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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

31
Mai22

‘Espero que a justiça seja feita e que paguem pelo crime que cometeram’, diz viúva de Genivaldo Santos após prestar depoimento à Polícia Federal e fala de Bolsonaro

Talis Andrade

Irmã e viúva de Genivaldo Santos, no fórum de Umbaúba — Foto: Carla Suzanne/TV Sergipe

Irmã e viúva de Genivaldo Santos, no fórum de Umbaúba — Foto: Carla Suzanne/TV Sergipe

 

Por g1 

 

Testemunhas e familiares de Genivaldo de Jesus Santos, morto em abordagem de policiais rodoviários federais prestaram depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (31), no Fórum Desembargador Luiz Magalhães, em Umbaúba.

O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, foi o primeiro a prestar depoimento. Em seguida, foram ouvidas a viúva de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e a irmã dele, Damarise de Jesus Santos, outras pessoas que testemunharam a ação também foram ouvidas.

Segundo a advogada da família, Monaliza Batista, os depoimentos serão incluídos no inquérito, que tem o prazo de 30 dias para ser finalizado. “Eu sinto que o que a gente tá buscando, que é a responsabilização criminal dos policiais envolvidos, vai chegar. Vai chegar esse momento, porque o inquérito está bem minucioso, as provas estão bem nítidas, de que realmente tudo já foi provado nos vídeos. Agora o que a família vai buscar é justiça, porque a gente quer que os policiais que estavam envolvidos na morte venham a ser presos” , disse.

Seis dias após a morte, Wallison diz que a Justiça está demorando. “Não existe o que está acontecendo não. Esses policiais já deveriam estar presos. Eles cometeram um assassinato. Se fosse uma pessoa comum já tava atrás das grades. Se fosse Genivaldo que tivesse feito com um deles, ele já poderia pagar até com a vida naquele mesmo dia”.

Após prestar depoimento Wallison afirmou está confiante com os próximos passos da investigação. “Relatei todo o acontecimento e estou confiante que o trabalho da polícia vai ser feito. Eu quero a prisão deles, quero que eles paguem pelos crimes que eles fizeram. Eles são os assassinos”

Ainda de acordo com ele, a família não recebeu nenhum tipo de auxílio por parte da Polícia Rodoviária Federal.

“A gente espera que a justiça seja feita. Deus vai fazer justiça”, disse a irmã de Genivaldo, Damarise de Jesus Santos.

 

Eu procuro buscar força pelo nosso filho, é uma indignação muito grande. Espero que a justiça seja feita, que eles sejam presos e que paguem pelo crime que cometeram", disse a viúva Maria Fabiana dos Santos.
Agiram com crueldade", diz esposa de homem morto em viatura da PRF

Maria Fabiana dos Santos

 

Além das advogadas da família, o procurador do Ministério Público Federal em Sergipe, Rômulo Almeida e delegados da Polícia Federala companharam as oitivas, que devem continuar sendo realizadas pelos próximos dois dias.

LEIA TAMBÉM:

Genivaldo morreu no dia 25 de maio, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo. A causa da morte apontada pelo Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe foi asfixia e insuficiência respiratória. A missa de sétimo dia pela morte, que ocorreria nesta terça, foi adiada para a quarta (1º), às 19h, na Igreja Matriz de Umbaúba.

Nesta segunda-feira (30), membros da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) se reuniram com uma uma equipe da Polícia Rodoviária Federal para cobrar transparência e celeridade nas investigações. Um ofício solicitando as prisões temporárias dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de também foi protocolado por advogadas da família da vítima, na sede Polícia Federal.

 

Policiais identificados

 

Image

Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram identificados como sendo os agentes rodoviários federais envolvidos na ação que provocou a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, na BR-101, no município de Umbaúba (SE). A informação foi exibida pela reportagem do Fantástico deste domingo (29), que afirmou que eles estão sendo investigados em um processo interno disciplinar. Os citados não foram localizados para falar sobre o assunto.

Um boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, na última sexta-feira (26), informou que os agentes fizeram o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, "após o abordado apresentar resistência". O texto citou ainda que o desfecho da situação teria sido "uma fatalidade, desvinculada da ação policial".

Três dias depois da divulgação de parte do boletim, a PRF disse que não compactuava com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem e citou "indignação" diante do ocorrido.

No sábado (28), o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação confirmou que durante a perícia da viatura utilizada pelos policiais foram encontradas substâncias semelhantes a de uma granada de gás lacrimogêneo.O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo.

 

Veja a cronologia dos fatos:

 

  • Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
  • Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
  • O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.
  • Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
  • Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
  • Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.
  • No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um "mal súbito" no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
  • O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
  • Por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações.
  • O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos.
  • No fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.

 

O que diz especialista sobre a ação

 

Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe

Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe

 

Uma portaria de 2010, que regulamenta uso de força policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, não foram respeitadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe durante abordagem que terminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. A afirmação foi feita pela diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

 

A utilização de gás de pimenta como instrumento de menor potencial ofensivo é comum entre as polícias, geralmente para dissipar multidões, mas jamais deve ser feito em ambientes fechados ou por períodos prolongados numa pessoa. Sua má utilização pode ocasionar a morte”, disse Samira Bueno ao g1 nesta quinta-feira (26).

