Ainda menino, ouvi falar em reforma agrária. Na juventude, debati reforma universitária. Leio sobre reforma política, reforma do Estado, reforma do Judiciário, reforma tributária, mas desconheço propostas de reforma militar.
Nas últimas décadas, a Política, a Estratégia e o Livro Branco de Defesa foram revisadas sem alterações de relevo nas Forças Armadas.
Quando D. Pedro I foi embora, o Exército foi reorganizado, a Guarda Nacional foi criada. As mudanças foram tão significativas que Adriana Barreto afirma que o Exército nasceu em 1831. Ao longo do XIX, registraram-se alterações no ensino militar. Depois do banho de sangue no Paraguai, circularam propostas reformistas. No início da República, Benjamim Constant, quis transformar oficiais em pregadores da religião da humanidade.
A última grande reforma militar começou antes da Primeira Guerra Mundial, quando o barão do Rio Branco e o marechal Hermes enviaram oficiais do Exército para estagiar na Alemanha. Voltaram deslumbrados, reclamando-se “apóstolos do patriotismo e do civismo”.
As mudanças se aceleraram a partir de 1919, sob orientação francesa. O Exército foi transfigurado. A aviação militar impactou. Os orientandos dos franceses chegaram ao topo da hierarquia em 1928. Desconheço a cronologia da modernização da Marinha. O fato é que, depois de gastar muito, o Brasil não se preparara para enfrentar Hitler.
Alguns creem que, depois da Segunda Guerra, com a influência estadunidense, a novidade foi a adoção da doutrina de segurança nacional, que priorizou o “inimigo interno”. Mas desde a Independência, esse “inimigo” esteve na mira. A Constituição de D. Pedro I reconhecia sua existência e Caxias firmou nome silenciando brasileiros “facinorosos”.
Hoje, as mudanças no jeito de guerrear, a dinâmica social e o cuidado com a democracia impõem uma reforma militar. Neste mundo conturbado, o Brasil precisa ter como se defender.
A reforma militar é necessária porque há generais e soldados em demasia e mal distribuídos no território. A concentração de tropas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul é perdulária e sem sentido. Brasília está repleta de generais.
A reforma é premente porque a supremacia da Força Terrestre não bate com uma Defesa Nacional que dissuada estrangeiro hostil. Proteção de imenso território, vasto mar e espaço cibernético não é para rambos.
A reforma é indispensável porque academias militares concedem diplomas a quem não merece. O povo custeia a formação de quem não lhe respeita.
A reforma precisa ocorrer para que crianças não sejam submetidas à formação militar. Estamos no Brasil do século XXI, não na Macedônia ou na Esparta de priscas eras. Em que contribui para a defesa do Brasil, crianças aprenderem posturas e valores do castro?
A reforma é necessária para que as fileiras não continuem defendendo o legado colonial em pleno século XXI. A Constituição determina: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Por que não há mulheres no topo da hierarquia?
A reforma tem que ocorrer para que a esposa do oficial possa ter profissão estável e inserção social. A intensa rotatividade nos postos radicaliza a dicotomia civil-militar.
A reforma é imperiosa para ensejar a ascensão hierárquica dos negros. Com negros em comandos, queria ver Bolsonaro e Mourão desqualificarem afrodescendentes! Com indígenas nas cúpulas, o estrago na Amazônia poderia ser melhor contido. Nenhum bajulador de quartel reclamaria do cheiro dos índios.
A reforma é indispensável para acabar com a endogenia. A honrosa condição de guerreiro deve ser estendida a todos e todas, sem primazia para a descendência de oficiais. Jovens pobres precisam ter direito de chegar ao topo.
A reforma é fundamental para suprimir a obrigatoriedade do serviço militar e dar vez a formação de reservas adequadas.
A reforma é necessária para que o quartel respeite a esquerda. O pluralismo político fundamenta a República. Diz a Carta: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. O militar pisa na Carta e empobrece a troca de ideias quando repele a esquerda. Como é possível alijar peremptoriamente boa parte da sociedade por prevenção descabida? A reforma é indispensável para que a coesão dos brasileiros seja a viga mestra da Defesa Nacional.
A Carta determina “a dignidade da pessoa humana”. Não há homossexuais assumidos nas Forças Armadas, onde manifestações homofóbicas são comezinhas. A reforma deve permitir que homossexuais saiam do armário sem medo.
Quando o militar denuncia a “crise moral” e o “esgarçamento do tecido social”, defende de soslaio valores retrógrados. A Carta não faz do militar guardião da moralidade. A reforma deve eliminar o medo das mudanças comportamentais.
A reforma é necessária para incluir as corporações nos esforços de desenvolvimento socioeconômico. A experiência universal indica ser impossível o desenvolvimento à revelia de soldados e policiais. A reforma ajudará a industrialização. As corporações têm que parar de dar lucro aos complexos industriais de potências que não querem o bem dos brasileiros. Os escritórios das Forças Armadas nos Estados Unidos e na Europa precisam ser fechados.
Há mais razões. Mas encerro dizendo que a reforma permitirá, quem sabe, a superação do distúrbio de personalidade funcional que o Estado impinge ao militar. Este servidor público poderá, talvez, mirar no estrangeiro cobiçoso e livrar-se de tarefas que não deveriam lhe caber. Poderá perceber, enfim, que o Brasil não é uma dádiva do quartel.
(Trecho de um livro que estou finalizando, “As fileiras que merecemos”, no qual reúno apontamentos para uma reforma militar no Brasil).
O historiador Manuel Domingos Neto postou esse texto em seu Facebook e o reproduzo aqui com a autorização dele pela importância do assunto e pertinência da proposta. O texto faz parte do livro “As fileiras que merecemos”, que ele está concluindo e no qual reúne apontamentos para uma reforma militar no Brasil. Manuel Domingos Neto é um dos maiores estudiosos do tema militar e um dos mais brilhantes intelectuais brasileiros. Fica a sugestão de que o acompanhem no Facebook para ter acesso aos seus textos. Segue o artigo sobre a necessidade de uma reforma militar no Brasil:
Ainda menino, ouvi falar em reforma agrária. Na juventude, debati reforma universitária. Leio sobre reforma política, reforma do Estado, reforma do Judiciário, reforma tributária, mas desconheço propostas de reforma militar.
Nas últimas décadas, a Política, a Estratégia e o Livro Branco de Defesa foram revisadas sem alterações de relevo nas Forças Armadas.
Quando D. Pedro I foi embora, o Exército foi reorganizado, a Guarda Nacional foi criada. As mudanças foram tão significativas que Adriana Barreto afirma que o Exército nasceu em 1831. Ao longo do XIX, registraram-se alterações no ensino militar. Depois do banho de sangue no Paraguai, circularam propostas reformistas. No início da República, Benjamim Constant, quis transformar oficiais em pregadores da religião da humanidade.
A última grande reforma militar começou antes da Primeira Guerra Mundial, quando o barão do Rio Branco e o marechal Hermes enviaram oficiais do Exército para estagiar na Alemanha. Voltaram deslumbrados, reclamando-se “apóstolos do patriotismo e do civismo”.
As mudanças se aceleraram a partir de 1919, sob orientação francesa. O Exército foi transfigurado. A aviação militar impactou. Os orientandos dos franceses chegaram ao topo da hierarquia em 1928. Desconheço a cronologia da modernização da Marinha. O fato é que, depois de gastar muito, o Brasil não se preparara para enfrentar Hitler.
Alguns creem que, depois da Segunda Guerra, com a influência estadunidense, a novidade foi a adoção da doutrina de segurança nacional, que priorizou o “inimigo interno”. Mas desde a Independência, esse “inimigo” esteve na mira. A Constituição de D. Pedro I reconhecia sua existência e Caxias firmou nome silenciando brasileiros “facinorosos”.
Hoje, as mudanças no jeito de guerrear, a dinâmica social e o cuidado com a democracia impõem uma reforma militar. Neste mundo conturbado, o Brasil precisa ter como se defender.
A reforma militar é necessária porque há generais e soldados em demasia e mal distribuídos no território. A concentração de tropas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul é perdulária e sem sentido. Brasília está repleta de generais.
A reforma é premente porque a supremacia da Força Terrestre não bate com uma Defesa Nacional que dissuada estrangeiro hostil. Proteção de imenso território, vasto mar e espaço cibernético não é para rambos.
A reforma é indispensável porque academias militares concedem diplomas a quem não merece. O povo custeia a formação de quem não lhe respeita.
A reforma precisa ocorrer para que crianças não sejam submetidas à formação militar. Estamos no Brasil do século XXI, não na Macedônia ou na Esparta de priscas eras. Em que contribui para a defesa do Brasil, crianças aprenderem posturas e valores do castro?
A reforma é necessária para que as fileiras não continuem defendendo o legado colonial em pleno século XXI. A Constituição determina: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Por que não há mulheres no topo da hierarquia?
A reforma tem que ocorrer para que a esposa do oficial possa ter profissão estável e inserção social. A intensa rotatividade nos postos radicaliza a dicotomia civil-militar.
