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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

26
Jul22

Bolsonaro arma um show patético para o público internacional e faz seu maior ataque à democracia

Talis Andrade

www.brasil247.com - { imgCaption }}ISTOÉwww.brasil247.com - { imgCaption }}

 

Em um show patético armado para o público internacional, presidente faz seu maior ataque ao processo eleitoral e à Justiça. Ele voltou a cometer crimes de responsabilidade e ameaçou o pleito com a ajuda do Itamaraty e ao lado de militares palacianos. É urgente que sua escalada autoritária seja interrompida

 

por Marcos Strecker e Ana Viriato /Istoé 

Urgente! YouTube cita liberdade de expressão e decide manter no ar reunião  de Bolsonaro com embaixadores - Plu7

PAPELÃO Jair Bolsonaro repete teses conspiratórias sobre as urnas a embaixadores no Palácio da Alvorada, no dia 18. Coronel Mauro Cesar Cid e almirante Flávio Rocha prepararam slides e convidaram diplomatas. NOVOS ATAQUES O presidente que as urnas não são confiáveis e que eleições de 2020 não deveriam ter sido realizadas 

 

Não há limites para as ações golpistas para o presidente, como ele já provou desde o início de sua gestão. O último evento contra a democracia no dia 18 foi, além de um repeteco de ataques aos Poderes e ao processo eleitoral, um constrangedor espetáculo de propaganda eleitoral, desvario político e desinformação. Tudo encenado diante de dezenas de representantes do corpo diplomático instalado em Brasília. Foi, na prática, um aviso para o mundo de que o roteiro para o golpe já está preparado, seguindo os passos do ex-presidente Donald Trump nos EUA, como notaram vários diplomatas estrangeiros.

Com uma apresentação em PowerPoint capenga e repleta de erros de inglês, Bolsonaro usou o Palácio da Alvorada como palco para desferir mentiras por 44 minutos e 45 segundos, com transmissão ao vivo pela TV estatal, e às vésperas do início da campanha. Disse que há fraudes nas eleições e que o pleito de 2020 nem deveria ter acontecido. Ao apresentar imagens das suas motociatas (de inspiração fascista) e lembrar o atentado que sofreu em Juiz de Fora, em 2018, mostrou amadorismo e deixou patente que fazia na prática um espetáculo de promoção pessoal, e não uma manifestação como chefe de Estado. Fez o mesmo ao se gabar de que venceu as últimas eleições “gastando menos de 1 milhão de dólares”. Nesse caso, com o agravante de se contradizer, pois atestou que foi legitimado pelo mesmo processo eleitoral eletrônico que agora tenta desacreditar por estar em desvantagem.

Transformados em figuração de uma encenação golpista, os embaixadores demonstraram desconforto e, sobretudo, silêncio. Assistiram à patranha incrédulos, o que se traduziu em uma tímida salva de palmas, puxada pelos funcionários da Presidência, ao fim de um evento que Bolsonaro não sabia como concluir. Embora parte deles já previsse que a reunião teria cunho eleitoral, e não institucional, todos compareceram por dever de ofício. Depois da reunião, procuradas formalmente, a maior parte das Embaixadas respondeu não competir a elas “fazer declarações sobre assuntos de política interna brasileira”. Sob reserva, porém, diplomatas de países europeus e nórdicos, por exemplo, disseram que o presidente não levou fatos novos à mesa e ressaltaram não ter observado qualquer indício concreto de insegurança do sistema eleitoral. O tom político do encontro, acrescentaram, ficou evidente durante os ataques de Bolsonaro a ministros de cortes superiores como Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, e na constante menção a Lula.Bastidores: Bolsonaro chama de 'intriga' divulgação de conversa entre  assessor e blogueiro - Política - Estadão

