Senador Alessandro Vieira

"ABIN PARALELA"

Por Rafa Santos /ConJur

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ajuizou ação civil pública contra licitação para compra de um aparelho espião Pegasus pela União e Ministério da Justiça.

A iniciativa de compra do equipamento desenvolvido pela empresa israelense NOS Group não contou com a participação do Gabinete de Segurança Institucional, nem da Agência Brasileira de Espionagem e foi tema de reportagemdo UOL.

O senador sustenta que a licitação indica que os aparelhos seriam para aparelhar o que seria uma espécie "Abin paralela", com maior ligação com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

"Está muito claro que o governo federal não pode comprar esse tipo de equipamento, que viola direitos fundamentais", disse o advogado Renato Ribeiro De Almeida, que assina a petição inicial.

O Pegasus é a ferramenta mais moderna de investigação da empresa NOS Group e pode invadir telefones celulares à distância. "O sistema, por sua própria fama de impossibilitar que seja rastreado o acesso, corresponderia à aquisição de equipamento capaz de conceder aos agentes públicos, em tese, total e irrestrito acesso a dados de qualquer brasileiro que, por exemplo, tiver um celular. Com efeito, conforme revelado pelo próprio Governo Federal, nem mesmo a respeitada instituição de Estado Abin [Agência Brasileira de Inteligência] participará do manejo de tão invasivo dispositivo", diz trecho da petição inicial, que lista uma série de crimes passíveis decorrentes do uso da ferramenta.

Além do senador Alessandro Vieira, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) fez uma representação contra a União na Procuradoria-Geral da República e ao TCU (Tribunal de Contas da União), questionando a mesma licitação.

O líder da minoria na Câmara, Marcelo Freixo (Psol-RJ), defendeu a convocação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para esclarecer sua suposta participação na licitação de compra do aparelho. 

Clique aqui para ler a petição inicial
Clique aqui para ler a representação do PT
1031456-33.2021.4.01.3400

Uma das deputadas ameaçadas pelo assassino confesso Éder Mauro foi a deputada Maria do Rosario, que vem sendo vítima de constantes ataques do parlamentar assassino confesso da bancada da bala. 

Maria do Rosario escreveu o seguinte comunicado:

RESPEITO A TODAS NÓS

Durante minha atuação parlamentar, o diálogo, o respeito a todas as pessoas com que convivo e a coerência para com as convicções, orientam minha postura. E espero de meus pares apenas a reciprocidade. Esta é condição básica para a vida num regime de pluralidade de ideias, o que está previsto inclusive nas normas que regulam a Câmara dos Deputados. Emito esta nota, no dia de hoje, por ter sido, uma vez mais, rompida esta regra fundamental.

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde sou a coordenadora da Bancada do Partido dos Trabalhadores, fui, novamente, alvo de um ataque inaceitável. Há exatos 30 dias, outro fato já nos havia atingido. Veio novamente de um deputado que não contribui para o Brasil e que atua de forma violenta no parlamento.

O deputado Eder Mauro, durante a sessão, proferiu ofensas a mim como parlamentar, numa tentativa de me desqualificar como pessoa com direito a um nome, usando linguagem rebaixada, quando eu defendia o direito de fala de outra parlamentar. O ódio de suas manifestações expressou a misoginia que vem impregnando o ambiente na Câmara dos Deputados, em que a bancada feminina tem sido alvo permanente do questionamento até mesmo de sua existência, de sua presença e de sua voz.

Assim agindo, este deputado uma vez mais desrespeitou a mim e outras colegas, em uma conduta completamente atentatória ao Regimento Interno da Câmara, ao Código de Ética e Decoro Parlamentar e ao Código Penal. Também confrontou o respeito à igualdade de gêneros preconizado nos regimes democráticos, mas profundamente atacado nos dias atuais em que tem sido abandonada a noção de igualdade e de direitos humanos.

Espaço de grandes debates no passado, a CCJC sob a presidência da Deputada Bia Kicis se tornou um lugar onde impera o desrespeito à Oposição e às mulheres de partidos de esquerda que ali atuam. Diante dos ataques, a presidenta nada faz para conter a sua escalada, preferindo instituir a censura a falas de deputados da oposição. Tornou-se esse um ambiente tóxico, ameaçador, marcado pelo confronto, pela quebra da democracia.

Na CCJC e nas sessões do Plenário continuarei atuando de forma altiva e respeitosa, mas não admitirei nenhum desrespeito a mim, nem às minhas colegas ou contra qualquer parlamentar. Respeitem a todas nós!

Agradeço aos e as colegas parlamentares que prestaram apoio e solidariedade diante dos ataques vis e informo que tomaremos as medidas para enfrentar o autoritarismo da condução da CCJC e as violências proferidas pelo Deputado.