A reforma é imperiosa para ensejar a ascensão hierárquica dos negros. Com negros em comandos, queria ver Bolsonaro e Mourão desqualificarem afrodescendentes! Com indígenas nas cúpulas, o estrago na Amazônia poderia ser melhor contido. Nenhum bajulador de quartel reclamaria do cheiro dos índios.
A reforma é indispensável para acabar com a endogenia. A honrosa condição de guerreiro deve ser estendida a todos e todas, sem primazia para a descendência de oficiais. Jovens pobres precisam ter direito de chegar ao topo.
A reforma é fundamental para suprimir a obrigatoriedade do serviço militar e dar vez a formação de reservas adequadas.
A reforma é necessária para que o quartel respeite a esquerda. O pluralismo político fundamenta a República. Diz a Carta: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. O militar pisa na Carta e empobrece a troca de ideias quando repele a esquerda. Como é possível alijar peremptoriamente boa parte da sociedade por prevenção descabida? A reforma é indispensável para que a coesão dos brasileiros seja a viga mestra da Defesa Nacional.
A Carta determina “a dignidade da pessoa humana”. Não há homossexuais assumidos nas Forças Armadas, onde manifestações homofóbicas são comezinhas. A reforma deve permitir que homossexuais saiam do armário sem medo.
Quando o militar denuncia a “crise moral” e o “esgarçamento do tecido social”, defende de soslaio valores retrógrados. A Carta não faz do militar guardião da moralidade. A reforma deve eliminar o medo das mudanças comportamentais.
A reforma é necessária para incluir as corporações nos esforços de desenvolvimento socioeconômico. A experiência universal indica ser impossível o desenvolvimento à revelia de soldados e policiais. A reforma ajudará a industrialização. As corporações têm que parar de dar lucro aos complexos industriais de potências que não querem o bem dos brasileiros. Os escritórios das Forças Armadas nos Estados Unidos e na Europa precisam ser fechados.
Há mais razões. Mas encerro dizendo que a reforma permitirá, quem sabe, a superação do distúrbio de personalidade funcional que o Estado impinge ao militar. Este servidor público poderá, talvez, mirar no estrangeiro cobiçoso e livrar-se de tarefas que não deveriam lhe caber. Poderá perceber, enfim, que o Brasil não é uma dádiva do quartel.
Da forma mais afrontosa possível, avançaram sobre a simbologia das marchas ocorridas em Selma para nomear a balbúrdia
Por Denise Assis /247
Há uma semana estávamos ainda sob a sensação de alegria e leveza das imagens da histórica posse do presidente Luiz Inácio da Silva que, imagino, mesmo à distância, (acima da linha do Equador), tenham sido insuportáveis para aquele que um dia antes havia subido num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) – e, ainda desfrutando até a última gota do nosso rico dinheirinho –, rumou para fora do país. Uma maneira de sufocar os seus uivos de inveja e, ao mesmo tempo, fazer o benfazejo desaforo de não passar para o substituto a faixa presidencial.
Azar o dele. Sua ausência, bem-vinda e comemorada, propiciou ao país um festival de cores, diversidade e impacto, de ver Lula receber simbolicamente o cargo das mãos de seu povo: uma catadora de materiais recicláveis. Deixa estar que, tal qual nos filmes de ficção, o monstro abanou a cauda, cuspiu fogo pelas ventas e ordenou que os seus adeptos quebrassem Brasília e, por consequência, o êxtase do líder recém-empossado. O “do mal”, convidou os seus súditos para a festa “de Selma”.
Aqui é preciso dar uma chacoalhada nos conceitos e parar para entender: por que a festa era de “Selma”, termo difundido pelas redes sociais entre os bolsonaristas que ensaiavam abertamente o ataque, uma semana antes? Para os que se intrigaram com o nome dado ao encontro de terror e depredação dos palácios dos três poderes: o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, é preciso lançar um alerta. Ao tomar posse em 2019, Bolsonaro disse em um jantar em Washington que tinha vindo para “destruir”. E assim o fez, até mesmo os princípios políticos históricos que sempre nortearam a esquerda foram desvirtuados pela sua turma.
Como mais um acinte, um verdadeiro desaforo, os filhotes de Olavo de Carvalho foram orientado a ler Antonio Gramsci, “o pai do marxismo cultural”. Para praticar as suas orientações? Não. Para revirar do avesso o que pregou, se utilizando dos seus princípios e arredando-os e adaptando-os para a ultradireita.
Basta lembrar que na visão clássica de Marx, Engels e Lênin, a sociedade civil é o paraíso das relações produtivas, onde se dá o embate das classes antagônicas. Daí surge o Estado para tentar mediar esse conflito irreconciliável, mas que age também para assegurar a dominação dos donos dos meios de produção, a chamada classe dominante. Logo o Estado é subordinado pela própria sociedade civil, dominada no capitalismo pela burguesia. Desta forma, nessa visão clássica, o Estado está no campo da superestrutura e a sociedade civil na base, na infraestrutura.
Gramsci diz que a sociedade civil não está na estrutura, mas na superestrutura e que a Superestrutura é a sociedade civil (organismos privados e suas concepções) mais a sociedade política ou Estado (reino da força), e que a sociedade civil não se reduz às relações de produção, pois deve-se também considerar as relações culturais, o campo das ideias.
Numa notória distorção, feita pelo Guru, Olavo de Carvalho, esses conceitos vão parar nas mãos dos terroristas “teóricos” da barbárie que massacrou o domingo pós posse, que praticam a adulteração do que Gramsci disse: “A Hegemonia é o predomínio ideológico (concepção de mundo) das classes dominantes sobre as classes dominadas/subalternas na sociedade civil. O que sustenta a sociedade burguesa, primariamente, não é a força militar e muito menos o monopólio das forças produtivas; mas o consenso, o construto ideológico (intelectual) da classe dominante”, virado à direita torna-se arma perigosa.
Vejam, por exemplo, o uso inadequado feito quando ele afirma: “A aceitação da dominação, o consentimento por parte da classe subalterna, ocorre, centralmente, no nível da cultura, ideias, valores. Há disputas políticas hegemônicas no seio da classe dirigente e contra as outras classes. A luta pela hegemonia se dá também nos vários aparelhos institucionais, escola, museus, clubes, cinema, jornais, sindicatos, Igreja etc. Manter a hegemonia é lutar, é disputar o controle das consciências para universalizar uma visão de mundo, qualquer que seja.” Faltou aqui Olavo dar uma arrematada na fala de Gramsci: “Inclusive que a terra é plana”.
Difundido assim, de forma truncada, torcida para “o mal”, Gramsci passou a ser objeto da ultradireita e dos que, para disseminar uma casquinha de verniz, o usaram para arrebanhar a turba, jogando Antonio Gramsci onde nunca esteve: à direita.
Outro que foi arrastado para esse gueto de “seguidores” dos conceitos de esquerda, para os manuais sebosos de Olavo, foi Che Guevara – que se vivo fosse certamente teria perdido a ternura. Ele e o seu parceiro de luta e teorias, o sociólogo francês Regis Debray. Ambos cunharam o termo: “Foquismo”, dado à teoria revolucionária desenvolvida por eles, quando se tornaram amigos na segunda metade da década de 1960. O termo “foquismo” deriva da palavra “foco”, já que tal teoria advogava a instalação de vários focos de guerrilha nas zonas rurais dos países latino-americanos.
Em 1960 (um ano após a RevoluçãoCubana), “Che” Guevara publicou o livreto “Guerra de Guerrilhas”. Nesse escrito, o guerrilheiro argentino pregava a exportação do modelo da guerrilha revolucionária para toda a América Latina, bem como para a África e Ásia. A metáfora que Guevara usava era a da criação de “vários Vietnãs”, em alusão a focos de guerrilhas, bem-sucedido na guerra civil do seu país, contribuiu para consolidar o conceito do “foquismo”. Basta ver as tentativas de espalhar o caos derrubando torres de fornecimento de energia, ou de paralisar as refinarias de combustíveis, para entender o que a direita fez com os ensinamentos de Guevara e Debray.
E, por fim, a distorção mais sórdida e aviltante. Para estuprar a República e os três poderes da capital, chocando a todos com o golpe de Estado que exibiu cenas que foram desde as escatológicas às de apagamento da memória e da Cultura, a corja pegou de Martin Luther King e o seu combate pela mudança da dura realidade dos negros nos Estados Unidos e a luta pelo fim dos processos eleitorais discriminatórios, o nome do inexpugnável encontro em Brasília, intitulando-o: a festa de Selma.
Da forma mais afrontosa possível, avançaram sobre a simbologia das marchas ocorridas em Selma, cidade norte americana, localizada no estado americano de Alabama, no Condado de Dallas, às margens do rio que lhe dá nome, e onde ocorreram os mais acirrados confrontos raciais, no ano de 1965, para nomear a balbúrdia, os atos de terror que promoveram em Brasília.
No discurso proferido por King em 28 de agosto de 1963, em sua inesquecível marcha sobre Washington ele disse:“Eu tenho um sonho de que um dia até mesmo o estado do Mississippi, um estado sufocado pelo calor da injustiça, sufocado pelo calor da opressão, será um oásis de liberdade e justiça”.
Eu também tenho um sonho, mister Martin Luther King: que isso seja transposto em realidade para o Brasil. Estamos iniciando a nossa marcha. Chegaremos lá.
