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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

10
Jul21

Dono de empresa envolvida no escândalo da vacina Covaxin é acusado de calote de R$ 8 milhões

Talis Andrade

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Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, é processado pelo Fundo de Previdência da OAB, e envolvido na comercialização da pior vacina e super cara com o governo Bolsonaro

 

 

por Octávio Guedes, Marcelo Gomes, Marcelo Bruzzi e Anna Carolina Papp

- - -

O empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos e queridinho do governo Bolsonaro, não vive só de vacinas. Seus negócios são como o coronavírus, tem várias cepas. Uma delas chama-se Rompro e é acusada de dar calote de R$ 8 milhões no fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Maximiano está sendo processado pela OABPREV -RJ, que pediu a apreensão de bens da Rompro e do empresário para garantir que os aposentados e pensionistas não paguem a conta. Os jornalistas Marcelo Bruzzi, Marcelo Gomes e Ana Carolina Papp investigaram a história e trazem mais detalhes aqui.

Antes, porém, o blog dá a primeira dose de informação para contextualizar.

Com a "cepa" Global, Maximiano é acusado de dar um golpe no Ministério da Saúde. Recebeu R$ 20 milhões e não entregou os medicamentos.Foto: Reuters/Ueslei Marcelino

O governo pagou R$ 20 milhões referente à compra de remédios de alto custo que nunca chegaram às mãos de pacientes de doenças raras. O contrato foi firmado durante o governo Michel Temer, quando o ministério da Saúde era chefiado pelo atual líder de Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR). Esse calote matou, principalmente, quantas crianças? Taí um morticínio jamais investigado e devidamente punido os assassinos hoje poderosos milionários 

 

Ele (Maximiano) criou, então, uma variante da Global, a Precisa Medicamentos, que é um fenômeno. Conseguiu vender a vacina mais cara de todas para o governo Bolsonaro. Assinou contrato no dia 25 dia de fevereiro e, nove dias mais tarde, o coronel do Exército Élcio Franco, então Secretário Executivo do Ministério da Saúde, mandou ofício pedindo mais US$ 50 milhões.Por que o número 2 do Ministério da Saúde usa um broche de caveira? | VEJA

Coronel do Exército Élcio Franco, um militar de muitas caveiras, substituto do general da ativa Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde

 

Funcionários do Ministério alertavam sobre irregularidades no processo que, mesmo assim, ia adiante. O dinheiro já estava reservado. Ia ser pago para uma empresa em Singapura, cujo o nome não aparece no contrato, que aliás, não tinha fiscal naquele momento. Maximiano representou a única vacina cujo processo de negociação teve a participação do presidente Bolsonaro. Ele sinalizou para o governo da Índia que compararia a Covaxin.Deputado quer que Bolsonaro seja enquadrado na Lei de Segurança Nacional |  Poder360

Negacionista, defensor da imunidade de rebanho, e do tratamento precoce (kit cloroquina, kit me engana), capitão Jair Bolsonaro promoveu a ocupação militar do Ministério da Saúde, para comprar vacina super, superfaturada

 

Por fim, outra "cepa empresarial" de Maximiano, a XIS Internet Fibra S.A. mereceu carinho especial do senador Flávio Bolsonaro. Em outubro de 2020, o senador intermediou uma reunião por videoconferência entre Maximiano e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Ufa! Agora, voltamos para "cepa" Rompro.

Como vocês, o trabalho de investigação de Gomes e Bruzzi:

Contrato assinado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin

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As suspeitas de irregularidades em contratos da Precisa Medicamentos e da Global Saúde com o Ministério da Saúde não são as únicas envolvendo o empresário Francisco Maximiano.

O fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio diz ter sido vítima de um calote. E entrou na Justiça cobrando mais de oito milhões de reais de Maximiano.

A OAB-PREVB Rio de Janeiro é o fundo de pensão, sem fins lucrativos, que atende aos advogados do estado e seus parentes. Atualmente, a OAB-PREV Rio tem cerca de 5 mil cotistas.