Maria do Rosário – Deputada Federal – Partido dos Trabalhadores / RS

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Nota deste correspondente: Convivi com o deputado Djalma Aranha Marinho, que nomeia a CCJC, um jurista, um professor, um humanista, um homem culto e cordial, profundamente diferente e distante de um Éder Mauro, de uma Bia Kicis. Que tempos estranhos! 

Parlamentar defendeu a Chacina de Jacarezinho: "Foi pouco. Deveriam ter mais operações dessas"

por Thiago Vilarins /O Liberal

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Em meio a uma discussão com deputados do PT e do PSOL durante a reunião deliberativa de hoje (12.05.21) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, o deputado Éder Mauro (PSD-PA) disse que já matou muita gente, completando em seguida, que eles todos eram bandidos.  "Eu, infelizmente, já matei sim. E não foram poucos não, foi muita gente. Agora, tudo bandido, nenhum era cidadão de bem, nenhum era pai de família, nenhum era cidadão que pudesse estar na rua trabalhando para levar sustento para sua família. Eram pessoas como aquelas que morreram lá em Jacarezinho, que destrói famílias, que levam drogas para os seus filhos", esbravejou o parlamentar, se referindo ao tempo em que atuou como delegado de polícia no Pará.

A comissão estava discutindo o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que dispensa as reuniões presenciais em condomínios por votação eletrônica. A confusão começou logo após a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que estava discursando de forma remota, ter a sua fala interrompida pela queda da internet. Logo em seguida, o deputado Eder Mauro comemorou a interrupção agradecendo a Deus o fim do discurso da deputada. Ofendidos, os deputados de esquerda, como Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que também participavam da sessão de forma remota, rebateram o parlamentar paraense, o acusando de machista, covarde, matador e torturador. 

"Sou casado há quase vinte anos com uma mulher. E é uma mulher, não é uma barata. Vim de uma mãe e não de uma chocadeira. Então, não tenho medo desse pessoal, nem um pouquinho. Pode-se fazer de vítima, chorar, espernegar, fazer o cacete aqui nesta sessão, que eu não vou baixar a cabeça e não vou me calar também", rebateu Eder Mauro, citando o PL 3.369/2015, de autoria do deputado Orlando Silva, que tem como objetivo ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado brasileiro, englobando, por exemplo, a adoção por casais homossexuais e os casos em que crianças são educadas por tios e avós. Para o paraense a intenção da proposta é de "legalizar o incesto".

"Esse deputado de esquerda, chamado Orlando Silva, que vem defender deputadas viúvas do Lula, deveria se virar para todo esse país e mostrar o projeto dele que autoriza que pai possa casar com filha, e irmã com irmão. Isso sim é uma covardia. Então, eu não vou me calar, em nenhum momento. Se eles pensam que eu tenho medo deles, eu não tenho nenhum pouco. Queria vocês aqui, fisicamente, para a gente poder discutir olhando olho no olho", queixou-se o deputado paraense, completando que os seus opositores são defensores de bandidos.

Vão dormir e esqueçam de acordar"

"Passaram a semana toda protegendo os 26 que morreram em Jacarezinho. Foi pouco. Deveriam ter mais operações dessas. Lamento apenas a morte do policial, que deixou a mãe, e doente não tem mais quem a proteja. Portanto, seus comunistas de plantão, vão retirar as propostas que vocês têm aqui para destruir a família. Deputado Orlando Silva, que quando vem defender fala macio, dizendo que deveríamos respeitar as mulheres, aqui tem deputada, a presidente é uma deputada, são respeitadas como qualquer um. Agora discussões de ideia, eu não aceitar que vocês possam chamar os outros de torturadores, de assassinos, e nós não podemos dizer nem 'Graças a Deus'. É brincadeira. Vão dormir e esqueçam de acordar", finalizou.

Eduardo Bolsonaro se refere a deputadas como "portadoras de vagina"

Éder Mauro sempre secunda o deputado Eduardo Bolsonaro, também policial e da bancada da bala, nas falas reacionárias, sexistas, racistas e extremistas da direita volver.

Eduardo Bolsonaro

@BolsonaroSP

Parece, mas não é a gaiola das loucas, são só as pessoas portadoras de vagina na CCJ sendo levadas a loucuras pelas verdades ditas pelo Dep.

@EderMauroPA

Fernanda Melchionna

@fernandapsol

Replying to

@BolsonaroSP

and

@EderMauroPA

Eduardo, teu pai já disse uma vez que não estupraria uma mulher pq ela não 'merecia'. Agora, tu reduzes elas a 'portadoras de vagina'. Dói ver que nós estamos ganhando espaço, né? Sugiro que se abrace e afunde junto com os autoritários. Não vamos retroceder nem um milímetro.

por Isto é

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atacou as parlamentares mulheres da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), dizendo que elas são “portadoras de vagina”. As informações são da Folha.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) vai protocolar uma representação contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo ela, deputadas de todos os partidos devem endossar o documento.

