governo atentar contra a liberdade de expressão

Talis Andrade

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por RFI

Rádio França Internacional

 

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília apresentou na terça-feira (21) uma denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald sobre a acusação de participação no hackeamento de dados que estão na origem da série de reportagens do site Intercept Brasil sobre a atuação dos procuradores e juízes na Operação Lava Jato. Para repercutir esta denúncia, a RFI entrevistou a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga.

Maria José aponta a controvérsia deste episódio: “Para a nossa surpresa, um procurador da República, que já tem uma atuação bastante criticada em relação principalmente ao ex-presidente Lula denuncia o jornalista à Justiça, pedindo o indiciamento dele por crime de associação criminosa e interceptação telefônica”.

Além disso, a jornalista avalia que houve desrespeito à investigação prévia da Polícia Federal – que já havia concluído não haver arbitrariedades da parte do jornalista Greenwald – e da Constituição neste caso.

“No nosso entendimento, o MPF desconheceu o trabalho da Policia Federal, desconheceu ou desrespeitou a decisão do STF, que em 2019 já havia determinado que o jornalista não fosse investigado, baseado no princípio constitucional do sigilo da fonte, e o MPF desrespeitou também a Constituição brasileira, que é bastante clara na expressão da liberdade de imprensa”, afirma.

Impacto no trabalho dos jornalistas investigativos 

Sobre o impacto desta denúncia do MPF contra o jornalista, a presidenta da FENAJ pede que os colegas não se intimidem.  “A gente espera que veículos e profissionais de comunicação - e principalmente o jornalista Glenn Greenwald e o site Intercept Brasil - não se deixem intimidar”.

“É claramente uma tentativa de intimidação, uma tentativa de cerceamento ao trabalho do jornalista e o que nós, profissionais, temos de fazer é não nos deixar impactar por esta e outras acusações que estão, infelizmente, sendo frequentes no Brasil para impedir o livre exercício do jornalismo”, acrescenta.

Sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que comentou que Greenwald poderia passar um tempo na prisão, e sua recusa a dar entrevistas para jornalistas, na manhã desta quarta-feira (22), Maria José adverte que isso é uma ameaça à liberdade de imprensa.

“Em relação à frase dele sobre o Glenn Greenwald, nós da Fenaj já denunciamos lá atras que o presidente da República, ao dar esta declaração, estava ameaçando o jornalista, já que o presidente tem o controle do Ministério da Justiça e Segurança, que tem o controle da Polícia Federal. Houve claramente uma ameaça, uma tentativa de intimidação. Esta, infelizmente, tem sido uma atitude frequente do presidente da República”, lamenta.

Ameaça à democracia

A jornalista à frente da entidade de classe afirma que o presidente não cumpre com a obrigação da transparência de um cargo público e ainda descredibiliza a imprensa.

“Nós dissemos publicamente na semana passada, quando apresentamos um relatório sobre a violência contra jornalistas no Brasil, que o presidente tem sistematicamente dado declarações para descredibilizar a imprensa. E hoje, na sua passagem matinal pela porta do Alvorada, ele se recusou a dar entrevistas e de alguma forma tentou culpabilizar a Fenaj por sua atitude, dizendo que a Federação o havia criticado ao afirmar que ele ataca a liberdade de imprensa no Brasil e que por isso ele não ia mais dar entrevista”, aponta.

“Lembramos que cabe a qualquer funcionário público, principalmente às autoridades constituídas, como é o caso do presidente, respeitar os princípios da administração pública brasileira, e entre eles está o da transparência e da publicidade. Um presidente e qualquer outra autoridade pública tem o dever de informar à sociedade sobre os seus atos de governo. O presidente tem o dever, sim, de conceder entrevistas. Agora o que a FENAJ não quer e não admite é que, a pretexto de entrevistas, o presidente ataque profissionais e veículos de comunicação”, adverte.

Para ela, o que está acontecendo no governo é muito sério. “Infelizmente grande parte da sociedade brasileira ainda não percebeu a gravidade que é uma autoridade pública atentar contra a liberdade de expressão. Isso é uma ameaça real à democracia. Mas, felizmente, outra parte considerável da sociedade brasileira já percebeu e está do lado do jornalismo e do jornalista que está sendo atacado. A gente acredita que a liberdade de imprensa vai prevalecer neste caso”.

 

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