Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilizar acampamento. Foto Marcello Casal 

Cerca de 1.500 pessoas foram levadas para a Polícia Federal, mas ministro tem expectativa de, ainda hoje, divulgar número definitivo de prisões

por Cézar Xavier /Vermelho

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou, hoje (10), que os órgãos responsáveis pela investigação do ataque às sedes dos Três Poderes, já identificaram alguns dos financiadores da ação.   

Embora cerca de 1.500 pessoas tenham sido levadas para a Polícia Federal, o ministro ressalta que equipes especializadas estão interrogando e qualificando os crimes. Segundo ele, a expectativa é que, ainda hoje, à noite, divulgue-se um número definitivo de prisões.

O governo do Distrito Federal, por sua vez, divulgou uma lista com 277 nomes de pessoas presas. São 158 homens e 119 mulheres. Os golpistas foram levados para o Centro de Detenção Provisória 2, na Papuda.

A Polícia Civil afirma que, pelo menos, 15 crimes foram cometidos. Entre eles, estão golpe de Estado, dano a bem público e lesão corporal. O ministro Flávio Dino diz que os financiadores identificados poderão responder por associação criminosa (até três anos de prisão) e prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito (até oito anos de prisão), tentando destituir um governo legitimamente eleito, entre outros delitos previstos no Código Penal brasileiro. O crime de golpe de estado pode implicar em até 12 anos de reclusão.

O número de presos deve aumentar. Na Academia Nacional de Polícia, há centenas de pessoas detidas que estão passando por uma triagem da Polícia federal para serem liberadas ou presas por envolvimento na depredação.

O Ministério também divulgou que recebeu, em 24 horas, 30 mil denúncias e informações sobre os terroristas que cometeram os atos de vandalismo na Esplanada dos Ministérios. 

Segundo o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, neste primeiro momento as apurações darão prioridade aos dados de quem financiou o envio de caravanas de radicais bolsonaristas para Brasília e os gastos dos acampamentos em frente a quartéis do Exército.

As informações podem ser enviadas para denuncia@mj.gov.br.

Associação criminosa

“Já foram identificados os primeiros financiadores, sobretudo em relação aos ônibus: aqueles que organizaram o transporte, que contrataram os veículos. Estas pessoas já estão todas identificadas”, disse Dino à imprensa.

Ele informou que, entre os financiadores, há desde pequenos comerciantes até empresários do agronegócio e indivíduos ligados a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores. 

A previsão é que o relatório da Advocacia-Geral da União com os nomes das companhias seja entregue ainda hoje (10) à Justiça Federal do Distrito Federal. O órgão vai pedir medidas cautelares para o bloqueio dos bens das empresas e solicitar que a Justiça reserve parte dos recursos para cobrir os estragos na Esplanada dos Ministérios.

“O que posso afirmar é que a investigação está em curso; já foram feitas as primeiras individualizações e, com isso, haverá o prosseguimento que cabe: a aplicação das sanções previstas em lei”, acrescentou o ministro.

Segundo Dino, os primeiros financiadores identificados estão espalhados por dez unidades federativas (a maioria do Sul e Centro-Oeste).

O novo foco dos investigadores está na ligação dos terroristas com líderes políticos que tenham articulado a vinda de bolsonaristas radicais a Brasília, no último fim de semana. Já se sabe que estes políticos mantiveram contato com os empresários que financiaram a ação.

Segundo a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas no local por envolvimento nos atos de vandalismo. O ministro Flávio Dino, contudo, disse que o número ainda não é definitivo.

“Tivemos a apreensão de aproximadamente 1,5 mil pessoas, mas agora estamos tratando das individualizações. Trata-se da maior operação de polícia judiciária da história do Brasil, mas não se trata de uma prisão em massa. É preciso identificar cada pessoa e o que ela fez. Temos equipes trabalhando nisso, fazendo as oitivas, lavrando autos de apreensão e de prisão em flagrante. Além disso, houve algumas situações humanitárias que foram solucionadas ontem mesmo. Nossa expectativa é que, ainda hoje, à noite, tenhamos um número definitivo”, concluiu Dino.

