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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Jul21

Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder

Talis Andrade

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Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano / Le Monde Diplomatique Brasil.

 
 

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo

O filósofo francês Étienne de La Boétie tinha entre 16 e 18 anos quando escreveu Discurso da servidão voluntária. O texto foi publicado por volta dos anos 1570, após a sua morte. Ele queria entender como o tirano exerce o seu poder. Se quem domina “(…) tem só dois olhos, duas mãos, um corpo, nem mais nem menos (…)”, então “De onde tira tantos olhos que vos espiam, se não os colocais à disposição deles?”, ou “(…) tantas mãos para vos bater, se não as emprestadas de vós?”, e os “(…) pés que pisoteiam vossas cidades não são também os vossos?”. Quem serve ao tirano e porquê o faz. Étienne de La Boétie sustentava que há um desejo por servir, submeter-se voluntariamente, pois ao servir é possível ser tirano também. A vontade de servir é uma face, a outra é a vontade de dominar.

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Fantasia de legitimidade. Ao tempo de Étienne de La Boétie o tirano pronunciava verbalmente uma ordem e seus guardas a executavam. Simples. Em nosso tempo a ordem precisa se apresentar como “ato de governo” ou “ato administrativo”, fazer referência a um artigo ou mais em uma lei ou várias (“fundamentação”), há uma ampla estrutura administrativa do Estado para o processamento e execução (quem cumpre, quando e de que modo).

Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional (LSN) ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo. Exemplos mais conhecidos são os pedidos de abertura de inquérito contra o jornalista Hélio Schwarstman por artigo de opinião publicado na Folha de S. Paulo, contra o advogado Marcelo Feller por críticas ao presidente, contra o sociólogo Tiago Costa Rodrigues que criticou o presidente utilizando dois outdoors, contra o youtuber Felipe Neto por ter chamado o presidente de “genocida” no contexto da caótica gestão da saúde pública pelo governo federal e o negacionismo sistemático do presidente da república, e também contra a líder indígena Sônia Guajajara que acusou o governo de promover política de extermínio contra os povos indígenas, contra Conrado Hubner por artigos de opinião, e no último sábado, dia 24 de julho, a prisão contra o vereador Renato Freitas em Curitiba porque estava com um megafone gritando “Fora, Bolsonaro”.

O argumento comum seria o suposto abuso do direito à liberdade de expressão. Mas é preciso lembrar: a liberdade de expressão é um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição Federal e a interpretação desses agentes públicos (de ministros a guarda municipal) passa longe da tradição de proteção dada à liberdade pelo Supremo Tribunal Federal. Opiniões e críticas ao Governo e seus agentes estão asseguradas pela ordem constitucional. Há ampla – e de longa data – jurisprudência sobre o tema. O mais curioso é que a estreita leitura sobre liberdade de expressão feita por esses agentes públicos destoa das práticas recorrentes do presidente ao tantas vezes ofender com agressividade os seus críticos. A organização não governamental “Repórteres Sem Fronteiras” afirma que apenas em 2020 o presidente e pessoas próximas cometeram 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. A imprensa tem noticiado, e o Supremo Tribunal Federal investiga, uma possível estrutura de servidores lotados na Presidência da República que dissemina notícias falsas e ofensivas contra autoridades e instituições, o que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Ao agirem sistematicamente contra a Constituição Federal – a qual deveriam servir – e usarem cargos públicos para intimidar jornalistas e outros críticos do presidente da república – a quem servem voluntariamente – esses agentes públicos (de Ministros a guardas municipais) que provocam a instauração de inquéritos e/ou prendem os críticos do governo desviam-se das finalidades constitucionais. O “desvio de finalidade” é previsto no art. 2º, “e”, e parágrafo único “e”, da Lei de Ação Popular (Lei n. 4.717/65) como o ato “(…) visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”. Tradução: “competência” são as atribuições e poderes definidos pela Constituição e por leis, e não a vontade do superior hierárquico em contradição com elas. O uso dos poderes de cargos públicos para provocar investigações que distorcem o sentido da “liberdade de expressão” para que críticas pareçam abusos de direito e ofensa – outro salto sem lógica – à segurança nacional ou crimes do Código Penal são “desvios de finalidade”. O art. 11, I, da Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, diz que o agente público pratica “ato de improbidade administrativa” quando visa “(…) fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”. A parte final trata do “desvio de finalidade”, ou como também é denominado, “abuso de poder”. O abuso não é da liberdade de expressão, mas do uso do poder – e quem abusa deve responder por improbidade administrativa.

