Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Abr21

O pesadelo de Moro e cupinchas está só começando

Talis Andrade

Image

O jurista Marcelo Uchôa destacou a condição política favorável para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Supremo Tribunal Federal manter a anulação das condenações do petista. O advogado também reforçou que Sérgio Moro, condenado pela parcialidade contra o ex-presidente,  terá um ônus ainda maior com a decisão da Corte. 

"Pela manhã escrevi um fio pra tranquilizar geral sobre o julgamento de hoje.  Agora passo pra tranquilizar mais ainda. Lula será presidente do Brasil, o pesadelo de Moro e cupinchas tá só começando", escreveu o jurista no Twitter.

Image

Marcelo Uchôa
@MarceloUchoa_
O Bolsonaro pôs o Brasil na lona. Questões discutidas no Parlamento Europeu: 1. Como comercializar com um país cuja política interna visa o extermínio de pessoas? 2. Que segurança há em mandar dinheiro pro Brasil enfrentar a pandemia se o governo a nega?
Bolsonaro é acusado de crime contra a humanidade no Parlamento Europeu
“Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade e contra o povo brasileiro”, disse
O Planeta todo sabe que o presidente Lula sofreu uma injustiça colossal ao ser perseguido, preso e privado de candidatar-se à presidência por nenhuma razão, exceto o desejo macabro de uma claque jurídica elitista, corrupta, lesiva aos interesses nacionais, entreguista. (...)
A farsa de Moro está nos autos; a alma, no Telegram | Jornal Alto Vale  Online
A suspeição do Moro é gritante. As injustiças que praticou nos processos e as vulnerações que aplicou ao próprio sistema legal são ampla e indubitavelmente conhecidas no só no Brasil, mas no mundo inteiro. (...)STF pede investigação à PF sobre boneco do Lewandowski | Exame
Ás em direito, credibilidade moral, fineza no trato, responsabilidade institucional, consciência política, coragem. Esse é Ricardo Lewandowski, o MINISTRO DO STF com letras garrafais.

Image

12
Fev21

Filhas de generais ocuparem cargo no governo: crime ou "só" nepotismo?

Talis Andrade

 

Nomeações de parentes diretos de militares integrantes do Executivo têm sido frequentes no governo Bolsonaro

Erick Gimenes /Brasil de Fato
- - -

Nomeações de filhas e filhos de generais integrantes do governo para cargos públicos têm sido frequentes no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Na quinta-feira (23), Stephanie Santos Pazuello, filha do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, foi nomeada para o cargo de supervisora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A, a RioSaúde.

A filha do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi indicada para um cargo de gerência na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), com salário de R$ 13 mil, também neste mês. Após repercussão negativa, porém, Isabela Braga Netto desistiu de assumir o posto.

Adriana Villas Bôas, filha de Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor especial da Presidência, ganhou cargo de confiança no Ministério dos Direitos Humanos, em novembro de 2018. Desde então, é coordenadora do departamento de Pessoas com Doenças Raras, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com salário de R$ 10,4 mil.

Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi promovido duas vezes em menos de um ano no Banco do Brasil. Em julho do ano passado, ele foi indicado para a gerência executiva de marketing e comunicação da instituição.

Segundo o advogado e professor Mauro Menezes, ex-conselheiro de Ética Pública da Presidência da República, embora os cargos - de pais e filhos - não sejam diretamente ligados, a prática é vedada por súmula do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Súmula 13 do Supremo também veda esse tipo de prática. Eu considero que existe, sim, um favorecimento, até porque, na maior parte desses casos, os candidatos aos cargos de confiança não apresentam as condições de especialização que são inerentes à indicação e ao exercício desse tipo de função”, diz o jurista, também membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Menezes afirma que há nepotismo nesses casos e, embora não seja considerada crime, é uma infração que deve ser coibida.

“Não existe uma criminalização. Nós estamos no terreno do ilícito administrativo. São contenções que a administração pública estabelece para evitar que se perpetrem contra a administração condutas não republicanas, condutas que façam com que o interesse privado predomine no âmbito do serviço público”.

As práticas de nepotismo podem ser denunciadas por tribunais de contas, pelo Ministério Público e até por cidadãos, por meio de ações populares, diz o professor. As punições para os casos confirmados, em geral, são a perda dos cargos e o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos na contratação irregular.

Para o ex-conselheiro, além de ilícitas, as contratações ferem a ética pública. “Valer-se desse raio de influência para beneficiar a sua própria família é um ato, claramente, que viola a conduta que se espera, do ponto de vista ético, da autoridade da administração federal”.

O advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor), diz que a tentativa de favorecimento em razão dos cargos dos generais é clara. Ele ironiza a postura dos militares, principalmente ao observar que as Forças Armadas propagandeiam ética como um de seus pilares.