Sem anistia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (10) que as instituições punirão “todos os responsáveis” pelos atos de terrorismo.

“Dentro da legalidade, as instituições irão punir todos os responsáveis, todos. Aqueles que praticaram os atos, aqueles que planejaram os atos, aqueles que financiaram os atos e aqueles que incentivaram, por ação ou omissão. Porque a democracia irá prevalecer”, declarou Moraes.

“Mas as instituições não são feitas só de mármore e cadeiras. São feitas de pessoas, de coragem, de cumprimento da lei. Não achem esses terroristas que até domingo faziam badernas e crimes, e que agora reclamam que estão presos querendo que a prisão seja uma colônia de férias. Não achem que as instituições irão fraquejar”, continuou Moraes.

Quase ao mesmo tempo, no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez um discurso duro contra os atos de terrorismo – e também reforçou que ‘minoria extremista’ será identificada, investigada e punida.

Idosos, mulheres e crianças

Um ônibus com bolsonaristas detidos pela Polícia Federal deixou o ginásio da Academia Nacional da PF, no início da tarde desta terça-feira (10), em direção à Rodoviária Interestadual de Brasília. O grupo era composto principalmente por idosos com comorbidades. Mulheres com crianças também foram liberadas.

Eles estavam no local desde a manhã de segunda (9), após serem retirados do acampamento instalado no Quartel-General do Exército. Ao todo, 1,2 mil foram detidos. Cerca de 50 ônibus foram usados para levar o grupo para a Superintendência da Polícia Federal. O grupo levado à rodoviária já passou por triagem e foi liberado nesta manhã.

Desde a noite de segunda, a PF começou a liberar menores de idade, mulheres com crianças pequenas e idosos, que tiveram prioridade na triagem. A Polícia Federal ainda não divulgou um balanço de quantas pessoas foram soltas e quantas continuam presas.

Liderados pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), deputados bolsonaristas pedem garantia de direitos humanos a presos em atos. O ofício, enviado à Defensoria Pública da União e ao Ministério dos Direitos Humanos, cita pessoas que estariam sendo “tolhidas de condições básicas em termos de alimentação, hidratação e alojamento”.

Por meio de nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disse que “expressa preocupação com todas as pessoas do país que se encontram presas”. Disse também que estaria monitorando as prisões.

55 ônibus apreendidos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou e apreendeu, em menos de 24 horas, 55 ônibus envolvidos nos atos golpistas. O efetivo da PRF está estrategicamente distribuído em um “cinturão” viário que compreende as principais rodovias de acesso à capital federal.  Em todos os casos, os passageiros são identificados e conduzidos para unidades da Polícia Federal. 

Um ônibus apreendido em Santa Maria (DF), que seguia para Minas Gerais, tinha entre os passageiros dois policiais militares armados (um reformado e outro da ativa), que usaram spray de pimenta no interior do ônibus para causar tumulto.

Em outro caso, na mesma área, a vistoria encontrou estojos de bombas de gás lacrimogêneo já deflagradas, além de um cartão de acesso do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Responsabilidade governamental

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, que comandava a Segurança Pública do Distrito Federal. Ele já foi exonerado da pasta, mas estava viajando para a Flórida (EUA), onde se encontra Bolsonaro, no momento dos atentados.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) também foi afastado do cargo. O governador pode ser punido com impeachment e até ser preso. 

Policiais militares do Distrito Federal foram flagrados tirando selfies e até comprando água de coco durante os ataques golpistas em Brasília no domingo. As investigações ainda estão em andamento, mas esses agentes podem ser punidos com exoneração e até detenção, se for comprovado que infringiram regras do Código Militar.

Bethlucida2

@Bethlucida2

Os nazistóides do Brasil!!!

 

Frota 77

@77_frota

Deputado eleito Andre Fernandes divulgou o ato:

Luiz Müller

@luizm

ATENÇÃO!! O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, aceitou a denúncia para cassar os mandatos de: Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Bia Kicis, Gustavo Gayer, Nikolas Ferreira, Magno Malta e para prender o presidente Bolsonaro.