Os atos terroristas em Brasília neste domingo (08/01) deixaram perplexo o especialista em Forças Armadas Manuel Domingos Neto, professor da Universidade Federal Fluminense e doutor em história pela Universidade de Paris. “É duro, eu conheço as Forças Armadas há 50 anos, na condição de oficial da reserva, de preso na ditadura quando fui torturado nos quartéis, mas isso eu não esperava, agasalhar vandalismo, isso exorbita qualquer projeção, foi além da conta”, lamentou. Para ele “as Forças Armas estão ensandecidas e Lula deve substituir imediatamente o comandante do Exército”. O especialista garante que as Forças Armadas acompanharam tudo de perto: “Eles sabiam o que aconteceria”. E disse também que a esposa do general Villas Bôas tem contas a prestar à Polícia. Ela foi filmada nos acampamentos, pontos de articulação dos movimentos terroristas e de vandalismo. “Ela deve ser chamada a prestar contas. Ela é simbólica, é tomada como a mãe dessas coisas. Tá na hora de verificar a responsabilidade dela nesses atos criminosos, assim as instituições mostrarão de fato poder”, concluiu. Entrevista à jornalista Marilu Cabañas. Veja o vídeo.
Dois atos muito representativos do 8 de janeiro, que ocorreram com uma diferença de tempo menor que quatro horas e em palcos distantes 7,9 km entre si, fizeram parte do mesmo teatro da conspiração das cúpulas militares contra a democracia.
Um deles, o primeiro, foi contracenado no Palácio do Planalto. O segundo, no Quartel-General do Exército brasileiro – ou “Exército fascio-bolsonarista”, se se preferir.
O primeiro ato
Por volta das 18 horas de 8 de janeiro, no interior do Palácio do Planalto, ninguém menos que o próprio comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, protegia terroristas que momentos antes haviam barbarizado e destruído as instalações do Palácio.
Enquanto um oficial da PM/DF bradava que “estão todos presos, coronel”, o oficial-comandante da Guarda Presidencial impedia a prisão dos criminosos e agia pessoalmente para liberá-los e, assim, deixá-los fugir impunemente.
O Batalhão da Guarda Presidencial é a unidade do Exército subordinada ao Comando Militar do Planalto que tem como missão proteger os palácios e residências presidenciais.
No dia 8 de janeiro, no entanto, o comando do Batalhão agiu em sentido diametralmente oposto ao seu dever institucional. Cumprindo ordens, naturalmente – não do GSI, mas do Exército.
Primeiro, o Batalhão da Guarda Presidencial retirou as tropas regulares e desguarneceu o Palácio, facilitando a ação dos criminosos, que encontraram as portas do Palácio destravadas para poderem invadir com inaudita facilidade.
O coronel do Exército Paulo Jorge da Hora, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial. Fotomontagem: Metrópoles
E, depois da bárbara destruição, o comandante do Batalhão e seus comandados prevaricaram, traíram a Constituição e agiram com cumplicidade para liberar os terroristas – dentre eles, inclusive militares.
O segundo ato
Por volta das 22 horas daquele 8 de janeiro, o Exército posicionou blindados e formou um denso cordão de soldados no acesso ao Quartel General do Exército.
A primeira e falsa informação, plantada na imprensa pelo próprio Exército, foi de que a barreira seria para impedir o regresso dos criminosos “ao lar” – ou seja, ao acampamento no pátio do QG.
“Agora ninguém mais entra; só sai”, diziam emoffà imprensa.
Mas, na realidade, a fortaleza militar foi uma trincheira erguida para impedir que a PM do DF entrasse naquele território sem lei para cumprir o mandado de prisão de criminosos e terroristas ali amotinados.
É de conhecimento público que militares da reserva e da ativa, assim como integrantes da chamada família militar, se aboletavam no QG do Exército ao lado de terroristas do estilo daqueles que barbarizaram Brasília em 12 e 24 de dezembro com atos de terror.
A ordem do STF de desmontagem do acampamento e de prisão dos criminosos amotinados no QG só foi efetivamente cumprida na manhã de 9 de janeiro, depois do Exército providenciar a fuga de militares e de integrantes da família militar do local – dentre eles, segundo noticiou a imprensa, Dona Cida, a esposa do general-conspirador Villas Bôas.
As negociações dos ministros civis do governo – Justiça, Casa Civil e Defesa – com os comandantes militares, que se comportaram como chefes da conspiração e verdadeiros representantes dos amotinados, atravessaram a madrugada.
Um clima ríspido e tenso, na percepção de quem testemunhou a reunião. Com direito a temor de que um ministro civil pudesse receber voz de prisão de um atrevido general sedicioso que deveria ter sido exonerado e preso.
O 8 de janeiro foi uma operação orquestrada que envolveu múltiplos atores que devem ser identificados, responsabilizados e condenados.
Os atos terroristas em Brasília no dia 08/01 deixaram perplexo o especialista em Forças Armadas Manuel Domingos Neto, professor da Universidade Federal Fluminense e doutor em história pela Universidade de Paris.
“É duro, eu conheço as Forças Armadas há 50 anos, na condição de oficial da reserva, de preso na ditadura quando fui torturado nos quartéis, mas isso eu não esperava, agasalhar vandalismo, isso exorbita qualquer projeção, foi além da conta”, lamentou.
Para ele “as Forças Armas estão ensandecidas e Lula deve substituir imediatamente o comandante do Exército”.
O especialista garante que as Forças Armadas acompanharam tudo de perto: “Eles sabiam o que aconteceria”.
E disse também que a esposa do general Villas Bôas tem contas a prestar à Polícia. Ela foi filmada nos acampamentos, pontos de articulação dos movimentos terroristas e de vandalismo. “Ela deve ser chamada a prestar contas. Maria Aparecida Villas Boas é simbólica, é tomada como a mãe dessas coisas. Tá na hora de verificar a responsabilidade dela nesses atos criminosos, assim as instituições mostrarão de fato poder”, concluiu. Entrevista à jornalista Marilu Cabañas. Veja o vídeo.
A chefia-de-Estado, não comandando os militares, será por eles comandada. Foi assim desde sempre e em todo canto. Organizações armadas veem a sociedade, às vezes chamada “pátria”, como dádiva das fileiras. Não sendo comandadas, conduzirão sua pretensa cria.
À chefia-de-Estado cabe determinar como as tropas devem ser preparadas. Comandantes supremos que atendem demandas corporativas invertem a hierarquia e se anulam: corporações devem atender ao chefe-de-Estado, não o contrário. Ao comando supremo cumpre estabelecer diretrizes claras, objetivos precisos, missões circunscritas e meios adequados. Extrapolações da autonomia corporativa são inadmissíveis.
Militares aprendem a obedecer. Se não recebem ordens, desnorteiam-se. Em surto, como no caso brasileiro, outorgam-se um “poder moderador”! Garroteiam as instituições e a cidadania. De armas na mão, inventam “sinergias” desarrazoadas com juízes e parlamentares. Danam-se a “dialogar” com poderes desarmados. Nem na guerra o militar pode sobrepujar o político!
No Brasil, o desinteresse, o despreparo e a inaptidão de chefes-de-Estado para comandar as Forças Armadas lesou a democracia. Generais usurparam o poder e contingenciaram governantes. Não há exemplo de presidente da república que tenha assumido efetivamente o comando supremo das Forças. Só ditadores da estirpe de Floriano e Geisel, acumularam simultaneamente o poder político e o comando militar. Os demais governaram acossados pelas fileiras de forma explícita ou encoberta.
A defesa nacional é tarefa de gravidade e amplo espectro. Envolve todos os domínios do Estado e da sociedade. Transcende os instrumentos de força. Demanda planejamento especializado. Não comporta improvisações, humores momentâneos, vontades paroquiais e ditames de fileiras.
Ao escolher o titular da Defesa no intuito de apascentar corporações, a chefia-de-Estado declina do comando supremo. Ministros devem encarnar o poder político sufragado. Se sua escolha é para agradar a tropa, a corrupção institucional é promovida.
Comandantes militares são preparados para exercer a força em última instância. Caso se dediquem ao ordenamento social e a administração pública, o farão ao seu modo, tomando os cidadãos divergentes como dignos de abate. Além disso, sujeitarão a Defesa aos conflitos corporativos.
A chefia-de-Estado deve respeitar regras hierárquicas na escolha de comandantes sem anular-se como topo da cadeia. Regras de promoção corporativas não se sobrepõem à determinação constitucional. Comandantes virtuosos admitem a condição de auxiliares do chefe supremo.
No Brasil de hoje não há clivagens relevantes no preparo técnico e na formação doutrinária dos generais. Todos passaram pelas mesmas escolas, tiveram acesso a mesma literatura especializada e à mesma pregação ideológica. As diferenças entre suas capacidades profissionais é pouco relevante. Todos provaram qualidades de liderança e chefia.
As diferenças que importam dizem respeito ao preparo intelectual, ao caráter e à sensibilidade para enfrentar os desafios das mudanças impostas pela realidade internacional. Vivemos na iminência de conflagração mundial. Precisamos amparar pelas armas nossa política externa. Comandantes de verdade preocupam-se em mostrar força aos candidatos a dono do mundo. Não terão gosto nem tempo para tratar de urnas eletrônicas, furar poços artesianos e buscar sinecuras.