“É muito curioso essa turma [militares] cobrar moralidade, cobrar ética, se arvorar nessa ideia de serem os mais virtuosos do país, mas, na hora dessas decisões que são simples, não tomam. É sempre no sentido de se aproveitar”, opina o advogado.

Uchôa lamenta que os favorecimentos sejam fruto do “jeitinho brasileiro”, moldado desde o monarquismo no Brasil. “É um dos vícios que vem desde a formação do país: o Estado é uma coisa que tem que servir para meia dúzia de pessoas. A gente tem lutado muito contra isso”.

 
01
Dez20

Moro, o desavergonhado

Talis Andrade

moro a meu favor.jpg

 

 

por Marcelo Uchôa

- - -

A notícia de que o ex-juiz Sérgio Moro foi contratado pela firma Alvarez & Marsal (A&M) para prestar consultoria em sabe-se lá o que para os estadunidenses é um daqueles escândalos que só são possíveis num país desmoralizado como o Brasil de 2020. Depois de protagonizar a Lava Jato, operação judicial que levou à bancarrota multinacionais brasileiras como a Odebrecht e a OAS, o ex-juiz, conhecedor privilegiado de informações estratégicas sobre as ex-gigantes, é recrutado para trabalhar para os que administram suas recuperações judiciais.

Haverá os que dirão que ele tem todo direito de fazê-lo, afinal, não é mais juiz. Haverá os que alegarão que a firma tem todo o direito de contratá-lo, pois no mercado tudo é possível. Moro, que se autointitula professor no Twitter, disse na rede social que ingressava nos quadros da A&M para “ajudar as empresas a fazer a coisa certa, com políticas de integridade e anticorrupção. Não é advocacia”, segundo explica. A firma, por sua vez, nem esconde o que está por trás da contratação, apresenta o agora managing director Sérgio Moro como ex-Ministro da Justiça do Brasil e ex-juiz da Lava Jato, para que ninguém duvide de que desfruta de conhecimento além do convencional para usar em benefício de seus interesses econômicos.

Espantoso? Lógico que não. O que esperar de um ex-juiz que agiu seletivamente durante uma operação judicial para prejudicar um partido político? Que se contorceu para condenar um ser humano inocente apenas pelo ódio e o desejo de pôr abaixo um projeto exitoso de inclusão social? Que teve o desplante de assumir o cargo de ministro da justiça de um governo que não teria sido eleito se ele não tivesse se dedicado com tanto afinco à destruição política dos opositores, inclusive impedindo a candidatura daquele em que o povo gostaria de votar? O que esperar de um ex-ministro que permaneceu na pasta da justiça de um governo deletério, cerrando os olhos para inúmeras denúncias de desmando à sua volta, até o instante em que, por ter interesses contrariados, resolveu cuspir no prato em que comeu abandonando os cupinchas?

Não dá para esperar nada. Só falta mesmo o desavergonhado consultor assumir seu contrato nos Estados Unidos. Segundo o Glassdoor, site de avaliações anônimas sobre empresas, no Brasil, a remuneração média anual de um diretor em São Paulo gira em torno de 510 mil reais. Já nos Estados Unidos, na região de Nova York, a bagatela é de cerca de 430 mil... dólares. Apenas para começar, supõe-se.

 

 

26
Ago20

O fim vexatório da Lava Jato

Talis Andrade

Paulo Krug e Sérgio Moro

Paulo Krug é Sérgio Moro

 

por Marcelo Uchôa

- - -

A decisão de ontem (25/08) da 2ª Turma do STF proferida em recurso de habeas corpus do doleiro Paulo Krug, que anulou sua sentença criminal condenatória com base na constatação de ausência de imparcialidade do então juiz de primeiro grau do caso, Sérgio Moro, mais do que prenunciar o que acontecerá com os processos do ex-presidente Lula, antecipa o que ocorrerá com a própria operação Lava Jato. Ela irá para o espaço.

Irá para o espaço porque para encontrar as provas que nunca encontrou dos supostos crimes cometidos pelo ex-presidente Lula - evidente que nada encontraria, pois ele é inocente - e para efetivamente prendê-lo, a Lava Jato se prestou a realizar e naturalizar o uso de todo tipo de desmando à ordem jurídica vigente. Agora, verá serem libertados não só o ex-presidente, porque crime nenhum cometeu, mas todos aqueles que foram agredidos processualmente, independentemente de serem culpados ou não. Verá quase tudo voltar à estaca zero até que novos processos, idôneos e não viciados, decidam, se for o caso, pelo contrário. Será um fim vexatório para a Lava Jato.

