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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Out21

Doados hoje 10 toneladas de alimentos população que mora nas palafitas no Recife

Talis Andrade

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No Twitter hoje

Rio. Foto Pedro RochaImage

Rogério Carvalho 
Gigante ato #ForaBolsonaro no Recife! Foto Bieco GarciaImage
Gleisi Hoffmann
No Recife, as mobilizações contra o genocida já começaram.Image
Humberto Costa
Um resumo do governo Bolsonaro.Image
Humberto Costa
A gente segue junto buscando um país melhor. Seguimos ao lado de mostrando que o Brasil pode voltar a ser do povo. Vamos à luta! Aqui no Assentamento do MST, plantamos um Baobá. Serão doados hoje, 10 toneladas de alimentos a população que mora nas palafitas no Recife. Veja aquiImage
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Línney
@linneydias
Foto incrível! Lula em campanha nas palafitas de Brasília Teimosa / Recife - Eu estava lá e quase morri de medo que ele caísse dentro do mangue.Image
 
22
Mai21

'Salles deveria pedir exoneração, mas Brasil precisa é mudar política ambiental'

Talis Andrade

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O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta semana. Ele é suspeito de ter atuado para facilitar a exportação de madeira ilegal para os Estados Unidos e Europa. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado devido à investigação. Na avaliação de Mariana Vale, professora da UFRJ e membro do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU), as acusações são graves e deveriam levar à exoneração do ministro. Ela argumenta, contudo, que o mais importante é que o Brasil mude sua política ambiental.

Em maio de 2020, o ministro Ricardo Salles defendeu durante uma reunião ministerial que o governo aproveitasse o momento da pandemia para, nas palavras dele, "ir passando a boiada  e mudando todo o regramento ambiental".

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O dito foi feito, de acordo com pesquisadores brasileiros. No artigo científico "A pandemia de Covid-19 como uma oportunidade para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil" (em tradução livre), publicado em março, Mariana Vale, Erika Berenguer, da Universidade de Oxford, e outros quatro colegas fazem um levantamento das alterações de normas e regras que enfraqueceram as regras de conservação no país.

O grupo analisou o período do governo Bolsonaro até agosto de 2020 e encontrou que quase metade  (49%) dos atos legislativos que fragilizaram a proteção ambiental no país foram tomados nos primeiros sete meses da pandemia.

"A comunidade científica vinha sentindo que havia uma aceleração nessas medidas que diminuem a proteção e a gente resolveu fazer essa quantificação. O que a gente observou foi um aumento exponencial no número de ações que enfraquecem a proteção ambiental no Brasil nesse período", explica Vale. A professora diz que o estudo mostrou mudanças de naturezas muito distintas, de uma parte alterações de normas e de interpretação de normas, e de outro, desmonte da estrutura dos órgãos de proteção ambiental.

Em relação às normas, a pesquisadora elenca a redução da toxicidade de pesticidas, o que amplia o uso de agrotóxicos em diferentes tipos de cultura, afetando a alimentação, e interpretações criativas da legislação como a que tornou 110 mil quilômetros quadrados de mangues da Mata Atlântica suscetíveis a desmatamento. "[A regra dos manguezais] terminou sendo revista pelo Supremo Tribunal Federal e caiu", conta.

Também foi o STF quem derrubou nesta semana, em caráter liminar, um despacho realizado em fevereiro de 2020 por Bim, que facilitava a exportação de madeira ilegal e era contrário ao parecer dos servidores do Ibama. Esse despacho está no centro da investigação da Polícia Federal.

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Desmonte da estrutura de fiscalização

O desmantelamento da estrutura da fiscalização ambiental, com redução de recursos para fiscalização e a substituição sistemática do corpo técnico do Ibama, órgão responsável pela fiscalização, e do ICMBio, responsável pelas Unidades de Conservação no Brasil, por policiais e bombeiros, é algo que preocupa especialmente os pesquisadores.

Eles apontam que, apesar do aumento no desmatamento nesse período, o número de multas na região amazônica em agosto de 2020 é 72% menor que aquele aferido em março e, quando comparadas às multas ambientais de todo o Brasil, a queda é de 74%.

"A queda [de multas] aconteceu no mesmo momento em que foi colocado em vigor uma espécie de 'Lei da Mordaça'", explica Vale. "Os funcionários do Ibama já não podem se comunicar com a sociedade e trazer informações sem passarem pelo crivo de seus superiores. Então há um filtro, de modo que nós não temos conhecimento do que está acontecendo ali no terreno."

A situação está, segundo a pesquisadora, intimamente ligada à troca do corpo técnico por indicações políticas em diversos postos-chaves de conservação.

"A gente vive muitos casos de unidades de conservação que ficaram meses sem chefia, muitas estão simplesmente acéfalas. Então se você não tem chefia e, muitas vezes, o corpo técnico foi removido dessas unidades, elas ficam essencialmente à mercê de atividades ilegais. Isso é muito grave e aconteceu em várias unidades, inclusive com a Unidade de Conservação de Poço das Antas, que protege o mico-dourado, e o Parque Nacional da Tijuca, ou seja, áreas icônicas que ficaram simplesmente à deriva", denuncia.

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Um ministro contra seu ministério

No estudo, foram analisadas apenas as alterações até agosto de 2020, no entanto, o ritmo de enfraquecimento da política ambiental não se alterou, na avaliação de Vale.

"Segue [havendo] uma avalanche de alterações e ações que enfraquecem a proteção ambiental. Podemos mencionar bem recentemente a revisão da legislação que essencialmente enfraquece o licenciamento ambiental ou em abril a notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de fazer parte de uma organização criminosa em conjunto com madeireiros", cita.