Mauro Cesar Cid

A manifestação definitiva veio um dia depois por meio da Embaixada dos EUA, ao afirmar que “as eleições brasileiras conduzidas e testadas pelo sistema eleitoral e instituições democráticas servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”. A mensagem foi reforçada mais tarde pelo porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, dizendo que seu país vai acompanhar as eleições com grande interesse e a expectativa é que ocorram de forma “livre, justa e confiável, com todas as instituições agindo segundo seu papel constitucional”. Foi um sinal claro de que os EUA não aceitarão uma rebelião ou uma quartelada, como sonha Bolsonaro, e reconhecerão o resultado das urnas prontamente, neutralizando no campo internacional qualquer tentativa de putsch. Exatamente para neutralizar a reprodução do episódio criminoso dos trumpistas no Capitólio, Joe Biden tem se mostrado firme, inclusive quando se encontrou com Bolsonaro em junho. Mais sutil, o embaixador da Suíça, Pietro Lazzeri, se manifestou nas redes sociais: “No ano do Bicentenário do Brasil, desejamos ao povo brasileiro que as próximas eleições sejam mais uma celebração da democracia e das instituições”.

Assessor e amigo de Bolsonaro, almirante ganha R$ 20 mil extra de empresa  do BB - 11/10/2020 - Poder - Folha

Almirante Flávio Rocha

 

“É hora de dizer basta à desinformação e também de dizer basta ao populismo autoritário. Há um inaceitável negacionismo eleitoral” Edson Fachin, presidente do TSE

 

A imprensa estrangeira registrou o fiasco. O New York Times disse que o Bolsonaro revelou sua estratégia para as eleições, nas quais as pesquisas apontam uma derrota “de forma esmagadora”. O veículo registrou que diplomatas se mostraram “abalados” pelas alegações sobre as falhas no processo eleitoral, assim como pela pregação da participação dos militares no processo. A impressão, de acordo com diplomatas ouvidos pelo jornal americano, é de que o presidente está preparando as bases para contestar os resultados se ele perder. É a estratégia usada por Trump nos EUA, lembrou o periódico. A Bloomberg, principal serviço de notícias financeiras do mundo, classificou os questionamentos de Bolsonaro como “velhas e refutadas teorias da conspiração”.

Para desmontar a narrativa que Bolsonaro preparou para sustentar seu golpe ao mundo, o TSE agiu rapidamente. Mandou logo após a apresentação 20 respostas aos diplomatas, refutando todos os pontos das falsas acusações. Outra estratégia da Corte também se mostrou bem-sucedida: após extensas negociações, as redes sociais estão colaborando para evitar que a desinformação se espalhe. No mesmo dia em que Bolsonaro tentou divulgar suas mentiras, o Youtube tirou do ar um dos seus principais vídeos com fake news.

Apesar de o discurso encenado em Brasília ter sido interpretado como uma farsa desesperada de um governante que se inviabilizou eleitoralmente, seu conteúdo destrutivo e perigoso para a democracia foi visto, como devia ser, com extrema gravidade. Bolsonaro conseguiu unir as instituições na defesa da democracia. O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, soou o alarme. “É hora de dizer basta à desinformação e hora também de dizer basta ao populismo autoritário”, declarou no mesmo dia. O presidente do STF, Luiz Fux, reiterou sua confiança no processo eleitoral, repudiando os ataques às urnas. Foi mais do que um gesto de apoio. Os ministros do STF desejam demonstrar unidade e firmeza na condução das eleições para evitar que o presidente consiga subverter o pleito. Mesmo o STJ, que não costuma se manifestar, engrossou o coro, assim como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

 

Instituições reagem

 

A reação no Ministério Público foi igualmente forte. Um grupo de 33 subprocuradores-gerais da República divulgou que o chefe do Executivo tem o dever de “respeitar lealmente os Poderes da República” e não tem o direito de “desacreditar ou de atacar impunemente as instituições”. Além disso, 43 procuradores de todo o País encaminharam ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma “notícia de ilícito eleitoral” contra o presidente, apontando que ele procura desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais praticando ilícitos eleitorais por meio de abuso de poder, com uso de propaganda e desinformação. A Associação Nacional dos Procuradores de República e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público também criticaram os ataques, reforçando o isolamento de Aras. “Os antecedentes não indicam que ele tomará as rédeas e avançará sobre o Planalto. Mas é o que deveria fazer. O MPF tem como função constitucional a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, diz um integrante do Conselho Superior do MPF, sob reserva. Contrapondo-se às ilações do presidente sobre as urnas, três associações de delegados e peritos da PF também se manifestaram para afirmar que nunca foram apresentadas evidências de fraude. Até a associação de servidores da Abin, a Intelis, saiu em defesa do sistema eleitoral, afirmando que “não há qualquer registro de fraude desde a implantação do atual sistema”.

