por Marcio Sotelo Felippe /Revista Cult

A classe média sente-se mal. Envenena-se pelo ressentimento.  Há uma crise econômica. Uniformizada, ela toma as ruas.  Um arranjo parlamentar põe no poder um governo de direita. A classe média não ganha nada, mas  o  grande capital é logo recompensado. Trabalhadores perdem direitos e salários. Politicas de proteção a idosos são revogadas. Cortes orçamentários afetam a saúde. Serviços públicos privatizados. Organizações criminosas  agem livremente com apoio ou omissão das autoridades  e mantém um vínculo com o Executivo.

Não, esse texto não é sobre o Brasil após 2013. Mas pode ser. O que ele diz se reproduz em tempos e lugares distintos. É uma apertadíssima síntese do Relatório apresentado por Clara Zetkin em 1923 ao Pleno Ampliado do Comitê Executivo do Komintern e versa sobre a  Itália no período 1919 – 1923, um ano depois da Marcha sobre Roma que conduziu Mussolini ao poder. Em 1926, as instituições liberais foram  definitivamente liquidadas e teve-se o primeiro regime fascista da História. Antes de 1926, o fascismo conviveu com elas.

Não é uma coincidência histórica

que o fascismo possa ser superposto

em sua gênese e coincidir

com o Brasil depois de 2013

As categorias fundamentais  são as mesmas porque decorrem da estrutura da sociedade burguesa: o grande capital, as camadas intermediárias (classe média ou pequena burguesia) e os trabalhadores. O momento em que há uma crise de acumulação ou de dominação. O irracional da classe média que, apesar de em grande parte prejudicada pelo grande capital, põe-se no plano ideológico ao lado das classes dominantes, na qual  se projeta. Quer mudanças sem mudar o sistema e, por isso, visceralmente anticomunista. Quando sai às ruas seu alvo são os trabalhadores, suas organizações políticas e movimentos. O seu mal-estar ou ressentimento transforma-se em ódio de classe contra os trabalhadores. Pulsões primitivas, pré-civilizatórias, passam a movê-las.

A permissividade faz-se anomia moral e tudo é possível. Na Itália em 1920 – 1921, no chamado biennio nero, reação ao biennio rosso de 1919-1920 de intensa agitação operária e clima insurrecional, havia “cerca de 15 milhões de pessoas à mercê de bandos armados que estupravam, espancavam, aterrorizavam e matavam”, escreve Luciano Belochi em La rivoluzione mancata –  Italia 1919-1921. Nos primeiros sete meses de 1921, Gramsci computou 1.500 assassinatos, 40 mil aleijados, espancados e feridos,  dois mil exilados, vinte jornais destruídos, reporta Belochi, tudo com a omissão ou conivência do Estado.

Em outras fontes, um balanço da violência fascista no primeiro semestre de 1921 aponta 726 destruições, ataques a 217 jornais e tipografias, a 259 casas do povo, a 119 conselhos de fábrica, a 107 cooperativas, a 483 ligas de camponeses, a 48 sociedades de mútuo socorro, a 141 sedes do Partido Socialista Italiano, a 100 círculos de cultura, a 610 bibliotecas, a 28 sindicatos operários e a 653 círculos operários recreativos. Os protagonistas eram facilmente identificáveis: classe média e desclassificados de toda sorte, lúmpens recrutados dentre os trabalhadores, tudo com apoio e financiamento do grande capital e do latifúndio agrário.

Naquele momento de gênese do fascismo, Gramsci e Clara Zetkin criticavam concepções que o viam  como um fenômeno passageiro, contingência política controlável ou fadada a desaparecer. Entenderam que suas raízes eram próprias da estrutura da sociedade burguesa, do conflito de classes, o que depois Horkheimer dirá de outro modo: quem não quer falar de capitalismo deve calar-se sobre o fascismo.

A tragédia do fascismo italiano,

e depois o horror absoluto do

fascismo alemão, não foram

detidos quando era possível.

Sabemos o que custou

Vidas destroçadas, dor, sofrimento e mutilação de uma parte da sociedade. Foi o terror feito norma social, a ausência de limites morais que pouco a pouco se instalou na consciência de uma parte da sociedade e fez com que  outra parte se perguntasse depois como aquilo foi possível, sem se dar conta de que foi possível pela sua própria complacência, irracionalidade  e cegueira.

