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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Ago21

Você está cansada de ouvir falar de racismo?

Talis Andrade

 

Leia o relato de Maria Betânia Silva* sobre a história do racismo no Brasil e sua trajetória como mulher negra no ministério público. Ela foi procuradora federal em meio a uma época muito mais racista e sem proteções legais que temos hoje contra o racismo.

 

por Maria Betânia Silva /Jornalistas Livres /Combate

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Serei redundante, mas vou começar este texto pelo começo, falando da História do Brasil.

Foram quase quatro séculos marcados pela escravidão das pessoas negras, desde a invasão portuguesa, em 1500, ao nosso território, seguida do extermínio e aviltamento cultural de parte da população indígena que aqui vivia.  A escravidão no Brasil teve início entre a década de 1550-60 e foi formalmente abolida em 1888, há mais de 130 anos, portanto. Ao longo dos séculos de escravidão, milhões de pessoas negras foram arrancadas do continente africano, o que significou separá-las de suas comunidades, subtraí-las do seu ambiente cultural originário e transportá-las no porão de navios, como se fossem gado, para servirem de mão-de-obra aos conquistadores nos engenhos de cana-de-açúcar que se concentraram na região Nordeste do Brasil colônia e, posteriormente, concorreram com outras atividades caracterizadoras dos ciclos econômicos que se desenrolaram país afora.

A partir daí, a vida das pessoas negras deixou de ser um doce lar e o que era lar ficou para além das ondas oceânicas. Fez-se, assim, a diáspora africana. Com isso, a vida dessas pessoas significou amarras; o corpo, alvo de açoites e a dimensão humana de suas existências foi ignorada por sadismo e/ou por estupidez. Em alguns raríssimos casos, quando a escravidão já era mais vermelha do que preta, pelo tanto de sangue derramado, pode ser que a compaixão em relação a pessoas negras tenha sido exercida, como forma de manifestar o mínimo de coerência com o discurso religioso “do amor ao próximo” veiculado pela Igreja Católica e, assim, escapar da culpa ou da hipocrisia denunciada em gestos do cotidiano. Mas como quer que seja, no contexto escravocrata, nunca, “nunquinha” compaixão implicou um ato de consciência à ideia de igualdade a ser cultivada nas relações humanas, apesar dos ventos dos ‘eventos’ revolucionários ocorridos na França de 1789 que chegaram até aqui. Afinal, vendo o mundo a partir do que hoje se desvela diante de nós, fica claro que a ideia de universalidade de direitos esteve associada ao homem branco.

Na formação do Brasil como país, pessoas negras oriundas de Angola e de outros países africanos, também pisaram nos corredores da chamada “Mansão de Escravos”, na Ilha de Gorée-Senegal[1], onde eram disputadas em leilão e encaminhadas aos muitos navios de origem holandesa e francesa que aportavam nas Américas. Assim, num processo lento e contínuo, essas pessoas traficadas foram convertidas na “carne mais barata do mercado”, como canta em protesto a insuperável Elza Soares.

Na perspectiva dos colonizadores e daqueles que lhes sucederam nas ideias e nas práticas, as pessoas negras não tinham um valor intrínseco, mais importava para eles ver os dentes que elas tinham e os músculos que lhes modelavam o corpo. Isso era o atestado da descrença na dimensão psíquica do humano sob a pele tão escura. A realidade nua e crua é que as pessoas negras foram experimentos laborais; como instrumento de trabalho elas ficaram submetidas a uma oscilação de preço, o corpo delas, facilmente abatido, contribuía para satisfazer as necessidades primárias de vida biológica dos seus proprietários, de promover a produção de bens visando o acúmulo de riqueza e, por fim, saciar desejos primitivos e inconfessáveis.

A abolição da escravatura, contrariamente ao que muita gente acredita, não foi um ato glorioso, seja porque ocorreu tardiamente: o Brasil foi o último país entre todos das Américas a fazer isso; seja porque não se construiu, na seqüência, uma política de reparação e também de compensação relativa aos efeitos nefastos que a escravização produziu nas populações negras, já então, naquela época, maioria no país. Negro livre virou sinônimo de malandro ou criminoso. Negra livre, mulher devassa, dada ao feitiço para realizar maldades.