Com as contribuições mensais de cada um, o fundo contrata uma gestora para investir no mercado financeiro. E é aí que essa história esbarra em um personagem que veio à tona nas investigações da CPI da Covid sobre a Covaxin: o empresário Francisco Maximiano.

Em 2015, a gestora responsável pela OAB-PREV investiu em debêntures da Rompro Participações S.A. Na ficha da Receita Federal, Maximiano aparece como um dos sócios da Rompro. O endereço cadastrado é uma sala em um centro empresarial, em Barueri, na Grande São Paulo.

Debênture é um título de dívida emitido por uma empresa que não seja uma instituição financeira. Ou seja: em vez de a companhia ir ao banco tomar um empréstimo, ela capta recursos diretamente com investidores. O dinheiro é devolvido com juros num prazo determinado.

Pelo contrato, a Rompro retornaria o investimento para a OAB-PREV Rio em 108 parcelas mensais, com o primeiro pagamento em março de 2016 e o último previsto para 2025. Mas, segundo o Fundo de Pensão dos Advogados do Rio, as parcelas não têm sido pagas pela Rompro desde março de 2018.

Em outubro de 2019, a OAB-PREV entrou na Justiça do Rio de Janeiro para cobrar essa dívida. Até aquele momento, segundo o Fundo de Pensão, o valor era de R$ 8,2 milhões. Nesse processo, a OAB-PREV pediu à Justiça o bloqueio dos bens da Rompro e de Francisco Maximiano, até o valor total da dívida. Em 8 de abril de 2021, a Justiça do Rio mandou a Rompro e Francisco Maximiano pagarem a dívida com a OAB-PREV no prazo de três dias a partir da citação, mas negou o pedido de bloqueio dos bens deles.

Procurada pela GloboNews, o advogado que representa a OAB_PREV Rio de Janeiro não quis gravar entrevista, mas disse que, até agora, a Rompro e Francisco Maximiano não pagaram a dívida.

Em junho, a pedido da OAB-PREV, a Justiça do Rio encaminhou o caso para a Justiça de São Paulo.

Nesse processo, o Fundo de Pensão da OAB do Rio de Janeiro cita o nome de outra empresa de Maximiano e também velha conhecida do Ministério da Saúde: a Global Gestão em Saúde S.A. A OAB-PREV Rio afirma que a Rompro tinha objetivo de investir os recursos captados pelas debêntures na Global, da qual, na época do investimento, o fiador Francisco Maximiano era presidente do conselho de administração e diretor presidente. A Global também é acusada de dar um calote.

O Ministério Público Federal afirma que a empresa ganhou, em 2018, R$ 20 milhões do Ministério da Saúde e não entregou os medicamentos.

E foi com outra empresa de Francisco Maximiano que o governo Jair Bolsonaro negociou a compra de vacinas. A Precisa Medicamentos atuou como intermediária de um contrato assinado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.

O contrato foi suspenso depois de denúncias de irregularidades que estão sendo investigadas pela CPI da Covid no Senado.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Francisco Maximiano e da Precisa Medicamentos, enviaram um comunicado, dizendo que "esse é um assunto que está sendo tratado na Justiça, no qual não há irregularidades e que todos os esclarecimentos serão prestados às autoridades". "É importante deixar claro que, além de ser um assunto privado, trata-se de uma empresa sem o menor vínculo com a Precisa Medicamentos e com a importação de 20 milhões vacinas, este sim um assunto que deveria ser de interesse público."

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22
Mar21

Cenário de 5 mil mortes diárias no Brasil é real, alertam especialistas

Talis Andrade

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247 - Especialistas do boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmaram nesta segunda-feira (22) que um cenário com números ainda mais altos de mortes por Covid-19, de 4 mil ou 5 mil óbitos por dia é possível em meio à catástrofe sanitária e humanitária que vive o País. 

Segundo o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, 23 das 27 unidades da federação registram tendência de novos casos, internações e mortes por covid-19 nas últimas semanas. 

