O Centrão do Orçamento Secreto de Bolsonaro, do Orçamento Paralelo, financia o PCC do Centrão, dos coronéis da vacina superfaturada, dos pastores das barras de ouro do MEC. O PCC de todas as ladroagens do governo miliciano nazi-fascista, golpista, inimigo da claridade
Por Altamiro Borges
Nesta terça-feira (16), o juiz eleitoral Márcio André Keppler Fraga, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, abriu prazo de 24 horas para que a empresa Life Mídias Urbanas remova um cartaz gigante que associa as esquerdas ao crime organizado e convoca a população para os atos em apoio ao golpista Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro em Porto Alegre. A decisão atende a um pedido do Ministério Público encaminhado à 113ª Zona Eleitoral da cidade.
Segundo o site UOL, “o MP-RS informou que expediu o mandado de averiguação para que a empresa responsável pelos banners forneça cópia dos contratos, os nomes das pessoas que contrataram e as notas fiscais dos pagamentos dos serviços. O mandado foi cumprido na manhã de segunda-feira (15). ‘O MPRS recebeu as respostas aos questionamentos e os encaminhou à Justiça Eleitoral com pedido para a retirada dos materiais’, afirmou em nota”.
A ação na Justiça só ocorreu após Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) denunciar a instalação do cartaz mentiroso e fascista pela internet. “Todas as mentiras das redes ganham as ruas em Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?”, questionou a líder política mais conhecida, nacionalmente, em sua conta no Instagram. O seu questionamento permanece sem resposta: quem bancou o caríssimo banner gigante em um prédio na capital gaúcha? Os financiadores da fake news serão punidos?
Outdoors bolsonaristas com ataques à democracia são retirados de prédios de Porto Alegre
Prédio próximo ao viaduto da Conceição, em Porto Alegre, era um dos imóveis em que o banner foi colocado (Foto: Reprodução/Sul 21/Mandato Leonel Radde)
Retirada cumpre decisão da Justiça eleitoral divulgada na segunda-feira (15)
O mesmo banner estava exposto na lateral de um prédio próximo ao Viaduto da Conceição, o condomínio Caraíba, e em outro na Avenida Benjamin Constant. Ele traz, de um lado, a bandeira do Brasil seguida pelos dizeres: vida, bandido preso, valores cristãos, liberdade, agro forte, menos impostos, a favor da polícia e ordem e progresso. De outro, o símbolo da foice e do martelo seguido pelos dizeres: aborto, bandido solto, povo desarmado, ideologia de gênero, censura, MST forte, mais impostos, a favor do PCC e narcotráfico. Na base, convoca para o ato de 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro.
A ordem para retirada dos outdoors fake news foi dada pela 113ª Zona da Justiça eleitoral na noite de segunda-feira (15), atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Na última sexta-feira (12), os vereadores Leonel Radde (PT) e Matheus Gomes (PSOL) denunciaram os outdoors ao MP por considerarem que eles configuravam propaganda eleitoral infringiam as regras de publicidade política e também as regras de publicidade do município de Porto Alegre.
De acordo com a nota fiscal obtida pela reportagem, a colocação dos outdoors foi contratada por uma mulher identificada como Nair Berenice da Silva junto à empresa Life Mídias Urbanas. Nair contratou a colocação dos outdoors por R$ 18.478,26. Em suas redes sociais, ela tem postagens recentes a favor de Bolsonaro e de candidaturas da extrema direita que apoiam o presidente. Nair também participou de manifestações contra medidas de restrição de circulação nos primeiros anos da pandemia de covid-19 e foi autora de um dos pedidos de impeachment do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
Em sua decisão, o juiz eleitoral Márcio André Keppler Fraga considerou que houve descumprimento das regras que proíbem a propaganda eleitoral por meio de outdoors e que a peça configurava propaganda antecipada, uma vez que foi colocada antes do início do prazo permitido para a publicidade eleitoral, iniciado nesta terça-feira (16).