No Congresso, a resposta coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele afirmou que o Legislativo tem a “obrigação” de defender o resultado do pleito e que questões superadas “não admitem mais discussão”. Parlamentares da oposição acionaram o STF para que Bolsonaro seja investigado. Avaliam que o presidente pode ter cometido crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão. Também pedem que Bolsonaro se enquadre no crime de incitação das Forças Armadas contra o TSE. Solicitam que a representação seja enviada ao Tribunal e ao Ministério Público Eleitoral para a apuração da prática de “crime eleitoral, propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder político e econômico”. E também pedem a abertura de inquérito para apurar improbidade administrativa.

 

Militares no apoio

 

Apesar da robusta resposta institucional, Bolsonaro ainda conta com os militares. Para impressionar os embaixadores, os comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército foram convidados à “palestra”, mas declinaram. O desenvolvimento do script ficou nas mãos de militares palacianos. Citados em inquéritos como o dos atos antidemocráticos, os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, debateram com Bolsonaro o que deveria ser falado. Participaram desta etapa, ainda, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que tem atuado como porta-voz do golpe, e Walter Souza Braga Netto, o qual será confirmado como vice de Bolsonaro em convenção do PL agendada para o próximo domingo.

Um dos ajudantes de ordens da Presidência, o coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, que chegou a ser indiciado pela divulgação de um inquérito sigiloso da PF sobre um ataque hacker ao sistema eleitoral, organizou os slides. Ao secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, coube a distribuição de convites. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, único “civil” envolvido, fez orientações gerais para buscar evitar que Bolsonaro fosse enquadrado pela legislação eleitoral.

 

“As eleições brasileiras conduzidas pelo sistema eleitoral e instituições democráticas servem como modelo para o mundo” Embaixada dos EUA

Papel constrangedor no episódio coube ao Itamaraty, agora também enredado na trama golpista. Carlos França, ministro das Relações Exteriores e, portanto, formalmente responsável pela organização de eventos diplomáticos, ficou escanteado. Apático, o chanceler acompanhou o vexame da plateia, em silêncio. Aliados buscam eximi-lo de responsabilidade. A desculpa é que o Itamaraty, que reforçou os convites ao corpo diplomático, deve se submeter ao Executivo. Mas verdade seja dita: se fosse comprometido com a estabilidade democrática, França teria se recusado a embarcar na aventura tresloucada do presidente e deixado o cargo. Nunca o Ministério das Relações Exteriores tinha sido usado explicitamente para atacar as instituições. Aliás, como lembrou o embaixador Rubens Barbosa, nunca um presidente tinha usado seu braço diplomático para atacar o próprio País.

O saldo da avacalhação, dizem servidores, é a redução do prestígio internacional do Itamaraty. “As eleições são um assunto interno, doméstico. E o problema maior é estar no meio da difusão de informações infundadas para outros governos”, pontuou um diplomata, sob a condição de anonimato. Constrangimento parecido, lembram, ocorreu somente em março de 2016, quando Dilma Rousseff chamou todos os cerca de 150 embaixadores estrangeiros para um “Encontro pela Legalidade da Democracia”, em que juristas trataram o processo de impeachment como um golpe. Atestando o descontentamento, a Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) divulgou uma nota dizendo que a Justiça Eleitoral é plenamente confiável. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa 200 mil integrantes da elite do funcionalismo público, também repudiou “discursos que buscam desqualificar a lisura do processo eleitoral”.