De outro lado, à luz da História, que configura o mais significativo processo de modelagem da existência humana, não se pode esquecer que a experiência de exploração do ser humano inaugurada nos termos de uma escravidão, tal como a ocorrida no Brasil, não desapareceu facilmente no transcorrer do século seguinte, simplesmente, porque o fim da escravatura fora anunciado através de uma lei assinada por uma princesa! A escravidão, para além de ter gerado naqueles que a vivenciaram ao longo dos quase quatro séculos, uma dor ‘infinita enquanto durou’, pondo pelo avesso a beleza dos versos de Vinícius de Morais, tornou-se, após esse período, uma dor infinita para as gerações subsequentes, uma ferida mal cicatrizada. Até porque as populações negras sempre se mantiveram num estado de alerta e de lutas, resistindo à opressão como lhes foi possível e assim reabrindo a ferida indesejada.

A escravidão veio acompanhada de uma ideologia expressa num discurso da distinção entre os seres humanos que os separou em raças, tal como se faz com os animais domésticos, para justificar formas de exercício de poder e autoridade sobre eles. Essa ideologia se via concretizada numa conformação social que abrigava, de um lado, gente da “raça” branca, formada majoritariamente por homens, senhores e detentores de um conhecimento e de um patrimônio material, em tudo autoproclamados superiores: os patriarcas; de outro, gente  da raça “negra” objetificada, desprovida e/ou desapossada tanto do conhecimento quanto dos bens e em tudo estigmatizada, além de submetida a humilhações. Estava lançada, então, a semente do racismo.

Assim, a escravidão se instituiu e se fortaleceu como uma estrutura social assentada na ideia de que gente da “raça” negra é inferior e dada essa condição seria desprovida de autonomia de vontade, incapaz ou perigosa para viver livremente, o que firmou uma larga distância entre essa gente e o horizonte habitado somente por gente da “raça” branca. Por isso mesmo, gente negra estaria fadada a ocupar um lugar pré-determinado na sociedade. Esse lugar é o da subalternidade naturalizada, da subserviência mediante o exercício de atividades sem qualquer qualificação profissional ou de baixa qualificação e, nesse sentido, passível de abusos e desmandos. Foram, repita-se, quase quatrocentos anos disseminando a ideia de que gente negra é adequada para o trabalho físico e incapaz de cumprir tarefas que demandem o uso de habilidades cognitivas complexas e/ou que pressuponham um estudo formal, racionalmente orientado e técnico. Por fim, plasmou-se também a ideia de gente dada a cometer delitos.

A título de ilustração, vale a pena rememorar que quando a cozinha era só um espaço de preparo para o alimento necessário à sobrevivência dos senhores de escravos, isso deu ensejo ao entendimento de que esse espaço poderia ser ocupado por gente negra, tanto assim que não por acaso tornou-se quase um aforisma dizer: “lugar de negro é na cozinha”. Nesse tempo não se buscou entender seriamente, por exemplo, a função nutricional dos alimentos de origem africana que foram incorporados à mesa dos senhores escravocratas, ou, se apreciou o conhecimento das propriedades das ervas tão largamente utilizadas pelos negros e negras que circulavam na cozinha e fora dela. Ou seja, em que pese tenha ocorrido a apropriação cultural do saber culinário e medicinal oriundo da cultura negra, pelos brancos escravocratas, esse saber foi e ainda é desprezado como fonte de uma episteme.

É curioso notar que há poucos anos, a cozinha tem se mostrado para parcela de uma certa classe social brasileira um espaço para ter uma culinária inventiva e supostamente chique, um espaço gourmet que, na esfera da vida doméstica não sendo administrado por um Chef, pode ser administrado por alguém que nele se inspire. Essa mudança de padrão de comportamento na relação das pessoas com a culinária, por exemplo, sugere não apenas a coisificação da comida (quase um gadget burguês e provavelmente como influência da nouvelle cuisine), mas pode também estar fazendo com que a frase: “lugar de negro é na cozinha” caia em desuso. Paradoxalmente, o simples desuso da frase talvez não indique a renúncia à herança escravocrata, apenas permite o seu ocultamento, como quem “varre o lixo para debaixo do tapete”, desacompanhada da necessária reflexão sobre o que a frase significou: expressão do racismo a ser banido no presente do país para configuração de um futuro retificador do seu passado.