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22
Nov20

No Mês da Consciência Negra, AMEPE lança cartilha Racismo nas Palavras

Talis Andrade

Expressões racistas são rotineiramente repetidas sem que as pessoas se deem conta disso. Atenta a isso e pautada pelo compromisso social, a Associação de Magistrados de Pernambuco (AMEPE), por meio da sua Diretoria de Direitos Humanos, lança a cartilha "Racismo nas Palavras". A iniciativa faz parte das ações do Mês da Consciência Negra e tem como objetivo provocar reflexão, informar e contribuir para desconstruir atitudes racistas cotidianas.

BAIXE AQUI A CARTILHA

"A publicação dessa cartilha faz parte de uma gama de ações promovidas pela AMEPE voltadas contra o racismo. A ideia é pontuar o racismo no cotidiano e propor uma  nova perspectiva quanto ao uso das palavras de forma mais consciente e antirracista, rompendo com a perpetuação de expressões negativas associadas à população negra", explica a diretora de Direitos Humanos da AMEPE, juíza Luciana Tavares. A cartilha está disponível para download no site da AMEPE (www.amepe.com.br). 

Sobre a necessidade de promover o debate em relação ao racismo, a diretora-adjunta da pasta, juíza Ana Paula Costa de Almeida, lembra que, no Brasil, "os 300 anos de escravidão deixaram como legado uma dívida histórica com a população negra, que, até hoje, tem direitos básicos negados ou vilipendiados de forma sistemática. No Judiciário, observa-se o racismo institucional, onde poucas são as juízas e juízes negros, e menos ainda, dentre essa minoria, aqueles que exercem funções estratégicas e hierarquicamente superiores. Nesse contexto é que surge a cartilha acerca de expressões racistas que precisam ser excluídas de nosso vocabulário. Essa é mais uma iniciativa da entidade nesse sentido, assim como foi o curso 'Racismo e suas Percepções na Pandemia' promovido pela AMEPE no último mês de setembro em parceria com a Esmape", destacou a juíza Ana Paula.

O conteúdo e design da cartilha foram produzidos pela equipe da AMEPE, sem custo extra para a entidade. A iniciativa da AMEPE é inspirada na cartilha produzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e o Governo do DF.

O lançamento desta Cartilha e de Seminário sobre racismo provocaram revolta na Apepe por uma minoria de juízes suprematistas. Leia o asqueroso e odiento manifesto

 

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18
Nov20

Mais de 100 mulheres jornalistas assinam manifesto contra ataques do procurador Ailton Benedito a Tai Nailon, da agência Aos Fatos

Talis Andrade

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por Ninja

“Nós, jornalistas mulheres, temos o nosso direito de trabalhar e informar”. Mais de 100 mulheres jornalistas, até agora, se uniram em um manifesto contra os ataques misóginos proferidos contra a profissional Tai Nalon, da agência de checagem Aos Fatos. Atuando no combate à desinformação, a agência divulgou que o procurador do Ministério Público Federal de Goiás Ailton Benedito disseminou fake news sobre o uso da cloroquina.

Em sua conta no Twitter, a jornalista Tai Nalon divulgou os prints com uma série de ataques que sofreu após a publicação. As mensagens foram disseminadas depois que o próprio procurador publicou em suas redes que teve sua liberdade de expressão cerceada.

