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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Jun21

Discutir cloroquina é 'escolher de que borda da Terra plana a gente vai pular'

Talis Andrade

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva de médica infectologista e ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde. No início de maio, o nome da médica chegou a ser anunciado pelo ministro da Saúde, mas a nomeação foi cancelada dez dias depois. O objetivo então, é saber as razões pela desistência de sua nomeação no Ministério da Saúde.  Mesa:  médica infectologista Luana Araújo - em pronunciamento; presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);  relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto Waldemir Barreto

Com posição notória contrária ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina como tratamento contra a covid-19, a médica infectologista e epidemiologista Luana Araújo, que chegou a ser anunciada em 12 de maio pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirmou em depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (2), ter sido informada pelo próprio Queiroga, após dez dias de trabalho no ministério, que seu nome não teria aval da Casa Civil.

Graduada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e epidemiologista mestra em saúde pública pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, a consultora em saúde pública para organizações internacionais garantiu que não lhe foi explicado o motivo da não aprovação de seu nome para a pasta.

A médica explicou que essa secretaria faz parte de uma estrutura e foi criada para coordenar os esforços do governo federal relativos à pandemia, auxiliar na interlocução com estados e municípios, além de concatenar as sociedades científicas nacionais e internacionais no suporte aos esforços brasileiros no combate à covid-19.

— A secretaria tem por objetivo maior dar agilidade e precisão às informações sobre a pandemia para que os gestores tenham condição de lidar melhor com o que está acontecendo. Então, a minha função e o meu desejo naquela secretaria era que ela funcionasse como um antecipador de problemas.

Ao destacar em sua apresentação que de "ontem para hoje" 12 grandes aviões lotados caíram no país, em referência às mortes pela covid-19, Luana enfatizou que saúde pública é muito mais que médicos e hospitais, e que a discussão sobre o que chamou de “pseudo tratamento precoce” é “esdrúxula”. Ela afirmou ainda que não se pode imputar sofrimento e morte a uma população para se alcançar a imunidade de rebanho.

Luana negou ter conversado com Queiroga ou qualquer outra pessoa no ministério sobre cloroquina e outros medicamentos.

— Quando eu disse que um ano atrás nós estávamos na vanguarda da estupidez mundial, eu infelizmente ainda mantenho isso em vários aspectos, porque nós ainda estamos aqui discutindo uma coisa que não tem cabimento. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana a gente vai pular, não tem lógica — declarou ela, que, além disso, elogiou o posicionamento do ministro Queiroga por ter atendido seu pedido de autonomia.

Questionada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se haveria relação entre a sua não nomeação no ministério e o seu posicionamento contrário ao uso desses medicamentos, notoriamente defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, Luana disse que, “se isso aconteceu, é extremamente lamentável, trágico” e que há no país uma "politização criminosa".

— Eu abri mão de muitas coisas pela chance de ajudar o meu país. Não precisava ter feito isso. Os senhores [senadores] acham que as pessoas, de fato, que têm interesse em ajudar o país e têm competência para fazer isso, neste momento, se sentem muito compelidas a aceitar esse desafio? Não se sentem. Então, infelizmente, a gente está perdendo.

A médica, que disse sofrer diversas ameaças, afirmou haver estudos randomizados e controlados que mostram aumento de mortalidade com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, e que é preciso haver responsabilização por quem o propaga.

— Quando a gente transforma isso em uma decisão pessoal é uma coisa, quando você transforma isso numa política pública é outra. A autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação. A autonomia precisa ser defendida, sim, mas ela precisa ser defendida com base em alguns pilares: no pilar do conhecimento, da plausibilidade teórica do uso daquela medicação, do volume de conhecimento científico acumulado até aquele momento sobre aquele assunto, no pilar da ética e no pilar da responsabilização. 

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a não nomeação de Luana foi uma questão política, por ela não compactuar com o uso da cloroquina no tratamento da covid-19.

— É inacreditável que alguém formada por uma das melhores universidades do mundo seja vetada. O ministro Queiroga disse aqui para nós que teria autonomia para nomear quem ele quisesse. Já está provado que não é verdade; ele mentiu aqui para a gente — declarou o presidente.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) questionou a “histeria no âmbito do Parlamento” sobre nomeações.

— É inquestionável a qualificação técnica da doutora Luana. Apesar da estranheza, todos sabem que em nenhum poder Executivo existem nomeações automáticas. Nos municípios elas são feitas pelos prefeitos e nos estados e no governo federal pela Casa Civil. Não é razoável querer criminalizar isso. Há uma liberdade plena para nomear — afirmou.

Desinformação

Única infectologista em nível de secretariado no Ministério da Saúde, ao ser questionada pelos senadores sobre declarações e atos do presidente da República — após exibição de vídeos — que incentivam o uso da cloroquina, o não uso da máscara, as aglomerações e as desconfianças quanto às vacinas, Luana Araújo afirmou que, “a partir do momento em que se vulnerabiliza a população com informações incorretas, não se pode esperar resultado positivo”.

— Eu entendo que existam consequências de determinadas políticas públicas. Não é possível ouvir uma declaração, de quem quer que seja, sem sofrer um impacto quase que emocional, além do racional. Como médica e infectologista, isso me suscita a ideia de que preciso trabalhar mais.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a Presidência da República é a liderança máxima e referência para aquilo que deve ser guiado pela ciência.

— Se há o contraditório entre a ciência e o Presidente da República, que, publicamente e ostensivamente, faz essa contradição com a ciência, nós estamos diante de uma encruzilhada, porque não dão certo as duas coisas.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que não há comprovação a favor ou contra o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina, apresentando estudos que contrariam a afirmação de maior número de mortes pelo uso desses medicamentos. Ele disse estar muito claro que a ciência está dividida e questionou sobre a restrição na atuação dos médicos na prescrição.

Para a médica, não há que se demonizar qualquer medicamento.

— Medicação só tem valor quando bem indicada. Uso off label tem que estar limitado a fatores claros.

Luana afirmou que a distribuição de “kits anticovid” aconteceu fartamente em território nacional e que, se tivessem surtido efeito, o país não teria os atuais números de infectados e mortos. Para ela, os gestores não agiram de má-fé, mas precisam de mais preparo.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) divergiram sobre informações que apontariam menor número de casos e mortes no estado do Amapá pelo uso do protocolo cloroquina-hidroxicloroquina. Randolfe garantiu serem dados "mentirosos", enquanto Heinze afirmou serem oficiais.

Heinze defendeu pesquisadores que recomendariam o “tratamento precoce”, entre eles o francês Didier Raoul. A infectologista contestou as posições desses cientistas e afirmou que o pesquisador francês recebeu o prêmio Rusty Razor, entregue a promotores da "pseudociência".

Depoimentos anteriores

Divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes com covid-19, amplamente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, também pesaram na decisão de saída do Ministério da Saúde dos ex-titulares da pasta Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, conforme depoimentos que eles prestaram à CPI nos dias 4 e 5 de maio, respectivamente.

Teich explicou que a cloroquina é uma droga com efeitos colaterais de risco, sem dados concretos sobre seus reais benefícios no tratamento da covid-19, e que havia ainda preocupação com o uso indiscriminado e indevido por parte da população. 

Em depoimento à CPI no dia 6 de maio, Marcelo Queiroga — que foi reconvocado pela CPI da Pandemia e deve ser ouvido na próxima terça-feira (8) — não respondeu se concorda ou não com o uso de cloroquina como "tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritmia cardíaca. 

Queiroga alegou que, como integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), precisará se manifestar futuramente sobre o assunto, após ouvir a opinião de diversas sociedades científicas sobre o tema para se chegar em um consenso.

A utilização de cloroquina como tratamento inicial foi amplamente defendida na terça-feira (1º) na CPI pela oncologista e imunologista Nise Hitomi Yamaguchi. Para ela, o tratamento "rápido e prematuro" dos pacientes pode impedir que a doença evolua e não compete com as vacinas.

Durante a audiência com Nise, o senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, de março de 2020 a março de 2021, foram vendidos 52 milhões de comprimidos de quatro medicamentos integrantes do chamado kit anticovid, sendo 32 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina. Diante desses números, segundo ele, seria esperado que houvesse menos mortes no Brasil, que tem 2,7% da população mundial e 13% dos óbitos, caso o medicamento fosse efetivo. 

—  Para mim ficou evidente que ela [Nise] foi voz importante para essa concepção equivocada do presidente Bolsonaro, que conduziu o Brasil para essa tragédia econômica e social — declarou Humberto.

Fonte: Agência Senado

07
Fev21

Covid-19: “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença"

Talis Andrade

 

 

II - Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”

 

por ELIANE BRUM /Em País

A seguir, os principais pontos da linha do tempo das ações de Jair Bolsonaro e seu Governo:

MARÇO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 10: 1º-7/03/2020)

CASOS ACUMULADOS: 19 - ÓBITOS ACUMULADOS: 0

“Pequena crise”Resultado de imagem para bolsonaro corovirus fantasia

Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tenta abrir uma brecha para o acesso de não indígenas, “em caráter excepcional”, com o objetivo de realizar “atividades essenciais” em territórios de povos isolados. A medida busca usar a covid-19 para criar uma porta de acesso a comunidades que nunca tiveram contato com não indígenas (nem com seus vírus e bactérias) ou que decidiram viver sem contato.

O que Bolsonaro diz:
OBVIAMENTE TEMOS NO MOMENTO UMA CRISE, UMA PEQUENA CRISE. NO MEU ENTENDER, MUITO MAIS FANTASIA. A QUESTÃO DO CORONAVÍRUS, QUE NÃO É ISSO TUDO QUE A GRANDE MÍDIA PROPALA OU PROPAGA PELO MUNDO TODO
 
EM 7/3, EM MIAMI, NA FLÓRIDA, REGIÃO CONSIDERADA DE ALTO RISCO. PELO MENOS 23 PESSOAS DE SUA COMITIVA FORAM INFECTADAS

ABRIL

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 15: 5-10/4)

CASOS ACUMULADOS: 20.818 - ÓBITOS ACUMULADOS: 699

Troca de ministro

UESLEI MARCELINO / REUTERS

 

Bolsonaro demite o ministro da Saúde durante a pandemia. Luiz Henrique Mandetta, além de político, é médico. A principal razão da demissão é a discordância sobre o uso da cloroquina e sobre a atuação pautada pelas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao final de março, segundo Mandetta, o presidente passou a buscar assessoria para se contrapor aos dados e à estratégia do Ministério da Saúde: “O Palácio do Planalto passou a ser frequentado por médicos bolsonaristas. (...) Ele [Bolsonaro] queria no seu entorno pessoas que dissessem aquilo que ele queria escutar. (...) Nunca na cabeça dele houve a preocupação de propor a cloroquina como um caminho de saúde. A preocupação dele era sempre: ‘Vamos dar esse remédio porque, com essa caixinha de cloroquina na mão, os trabalhadores voltarão à ativa, voltarão a produzir’. (...) O projeto dele para o combate à pandemia é dizer que o governo tem o remédio e quem tomar o remédio vai ficar bem. Só vai morrer quem ia morrer de qualquer maneira”.