 

 

 

Militar da reserva do Exército, Adriano Camargo Testoni estava acompanhado da esposa, Evelise Rodrigues, em atos terroristas na Esplanada.

"Forças Armadas filha da puta. Bando de generais filha da puta. Vanguardeiros de merda. Covardes. Olha aqui o que está acontecendo com a gente", grita Testoni 

Quase um quarto da população não tem lar adequado. MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

Banheiros unissex em todas as residências das classes média e alta. Casa de pobre não tem disso não 

por Lígia Ziggiotti /Mídia Ninja

Em São Paulo, há quem acredite que a rua Visconde de Guaratinguetá seja mal assombrada. Nela, uma mansão de cores brandas situa a atual Escola Estadual Conselheiro Rodrigues Alves, onde, ao final do século XIX, o corpo sem vida de uma jovem chamada Maria Augusta foi exposto em uma redoma de vidro. Filha do proprietário cujo nome batizou a rua, a moça de cabelos claros aguardou a preparação de seu túmulo nestas circunstâncias dignas de uma historia de terror. De fato, os estudantes daquela instituição, ao longo dos anos, trataram de contá-la com tanta
minúcia que a trama ganhou o país. Tornou-se um consenso que, se chamada três vezes diante dos espelhos de banheiros de escolas, uma loira inspirada em Maria Augusta apareceria para assombrar a meninada.

Esta é uma lenda urbana criada por crianças. Outras envolvendo banheiros de escolas, com consequências mais violentas, são hoje criadas por adultos. Ainda em outubro de 2022, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de fake news ligadas a supostas tentativas de candidatos à esquerda de unificarem os gêneros em sanitários de instituições de ensino. De modo falacioso, aliados ao governo bolsonarista seguem investindo em pânico moral para catapultar lideranças que apenas nestes contornos patéticos tangenciam algo ligado à educação.

A receita para a produção do terror coletivo se tornou conhecida nos últimos anos. Para as historias dos estudantes, basta misturar um falecimento macabro, um prédio com uma porção de corredores e uma evocação mais ou menos ritualística que se garante alguma gritaria. Já para as historias dos políticos neoconservadores que desejam conquistar votos também por histeria, parece recomendável misturar, de um modo irresponsável e distorcido, infância como vítima; feminismo e diversidade sexual como fantasmas.

Neste sentido, há representantes importantes do poder institucional que comprovam ser possível angariar um bom espaço midiático para as corridas eleitorais sem tanto trabalho. Basta aplicar a fórmula acima e se pode até mesmo ignorar qualquer problema real da população que demande empenho orçamentário, técnica legislativa e criação de estratégias em políticas públicas, como falta de merendas ou precarização da docência.

Por exemplo, propositor de homenagens de Cidadanias Honorárias para profissionais da psicologia que conduzem tratamentos de cura para homossexuais, um pastor da capital paranaense é também quem conduz um projeto na Câmara Municipal para proibir banheiros unissex em prédios públicos. Em 2020, este mesmo vereador dedicou forças inexplicáveis e, por fim, vencidas, para aprovar localmente o Escola Sem Partido, tentando amordaçar o debate de gênero em escolas. Nada, porém, foi por ele pensado para incrementar estrutura ou função das instituições de ensino municipais.

De autoria dele, o Projeto de Lei Municipal 005.00296.2021, em Curitiba, só tem três parcos artigos, e é de conteúdo risível. Um deles serve, literalmente, para celebrar a garantia da privacidade de se fechar a porta durante a realização das necessidades fisiológicas em repartições públicas. De acordo com os seus defensores, a questão produz reclamações frequentes aos vereadores de pais e responsáveis. Por outro lado, em investigação recente do jornal Plural, não se constatou pedido desta natureza em 375 mil registros encaminhados àquela Casa Parlamentar – com exceção de uma denúncia sobre a falta de diligência de uma professora durante o uso dos sanitários pelo filho da reclamante.