Estamos hoje no Brasil exatamente no ponto em que estavam Itália nos anos 1920 e Alemanha nos anos 1930: o momento de deter o fascismo, com o agravante de que conhecemos a História e o horror absoluto se mostra precocemente. Confirmaremos mais uma vez a frase de Gramsci – a História ensina, mas não tem discípulos?

Bolsonaro já fez do país um imenso gueto de Varsóvia, matando ao governar a favor da doença, matando pela fome e pela miséria. A responsabilidade por uma morte que se tem, por dever de ofício ou de Estado, a obrigação de evitar, é homicídio. Aos milhares, torna-se crime contra a humanidade. E continua a fazê-lo dia após dia sob o olhar complacente, omisso ou ingênuo das instituições – que podem estar prestes a ser destroçadas – e de forças políticas que pensam que 2022 fará com que tudo se resolva sem maiores problemas. Como na fórmula clássica do fascismo, Bolsonaro tem o apoio do grande capital. Seus porta-vozes, a grande imprensa, não deixam dúvidas: a primeira grande manifestação popular, o 29M, foi solenemente ignorada por ela. Esse é sempre o sentido do fascismo: serve ao grande capital, que relega ao abandono seus antigos representantes.

Todos os movimentos para fazer de 2022 uma convulsão política e uma tragédia social estão sendo anunciados. Não são bravatas. São um roteiro. São planos. Anunciá-los faz parte da mecânica do fascismo, que precisa de uma base de massa mobilizada. O fascismo não age sub-repticiamente, não dissimula, porque precisa capturar o irracional da massa.

A invasão do Capitólio quis ser a Marcha sobre Roma e quis ser o incêndio do Reichstag. A invasão do Capitólio está sendo preparada aqui com a denúncia do voto eletrônico, o mote para que a massa fascista dê nas ruas suporte para o golpe. Há um projeto no Congresso retirando dos governadores o controle das Polícias Militares. A Polícia Militar de Pernambuco atuou no sábado, 29 de maio, sob o comando de Bolsonaro, assim como a Polícia do Rio de Janeiro, no massacre de Jacarezinho. As milícias são fetos em gestação da SS alemã e das squadre d’azione italianas.

Não se enfrenta a barbárie do fascismo com uma inerte e ingênua fé no bom senso e nos princípios civilizatórios. Precisaremos de muitos 29 de maios para sermos verdadeiros discípulos da História. É nas ruas que se derrota o fascismo.

por Marcio Sotelo Felippe /Revista Cult

Hegel falava da astúcia da razão. Há momentos em que indivíduos movidos por seus particulares interesses ou paixões acabam contribuindo para desfechos corretos, justos e prestigiando a vitória final da razão na História.

Quem aprecia o conceito hegeliano não poderá deixar de admitir que a decisão do ministro Edson Fachin desta segunda-feira, 8 de março, seja um exemplo clássico de astúcia da razão. Se tiver lido o filósofo inglês R. G. Collingwood lembrará talvez de uma passagem em que a astúcia da razão é exatamente a de um juiz: “a sentença do juiz poderá ser acertada, apesar dos elementos emotivos existentes na sua execução”.

Porque Fachin sempre soube o que era justo, correto, harmônico com o ordenamento jurídico: que a 13ª. Vara da Subseção Judiciária Federal de Curitiba não era competente para a ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva. Soube ao longo de cinco anos, mas seus interesses, paixões e motivações não o moviam para reconhecer essa incompetência. Sabia quando votou, naquele mesmo habeas corpus, com a regra da competência gritando ali a plenos pulmões.

Eis que, movido pelo interesse político, ocorreu-lhe a decisão racional – passível de discussão hermenêutica, como praticamente tudo na esfera jurídica, mas racional. O gesto nas circunstâncias foi ousado e ingênuo. Ousadia motivada pela agonia de quem se vê sem saída. Ingênuo ao pretender, por assim dizer, passar a bola pelo meio das pernas da 2ª. Turma do STF, lugar em que não existem bobos.

Por que a agonia, o gesto temerário e ousado a ponto de desafiar a inteligência de seus pares? A agonia de Fachin é a do projeto da direita ao qual se incorporou e a serviço do qual usa a toga para impedir a desmoralização da Lava Jato, do Moro herói da classe média, do símbolo mais importante do hoje velho, cansativo e histórico mote da direita brasileira: o combate à corrupção. Preserva o recurso com o qual se legitima porque a direita não pode ter, não tem como ter qualquer resposta real aos anseios da imensa parcela espoliada e miserável do povo brasileiro.