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Manifesto Aos Fatos

Nós, jornalistas e mulheres de diferentes veículos, abaixo assinadas, repudiamos com veemência os ataques sórdidos, mentirosos e misóginos proferidos em redes sociais pelo blogueiro Leandro Ruschel e pelo procurador do Ministério Público Federal Ailton Benedito, que vêm atacando e instigando ataques à jornalista Tai Nalon, diretora do Aos Fatos, uma das principais agências de checagem do País.

O Aos Fatos revelou que Ailton Benedito divulgou informações sem comprovação sobre o uso da cloroquina contra a COVID-19.

Além de disseminar mentiras e propagar o ódio e estigmas de cunho machista contra uma mulher, o que configura uma violência de gênero, o procurador Ailton Benedito está processando a jornalista Tai Nalon com uma tática conhecida internacionalmente como SLAPP (Strategic Law Suit Against Public Participation), que é uma estratégia na qual um grande número de ações são propostas em juízo, não com o intuito de obter a prestação jurisdicional pretendida na inicial, mas sim de tentar intimidar o réu e com isso, interditar o debate público.

É inadmissível que um membro do MPF aja em desacordo com a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

Nós, jornalistas mulheres, temos o nosso direito de trabalhar e informar.

Toda jornalista tem o dever de apurar e checar falsidades – diga-se, desinformação – vindas de qualquer autoridade.

Nós repudiamos a atitude do procurador e seus apoiadores. A sociedade brasileira deve se opor de forma veemente a este tipo de conduta, que torna-se cada vez mais grave e frequente, atentando contra a segurança das jornalistas.

Em defesa do jornalismo produzido por mulheres, pela democracia e liberdade de expressão, assinam por ordem alfabética: 

Adriana Pimentel Bezerra, Agência Eco Nordeste
Adriana Czelusniak
Aline de Oliveira Rios, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
Andréa Morais – Ministério Público do Paraná
Ana Paula Mira, Universidade Positivo
Alessandra Petraglia, Meio
Ágatha Santos
Caê Vasconcelos, Ponte Jornalismo
Carolina Monteiro, Marco Zero Conteúdo
Carolina Oms, revista AzMina
Cristiane Rangel, ParanaPrevidência
Carolina Cattani, C Ideias de Comunicação
Cristina Rios – Urbs
Cinthia Alves, Sintcom
Daniele Ribeiro Moura, Maré de Notícias
Denise Mello, Banda B
Elaíze Farias, Agência Amazônia Real
Eliane Brum
Elza Aparecida de Oliveira Filha, UTFPR
Érica Carnevalli, Meio
Edilma Rangel, Freelencer
Fernanda Baldioti, #Colabora
Fernanda Lara Peres Rangelov
Flávia Oliveira
Giulliana Bianconi, Gênero e Número
Helena Bertho, AzMina
Iris Brasil, Agência Amazônia Real
Jamile Santana, AzMina
Jeniffer Mendonça, da Ponte Jornalismo
Jess Carvalho, Plural
Jéssica Tamyres dos Santos, Ponte Jornalismo
Janaina Garcia, UOL

Kátia Brasil, Agência Amazônia Real
Katna Baran, Folha de S. Paulo
Kristiane Rothstein – Expressa Comunicação
Karla Losse Mendes – Conselho de Psicologia do Paraná
Lara Sfair, VivaVox
Lia Soares, Favela em Pauta
Liana Melo, #Colabora
Liliam Sampaio Cunha
Lia Rizzo, Universa/UOL
Lenise Aubrift Klenk – PUCPR
Maria Cecília Costa, Amazônia Real
Maria Elisa Muntaner, Ponte Jornalismo
Maria Teresa Cruz, Ponte Jornalismo
Mariana Franco Ramos, SindijorPR e De Olho nos Ruralistas
Marina Oliveira, Congresso em Foco
Maristela Machado Crispim, Agência Eco Nordeste
Mara Cornelsen
Maiara Bastianello – Band
Maigue Ghets
Mariana Czerwonka
Maria Celeste Correa
Melina Gunha
Mauren Luc, Plural
Maigue Gueths
Marina Menezes, Nexo
Marília Sena, Congresso em Foco
Maria Martha Bruno, Gênero e Número
Nádia Pontes
Natacha Cortêz
Natália Leal, Agência Lupa
Nina Weingrill, Énois
Natália Viana, A Pública
Natália Leão, Gênero e Número
Paula Guimarães, Portal Catarinas
Paula Miraglia, Nexo
Patrícia Guimarães Gil – ESPM
Patrícia Campos Mello
Rosiane Correia de Freitas, Plural
Renée Castelo Branco
Samira Castro
Schirlei Alves
Sandra Nodari, Universidade Positivo
Vandreza Amante, Portal Catarinas
Vanessa Barbara, New York Times
Vanísia Mangueira, Cebrasse
Valquíria Daher, #Colabora
Viviane Ongaro, Faculdades Opet
Vivian Faria, freelancer
Verônica Macedo