Custava haver feito a coisa do jeito certo? Custava um juiz e um grupo de procuradores terem sido menos arrogantes e mais comprometidos com o bom uso do Direito? Claro que não custava, mas os protagonistas da Lava Jato nunca quiseram isso. Queriam tumultuar o cenário. Por trás de uma falácia moralista de cruzada ética, queriam retirar a esquerda do poder, destruir um projeto político social e resgatar o neoliberalismo para mudar a ordem econômica do país, submetendo-a aos interesses internacionais. Quiseram, e conseguiram, legitimar um golpe na democracia brasileira.

Queriam também ficar famosos. Queriam virar estrelas conhecidas. Nunca tiveram coragem para enfrentar os palcos políticos e a única forma de alimentar seus egos frustrados era transformando a natureza dos cargos em papéis de pastelão midiático. Talvez esses atores não imaginassem que, com isso, encontrariam pelo caminho os malfeitos de seus próprios ídolos políticos. Que, ao tentar inclinar a espada da operação para um lado específico, misturariam acusados injustamente com larápios profissionais, contribuindo para a criminalização de toda política pela opinião pública.

Pode ser que a Lava Jato não mensurasse o poder do fascismo latente. Ainda assim, diante da perspectiva de vitória eleitoral das forças sociais, preferiu o fascismo do que o campo progressista. Optou pelo colapso social, econômico, jurídico e político para manter seus valores mesquinhos. O prejuízo é incalculável para o país e para as gerações de hoje e de amanhã. Só o futuro dirá o que será possível salvar das cinzas. A única esperança reside na certeza de que, seja como for, o ex-presidente Lula estará junto, porque as anulações de suas condenações são, agora, absolutamente previsíveis. Não só são medidas de justiça com alguém que nenhum crime cometeu, como se justificam pelos erros procedimentais patrocinados pela própria operação Lava Jato. Além disso, é inequívoco que constituem imperativo indispensável à recomposição da estabilidade democrática nacional.

04
Jun20

Delação de Tacla Duran pode mostrar que Lava Jato era ‘fábrica de dinheiro’

Talis Andrade

aroeira moro dallagnol.jpg

 

“O Moro sempre foi a favor da delação, mas a (de Tacla Duran) que pode desmascará-lo como homem ético, ele não quer”, diz professor Marcelo Uchôa

 

Texto RBA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) retomou as negociações de delação premiada com o advogado Rodrigo Tacla Duran. Arquivado em 2018, o depoimento envolvia o nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, então juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba, e ilegalidades cometidas pela operação.

Tacla Duran havia acusado o advogado Carlos Zucolotto, amigo pessoal do então juiz Sergio Moro, de ter recebido US$ 5 milhões para ajudá-lo a obter vantagens no acordo de delação.

O professor de Direito Marcelo Uchôa, da Universidade Federal de Fortaleza, lembra que Moro foi um dos contrários à delação de Duran, na época. Entretanto, o especialista acredita que o desarquivamento é uma ação política da PGR em conluio com o presidente Bolsonaro.

“A Lava Jato era uma fábrica de dinheiro para algumas pessoas. E uma fábrica de malfeitos para toda a sociedade. O Moro sempre foi a favor da delação, mas a que pode desmascará-lo como homem ético, ele não quer. A PGR faz isso, agora, com o objetivo de minar o Moro, comprando a briga do presidente da República. A manifestação do Tacla Duran é para mostrar que a Lava Jato está coberta de atos políticos e ilícitos”, afirma Marcelo Uchôa, à Rádio Brasil Atual.

Democracia

Durante a entrevista, o professor de Direito também comentou a possível criminalização de manifestantes antifascistas, na qual o presidente Bolsonaro classificou como “terroristas”.

Uchôa critica a postura do presidente e afirma que os verdadeiros criminosos são aqueles que levantam bandeiras antidemocráticas. “Marginal não é quem convocou comboios à Brasília para destituir os poderes? Quem ameaça ministro não é marginal, né? Os antifascistas têm o direito de ir à rua e são a última trincheira contra o autoritarismo e o racismo”, acrescentou.

O especialista em Direito refuta a ideia do presidente e seus apoiadores sobre recorrer ao artigo 142 da Constituição para tentar justificar a ideia de que existe possibilidade constitucional de intervenção militar.

“Não faz sentido uma Constituição, que retomou a democracia, estabelecer o empoderamento das Forças Armadas. O artigo diz que os militares servem aos Três Poderes e só. Esse argumento é levantado para tentar justificar o absurdo, é ridículo. Quem é jurista e usa esse argumento tem que assumir que é golpista, porque não há legalidade nisso”, finalizou.

Veja vídeo da entrevista de Marcelo Uchôa aqui

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub