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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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17
Jun19

PRISÃO PREVENTIVA DE MORO E PROCURADORES DA LAVA JATO É ‘URGENTE’

Talis Andrade

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Rede Brasil Atual - O advogado Marcelo Tadeu Lemos, integrante do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), pede que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tome providências urgentes, incluindo prisão preventiva, contra o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-juiz Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros três integrantes da Operação Lava Jato.

No sábado (15), o coletivo protocolou notícia-crime que aponta que os denunciados podem destruir provas referentes às ilegalidade de conduta noticiadas pelo The Intercept Brasil na última semana. (leia mais sobre o assunto no Brasil 247)

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No último sábado, o jornalista Luis Nassif, editor do GGN, aletrou para o risco de uma ação da PF contra Greenwald e o Intercept: "As diligências no âmbito de uma possível operação policial incluem medidas como busca e apreensão, prisão preventiva e condução coercitiva – tudo que está no menu da Lava Jato, como o Brasil inteiro bem sabe há alguns anos" (aqui).

Nas conversas publicadas pelo site, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e até cobrou dos procuradores uma ação contra o que chamou de 'showzinho' da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na denúncia encaminhada à polícia, a assessoria jurídica do parlamentar afirma que, "embora a mensagem seja assinada com o nome de Marcelo Valle, o qual se encontra atualmente preso em decorrência da Operação Bravata, mostra-se possível que tenha sido confeccionada por outros criminosos que atuam no âmbito do fórum denominado 'http://www.dogolachan.org', hospedado na internet/deep web".

A deep web é uma parte da web não indexada e acessível apenas por softwares específicos.

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O Caad defende a aplicação de medidas cautelares, expediente utilizado largamente pela própria Lava Jato, para preservar futuras investigações. "Estamos vivendo momento em que o provável investigado está simplesmente no Ministério da Justiça, com todo o aparato policial de investigação à sua disposição, podendo até agir contra a investigação, obstaculizando, portanto. É nesse sentido que estamos pleiteando que a notícia-crime seja recebida e aberto o inquérito policial. Evidentemente já cabe a prisão de todos. Não tenho dúvidas quanto a isso", afirmou Tadeu Lemos em entrevista aos jornalistas Marilú Cabañas e Glauco Faria para a Rádio Brasil Atual nesta segunda-feira (17).

Para o advogado, o que as conversas vazadas revelam são "bastidores sórdidos e repugnantes" de "organização criminosa" formada por autoridades públicas, com "maior densidade e sofisticação" que as organizações que alegavam combater. Ele defende, "no mínimo", o afastamento dos envolvidos das suas funções públicas. "No exercício da função, tanto os procuradores quanto o próprio Moro, como ministro, estão dentro de estruturas que podem dificultar a própria elucidação, a correta instrução e coleta de provas de todos esses indícios apresentados."

Tadeu diz que a decretação da preventiva "pode tardar, mas será inevitável". "Dificilmente o país conseguirá voltar à normalidade se essas denúncias gravíssimas não forem levadas a cabo, e não tomarem providências e não buscarem responsabilizar essas autoridades. Chega de farsa, chega de teatro", ressaltou o advogado.

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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na quarta-feira (12) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja incluído no Inquérito (INQ) 4781 – que investiga notícias fraudulentas (fake news) que agridem a Corte – os conteúdos das reportagens do The Intercept que mostram as combinações entre o juiz Sergio Moro e procuradores sobre as investigações na operação Lava Jato.

Esse será o destaque do Jornal Brasil Atual desta segunda-feira (17), na Rádio Brasil Atual, que apresenta entrevista com o professor Rogerio Dultra dos Santos, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e membro da ABJD. Na entrevista, ele comenta também sobre uma outra iniciativa da entidade, que apresentou requerimento à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, solicitando que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, preste esclarecimentos.

A edição também traz comentário do professor do Departamento de Geografia da USP e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Wagner Ribeiro, que fala de uma iniciativa do governo federal, que pretende reduzir a área de 67 unidades de conservação no país, para construir estradas, ferrovias, portos e aeroportos, aumentando o risco de impactos ambientais negativos por meio dessas obras de infraestrutura.

Já o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, analisa possível medida do governo de Jair Bolsonaro, que estuda liberar saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquecer a economia, que não tem dado sinais de recuperação e nem capacidade de criar empregos.

O ouvinte poderá ainda acompanhar entrevista da secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli, que também integra a direção executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Renata vai falar sobre a atuação da mídia na cobertura dos vazamentos que comprometem a atuação do ex-juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente Lula.

 

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