A bandeira da luta anticorrupção sempre ocultou o entreguismo, o desprezo aos trabalhadores, o favorecimento das classes dominantes – e seus representantes políticos sempre se refestelaram eles mesmos na corrupção. A República do Galeão que levou Getúlio ao suicídio e a República de Curitiba que levou Lula à prisão são irmãs siamesas. Enfim, à direita restou sempre o veio ideológico e hipócrita da luta contra a corrupção e tratava-se de preservar isto.

A astúcia de Fachin visava impedir que Gilmar Mendes, de posse do inacreditável material da Operação Spoofing, explodisse o corpo político de Sergio Moro. Como recolher todos os pedaços da Lava Jato espalhados pela Praça dos Três Poderes se a 2ª. Turma julgasse a suspeição e afirmasse a monstruosa parcialidade do chefe do Reich de Curitiba?

Se o preço político era o risco de ressuscitar Lula, que se pagasse, mas impunha-se salvar o eterno capital político da direita, impedir que o STF, do alto de sua autoridade de órgão máximo do Judiciário, deslegitimasse neste momento a velha e tantas vezes eficaz bandeira da direita julgando a suspeição de Sergio Moro.

O risco era calculado e parecia seguro. Com o esquema de poder que determina o rumo do país desde 2016 – mercado, grande mídia –, podia-se apostar ainda no desgaste e na rejeição de Lula, na sua derrota ao fim e ao cabo.

O STF há algum tempo não é órgão do Judiciário enquanto tal, mas cenário de luta política. Neste momento, um dos cenários da luta antifascista com o qual alguns ministros reescrevem suas biografias, e por isso levantemos as mãos para o céu. Os que ignoraram a Constituição Federal, atropelaram códigos desde o mensalão até os primórdios da Lava Jato despertaram diante do monstro do fascismo.

Moro e Bolsonaro são faces distintas do mesmo monstro. O primeiro, discreto e melífluo. O segundo, tonitruante fascista clássico. Não tenho receio de exagerar no que diz respeito a Moro. Quem é capaz de, pela toga, usar o aparato repressivo do Estado para sequestrar um inimigo político, ex-presidente da República, para oferecê-lo à humilhação pública, é em quê diferente de um SS humilhando em praça pública judeus ou comunistas? Para o fascismo não há adversários políticos, há inimigos que são desumanizados para que contra eles tudo seja possível. O planejado e fracassado Projeto Congonhas é o maior escândalo da história do Judiciário brasileiro. Se isto quase foi feito com um ex-presidente, que sorte estaria reservada a qualquer brasileiro que ousasse se opor?

O Reich de Curitiba teve seu ápice quando Luiz Inácio Lula da Silva entrou no cárcere. A queda começa no voto de Gilmar Mendes. Que a 2ª. Turma do STF compareça ao encontro com a História. Mas, por ora, já podemos reconhecer a astúcia da razão: a esperteza de Fachin, ao tornar Lula elegível, gerou um novo momento político e a oportunidade real de derrotar o fascismo em 2022.

• por MARCIO SOTELO FELIPPE

   

  O impeachment de Bolsonaro é absolutamente necessário para cessar o estado de anomia político-moral que ceifa a vida de brasileiros. Cada dia que passa significa a morte de milhares deles. As mãos manchadas de sangue não são mais só as do capitão. São de todas as forças que se movem por interesses políticos, por cálculos estratégicos (“deixa sangrar que ganhamos em 2022” etc.), por interesses pessoais e mesquinhos objetivamente coniventes com a barbárie eugenista do presidente.

  É preciso, no entanto, ir além da questão do impeachment. É preciso responder à pergunta: como isso foi possível? Porque Bolsonaro jamais dissimulou. Ao longo de sua abjeta vida e de sua ridícula trajetória política, ele nunca escondeu o culto à morte, o gosto pela tortura, a frustração porque a ditadura não matou 30 mil pessoas em vez de 430, a admiração pelo homem que enfiava ratos e baratas na vagina de mulheres.