“Realço que o emprego da expressão ‘Você decide’ – no alto do outdoor – é por demais sintomático, mormente no contexto espacial e temporal em que apresentado – às vésperas do início da propaganda eleitoral, portanto, na iminência do pleito, e acompanhada de elementos gráficos – bandeira do Brasil e o símbolo comumente associado à ideologia do comunismo – a fazer cotejos e distinções. Nesse contexto, a partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda, de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, diz o juiz em sua decisão.
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral, que data de 18 de dezembro de 2019, veda a “propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Além de determinar que a empresa Life Mídias Urbanas removesse as peças em um prazo de 24 horas após notificação, o magistrado ainda remeteu o processo ao Tribunal Regional Eleitoral para que o Ministério Público Eleitoral avalie a possibilidade de aplicação de multa aos responsáveis pelos outdoors.
Radde acompanhou a remoção de um dos banners colocado no imóvel próximo ao Viaduto da Conceição. O vereador informou que irá buscar a punição dos responsáveis pela peça.
O outdoor mentiroso está espalhado pelo Brasil. É um outdoor já condenado pela Justiça. Qualquer um pode derrubar. Que a verdade prevalece.
Leonel Radde - 13007
@LeonelRadde
Vitória Antifa! Os outdoors Fascistas com fake news sobre a esquerda foram retirados de Porto Alegre! Agora iremos exigir que os responsáveis sejam punidos! Onde quer que um Fascista atue, nós estaremos lá para derrotá-lo! Resistimos até aqui, agora é hora de derrotar o Fascismo!
Bolsonaro não tem obras públicas para divulgar, foi um governo de gastanças bilionárias para comprar o centrão, comprar prefeitos, financiar mamatas. Daí o sigilo de cem anos. Para esconder a ladroagem. Por que o vice do capitão de Bolsonaro tem que ser um general? O general Braga Neto foi interventor militar de Michel Temer no Rio de Janeiro, tempo de chacinas e morte de Mariele Franco, metralhada por milicianos. Quem mandou matar Marielle? O general Braga Neto foi quem primeiro cuidou do fictício combate a pandemia da covid. Deu apoio ao kit cloroquina, a política assassina de imunidade de rebanho, e patrocinou a nomeação do colega general da ativa Pazuello na militarização do ministério da Saúde.
O Brasil assassino se aproxima das 700 mil mortes. E Bolsonaro e suas milícias acham tudo muito natural.
Bolsonaro imitou paciente com falta de ar durante transmissões ao vivo na internet em 2021 | Eleições 2022 | G1
O prefeito de Rio Largo (AL), Gilberto Gonçalves, do PP, partido do presidente da Câmara, o bolsonarista Arthur Lira, do qual é aliado, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 22, na casa onde mora na cidade alagoana.
Gonçalves está afastado da prefeitura desde o dia 11 de agosto. Ele é investigado pela Polícia Federal por crimes de desvio de recursos públicos federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com recursos do Orçamento Secreto desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
O prefeito teria usado empresas de fachada para desviar parte dos mais de R$ 15 milhões destinados via orçamento secreto para o município. Segundo a PF, R$ 10,6 milhões em repasses feitos pela prefeitura às empresas Litoral e Reauto foram sacados por funcionários na boca do caixa, num total de 245 saques com o valor individual de R$ 49 mil.
Os saques foram feitos logo após o dinheiro ser recebido pelo município.O sistema de controle do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) prevê a obrigatoriedade das instituições bancárias informarem automaticamente transações com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil. Portanto, os saques de R$ 49 mil seriam uma maneira de burlar esse sistema.
No lugar de Gonçalves, afastado da prefeitura pela Justiça, assumiu a esposa, Cristina, que também é vice-prefeita.
Opositor de Lira em Alagoas e de Jair Bolsonaro (PL), o senador Renan Calheiros (MDB) disse, nas redes sociais, que a prisão é "advertência" para outras cidades do estado que utilizam do mesmo método para desviar recursos do orçamento secreto – mecanismo criado por Bolsonaro para comprar sua base aliada no Congresso, através de Lira.