No Brasil, portanto, décadas após a abolição da escravatura e dada a ausência de uma política reparatória e compensatória quanto às conseqüências práticas em virtude da ideologia racista que dominou o país, chega a vez da mestiçagem ser interpretada como fator determinante no processo de pacificação das relações entre gente branca e gente negra, se convertendo, por assim dizer, numa ideologia oposta ao racismo. Ora, por mais que a mestiçagem entre as pessoas de diferentes tons de pele e origem possa se dar em muitos casos por meio de afeto, a sua ocorrência na história brasileira não se desvencilhou da hierarquia construída a partir da ideia de “raças”. Em alguma medida manteve-se a nota da violência que permeou a relação entre as pessoas em virtude da diferença baseada em critérios raciais, os quais, nada mais são do que o destaque de um fenótipo cujo efeito é reduzir o ser humano ao seu corpo, desmerecendo o componente psíquico e emocional de sua existência. E isso é algo que afeta tanto pessoas brancas quanto pessoas negras, embora, por ter sido uma invenção saída da cabeça do colonizador branco a ele beneficiou, justamente, porque na dimensão psíquica representava o interesse de conquista que o orientava nas  suas ações.

De outro lado, o Estado brasileiro calcado na contribuição, de intelectuais, dentre eles, Gilberto Freyre, o expoente do discurso falsamente pacificador, estimulou na década de 30 a ideia de um embranquecimento da população brasileira, invocando a mestiçagem como prova e acolhendo europeus fugidos da guerra em números equivalentes ao número de negros escravizados. Esse embranquecimento seria visível nas tonalidades de pele das pessoas e imperceptível na forma delas pensarem e agirem, aproximando-as muito mais dos valores da branquitude do que dos da negritude. A manipulação do discurso sobre o processo de embranquecimento, mediante a mestiçagem, tornou ainda mais perverso o racismo de outrora, disfarçando-o e, assim, dificultando o seu enfrentamento. Para o mal a mestiçagem foi providencial; para o bem, ainda não cumpriu o papel que se quis a ela atribuir.

Numa metáfora, no Brasil, as pessoas negras descendentes daquelas que foram escravizadas não sofreram com o desterro, posto que nasceram em solo brasileiro; mas, elas foram ‘despeladas’, algumas até ‘escalpadas’ e alienadas do seu passado. Por conseguinte, na prática, continuaram excluídas em termos de direitos ou com dificuldade de acesso aos mais básicos deles: o de reconhecerem a sua identidade. O Brasil ingressa então na metamorfose do racismo que se fincara como a sua espinha dorsal, na romantização de sua identidade como sociedade e na ignorância quanto à sua própria História. O racismo não é e não foi só discurso. O racismo é estrutura que pesa sobre os ombros das pessoas negras e é cativado no pensamento das pessoas brancas ou embranquecidas.

À parte os fatos históricos aqui mencionados, algumas reflexões que eles suscitaram no meu espírito me levam a ponderar, sem qualquer pretensão, que essas reflexões assumem um tom ‘ensaístico’ e têm muito mais a ver com a forma de como pude ler mundo, vivenciando-o. São reflexões que resultam de certo acúmulo de experiências positivas e negativas de vida pessoal e desembocam naquilo que se discute dentro e fora dos espaços acadêmicos, onde o debate sobre o racismo é objeto de estudo e por ser objeto se desloca para um plano muitas vezes distante da vivência que uma pessoa negra sente na pele e dentro de si.

Recentemente fui provocada para falar um pouco sobre a minha experiência como mulher negra que teve uma carreira profissional no Ministério Público, instituição cujo papel fundamental é a defesa da ordem jurídica e dos direitos individuais e sociais indisponíveis, em tudo sintonizado com o discurso dos Direitos Humanos. Surpreende, contudo, que apesar de incorporar esse papel, o Ministério Público seja formado majoritariamente por pessoas brancas, tornando as pessoas negras uma exceção aos seus quadros. Daí ser justificável o estranhamento quanto ao fato de eu ter pertencido a essa instituição. Nesse passo, como acontece em várias instituições brasileiras, o Ministério Público não conseguiu ainda debelar o racismo estrutural que lhe atravessa, embora esforços nesse sentido continuem a serem feitos, tendo se iniciado com a criação de Grupos de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, após a Conferência da ONU em Durban, no ano de 2001.

No caso do Ministério Público de Pernambuco donde eu sou egressa, esse trabalho foi pioneiro e engrandecido pelo comprometimento da Drª  Bernadete Figueroa, já aposentada. Participei desse Grupo de Trabalho e nele tive lições que me ajudaram a compreender coisas sobre o racismo que eram difusas e às vezes confusas na minha cabeça. Precisamente, se as pessoas formam as instituições não se pode esquecer que o que elas têm como valores e condicionamentos na sua história de vida individual, de algum modo, se comunica, se transforma e se projeta na sua atuação profissional, melhorando-a, ou, então contaminando-o de forma tóxica.