O Congresso aprova o auxílio emergencial de 600 reais, medida parlamentar que seria equivocadamente associada a Bolsonaro por grande parte dos beneficiados, resultando em aumento de popularidade para o presidente.

O que Bolsonaro diz:
E DAÍ? LAMENTO, QUER QUE FAÇA O QUÊ? EU SOU ‘MESSIAS’, MAS EU NÃO FAÇO MILAGRE
 
28/4, AO COMENTAR O NÚMERO DE MORTOS DURANTE UMA ENTREVISTA, FAZENDO REFERÊNCIA AO SEU NOME DO MEIO
 
MAIO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 19: 3-9/5)

CASOS ACUMULADOS: 155.939 - ÓBITOS ACUMULADOS: 3.877

Guerra com Estados

OÉDSON ALVES / EFE

 

Bolsonaro usa decretos para boicotar as determinações de prevenção e combate à covid-19 de estados e municípios. Para isso, amplia o entendimento do que é atividade essencial durante uma pandemia e que, portanto, pode seguir funcionando apesar do agravamento da emergência sanitária. Assim, a área de construção civil, salões de beleza e barbearias, academias de esporte de todas as modalidades e serviços industriais em geral passam a ser “atividades essenciais”.

O presidente tenta ainda isentar os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por atos e omissões no enfrentamento da pandemia. Bolsonaro também veta o auxílio emergencial de 600 reais mensais instituído pelo Congresso a pescadores artesanais, taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, entregadores de aplicativo, profissionais autônomos de educação física, ambulantes, feirantes, garçons, babás, manicures, cabeleireiros e professores contratados que estejam sem receber salário. Pela lei aprovada pelo parlamento, essas categorias seriam contempladas pelo auxílio emergencial, para que pudessem fazer isolamento para se proteger do vírus.

O novo ministro da Saúde, médico Nelson Teich, se demite: “Não vou manchar a minha história por causa da cloroquina”. Assume o posto, interinamente, o general da ativa Eduardo Pazuello. Em solenidade oficial, o militar afirmou que, antes de assumir o cargo, “nem sabia o que era o SUS”. A militarização do ministério se amplia ainda mais. Um protocolo do Ministério da Saúde determina o uso de cloroquina para todos os casos de covid-19, medicamento comprovadamente sem eficácia para combater o novo coronavírus.

Bolsonaro abre guerra contra governadores. O Conselho Nacional da Saúde denuncia que mais de 8 bilhões de reais destinados ao combate à pandemia deixaram de ser repassados aos estados e municípios, que sofrem com a falta de insumos básicos, respiradores e leitos. O CNS lança a campanha “Repassa já!”.

O que Bolsonaro diz:
SE FOR ISSO MESMO, É GUERRA. SE QUISEREM EU VOU A SÃO PAULO, VOCÊS TÊM QUE LUTAR CONTRA O GOVERNADOR
 
14/5, EM VIDEOCONFERÊNCIA PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP), INCITANDO OS EMPRESÁRIOS A LUTAR CONTRA O 'LOCKDOWN'
 
JUNHO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 24: 7-13/6)

CASOS ACUMULADOS: 850.514 - ÓBITOS ACUMULADOS: 42.720

Apagão de dadosResultado de imagem para bolsonaro corovirus invasão hospitais

Bolsonaro incita seus seguidores a invadir hospitais e filmar, com a justificativa de que os números de doentes e de ocupação de leitos estão inflacionados. Em 3 de junho, o Governo divulga dados sobre a covid-19 com atraso, após as 22h. Em 5 de junho, o site do Ministério da Saúde sai do ar e retorna no dia seguinte apenas com informações das últimas 24 horas. A tentativa de encobrir os números de doentes e de mortos por covid-19 é denunciada pela imprensa. A sociedade perde a confiança nos dados oficiais e seis dos principais jornais e sites de jornalismo —G1, O Globo, Extra, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e UOL— formam um consórcio para registrar os números da pandemia.

O que Bolsonaro diz:
ARRANJA UMA MANEIRA DE ENTRAR E FILMAR. MUITA GENTE TÁ FAZENDO ISSO, MAS MAIS GENTE TEM QUE FAZER PARA MOSTRAR SE OS LEITOS ESTÃO OCUPADOS OU NÃO, SE OS GASTOS SÃO COMPATÍVEIS OU NÃO
10/6, EM TRANSMISSÃO AO VIVO NO FACEBOOK

JULHO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 28: 5-11/7)

CASOS ACUMULADOS: 1.839.850 - ÓBITOS ACUMULADOS: 71.469

Vetos de maldade

ERALDO PERES / AP

Bolsonaro veta a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Também veta a multa aos estabelecimentos que não disponibilizem álcool em gel a 70% em locais próximos às suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

Bolsonaro veta a obrigação dos estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia de fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual. Veta ainda a obrigação de afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Bolsonaro veta medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19. Entre elas: o acesso a água potável, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares e de UTIs, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, materiais informativos sobre a covid-19 e internet nas aldeias. Veta também a obrigação da União de distribuir alimentos aos povos indígenas, durante a pandemia, na forma de cestas básicas, sementes e ferramentas.

O Exército paga 167% a mais pelo principal insumo da cloroquina, com a seguinte justificativa: “produzir esperança para corações aflitos”.

Ao criticar a militarização do Ministério da Saúde, o ministro do STF Gilmar Mendes define a resposta do governo federal à pandemia como “genocídio”: “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. (...) É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso por fim a isso”.

O que Bolsonaro diz:
LAMENTO AS MORTES. MORRE GENTE TODO DIA, DE UMA SÉRIE DE CAUSAS. É A VIDA
30/7, EM MEIO A UMA AGLOMERAÇÃO EM BAGÉ, NO RIO GRANDE DO SUL

AGOSTO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 32: 2-8/8)

CASOS ACUMULADOS: 3.012.412 - ÓBITOS ACUMULADOS: 100.477

Ataque à vacinaResultado de imagem para bolsonaro ataques  vacina charges vaccari

Bolsonaro veta integralmente o projeto de lei que determina compensação financeira paga pela União a profissionais e trabalhadores de saúde que ficarem incapacitados por atuarem no combate à covid-19.

O Governo Bolsonaro ignora a proposta da Pfizer, que garante a entrega do primeiro lote de vacinas em 20 de dezembro de 2020.

O Ministério da Saúde rejeita a doação de pelo menos 20 mil kits de testes PCR para covid-19 da empresa LG International, dois meses após a oferta.

O que Bolsonaro diz:

NINGUÉM PODE OBRIGAR NINGUÉM A TOMAR VACINA
 
31/8, EM CONVERSA COM APOIADORES NO JARDIM DO PALÁCIO DO ALVORADA

SETEMBRO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 37: 6-12/9)

CASOS ACUMULADOS: 4.315.687 - ÓBITOS ACUMULADOS: 131.210

Militar na Saúde

Resultado de imagem para pazuello charges vaccariUma resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibiliza ainda mais a prescrição de ivermectina e nitazoxanida, dispensando a retenção de receita médica para a venda em farmácias. Os medicamentos são propagandeados pelo governo como eficazes para a covid-19, mas estudos científicos mostram que não diminuem a gravidade da doença nem impedem a morte de pacientes. O general da ativa Eduardo Pazuello é efetivado como ministro da Saúde.

O que Bolsonaro diz:
ESTAMOS PRATICAMENTE VENCENDO A PANDEMIA. O GOVERNO FEZ TUDO PARA QUE OS EFEITOS NEGATIVOS DA MESMA FOSSEM MINIMIZADOS, AJUDANDO PREFEITOS E GOVERNADORES COM NECESSIDADES NA SAÚDE
11/9, EM AGLOMERAÇÃO NA BAHIA

OUTUBRO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 41: 4-10/10)

CASOS ACUMULADOS: 5.082.637 - ÓBITOS ACUMULADOS:150.198

“Vacina chinesa”

AMANDA PEROBELLI / REUTERS

Bolsonaro afirma que a pandemia foi superdimensionada, mente que a cloroquina garante 100% de cura se usada no início dos sintomas e cancela a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac pelo Ministério da Saúde: “O povo brasileiro não será cobaia de ninguém”.

O que Bolsonaro diz:
ESTÁ ACABANDO A PANDEMIA [NO BRASIL]. ACHO QUE [O JOÃO DORIA, GOVERNADOR DE SÃO PAULO] QUER VACINAR O PESSOAL NA MARRA RAPIDINHO PORQUE [A PANDEMIA] VAI ACABAR E DAÍ ELE FALA: ‘ACABOU POR CAUSA DA MINHA VACINA’. QUEM ESTÁ ACABANDO É O GOVERNO DELE, COM TODA CERTEZA” (...) O QUE EU VEJO NA QUESTÃO DA PANDEMIA? ESTÁ INDO EMBORA, ISSO JÁ ACONTECEU, A GENTE VÊ LIVROS DE HISTÓRIA
EM 30/10, EM DECLARAÇÕES TRANSMITIDAS POR UM SITE BOLSONARISTA

NOVEMBRO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 45: 1º-7/11)

CASOS ACUMULADOS: 5.653.561 - ÓBITOS ACUMULADOS:162.269

Produção de mentiras

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Apesar de todos os fatos e números em contrário, Bolsonaro afirma que o Brasil foi um dos países que menos sofreu com a pandemia. Segue atacando a vacina.

O que Bolsonaro diz:
MORTE, INVALIDEZ, ANOMALIA. ESTA É A VACINA QUE O [JOÃO] DORIA QUERIA OBRIGAR TODOS OS PAULISTANOS A TOMAR. O PRESIDENTE DISSE QUE A VACINA JAMAIS PODERIA SER OBRIGATÓRIA. MAIS UMA QUE JAIR BOLSONARO GANHA
EM 10/11, NO FACEBOOK, AO COMEMORAR A SUSPENSÃO DOS TESTES DA VACINA CORONAVAC

DEZEMBRO

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 50: 6-12/12)

CASOS ACUMULADOS: 6.880.127 - ÓBITOS ACUMULADOS: 181.123

Qual é o plano?