“A prisão do prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves, é a primeira do orçamento secreto. É uma advertência às demais cidades e aos métodos de Arthur Lira que, cinicamente, continuou a liberar recursos para o ‘beco da propina’ e outros escândalos”, escreveu Renan nas redes sociais.
Momentos como os que estamos vivendo na pandemia deveriam ensejar grande senso de unidade entre governos, sociedade civil e partidos políticos. Falamos de quase 250 mil brasileiras e brasileiros que não voltarão para casa, não abraçarão suas famílias vitimados por esse vírus que, ao que tudo indica, está cada vez mais veloz. Ocorre que, no Brasil de Bolsonaro, defender a vacinação e o protocolo sanitário celebrado globalmente, bem como a renda emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade financeira passou a ser uma agenda de enfrentamento político e não de unidade.
Porto Alegre atravessa o momento mais difícil e triste da pandemia. As unidades de pronto-atendimento funcionam, em geral, mais de 250% acima da capacidade; profissionais da saúde estão exaustos, vivendo há mais de um ano a rotina imposta pelo coronavírus; o trabalho infantil toma conta de nossas ruas e a fome volta a ser uma realidade de milhares de famílias com o fim da renda emergencial que atendeu diretamente a mais de 320 mil porto-alegrenses que receberam pelo menos uma das parcelas. Sabemos que o bolsonarismo venceu as eleições municipais com o discurso de negação da pandemia e está impondo sua agenda em nossa querida cidade. Não podemos ignorar que, dentre outras razões, o ex-prefeito Nelson Marchezan não foi nosso adversário no segundo turno justamente por ter sido abandonado por setores econômicos em função das medidas que adotou para conter a pandemia. Nós fomos derrotados, apesar da lindíssima mobilização popular, pelo sistema de distribuição de notícias falsas que também passava pela mentira sobre como enfrentaríamos a pandemia. Digo isso para que não percamos de vista que esse foi o tema central da eleição e o estamos vendo tomar forma diante dos olhos com o caos no sistema de saúde e cinismo de um prefeito que diz não conhecer elementos que comprovem que o isolamento ajuda a enfrentar a pandemia. Diante desse quadro, é comum pensarmos que não há caminhos. Mas isso não é verdade. Caminhos existem e temos que percorrê-los! Penso que, enquanto oposição, precisamos enfrentar denunciando e organizando unitariamente medidas ao lado de nosso povo.
A primeira dessas medidas, em minha interpretação, é a construção de um comitê popular de enfrentamento à pandemia, que nos aponte rumos e nos ajude a monitorar a realidade, como deveria proceder o comitê gestor de crise da Prefeitura municipal: ouvindo especialistas em diversas áreas, como infectologistas, hospitais, educadoras, famílias, empresários. Não é possível que apenas o poder econômico tenha direito a falar e ser ouvido nessa cidade! Também é fundamental que pressionemos e mobilizemos pela articulação própria da vacina, bandeira defendida por nossa candidatura no processo eleitoral e ridicularizada por nossos opositores, que se mostra a única saída para enfrentarmos o negacionismo do governo federal. Precisamos vacinar prioritariamente quem esta se expondo em nosso nome! Se somos aqueles que defendem a classe trabalhadora, educadoras e trabalhadores essenciais devem ser vacinados com prioridade! Profissionais de limpeza urbana, caixas de supermercado, atendentes de farmácia não pararam nenhum único dia, assim como os profissionais de saúde da linha de frente.
O esforço do governo local para distribuir o fantasioso tratamento precoce, impedido judicialmente pela oposição, é mais um indício de sua associação com práticas que ignoram a ciência e causam mortes. Evidente que defendemos a imunização de toda a sociedade brasileira a partir do sistema único de saúde. Mas já tivemos tempo para entender que nacionalmente isso não ocorrerá na velocidade necessária para que salvemos tantas vidas quanto precisamos salvar. Precisamos que os governos estadual e municipal façam a sua parte. A oposição lutou na Assembléia para que isso acontecesse desde o debate da reforma tributaria. Precisamos fazer o mesmo em nível local. Reincorporar as trabalhadoras do IMESF, concursados e competentes, às unidades básicas de saúde, constituir com eles brigadas para esclarecer e conscientizar a população, testar e fazer a busca ativa de casos, todas são questões cruciais para diminuirmos o numero de casos inspirados no que revê resultados em outras cidades brasileiras e ao redor do mundo.
