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30
Mai22

#CPIdoSertanejo: revelados valores de shows pagos por prefeituras

Talis Andrade
 
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Alvaro Borba
@alvaroborba
E os contratos do Gustavo Lima com as prefeituras que serviram pra comprar uma filial da Havan?ImageImage
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Lenio Luiz Streck
Gusttavo Lima, que fala nos shows sertanejos em Pátria, Deus e família, ganhou 800 mil de prefeitura de 8 mil hab. E ele grita nos shows : viva o empreendedorismo. Viva quem produz. É. Dá para ver. Pobre prefeitura. Pobre povo. Ah Deus. Ah pátria. Ah família! Ah, gente de bem!
@LenioStreck
E segue o show dos “Sertanejos de Bem”! Mais escândalos. Gusttavo Lima canta mal, compõe pior…mas sabe COBRAR grandes CACHÊS do poder público. Do qual fala mal. Muitos dinheiros! Até Ervanário da saúde (em MG) para pagar cachê. Deus, pátria e família. O Brasil de bem! O novo!
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Após cantores sertanejos criticarem a Lei Rouanet, usuários das redes sociais descobrem valores pagos por prefeituras a shows desses artistas

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por Maria Dulce Miranda /Correio Braziliense
 
A tag #CPIdoSertanejo está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta (26/5). Junto dela, nomes como Gusttavo Lima e Sérgio Reis. Os usuários pedem a investigação do uso de dinheiro público para a contratação de shows dos artistas por prefeituras do interior. O assunto ganhou notoriedade após Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, criticar a Lei Rouanet em uma apresentação.
 

Mas o show, que foi realizado na cidade de Sorriso (MT), custou R$400 mil, segundo o Diário Oficial do Município. A investigação, feita pelo jornalista do UOL, Demétrio Vecchioli, também apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$550 mil; Sebastianópolis do Sul (SP), com R$403 mil e Aruana (GO), na cifra de R$320 mil.

Esses contratos não exigem licitação ou pregão, já que há a impossibilidade de competição, devido à exclusividade do objeto a ser contratado. Ou seja, a prefeitura contrata o show daquele artista, em negociação direta.

A partir daí os usuários seguiram na investigação e apontaram outros cachês altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$800 mil da prefeitura de São Luiz (RR). Vale destacar que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. O Ministério Público de Roraima instaurou um procedimento para averiguar o caso. De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, um ofício foi encaminhado para o Município, solicitando informações a respeito da “contratação, de como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para a Municipalidade”.

O Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de São Luiz, pedindo a confirmação da cifra e o recebimento do ofício, mas até a publicação da reportagem, não obteve resposta.

Já no município de Magé, o contrato com Gusttavo Lima seria de R$1.004.000, segundo denúncia feita pela Revista Veja. O Estado de Minas também solicitou à prefeitura a confirmação do valor, mas ainda aguarda o retorno.

Enquanto isso, Sérgio Reis saiu em defesa dos colegas sertanejos. O cantor e ex-deputado federal apontou, em entrevista à Folha, que o valor pago por uma prefeitura “é dinheiro para o público, não é dinheiro público”.

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Nas palavras do sertanejo bolsonarista, os shows são uma forma de levar investimento para as cidades. “O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que é que há? O prefeito ajuda o comércio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algodão doce, a dona de casa que faz doce caseiro e vende na banquinha na festa", afirmou.

Essa não é a primeira vez que os sertanejos criticam a Lei Rouanet. Assim como Bolsonaro, os artistas afirmam que a legislação beneficiaria artistas “de esquerda” e daria cifras milionárias que prejudicariam outros setores, como saúde e educação. Mas não é bem assim.

A Lei 8313, conhecida como Rouanet, é o principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Para arrecadar o dinheiro, é preciso apresentar um projeto cultural na Secretaria Especial de Cultura. O órgão vai fazer uma análise de viabilidade técnica e orçamentária do projeto. Ou seja, ocorre uma avaliação da coerência da proposta, das cifras estimadas e da conformidade com a legislação. Com a aprovação da Secretaria, o responsável é autorizado pela captação de recursos, diretamente com os patrocinadores.

O responsável pelo projeto precisa gastar o dinheiro captado de acordo com o orçamento aprovado pela Secretaria. A legislação prevê inclusive certos limites para cada rubrica (cada linha do orçamento), de modo que não é possível pegar todo dinheiro e gastar com apenas um artista.

 
 

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