“Temos um conjunto muito grande de Estados com tendência de crescimento de casos e hospitalizações. Alguns apresentam estabilidade, mas muito incipiente. É muito preocupante”, afirmou Marcelo Gomes ao jornal Valor

Gomes diz que há grande chance de o país ultrapassar 3 mil óbitos nos próximos dias. Um cenário pior, com 4 ou 5 mil mortes diárias não pode ser descartado. “Nós que trabalhamos com análise epidemiológica vemos que, infelizmente, não é impossível. É uma marca muito alta, mas não dá para descartar”, afirmou. 

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Segundo o médico Walter Cintra, professor da pós-graduação em administração hospitalar da EAESP-FGV, cenas como a do ex-governador de Goiás Helenês Cândido, que morreu na semana passada dentro de uma ambulância após dias de espera por uma UTI, vão se tornar mais frequentes. “Estamos numa situação desesperadora, quando as pessoas começam a morrer por falta de UTI.”

Dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) divulgados neste domingo (21) mostram o pior domingo de toda pandemia, superando os números recordes de 14 de março. Foram registradas 1.290 mortes decorrentes da covid-19 nas últimas 24 horas, com um total de 294.042 óbitos.

No período, foram 47.774 casos oficiais de covid-19, totalizando 11.998.233 acumulados desde o início da pandemia no Brasil. O país fecha a semana, entre 14 e 20 de março, com o maior número de óbitos, 15.661 vítimas em sete dias. A média móvel também é recorde, com 2.259 óbitos decorrentes da doença, valendo o mesmo para as infecções, com 73.552 casos.

 

02
Dez20

Em defesa da Lava Jato: que PGR investigue Moro e Justiça quebre seu sigilo

Talis Andrade

 

Por Reinaldo Azevedo

Augusto Aras, procurador-geral da República, tem o dever funcional e o dever moral de investigar a contratação do ex-juiz Sergio Moro pela empresa americana Alvarez & Marsal. A menos que queira ser cúmplice de uma imoralidade. E, por óbvio, a questão da legalidade há de ser apurada no curso da investigação. E nem peço que Moro seja medido pela régua da Lava Jato. Que lhe seja garantido, por exemplo, o direito de defesa. Já chego ao ponto. Antes, algumas considerações.

Quando Luiz Fux, presidente do Supremo, ficou sabendo que a A&M — empresa que comanda a recuperação judicial do grupo Odebrecht — contratou Moro como sócio diretor, deve ter se lembrado daquele seu discurso entusiasmado na abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. O doutor disse então, como se fosse dono do tribunal:
“O Supremo Tribunal Federal não permitirá que haja a desconstrução da Operação Lava Jato”.

Aproveitou ainda para cantar as glórias do ex-juiz:
“O Brasil iniciou a Operação Lavo-Jato com sucesso. Teve um grande brasileiro que capitaneou isso, que não podemos deixar de reconhecer, que foi o juiz Sergio Moro”.

Destrambelhado, comparou a corrupção com o Holocausto judeu.

Parecia pouco? A A&M presta serviços para a OAS — também em recuperação judicial —, a Queiroz Galvão e a Sete Brasil, que tem a Petrobras como uma das sócias. E foi na petroleira que tudo começou.

O leitor pode achar que não entendeu direito. Então ou eu vou escrever de novo: Moro é agora sócio diretor da empresa que cuidou da recuperação judicial da OAS, que vem a ser aquela empreiteira que está no centro do processo que levou o ex-presidente Lula à cadeia numa condenação sem provas. Odebrecht e OAS também estão na raiz de outra condenação: a do sítio de Atibaia. O então juiz atuou nos dois casos. A segunda sentença condenatória tem a assinatura da juíza Gabriela Hardt, que copiou trechos da primeira, redigida por Moro, esquecendo-se até de trocar a palavra “apartamento” por “sítio”.

É uma vergonha. É um despropósito. Sim, a Lava Jato, de que Moro era, a um só tempo, chefe e juiz, contribuiu para levar essas empresas à lona. Mas há mais do que isso. Então ele homologa os acordos de delação e, na prática, também o de leniência da Odebrecht, deixa a função de juiz e, menos de dois anos depois, vai trabalhar para a empresa que recebe todo mês pagamentos milionários da… Odebrecht? E o mesmo se diga da OAS?