  Como isso foi possível? A resposta está na compreensão do fascismo. Do que é a sua essência. Bolsonaro jamais escondeu o que era e o que pretendia, tal como Hitler e Mussolini. Hitler cumpriu rigorosamente o programa do Mein Kampf, publicado anos antes de sua ascensão ao poder. Bolsonaro cumpriu seu programa com a contingência da pandemia

  A fala do fascista é essencial para levá-lo ao poder. Não se tratam de bravatas ou palavras ao léu como costumeira e ingenuamente se interpreta. O fascista busca se legitimar por meio do apelo a certa massa suscetível ao ressentimento social e por meio do apelo à pequena-burguesia, ou classe média, perdida entre o pavor da proletarização (que se torna pavor dos proletários, de seus partidos e de seus movimentos) e a sua própria representação no imaginário da grande burguesia. O ressentimento transforma-se em ódio. Essa massa cresce com desqualificados, escroques, oportunistas, lúmpens, também amealhados entre os trabalhadores.

  O discurso de um líder fascista expressa a ideologia que cimenta o irracional dessa massa. Por isso ele precisa dizê-la. Ele nada fará sem essa torpe legitimidade. Após dizê-la, tem que cumpri-la para que essa legitimidade se transforme em poderosa força social. A liderança e a massa se nutrem reciprocamente da anomia moral que daí surge.

  É por isso que o fascismo, em regra, prescinde de golpes dados na calada da noite por tanques que irrompem pelas ruas e tropas que tomam os centros estratégicos do poder. Eles simplesmente chegam ao poder pelo voto, como Hitler e Mussolini, Trump e Bolsonaro. No poder, a sua base de massa paralisa, imobiliza a parcela sadia da sociedade. Uma combinação fatal entre coerção e consenso.

  O fascismo é sempre possível porque em toda sociedade há uma massa que pode ser galvanizada pelo apelo à irracionalidade, que pode se mover fascinada pela anomia moral que lhe permite dar vazão a impulsos primários, que lhe permite se situar em uma sociedade que não lhe reserva lugar algum e que não consegue construir a racionalidade que lhe aponte caminhos.

  A quem isso tudo serve? O que disse até aqui procura explicar como o fascismo alcança o poder, como ele opera, mas não ainda o que é o fascismo. Não há fascismo sem capitalismo. Horkheimer disse certa vez que “quem não quer falar do capitalismo deveria calar-se sobre o fascismo”. O fascismo é uma das formas de dominação do capitalismo. A ruptura com as instituições clássicas do Estado representativo legitimada por essa combinação de coerção e consenso que o fascismo proporciona resolve crises de acumulação e/ou de dominação.

  Não teria havido Bolsonaro, sua massa inculta, selvagem, negacionista, eugenista, assim como não teria havido Hitler, Mussolini ou Trump sem a poderosa força do capital monopolista, do capitalismo financeiro, sem o domínio dos meios de comunicação, sem o aparelhamento ideológico que o poder econômico consegue comprar, cooptar ou impor por seus mecanismos de controle.

  Não basta, pois, embora necessário como imperativo categórico, lutar pelo impeachment. É preciso dizer que estamos morrendo não exatamente por causa do vírus, mas pelo que o capitalismo faz com o vírus. Estamos morrendo no Brasil porque o grande capital quis um fascista na presidência da República, porque o grande capital não quer tirá-lo da presidência da República, e não quer porque seu projeto ainda não foi concluído. Se esse projeto está custando 200 mil vidas pouco importa. Chegaremos a 500 mil e não continuará importando.

Sergio Moro participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um homem honrado

por Marcio Sotelo Felippe /Cult

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Sergio Moro é um homem honrado. Convocou a imprensa para anunciar que deixava o Ministério da Justiça porque o presidente da República queria interferir ilegalmente na Polícia Federal.