A lógica proibitiva de práticas inexistentes revela um charlatanismo eleitoreiro que não se situa em uma única cidade. Ganha o Brasil. Vedar algo que provoca pânico moral nada custa aos cofres públicos e a técnica legislativa, para isso, beira à dificuldade pré-escolar. O que custa investimento, exige seriedade e implica diálogos plurais é garantir direitos – como a possibilidade de banheiros públicos serem usados em conformidade com a identificação de gênero de cada cidadão. Aliás, aqueles sem especificação sobre destinação pelos públicos feminino ou masculino nem são tão desconhecidos. Em ônibus, aviões, lanchonetes, constituem até um formato comum.

Mas a nova lenda urbana eleitoral, como qualquer historia de ficção, não tem compromisso com evidências. Aproveitando-se de um odioso preconceito social, encontra em transexuais e travestis as principais personagens para, da trivialidade que deveria surgir da mera concretização de garantias, criar-se uma narrativa caótica. Os
contornos da masculinidade cisheterossexual, em que realmente se situa a causa para os estupros e para a pedofilia, não ocupa a ordem do dia bolsonarista. Pelo contrário, é deste imaginário pretensamente imbrochável que o grupo se sustenta.

Neste debate, especificamente, o contrapeso à violência não está exatamente num programa de governo adversário, e, sim, no Supremo Tribunal Federal, que há anos tem a possibilidade de julgar sobre o uso de banheiros públicos por transexuais e travestis.

O Recurso Extraordinário 845.779, proposto em 2014, não trata de modalidades interssex de sanitários nem se dedica ao contexto escolar. Apenas visa ao óbvio: que mulheres possam usar os espaços femininos e que homens possam usar os espaços masculinos para realizarem as suas necessidades fisiológicas – independentemente de suas genitálias, porque estas não definem identidade de gênero.

Abarrotada pela responsabilidade de conter parte do desmonte democrático, a Corte segue silente quanto a esta demanda, cujos elementos, fantasiados de modo perverso, criaram uma historia de mau gosto para uma nação que, infantilizada, acredita em qualquer bobagem que lhe é contada.

Retornando a lendas urbanas mais inofensivas, é curioso saber que, desembarcada de Paris para São Paulo já falecida, Maria Augusta viajou foragida para terras europeias, onde morreu de causa desconhecida, para escapar de um casamento com um homem vinte e um anos mais velho do que ela. Ao que parece, a loira do banheiro e as crianças que dela fogem têm mais em comum do que se imagina. Para todas estas personagens, é o heteropatriarcado que ainda configura o maior motivo de suas verdadeiras tragédias.

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De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Relatório da Unicef

Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões não têm coleta adequada de esgoto.

Os dados preocupantes são de um levantamento do Instituto Trata Brasil, que analisou as condições de saneamento básico no país.

Cerca de 2,8% da população brasileira (5,7 milhões) não têm acesso a um banheiro exclusivo ou utilizam de um buraco, segundo estudo divulgado em novembro de 2020, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Mamata militar: Centenas de generais se aposentaram como se tivessem servido no posto máximo das Forças Armadas (marechalato), com o objetivo de receber pensões muito maiores do que as merecidas: uma promoção que só poderia acontecer em tempo de guerra

Ricardo Chapola /Istoé

Graças a uma canetada de Bolsonaro, mais de 200 oficiais das Forças Armadas foram promovidos à patente de marechal, extinta há mais de 50 anos. A medida revela mais um exemplo de como o atual governo se empenha para favorecer a categoria e se dar ao direito de chamar os militares de seus, irrigando as contas bancárias deles e de seus parentes. Ao sancionar uma lei em dezembro de 2019, o ex-capitão se dispôs a gastar mais R$ 8 milhões dos cofres públicos em salários e benefícios aos fardados promovidos ao posto fantasma – direito que se estende à família dos oficiais que falecerem. Um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o atual governo desembolsou R$ 19,3 bilhões só com o pagamento de pensões a dependentes de militares em 2020.