Como mulher negra, que chegou ao último degrau da carreira no cargo de Procuradora de Justiça, no qual me aposentei, eu atuei conforme os traços da minha personalidade moldada numa identidade que eu cultivava dentro de mim. E nesse passo, me empenhava para fazer as coisas de acordo com aquilo que eu acreditava poder realizar. Ser membra do Ministério Público foi conseqüência daquilo que eu acreditei que estava ao meu alcance e de inúmeras outras circunstâncias que conspiraram a meu favor. Foi um misto de empenho e sorte, talvez mais sorte. Do ponto de vista material, a minha vida familiar não era folgada e os problemas não davam trégua. A educação formal sempre foi colocada, desde a minha infância, por minha mãe que é negra, como instrumento para a minha emancipação e eu acreditei nisso. Foi uma educação pública ao longo de toda vida e na época da ditadura militar. Nada era óbvio, havia névoas em torno de cada etapa. A rigor, eu vivi alienada da existência das atrocidades que eram cometidas no país, mas li sobre as tantas que marcavam o passado, dentre elas a escravidão. Somente quando cheguei à universidade, momento em que a ditadura estava sendo emparedada, pude juntar os fios da História, mas alguns deles ainda não teciam toda a teia que me pudesse fazer entender os sentimentos que eu tinha sobre a minha condição de estudante negra.   

O meu mundo girava muito em torno da necessidade de estudar, me divertir e lutar para sair das dificuldades da vida familiar. Ter tido uma educação cem por cento pública, somente usufruindo de um curso preparatório para vestibular por força de uma bolsa de estudo, por um ano, se insinuava para mim como uma desvantagem na conquista do futuro que eu queria. Contudo, a mistura de experiência na educação pública com aquela vivenciada por um ano na educação privada me fez sonhar com os pés no chão, acreditando que alguma coisa seria possível fazer e de algum modo algo mudaria no sentido desejado por mim.

Nunca duvidei da existência do racismo porque sempre ouvi em casa, ao longo de toda vida, que gente negra era discriminada, mas nunca soube exatamente como identificar uma situação de discriminação. Nunca ficou claro para mim que a discriminação, por mim pensada apenas como uma rejeição à aparência, fosse muito mais do que isso, e constituísse algo tão profundamente violento a ponto de que eu pudesse me sentir impedida de ser quem eu era. Não fui, portanto, letrada na luta contra o racismo por mais que saber o que foi a escravidão me chocasse. Pensar num racismo estrutural decorrência lógica desse passado escravocrata era algo abstrato. Eu fui simplesmente levada a viver e fui vivendo a vida que eu quis e pude conquistar. Havia uma ignorância ou talvez uma ingenuidade sobre a manifestação do racismo que, em última análise, teve um efeito positivo na minha vida psíquica, servindo como um escudo em relação àquelas situações que somente, muito mais tarde, num balanço retrospectivo das minhas vivências, se revelaram situações de discriminação racial, umas sutis, outras mais diretas.

Ser excluída de festas, não ser nunca convidada para dançar, ter preocupação exagerada com o cabelo, se apresentar sempre bem vestida como se a roupa me traduzisse totalmente, ser acompanhada por olhares desconfiados ao entrar numa loja qualquer, ser confundida com uma manicure quando era estudante de Direito por estar mal vestida em visita a uma amiga, no condomínio onde ela morava[2], ter sido questionada sobre como é que eu poderia ter entrado na tradicional Faculdade de Direito do Recife, etc… tudo isso era acompanhado de um ar de suspeita, um olhar de estranhamento  em relação a mim: uma jovem negra em meio a tanta gente branca. O estranhamento eu também sentia sem encontrar na cor da minha pele a justificativa para ele. A minha classe social pesava mais. Eu era pobre considerando-me classe média. Logicamente, eu estava dentro da norma que contornava a vida das pessoas negras mas essa norma eu não aceitava. Eu estava enfim no cruzamento das opressões, mas, na minha cabeça, apenas uma delas merecia destaque.

Com esse espírito meio consciente, meio alienado, já como Promotora de Justiça, no período em que o Brasil estava vivendo a hiperinflação, ousei estudar na França. Tudo muito difícil a começar pelo idioma que eu não dominava na época e dos desafios financeiros para me manter por meio de uma licença, somente superados pela ajuda de pessoas amigas que me deram abrigo em Paris[3]. De novo, a ideia de crença em realizar um desejo que me parecia possível predominou. Mas a estada em Paris mudou tudo.