ERALDO PERES / AP

Bolsonaro anuncia que não vai se vacinar e atua para criar pânico na população, referindo-se a terríveis efeitos colaterais. Em resposta ao questionamento do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Saúde apresenta o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O Governo, porém, ainda não tem vacina a oferecer nem cronograma confiável de vacinação. Onze ex-ministros da Saúde de diferentes partidos publicam artigo denunciando “desastrada e ineficiente condução do MS em relação à estratégia brasileira de vacinação da população contra a covid-19”. Ainda não há plano emergencial para os indígenas. Diz o ministro Luís Roberto Barroso, do STF: “Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas”.

O que Bolsonaro diz:
A PANDEMIA, REALMENTE, ESTÁ CHEGANDO AO FIM. TEMOS UMA PEQUENA ASCENSÃO, AGORA, QUE CHAMA DE PEQUENO REPIQUE QUE PODE ACONTECER, MAS A PRESSA DA VACINA NÃO SE JUSTIFICA. (...) VÃO INOCULAR ALGO EM VOCÊ. O SEU SISTEMA IMUNOLÓGICO PODE REAGIR, AINDA DE FORMA IMPREVISTA
19/12, EM ENTREVISTA AO PROGRAMA DE UM DE SEUS FILHOS NO YOUTUBE

JANEIRO DE 2021

ATÉ O DIA 16

(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 2:10-16/1)

CASOS ACUMULADOS: 8.455.059 - ÓBITOS ACUMULADOS: 209.296

Mortos por asfixia

BRUNO KELLY / REUTERS

O Ministério das Relações Exteriores afirma ter comprado 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford da Índia. Nos dias seguintes, o governo federal organiza uma grande operação de propaganda, incluindo a divulgação massiva na mídia e adesivagem de um Airbus da Azul Linhas Aéreas, que faria uma “viagem histórica” com o slogan: “Vacinação - Brasil imunizado - Somos uma só nação”. Bolsonaro chega a enviar uma carta ao Primeiro Ministro da Índia solicitando urgência no envio das doses, mas a operação é suspensa pela Índia. Diante do colapso da saúde em Manaus, com pacientes morrendo asfixiados por falta de oxigênio na rede hospitalar, o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, declara: “O que você vai fazer? Nada. Você e todo mundo vão esperar chegar o oxigênio para ser distribuído”.

Bolsonaro veta parte da Lei Complementar nº 177, de 12/1/20, aprovada por ampla maioria no Senado (71 x1 votos) e na Câmara dos Deputados (385 x 18 votos). Segundo a Agência FAPESP, vetos presidenciais subtraem 9,1 bilhões de reais dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação neste ano, impedindo que o Brasil desenvolva uma vacina contra a covid-19, apesar de ter infraestrutura e recursos humanos suficientes. Comunidades acadêmica e empresarial mobilizam-se para derrubada dos vetos,

O que Bolsonaro diz:
O BRASIL ESTÁ QUEBRADO, CHEFE. EU NÃO CONSIGO FAZER NADA. EU QUERIA MEXER NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, TÁ, TEVE ESSE VÍRUS, POTENCIALIZADO PELA MÍDIA QUE NÓS TEMOS, ESSA MÍDIA SEM CARÁTER
5/1, NA SAÍDA DO PALÁCIO DO PLANALTO

 

O presidente Jair Bolsonaro tem dito falsamente que o Supremo Tribunal Federal proibiu o Governo Federal de atuar na gestão da pandemia, que essa responsabilidade ficaria a cargo de Estados e municípios. A própria corte, no entanto, veio a público rebater o presidente e disse que a decisão não o eximia de suas responsabilidades. Bolsonaro também tem repetido que as medidas de isolamento social não podem prevalecer sobre o funcionamento da economia, sob pena de piorar o panorama geral do país. O Governo destaca que promoveu, com o auxílio emergencial, um dos maiores programas do mundo de auxílio financeiro para os mais vulneráveis, encerrado em dezembro.

Já o Ministério da Saúde diz que tem amparado Estados e municípios com a transferência de recursos e insumos e mantém um discurso de que o tratamento precoce para a covid-19, com remédios sem eficácia comprovada, é capaz de evitar que a doença se agrave.

Acesse o documento completo aqui.

 
23
Jan21

Artigo na Lancet escancara ataques à ciência do governo Bolsonaro na pandemia de Covid-19

Talis Andrade

Infectologista Pedro Hallal

"Até o último dia 21 de janeiro, são mais de 150 mil vidas perdidas no país devido à condução abaixo do esperado da pandemia"

Por Ana Bottallo, da Folhapress

 “S.O.S.: A ciência brasileira está sob ataque”. Esse é o título de um artigo publicado na prestigiosa revista científica The Lancet nesta sexta-feira (22), escrito pelo epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Pedro Hallal.

No texto, escrito para a seção Correspondências da revista, o pesquisador elenca diversos eventos de descrédito à ciência e ataques diretos aos pesquisadores brasileiros orquestrados pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores.

As consequências dos ataques, diz Hallal, levaram o país a ocupar a trágica posição de segundo colocado em número absoluto de mortes por Covid-19 e terceiro em casos registrados no mundo. “Como cientista, tendo a não acreditar em coincidências.”

Apesar de ter acompanhado as políticas de condução da pandemia, que classifica serem muito piores do que as declarações do presidente, que já chamou de “gripezinha” a maior emergência sanitária do último século e disse “E daí? Não posso fazer nada”, em resposta a jornalistas após ser questionado sobre o recorde de mortes no país, em abril de 2020, Hallal resolveu escrever a carta à Lancet após sofrer ele mesmo ataques pessoais de Bolsonaro e de seus seguidores.

O agora ex-reitor da Ufpel (seu mandato acabou no último dia 8 de janeiro) conta que participou no último ano de três reuniões no Ministério da Saúde, as duas primeiras para discutir o Epicovid-19, estudo sorológico do coronavírus que encabeçava como pesquisador principal, e a última em dezembro para discutir ações não relacionadas à pesquisa (que acabou em junho). Quatro dias após a última reunião, em Brasília, apresentou sintomas da Covid-19.

“A minha infecção foi divulgada e usada por defensores do governo. Eu fui atacado pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS) por ser hipócrita, por falar para as pessoas fazerem uma coisa [o distanciamento social] e fazer outra. Fui questionado durante uma entrevista a uma rádio em Guaíba (RS) e o próprio presidente tuitou no dia 14 de janeiro o trecho da entrevista na qual sou atacado por esse assunto.”

O pesquisador diz que, após ver a derrocada de cientistas em cargos importantes que se posicionaram contrários ao que o governo pretendia disseminar, como o ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Ricardo Galvão [que divulgou os dados de desmatamento em 2019 e foi exonerado por isso] e os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich [que não concordaram com as medidas de enfrentamento do vírus], não imaginava ser o próximo.

O Epicovid-19 já havia encontrado resistência no Ministério da Saúde ao apontar para a maior incidência da Covid-19 em indígenas entre os grupos de cor ou etnia autodeclarada. A pasta questionou os dados e cortou o financiamento do estudo após a segunda etapa –estavam previstas três fases.

Para o pesquisador, não é atacando a ciência que o país vai conseguir enfrentar a pandemia. As medidas adotadas até aqui pelo governo são desastrosas: faltam testes, não há rastreamento de contatos, a adesão ao distanciamento social está cada vez mais baixa. “Apesar de muito esforço dos cientistas do [Instituto] Butantan e da Fiocruz, fortemente envolvidos na corrida pela vacina, não houve por parte do governo esforços para a compra de seringas e agulhas para começar a campanha de vacinação”, diz o artigo.

O autor cita, inclusive, um editorial da mesma revista The Lancet, publicado em maio de 2020, em que os editores afirmam que “a maior ameaça à resposta do Brasil à Covid-19 parece ser seu presidente, Jair Bolsonaro, mais empenhado em uma guerra contra a ciência do que contra o novo vírus”.

“Coincidentemente ou não, no dia que o presidente Bolsonaro me atacou no Twitter, Manaus estava enfrentando a pior situação desde o início da pandemia, com a falta de oxigênio e pacientes morrendo asfixiados. Na mesma semana, o Ministério da Saúde teve uma publicação no Twitter marcada por violar as regras da plataforma ao disseminar informações enganosas e potencialmente danosas relacionadas à Covid-19.”

Para Hallal, os ataques do governo à ciência não começaram na pandemia, mas foram intensificados por ela. “Os cortes do presidente à ciência e tecnologia desde o início do seu governo e o negacionismo, inclusive dizendo –o único chefe de Estado que disse isso, para meu conhecimento– que não vai tomar a vacina [contra Covid-19], já eram preocupantes.”

“Essas políticas têm um preço. Se o Brasil, cuja população de 211 milhões de habitantes representa 2,7% da população mundial, tivesse contabilizado 2,7% do número de mortes global por Covid-19 [considerando a mortalidade de Covid em torno de 2,1%], 56.311 pessoas teriam morrido. No entanto, até o último dia 21 de janeiro, 212.893 brasileiros morreram por Covid-19. Em outras palavras, são mais de 150 mil vidas perdidas no país devido à condução abaixo do esperado da pandemia. Atacar os cientistas definitivamente não vai resolver o problema”, finaliza o artigo.

15
Jan21

“É um cenário de guerra”, diz presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas sobre pandemia em Manaus

Talis Andrade

Mário Vianna - Pres. Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam)

 

Elcio Ramalho (RFI) entrevista Mário Viana 

O Estado do Amazonas anunciou um toque de recolher de 10 dias devido ao colapso do seu sistema de saúde causado pela pandemia de Covid-19, que deixou os hospitais sem oxigênio para os pacientes. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram pessoas levando cilindros de oxigênio para os hospitais e pacientes reclamando da falta de atendimento médico. Mario Vianna, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, falou com a RFI nesta sexta-feira (15).

 

RFI: Como está o sistema de saúde de Manaus, com a falta de oxigênio?

Mário Vianna: A situação é crítica, é um cenário de guerra. Em julho de 2019, o sistema público de saúde de Manaus já vivia um colapso, a situação estava caótica, e isso fez com que eu, junto com algumas lideranças médicas e de enfermagem, conseguisse uma audiência com o então ministro Nelson Mandetta. Audiência essa que o governador Wilson Lima, segundo o próprio ministro, tentou fazer com que não acontecesse, para não deixar que fôssemos ouvidos pelo então ministro, que inclusive é médico. Fizemos uma apresentação audiovisual de dez minutos e o ministro ficou simplesmente horrorizado. A gente terminava a apresentação pedindo naquela ocasião uma intervenção federal, já que havia falta de tudo, e além disso alguns profissionais tinham até oito meses de atraso salarial. Com a pandemia, no início de 2020, todo esse caos que já existia só poderia se agravar. Então, o cenário de guerra é resultado de uma saúde pública totalmente desorganizada, caótica, subdimensionada para as necessidades e mal gerenciada.