Oficiais precisam ser sabatinados para aferição de sua afinidade com as proposições do comandante supremo para a defesa nacional. Não sei como Lula pensa a defesa do Brasil, mas sei que está atento à coesão nacional, a primeira pilastra do sistema defensivo. Sociedade fragmentada se expõe à cobiça estrangeira. Sociedade coesa se defende melhor.
A base da coesão nacional é dignidade da cidadania. Não há defesa sólida às expensas dos mais fragilizados. A eliminação de iniquidades sociais e disparidades regionais explosivas é fundamental. Racismo, xenofobia, misoginia, fanatismo religioso e preconceitos regionais enfraquecem a Defesa. Reformas socioeconômicas que superem o legado colonial são impostergáveis. Sem crença em futuro promissor para todos, sem comunhão de destino, sem orgulho de ser brasileiro não haverá defesa que preste.
A segunda pilastra da defesa é o cultivo de amizades. Nisso, o próximo presidente é mestre. País com sólidas parcerias internacionais se protege melhor de agressões. Amizades são consolidadas através de acordos promotores do desenvolvimento econômico e científico, da proteção sanitária e ambiental. Amigos de verdade compartilham a vontade de bem-estar coletivo.
A soberania nacional é incompatível com a integração subalterna aos blocos de poder em disputa pela hegemonia mundial. O estreitamento de laços com a vizinhança é indispensável e prioritária para a Defesa. Precisamos impulsionar a inserção mundial da América do Sul e da África.
Países dependentes de importações de alimentos, energia, matérias primas, máquinas e remédios são vulneráveis. Assim, a terceira pilastra da defesa é mobilização das capacidades nacionais em vista do máximo de autonomia. Países que não produzem suas próprias armas e equipamentos de guerra são obrigados à integração subalterna a Estados poderosos. A atual capacidade de dissuasão do Brasil não corresponde às suas potencialidades e necessidades. A defesa precisa estar em sintonia com ampliação da comunidade científica e dos setores técnicos-industriais. Até o presente, tal sintonia foi quimérica.
Finalmente, a defesa deve contar com instrumentos de força para cumprir missões especializadas. Hoje prevalece a confusão de atribuições desses instrumentos, distribuídos entre as diversas alçadas da Federação. O Exército, sobretudo, dá exemplo negativo ao se meter em tudo. Não admite que a dissuasão de agressores estrangeiros e a segurança pública garantidora da cidadania são missões distintas.
Resultado: temos fragilidade na vigilância de fronteiras terrestres, na proteção do espaço cibernético, na segurança da navegação costeira e fluvial, na segurança do tráfego rodoviário, na repressão à criminalidade, na proteção à cidadania, na contenção de distúrbios e de grandes comoções, na efetividade da guarda patrimonial e da proteção do patrimônio ambiental.
A atribuição de preservar a “lei e a ordem” conferida ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica conturba a definição de papeis dos instrumentos de força do Estado. Funções militares e policiais precisam ser diferenciadas. Enquanto persistirem indefinições sobre a natureza das corporações armadas, tanto a defesa como a proteção da cidadania serão débeis ou inexistentes.
Ao escolher os comandantes, cabe à chefia-de-Estado dirigir perguntas iniciais aos mais graduados: (i) As Forças Armadas têm poder moderador? (ii) Os que não observam os regulamentos disciplinares e as leis devem ser punidos? (iii) Vamos trabalhar para defender os brasileiros neste mundo tumultuado? (iv) Que tal fechar os escritórios militares em Washington? Daí escolherá os que revelarem mais afinidade com sua concepção de defesa nacional. Trata-se de escolha avisada, mas solitária. A defesa não cabe em rateios de coligação partidária.
De outro modo, o chefe-de-Estado não poderá dizer: pela primeira vez na história deste país um presidente da república assumiu o comando supremo das Forças Armadas e risca ser tragado por desordeiros uniformizados.
Mais difícil para Lula do que a escolha do próximo ministro da Fazenda talvez seja a definição do titular da Defesa que irá substituir o bolsonaríssimo Paulo Sérgio de Oliveira.
Expert no jogo previsível do “morde e assopra”, bem ao gosto do chefe, o general carrancudo disse, primeiro, que não houve fraude na eleição. Um dia depois, se desdisse, caprichando na dubiedade que alimenta grupos fanatizados e catatônicos com doses calculadas de teorias conspiratórias.
É a mesma ambiguidade proposital da nota emitida pelos três comandantes militares sobre os protestos golpistas na porta dos quartéis. A nota reivindica para as Forças Armadas o inexistente papel de “moderadoras”. Os comandantes dizem ainda que as fileiras estão “vigilantes” e “atentas”.
É o mesmo tom de ameaça daquele famoso tuíte de 2018, na véspera da votação do habeas corpus de Lula, no STF (o resto você lembra). É um primor de golpismo. Lula já disse que pretende nomear um civil para a Defesa e afastar milhares de fardados em cargos comissionados. Daí os rosnados e ranger de dentes. Sem falar que vai acabar a farra de Viagra e próteses penianas.
Despolitizar as Forças Armadas é um dos maiores desafios da democracia no Brasil. Aqui, peço licença ao leitor para recomendar o livro “Comentários a um delírio militarista” (editora Gabinete de Leitura), organizado pelo historiador Manuel Domingos Neto, com artigos de 40 autores (esta escriba entre eles).
O livro analisa o “Projeto de Nação – O Brasil em 2035”, proposta formulada sob a égide do Instituto General Villas Bôas (sim, o do tuíte). Tal documento revela a autoimagem dos militares: condutores iluminados do país, tutores dos demais poderes e de todas as dimensões da sociedade civil.
No projeto de futuro militarista, prevalece a ótica da guerra contra o inimigo interno, ou seja, o povo. Há uma indisfarçável nostalgia da noite de 21 anos. Não será fácil mandá-los de volta para os quartéis.
As cúpulas partidarizadas das Forças Armadas são a principal fonte de alimentação da tentativa fascista-bolsonarista de desestabilizar o país e gerar – artificialmente – caos e uma profunda crise política e institucional.
A conduta irresponsável a respeito da eleição é apenas mais um capítulo deplorável da atuação antiprofissional, inconstitucional e conspirativa das Forças Armadas. Atuação irregular, aliás, que vem de longe; pelo menos desde a Comissão Nacional da Verdade, em 2011.
Optaram, ao invés disso, em atuar diretamente e/ou em se associar à baderna promovida pela escória fascista na torpe ilusão de que, com o “clamor das ruas”, poderão intervir para “salvar o Brasil”.
A cumplicidade com os atentados antidemocráticos é comprovada pela camaradagem com que os criminosos amotinados nas áreas militares são tratados. Estas áreas dos quartéis e comandos militaresviraram quintais para piqueniques de baderneiros.
Inconformados, porém, com a indiferença do mundo político e do poder judiciário com as falsas denúncias de fraude fabricadas pelo general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira para tumultuar o processo, os comandantes das três Forças decidiram então soltar um comunicado nesta 6ª feira, 11/11, em mais uma tentativa de desestabilizar e causar uma crise política e institucional no país.
Na mensagem “às Instituições e ao Povo Brasileiro” [como no original, com as iniciais em maiúsculo] os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica defendem aqueles que “criminosamente não aceitam a democracia e serão tratados como criminosos”, como já disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
No texto laudatório e de contorno salvacionista, os comandantes das três Forças repetem os delírios que alimentam a respeito de si próprios e do papel das Forças Armadas; delírios, aliás, que não encontram amparo na Constituição, como por exemplo:
– “a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história’;
– “As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo”;
– “temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo”;
– “O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo”.
Por um considerável período depois da ditadura, os militares mantiveram um funcionamento político discreto e secreto dentro dos quartéis. Esta etapa vai até a participação subterrânea deles na trama para derrubar a presidente Dilma, como registrado no livro do usurpador Michel Temer.
Depois do golpe de 2016 eles ocuparam postos-chave no governo golpista chefiado por Temer – GSI, Ministério da Defesa e intervenção federal no Estado do Rio. A partir daí, assumiram um protagonismo direto no processo de colonização do aparelho de Estado; processo que alcançou seu clímax no governo militar presidido por Bolsonaro.
A designação do general Fernando Azevedo e Silva para atuar no gabinete do presidente do STF Dias Toffoli durante o processo eleitoral de 2018 se insere neste contexto de avanço da interferência e da tutela militar, cujo sintoma mais traumático foi o tuíte do Alto Comando do Exército assinado pelo general Villas Bôas em 3 de abril de 2018.
A desestabilização do país para justificar uma pretensa intervenção militar sempre esteve nos planos das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que se articulam e se organizam como um Partido Militar clandestino.
As cúpulas militares são a principal fonte de caos e desestabilização do país.
Para avançar a restauração da democracia, o governo Lula/Alckmin terá de estabelecer, com o Congresso e a sociedade civil, um marco para a atuação profissional das Forças Armadas nos estritos limites da sua missão institucional, ou seja, de defesa nacional contra eventuais ameaças externas e, portanto, totalmente fora da política e de funções civis.