Que fique claro: sim, já é estupefaciente o fato de que a Lava Jato tenha contribuído para quebrar essas empresas. Mas a gravidade não está só aí. Acordos de delação e de leniência, uma vez que crimes foram admitidos, são benefícios concedidos pela Justiça a pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. Na sequência, Moro se torna sócio diretor de uma empresa que é hoje a principal prestadora de serviço daquela que foi beneficiada pelos acordos.

Nos embargos de declaração do processo em que ele condenou Lula, admitiu que não havia vínculo entre os contratos da OAS e o tríplex, que nunca pertenceu ao ex-presidente, diga-se. Ele considerou que o imóvel era uma espécie de promessa de benefício impróprio, já que o petista havia indicado os diretores da Petrobras que receberam propina da empreiteira.

Então prestem atenção! A A&M se vende como uma empresa especializada em transparência e compliance. Ela pretende tornar públicas, em nome dos seus princípios, as bases da contratação de Moro? Vai uma pergunta a quente: ele recebeu, por exemplo, “luvas” pela contratação? Não se trata apenas de um negócio entre privados. Como reconhece o comunicado da A&M, pesou na contratação o fato de ele ter sido juiz e ministro.

Lembro o Artigo 317 do Código Penal, que trata da corrupção passiva:
“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Se Moro recebeu, por exemplo, luvas — um dinheiro inicial pela simples contratação —, cumpre indagar: tendo o papel que teve nos acordos de delação e de leniência e dado que as empresas, agora, só contratam a A&M em razão da Lava Jato, os ganhos do ex-juiz não caracterizariam uma vantagem indevida, ainda que fora da função?

Vocês estão orgulhosos da alta moralidade e da ética impecável da Lava Jato, ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia?

Bem, só teremos respostas a essas indagações com uma severa investigação e com a quebra do sigilo bancário de Moro dentro e fora do país. Por muito menos, o então juiz expediu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

Como diz Luiz Fux, a Lava Jato não pode ser desconstruída.

- - -

Importante lembrar que, em 2016, a A&M considerava a Lava Jato nociva às empresas brasileiras. Responsável pelo endividamento geral, o desemprego em massa, os pedidos de recuperação judicial, que quintuplicaram: De 120 para 500 bilhões com a Lava Jato. 

No mais, quanto custa a caixa-preta da Lava Jato, que os procuradores vigiam e escondem? Botija de ouro e prata enterrada longe dos olhos da PGR, de Augusto Aras e outros que desafiam os três reis Luis de Oropa, França e Bahia. 

 

30
Nov20

Alvarez & Marsal crítica da Lava Jato agora chama Moro

Talis Andrade

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Alvarez & Marsal desde o começo da grife Lava Jato foi crítica dos serviços desleais para o Brasil da Liga da Justiça da República de Curitiba, uma gangue de garotos dourados.

Já em maio de 2016, quando os intocáveis de Curitiba apareceram, Alvarez & Marsal criticava a política econômica, as dívidas de empresas em recuperação judicial: 120 bilhões, em 2016.

"Analisando a complexidade das 20 maiores dívidas, muitas das quais vêm sendo roladas há anos, o diretor-geral da Alvarez & Marsal, Marcelo Gomes, diz que, mesmo numa perspectiva otimista, é pouco provável que os credores venham a reaver sequer a metade do que lhes é devido". 

Segundo Gomes, da Alvarez & Marsal, a Lava Jato é parte do problema. "Acho que, no caso do setor de óleo e gás, a queda do petróleo foi mais nociva do que a Lava Jato." Confira aqui

Para Marcelo Gomes, em dezembro de 2016, com "o avanço da Lava Jato, a renegociação de empresas quintuplica, e vai a 500 bilhões. Leia texto de Josette Goulart no Estadão aqui

 
 

 

 

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