 

RFI: E qual seria a maior responsabilidade para ter se chegado a essa situação?

Mario Vianna: Eu acho que é falta de responsabilidade da gestão pública dos governos municipal e estadual, falta de competência e, principalmente, de transparência. Onde lê-se “transparência”, entenda-se “corrupção”. Houve desvios comprovados pela CPI da Saúde feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.  

 

 

RFI: O que é possível fazer, o que deve ser feito neste momento para se preservar o maior número de vidas?

Mário Vianna: União de todos, um comando central que não se está tendo, unificado, por pessoas que tratam de guerras, no caso, os militares. O meu pedido de intervenção é que as Forças Armadas assumam a coordenação de saúde do Estado. Pelo que estou vendo das notícias do resto do Brasil, como no Rio de Janeiro, que já tem taxa de ocupação de 100% das UTIs, o problema poderá infelizmente se tornar nacional. Então acredito que as autoridades devam correr, juntar pessoas com capacidade de decisão e conhecimento de situações de guerra, de catástrofe, pois eu considero que é uma catástrofe o que está acontecendo. Faltar oxigênio em uma situação normal de atendimento já é uma catástrofe; faltar oxigênio em uma situação de pandemia, onde o oxigênio é um dos principais elementos de terapêutica, é uma catástrofe ao cubo.Capa da revista ISTOÉ 15/01/2021

 

RFI: Está sendo pedido oxigênio para Estados vizinhos? Há inclusive outros países que já se dispuseram a ajudar...

Mário Vianna: O Ministério da Saúde, juntamente com o Exército e a Aeronáutica estão já trazendo alguns suprimentos de oxigênio, mas as três remessas que chegaram já foram rapidamente consumidas.

 

RFI: Não há mais oxigênio na rede hospitalar?

Mário Vianna: Alguns hospitais chegaram ontem pela manhã (14) ao quantitativo zero, como foi o caso do hospital Getúlio Vargas, que é um hospital federal e que por uma ação do governo estadual houve um acordo de transferência de 60 pacientes para esse hospital universitário, e o hospital entrou em colapso. A capacidade de oxigênio não aguentou e zerou a central de tanques, e então faleceram sabidamente pelo menos quatro pessoas. Essas pessoas morreram por hipoxemia, por falta de oxigênio. Na verdade, não morreram por causa da Covid. Morreram porque o suprimento, o medicamento que os mantinham vivos, por algum motivo faltou. Portanto, o diagnóstico correto para a causa da morte, já que eu sou legista também, é hipoxemia por falta de oxigênio. Isso é uma condição que, a meu ver, precisa ser apurada, porque tem aspecto até do ponto de vista criminal.

 

RFI: A questão da variante da Covid-19 veio piorar a situação de saúde pública no Estado; apareceram novos casos?

Mário Vianna: Parece que sim, quero dizer que eu não sou infectologista nem epidemiologista. Mas tenho acompanhado, por força do cargo que eu exerço, todas as informações e entendo que essa nova cepa seria mais virulenta, isso já foi comprovado no Japão, e aqui também pelo Instituto de Medicina Tropical, que é um instituto científico que também faz um bom trabalho. Há algumas controvérsias, mas o que parece é que as pessoas estão realmente adoecendo de uma maneira mais rápida e com uma virulência maior. As complicações pulmonares estão vindo de formas mais aceleradas. Deus queira que isso não seja totalmente verdade porque a coisa aqui está realmente muito feia e não tenho outro termo para lhe falar.

10
Jan21

Cruelmente evangélico, André Mendonça botou a polícia em cima de Noblat e Ruy Castro

Talis Andrade

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O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que solicitará a abertura de um inquérito policial contra dois jornalistas por instigação a suicídio. Embora Mendonça não cite expressamente o nome dos jornalistas, a mensagem é direcionada a Ruy Castro, colunista da "Folha de S.Paulo", e Ricardo Noblat, da revista "Veja".

Parece uma piada macabra, um ministro de um necroestado ameaçar dois jornalistas com penas de até quatro anos numa sequência de posts no Twitter. Todo esse amor cristão para testemunhar a Jair Bolsonaro que é "terrivelmente evangélico". Fez o mesmo o antecessor no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, quando ameaçou o jornalista Glenn Greenwald com a lei de segurança nacional, e o decreto da besta 666. Moro também era candidato ao STF por agouro de morte ou aposentadoria de algum ministro. 

Nada mais suicida do que Bolsonaro que foi pras ruas sem máscara para pegar a Covid-19. Agora imune, atiça as populações para o suicídio coletivo do contágio nas aglomerações que incentiva e participa, e recebe o povo com uma chuva de perdigotos.

Uma necropolítica que nega a vacina, e oferece remédios ineficazes para a Covid-19. O Bolsonaro charlatão que receita Cloroquina que mata, e o vermicida Azitromicina. 

O jornalista Reinaldo Azevedo estranha a cumplicidade do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. O charlantismo de Bolsonaro contamina governadores e prefeitos. 

Escreve Reinaldo: "O silêncio do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira diante dos despropósitos de Bolsonaro é assombroso. As diretorias merecem ter seus respectivos nomes inscritos na história.

Neste domingo (10), Ruy Castro publicou a coluna "Saída para Trump: matar-se", em que sugere que a única forma de o presidente norte-americano entrar para a história como herói é se matando, como fez o brasileiro Getúlio Vargas.

"Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo", escreveu também o colunista.

Procurado pelo UOL, Castro respondeu ironizando comentários de Jair Bolsonaro durante a pandemia: "Não sou coveiro". Ricardo Noblat republicou em sua conta no Twitter trechos do texto de Ruy Castro.Image

Escreve Mateus Araújo:

Fazer viver e deixar morrer - ou definir quem vai sobreviver e quem vai morrer - faz parte de um conjunto de políticas de controle social através da morte: a chamada necropolítica, como define o conceito do filósofo camaronês Achille Mbembe. Professor da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, Mbembe cunhou o termo em 2003, em estudo sobre "mundos de mortes" da sociedade contemporânea, na qual "vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de 'mortos-vivos'", escreve. O poder, explica o autor, se materializa pela "expressão da morte". No contexto da pandemia do novo coronavírus, como o necropoder atua sobre a gente? Em entrevista à Folha, Achille Mbembe disse se tratar de um momento de calamidade que nos traz uma série de questões incômodas. "A questão é encontrar uma maneira de garantir que todo indivíduo tenha como respirar. 

André Mendonça faz parte de um governo genocida. E tão suicida quanto os governos de Hitler e Mussolini. A história registra suicídio coletivo. Até quando o governo militar negará a vacina contra a Covid-19? Mais de 50 países estão vacinando o povo em geral. 

Ministro André, quantos brasileiros vão morrer hoje sem ar, sem ar?Image

André Mendonça
@AmendoncaMJSP
Alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço. Hoje 2 deles instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se. Apenas pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida podem fazer isso.
Apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países. 
Por isso, requisitarei a abertura de Inquérito Policial para apurar ambas as condutas. As penas de até 2 anos de prisão poderão ser duplicadas (§ 3º e 4º do art. 122 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de outros crimes.
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19
Dez20

“Se tivessem me falado dos perigos, eu não teria autorizado”, diz irmã de paciente medicada com cloroquina sem consentimento

Talis Andrade

hospital mogi.jpgPaciente foi medicada com hidroxicloroquina no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes sem o consentimento da família

 

Zemilda, 54 anos, que tinha pressão alta e sofria de obesidade mórbida e faleceu em maio, foi tratada com a droga sem que a família fosse informada da falta de eficácia e segurança do medicamento

* Hospital referência em Covid-19 em Mogi das Cruzes (SP) não registrou uso de drogas no prontuário da paciente
* Enfermeiro diz que hospitais públicos estão recebendo carregamentos grandes de cloroquina
* Ministério da Saúde não fiscaliza execução de protocolo que exige consentimento da família

por João de Mari /Agência Pública 

No dia 1º de maio deste ano, o telefone da auxiliar de enfermagem aposentada e cuidadora de idosos Zileide Silva do Nascimento, de 56 anos, tocou em sua casa em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, enquanto ela se arrumava para iniciar um fim de semana de trabalho. Do outro lado da linha, uma pessoa da equipe comandada pelo médico Renan Kenji Hanada Pereira, que atua no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, referência no tratamento da Covid-19 na região, informou o estado de saúde de sua irmã Zemilda Silva do Nascimento Gonçalves: “Ela está estável, mas entramos com o medicamento hidroxicloroquina”.

Zemilda, que passou duas semanas internada no hospital por causa da Covid-19, seguiria com o tratamento por mais três dias, segundo o informado pelo hospital. A dona de casa de 54 anos foi medicada com a hidroxicloroquina entre os dias 30 de abril e dia 4 de maio. Depois disso teve que fazer duas hemodiálises porque teve problemas nos rins. No dia 10 de maio, porém, Zileide recebeu um telefonema esperançoso: a equipe médica disse que o estado de saúde de sua irmã estava melhorando, que o pulmão ainda estava afetado, mas que os demais órgãos estavam reagindo bem, inclusive o rim.

Mas na madrugada do dia 11 o hospital ligou para Zileide comunicando o óbito de Zemilda. “Um médico só me falou que ela teve uma parada respiratória. Esse médico me disse que ela estava mal, com os rins comprometidos, completamente o oposto do que me passaram horas antes”, conta Zileide, relembrando a dor de não poder reconhecer o corpo de sua irmã, pois não tinham roupa apropriada.

“Não assinei o reconhecimento do corpo. O hospital me informou que iria verificar se tinha roupa apropriada para eu entrar em uma ala com dois pacientes mortos pela Covid-19, mas no final das contas só me pediram para assinar o atestado de óbito.” No velório, Zileide e seus familiares ainda tentaram olhar para a irmã pela última vez. Ao perguntarem aos funcionários do cemitério como eles tinham certeza de que era Zemilda dentro do caixão lacrado ouviram que bastava ler seu nome na etiqueta colada na madeira.

Na certidão de óbito de Zemilda Silva do Nascimento Gonçalves, constam como causas da morte insuficiência respiratória aguda e infecção por coronavírus, HAS (pressão alta) e hipercolesterolemia (colesterol alto). As duas últimas complicações, que Zemilda já apresentava ao ser internada, além de obesidade mórbida, estão relacionadas com problemas cardíacos, o que torna ainda mais perigoso o uso de cloroquina e hidroxicloroquina, como já comprovaram estudos realizados no Brasil e em outros países. No dia 17 de junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu definitivamente as pesquisas para avaliar a eficácia da cloroquina e de sua derivada, a hidroxicloroquina, pois os resultados mostram que, além de representar riscos para pacientes, não há benefício na droga para tratar a doença provocada pelo novo coronavírus.