Em final de abril, o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva enviou uma notícia-crime ao STF apontando que o ministro agiu para dificultar a ação de órgãos ambientais e favorecer madeireiros. O delegado era superintendente da PF no Amazonas e foi afastado do cargo após uma grande apreensão de madeira ilegal.

O último desdobramento do caso foi a operação da Polícia Federal que investiga as ações de Salles e servidores do Ibama para benefício de madeireiros. A investigação nasceu de uma grande apreensão de madeira sem documentação adequada nos Estados Unidos, de acordo com artigo de Jorge Pontes, ex-delegado da Polícia Federal, seriam 8.600 cargas apreendidas sob suspeição de serem fruto de desmatamento ilegal.

Para Vale, "são acusações gravíssimas que se, se mostrarem verdadeiras, evidenciam não só um desmonte da proteção ambiental, mas atividades realmente criminosas . É o que tem se chamado de anti-ministro. Parece que estamos vendo surpreendentemente um ministro que trabalha contra os objetivos da sua própria pasta".

Ela destaca que as consequências vão além dos pontos de enfraquecimento das regras. "Também uma consequência difusa, existe a sensação de impunidade em relação aos crimes ambientais e a consequência disso é um aumento dos crimes, e vemos claramente um aumento enorme do desmatamento da Amazônia. No último ano tivemos um aumento de 30 % no desmatamento, a maior taxa de crescimento da última década."

Em relação à possibilidade de saída do ministro da pasta devido às acusações, Vale considera necessária, mas não suficiente. "Tem que ser uma mudança que não seja como as que a gente observou no Ministério da Saúde. Não adianta mudar o ministro e não mudar a política. Frente às acusações que ele tem, eu acho que ele deveria pedir exoneração até que tudo se esclarecesse. Mas o que a gente precisa é não só de uma substituição de ministro, mas sobretudo uma mudança na política ambiental do atual governo", finaliza.

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20
Abr21

Ricardo Salles: 13 fatos que fazem do ministro uma ameaça ao meio ambiente global

Talis Andrade

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por Cida de Oliveira /RBA 

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é considerado uma ameaça global. Sua reputação não tem nada de exagero. Seguidor fiel da cartilha do presidente Jair Bolsonaro para o setor, Salles defende a exploração “capitalista” da Amazônia, a regularização de áreas griladas, inclusive na Amazônia, em benefício do agronegócio, da mineração e garimpo ilegal e invasão de terras indígenas. Ideias essas que em pouco mais de dois anos de governo estão sendo concretizadas por ações de desmonte do estado e do meio ambiente. Outras enfrentam resistência.

O impacto de suas políticas tem escala global, como não poderia deixar de ser quando se trata do meio ambiente e suas interações. E a pressão é crescente em todo o mundo. Na última sexta-feira (16), senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos enviaram carta ao presidente Joe Biden, alertando que Bolsonaro e Salles abriram a porteira para o crime ambiental. No âmbito interno, o ministro a serviço da devastação ambiental é acusado de dificultar investigações de uma operação da Polícia Federal na Amazônia envolvendo extração recorde de madeira ilegal para proteger os criminosos.

Nesta quinta-feira (22), Dia da Terra, e no dia seguinte, acontece a reunião de cúpula sobre o clima, organizada pelo governo Biden. Os olhos do mundo estão cada vez mais voltados para Jair Bolsonaro e Ricardo Salles.

Relembre os principais ataques de Salles ao Meio Ambiente:

Desmatamento recorde

O desmatamento da Amazônia tem batido recordes. Em março voltou a crescer. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a floresta registrou o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. De acordo com o boletim, a destruição na Amazônia Legal totalizou 810 quilômetros quadrados no mês passado, um aumento de 216% em relação a março de 2020.

Desmatamento é sinônimo de perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa – temas prioritários da agenda do governo democrata dos Estados Unidos.

Incêndios florestais com Salles

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Em 2020, o número de queimadas foi o maior desde 2010, segundo medição do Inpe até outubro. Foram 222.798 focos de incêndio registrados, 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro/Salles.

O destaque do relatório foi o incêndio no Pantanal, com 22.119 focos, 120% a mais que em 2019. O maior número desde que as medições começaram a ser feitas, em 1998. Em termos proporcionais, segundo o Inpe, foi o maior aumento entre todos os biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa).

Até outubro, 28% do território pantaneiro foi atingido, com a morte de animais que ganharam repercussão internacional. Mas a Amazônia teve o maior número de focos: 103.134 incêndios registrados, 15% a mais que em 2019, o maior número desde 2017, que ultrapassou o total registrado de janeiro a dezembro do ano passado. Um total de 89.604 focos de calor detectados pelos satélites monitorados pelo Inpe, Em 2019 foram 89.176 em 2019.

Os biomas queimaram também por cortes orçamentários, que em parte poderiam ter sido atenuados com os recursos do Fundo Amazônia, que o governo paralisou.

Aliança com madeireiros ilegais

Na última semana, o ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime denunciando Ricardo Salles por crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução a operações. Na representação são listadas todas as ações do ministro, e do senador Telmário Mota (Pros-RR), para dificultar a investigação de órgãos ambientais em operação sobre a apreensão recorde de madeira ilegal no final de 2020.

Trata-se da operação Handroanthus, que apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de toras extraídas ilegalmente, com valor estimado em R$ 130 milhões. Em suas declarações e postagens nas redes sociais, Salles defendeu a “legalidade” da extração e da ação dos madeireiros investigados.

