Dono de empresa envolvida no escândalo da vacina Covaxin é acusado de calote de R$ 8 milhões
Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, é processado pelo Fundo de Previdência da OAB, e envolvido na comercialização da pior vacina e super cara com o governo Bolsonaro
por Octávio Guedes, Marcelo Gomes, Marcelo Bruzzi e Anna Carolina Papp
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O empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos e queridinho do governo Bolsonaro, não vive só de vacinas. Seus negócios são como o coronavírus, tem várias cepas. Uma delas chama-se Rompro e é acusada de dar calote de R$ 8 milhões no fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.
Maximiano está sendo processado pela OABPREV -RJ, que pediu a apreensão de bens da Rompro e do empresário para garantir que os aposentados e pensionistas não paguem a conta. Os jornalistas Marcelo Bruzzi, Marcelo Gomes e Ana Carolina Papp investigaram a história e trazem mais detalhes aqui.
Antes, porém, o blog dá a primeira dose de informação para contextualizar.
Com a "cepa" Global, Maximiano é acusado de dar um golpe no Ministério da Saúde. Recebeu R$ 20 milhões e não entregou os medicamentos.
O governo pagou R$ 20 milhões referente à compra de remédios de alto custo que nunca chegaram às mãos de pacientes de doenças raras. O contrato foi firmado durante o governo Michel Temer, quando o ministério da Saúde era chefiado pelo atual líder de Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR). Esse calote matou, principalmente, quantas crianças? Taí um morticínio jamais investigado e devidamente punido os assassinos hoje poderosos milionários
Ele (Maximiano) criou, então, uma variante da Global, a Precisa Medicamentos, que é um fenômeno. Conseguiu vender a vacina mais cara de todas para o governo Bolsonaro. Assinou contrato no dia 25 dia de fevereiro e, nove dias mais tarde, o coronel do Exército Élcio Franco, então Secretário Executivo do Ministério da Saúde, mandou ofício pedindo mais US$ 50 milhões.
Coronel do Exército Élcio Franco, um militar de muitas caveiras, substituto do general da ativa Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde
Funcionários do Ministério alertavam sobre irregularidades no processo que, mesmo assim, ia adiante. O dinheiro já estava reservado. Ia ser pago para uma empresa em Singapura, cujo o nome não aparece no contrato, que aliás, não tinha fiscal naquele momento. Maximiano representou a única vacina cujo processo de negociação teve a participação do presidente Bolsonaro. Ele sinalizou para o governo da Índia que compararia a Covaxin.
Negacionista, defensor da imunidade de rebanho, e do tratamento precoce (kit cloroquina, kit me engana), capitão Jair Bolsonaro promoveu a ocupação militar do Ministério da Saúde, para comprar vacina super, superfaturada
Por fim, outra "cepa empresarial" de Maximiano, a XIS Internet Fibra S.A. mereceu carinho especial do senador Flávio Bolsonaro. Em outubro de 2020, o senador intermediou uma reunião por videoconferência entre Maximiano e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
Ufa! Agora, voltamos para "cepa" Rompro.
Como vocês, o trabalho de investigação de Gomes e Bruzzi:
Contrato assinado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin
As suspeitas de irregularidades em contratos da Precisa Medicamentos e da Global Saúde com o Ministério da Saúde não são as únicas envolvendo o empresário Francisco Maximiano.
O fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio diz ter sido vítima de um calote. E entrou na Justiça cobrando mais de oito milhões de reais de Maximiano.
A OAB-PREVB Rio de Janeiro é o fundo de pensão, sem fins lucrativos, que atende aos advogados do estado e seus parentes. Atualmente, a OAB-PREV Rio tem cerca de 5 mil cotistas.
Com as contribuições mensais de cada um, o fundo contrata uma gestora para investir no mercado financeiro. E é aí que essa história esbarra em um personagem que veio à tona nas investigações da CPI da Covid sobre a Covaxin: o empresário Francisco Maximiano.
Em 2015, a gestora responsável pela OAB-PREV investiu em debêntures da Rompro Participações S.A. Na ficha da Receita Federal, Maximiano aparece como um dos sócios da Rompro. O endereço cadastrado é uma sala em um centro empresarial, em Barueri, na Grande São Paulo.
Debênture é um título de dívida emitido por uma empresa que não seja uma instituição financeira. Ou seja: em vez de a companhia ir ao banco tomar um empréstimo, ela capta recursos diretamente com investidores. O dinheiro é devolvido com juros num prazo determinado.
Pelo contrato, a Rompro retornaria o investimento para a OAB-PREV Rio em 108 parcelas mensais, com o primeiro pagamento em março de 2016 e o último previsto para 2025. Mas, segundo o Fundo de Pensão dos Advogados do Rio, as parcelas não têm sido pagas pela Rompro desde março de 2018.
Em outubro de 2019, a OAB-PREV entrou na Justiça do Rio de Janeiro para cobrar essa dívida. Até aquele momento, segundo o Fundo de Pensão, o valor era de R$ 8,2 milhões. Nesse processo, a OAB-PREV pediu à Justiça o bloqueio dos bens da Rompro e de Francisco Maximiano, até o valor total da dívida. Em 8 de abril de 2021, a Justiça do Rio mandou a Rompro e Francisco Maximiano pagarem a dívida com a OAB-PREV no prazo de três dias a partir da citação, mas negou o pedido de bloqueio dos bens deles.
Procurada pela GloboNews, o advogado que representa a OAB_PREV Rio de Janeiro não quis gravar entrevista, mas disse que, até agora, a Rompro e Francisco Maximiano não pagaram a dívida.
Em junho, a pedido da OAB-PREV, a Justiça do Rio encaminhou o caso para a Justiça de São Paulo.
Nesse processo, o Fundo de Pensão da OAB do Rio de Janeiro cita o nome de outra empresa de Maximiano e também velha conhecida do Ministério da Saúde: a Global Gestão em Saúde S.A. A OAB-PREV Rio afirma que a Rompro tinha objetivo de investir os recursos captados pelas debêntures na Global, da qual, na época do investimento, o fiador Francisco Maximiano era presidente do conselho de administração e diretor presidente. A Global também é acusada de dar um calote.
O Ministério Público Federal afirma que a empresa ganhou, em 2018, R$ 20 milhões do Ministério da Saúde e não entregou os medicamentos.
E foi com outra empresa de Francisco Maximiano que o governo Jair Bolsonaro negociou a compra de vacinas. A Precisa Medicamentos atuou como intermediária de um contrato assinado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.
O contrato foi suspenso depois de denúncias de irregularidades que estão sendo investigadas pela CPI da Covid no Senado.
Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Francisco Maximiano e da Precisa Medicamentos, enviaram um comunicado, dizendo que "esse é um assunto que está sendo tratado na Justiça, no qual não há irregularidades e que todos os esclarecimentos serão prestados às autoridades". "É importante deixar claro que, além de ser um assunto privado, trata-se de uma empresa sem o menor vínculo com a Precisa Medicamentos e com a importação de 20 milhões vacinas, este sim um assunto que deveria ser de interesse público."