O novo ataque às urnas frustrou o comitê de campanha de Bolsonaro e o Centrão, que sabem que esse discurso tira votos e reforça a imagem de que o presidente sabe que a eleição já está perdida. “Desacreditar o sistema eleitoral, colocar em dúvida a seriedade da urna eletrônica, atacar o livre exercício do poder judiciário eleitoral perante representantes estrangeiros. O conjunto de condutas deixa clara a prática do crime”, analisa a professora de direito penal da USP Helena Regina Lobo da Costa, frisando que, neste caso, a abertura do processo caberia ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Para ela, Bolsonaro incorreu, ainda, no ilícito eleitoral de abuso de poder político. Além de vários crimes de responsabilidade, listados no artigo 85 da Constituição, o evento de Bolsonaro usando um prédio público, convocado por servidores de Estado e com uso de meios públicos configura crime eleitoral.O que Bolsonaro prometeu a Biden em troca de ajuda para se reeleger

ADVERTÊNCIA E TRUMPISMO Em junho, o presidente Joe Biden (acima) pressionou Bolsonaro pelo respeito ao processo eleitoral em encontro na Califórnia. No final do mês, Bolsonaro deu entrevista no Planalto ao apresentador Tucker Carlson, da TV Fox News, aliado de Trump e porta-voz da direita radical americana

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Mesmo assim, o presidente não pretende recuar um milímetro. Comete crimes em série porque se sente blindado pela omissão do procurador-geral da República e de Lira, que guarda mais de 130 pedidos de impeachment em sua gaveta. Prova disso é que os dois permaneceram em silêncio, enquanto dezenas de autoridades condenaram a investida antidemocrática. Tão importante quanto a reação das instituições é um “basta” a Bolsonaro emanado da própria sociedade. Os meios constitucionais de impedir que cometa crimes em série não estão funcionando. Os Poderes precisam reagir e os líderes políticos têm a obrigação moral de se contrapor. É necessário garantir que os candidatos eleitos, inclusive o próximo presidente, sejam empossados sem distúrbios. Já os perdedores devem ter como única alternativa recorrer à Justiça – ou se defender nela dos crimes que cometeram.

 

11
Fev22

Duro mesmo é engolir ele e seu desgoverno

Talis Andrade
 

 

Do presidente da gripezinha pode se esperar de tudo, já que ele se supera e causa espanto até quando se trata de algo sadio e trivial, como encarar um franguinho com farofa

16
Out21

Arquiteto da tragédia

Talis Andrade

 

Capa da revista ISTOÉ 15/10/2021

Arquiteto da tragédia

A entrega do relatório final da CPI da Covid faz o País ajustar contas com sua história. Bolsonaro e 40 seguidores, incluindo ministros e auxiliares próximos, serão indiciados por delitos analisados e compilados por juristas. Para a efetiva punição, é necessário superar a blindagem institucional que ele conseguiu construir. Leia a reportagem Marcos Strecker e Ricardo Chapola

02
Jul21

O nebuloso esquema da covaxin

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 25/06/2021

 

Um deputado bolsonarista denuncia esquema de desvio no Ministério da Saúde e envolve o presidente. A vacina indiana pode ser o pivô de um esquema milionário de desvio de recursos. Essa é a crise mais grave do governo Bolsonaro, que até agora não conseguiu esclarecer as suspeitas

 

Crédito: CARL DE SOUZA

ACUADO Jair Bolsonaro em outubro de 2018, quando enfrentava o segundo turno. Em menos de três anos de gestão, o discurso anticorrupção ruiu (Crédito: CARL DE SOUZA)

 

por Marcos Strecker /Isto É

- - -

A crise do governo Bolsonaro ganhou outra dimensão na última semana, com a denúncia explosiva de desvios na compra da vacina indiana Covaxin. Não se trata apenas de desbaratar a preferência dada pelo governo a esse imunizante. As investigações chegaram perto do presidente, pois ele foi alertado no dia 20 de março para graves irregularidade no negócio. Desde então, ao contrário do que esperavam os denunciantes, essa transação não foi desfeita nem os responsáveis pela negociata foram afastados. Ao contrário, o contrato permaneceu vigente e a Anvisa aprovou o uso emergencial do antídoto, ainda que de forma limitada. Os dados são graves. O imunizante foi adquirido por um valor 1.000% superior ao anunciado pelo fabricante, em negociações que duraram apenas 97 dias. O produto da Pfizer, ignorado pelo governo, só foi adquirido após 330 dias. A Covaxin custou 50% a mais do que a Pfizer, mesmo sendo produzida em um laboratório periférico e nem ter ainda os estudos da fase 3 publicados. É a mais cara comprada pelo governo e a única que contou com intermediários.