Assinaram também:

Cinthia Alves, Sintcom
Vanessa Ricetti Ricardo
Silvia Calciolari
Luciana Alves de Deus, Luadeus Comunicação
Debora Iankilevich
Ligia Gabrielli
Larissa Cavallin
Jaqueline Pereira
Juliana Bauerle Motta Peretti
Márcia Mendes Ribeiro
Petry Souza
Marluz Luz
Myrian Del Vecchio, Universidade Federal do Paraná
Cíntia Bruno, CB Comunicação
Rô Michels
Amanda Koiv
Raíssa Melo, Agência de Notícias da Favela
Elaine Felchaka
Melissa Bergonsi
Ane Meira Mancio
Veronica Macedo
Magaléa Mazziotti
Vivian Faria
Renata Guerra
Tayná Soares
Ellen Taborda, Correios
Raquel Cozer, Harper Collins
Nádia Conceição
Janaina Cesar
Helena Celestino
Ticianna Mujalli, presidenta do Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná
Kauara Oliveira Borim
Letycia Bond, Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

(para assinar o manifesto envie o e-mail para: jornalistas.mulheres2020@gmail.com)

16
Jun20

Assine e compartilhe o manifesto em defesa de Aroeira e da liberdade de expressão

Talis Andrade

 

Artistas e intelectuais lançaram um manifesto em defesa do cartunista Renato Aroeira, após o governo Jair Bolsonaro, por meio do ministro da Justiça, André Mendonça, pedir à Polícia Federal um inquérito com o objetivo de investigar uma charge em que uma cruz vermelha de um hospital é transformada em suástica, símbolo do nazismo. 

De acordo com o manifesto, "ao dizer que um desenho de humor leva perigo à integridade do Estado, o ministro expressa um delírio fanático e alimenta as fantasias totalitárias dos criminosos que promovem ataques crescentes contra a democracia no Brasil". Abaixo o autoritarismo

Nós, artistas, escritores, jornalistas, cientistas e professores, que não podemos viver e trabalhar sem democracia e liberdade, repudiamos frontalmente a declaração do Sr. Ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, que ameaçou instaurar inquérito contra o grande artista gráfico Renato Aroeira. 

O ministro viu ameaças à "segurança nacional" (sic) numa charge em que Aroeira ironiza as falas do Presidente da República incitando seus seguidores a invadirem e filmarem hospitais. Ao dizer que um desenho de humor leva perigo à integridade do Estado, o ministro expressa um delírio fanático e alimenta as fantasias totalitárias dos criminosos que promovem ataques crescentes contra a democracia no Brasil.

Não aceitamos mais delírios obscurantistas. Não aceitamos intimidações. Abaixo o autoritarismo. 

E amparados no Artigo Quinto da Constituição Brasileira, dizemos "não" à censura, em solidariedade ao artista Renato Aroeira e ao jornalista Ricardo Noblat, que postou a charge em seu “Blog do Noblat”. 

13
Fev20

850 mulheres jornalistas repudiam ataques à repórter Patrícia Campos Mello

Talis Andrade

 

Violences sexistes. Et les médias? 1Por Tiago Angelo

ConJur

Cerca de 850 mulheres jornalistas assinaram nesta quarta-feira (12/2) um manifesto repudiando os ataques sofridos pela jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello. Durante CPMI das Fake News, Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da Yacows, disse que a profissional teria feito insinuações sexuais para conseguir informações para uma reportagem. 