As medidas de isolamento precisam ser ampliadas, isso significa a busca pelo imediato achatamento da curva. Quanto mais rápido o remédio for aplicado, mais rápido estaremos em melhores condições. Um dos grandes temas relacionados a isso é a circulação de pessoas no sistema de transporte público da cidade: em plena pandemia, temos menos ônibus, com menos horários e, portanto, com mais gente. As pessoas que necessitam de transporte público para trabalhar são intensamente expostas ao vírus! Soluções imediatas – e, inclusive, judiciais – devem ser buscadas para garantir que em período de crise o dinheiro repassado pelos governos aos empresários do transporte coletivo seja usado para salvar vidas e não para proliferar o vírus.
Isso pode significar novas restrições de atividades nas cidades e em Porto Alegre. Todos queremos a cidade aberta e só não admite isso quem faz proselitismo eleitoral sobre corpos de pessoas queridas. Mas é preciso garantir condições para tanto! Temos que pressionar por uma agenda federal e local que proteja trabalhadores, rearticulando a renda emergencial e os empréstimos a pequenos e médios empresários. Mas há também uma agenda local relacionada à economia e ela não consiste em abrir tudo, custo o que custar desde o ponto de vista humano. Ela poderia significar articulação do microcrédito e da política de compras públicas governamentais pela administração local. Essas são políticas sérias que poderiam ajudar nossa economia a atravessar a tempestade que já é duradoura. Da mesma maneira, a prefeitura precisa imediatamente debater questões tributárias com o setor econômico da cidade, como bem sabemos um intenso debate na eleição girou em torno do IPTU. E agora?
O debate sobre escolas e seu funcionamento, em minha opinião, tem sido feito de forma atravessada já que não temos governos comprometidos com a educação, sobretudo das crianças mais pobres, maiores prejudicadas nesse contexto. Com a cidade funcionando completamente, a partir das medidas adotadas de maneira irresponsável pelo Prefeito, a verdade é que as crianças filhas das mulheres trabalhadoras cada vez mais tem menos para onde ir. Durante a pandemia milhares de trabalhadores nunca pararam (não apenas profissionais de saúde, me refiro a caixas de supermercado, trabalhadores de farmácias, profissionais de limpeza urbana) e as mulheres mais vulneráveis seguiram expondo suas crianças à doença. É verdade que escolas não são depósitos de crianças mas ambientes educacionais e também é verdade que nossa sociedade preferiu festas à proteger crianças e garantir suas escolas abertas. Mas imaginar que todas as crianças estão protegidas com as escolas fechadas é uma fantasia. Devemos correr atras do tempo! É preciso proteger as crianças vulneráveis, e para isso, em nosso programa de governo propúnhamos a renda emergencial de suporte a essas crianças.
Também é necessário exigir a rearticulação de medidas relacionadas à assistência social e ao combate a fome. Restaurantes e cozinhas comunitárias, por exemplo, faziam parte de nosso programa e precisam ser articulados com urgência pois, como dizia Betinho, quem tem fome tem pressa!
Enquanto lutamos no parlamento para que isso se concretize, a partir dos microfones da potente bancada oposicionista, precisamos ter consciência que nosso lugar não é o da desesperança, mas a luta social ao lado do nosso povo. É hora de nos somarmos às iniciativas de mobilização e organização popular, fazendo a nossa parte, rearticulando espaços de distribuição de alimentos e itens de higiene em nossas comunidades articulando com campanhas de conscientização sobre a permanência da pandemia. Diante de governos negacionistas e assassinos, lutar para que nosso povo siga vivo e sem fome, me parece tarefa de primeira hora.