Zemilda era mãe solo de um menino de 14 anos que nasceu com síndrome de Down. A irmã, Zileide, que cuida do garoto enquanto ele não vai morar com a família do pai, falecido há quatro anos, diz pra ele todas as noites que Zemilda “virou uma estrelinha no céu”, como ela conta.

zemilda e filho.jpgZemilda e seu filho, agora órfão de pai e mãe, na época com 10 anos, em festa de aniversário

Desrespeitando o protocolo

O telefonema em que Zileide foi informada de que Zemilda seria medicada com hidroxicloroquina ocorreu no terceiro dia de internação. A comunicação diária com familiares de pacientes foi adotada como protocolo por muitos hospitais brasileiros durante a pandemia porque os familiares não podem acompanhar os doentes na internação. Mas, em relação ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina, o protocolo do Ministério de Saúde não foi cumprido, de acordo com o relato dos familiares. Eles dizem que Zemilda não poderia ter autorizado o uso dos medicamentos, como exigido, porque estava entubada; nesse caso, segundo o protocolo, a família é que teria que consentir, mas alega que foi apenas comunicada do tratamento. Também não foi informada de que a droga não tem eficácia nem segurança cientificamente comprovadas, razão pela qual paciente e/ou família poderia recusar a medicação, conforme o protocolo do Ministério da Saúde.

A irmã Zileide, que já trabalhou como enfermeira em uma UTI de um hospital particular de Mogi das Cruzes, diz que nem sabia da existência desses protocolos. “No primeiro dia, o hospital me disse: ‘Sua irmã está ruim; segundo dia, está ruim; no terceiro dia, falaram que entraram com hidroxicloroquina’. Eu até pensei: ‘Só agora?’. Eu imaginava que fosse algum medicamento bom. Se tivessem me falado dos perigos, eu não teria autorizado.”

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Cloroquina mata. Hospital não respeita Código de Ética Médica

 

O Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, onde Zemilda foi internada e morreu, é referência ao combate da pandemia de Covid-19, sendo a unidade mais equipada das dez cidades que compõem a região do Alto Tietê. Inaugurado em 2014, em uma parceria entre o estado de São Paulo e a prefeitura, hoje é administrado pela Fundação do ABC, uma Organização Social de Saúde (OSS). A Agência Pública entrou em contato com a OSS pedindo explicações sobre o protocolo conhecido internamente como “Protocolo Covid”, que traz as normas para ministrar as drogas — uma combinação da hidroxicloroquina com antibióticos e antivirais — no tratamento do coronavírus. Solicitou também entrevistas com o diretor do hospital e com o médico responsável por atender Zemilda. A assessoria de imprensa informou apenas “não divulgar dados relacionados ao atendimento prestado aos pacientes, como determina o Código de Ética Médica”.

Bolsonaro e os protocolos da cloroquina

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Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressionava sua equipe de saúde a adotar um protocolo orientador sobre o uso da cloroquina. Em maio, com a queda do segundo ministro da pasta, Nelson Teich, que era contra a recomendação do presidente assim como o anterior, Luiz Henrique Mandetta, criou-se um documento de orientação ao uso da hidroxicloroquina em pacientes com a Covid-19, que teve versão atualizada em junho, incluindo diretrizes para lidar com gestantes e crianças.

Na sexta-feira passada, porém, o Ministério da Saúde admitiu a possibilidade de rever o uso da cloroquina, também condenado pela Sociedade Brasileira de Infectologia. Bolsonaro também moderou o discurso por temor de um possível julgamento no Tribunal Penal Internacional por suas atitudes na pandemia, inclusive em relação à propaganda que fez da cloroquina, pelo risco que representa para os pacientes.

Até o momento, porém, a orientação do Ministério da Saúde recomendando a cloroquina continua sendo a base de diversos protocolos de atendimento em cidades por todo o país — Mogi das Cruzes é uma delas. Cerca de um mês antes da publicação da normatização, porém, o município já anunciava que adotaria um protocolo único para o uso da cloroquina. Segundo o prefeito Marcus Melo (PSDB), a medida foi tomada após uma decisão do Comitê Gestor do Coronavírus em conjunto com diretores clínicos dos hospitais públicos e privados. A reportagem tentou contato com o Comitê Gestor do Coronavírus, solicitando explicação sobre a medida. Até o fechamento, porém, não teve resposta.

À época, o secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, destacou que a indicação do medicamento ficaria a cargo do médico responsável pelo paciente. Mas, segundo orientações, a prescrição seria feita assim que o paciente fosse internado com o objetivo de prevenir eventuais complicações e reduzir o número de casos que precisem de UTI. “Desde que haja prescrição médica e consentimento do paciente ou da família, a cloroquina já tem sido utilizada”, explicou Naufel.

Mas nem as secretarias municipais nem o Ministério da Saúde estão fiscalizando o uso da droga, o que preocupa sindicatos e entidades de profissionais. Victor Vilela Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), diz que não cabe à entidade regular e fiscalizar as decisões dos médicos.

“O Simesp é contra orientações que não tenham comprovação científica. No caso do uso de hidroxicloroquina em pacientes de Covid-19, vale ressaltar que, segundo os pareceres da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Imunologia, pode ocorrer malefícios graves à saúde dessas pessoas”, afirmou.

Também não há canais para os profissionais comunicarem à Vigilância Sanitária ou outras autoridades o uso de hidroxicloroquina na Covid-19. Ou seja, em todo o Sistema Único de Saúde (SUS) a única maneira de saber se o medicamento foi prescrito a algum paciente com coronavírus é pelo prontuário médico.

“O que está acontecendo com as normas do governo federal para o uso da hidroxicloroquina é que o médico fica desobrigado de avisar qualquer autoridade sanitária. Mas mesmo assim ele tem que avisar a família ou paciente, e isso está na própria normatização”, diz a médica e diretora da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Denize Ornelas.

Denize lembra que, além do descontrole no uso do medicamento e da impossibilidade de saber exatamente como o protocolo está sendo executado, medicar pacientes com hidroxicloroquina sem autorização pode levar o profissional a responder processos éticos no Conselho Federal de Medicina (CFM). “Por mais que o protocolo do governo federal não tenha força de lei, não me obrigando a prescrever nada tanto para Covid-19 quanto para outra doença, porque meu exercício profissional não pode ser restrito por nenhum protocolo, o documento está tendo um valor para respaldar os médicos que querem fazer isso”, avalia.

A médica explica que uma possibilidade para a manipulação da hidroxicloroquina sem autorização do paciente ou família seria o médico declarar o chamado “uso compassivo” — reservado a doentes em estado grave e com prognóstico ruim. No entanto, a ação deve estar detalhada no prontuário do paciente.

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O prontuário de Zemilda

A Pública constatou que o prontuário médico da paciente assinado pelo médico Renan Kenji Hanada Pereira, a que teve acesso, não registra informações sobre seu consentimento — ou de seus parentes — ao uso da hidroxicloroquina. Procurado pela Pública por telefone, o dr. Hanada disse que não se lembra do caso da paciente e que todas as dúvidas referentes aos protocolos devem ser tratadas com o hospital. A reportagem enviou o prontuário para que ele analisasse o conteúdo, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

zemilda familia.jpgAs irmãs posam ao lado do pai em foto de família; a esquerda (de blusa roxa), Zileide; sua irmã que também foi hospitalizada pela Covid-19 (de amarelo); Zemilda, que morreu após complicações da doença, está sentada no chão (de azul)


O prontuário de Zemilda revela o descumprimento também de um protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes, qualificado no próprio documento como fundamental para “iniciar o tratamento antes do agravamento do caso e, desta forma, reduzir a necessidade de internação e de cuidados de terapia intensiva”.

Elaborado apenas em maio deste ano, o protocolo orienta as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) 24 horas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) a encaminhar os pacientes suspeitos de Covid-19 diretamente ao Hospital Municipal de Mogi das Cruzes. Antes de ser internada, porém, Zemilda procurou atendimento médico duas vezes: no dia 23 de abril, ela foi à Upa Oropó com sintomas de febre, coriza e tosse. Foi medicada e voltou para casa. No dia 27 de abril, retornou ao posto sentindo falta de ar. Assim como da primeira vez, recomendaram que voltasse para casa.

Só no dia 28 de abril, quando foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionada pela irmã Zileide, a dona de casa foi levada ao Hospital Municipal de Mogi das Cruzes. Entrou na unidade às 20h44.

“Me deixaram ver minha irmã de longe, e ela estava sentada em uma poltrona, ainda dizendo que estava com muita falta de ar. Era 3 e pouco da manhã e ela ainda estava lá”, relembra a enfermeira.

A internação só ocorreu cerca de 12 horas após a entrada no hospital, na manhã do dia 28 de abril. “Me pediram para subir junto para o quarto, o que achei um protocolo super errado, porque subi dentro do elevador com uma cama enorme, três auxiliares e uma mulher que parecia enfermeira. Eu fui bem próxima à minha irmã, que estava com a Covid-19”, conta Zileide.

Além de Zemilda, ao menos cinco pessoas de sua família testaram positivo para a Covid-19 à época. Uma de suas irmãs também teve que ser internada.

Cloroquina a rodo nos hospitais públicos

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O enfermeiro Rodrigo Romão, profissional que esteve na linha de frente em hospitais de campanha administrados pela mesma OSS do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, acredita que os carregamentos de cloroquina e hidroxicloroquina que estão chegando aos hospitais acabam impulsionando as prescrições feitas pelos profissionais de saúde, também pressionados pelos administradores.

Até maio deste ano, que são os dados mais recentes do governo, o Ministério da Saúde adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina. À época, o órgão anunciou que estaria negociando com o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX), que já tinha produzido 1 milhão de comprimidos e colocado à disposição da pasta a produção de novas unidades do medicamento. Até aquele mês, foram distribuídos 2,9 milhões de comprimidos de cloroquina em três envios diferentes para os estados com base no número de casos confirmados apresentados nos boletins epidemiológicos do próprio ministério.

“O Ministério da Saúde vai mandar cloroquina para todo lugar, porque compraram muitos remédios. Hospitais particulares de referência como o Albert Einstein, por exemplo, não vão se queimar por causa de uma declaração do presidente sobre um medicamento sem comprovação de eficácia. Já nos hospitais públicos parecem adotar protocolos para empurrar a medicação nos pacientes”, diz ele, que também é o diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e representante da subsede da entidade em Mogi das Cruzes.

O hospital de elite Albert Einstein, localizado em São Paulo, epicentro da doença no Brasil, em 25 de junho orientou que seus médicos não prescrevessem cloroquina e hidroxicloroquina. O Einstein foi a unidade que admitiu o primeiro paciente com sintomas da Covid-19 no país.