Segundo o delegado, Salles e Telmário alegaram que as terras de onde foi retirada a madeira é legal e a extração foi autorizada, o que não corresponde aos fatos.

Negacionismo climático

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Em dezembro, o ministro apresentou nova meta climática ao Acordo de Paris, para chegar a 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2030. A ideia era manter o mesmo percentual de redução definida em 2015, em 43%, que significava emitir 1,2 bilhões de toneladas de gases até 2030. O problema é que o governo brasileiro desconsiderou atualizações ocorridas na base de cálculo. Pela revisão recente, a meta apresentada corresponde 1,6 bilhões de toneladas no mesmo período.

Para Ricardo Salles, que não tem no currículo nenhuma formação ambiental, o aquecimento global não é uma questão prioritária e serve apenas ao “debate acadêmico”. Em maio de 2019 ele tentou cancelar a realização da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), em Salvador. Seria apenas uma “oportunidade” para se “fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé”, argumentou Salles sobre o evento. Mas não resistiu à pressão do então prefeito ACM Neto.

Desmonte da fiscalização

Em abril de 2019, entre as medidas dos 100 dias de governo, foi baixado decreto aumentando a burocracia da autuações, favorecendo assim a prática de crime ambiental. Na prática foi o cumprimento de promessa de campanha de Bolsonaro, sobre o fim da “indústria de multas”. O decreto instituiu os núcleos de conciliação, nas quais as infrações ambientais são previamente analisadas.

Ou seja, mesmo antes de qualquer defesa do autuado, esses núcleos poderão analisar a multa para confirmá-la, ajustá-la ou anulá-la, caso se entenda que houve alguma irregularidade. Isso levou a uma queda de 34% nas autuações naquele mesmo ano. Atualmente há cerca de 130 mil processos de infração no Ibama, totalizando R$ 30 bilhões.

Insatisfeito com as regalias aos infratores ambientais, Salles determinou novas mudanças na apuração de multas. A partir de agora, as infrações terão de ser autorizadas por um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição. Se essas chefias confirmarem, a autuação segue a tramitação anterior com os próprios fiscais.

Aliança com garimpeiros ilegais

Em 6 de agosto último, o Ibama havia solicitado aeronaves à Força Aérea Brasileira (FAB) para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, garimpo ilegal inclusive, em terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. Os aviões levariam lideranças indígenas até Brasília, para reunião com Ricardo Salles. Em vez disso, foram usados para transportar garimpeiros ilegais, com quem o ministro tinha havia se encontrado na véspera.

Com o uso do transporte pelos garimpeiros ilegais, cuja ação deveria ser combatida, as lideranças não foram levadas ao encontro de Ricardo Salles e a operação foi cancelada. O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), sob suspeita de improbidade administrativa por desvio de finalidade.

Desmonte do Ibama e do ICMBio

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O aumento do desmatamento, das queimadas e da ação de madeireiros e garimpeiros ilegais é registrado em meio ao enxugamento dos órgãos de fiscalização. O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram reestruturados desde a posse de Salles, favorecendo assim o agronegócio.

De cara, exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama. Pouco tempo depois, exonerou José Olímpio Augusto Morelli, agente fiscal que havia multado o então deputado Jair Bolsonaro que pescava em uma unidade de conservação em Angra dos Reis (RJ). Cinco meses depois já havia reduzido em 34% o número de multas aplicadas.

O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação e dos centros de pesquisas ficou sem suas 11  coordenações regionais. Deixou uma gerência para cuidar de cada região. No Norte, onde está a maior parte do bioma Amazônia, foram fechadas três.

Como se fosse pouco, Salles pretende fundir os dois órgãos. Um grupo de trabalho, composto apenas por militares, além do ministro, estuda a fusão, que na prática representa a extinção de ambos.

Extinção de unidades de conservação

Outra medida para favorecer ruralistas proposta por Ricardo Salles e a revisão de todas as 334 unidades de conservação do país. A mais antiga, o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, e mais recente, o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, criado em 2018, também serão revistos. Para o ministro, faltou “critério técnico” na criação dessas unidades. Estão em estudo mudanças no traçado, com redução da área, e até mesmo a extinção.

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

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No final de agosto de 2019 surgiram as primeiras manchas de óleo nas praias de estados dos Nordeste. A faixa foi aumentando até cobrir três mil quilômetros do litoral, chegando ao Espírito Santo, com cerca de 5.000 toneladas de óleo de origem ainda desconhecida. Em vez de mandar equipes e utilizar tecnologias disponíveis para evitar o espalhamento do óleo, o governo preferiu acusar o governo da Venezuela como responsável. Dias depois, sob críticas de ambientalistas e entidades que passaram a limpar as praias com as próprias mãos, Salles passou a bater boca com o Greenpeace.

Enquanto isso, um dos maiores crimes ambientais afetou manguezais e corais, matando parte da vida marinha e deixando sem renda pescadores e populações inteiras que retiram do mangue, dos estuários e costões o seu sustento. Quase dois anos depois, o meio ambiente ainda não se recuperou. Tampouco foram identificados os responsáveis.

Extração de petróleo em Abrolhos

Em abril de 2019, Salles ordenou ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, a contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado dentro do próprio órgão para autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos. A exploração petrolífera colocaria em risco o santuário ecológico no sul da Bahia, que reúne recifes de corais e manguezais, locais de reprodução da fauna marinha.

Sua preservação acabou ditada por interesses comerciais e não ecológicos. Nenhum dos blocos situados na região foi arrematado em leilão. As petrolíferas temia problemas devido à falta de informações sobre a viabilidade ambiental. Pesou também a repercussão da crise ambiental causada pelas manchas de óleo no Nordeste.