Os militares ajudam a massificar mentiras e a movimentar as ruas em defesa do candidato das fileiras
por Manuel Domingos Neto /A Terra É Redonda
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A “família militar”, importante ator eleitoral ainda carente de trato sociológico, pesou no último pleito presidencial ajudando a massificar mentiras e a movimentar as ruas em defesa do candidato das fileiras. Frente ao grave desgaste da imagem das corporações que se seguiu, era de se esperar que atenuasse seu ardor militante. Eis que, nas redes sociais, surgem vídeos produzidos para açular-lhe o ódio contra Lula.
Um desses vídeos reúne frases descontextualizadas do ex-presidente como prova indiscutível de sua postura agressiva com as Forças Armadas. Na montagem grosseira e bobalhona, mas eficaz tendo em vista sua finalidade, Lula aparece falando agressivamente da incompetência administrativa de oficiais. Promete demitir militares e confunde as corporações com grupos milicianos. A ideia vendida é a de que desrespeita as fileiras.
Nada mais falso. Ao longo de sua atuação política, o ex-presidente mostrou absoluta confiança nas instituições, com destaque para os instrumentos de força do Estado. Perseguido arbitrária e injustamente, atendeu à voz de prisão. Esperou com paciência de Jó uma palavra razoável da Justiça.
Quando governava, Lula acatou os pleitos dos comandos corporativos sem maiores questionamentos. Evitou formar, no âmbito do Ministério da Defesa, um corpo civil especializado que reduzisse o monopólio do conhecimento dos oficiais sobre assuntos de Defesa e negócios militares. O pequeno contingente de pesquisadores acadêmicos dedicados a estas temáticas ficou sem o devido estímulo.
Os oficiais continuaram pontificando, mesmo diante de seu retumbante fracasso em dotar o país de capacidade dissuasória compatível com suas dimensões e com a veleidade de altivez na política externa. Lula confiou nos generais a mais não poder.
A confiança foi tamanha que beirou à ingenuidade, para não dizer à irresponsabilidade. O mérito dos custosos projetos estratégicos não foi discutido de forma aprofundada, assim como a dependência da Defesa brasileira em relação ao complexo militar-industrial dos Estados Unidos. O sistema de recrutamento, as normas de promoção hierárquica, a dimensão e a distribuição espacial dos efetivos, a índole perdulária das organizações militares, o espírito de casta de seus integrantes… nada disso foi objeto de debate amplo e aprofundado.
No alvorecer do século XXI, as corporações sofreram poucos retoques em relação à modernização que experimentaram entre as duas guerras mundiais. O PT não se deu conta de que a capacidade dos comandantes de pensar a defesa nacional fora apequenada quando o Estado brasileiro aceitou uma inserção internacional subordinada a partir da redefinição da ordem mundial, ocorrida com a derrota do nazifascismo, em 1945. Não tomou conhecimento da degradação intelectual promovida pela feroz repressão ideológica durante 21 anos de ditadura.
O que esperar de homens que encaram reformadores sociais como inimigos da pátria?
Assumissem uma postura minimamente profissional e respeitosa com a sociedade brasileira, os comandantes deveriam reconhecer sua responsabilidade pelo fato de o país não dispor de capacidade dissuasória autônoma e adequada. Os generais operaram em favor da dependência aos Estados Unidos, os grandes fornecedores de armas e equipamentos aos exércitos ocidentais.
Lula empenhou-se em não criar atritos com as Forças Armadas. Dilma Rousseff, com o Relatório da Comissão da Verdade, aborreceu comandantes, mas permitiu-lhes continuar ditando as cartas em matéria na qual a vida lhes reprovara.
Hoje, quando o mundo se despedaça, diria Chenua Achebe; quando mísseis hipersônicos equipados com ogivas nucleares estão prontos para destruir a vida no planeta, o Ministro da Defesa do Brasil quer contar votos! Seus camaradas, ocupadíssimos no combate às mudanças sociais de que precisamos, formam “rambos” na Amazônia e distribuem vídeos para açular o ódio da “família militar” contra Lula.
Um general chegou a se queixar, em entrevista ao canalCNN, que o ex-presidente estaria “atacando” os militares! O homem só viu boniteza no 7 de setembro mais degradante de nossa história. O jornalista perguntou-lhe se as Forças Armadas “conseguiram escapar à tentativa clara do presidente da República de transformá-las em instrumento de sua tática político-eleitoral”. O intimorato respondeu, desmentindo inclusive um amigo de infância, o general Villas-Bôas e o próprio presidente da República: “As Forças Armadas, como instituição, nunca estiveram vinculadas à candidatura”.
Essa turma precisa se dar ao respeito. Gastamos além da conta formando e mantendo fileiras que não servem para nos defender. A grotesca militância eleitoral da “família militar”, ensandecida pela perspectiva da vitória de Lula, é o seu retrato político fiel.
Abaixo, conheça mais sobre a história de alguns desses presos políticos. OUOLsó publicou os nomes completos de quem já morreu ou, no caso de quem está vivo, com autorização da própria pessoa ou da família. Os demais casos estão listados apenas com as iniciais.
Dos 24 casos, pelo menos 22 foram submetidos a tortura em prisões comuns, antes de serem internados. É o caso de Paulo Benchimol, que passou a ouvir vozes parecidas "com [a voz de] um daqueles agentes que me interrogaram" e que diziam "que estava de volta para as mãos do diabo". Já S.R. perdeu a memória depois de dez dias de choques elétricos.
Nas instituições onde foram internados, alguns presos políticos continuaram a sofrer maus-tratos. Em Pernambuco, J.S. ficou "dois anos com dificuldades na fala e locomoção" devido à alta dosagem de medicamentos psiquiátricos que recebeu. No Rio, Solange Gomes foi tratada com eletrochoque e convulsoterapia (indução de convulsões).
Procurado, o Ministério da Defesa disse que "os fatos relativos ao período compreendido entre os anos 1964 a 1973 foram abrangidos pela Lei de Anistia".
Aparecido Galdino Jacinto, São Paulo
Aparecidão ficou sete anos no Manicômio de Franco da Rocha
Lavrador analfabeto, Aparecidão —como era chamado— foi um líder religioso em Rubineia, interior de São Paulo. Em 1970, ele e seus seguidores se opuseram ao alagamento de suas terras para a construção da hidrelétrica de Ilha Solteira —obra da ditadura. Foram presos ao resistirem a uma abordagem violenta da polícia no templo onde se reuniam.
Segundo a Justiça Militar, Aparecidão tinha "ideias delirantes de cunho místico". Enquadradado na Lei de Segurança Nacional, foi condenado a dois anos de internação no Manicômio de Franco da Rocha. Acabou ficando sete anos.
Foi liberado após uma nova perícia médica declarar que não podia ser considerado louco por sua fé: "Pode ser classificada como delirante a ideia de um homem em [ser] benzedor, de pregar a paz, o bem, dizer que sua força era um dom que Deus lhe emprestava? Se assim fosse, a Justiça estaria abarrotada de feitos criminais contra o Papa, os cardeais, os bispos, os padres, os pastores, os médiuns e todos os mais que invocam o nome do Senhor."
S.R., Rio de Janeiro
Quando um preso político passava em frente à cela de S.R. na prisão de Ilha das Flores, Rio de Janeiro, ouvia dele um apelo: "Eu não agento mais". Pedia que denunciasse sua situação para o exterior, porque os militares queriam que relatasse fatos que não sabia. Era acusado de organizar o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário.
Um dos militantes que conviveu com S.R. na Ilha das Flores incluiu seu caso em um texto de denúncia: "preso aos 20 anos, ficou 20 dias na solitária, espancamentos diários durante um mês; perda de memória depois de 10 dias de choques elétricos, pau-de-arara. Internado no Manicômio Judiciário devido ao seu estado mental".
Internações ocorreram de 1964 até meados da década de 1970 Imagem: Arte/UOL
Nilo Sérgio Menezes de Macedo, Rio de Janeiro
Depois de um período de prisão em Minas Gerais, Macedo foi condenado a quatro anos de internação compulsória no Manicômio Judiciário Heitor Carrilho, no Rio. "Alegaram que eu estava com problemas mentais. É verdade que eu não estava bem, mas falar que eu estava maluco, de jeito nenhum", diz Macedo.
"O manicômio era um lugar infernal, um ambiente muito pesado. [Quem estava lá eram] pessoas com graves problemas mentais, que tinham cometido crimes comuns, como homicídio. Levei choque elétrico, tinha que tomar umas drogas muito fortes. Fiquei lá uns sete meses. Aí eu pensei: se eu continuar aqui, minha vida está ameaçada. Não vou suportar isso aqui. Aí, eu tentei fugir e me pegaram".
Após a tentativa de fuga, Macedo foi tirado do manicômio e mandado de volta para uma prisão comum, em Ilha Grande. "Foi o que me salvou".