“Ele agrediu todas as parlamentares, inclusive as do partido dele”, disse Joice.

Eduardo Bolsonaro publicou em seu Twitter um vídeo da CCJ em que o deputado Éder Mauro (PSD-PA) discutia com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo que ela precisava de “um médico”, pois “não para de falar”.

“Parece, mas não é a gaiola das loucas, são só as pessoas portadoras de vagina na CCJ sendo levadas a loucuras pelas verdades ditas pelo Dep. @EderMauroPA 1.000°”, disse Eduardo. 

Revista Fórum - O deputado bolsonarista Éder Mauro (PSD-PA), membro da bancada da bala, ameaçou deputadas de esquerda nesta quarta-feira (12), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Aos gritos, o parlamentar tentou interromper as falas das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Fernanda Melchionna (PSOL-RJ), assumindo que já matou “muita gente” e desejando a morte das congressistas.

“Pode se fazer de vítima, espernear, fazer o cacete nessa porra dessa sessão (…) E vou dizer mais, senhoras deputadas de esquerda: eu, infelizmente, já matei sim, não foi pouco, não, foi muita gente. Tudo bandido. Queria que estivessem aqui para discutir olho no olho. Vão dormir e esqueçam de acordar!”, disparou o serial killer, que antes havia chamado Maria do Rosário de “Maria do Barraco”.

Fernanda Melchionna, então, rebateu: “Engraçado como invertem. As vítimas como se fossem os algozes. Ele disse ‘tomara que durmam e não acordem amanhã’. Se eu não acordar amanhã o Brasil inteiro vai saber, porque fui ameaçada nessa Comissão. E a presidente não faz nada. Tirou das notas taquigráficas uma ameaça à vida”.

E prosseguiu: “Mas não tenho medo de ti. Não tenho medo de torturador. Eu vou acordar amanhã, mas se eu não acordar, tenha certeza que o Brasil viu sua ameaça. Não tenho nenhum problema quando nós divergimos na política, no conteúdo. O que eu tenho problema é a tentativa sistemática de silenciar as mulheres pela condição de gênero. Se vão nos tolher a palavra porque não estamos aí, não se preocupe, vamos estar aí amanhã. Não tenho medo da extrema-direita. Sei que você é perigoso. Tu mesmo confessou que é um assassino”.

Fernanda Melchionna

@fernandapsol

 

O que aconteceu hoje na CCJ é inadmissível. O deputado Éder Mauro, bolsonarista ferrenho, assumiu que é um assassino e desejou que as deputadas de esquerda "não acordassem amanhã". Queria que ele tivesse dito isso na minha cara! Covarde! Não nos calarão!

 

Após a sessão, a deputada federal Maria do Rosário divulgou nota sobre o ocorrido. “Assim agindo, este deputado uma vez mais desrespeitou a mim e outras colegas, em uma conduta completamente atentatória ao Regimento Interno da Câmara, ao Código de Ética e Decoro Parlamentar e ao Código Penal. Também confrontou o respeito à igualdade de gêneros preconizado nos regimes democráticos, mas profundamente atacado nos dias atuais em que tem sido abandonada a noção de igualdade e de direitos humanos”, escreveu a petista.

 

Veja vídeo da confissão de assassinatos e comunicado da deputada Maria do Rosário aqui

 

A deputada estadual Isa Penna (Psol-SP) agradeceu as mensagens de apoio recebidas no dia de ontem e disse que não irá recuar enquanto assédios de cunho sexual, como o que sofreu no dia de ontem, não forem definitivamente banidos e punidos. "Hoje o dia foi difícil e a noite de ontem também. Queria agradecer todas as demonstrações de apoio. Amanhã a luta seguirá nossa. Não é por mim, é por todas, até que nenhuma mulher mais seja assediada em nenhum espaço!", afirmou, em seu twitter. Saiba mais sobre o caso:

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) denunciou o seu colega Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual após ser tocada no seio pelo deputado durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O polêmico caso ocorreu na noite da última quarta-feira (16), durante votação do orçamento do estado. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que Cury se aproxima de Penna, que se encontra apoiada na mesa diretora, e dá um abraço pelas costas da parlamentar, colocando a mão em um dos seus seios e sendo repreendido em seguida. 

Áurea Carolina

@aureacarolinax

 

O que aconteceu com

@IsaPennaPsol

, além de assédio sexual, é violência política para impedir uma deputada de exercer plenamente a sua função. É estratégia de eliminação das mulheres dos espaços de poder.