Ataque aos manguezais e restinga

Em setembro passado, em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) presidida por Ricardo Salles, foram revogadas resoluções que protegem restingas, faixas de vegetação sobre faixas de areia, e manguezais, onde há reprodução de vida marinha. Segundo o ministro, as resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Na verdade, o objetivo era favorecer o mercado imobiliário e o setor de criação de camarões.

A resolução que revogou as anteriores só foi possível graças à até então nova configuração do Conama. Em maio de 2019, Salles baixou decreto reduzindo o número de integrantes do Conama, que passou de 96 para apenas 23. A representação do governo aumentou, enquanto que a sociedade civil perdeu mais de 80% de representatividade.

Ouvindo as críticas de especialistas e ambientalistas, o PT foi ao STF no início de outubro, pedindo a anulação da decisão da reunião comandada por Salles. Dias antes, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia suspendido a resolução do Conama. No final de outubro, a ministra Rosa Weber acatou, em caráter liminar, ação movida por parlamentares petistas.

Ricardo Salles contra a Mata AtlânticaImage

Em abrir de 2010, Salles assinou despacho determinando aos órgãos ambientais federais a adoção de regras do Código Florestal na Mata Atlântica. Na prática, invalidava a Lei da Mata Atlântica e abria caminho para a anulação de multas, embargos e desmatamentos ilegais para favorecer o mercado imobiliário e setores do agronegócio.

O Ministério Público dos 17 estados onde há remanescentes de Mata Atlântica foram acionados e surgiram dezenas de ações judiciais, pedindo a paralisação de processos que anistiassem desmatadores. Em junho o ministro recuou e revogou o despacho, cuja elaboração seguiu parecer da Confederação Nacional da Agricultura.

Condenado por improbidade

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Em dezembro de 2018, antes de assumir seu postos no governo, Ricardo Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. O juiz acatou acusação do Ministério Público paulista, segundo o qual Salles modificou os mapas de zoneamento e a minuta de instrumento normativo (decreto) que institui o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, em fase de elaboração e discussão. Isso para favorecer empresas de mineração ligadas à Fiesp.

O crime foi cometido em 2016, quando o atual ministro era secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin. A condenação embasou diversas ações que visavam proibir a posse do ministro, que recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento em segunda instância.

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02
Nov20

Entre taças de vinho em Noronha, estava Salles no nascer do "caso Nhonho"

Talis Andrade

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por Ricardo Kotscho

Às vésperas do feriadão de Finados, sem outros assuntos mais urgentes na sua área para resolver, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado de uma fornida comitiva, embarcou num avião da FAB para o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), onde não há sinais de focos de incêndio.

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Estavam a bordo também o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e outros funcionários do governo.

02
Nov20

“Maria Fofoca” e “Nhonho”. Salles vai fugir?

Talis Andrade

Indiretas' de ex-porta-voz sobre Jair Bolsonaro expõem a divisão entre  militares - Tribuna da Imprensa Livre

 

por Altamiro Borges


A exemplo do “valentão” Abraham Weintraub, ex-sinistro da Educação, que fugiu para os EUA temendo ser processado, o rei das queimadas Ricardo Salles parece trilhar o mesmo caminho. Será que o olavete também receberá de presente do presidente Jair Bolsonaro uma boquinha no Banco Mundial com salário de R$ 116 mil? 

Nos últimos dias, o ministro da devastação ambiental protagonizou brigas com vários comparsas do laranjal palaciano. Ele bateu boca no Twitter com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, xingando-o de “Maria Fofoca”. Após humilhar o general, ele pediu "desculpas" e o milico ficou quietinho no seu canto! 

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A covardia do canastrão

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Na sequência, Ricardo Salles atacou Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, chamando-o de “Nhonho” – lembrando o personagem obeso da seriado mexicano “Chaves”. A reação foi imediata, com pedidos de afastamento do desqualificado. Covarde, o ministro atribuiu o xingamento a um hacker, mas sua versão não colou. 

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) inclusive decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República para pedir o afastamento do provocador por quebra de decoro. Segundo notinha da Folha, “parlamentares e auxiliares de Bolsonaro afirmam nos bastidores que não acreditam na versão de Salles para justificar a ofensa”. 

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Desgaste da imagem do Brasil no exterior
 
Além de protagonizar baixarias na internet, o ministro da devastação ambiental vai colecionando inimigos para todos os lados. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a medida do Conselho Nacional do Meio Ambiente que derrubava proteções em áreas de restingas e manguezais. 

Segundo especula-se na imprensa, há também uma inquietação de setores da cloaca burguesa que temem o desgaste da imagem do Brasil no exterior em função dos crimes ambientais. O medo é que isso prejudique seus negócios. Muitos já pedem a cabeça de Ricardo Salles e lembram da saída do fujão Abraham Weintraub. 

Vinho em Fernando de Noronha

Enquanto nada acontece com o provocador, que serve aos interesses destrutivos de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles segue curtindo a vida. Neste feriado prolongado de Finados, ele aproveitou uma “viagem” oficial para relaxar na paradisíaca Fernando de Noronha (PE). No site UOL, o jornalista Ricardo Kotscho ironizou: 

“Às vésperas do feriadão de Finados, sem outros assuntos mais urgentes na sua área para resolver, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado de uma fornida comitiva, embarcou num avião da FAB para o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), onde não há sinais de focos de incêndio. 

(...) 