Roberto João Motta, Santa Catarina
Advogado, Motta foi preso em Santa Catarina sob acusação de integrar o Partido Comunista Brasileiro. Em carta para a Arquidiocese de São Paulo, sua mulher denunciou "as torturas sofridas por seu marido nas mãos do exército e da polícia. Não suportando mais os sofrimentos, tentou por três vezes o suicídio. Foi então removido ao Manicômio Judiciário".
Por fim, a Justiça Militar autorizou sua transferência para uma clínica psiquiátrica particular, com custos pagos pela família, mas não revogou sua prisão —a família também teve que pagar despesas dos policiais que o vigiavam.
J.S., Pernambuco
Preso político relatou maus tratos durante tratamento psiquiátrico Imagem: Comissão da Verdade Dom Helder Câmara
Membro da ALN (Ação Libertadora Nacional), J.S. foi preso, torturado e enviado para tratamento psiquiátrico em diferentes instituições, sob escolta policial.
Em documentos enviados para a Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco, relatou que recebeu doses muito altas de medicamentos psiquiátricos, tendo "quase morrido por overdose" e, em outra situação, ficado "dois anos com dificuldades na fala e locomoção".
Paulo Roberto das Neves Benchimol, Rio de Janeiro
Jornalista, Benchimol ficou preso na Ilha das Flores sob acusação de fazer parte do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro).
Torturado, começou a ouvir vozes "dizendo que estava de volta para as mãos do diabo". "A voz é parecida com um daqueles agentes que me interrogaram. Algumas vezes a voz falava diretamente com o agente, me acusando, no exato momento em que o interlocutor também me acusava", disse Benchimol para os peritos que fizeram seu laudo psiquiátrico.
Foi mandado para o Manicômio Judiciário, onde foi "submetido a um tratamento psiquiátrico intenso", segundo laudo da época. Recebeu "uma série de oito eletrochoques, sendo que ainda não são visíveis as modificações no quadro depressivo que apresentou. A folha clínica ainda registra três tentativas de suicídio".
Depois da prisão, Benchimol foi para o Chile. Em 1973, com o golpe de Augusto Pinochet, foi detido e torturado no Estádio Nacional de Santiago.
Solange Lourenço Gomes, Bahia e Rio de Janeiro
Solange Gomes foi exibida nos jornais como 'terrorista arrependida' Imagem: Brasil Nunca Mais
Integrante do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), Solange estava sendo procurada quando começou a ter alucinações. Resolveu se entregar. Nos jornais da época, foi exibida como "terrorista arrependida", atraída para a subversão por "sexo". Na prisão, "começou a ser vítima de visões terroríficas". [Que infâmia! dos monstros da ditadura militar: atraída para a subversão por "sexo". Quando os militares praticavam estupros, todo tipo de sadismo sexual inclusive zoofilia, alguns tinham inclusive animais de estimação]
Em julgamento na Justiça Militar, foi considerada inimputável —ou seja, incapaz de responder pelos próprios atos— e condenada a um período de internação compulsória em instituições psiquiátricas. Foi tratada com eletrochoque e convulsoterapia (indução de convulsões).
Depois de ser posta em liberdade, não se recuperou. "Pude testemunhar seu enorme esforço para recuperar-se de grave quadro psiquiátrico, psicótico, consequência de sua prisão", disse seu marido para a Comissão de Desaparecidos Políticos. Solange suicidou-se em 1982 (Ainda faltavam três anos para terminar o atroz regime militar)
Vitor de Souza Couto, Rio Grande do Sul
Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Couto fazia segurança da casa de Leonel Brizola quando ocorreu o golpe militar. Depois que Brizola se exilou no Uruguai, Couto se apresentou ao quartel e foi imediatamente preso.
Expulso da tropa, foi internado no Manicômio Judiciário, de onde fugiu algumas vezes.
Em depoimento, disse que foi internado compulsoriamente sob a justificativa de que, após uma queda durante o serviço militar, "passou a sofrer de epilepsia". Em uma das fugas, foi para o Uruguai, onde tentou suicídio, "pois se encontrava desesperado, com medo de voltar ao Brasil e ser preso novamente".
Número de casos pode ser maior que o identificado pelo UOL Imagem: Yasmin Ayumi/UOL
Manuel Domingos Neto, Ceará
Militante da AP (Ação Popular), foi preso e sofreu torturas físicas e psicológicas. Não podia dormir porque era acordado com pancadas ou com gritos de mulheres —que pensava serem de uma amiga de militância, também presa, ou de sua irmã, que os torturadores disseram estar "no pau".
Entrou "em estado de desespero e pensou em suicídio". "Eu estava muito frágil, com 40 quilos. Eu desmaiei e passei dez dias fora de mim, sem noção das coisas. Aí depois me levaram para o Hospital Militar, onde fiquei preso muitos meses", vigiado por homens armados.
Tal era "seu estado psíquico" que "teve que ingerir comprimidos de psicotrópicos em número de 20 diariamente".
Wesley Macedo de Almeida, Bahia
Fotografia de Wesley Almeida em sua ficha na prisão Imagem: Arquivo Público do Estado da Bahia
Estudante em Jequié, na Bahia, e um dos fundadores do cineclube da cidade, foi preso com colegas depois de "derramarem por toda a cidade verdadeira avalanche de panfletos subversivos". Mandado para Salvador, foi muito torturado. Sua família foi até a capital baiana para procurá-lo, mas Wesley não estava em nenhuma prisão. "Quando o encontraram, já estava no manicômio", diz um irmão mais novo.
Até hoje, precisa de tratamento psiquiátrico. "Antes da prisão, ele não tinha nada. Poderia até estar latente, mas desenvolveu na prisão", diz o parente. "A tortura o sequelou, é impossível o ser humano suportar o que ele suportou. De certa forma, continua a ser um preso político. Fica recluso, não sai de casa em virtude do trauma e da doença [psíquica]."
I.V., Rio Grande do Sul
Preso pela ditadura militar, foi mandado para o Hospital Militar de Porto Alegre para tratamento psiquiátrico, em 1970. "Na prisão, sentiu-se despojado de tudo, passava os dias chorando, com a cabeça entre as mãos, não se alimentava, não conseguia dormir", diz um dos documentos da Justiça Militar a seu respeito. "Vivia na expectativa de algo pior" e tinha "sintomas de forte depressão nervosa".
Internação psiquiátrica de presos políticos ocorreu em pelo menos nove estados do Brasil. Imagem: Yasmin Ayumi/UOL
por Amanda Rossi /UOL
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Ali estava a perigosa "terrorista" pernambucana de quem os jornais falavam em fins de 1964. Desacordada, recebia soro na ala feminina do Manicômio da Tamarineira, no Recife. Os "olhos diabolicamente ingênuos", como descreveu o delegado que a prendera, estavam fechados. Media 1,55 m e pesava menos de 30 kg. Os cabelos longos tinham sido raspados em um quartel do Exército. No braço esquerdo, uma das queimaduras de cigarro que marcavam sua pele tinha infeccionado e cheirava a carne podre.
Nome, Silvia Montarroyos. Codinome, Tatiana. Idade: "21 anos", segundo sua ficha prisional. Já a família alegava que tinha 17 anos —a data de nascimento teria sido alterada ao ingressar na escola. Acusação: crime contra a segurança nacional. Atividades: participação em um partido trotskista, distribuição de um jornal com conteúdo "subversivo", alfabetização de lavradores.
A militância durou pouco. Em novembro de 1964, sete meses depois do golpe militar, Silvia foi presa. Em dezembro, após um mês de tortura, os militares a mandaram para o manicômio. Passou os três primeiros dias desacordada. Ao recobrar os sentidos, foi tratada com eletroconvulsoterapia —eletrochoque.
Ivan Seixas, um dos presos políticos enviado ao manicômio, relata como foi a captura junto com o pai e torturas sofridas durante seis anos. "Fui mantido desaparecido junto com pessoas que desapareceram para sempre (...) Fiquei numa situação que era para me enlouquecer", relatou.
Um levantamento inédito do UOL descobriu 24 casos de presos políticos internados pela ditadura militar em instituições psiquiátricas, em nove unidades da federação. Pelo menos 22 foram antes submetidos a tortura em prisões comuns. As internações foram determinadas pela Justiça Militar ou por autoridades que tinham os presos políticos sob custódia.
Leia neste link documentos da internação de presos políticos durante a ditadura militar.
Informado sobre o levantamento, o Ministério da Defesa afirmou, por nota, que "os fatos relativos ao período compreendido entre os anos 1964 a 1973 foram abrangidos pela Lei de Anistia, que alcançou, de forma ampla, geral e irrestrita, atos de cidadãos brasileiros". O Ministério da Defesa responde pelas Forças Armadas.
Número de casos pode ser maior que o identificado pelo UOL. Imagem: Yasmin Ayumi/UOL
Tortura que leva à loucura
Algumas formas de tortura empregadas pela ditadura militar tinham como objetivo "provocar danos sensoriais, com consequências na esfera psíquica, tais como alucinações e confusão mental", diz o relatório da Comissão Nacional da Verdade —criada para investigar violações de direitos humanos no regime militar.
Alucinações e confusão mental, assim como depressão profunda ou ideias suicidas, são quadros relatados na maioria dos 24 casos. Há, inclusive, laudos psiquiátricos —elaborados por peritos indicados pela própria Justiça Militar— que sugerem que esses sintomas psíquicos foram desencadeados pela experiência na prisão.