“Se o próprio governo contrata as empresas para que elas façam o atendimento sem serem obrigadas a abrir os dados, ele dá total autonomia para fazer a administração do jeito que bem entendem”, diz Kátia Santos, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúdeSP) da região do Alto Tietê. “As Organizações Sociais que administram os hospitais de campanha têm adotado a prática de prescrever a cloroquina”, afirma.

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A batalha pró-cloroquina

A cloroquina é utilizada há muitos anos para a prevenção e tratamento da malária, e sua derivada, a hidroxicloroquina, indicada para o tratamento de algumas doenças reumáticas como artrite reumatoide e lúpus. Em março, após pesquisadores chineses demonstrarem, em laboratório, que essas drogas tinham a possibilidade de inibir a replicação do coronavírus, seu uso foi encampado como causa pelos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, que fizeram propagandas públicas do medicamento. Trump chegou a dizer que estava tomando a droga preventivamente. Já Bolsonaro, após ter declarado em 7 de julho passado que testou positivo para a Covid-19, disse estar usando o medicamento e se “sentindo muito bem”.

A batalha se transferiu para as redes sociais, onde apoiadores de Bolsonaro, inclusive médicos pró-cloroquina, defendem abertamente o seu uso e de sua derivada, apesar do parecer contrário de cientistas de todo o mundo. No dia 3 de julho, o site Covid Tem Tratamento Sim, que divulgava o tratamento com um coquetel de medicamentos, incluindo a hidroxicloroquina, como cura para a Covid-19 (com base em uma suposta análise feita por uma comunidade médica internacional), saiu do ar depois de uma reportagem publicada no Uol mostrando que, dos 17 profissionais citados no site, ao menos três disseram não ter conhecimento do uso de sua imagem. A página retornou ao ar em 7 de julho sem citar os nomes das medicações e dos profissionais que estariam dispostos a receitar as drogas.

A obsessão bolsonarista pela cloroquina atrapalhou o trabalho de médicos que estão na linha de frente do atendimento à Covid-19. Uma pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM), publicada no dia 7 de julho, apontou que 69,2% dos médicos afirma que notícias falsas, informações sensacionalistas ou sem comprovação técnica são inimigos que hoje enfrentam simultaneamente à pandemia. Outros 48,9% falam que, por causa das fake news, pacientes e familiares pressionam por tratamentos sem comprovação científica, incluindo drogas como cloroquina e hidroxicloroquina.

Uma pesquisa do Instituto Ipsos, que consultou formadores de opinião e jornalistas de 14 países da América Latina, publicado em abril deste ano, revelou que o Brasil apresenta um dos piores índices de “bom exemplo” durante a crise do coronavírus, com apenas 14%, ficando à frente apenas do México, com 12%, e Venezuela, com 11%.

Para Pedro Tourinho, professor de saúde da família da PUC-Campinas e médico sanitarista especializado em medicina preventiva e social, o principal responsável pela má performance brasileira no combate a pandemia é o governo, especialmente o presidente da República, que promoveu a desinformação entre os brasileiros com seus discursos sobre a “gripezinha” e a cloroquina, e com atos de desrespeito público a normas de prevenção da doença.

“O principal prejuízo, na minha opinião, foi que o Bolsonaro boicotou as orientações de isolamento social. A cloroquina foi parte desse combo, porque ele vendeu às pessoas uma falsa cura, como bom charlatão que ele é. Isso fez com que muitas pessoas topassem se expor a um risco maior, e isso indiscutivelmente levou a dezenas de milhares de mortes.”

Até o fechamento desta reportagem, o Brasil registrava mais de 2 milhões de casos confirmados da Covid-19 e quase 80 mil mortes decorrentes do vírus.

Ajude-nos a investigar

Queremos sua ajuda para investigar o uso de cloroquina para tratar a Covid-19. Conte sua história através do nosso questionário! Basta clicar aqui.

 

18
Nov20

Moro, Huck, Doria e Mandetta romperam com o bolsonarismo não por questões ideológicas, mas por conflitos de interesses

Talis Andrade

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UM NOVO EMBUSTE ELEITORAL está sendo armado no Brasil. Luciano Huck e Sergio Moro estão articulando uma chapa para concorrer à presidência em 2022. A ideia é formar uma candidatura que seja anti-bolsonarista e anti-petista para vendê-la como uma opção moderada de centro. Moro citou também Mandetta e Doria como nomes de centro que poderiam integrar a frente.

Direitistas se vendendo como centristas não chega a ser um estelionato eleitoral novo, pelo contrário. Até a chegada do bolsonarismo, a direita tinha vergonha de se assumir. Direitistas eram liderados pelo PSDB, um partido de origem centro-esquerdista que migrou para a centro-direita, mas nunca se assumiu como tal. Essa vergonha era algo natural depois que a direita ficou marcada pelos anos de ditadura militar. Bolsonaro, que era voz única na defesa do regime militar, ajudou a resgatar o orgulho direitista. Mas, após a tragédia implantada pelo bolsonarismo no Planalto, parece que a vergonha começa a voltar – para alguns.

Folha, Globo e Estadão querem te convencer de que os ex-bolsonaristas Moro e Huck são ‘de centro’numpercaseutempo1️⃣7️⃣🇧🇷 Twitterissä: "Melhor charge do Dória que já vi  !!!!! Não precisa dizer mais nada !!!! Como diria minha vó : “ Por fora  bela viola, por dentro pão bolorento “… https://t.co/jVBncQ8tEw"

A grande imprensa brasileira ajudou a forjar o engodo, comprando exatamente o que Moro disse na ocasião. Noticiou o nascimento de uma terceira via moderada, como se dois dissidentes do bolsonarismo, que até ontem surfavam a onda do radicalismo, pudessem liderar um projeto moderado de centro. Criou-se, assim, um consenso no noticiário de que eles são o que realmente dizem que são. É o jornalismo declaratório e acrítico, que se limita a reproduzir as falas de políticos, mesmo as mais absurdas.

Algumas manchetes mentirosas passaram a circular na praça: “Moro, Huck e o caminho do centro contra Bolsonaro e o PT em 2022” ou“Moro Huck, Doria Mandetta: centro se articula para 22″, entre outras tantas.

Fabio Zanini, da Folha de São Paulo, escreveu que Huck e Moro são “dois dos principais nomes do centro no espectro ideológico na política”. O que são essas frases senão a mais pura e cristalina definição de fake news? Como é que ex-apoiadores do bolsonarismo podem ser considerados de centro? Moro, Huck, Doria e Mandetta romperam com o bolsonarismo não por questões ideológicas, mas por conflitos de interesses. Entre um professor progressista e um apologista da tortura e da ditadura militar, todos eles, sem exceção, optaram pelo apologista da tortura e da ditadura militar. De repente, toda essa gente virou moderada de centro? Uma ova.

Mas como é possível enganar a população assim de maneira tão descarada? Bom, os jornais gastaram muita tinta nos últimos anos pintando Lula e Bolsonaro como dois radicais, como dois lados de uma mesma moeda. Choveram editoriais equiparando os dois nesses termos. O ex-presidente é notoriamente um homem de centro-esquerda, que liderou por oito anos um governo de coalizão que abrigava até mesmo partidos de direita. Portanto, pintá-lo como o equivalente de Bolsonaro dentro do espectro de esquerda é uma mentira grosseira. Diante desse cenário forjado, artificialmente polarizado por dois extremistas que já estiveram no poder, fica mais fácil vender a ideia de que a única saída é pelo centro. Ainda mais quando esse centro é representado por um apresentador da Globo e um ex-juiz que é o herói da imprensa lavajatista.

Esse é o golpe que vão tentar nos aplicar em 2022: vender lobo extremista em pele de cordeiro centrista

 

Rodrigo Maia, um homem de direita, corrigiu o noticiário ao colocar Sergio Moro no seu devido lugar: a extrema direita. Não há debate possível em torno disso. São muitos os fatos que colocam Moro nesse espaço do espectro político. Enquanto juiz, Moro “sempre violou o sistema o sistema acusatório”, como admitiu uma procuradora lavajatista no escurinho do Telegram. Depois de ajudar a implodir a classe política — principalmente o PT — e pavimentar o caminho de Bolsonaro à presidência, ganhou um ministério. Enquanto ministro, lutou para que policiais tivessem carta branca para matar, atuou como advogado da família Bolsonaro como no episódio do Vivendas da Barra e ficou calado todas as vezes em que seu chefe fez ameaças golpistas.Pin em Charges

A única participação de Moro na política partidária foi integrando um dos principais ministérios de um governo de extrema direita. O tal centrismo de Moro fica ainda mais ridículo quando ele sugere que general Hamilton Mourão, outro defensor da ditadura militar e do torturador Ustra, é também um homem de centro apto a fazer parte da sua articulação.

Sergio Moro não abandonou o bolsonarismo por divergências ideológicas. Não rompeu porque suas ideias centristas colidiram com o radicalismo. Ele pulou fora porque Bolsonaro interveio no seu trabalho, que até então era elogiadíssimo pelos extremistas de direita. Não há nenhuma razão objetiva que justifique enquadrá-lo no centro a não ser os desejos da ala lavajatista da grande imprensa, que ainda é hegemônica. É uma bizarrice conceitual que lembra a pecha de “comunista” que Moro ganhou das redes bolsonaristas após sua saída do governo. É a ciência política aplicada no modo freestyle.

Doria e Mandetta até pouco tempo atrás apoiavam o bolsonarismo. São homens de direita que toparam o radicalismo de Bolsonaro sem nenhum problema. São direitistas que estão mais próximos da extrema-direita do que do centro. E Luciano Huck? Bom, a sua trajetória não deixa dúvidas de que é um homem de direita (escrevi a respeito no ano passado). O seu voto em Bolsonaro deixou claro que ele é capaz de apoiar a extrema direita para evitar alguém de centro-esquerda.

A ideia de que Huck poderia ser presidente nasceu na cabeça de Paulo Guedes, o economista que colaborou com o regime sanguinário de Pinochet e que foi — e ainda é —  o fiador da extrema direita no Brasil. O apresentador da Globo foi cabo eleitoral do seu amigo Aécio Neves e já exaltou o Bope nas redes sociais. É um histórico incompatível com a aura de centrista moderado que ganhou da grande imprensa.

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Apesar de algumas pinceladas progressistas em questões envolvendo o meio ambiente, por exemplo, Huck também está mais próximo da extrema direita do que do centro. A Folha de S. Paulo tem dado enorme contribuição para a consolidação dessa imagem de centrista moderado, já que frequentemente oferece espaço para que este condenado por crime ambiental possa escrever em defesa do….meio ambiente.