"Contribua com a sua vida para que a gente salve a economia do município de Porto Alegre" (Sebastião Melo, genocida)
Manuela
@ManuelaDavila
Se alguém tem dúvidas sobre o que significa essa política de morte: contribua com sua vida para que a gente salve a economia
Manuela
Porto Alegre está entregue a quem nega a realidade do caos do sistema de saúde!
Por meio do Decreto 10.530 publicado nesta 3ª feira [27/10], o governo Bolsonaro criou o programa que fomenta estudos sobre a transferência, à iniciativa privada, da gestão e da operação da atenção primária em saúde do SUS – Sistema Único de Saúde.
Este programa de privatização da atenção primária do SUS – disfarçado com o nome de “Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI” – sequer é executado pelo ministério da Saúde do “general cloroquina”, aquele subserviente que apenas obedece ao que o capitão manda.
O programa, sugestivamente, é coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia do agente das finanças Paulo Guedes.
A privatização pura e simples da atenção primária do SUS é uma espécie de 2ª geração das políticas fracassadas de transferência da gestão dos serviços públicos de saúde para as Organizações Sociais [OS’s].
O inventário da experiência com as OS’s é desastroso. Nas cidades onde foi implementado, aumentou enormemente o custo de financiamento do sistema, a qualidade do atendimento e a eficácia do cuidado em saúde da população piorou, e a corrupção e os desvios de verbas públicas alcançou patamares inauditos. A situação calamitosa do Rio de Janeiro é o exemplo vivo disto.
Este projeto que Bolsonaro quer impor para o SUS em todo país já está sendo desenvolvido em Porto Alegre pelo governo ultraliberal do tucano Marchezan Júnior/PSDB.
O prefeito tucano foi complacente com a extinção do Instituto Municipal de Saúde da Família [IMESF] e, em plena pandemia, irresponsavelmente se empenha em completar a demissão de parte dos 1.800 trabalhadores que atuam na atenção primária do SUS na cidade. Só não conseguiu completar a “obra” por impedimento judicial da justiça do trabalho.
Marchezan Júnior decidiu extinguir o IMESF para, assim, transferir a gestão e a operação de mais de 110 unidades básicas de saúde de Porto Alegre a 4 hospitais privados. Tudo feito sem licitação e mediante procedimentos administrativos de questionável legalidade e constitucionalidade, que certamente serão revertidos numa eventual administração municipal de Manuela e Rossetto [PCdoB/PT].
O prefeito tucano de Porto Alegre, um político eleito em 2016 com o apoio do MBL e de perfil de extrema-direita, é precursor da política do Bolsonaro que privatiza a atenção primária do SUS. Marchezan Júnior transformou a capital gaúcha num laboratório de experimentos ultraliberais e privatizantes que deram errado no mundo inteiro.
No afã de transferir o orçamento público municipal de quase R$ 8 bilhões anuais para grupos privados, Marchezan Júnior tentou privatizar e terceirizar praticamente todas atividades e políticas públicas da cidade – Mercado Público, praças, parques, iluminação pública, Hospital de Pronto Socorro, empresa pública de transportes etc. Mais recentemente, preparou o plano de privatização do Departamento de abastecimento d’água [DMAE] em parceria com o governo Bolsonaro através do BNDES.
O bolsonarismo é a forma que o ultraliberalismo assumiu no Brasil; é o estágio mais destrutivo jamais visto da soberania nacional e das conquistas civilizatórias do povo brasileiro.
O bolsonarismo é um projeto que transcende o clã miliciano, pois abarca o conjunto das frações da oligarquia dominante – DEM, PP, Patriotas, Novo, Solidariedade, PTB, MDB, PSD, PSDB etc – que se unem na divisão do botim extraído no maior processo de pilhagem e saqueio do Brasil.
A eleição municipal, em vista desta ofensiva do grande capital por meio do governo fascista contra os interesses nacionais e populares, adquire enorme importância. É um momento de denúncia, resistência e afirmação de alternativas de governo capazes de interromper os ataques perpetrados pela oligarquia e que destroem conquistas fundamentais do povo brasileiro, como o SUS.