"A tortura é tão desagregadora que a pessoa nem sempre vai encontrar recursos psíquicos para se defender, por isso enlouquece", diz a psicanalista Maria Cristina Ocariz, uma das coordenadoras da Clínica do Testemunho —projeto de atenção psicológica para vítimas de violência do Estado durante a ditadura.
Também há casos de presos políticos internados sem nenhum sintoma de ordem psíquica. Um deles é Ivan Seixas, colocado em uma prisão psiquiátrica no interior de São Paulo, sem indicação médica. Tinha 19 anos. Em carta de denúncia, sua mãe escreveu que os próprios peritos do Estado tinham atestado "tratar-se de rapaz normal, equilibrado, sem nenhum distúrbio psicótico".
Para identificar os casos, o UOL analisou documentos produzidos durante a ditadura —como processos da Justiça Militar— e informações levantadas por comissões da verdade. Uma das principais fontes de pesquisa foi a biblioteca digital do Brasil Nunca Mais. Também foram feitas entrevistas com presos políticos e seus familiares. O número de casos pode ser maior, já que muitos documentos da época foram destruídos e outros não estão acessíveis.
Dentre os 24 casos, estão 21 homens e três mulheres, internados entre 1964 e meados de 1970. A maior parte das internações ocorreu em prisões psiquiátricas —naquela época, chamadas de manicômios judiciários. Outras se deram em alas psiquiátricas de hospitais, principalmente hospitais militares, e quase sempre sob vigilância de forças de segurança.
Não foram incluídos no levantamento os casos de internação psiquiátrica depois da prisão, sem participação do Estado.
"Nós nunca soubemos disso. Só sabíamos de casos isolados. E, de repente, são 24 casos, e você tem uma nova dimensão de algo que se achava que não tinha acontecido no Brasil", diz Seixas, que coordenou a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo.
"Jamais houve uma reconstituição ampla desses eventos. [O levantamento do UOL] é um complemento ao relatório da Comissão da Verdade, que não teve a oportunidade de tratar especificamente desses casos", diz Paulo Sérgio Pinheiro, um dos autores do relatório.
"É um capítulo de mais um crime praticado pela ditadura de 64: além de desaparecer com pessoas, internou outras no manicômio. É muito importante reconstituir esses fatos, porque esses espaços também eram lugar de tortura", continua.
Silvia Montarroyos foi presa, torturada, e depois internada em manicômio no Recife. Imagem: Yasmin Ayumi/UOL
'Fábrica de loucos'
Na prisão, Silvia Montarroyos sofreu diferentes tipos de tortura. "Eram bofetões, queimaduras de cigarro... Me colocaram em uma jaula de uns 80 cm quadrados. Eu tinha que agachar e abraçar as pernas para dormir, mas jogavam balde de água gelada para me acordar. Eu só recebia meio pão seco e meio copo de água", lembra Silvia Montarroyos, hoje uma senhora com mais de 70 anos.
Privação de sono e de alimento, isolamento e incomunicabilidade são algumas das torturas psíquicas que, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, podem desencadear alucinações.
"Mas eu fiquei calada. O ódio que eles tinham de mim era porque eu não falava nada", diz Silvia, com um sotaque misto de Pernambuco e do país europeu onde vive desde o exílio durante a ditadura —e cujo nome pediu que não fosse citado, para preservar sua privacidade. Um ofício militar de dezembro de 1964 confirma que Silvia "vinha recusando-se a prestar qualquer declaração, desde a data de sua prisão, e ultimamente apresentava sintomas de alienação mental".
"Eu estive além da dor. Daí para a loucura foi a coisa mais natural do mundo. Tive alucinações visuais e auditivas", diz a ex-presa política.
Ao chegar no Manicômio da Tamarineira, Silvia estava inconsciente e muito machucada. "Você chegou aqui quase morta", disse um dos médicos que trataram dela. O profissional acreditava que Silvia tinha sido mandada para o manicômio para morrer, de modo que a culpa da morte não fosse atribuída à tortura.
Como tratamento, Silvia não recebeu apenas eletrochoques. Também foi tratada com insulinoterapia, que consistia na aplicação de doses excessivas de insulina para provocar convulsões e até levar ao coma. "Dos choques elétricos eu não lembro, mas está no laudo médico. Já a insulina eu lembro ligeiramente. Precisavam me amarrar na cama, senão eu caía, de tanto que me debatia com as convulsões. Eram formas de tortura", relata.
A insulinoterapia foi abandonada pela psiquiatria há décadas. Já o eletrochoque é usado de forma muito mais limitada e controlada. A própria internação psiquiátrica foi colocada em xeque pela luta antimanicomial, que pediu o fim dos manicômios, a partir do final dos anos 1970. "A forma de tratamento utilizada nos manicômios era medieval. Sem dúvida, agravava o quadro de quem ficou louco pela tortura", diz a psicanalista Maria Cristina Ocariz.
"A ditadura foi uma fábrica de mortos e uma fábrica de loucos. Como eu, muita gente enlouqueceu na tortura. Muitos outros precisaram [de suporte psiquiátrico] depois da prisão", diz Silvia.
Manicômios funcionavam como prisões e adotavam tratamentos hoje rechaçados pela medicina. Imagem: Yasmin Ayumi/UOL
Perigo para a sociedade
"Entre as torturas que me fizeram, a pior foi... [silêncio] Está me vindo um branco agora. Acho que é porque eu estou mexendo em um assunto que estava um bocado enterrado, sabe? Mas é necessário contar, para que fique para a posteridade o que aconteceu, é um caso histórico", diz Silvia, engasgando para relatar uma lembrança que já tem 56 anos.
É final de novembro de 1964. Em uma sala escura de um quartel no Recife, a militante é colocada frente a frente com Pedro Makovski. Uruguaio de 24 anos, Makovski emigrou para o Nordeste para chefiar o grupo político que Silvia integrava, o Port (Partido Operário Revolucionário Trotskista).
Os dois haviam sido presos juntos, de mãos dadas, quando tentavam fugir da polícia. Estavam noivos. "A luta e eu eram toda a vida dele. E ele era leal a nós duas e só se dedicava a nós duas."
Desde a prisão, no início daquele mês, os noivos não se viam. Neste reencontro promovido pela ditadura, Silvia foi estuprada, e Makovski foi obrigado a assistir. "Eu estava completamente ensanguentada... ele viu que eu ia morrer se continuassem... foi aí que ele falou [aceitou depor]."
Documentos militares enviados para o Arquivo Nacional confirmam que Makovski foi reinquirido em 23 de novembro de 1964. E que, desta vez, deu um longo depoimento —são nove páginas de testemunho.
Ao ser julgado pela Justiça Militar, anos depois, Makovski denunciou que "um dos meios conseguidos para forçá-lo a assinar os depoimentos foram torturas físicas impostas a sua noiva". E que, "em consequência das torturas sofridas, Silvia foi internada no Manicômio da Tamarineira em estado de coma" e que "ainda hoje se encontra mentalmente abalada".
"As pessoas [torturadores] que fizeram isso com Silvia constituem um perigo para a sociedade", disse o jovem uruguaio.
Diante do relato de Makovski, o procurador militar debochou, dizendo que o preso político, "por um processo de transferência explicado por Freud, quer transmitir a outrem sua própria periculosidade". Mas sua "periculosidade" era apenas de ideias. O julgamento de Makovski não revelou nada além de crimes de pensamento. Já o que viu a noiva sofrer foi extremamente material.
"O estupro foi o que mais me fez enlouquecer. Mas foi o conjunto das torturas, não só a ignomínia da violência sexual, que me levou à loucura", escreveu Silvia no livro de memórias Réquiem por Tatiana.
Internações ocorreram de 1964 até meados da década de 1970. Imagem: Yasmin Ayumi/UOL
Soro da verdade
Em agosto de 1964, poucos meses antes de Silvia ser internada no Manicômio da Tamarineira, o médico que dirigia a instituição enviou duas cartas para o tenente-coronel do Exército Hélio Ibiapina. Por ordem do militar, e sem mandado judicial, dois outros presos políticos tinham sido enviados ao manicômio. Era o início da ditadura.
O texto das duas cartas era idêntico, só mudava o nome do preso: "Acontece que a Lei que rege a Assistência a Psicopatas no Brasil, ao falar de Manicômios Judiciários diz: 'Os internamentos serão feitos pelo Juiz'. A palavra Juiz, na Lei, compreende os Magistrados e os órgãos auxiliares da Justiça. Diante da Lei, está o paciente acima internado ilegalmente neste serviço. Saudações cordiais".
Eram cartas ousadas, quase uma insubordinação. O tenente-coronel Ibiapina era amigo de Castello Branco, primeiro ditador do regime militar e um dos articuladores do golpe. Além disso, Ibiapina não escondia que ocorriam torturas em Pernambuco.
Certa vez, ao se queixar das intervenções de Dom Hélder Câmara em favor dos presos políticos, Ibiapina afirmou: "Nunca neguei que as torturas existissem. Elas existem e são o preço que nós, os velhos do Exército, pagamos aos jovens. Caso tivessem os oficiais jovens empolgado o poder, os senhores estariam hoje reclamando não de torturas mas de fuzilamentos. Nós torturamos para não fuzilar". A declaração veio a público em 1966, no livro Torturas e Torturados, de Marcio Moreira Alves.