Guilherme Boulos

@GuilhermeBoulos

 

Replying to

@IsaPennaPsol

Absurdo! Força,

@IsaPennaPsol

! Estamos juntos!

Maria do Rosário

@mariadorosario

 

Que nojo! Deputada Isa Penna faz queixa contra colega q a apalpou na Alesp. Aos ataques verbais se somam atitudes como essa de tocar assediosamente o corpo de uma mulher? Toda mulher deve saber q seu corpo é seu! Só toca quem ela quiser! #Metoo

Leci Brandão

@lecibrandao

 

Toda a nossa solidariedade à deputada

@IsaPennaPsol

, que foi assediada em público! Um abuso que demonstra total falta de respeito pelas mulheres. O machismo, assim como o racismo, não nos dão trégua. Isa, conte com a nossa amizade e apoio!#ChegaDeMachismo

Tabata Amaral 

@tabataamaralsp

 

O que o deputado estadual Fernando Cury fez ontem na Alesp com a deputada

@IsaPennaPsol

é crime. Não existe explicação nem justificativa para o assédio, senão o machismo. Minha solidariedade à deputada.

Andréia de Jesus
#VidasNegrasImportam

@andreiadejesuus

 

Solidariedade a Dep.

@IsaPennaPsol

que foi assediada publicamente hoje em plenário. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual. Entenda o caso

Juliano Medeiros

@julianopsol50

 

Acabo de ver as cenas do assédio do deputado Fernando Cury (Cidadania) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a deputada

@IsaPennaPsol

As cenas são revoltantes. Vamos fazer tudo para enterrar politicamente esse canalha. Assédio é crime! Cassação já!

Não Passarão!

Áurea Carolina

@aureacarolinax

 

No Brasil, ser mulher na política é conviver com o inferno da violência no cotidiano de trabalho. Minha solidariedade à querida

@IsaPennaPsol

, que foi assediada por um deputado durante uma sessão da Alesp. Esse machista precisa ser responsabilizado. Nojo!

Marcelo Freixo

@MarceloFreixo

 

A deputada

@IsaPennaPsol

foi vítima de assédio praticado pelo deputado Fernando Cury (PPS) dentro do plenário da Alesp. É extremamente grave. O assediador tem que responder no Conselho de Ética e na Justiça, atos como esse não podem ser tolerados. Minha Solidariedade a Isa.

Luciana Genro

@lucianagenro

 

Nossa solidariedade à deputada

@IsaPennaPsol

. Este tipo de situação infelizmente é vivenciado todos os dias pelas mulheres. Ainda temos muita luta pela frente. Que este deputado abusador responda por seus crimes e possa ser punido.

Mônica Francisco

@MonicaFPsol

 

Absurdo e inadmissível o assédio sofrido pela companheira

@IsaPennaPsol

. "Abraço"? Quando os machistas vão entender que nossos corpos não estão a disposição deles? Combatemos o assédio e violência contra nós todos dias. Que haja punição! Força, companheira! #machistasnãopassarão

Luana Alves

@luanapsol

 

Absurdo e nojento o caso de assédio que a companheira

@IsaPennaPsol

sofreu do deputado Fernando Cury. Toda solidariedade à companheira Isa Penna, e que esse crime absurdo seja punido.

Carolina Iara

@CarolinaIarade1

 

Acaba de acontecer algo bizarro do machismo: o Dep Fernando Cury acaba de encostar e colocar a mão no seio da Deputada Isa Penna em plena sessão da ALESP, assediando ao vivo, com imagens da GloboNews. Esse deputado precisa ser punido por falta de decoro. Solidariedade a Isa Penna

Ivan Valente

@IvanValente

 

Inadmissível! Nosso apoio e solidariedade à companheira Isa Penna, vítima de assédio em plena ALESP! Fernando Cury terá de responder na justiça

Fernanda Melchionna

@fernandapsol

 

É nojento o vídeo do deputado Fernando Cury assediando a deputada estadual do PSOL

@IsaPennaPsol

. Mais nojento ainda é ver pessoas relativizando o episódio, como se fosse pouco o que aconteceu. As mulheres nesse país não têm um minuto de paz! Toda a nossa solidariedade, Isa!

Sâmia Bomfim

@samiabomfim

 

Nojento e revoltante o comportamento desse deputado. Toda solidariedade à deputada

@IsaPennaPsol

. Conte conosco na luta contra o machismo. Exigimos respeito às mulheres.

Luiza Erundina

@luizaerundina

 

Nosso apoio e solidariedade a companheira

@IsaPennaPsol

que foi vítima de assédio no plenário da

@AssembleiaSP

, em plena sessão deliberativa. Absurdo e inadmissível

Manuela

@ManuelaDavila

 

Meu abraço solidário e afetuoso a deputada

@IsaPennaPsol

. A violência política de gênero parece não ter limites.