Segundo reportagem da revista Crusoé, a comitiva chegou à pousada Maria Bonita no final da tarde de quarta-feira e lá ficou por cerca de três horas e meia, enquanto os garçons serviam rodadas de garrafas de vinho branco para amenizar o calor. 

Foi de lá que seu celular oficial disparou a mensagem no Twitter chamando de ‘Nhonho’ o presidente da Câmara, Rodrigo Maia... Salles gosta de dar apelidos. Mas o ministro garante que não foi ele. Alguém deve ter usado seu celular, alegou. Com tanta gente na mesa, e tanto vinho, fica difícil descobrir quem foi”.
 

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O ministro que mais gasta em viagens

Já a revista Época destila veneno ao informar que “Ricardo Salles foi o ministro que mais gastou com viagens em 2020, mas apenas 6% das despesas foram com viagens para estados da Amazônia Legal ou do Pantanal. Ao todo, Salles registrou e solicitou reembolso por 37 viagens no ano, num valor total de R$ 122 mil”. 

Deste montante, R$ 7 mil foram gastos com seis deslocamentos para Amazonas, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “É bem menos do que os R$ 43 mil em voos para São Paulo e os R$ 20 mil para uma viagem a Lisboa”. Não se sabe se a revista contabilizou as bucólicas viagens para Fernando de Noronha.

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02
Out20

Passando a boiada: 5 momentos nos quais Ricardo Salles afrouxou regras ambientais

Talis Andrade

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por André Shalders /BBC News

- - -

"Precisa ter um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento (ambiental), e simplificando normas".

A frase é famosa: foi dita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião ministerial do dia 22 de abril, e tornada pública por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar disso, segundo ambientalistas e procuradores ouvidos pela BBC News Brasil, Ricardo Salles já está trabalhando para "passar a boiada" desde o começo de sua gestão, em janeiro de 2019, muito antes da pandemia do novo coronavírus.

Desde que assumiu a pasta, o ministro criou regras que dificultaram a aplicação de multas; transferiu poderes do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas; e tentou mudar o entendimento sobre normas como a Lei da Mata Atlântica.

A última tentativa de Salles de remover regulamentações ambientais aconteceu nesta segunda-feira (28). Em reunião convocada dias antes pelo ministro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou quatro resoluções que tratavam de diferentes áreas da política ambiental do país.

Duas das resoluções eliminadas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de restinga, manguezais e dunas. Na prática, o fim das resoluções, que estavam em vigor desde 2002, criou a possibilidade de ocupação em áreas de restinga numa faixa de 300 metros a partir da praia. Antes, essas áreas eram consideradas como sendo de proteção ambiental.

Na mesma reunião, o Conama também permitiu a queima de lixo tóxico — como embalagens de defensivos agrícolas, por exemplo — em fornos usados originalmente para a produção de cimento. Além disso, o conselho também derrubou uma resolução que criava normas para projetos de irrigação.

A decisão do Conselho é controversa.

Segundo o advogado especializado em direito ambiental Rodrigo Moraes, a decisão foi juridicamente correta, pois as resoluções que foram revogadas seriam ilegais.

As normas foram criadas para regulamentar uma versão anterior do Código Florestal, de 1965, que foi revogado com a edição do novo código, em 2012. Assim, estas também teriam perdido a eficácia, argumenta Moraes. Além disso, diz ele, a exigência de preservar a faixa de 300 metros depois do mar não estava presente na lei original — assim, o Conselho de meio ambiente teria "legislado" de forma indevida ao criar a norma, em 2002.

Já ambientalistas argumentam que a decisão do Conselho foi feita sob medida para atender a setores econômicos.

"Mesmo com a revogação das resoluções, a proteção dos mangues, dunas e restingas continuarão a existir pelas regras do Novo Código Florestal, pela Lei da mata Atlântica e ainda pelas regras constitucionais", argumenta o advogado.

Segundo o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o "revogaço" agrada ao mercado imobiliário, que deseja erguer prédios em áreas protegidas à beira-mar; a criadores de camarão que querem construir seus tanques dentro de manguezais; e ao agronegócio, que deseja menos regulamentações nas suas operações com irrigação e agrotóxicos.

Agostinho também rebate o argumento de que as resoluções seriam ilegais. "Tivemos algumas decisões do Judiciário confirmando que as resoluções tinham sido recepcionadas (pelo novo Código Florestal) e estavam em vigor. Agora, ficou uma lacuna. A regulamentação que tinha para manguezais e restingas deixou de existir", disse ele à BBC News Brasil.

No começo da noite desta terça-feira (29/09), a decisão do Conama que revogou as resoluções foi anulada pela Justiça Federal. É uma decisão liminar (provisória) da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ela atendeu a uma ação popular formulada por um grupo de advogados. Cabe recurso.

Em entrevista ao canal de TV CNN Brasil, nesta quarta-feira (30/09), Salles disse que a pasta vai recorrer da decisão. Ele também lembrou que já existiam estudos para revogar as resoluções desde a gestão da ex-ministra Izabella Teixeira (2010-2016), ainda nos governos do PT. (Continua)

 

 

 

02
Out20

Depois de manguezais, que outras “boiadas” Salles quer passar?

Talis Andrade

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Cerca de 90% da costa do Brasil tem manguezais, como o de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco

 

Por Lúcia Müzell /RFI
 

Quatro meses depois de dizer que a pandemia de coronavírus era uma oportunidade para o governo “passar a boiada" de desregulamentações ambientais, a determinação do ministro do Meio Ambiente nesse sentido parece intacta. A última “boiada” que Ricardo Salles tentou passar foi o fim da resolução que estabelecia manguezais e restingas como áreas de preservação permanente.