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PIVÔ O deputado Luis Miranda, principal acusador, registrou o encontro com o presidente em 20 de março, quando denunciou o esquema (Crédito: NicTaylor)

 

O personagem central do escândalo é o deputado federal Luis Miranda (DEM), que desde a última terça-feira tem denunciado irregularidades nessa compra. Suas motivações ainda devem ser devidamente apuradas, mas ele diz que deseja proteger seu irmão, o chefe do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que apontou “pressões muito fora do comum” para a efetivação do negócio. Luis Ricardo denunciou que houve ainda pressão para uma operação totalmente irregular: um pagamento em março no valor de US$ 45 milhões para uma companhia localizada em Cingapura, a Madison Biotech, que nem fazia parte do contrato. E o depósito deveria ser feito antecipadamente, com todos os custos bancados pelo Ministério, o que o contrato original não previa. Quem tentava acelerar o depósito é o coronel Marcelo Bento Pires, que passou para a reserva em novembro de 2020 e ficou apenas três meses na pasta. Foi nomeado por Pazuello. Também teria havido pressão do coronel Alex Lial Marinho, que foi coordenador de Logística de Insumos Estratégicos no Ministério. A CPI da Covid desconfia que a Madison seja uma empresa de fachada.

SERVIDOR O chefe de compras do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, também participou do encontro no Alvorada com o irmão e Bolsonaro (Crédito:Nic Taylor)

 

Tudo isso levou os dois irmãos a procurarem o presidente em 20 de março, quando, segundo o deputado, todas as provas do esquema foram entregues. Para o parlamentar, Bolsonaro disse disse que acionaria a Polícia Federal. A partir daí, os irmãos não foram procurados por nenhuma autoridade nem souberam de nenhuma providência. Ao contrário, o deputado, que ainda se diz um apoiador de Bolsonaro, afirma que foi escanteado nas negociações para ser relator da Reforma Tributária. O acordo com a Covaxin também permaneceu, apesar das dúvidas que sempre despertaram entre os especialistas. Para a infectologista da Unicamp Raquel Stucchi, nada justifica a compra. “A Covaxin, feita de vírus inativado, não tem ainda divulgação do seu trabalho de fase 3. Um estudo da fase 2 com 380 pessoas mostrou que seria segura, com eficácia em torno de 78% em casos leves. Mas é uma vacina que não temos dados. Não se justifica uma compra do ponto de vista da ciência, ainda mais superfaturada.”

Terceira denúncia

O esquema da Covaxin foi a terceira tentativa do deputado em denunciar desvios no Ministério da Saúde. Segundo ele, dois outros dossiês foram entregues em 2019 ao então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (atualmente na Secretaria-Geral da Presidência). Os contratos com aditivos, sobrepreço e indícios claros de corrupção também não tiveram nenhuma consequência. O parlamentar não explicou, ainda, a que se referia. Luis Ricardo, que é servidor concursado, desde 2020 vinha recebendo pressão no Ministério da Saúde, segundo o irmão. Chegou a ser exonerado do cargo por não aceitar “atos ilícitos, errados, no mínimo suspeitos”. O deputado afirma que seu irmão foi readmitido pelo então ministro Eduardo Pazuello, mas continuou recebendo pressões. Segundo o parlamentar, o próprio Pazuello seria uma espécie de vítima. Para o deputado, Pazuello caiu porque evitou endossar os esquemas. “Ele disse que foi expulso, pois não queria dar dinheiro fácil para o grupo”, afirma Miranda. Pazuello caiu três dias depois de Bolsonaro ter recebido a denúncia. A opinião de Miranda vai ao encontro das versões que circularam na época da demissão, quando Pazuello teria dito que “queriam um pixulé” na Pasta. Na CPI, porém, o general desmentiu a informação e negou qualquer irregularidade no Ministério.