A mensagem do diretor do manicômio, o médico Ruy do Rego Barros, para o tenente-coronel Ibiapina era clara: a internação de presos políticos, sem ordem judicial, por simples mando militar, era ilegal.
Ainda assim, os dois presos políticos citados nas cartas foram mantidos na Tamarineira. Um deles era Edival Freitas, que trazia diversas marcas de injeção pelo corpo. Sobre ele, a equipe médica do manicômio avaliou que seu quadro "foi decorrente das torturas e, provavelmente, doses excessivas do soro da verdade" —como era chamado o pentotal, um anestésico usado na tentativa de fazer os presos políticos falarem.
Aos psiquiatras, Freitas disse que "enlouqueceu quando estava preso". O diagnóstico do laudo de sanidade confirmou: "acometido de uma crise de psicose maníaco-depressiva, com predominância de depressão, consequência da prisão".
O segundo preso era Antônio Albuquerque, um lavrador acusado pelos militares de participar de movimentos camponeses de oposição à ditadura. Sobre ele, há apenas registros de que tremia e berrava ao ver alguém de farda no Manicômio da Tamarineira.
Roberto Motta foi internado em Santa Catarina; Ivan Seixas, em São Paulo. Imagem: Yasmin Ayumi/UOL
Porões da loucura
As primeiras internações de presos políticos ocorreram em Pernambuco e na Paraíba, em 1964. Nos anos seguintes, os casos se espalharam pelo país: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal, Ceará.
Em São Paulo, em 1971, presos políticos mantidos na rua Tutóia, no Paraíso (zona sul da cidade), puderam acompanhar a deterioração do estado mental de Antonio Carlos Melo, estudante de Geologia na USP (Universidade de São Paulo). No local funcionava o DOI-Codi —sucessor da Oban (Operação Bandeirante), criada para centralizar a investigação de organizações de esquerda. Hoje, é uma delegacia.
"Eu sou Tadeu, Tadeu eu sou, sou comandante revolucionário. Eu sou Tadeu, Tadeu eu sou, sou comandante revolucionário. Vanda! Vanda! VAR-Palmares!", cantarolava Melinho, como era conhecido, enquanto andava de um lado para o outro da cela.
Tadeu era seu codinome. Vanda, o codinome de Dilma Rousseff, que viria a ser eleita presidente da República em 2010. Ambos integraram a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), uma organização política de esquerda que pretendia derrubar o regime militar, inclusive por meio de ações armadas.
O estudante foi preso em 1970, mesmo ano que Dilma. "Melinho foi barbaramente torturado, porque queriam que falasse sobre algumas pessoas. Uma delas era a Vanda [Dilma]. Mas ele não falou", diz Ivan Seixas, que também ficou preso no DOI-Codi em 1971, antes de ser mandado para a prisão psiquiátrica.
"O Melinho foi enlouquecido na tortura. Eu fiquei em uma cela do lado da dele. Ele ficava cantando essa música sobre Tadeu e Vanda, depois entrava debaixo do cobertor e falava sozinho", lembra o colega de prisão.
Em 1972, Melinho foi mandado para o Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo. A Justiça Militar o considerou inimputável —ou seja, incapaz de responder pelos próprios atos— e o condenou a dois anos de internação compulsória. Mas só foi liberado quatro anos depois, em 1976. Quando se viu livre, Melinho foi ajudado por antigos colegas da Geologia da USP, mas nunca se recuperou totalmente.
"Que monstruosidade fizeram com ele", disse Dilma a Ivan Seixas, em um encontro em Brasília quando a ex-presa política era presidente.
Ao sair do manicômio, Melinho foi questionado por amigos se havia outros presos políticos em Franco da Rocha. Respondeu que não tinha como lembrar. Estava sempre sob efeito de medicamentos psiquiátricos muito fortes, que tiravam a consciência da realidade.
Durante a ditadura militar, uma das drogas usadas no Manicômio de Franco da Rocha foi a escopolamina. Sob altas doses, a substância pode produzir sensação de morte iminente. Médicos nazistas a combinaram com morfina para praticar eutanásia. Já em Franco da Rocha, a droga foi usada como forma de "disciplina e não terapêutica", cita um ofício assinado pelo diretor do manicômio em 1968.
Também no início dos anos 1970 passou pelo Manicômio de Franco da Rocha o jornalista João Adolfo Castro da Costa Pinto, acusado de fazer parte da Ação Libertadora Nacional (ALN) —o que ele negava. Em seu laudo psiquiátrico, Costa Pinto disse que "sua doença iniciou-se um ano após ser preso".
"Eu apanhei muito, me deram choque na cabeça, nos testículos e acho até que estou impotente. Aí me disseram que eu fiquei muito nervoso, tinha ocasião que eu saía de mim, mas não sei explicar. Eu sei que não consigo me distrair, não tenho fome, não durmo, só tenho vontade de ficar deitado", relatou Costa Pinto ao psiquiatra do manicômio.
Em conclusão, o médico assinalou que o jornalista passava por "um quadro mental de intensa apatia e depressão, com ideias delirantes de ruína".
Solange Gomes, Aparecidão Galdino e A.S. foram internados a mando da ditadura. Imagem: Yasmin Ayumi/UOL
Queima de arquivo
No início dos anos 1970, enquanto Melinho e Costa Pinto estavam no Manicômio de Franco da Rocha, a pernambucana Silvia Montarroyos foi considerada foragida.
No primeiro semestre de 1965, depois de quase seis meses de internação, sua defesa conseguiu um habeas corpus para tirá-la do manicômio no Recife. Livre, mas com medo de ser presa ou internada novamente, Silvia decidiu fugir de Pernambuco. O medo tinha razão: logo depois, a Justiça Militar voltou a decretar sua prisão preventiva.
O risco de ser identificada durante a fuga era grande. Cartazes com a fotografia de Silvia tirada no dia da prisão ainda estavam estampados por Recife. O rosto parecia de menina, mas o texto dizia se tratar de uma perigosa subversiva.
Católica devota, a família Montarroyos conseguiu articular uma fuga com benção da igreja: Silvia se escondeu debaixo de um andor de Nossa Senhora do Carmo, que foi transportado por um jipe dirigido por dois frades franciscanos, do Recife a João Pessoa.
Da Paraíba, Silvia foi para o Rio de Janeiro. Depois, fugiu para outro país da América Latina. Já estava fora do país quando, em 1966, a Justiça Militar a condenou a oito anos de prisão por crimes contra a segurança nacional. Em 1970, fugiu de vez para a Europa, onde se exilou. Sua pena foi extinta com a Lei da Anistia, em 1979.
No exterior, Silvia estudou, se casou, teve filhos e netos. Em 2001, voltou ao Recife e bateu às portas do Manicômio da Tamareira, já renomeado Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano. Queria ver sua ficha médica. Mas o único registro de sua passagem pelo manicômio era de que dera entrada em 1964. Nada mais. Os documentos completos tinham sido destruídos.
Segundo a instituição, não havia "condições de fornecer melhores dados por causa da enchente ocorrida em 1975 que destruiu grande parte de nosso arquivo". Já segundo Silvia, funcionários do antigo manicômio confidenciaram que só os documentos dos presos políticos foram destruídos.
"Mesmo assim, não podem negar o que aconteceu, porque há o meu depoimento e o de diversas pessoas que me viram lá."
Um deles é o do psiquiatra Othon Coelho Bastos Filho, que trabalhou no Manicômio da Tamarineira. O médico relatou para a Comissão da Verdade de Pernambuco, em 2013, que recebeu na instituição uma estudante universitária "em estado deplorável", levada pela rádio patrulha (antiga designação para as rondas ostensivas da Polícia Militar), em 1964.
"Ela chegou... aquela coisa humana", disse. "Essa moça, eu me recordo bem, chamava-se Silvia".
"Apesar do estado de perturbação da consciência, ela tinha momentos de plena lucidez. Ela conseguiu dizer, por exemplo, 'eu fui seviciada sexualmente'. O testemunho dela, para nós, tinha fidedignidade", declarou o médico, que morreu em 2016.
Outra testemunha, o uruguaio Pedro Makovski, noivo de Silvia à época, morreu em 2006. Depois que saíram da prisão, os dois voltaram a se ver uma única vez, em 1986, quando visitaram o Recife com as respectivas famílias.
Já era democracia no Brasil outra vez. "Quando eu perguntei sobre esse episódio [o estupro], ele ficou com os olhos cheios de lágrimas, segurou minha mão e falou: petiza [pequena, em espanhol], há coisas que é melhor esquecer".
"Eu só me lembro de cenas deste dia [do estupro]. Cheguei até a fazer um tratamento de regressão de memória. Mas, com o tempo, eu entendi que, se eu não lembro, é porque minhas forças ainda não são capazes de suportar. A natureza é sábia: sepultou a dor no subterrâneo da memória", diz Silvia, a quem o Brasil já chamou de terrorista por ter ideias políticas e distribuir jornais.