A medida, decidida em uma reunião às pressas do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) na última segunda-feira (28), acabou suspensa pela Justiça um dia depois. O ministro alegava que esses ecossistemas já estavam protegidos por outros mecanismos, como o Código Florestal.

"É fato que o Código Florestal fala de manguezal, entretanto, tem muitos problemas em relação a conceitos, sobre o que de fato é um manguezal e quais são os ecossistemas associados a ele. A resolução do Conama é muito mais restritiva”, explica a pesquisadora Rafaela Camargo Maia, que estuda os manguezais há mais de 20 anos e ensina gestão ambiental no Instituto Federal do Ceará. "E não tem nada especificamente sobre restingas. Restingas já estão totalmente ameaçadas e, sem a resolução, poderão estar com a ocupação permitida.”

Patrimônio ambiental brasileiro

Do Amapá a Santa Catarina, cerca de 90% da costa brasileira tem manguezais, que desempenham diversas funções como regulação do clima, local de reprodução e refúgio de diversas espécies e filtro biológico. Também são importantes para a subsistência de milhares de famílias, graças ao cultivo de ostras, caranguejos e  camarões.

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Rafaela Camargo Maia estuda os manguezais há mais de 20 anos e é professora do Instituto Federal do Ceará

 

A resolução do Conama estabelece que todo o manguezal deve ser protegido, incluindo uma área anterior, chamada apicum, essencial para o equilíbrio químico do ecossistema. Ao derrubar o instrumento, o ministério deixa caminho livre para projetos imobiliários ou o avanço da agricultura.

"Ocupando o apicum, muitas vezes em conformidade com a lei, o balanço químico de marés, de sal, não é feito adequadamente e a área de manguezal adjacente saliniza e morre. A quem interessa a gente permitir que essas áreas sejam ocupadas?”, frisa Maia. "Nas restingas, são grandes empreendimentos turísticos e imobiliários que querem se instalar próximo à praia."

Futuras "boiadas"

A medida é representativa do projeto anunciado por Ricardo Salles naquela reunião em maio. Desde o começo da pandemia, tentou acabar com a Lei da Mata Atlântica, levou ao Congresso a chamada MP (Medida Provisória) da Grilagem e diminuiu a exigência de documentação para exportação de madeira nativa da Amazônia, entre outras medidas.

As organizações ambientalistas tentam antecipar as próximas “boiadas" que vêm pela frente. A curto prazo, por exemplo, se espera que o mesmo Conama flexibilize as metas de redução de emissões da indústria automobilística no Brasil. O governo também estuda meios de atenuar os compromissos assumidos no Acordo de Paris sobre o Clima, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Brasília poderia impor condicionantes econômicas para cumprir a sua parte.

“Eles vão tentar fragilizar o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O que aconteceu no Conama é uma parte. Vão tentar mexer no Código Florestal – a base mais atrasada do agronegócio quer isso há muito tempo. Vão querer redefinir os limites da Amazônia, que hoje é só a Amazônia Legal, mas eles podem querer transformá-la em apenas bioma, retirar alguns Estados, como Maranhão, Mato Grosso e Tocantins”, destaca Márcio Astrini, diretor-executivo do Observatório do Clima.

As organizações já estão cientes de que o Ministério passa um pente fino nos processos de criação de unidades de conservação – e eventuais brechas podem ser usadas para contestar a validade jurídica delas.

"A primeira maneira de barrar é pelo Congresso, onde você evita que mudanças que você jamais vai conseguir reverter sejam realizadas. Se você acaba com unidades de conservação no Congresso, você nunca mais as refaz”, sublinha o diretor-execuvito do OC. "Essa é uma parte da estratégia. A outra, que é passar a boiada infralegal, é parar no Judiciário. Já entramos com três processos e temos mais dois que podemos iniciar logo, além de uns 10 que estamos estudando abrir.”

Cálculo político de Bolsonaro

Outro temor é o de que recursos originalmente previstos para a pasta ambiental, como os do Programa Floresta Mais e o Fundo Clima, possam acabar desvirtuados para atender interesses políticos do governo de Jair Bolsonaro, em meio às eleições municipais. Astrini avalia que o desmonte da política ambiental no Brasil responde ao objetivo do presidente de agradar a sua base eleitoral, de olho na reeleição em 2022.

“No cálculo político e eleitoral de Bolsonaro, é muito importante que a agenda antiambiental sofra um processo de desregulamentação. Os grandes apoiadores e formadores de opinião da região amazônica, grandes empresários, uma parcela atrasada agronegócio e uma boa parte da bancada ruralista no Congresso apoiam essa agenda do Bolsonaro”, relembra Astrini.

01
Out20

Depois de manguezais, que outras “boiadas” Salles quer passar?

Talis Andrade

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Cerca de 90% da costa do Brasil tem manguezais, como o de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco

 

Por Lúcia Müzell /RFI
 

Quatro meses depois de dizer que a pandemia de coronavírus era uma oportunidade para o governo “passar a boiada" de desregulamentações ambientais, a determinação do ministro do Meio Ambiente nesse sentido parece intacta. A última “boiada” que Ricardo Salles tentou passar foi o fim da resolução que estabelecia manguezais e restingas como áreas de preservação permanente.

A medida, decidida em uma reunião às pressas do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) na última segunda-feira (28), acabou suspensa pela Justiça um dia depois. O ministro alegava que esses ecossistemas já estavam protegidos por outros mecanismos, como o Código Florestal.