Agora, os irmãos Miranda se voltam para a transação da Precisa, representante no Brasil da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A Precisa é dirigida pelo empresário Francisco Emerson Maximiano, amigo do presidente. A companhia já estava na mira no Ministério Público Federal porque tem sócios “praticamente coincidentes” com os de outra empresa, a Global Saúde, que é investigada por ter vendido há três anos medicamentos no valor de R$ 20 milhões que não entregou ao Ministério da Saúde. Por esse caso, o MPF move uma ação em que pede o ressarcimento de R$ 119 milhões por danos coletivos. Isso não impediu Maximiano de circular com desenvoltura no início desse ano em Brasília, quando tentou viabilizar no Ministério da Economia linhas de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior. A ideia foi defendida em janeiro por Bolsonaro e por Paulo Guedes. Na época, um acordo envolvendo 5 milhões de doses da Covaxin chegou a ser anunciado pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), mas não avançou porque havia impedimentos legais. Mas em 25 de fevereiro Maximiano conseguiu concretizar o contrato para a venda diretamente ao Ministério da Saúde por um valor de R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses a serem entregues até 70 dias após a assinatura do contrato – por US$ 15 cada dose, a mais cara comprada pelo governo. O prazo de entrega já expirou e nenhuma dose foi enviada. O dinheiro já foi empenhado pelo governo, o que permite o seu pagamento integral à vista, o que ainda não ocorreu. Segundo despacho da procuradora Luciana Loureiro Oliveira, “não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

FÚRIA O secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, mostra invoice apresentado pelo deputado Luis Miranda que seria “falso”, mas foi desmentido pela Precisa Medicamentos (Crédito:Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress; reprodução)

O papel de Ricardo Barros

Não há como sustentar a lisura na compra da Covaxin. O próprio governo federal anunciou a assinatura do contrato e a dispensa de licitação para a compra às pressas, numa negociação que sempre levantou suspeitas. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu o caminho para a operação ao incluir uma emenda na Medida Provisória editada em janeiro permitindo que a Anvisa concedesse autorização para vacinas aprovadas pela agência indiana. Ocorre que Barros é investigado por improbidade administrativa na época em que era ministro da Saúde no governo Temer, por favorecimento à Global Saúde — empresa ligada à Precisa Medicamentos, vendedora da Covaxin ao governo. Líder do Centrão, Barros é ligado ao setor de Saúde e sempre foi cotado para voltar ao Ministério. É um dos nomes mais importantes para a articulação do governo. É o “Zé Dirceu” de Bolsonaro, e a CPI cogita convidá-lo a depor. E não é o único nome ligado ao governo que teve um papel nebuloso na compra de imunizantes. O ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten tentou intermediar a compra da vacina da Pfizer, apesar de não ter prerrogativa para isso, atravessando o então ministro da Saúde. Por suas ações, Wajngarten já passou à condição de investigado na CPI.

“PIXULÉ” Eduardo Pazuello seria “vítima” do esquema, segundo Luis Miranda. O próprio ex-ministro teria mencionado irregularidades na demissão, mas depois negou tudo na CPI (Crédito:Pedro Ladeira)

A ameaça de Onyx

O caso caiu como uma bomba no governo, que reagiu da pior maneira possível. O deputado Luis Miranda foi ameaçado por Onyx em um pronunciamento feito no Palácio do Planalto: “Luis Miranda, Deus tá vendo. O senhor não vai só se entender com Deus. Vai se entender com a gente também”. Onyx acusou o parlamentar de “mau-caratismo e denunciação caluniosa” e afirmou que ele “traiu Bolsonaro”. Uma óbvia e truculenta tentativa de intimidação. Como reação, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, disse que vai convocar imediatamente Onyx para depor. Também ameaçou pedir a prisão do secretário-geral, pois a ofensiva contra os denunciantes pode ser enquadrada como ameaça a testemunhas e obstrução de justiça. O deputado Eduardo Bolsonaro também afirmou que Luis Miranda “vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis”. Luis Miranda disse temer por sua vida e pela do irmão. A CPI pediu proteção para os dois e seus familiares.