Pelos próximos dois anos, a grande imprensa irá martelar que Moro-Huck e Doria-Mandetta são as únicas opções para unir o Brasil. Não chega a ser um estelionato novo

O fato é que o centro na política brasileira é uma ficção. Ele é a direita que se pretende moderada, mas que topa apoiar um candidato fascistoide se o seu adversário for um homem com perfil moderado de centro-esquerda. A grande imprensa está tratando esse oportunismo como uma alternativa para o país que chegará em 2022 arrasado pelo bolsonarismo. Durante as últimas eleições, a Folha emitiu um comunicado interno exigindo que seus jornalistas não classificassem Bolsonaro como alguém de extrema direita. Isso significa que a direção do jornal não quis contar a verdade para o eleitor. Tudo indica que esse ilusionismo continuará com a fabricação dessa chapa centrista e moderada formada por legítimos direitistas que suportaram um projeto neofascista.

As chances dessa terceira via fake não vingar são grandes. As pretensões dos envolvidos são grandes demais. Moro, Huck ou Doria aceitariam ser o vice dessa chapa? Difícil, mas a tática direitista de se camuflar de centro deverá ser aplicada, mesmo que com outros personagens.

Esse é o golpe que vão tentar nos aplicar em 2022: vender lobo extremista em pele de cordeiro centrista.

14
Jul20

Um Nuremberg para Bolsonaro

Talis Andrade

 

Por Marcio Sotelo Felippe/ Revista Cult

Em 16 de outubro de 1998 o senador Augusto Pinochet encontrava-se tranquilamente em Londres para tratamento médico. Foi preso pela Scotland Yard em cumprimento a um pedido de extradição emitido pelo juiz espanhol Baltazar Garzon por crimes contra a humanidade.

A ditadura de Pinochet deixou 40 mil mortos segundo dados oficiais, mas estima-se que o número real seja próximo de 100 mil. Entregou o poder em 1989, mas manteve o controle das Forças Armadas e, em 1998, tornou-se senador vitalício.

Nenhum dos crimes foi cometido na Espanha ou na Inglaterra. Embora houvesse menção a cidadãos espanhóis vítimas da ditadura chilena no pedido acatado por Garzon, isso não era relevante. O pedido de extradição e sua observância  pelo Estado inglês naquele momento tinham como fundamento a regra da jurisdição universal dos crimes contra a humanidade. Não importa a nacionalidade das vítimas, o lugar em que os crimes foram cometidos; não importam as regras típicas do Direito comum e interno sobre competência. Por força de uma norma vinculante (diz-se “cogente”) de Direito Internacional, todo Estado  tem jurisdição nos  crimes contra a humanidade.

Nada de novo. Desde o início da Idade Moderna, por volta do século 16, a pirataria está sujeita à jurisdição universal. O primeiro escritor do Direito Internacional, Grocio, em 1624, escreveu que “reis têm o direito de punir não apenas por ofensas contra si ou seus súditos, mas também nas graves violações das leis da natureza (…) porque devem cuidar da sociedade humana em geral” (De Jure Belli ac Pacis).

No episódio, o Estado inglês deu decisões contraditórias, em alguns momentos reconhecendo a jurisdição universal. A resistência liderada por Margaret Thatcher, que gostava  de Pinochet porque combateu o comunismo, fez com que o ditador não fosse extraditado para a Espanha e pudesse retornar para o Chile por razões de saúde.

Faria bem a Bolsonaro refletir sobre Pinochet. Ou sobre Eichmann, condenado por um Estado que sequer existia quando seus crimes foram cometidos. Um dia, quem sabe, ao pisar em algum aeroporto em algum lugar do mundo, o presidente poderá ser surpreendido por um mandado de prisão.

O colunista da Folha de S.Paulo Bruno Boghossian fez a revelação mais chocante sobre a conduta de Bolsonaro na crise da pandemia. Deveria ter sido manchete em todos os jornais, mas passou algo despercebido em meio à coleção de loucuras perpetradas por ele desde o início da crise. Boghossian afirma que o ex-secretário do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, contou à repórter Natalia Cancian que o Palácio do Planalto foi avisado em março que a estimativa de mortos pela pandemia seria de 100 mil pessoas em seis meses. No momento em que escrevo, quatro meses depois, ultrapassamos 70 mil mortos. A projeção está sendo certeira. Sabendo dela, Bolsonaro disse no final de março que “alguns vão morrer, é a vida” e que os mortos “não passariam de 800”.

Desde então aglomerou-se sem máscaras. Afirmou tratar-se de uma gripezinha. Defendeu o uso de remédios sem comprovação científica. Fez carga contra os governadores e prefeitos que tomaram as necessárias e sãs medidas sanitárias restritivas. Usou a si mesmo como exemplo de saúde por ser “atleta”, escancarado a eugenia da sua conduta (os idosos, frágeis e portadores de comorbidades não importavam). Quis liberar academias e salões de beleza das restrições. Quis impedir o uso de máscaras em presídios, templos religiosos e em lojas. Demitiu dois ministros da saúde porque não seguiram a sua política criminosa. O Ministério da Saúde é ocupado por um militar interino. Nunca houve plano, estratégias ou esforço coordenado de combate à doença por parte do governo federal. Dos 40 milhões de reais previstos para enfrentar o novo coronavírus, o governou gastou apenas 12 milhões.

Para cúmulo e remate, vetou pontos de projeto aprovado pelo Congresso que garantiam a comunidades e aldeias indígenas acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e  desinfecção de superfícies, oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva, ventiladores, máquinas de oxigenação sanguínea e recursos para resguardar a saúde indígena. Cerca de nove mil estão contaminados e 190 morreram. Sentenças de morte para indígenas. A recusa em proteger presidiários e indígenas são, mais uma vez, criminosas políticas eugenistas.

O Estatuto de Roma, que rege o Tribunal Penal Internacional, estabelece como crime contra a humanidade, entre outros, homicídios e atos desumanos que causem intencionalmente grande sofrimento ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental, cometido no quadro de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil.

O dispositivo é, na verdade, uma consolidação de normas imperativas, obrigatórias, de Direito Internacional, fixadas desde Nuremberg, cujas fontes são o costume, o reconhecimento ao longo do tempo, os princípios gerais de direito. No caso dos crimes contra a humanidade, o conceito e as regras de aplicação foram solidificadas pela Comissão de Direito Internacional da ONU, em 1950, e contemplavam a mesma norma: assassinato, extermínio, escravização, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil.

Convém estabelecer a distinção entre normas costumeiras, imperativas de Direito Internacional e normas convencionais estabelecidas por tratados, acordos firmados entre Estados. É que as primeiras têm vigência e eficácia acima das segundas. Isto é expresso na Convenção de Viena sobre tratados: “É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma imperativa de Direito Internacional geral é uma norma aceita e reconhecida pela comunidade internacional dos Estados como um todo, como norma da qual nenhuma derrogação é permitida e que só pode ser modificada por norma ulterior de Direito Internacional geral da mesma natureza”.

O Brasil assinou o Estatuto de Roma. Não tivesse assinado continuaria, como todos os países que não o firmaram (como os Estados Unidos), ainda sujeito às normas costumeiras imperativas de Direito Internacional Penal, à categoria crime contra a humanidade. A prisão de Pinochet não se deu sob a égide do Estatuto de Roma, que somente se aplica aos signatários e por atos posteriores à sua vigência. Deveu-se a tais normas imperativas de Direito Internacional, assim como a condenação de Eichmann, o processo de Klaus Barbie e de tantos outros criminosos nazistas desde o fim da  II Guerra.

Teria Bolsonaro, seja pelo Estatuto de Roma, seja pelas normas imperativas de Direito Internacional, cometido crime contra a humanidade na crise da pandemia, devendo ser responsabilizado por milhares de mortes? A resposta é inapelavelmente sim.

Não é qualquer violação de direitos humanos que pode ser caracterizada como crime contra a humanidade. Exige-se o “elemento internacional”, que está presente quando dois requisitos são satisfeitos: uma política de Estado e a gravidade das violações. Sem tais requisitos a conduta está sujeita apenas aos ordenamentos internos. Por isso a Máfia ou o PCC não podem ser responsabilizados por crimes contra a humanidade. Somente pelos que estão à frente ou são executores de ações de Estado (embora se admita que organizações políticas não estatais, mas poderosas, possam ser sujeitos das violações, como Al-Qaeda, por exemplo).

Que a conduta de Bolsonaro seja uma política de Estado não pode haver dúvida razoável. Ela é explícita, confessa. Toda a sua trajetória no trato da pandemia grita isso. Ao criticar a absurda interinidade de um militar sem formação médica no Ministério da Saúde, há meses, enquanto morrem todos os dias mais de mil pessoas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “o exército está se associando ao genocídio”. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse ter havido “um desmanche do Ministério da Saúde no meio da maior pandemia do século”. Todo o corpo técnico do Ministério foi trocado. Uma política selvagem e fascista.

Os dois países com maior número de mortes têm presidentes negacionistas. Estados Unidos, com 140 mil, Brasil, com 70 mil, em curvas ascendentes. A China, com equivalentes dimensões continentais e 1,3 bilhão de habitantes, controlou a pandemia com 4.600 mortes. Trata-se, portanto, de violação grave, maciça, do direito à vida, à saúde, à integridade física, em decorrência de uma política de Estado.

O conceito de crime contra a humanidade contém a expressão “ataque generalizado ou sistemático”. A palavra “ataque” pode à primeira vista significar apenas uma conduta ativa, ou como se diz no jargão jurídico, “comissiva”, vindo à mente a ideia de ataque armado, de um pogrom, de um ato ostensivo de violência. No entanto, homicídios ou atos desumanos podem ser ataques cometidos por omissão, como no exemplo clássico da mãe que, tendo o dever jurídico de zelar pela vida do filho, deixa de alimentá-lo ou se omite dos cuidados necessários. Ou do salva-vidas que se omite diante de pessoas se afogando. Basta que o agente tenha o dever jurídico específico de evitar a morte para que se caracterize o homicídio por omissão. Se assim é em casos singulares, assim é quando as vítimas são milhares e os omissos têm, como agentes de Estado, dever jurídico de salvaguardar a vida dos cidadãos. No Holocausto, parte das milhões de vítimas morreram por maus tratos, condições desumanas de trabalho ou ausência de cuidados médicos, e não só pelo assassinato dito comissivo, “positivo”. Igualmente no genocídio armênio, em que parte da população foi morta por condições desumanas impostas no curso de um deslocamento territorial cujo objetivo era efetivamente o extermínio.