"É fato que o Código Florestal fala de manguezal, entretanto, tem muitos problemas em relação a conceitos, sobre o que de fato é um manguezal e quais são os ecossistemas associados a ele. A resolução do Conama é muito mais restritiva”, explica a pesquisadora Rafaela Camargo Maia, que estuda os manguezais há mais de 20 anos e ensina gestão ambiental no Instituto Federal do Ceará. "E não tem nada especificamente sobre restingas. Restingas já estão totalmente ameaçadas e, sem a resolução, poderão estar com a ocupação permitida.”

Patrimônio ambiental brasileiro

Do Amapá a Santa Catarina, cerca de 90% da costa brasileira tem manguezais, que desempenham diversas funções como regulação do clima, local de reprodução e refúgio de diversas espécies e filtro biológico. Também são importantes para a subsistência de milhares de famílias, graças ao cultivo de ostras, caranguejos e  camarões.

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Rafaela Camargo Maia estuda os manguezais há mais de 20 anos e é professora do Instituto Federal do Ceará

 

A resolução do Conama estabelece que todo o manguezal deve ser protegido, incluindo uma área anterior, chamada apicum, essencial para o equilíbrio químico do ecossistema. Ao derrubar o instrumento, o ministério deixa caminho livre para projetos imobiliários ou o avanço da agricultura.

"Ocupando o apicum, muitas vezes em conformidade com a lei, o balanço químico de marés, de sal, não é feito adequadamente e a área de manguezal adjacente saliniza e morre. A quem interessa a gente permitir que essas áreas sejam ocupadas?”, frisa Maia. "Nas restingas, são grandes empreendimentos turísticos e imobiliários que querem se instalar próximo à praia."

Futuras "boiadas"

A medida é representativa do projeto anunciado por Ricardo Salles naquela reunião em maio. Desde o começo da pandemia, tentou acabar com a Lei da Mata Atlântica, levou ao Congresso a chamada MP (Medida Provisória) da Grilagem e diminuiu a exigência de documentação para exportação de madeira nativa da Amazônia, entre outras medidas.

As organizações ambientalistas tentam antecipar as próximas “boiadas" que vêm pela frente. A curto prazo, por exemplo, se espera que o mesmo Conama flexibilize as metas de redução de emissões da indústria automobilística no Brasil. O governo também estuda meios de atenuar os compromissos assumidos no Acordo de Paris sobre o Clima, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Brasília poderia impor condicionantes econômicas para cumprir a sua parte.

“Eles vão tentar fragilizar o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O que aconteceu no Conama é uma parte. Vão tentar mexer no Código Florestal – a base mais atrasada do agronegócio quer isso há muito tempo. Vão querer redefinir os limites da Amazônia, que hoje é só a Amazônia Legal, mas eles podem querer transformá-la em apenas bioma, retirar alguns Estados, como Maranhão, Mato Grosso e Tocantins”, destaca Márcio Astrini, diretor-executivo do Observatório do Clima.

As organizações já estão cientes de que o Ministério passa um pente fino nos processos de criação de unidades de conservação – e eventuais brechas podem ser usadas para contestar a validade jurídica delas.

"A primeira maneira de barrar é pelo Congresso, onde você evita que mudanças que você jamais vai conseguir reverter sejam realizadas. Se você acaba com unidades de conservação no Congresso, você nunca mais as refaz”, sublinha o diretor-execuvito do OC. "Essa é uma parte da estratégia. A outra, que é passar a boiada infralegal, é parar no Judiciário. Já entramos com três processos e temos mais dois que podemos iniciar logo, além de uns 10 que estamos estudando abrir.”

Cálculo político de Bolsonaro

Outro temor é o de que recursos originalmente previstos para a pasta ambiental, como os do Programa Floresta Mais e o Fundo Clima, possam acabar desvirtuados para atender interesses políticos do governo de Jair Bolsonaro, em meio às eleições municipais. Astrini avalia que o desmonte da política ambiental no Brasil responde ao objetivo do presidente de agradar a sua base eleitoral, de olho na reeleição em 2022.

“No cálculo político e eleitoral de Bolsonaro, é muito importante que a agenda antiambiental sofra um processo de desregulamentação. Os grandes apoiadores e formadores de opinião da região amazônica, grandes empresários, uma parcela atrasada agronegócio e uma boa parte da bancada ruralista no Congresso apoiam essa agenda do Bolsonaro”, relembra Astrini.

22
Out19

Praias, manguezais e recifes de coral ameaçados

Talis Andrade

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Nas áreas contaminadas vivem animais em contato direto com o poluente e têm grande importância econômica, como caranguejos, aratus, sururu, lambretas

 

Victor Uchôa
De Salvador para a BBC News Brasi

 

No petróleo, estão contidos compostos orgânicos voláteis (COVs) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), ambos altamente tóxicos e cancerígenos.


Os COVs evaporam com relativa rapidez, mas os hidrocarbonetos se mantêm íntegros por muito tempo. Para o mais famoso deles, o benzeno, a resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina um limite que vai de 0,051 mg a 0,7 mg por litro de água salgada. Passando disso, já impacta a biota marinha e a saúde humana — ainda não existe resultado de medição na Bahia após a chegada do óleo.


"Os governos não querem fazer alarde porque um caso como esse afeta o turismo, mas existe a questão da saúde, tanto de quem frequenta praias como de quem trabalha nessas zonas, mariscando, pescando, vendendo", observa a química Sarah Rocha, que atua no laboratório da pós-graduação em Petróleo, Energia e Meio Ambiente da UFBA.