Os senadores do colegiado estão considerando a história da Covaxin como uma “bala de prata” contra Bolsonaro, mas não a única, já que continuam no esforço de seguir o dinheiro que teria favorecido farmacêuticas na venda de remédios do “tratamento precoce”. Acham que esquemas como o da Coxavin já existiam antes. Eles entendem que Wajngarten também fazia lobby e levantava suspeitas de superfaturamento em contratos, quando ele intermediava as compras das vacinas da Pfizer. O esquema é especialmente grave para Bolsonaro porque o governo sempre alegou riscos jurídicos e os altos custos para negar a compra da vacina da Pfizer (chegou a recusar uma oferta do imunizante pela metade do valor negociado com outros países). Agora, foi flagrado turbinando uma operação que tem todos os pontos negativos que sempre criticou. O discurso para justificar a negligência com imunizantes ruiu.

PROVAS O deputado Luis Miranda guarda as mensagens que confirmam o encontro com Bolsonaro no Palácio do Alvorada no dia 20/3. Na ocasião, levou a denúncia sobre o esquema da Covaxin

 

A CPI agora vai assumir o protagonismo na apuração do caso, a começar pelo empresário responsável pelo negócio. Além de dono da Precisa Medicamentos e da Global, Francisco Emerson Maximiano é sócio de outras nove companhias, quatro no ramo da Saúde. Ele tinha depoimento marcado na comissão para a última quarta-feira, mas alegou estar em quarentena após retorno da Índia. A CPI vai marcar nova data. O empresário recorreu da decisão de quebrar seus sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário. Por enquanto, o ministro do STF Kassio Marques manteve a quebra de sigilos, alegando questões processuais.

Além de escalar Onyz Lorenzoni para refutar de forma furiosa o escândalo, a reação de Bolsonaro foi pífia. Apenas na tarde de quinta-feira passou a considerar o cancelamento do contrato. De imediato, mandou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarem o deputado e o servidor. Ou seja, os denunciantes passaram a ser investigados. Em relação à questão central, nada. O Planalto não anunciou nenhuma providência para apurar as denúncias de corrupção. Pior, deu informações desastradas que incriminam ainda mais o governo. Em seu pronunciamento, Onyx disse que o deputado Luis Miranda mostrou um falso invoice (fatura), mas a própria Precisa confirmou a autenticidade do documento. Questionado por repórteres, o ministro Marcelo Queiroga mostrou irritação e abandonou uma entrevista. Dificilmente a ofensiva intimidatória contra o servidor e seu irmão terá consequências. Os dois vão comparecer nesta sexta-feira à CPI, em um depoimento que já é considerado o mais importante do colegiado. “O Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só. Não tem acordo”, postou o deputado no Twitter.

A situação do presidente é especialmente delicada porque o deputado Luis Miranda mostrou mensagens de WhasApp trocadas com um assistente de Bolsonaro no dia 20 de março e alguns dias depois, que se referem à entrega da denúncia e confirmam a reunião no Palácio do Alvorada nesse dia. Bolsonaro prometeu remeter à PF, mas a instituição não registra nenhum inquérito aberto sobre a Covaxin. É público que o presidente acionou o premiê indiano para importar a vacina. Isso pode configurar o crime de advocacia administrativa. Se ficar comprovado que foi avisado de desvios e não tomou providências, cometeu crime de prevaricação. Se comunicou os fatos a outros, mas não às autoridades competentes, foi responsável pelo vazamento de informações sigilosas.

FACILITADOR O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu caminho para que a Anvisa aprovasse a Covaxin (Crédito:Igo Estrela / Metrópoles)

 

“Estamos diante de um grande esquema de corrupção”, diz o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. Para ele, o presidente “entrou de vez na investigação. O foco agora é ele”. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “agora pegamos o governo”. A imagem da corrupção colada ao governo pode tirar um pilar de sustentação de Bolsonaro, que usou o combate ao crime do colarinho branco como um escudo, pelo menos para a base mais aguerrida. Ironicamente, o presidente apostou em mudar o foco da comissão para investigar desvios nos Estados. No fim, sua estratégia pode se concretizar, mas visando o próprio governo federal.

Colaborou Ricardo Chapola

 

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