A morte de milhares de cidadãos brasileiros teria sido evitada se a política de Estado do governo Bolsonaro não tivesse sido a omissão, motivada por interesses políticos mesquinhos, pela eugenia e a indiferença à vida, como é próprio do fascismo. Isso diante de dados que vinham de todo o mundo desde o começo do ano, e da informação de que 100 mil pessoas morreriam no Brasil em seis meses.

Considerar isso tudo um fato da política ou mera gestão passível de crítica política é afastar-se de qualquer patamar civilizatório. É permitir, ignorando toda a construção jurídica moderna, que chefes ou agentes de Estado possam ser criminosos em massa, desde que com meios implícitos ou por omissão.

A vigência de uma norma jurídica e o reconhecimento de sua obrigatoriedade, dita “cogência”, não significam, claro, a sua eficácia. Os Estados Unidos foram responsáveis por inúmeros crimes contra a humanidade no século 20, e ainda no século corrente, apoiando ditaduras terroristas ou praticando atos terroristas de mão própria que causaram  milhares de mortos. Não se pode razoavelmente esperar que a política  perca do Direito na maior parte das vezes. Ela ganha, praticamente sempre.  Supor que algum presidente norte-americano encontre seu Nuremberg não é realista.

No entanto, que Bolsonaro, tal como Pinochet, encontre em algum aeroporto do mundo um mandado de prisão é um sonho civilizatório possível. Poderia Mussolini imaginar, no auge de seu poderio, que terminaria seus dias enforcado em praça pública e pendurado de ponta cabeça em um posto de gasolina?

Melhor do que elucubrações éticas duvidosas e cerebrinas, como desejar a sua morte, são o impeachment e a responsabilização jurídica. Desejar a morte não tem, até onde se sabe, qualquer eficácia, além de ser um dilema moral inútil no discurso público, a menos que seja um incitamento ao assassinato. Já Bolsonaro encontrar um Nuremberg seria um avanço civilizatório. Que se sente no banco dos réus em Haia, no Tribunal Penal Internacional, ou em qualquer lugar do mundo em que houver um juiz que tenha a coragem e o compromisso que um dia tiveram os acusadores  espanhóis e o juiz Garzon.

13
Jul20

As críticas de Gilmar Mendes e os desastres à vista das Forças Armadas

Talis Andrade

Resumindo, duas áreas centrais para a segurança nacional - saúde e Meio Ambiente - estão sob responsabilidade de militares sem nenhuma experiência no setor (caso da saúde) ou com uma visão oposta à missão que foram incumbidas (o meio ambiente)

por Luis Nassif / GGN

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acusou os militares de estarem promovendo um genocídio no país, pelo descontrole na área da saúde. Os militares reagiram, através de nota conjunta do Ministro da Defesa e do Comandante das Forças Armadas, mostrando o envolvimento das FFAAs em ações por todo o país, de combate ao coronavirus.

Ambos os lados têm razão. Mas a razão invocada pelas FFAAs não responde às críticas de Gilmar.

Uma coisa é seu envolvimento com questões de saúde, montando hospitais de campanha, chegando aos mais distantes rincões do país. 

Em várias pandemias passadas, montaram ações de inegável importância regionais e social, articuladas com o Ministério da Saúde. Mas obedeciam a uma estratégia sanitária, desenvolvida por especialistas em saúde, com grande conhecimento de causa. Essa estratégia foi responsável por projetar o Brasil como referência no combate às grandes pandemias.

O que está ocorrendo agora é diferente. Trata-se da apropriação do Ministério da Saúde por um oficial da ativa –  general Eduardo Pazuello – que está promovendo o desmanche da equipe técnica e a ocupação de cargos por outros militares. Está militarizando a saúde, sem ter conhecimento sobre o tema, em um campo que mexe com o destino de milhões de brasileiros.

É esse o tema, e as FFAAs não podem fugir desse assunto.

Poderiam alegar que não têm nada com isso, que é decisão pessoal do Presidente da República. É argumento falacioso. Se o Presidente convoca militares, que empregam militares, que ocupam cargos para os quais não têm nenhuma experiência, e essa ocupação resulta em desarticulação das ações de saúde e aumento da morte de brasileiros, é uma questão militar, sim. Envolve diretamente a imagem das FFAAs, e os interesses da corporação, mesmo que esses militares obedeçam a um comandante desnaturado – o Presidente da República.

A melhor resposta do Alto Comando seria soltar um comunicado regulando de forma clara a ida de militares ao governo. E deixando de forma clara os limites de sua responsabilidade no combate ao Covid-19.

O general Pazuello foi indicado como interventor do Ministério da Saúde por ser militar, não por seus atributos de especialista em saúde – que, decididamente, não é. Seu currículo foi dourado com a informação de que é especialista em logística. Tal especialidade o torna apto para trabalhos de logística, não para planejamento da saúde. E poderia ser de grande utilidade se fizesse o meio campo com as FFAAs para maior sinergia com as ações de saúde. Em outras pandemias, havia essa colaboração, mas sob o planejamento de técnicos especializados em saúde.

Até o governo Temer, a Saúde nunca foi território político ou de partidos. Todos os Ministros pós-Constituinte eram especialistas ligados à bancada da saúde, mesmo alguns tendo feito carreira política. E a política de saúde foi sendo implementada no país através do mais bem sucedido pacto federativo contemporâneo, articulada com o Conselho de Secretários Estaduais de Saúde, definindo papéis claros para estados e municípios, organizando programas de apoio à saúde da família.

O início da destruição desse arcabouço começou no governo Temer, com a entrega do Ministério ao deplorável deputado Ricardo Barros, e foi ampliada no governo Bolsonaro, com o fim injustificável do Mais Médicos. 

Responsável por esse transtorno, no entanto, a partir de determinado momento o Ministro Luiz Eduardo Mandetta se cercou de quadros técnicos da Saúde. E montou um eficientíssimo sistema de comunicação com o público, que poderia ter transformado o Ministério em um agente de coordenação das ações de estados e municípios contra o coronavirus.

Foi defenestrado por Bolsonaro e a estratégia ruiu. 

Com Pazuello, o quadro deteriorou de vez, fruto de características militares típica, essenciais para a guerra, inadequadas para a governança civil, ainda mais em um país federativo.

A visão militar é do comando unificado. Tem que haver uma hierarquia e um comando cego às ordens que vêm de cima. Só se confia em agentes da própria força. E há uma solidariedade total com os companheiros alvos de ataques. Aliás, não há outra maneira de conduzir uma guerra.  Informações são armas estratégicas, que devem ser tratadas como tal. É o oposto de políticas de saúde, nas quais a boa informação é o melhor agente coordenador de ações.

Quando se traz essa visão para o terreno da gestão pública, é um desastre. Especialmente na gestão da Saúde, há a necessidade imperiosa de se articular com a ponta – estados e municípios – e se embasar em argumentos técnicos, fundados em informações confiáveis.

O próximo desastre 

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Não apenas na saúde. O próximo capítulo de desmoralização das FFAAs ocorrerá na ação comandada pelo general Hamilton Mourão, de defesa do meio ambiente.

Mourão montou um conselho da Amazônia composto apenas por militares. Não há governadores, prefeitos, ONGs ambientais, especialistas da Universidade. Isso porque quer controle absoluto sobre a estratégia.

Pior, Mourão compactua com a  mesma visão do Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, de exploração da Amazônia, de abertura para o garimpo e para a pecuária. E enxerga  na defesa do meio ambiente uma estratégia de apropriação da Amazônia por interesses externos.

É significativo o apoio dado por Mourão ao Ministro Ricardo Salles.

No ano passado, Salles indicou para superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no Pará, o coronel da Polícia Militar Evandro Cunha dos Santos. Ele foi exonerado tempos depois por ter cometido uma inconfidência: recebera ordens de Brasília para não mais destruir equipamentos de garimpeiros retidos pelo órgão. Sua informações jamais foi desmentida.

Meses atrás, Salles demitiu Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Neto Loss, coordenador de operações de fiscalização, logo após uma operação de combate ao garimpo ilegal na Amazônia. Para o lugar de Oliveira, Salles indicou Walter Mendes Magalhães Júnior, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, e ex-comandante da ROTA.

É esse o Ministro abertamente defendido por Mourão.

Como dois e dois são quatro, Mourão montará algumas políticas para evitar queimadas. Mas fechará os olhos para o desmonte da fiscalização, para o afrouxamento das regras ambientais, para a invasão do garimpo. Mais à frente, quando se tornarem mais nítidos os sinais dessa política, o país será jogado definitivamente no limbo das nações civilizadas.

Resumindo, duas áreas centrais para a segurança nacional – saúde e Meio Ambiente – estão sob responsabilidade de militares sem nenhuma experiência no setor (caso da saúde) ou com uma visão oposta à missão que lhe foi conferida (o meio ambiente).

O passivo cairá na conta das FFAAs. E não adiantará mostrar cenas de militares na Amazônia, em operações contra queimadas, ou em rincões, em operações de apoio à saúde. 

 

12
Jul20

Covid: Gilmar alerta para o risco de o Exército associar-se a um genocídio

Talis Andrade

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“É preciso pôr fim a isso”, disse o ministro

Por Ricardo Noblat 

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Foi, de longe, a mais dura advertência feita por um ministro do Supremo Tribunal Federal ao governo e às Forças Armadas desde que o coronavírus se espalhou pelo país e colheu a primeira vida no final de março último. Atém ontem, a pandemia matou cerca de 71.500 pessoas e contaminou pouco mais de 1.840 mil.

Ao comentar o fato de um general (Eduardo Pazuello) estar como ministro interino da Saúde há mais de 25 dias, Gilmar disparou: “Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”.

Pazuelo substituiu o médico Nelson Teich que sucedeu o médico Luiz Mandetta. Teich não ficou no cargo sequer 30 dias. Largou-o para não ceder às pressões do presidente Jair Bolsonaro que queria que ele recomendasse o uso da cloroquina no tratamento da doença mesmo contra a opinião de médicos e de cientistas.

É a primeira vez desde 1953, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que o Ministério da Saúde fica tanto tempo sem um titular. Naquele ano, Antônio Balbino comandou de agosto a dezembro a pasta interinamente, enquanto também era chefe do Ministério da Educação. As duas pastas haviam acabado de se seperar. 

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa”, disse Gilmar.

Bolsonaro já quis nomear Pazuello ministro da Saúde. Os militares se opuseram – tanto os que ocupam cargos quanto os que comandam o Exército, Marinha e Aeronáutica. Pazzuelo é um general da ativa. Para não associar a imagem do Exército ao do governo, seus colegas cobram que ele passe antes para a reserva.

Havia outro general da ativa ocupando cargo de ministro – Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo. Recentemente, sob a pressão dos seus colegas de farda, ele pediu sua passagem para a reserva. Como interno na Saúde, Pazuello tem se comportado até aqui como um dócil servidor do presidente da República.

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