 

"Essas pessoas vão ficar em contato com esses resíduos por muito tempo, porque há também uma sustentação financeira em jogo. É muito difícil, por exemplo, que esses mariscos deixem de ser recolhidos para venda e é certo que muita gente vai ingerir alimentos contaminados", acrescenta ela.


Sarah Rocha integra a equipe que vem fazendo análises de amostras do óleo que tem chegado à Bahia, verificando sua origem e seu estado físico-químico. Segundo ela, o material que toca as praias já chega bem degradado, tendo passado por seguidas intempéries, e resta somente a fase da degradação bacteriana — justamente a mais demorada.


"Notamos que essas amostras têm pouca solubilidade em água. Então, o que não for retirado, ainda vai parar no fundo do mar, sem ninguém ver, contaminando mais esse ambiente."

 

Manguezais e corais ameaçados

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Pelo menos duas áreas de manguezais baianos foram atingidas, nas barras dos rios Itapicuru e Pojuca, no litoral norte; na foto, mangue de Itacimirim, nessa região


As Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (Cartas SAO), publicação do Ministério do Meio Ambiente, indicam os níveis de sensibilidade de cada ecossistema costeiro e marinho no Brasil, servindo como um guia para ações que visem a mitigar os impactos de desastres como o do momento.


No documento está indicado, por exemplo, que os manguezais e recifes de coral têm sensibilidade nível 10, o mais alto na escala das Cartas SAO. Desse modo, deveriam ser as zonas prioritárias nas ações de contenção do óleo.


A Bahia foi o último Estado do Nordeste a ser atingido pelo derramamento, mais de um mês após o primeiro registro oficial, na Paraíba. Ainda assim, nenhuma barreira de contenção foi montada como medida preventiva.


Pelo menos duas áreas de extensos manguezais baianos já foram atingidas, nas barras dos rios Itapicuru e Pojuca, ambas no litoral norte. Além disso, o óleo já penetrou na Baía de Todos os Santos — maior do país e segunda maior do mundo —, margeada por dezenas de manguezais, bancos de coral e estuários.


"Em áreas lamosas como os mangues, que têm pouca movimentação de água e sedimentos mais finos, é mais difícil fazer a limpeza. Esse óleo entra nos buracos e se mistura com o sedimento. São décadas para o ambiente degradar (o óleo)", afirma Mariana Thevenin.

 

Carine Silva compartilha a preocupação. "Onde bate a onda, a abrasão dispersa o material. A areia também não tem tendência geoquímica de reter os resíduos. Mas no mangue a permanência é bem maior, porque é uma área porosa, que prende o contaminante."


"Nos próximos anos, vai ser bem complicado o consumo nestas regiões, porque esses ecossistemas são zonas de reprodução de muitas espécies e abrigam outras tantas que vivem enterradas no sedimento, como ostras, sururu e chumbinho. Justamente onde a contaminação vai impregnar", emenda a oceanógrafa.


Demora no combate 

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Em áreas de lama como os mangues, com pouca movimentação de água e sedimentos mais finos, é mais difícil fazer a limpeza


Para Carine, através das Cartas SAO, poderiam ser identificadas até mesmo "áreas de sacrifício", para onde o óleo seria direcionado se houvesse o entendimento que era impossível detê-lo. Mas, sem acionamento de um plano de contingência, o que se vê é um espalhamento da matéria por variadas zonas, sejam elas mais ou menos sensíveis. Leia mais 

O oleoso Imposto de Marinha serve pra quê?

22
Out19

Danos do óleo no litoral do Nordeste vão durar décadas, dizem oceanógrafos

Talis Andrade

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Victor Uchôa
De Salvador para a BBC News Brasil

 

"A contaminação química dura muito mais tempo do que aquilo que a poluição visual pode sugerir."


Essa não é uma afirmação boa de ouvir, quando se trata da mancha de óleo que atinge boa parte do litoral brasileiro desde 30 de agosto, mas é a realidade expressada pela oceanógrafa Mariana Thevenin, uma das articuladoras do grupo de voluntários Guardiões do Litoral, que se formou em Salvador para limpar praias, estuários e manguezais desde que a contaminação chegou à costa da Bahia.


Em um cenário ideal, aponta Thevenin, o derivado de petróleo deveria ter sido barrado antes de chegar à areia e entrar pelos rios. Entretanto, se o óleo já chegou à costa, a limpeza deve ser feita na maior velocidade possível, na tentativa de evitar que ele volte para o mar com o movimento das marés ou que as substâncias tóxicas ali contidas se entranhem nos variados sedimentos costeiros.

 

Ainda assim, não se pode criar ilusões. Mesmo quando, para os olhos, parece limpo, o risco pode seguir oculto por muitos anos.

 

"Essas substâncias contaminam todos os organismos do ambiente e isso facilmente cai na cadeia alimentar. Um pequeno peixe, por exemplo, pode comer algo que esteja contaminado. Isso entra na cadeia até chegar no peixe que consumimos", alerta Thevenin, criadora do perfil Oceano para Leigos, no Instagram.

 

Nos noves Estados do Nordeste, já são 200 localidades atingidas pelo óleo, de acordo com a atualização feita no sábado (19/10) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Oceanógrafos, químicos e autoridades estaduais ouvidos pela BBC News Brasil avaliaram o impacto da movimentação da mancha pela costa do Nordeste, após a chegada à Baía de Todos os Santos, em Salvador.


Até chegar ali, o óleo já havia deixado um rastro tóxico por milhares de quilômetros e atingido os mangues e corais dessa região em uma etapa mais avançada de degradação — um tipo de contaminação que é mais difícil de ser limpa e que permanecerá durante anos no meio ambiente, segundo os especialistas. [Continua]

 

 

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