Quando juiz da Lava Jato, determinou a quebra do sigilo telefônico de Lula e suspendeu a medida às 11h13 do dia 16 de março de 2016.  Mas às 13h32 do mesmo dia a escuta ainda era feita e captou uma conversa do ex-presidente com a presidenta Dilma Rousseff. Nesse momento, o sigilo telefônico de Lula estava garantido pela Constituição, mas o então juiz remeteu a gravação à Globo e ali terminou, de fato, o mandato da presidenta da República. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Às 6 da manhã do dia 4 de março de 2016, a Polícia Federal chegou à casa de Lula para conduzi-lo coercitivamente a Curitiba por determinação do juiz Sergio Moro, que queria um espetáculo público de humilhação do ex-presidente. Os artigos 218 e 260 do Código de Processo Penal somente autorizam a condução coercitiva quando o réu não atende ao chamado para interrogatório ou quando a testemunha, intimada, não comparece. Lula não era réu e nem havia sido intimado. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Sergio Moro condenou o candidato à frente nas pesquisas com uma sentença que não tinha qualquer base fática razoável, criticada por juristas de todo mundo, mutilando as eleições presidenciais. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Quando se descobriu que a Odebrecht fazia doações ocultas ao Instituto Fernando Henrique Cardoso e os procuradores da Lava Jato sugeriram investigar apenas para aparentar isenção, Sergio Moro impediu com o argumento de que não convinha “melindrar alguém cujo apoio é importante”. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Sergio Moro violou os mais triviais deveres de imparcialidade e isenção de um juiz, como soubemos pelas revelações da Vaza Jato. Conspirou com a acusação e a dirigiu em muitos momentos. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Sergio Moro confessou que, ao aceitar ser ministro, pediu uma pensão para sua família caso morresse. Artigo 317 do Código Penal: “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. Como não se consegue vislumbrar algum motivo para essa vantagem ser devida, somos pelo menos autorizados a cogitar corrupção passiva, exatamente o crime pelo qual condenou Lula. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Moro quis aprovar um pacote punitivista, com ranço de fascismo, que superlotaria o já bárbaro sistema prisional que abriga quase um milhão de presos. Usou, entre outros argumentos, o de que medidas populares traziam capital político para a reforma da previdência. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Essa breve recapitulação aponta em tese para os crimes de violação de sigilo telefônico, abuso de autoridade, prevaricação, corrupção passiva e um maquiavelismo rasteiro. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Sergio Moro assumiu o Ministério da Justiça de um presidente fascista, racista, defensor da ditadura e que tem como ídolo um homem que enfiava ratos e baratas em vaginas de mulheres. Sua mulher afirmou em fevereiro deste ano que Bolsonaro e Moro são “uma coisa só”. Se ela, que priva da intimidade dele, pensa isso, como podemos nós duvidar? Mas Sergio Moro é um homem honrado.

Kennedy Alencar escreveu em um tuíte que Moro é mais perigoso para a democracia brasileira do que Bolsonaro. Não sei exatamente o fundamento do jornalista. Mas é evidente que nenhum dos dois tem escrúpulos. Nenhum dos dois respeita a Constituição. Nenhum dos dois tem qualquer pudor de violar normas e o Estado de Direito para satisfazer interesses políticos ou pessoais. Mas Sergio Moro é um homem honrado.

A diferença é que Bolsonaro atenta contra a democracia sem esconder que atenta contra a democracia. Vai às portas dos quartéis discursar em atos que pedem a volta da ditadura. Moro atenta contra a democracia passando-se por um homem honrado. Por campeão da moralidade. Por herói da probidade. A diferença entre Bolsonaro e Moro é a que existe entre quem aponta um revólver à luz do dia e aquele que na calada da noite apunhala a vítima adormecida. Ou a diferença entre um membro da SS e uma espécie de Iago, o ardiloso personagem do Mouro de Veneza. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

O que houve na sexta-feira, 24 de abril, foi o primeiro lance da campanha eleitoral de 2022. O cavalo passou selado. Era o momento de se descolar da figura desgastada de Bolsonaro, prestes a sofrer um processo de impeachment, ridicularizado mundialmente, com o peso da morte de milhares de brasileiros nas costas pela sua negativa insana da pandemia. Moro não abandonou a magistratura para ser por algum tempo ministro de um homem que desprezava, que humilhou publicamente em uma lanchonete de aeroporto, e depois voltar a ser um homem honrado comum .

Moro tem um projeto de poder e é também o projeto de poder dos sonhos da direita, do mercado, da Globo, porque não traz, diferentemente de Bolsonaro, efeitos colaterais. Um hipotético presidente Moro teria enfrentado a pandemia ao modo de Doria, que passou de alguém que maltrata morador de rua a herói da saúde pública. Se o programa da direita, o projeto neoliberal, tem que ser executado por um psicopata alucinado, que seja, eles aceitam. Paciência. Mas se puder ser por alguém que tem a esperteza e o cálculo de ostentar virtudes públicas e republicanas ao mesmo tempo em que viola todas elas, muito melhor. Por um homem honrado.