Patrícia Campos Mello foi a responsável por revelar que empresas estavam enviando mensagens em massa pelo WhatsApp durante as eleições de 2018. Entre as empresas envolvidas na prática, que é ilegal, está justamente a Yacows.

Em reportagem, Patrícia Campos Mello mostrou que empresas usavam WhatsApp para disparo de mensagens em massa

 

A carta foi idealizada por Vera Magalhães, colunista do jornal O Estado de S. Paulo e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. O documento foi assinado por jornalistas dos principais veículos de comunicação do Brasil, entre elas, Miriam Leitão, Mônica Bergamo e Bela Megale. 

"Sem apresentar qualquer prova ou mesmo evidência, o depoente acusou a repórter, uma das mais sérias e premiadas do Brasil, de se valer de tentativas de seduzi-lo para obter informações e forjar publicações", afirma o manifesto.

Ainda segundo o documento, "é inaceitável que essas mentiras ganhem espaço em uma Comissão parlamentar de Inquérito que tem justamente como escopo investigar o uso das redes sociais e dos serviços de mensagens como WhatsApp para disseminar fake news". 

As declarações feitas pelo ex-funcionário da Yacows ocorreram nesta terça-feira (11/2). "Quando eu cheguei na Folha de S. Paulo, quando ela [repórter] escutou a negativa, o distrato que eu dei e deixei claro que não fazia parte do meu interesse, a pessoa querer um determinado tipo de matéria a troco de sexo, que não era a minha intenção, que a minha intenção era ser ouvido a respeito do meu livro, entendeu?", disse Hans no Congresso.

Em uma extensa reportagem, a Folha desmentiu ponto a ponto as alegações do depoente, inclusive a de que a repórter teria feito insinuações. De acordo com a matéria, o ex-funcionário é que teria convidado Patrícia para um show. A repórter, no entanto, ignorou a mensagem. 

Em nota divulgada pela Folha, a advogada Taís Gasparian, que defende o jornal, disse que cabe reparação à jornalista pelas declarações. "A ilação de que a jornalista teria sugerido a troca de matéria por sexo causa danos a ela, não apenas porque se trataria de um desvio de natureza ética da profissão como também por atingir sua condição feminina", diz Gasparian. 

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também repudiou os ataques contra Patrícia Campos Mello e criticou o deputado Eduardo Bolsonaro, que endossou as alegações feitas por Hans. 

“É assustador que um agente público use seu canal de comunicação para atacar jornalistas cujas reportagens trazem informações que o desagradam, sobretudo apelando ao machismo e à misoginia”.

Leia a íntegra da carta assinadas por mulheres profissionais da imprensa

Manifesto em repúdio aos ataques à jornalista Patricia Campos Mello
Nós, jornalistas abaixo assinadas, repudiamos os ataques sórdidos e mentirosos proferidos em depoimento à CPMI das Fake News por Hans River, ex-funcionário da empresa Yacows, especializada em disparos em massa de mensagens de WhatsApp, à jornalista da Folha de S.Paulo Patricia Campos Mello

Sem apresentar qualquer prova ou mesmo evidência, o depoente acusou a repórter, uma das mais sérias e premiadas do Brasil, de se valer de tentativas de seduzi-lo para obter informações e forjar publicações. 

É inaceitável que essas mentiras ganhem espaço em uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem justamente como escopo investigar o uso das redes sociais e dos serviços de mensagens como WhatsApp para disseminar fake news.

Nós, jornalistas e mulheres de diferentes veículos, repudiamos com veemência este ataque que não é só à Patricia Campos Mello, mas a todas as mulheres e ao nosso direito de trabalhar e informar.  Não vamos admitir que se tente calar vozes femininas disseminando mentiras e propagando antigos e odiosos estigmas de cunho machista. 

Clique aqui para ler o manifesto

 

 

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