 

 

De acordo com a portaria interministerial nº 4.226, de 2010, o uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

O documento determina ainda os procedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o que inclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica. Nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.

Além disso, o texto afirma que os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.

Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, "a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade, expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil".

Já a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o país, determina, no artigo 3º, que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.

Para o especialista e membro do Fórum de Segurança Pública, Rafael Alcapadine, houve excessos durante ação policial . "Colocar uma pessoa em um ambiente fechado e jogar gás dentro desse ambiente. Isso a gente se reputa como uma prática de tortura que jamais pode ser aceitável e nenhuma força policial do mundo", disse.

 

 
 
 
 
26
Mai22

Advogados pedem justiça por homem morto em carro da PRF: “Repugnante”

Talis Andrade

SSP divulga laudo da morte de homem após abordagem policialPoliciais asfixiam homem dentro de viaturaGenivaldo, homem morto pela PRF na cidade de Umbaúba, Sergipe, após ser sufocado por um gás no camburão do carro policial - Metrópoles

Genivaldo tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia. Foi torturado e morto pela PRFMaria Fabiana dos Santos, eposa de Genivaldo, morto pela PRF com gás em viatura na cidade Umbaúba, Sergipe. A mulher dá entrevista sobre o caso - Metrópoles

Enm entrevista à TV Sergipe, a esposa de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, disse que os policiais agiram "com crueldade". Fabiana também falou do filho que fica órfão de pai

 
 
“Genivaldo foi bombardeado em ambiente fechado, mínimo até mesmo para a estrutura de um corpo humano, com gás. O ambiente confinado tornou-se uma verdadeira câmara de gás, nos mesmos moldes do conceito nazista de produção industrial de óbitos”. A declaração é do advogado Guilherme Rodrigues da Silva, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, sobre o caso do homem morto asfixiado no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe.
 

Após abordagem violenta, Genivaldo de Jesus Santos, homem de 38 anos que sofria de esquizofrenia, foi preso por dois policiais em espécie de “câmara de gás” montada no veículo. O caso ocorreu nessa quarta-feira (25/5) em Umbaúba (SE).

Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML). Rodrigues da Silva define o episódio como “intenso sofrimento, verdadeira tortura a céu aberto, perante transeuntes”. O ato foi registrado em vídeo.

Na gravação, é possível ver Genivaldo ser rendido por dois policiais. Ele está no chão e depois é colocado no porta-malas da viatura. Enquanto um dos agentes segura a tampa do porta-malas para que ela continue fechada, o outro joga, no espaço, grande quantidade de gás.

“Houve uso da força para contenção que já havia ocorrido. E, a partir daí, o que se viu foram cenas reais e públicas do crime de tortura com o resultado morte, previsto no artigo 1º, II, §3º e 4º da lei 9455/1997 – a lei de Tortura-, que prevê penas entre 8 e 16 anos de prisão, além da perda do cargo público pelos agentes”, indica o advogado.Ex-secretário de Justiça de São Paulo e membro da Comissão Arns de Direitos Humanos, Belisário dos Santos Júnior pede justiça pela vítima e família. “Este caso demanda prisão imediata e apuração rigorosa com as consequências que vimos.”

“Submeter alguém sob sua autoridade, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico por meio de ação que não tenha base legal, é crime chamado tortura. É inafiançável. Resultando morte, leva a prisão de 8 a 16 anos. A condenação acarreta obrigatoriamente à perda do cargo. Não cabe graça nem anistia. Está na Lei 9.455/97”, argumenta Santos. Para o especialista, será absurdo se alguma dessas consequências não ocorrer em relação aos policiais envolvidos.

“A participação da PRF em sucessivas operações policiais recentes com resultado morte é grave sintoma de que a tropa pode estar enferma”, opina.

 

Para advogado, nota da PRF é “vergonhosa”

 

A PRF divulgou nota na qual informou ter instaurado procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos. No comunicado, a corporação detalha que “ele [Genivaldo] foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. No entanto, durante o deslocamento, passou mal, foi socorrido e levado para o Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito”.

A nota alega também que Genivaldo resistiu “ativamente” à abordagem e que foram “empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção”, a fim de tentar contê-lo.

Para Rodrigues da Silva, a nota é defensiva e vergonhosa. “Tão repugnante quanto a ação de alguns policiais rodoviários federais utilizando capacetes para tapar os rostos, em Umbaúba/SE, filmada por populares e em plena luz do dia, foi a vergonhosa nota oficial e defensiva da ação emitida pela superintendência da entidade”, comenta.

“Quem autorizou a nota certamente não viu o vídeo e, sobretudo, as reações dos agentes de segurança, a condição da vítima e do público a algo mais do que evidente: o sofrimento e a morte. Perdeu a PRF a oportunidade de dizer o óbvio, que a ação foi lamentável e digna de apuração imediata das responsabilidades administrativas e criminais, limpando a sujeira deixada por alguns de seus agentes”, fianliza.

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