Ao viver nessa cidade que transborda em beleza e deslumbra habitantes e visitantes, eu cruzei muito claramente com outras camadas de opressão. Eu era a interseccionalidade em pessoa. Uma estudante universitária, mulher negra, estrangeira, com dificuldades financeiras, ousada mas não inconseqüente, falando um francês acanhado, aprendido na marra, ofuscada em cada esquina da cidade-luz. A minha identidade e as interseccionalidades que a compunham revelaram-se para mim muito fortemente fora do meu país. E isso é algo tão absurdo quanto inesquecível. Na França eu era igual a todas as pessoas que eu via serem discriminadas, a maior parte delas, oriundas do norte da África. Entendi como a discriminação racial se fazia, às vezes de forma velada, às vezes de forma escancarada. Eu vinha de um contexto em que a discriminação em relação a mim se deu de forma velada e isso me fez ignorá-la até nas situações em que ela foi mesmo escancarada, como relatei.

O eurocentrismo foi me falando aos ouvidos coisas hipócritas e, posteriormente, já de volta ao Brasil depois de dois anos de estudo, o incômodo com essa hipocrisia me levou a querer conhecer as terras, em viagens breves, dessa gente discriminada fora e dentro do Brasil. Gente como eu. Países africanos tornaram-se o meu destino de viagem preferencial e o fascínio pela resistência e resiliência de sua gente foi inevitável. Tudo de humano e desumano que se vê por lá impacta e faz refletir sobre a idealização de África, um continente relegado à própria sorte, devastado. Tudo que se vê por lá faz pensar sobre os primeiros desterrados e sobre os seus descendentes e, em última instância, sobre a necessidade de criar um mundo no qual o processo colonizatório fique no passado e o que tempo presente seja uma reparação dos efeitos negativos sobre as populações negras para a reinvenção de um existir futuro.  

As reminiscências dessas viagens, totalizando uma passagem por sete diferentes países, com estada variadas em períodos distintos, ficaram impregnadas no meu espírito. Na atualidade, em virtude da pandemia que coloca o ser humano frente à  fragilidade de sua existência, lembranças das cores fortes e de desenhos primitivos e exuberantes que se encontra por toda a África como grito de resistência e preservação da espécie, me inspiraram para, mais uma vez, viver desafios. Iniciei assim uma série de pinturas daquilo que nunca mais saiu de mim e não sei explicar como essas pinturas chegaram às pontas do pincel manuseados pelas minhas mãos, já que não sou artista, nem domino qualquer técnica para isso.

A síntese dessa trajetória individual, talvez ajude a compreender que nada se passa na vida de alguém que não seja capturado e modelado psiquicamente e que atentar pra isso significa atentar para o outro, diferente e igual ao mesmo tempo. Dentro das instituições de carreira jurídica, historicamente, elitizadas, cheia de pessoas brancas e embranquecidas no Brasil, conta-se com marcante presença de pessoas mestiças e há muitas, dentre elas, há as que invocam sua ascendência europeia como prevalente e, talvez, para essas pessoas, sobretudo, muitas vezes, uma conversa em torno do racismo gera sempre um desconforto, um cansaço ou uma irritação.

Sucede que quando as pessoas negras, as de pele escura mesmo, reverberam nas suas falas os efeitos do racismo como experiência individual, isso varia conforme a percepção e o grau de consciência adquirido em relação ao problema. Mas o certo é que  desde sempre o racismo nunca foi apenas uma questão individual, mas coletiva. A ferida que ele imprime nas pessoas não pode ser confundido com queixume; qualquer interpretação nesse sentido é, evidentemente, equivocada e faz prova da falta de empatia daqueles que não sentem na pele o que o outro sente. A vivência de pessoas negras vítimas do racismo não é uma invenção, é parte do cotidiano delas. São situações que fogem da exclusividade, sendo, ao contrário, comuns e frequentes em relação a todas as pessoas cuja pele apresente uma tonalidade escura, cujo nariz seja arredondado e/ou achatado, cujos lábios sejam carnudos e cujos cabelos sejam crespos. Ser vítima do racismo é uma experiência individual muito desagradável, mas vencê-lo é uma luta coletiva porque ele não acontece em relação a uma pessoa negra por acaso. Ele acontece sempre e somente com as pessoas negras. O alegado cansaço daqueles (as) que silenciam diante do racismo, retira-os (as) da luta coletiva, seja para não enxergarem o racismo de que são e foram vítimas, seja para não admitirem o racismo que cometem, mesmo que inconscientemente.