 

Segundo a lei que regulamenta o Estatuto dos Militares, promulgada em 1980, a possibilidade de um general ser alçado a marechal só poderia ser permitida em tempos de guerra e não é o que acontece hoje, apesar do mandatário esticar a corda para convulsionar o País. Nos bastidores, esses oficiais beneficiados por Bolsonaro receberam o apelido de “marechais de contracheque”. Nas palavras de um general da reserva ouvido por ISTOÉ, o “segredo” dessa história está na tradição da corporação de permitir que militares se aposentem (ingressem na reserva) por uma patente acima da que estão de fato. “Durante a carreira, a gente paga uma porcentagem do salário para receber aposentadoria referente a um posto acima”, contou o general. “Os que se aposentam, por exemplo, como general do Exército (o último posto da hierarquia) passam, então, a receber como marechal, um posto fictício, apenas para caracterizar o direito de receber o soldo da patente acima”.

“Isso é mais um fato que demonstra o quanto os militares têm sido privilegiados no governo Bolsonaro. A despeito de o presidente, por um lado, ferir as regras, as estruturas hierárquicas da instituição militar, por outro, ele concede uma série de benesses à corporação”, avalia Arthur Teixeira, professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB). É essa a estratégia seguida para conseguir cooptar os militares. Com uma mão, ele atenta contra a hierarquia e a disciplina, utilizando a instituição para fins políticos. Com a outra, ele faz uma série de favorecimentos à corporação e fortalece o corporativismo, explica o cientista.

 

Fantasmas

 

Entre os oficiais fantasmas, cerca de 100 generais do Exército foram alçados ao cargo de marechal durante o governo Bolsonaro, segundo o Portal da Transparência. Entre eles, estão nomes bastante familiares ao mandatário, como o de Augusto Heleno que, além de receber salários e benefícios da carreira militar, soma à sua renda mensal o vencimento de ministro de Estado. Ao fim de cada mês, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) embolsa uma bolada de mais de R$ 100 mil, conforme demonstra o contracheque de junho de 2021. Comandante do Exército até março deste ano, o general Edson Leal Pujol ajuda a engrossar este rol.

Ídolo do presidente, Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais cruéis torturadores da ditadura militar, também figura na lista de marechais fictícios. Apesar de todas as acusações contra Ustra, Bolsonaro nunca se constrangeu em chamar o oficial de “herói nacional”. O caso de Ustra, no entanto, guarda lá suas peculiaridades, porque ele ingressou para a lista mesmo não tendo se aposentado na patente mais alta da carreira – a de general do Exército. Ustra foi para a reserva na condição de coronel, o que, pela lógica militar, só lhe permitiria ser conduzido ao posto de general de brigada. Mesmo assim, ele foi agraciado como marechal, entrando na seleta relação dos militares privilegiados pelo bolsonarismo. Pelo fato de ter morrido em 2015, todos os vencimentos adquiridos por Ustra (R$ 30,6 mil) foram transmitidos as suas filhas.

 

Mais nomes conhecidos deste período obscuro da história também foram beneficiados pela medida. Ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) na ditadura, o general Newton Cruz, também foi integrado à lista de marechais pelas mesmas vias tortas que Ustra. Quando se aposentou, Cruz foi para a reserva com a patente de general de divisão. Ou seja, na prática, sua promoção deveria ser limitada aos benefícios do cargo de general do Exército – o posto subsequente –, o que não ocorreu. Ainda vivo, com 96 anos, tem recebido R$ 34,5 mil todo mês de aposentadoria. A farra dos marechais, como o caso está sendo conhecido no Congresso, explica porque muitos militares da reserva apóiam o movimento golpista do ex-capitão. Leia no Estadão: Generais não foram promovidos a marechais, mas recebem salários correspondentes ao cargo. Militares como Augusto Heleno e Eduardo Villas Boas recebem proventos compatíveis com o cargo, mas não postaria com essa promoção e a nomenclatura não retrata os postos exercidos por eles na ativa. Eta safadeza gostosa. Talvez a promoção esteja sob sigilo de cem anos. Até torturadores foram beneficiados. Ustra de coronel a marechal, pela bravura de colocar ratos nas vaginas de estudantes presas pelo regime militar

Em fevereiro de 2020, o Governo pagava pensões a 52 mil filhas solteiras. Uma beneficiária recebeu R$ 233,4