Superar isso em qualquer lugar do mundo é uma ação coletiva e, seguramente, uma ação que envolve mais pessoas brancas do que negras. A razão para isso já foi aqui ressaltada e é muito simples: o racismo foi uma invenção dos brancos e continua sendo útil para as pessoas brancas. As pessoas negras não inventaram o racismo nem o praticam, elas são vítimas dele. Isso não é uma acusação, pelo menos, não é uma acusação infundada. Também não é uma afirmativa com base apenas em convicção. É um fato fartamente documentado e comprovado ao longo da História.

Pessoas e sociedades têm sempre uma História, que é um processo relacional. Qualquer que seja ele cabe fazer uma revisão para entender a vida social que se teve, aquela que se tem e a que se precisa viver no convívio com o outro. Um ser sozinho não faz História.

[1] Uma visita à Ilha de Gorée é uma experiência necessária e dolorosa para conhecer o horror que o humano carrega dentro de si, como uma quase negação da humanidade. Lá se pode pisar sobre o átrio onde funcionava o leilão de pessoas negras arrematadas para escravidão; saber em detalhes como elas eram obrigadas a abandonar seus nomes, substituídos por números; como as crianças eram separadas de suas mães; como as mães eram separadas de sua comunidade; como se fazia o exame dos corpos dos homens dando preferência aos mais magros e musculosos para caber em grande quantidade nos porões dos navios; como um grupo de centenas de pessoas tinham que caber num corredor estreito que desembocaria na rampa do navio; como a tentativa de fuga, a única existente, era se jogar ao mar e correr o risco de se despedaçar nos rochedos onde os navios atracavam ou, escapando dos rochedos, servirem de alimento para os tubarões.

[2] Minha amiga, Ana Lucia Falcão, loira desde a tenra idade e de classe média abastada foi a primeira pessoa branca a chamar a minha atenção para o racismo e, mais do que isso, combatê-lo explicitamente em minha defesa, com uma indignação que eu até estranhei. Ao chegar ao apartamento dela e relatar que eu estava esperando o “elevador social” do prédio, quando fui indagada pela síndica se eu era manicure, Ana Lúcia se revoltou e saiu às pressas para tomar satisfação com a síndica enquanto eu lhe dizia: “amiga, eu não tenho nada contra ser manicure, qual o problema? Ser manicure é uma profissão respeitável” e ela, atônita, olhou pra mim afirmando: “ ser manicure é o lugar que a síndica pensa e quer que você ocupe, não passa pela cabeça dela que você é e pode ser uma estudante de Direito como eu sou”.

[3] Morei por poucos meses na casa da amiga Maristela Oliveira que estava de licença sem remuneração do Ministério Público e depois na casa de amigo Antonio Carlos Motta que foi fazer doutorado, em Paris.

Colaboração especial de Maria Betânia Silva, Procuradora de Justiça Aposentada -MPPE, membro do coletivo Transforma MP.

Quadro de Maria Betânia Silva, autora do texto.

21
Jul21

Os militares que vestiram a carapuça

Talis Andrade

 

por Jorge Gregory 

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Não fosse trágico, o caso Davati serviria como um excelente roteiro para uma comédia pastelão. Um bando de pilantras bolsonaristas, daquele tipo de malandro especialista em aplicar o conto do vigário em rodoviária de cidade do interior, envolve do mais baixo escalão até o Secretário Executivo do Ministério da Saúde em um golpe revestido de um primarismo absolutamente inacreditável. No centro desta piada de mau gosto estão Cristiano Carvalho, o tipo de malandro que não acerta uma, um cabo da Polícia Militar e um pastor evangélico.

Para termos uma ideia de quem é Cristiano Carvalho, logo no início do depoimento, o senador Eduardo Braga revelou que o suposto profissional de vendas havia requerido o auxílio emergencial no ano passado. Por mais que a crise sanitária tenha imposto dificuldades a profissionais de vendas, difícil acreditar que alguém qualificado a assumir a representação de uma empresa internacional no Brasil tenha tido necessidade de apelar a tal recurso de sobrevivência. Ocorre que não só Cristiano não era o que ele vendia, como também não passa de um larapiozinho. Conforme revelou o Poder 360, o currículo de Carvalho é recheado de cargos que nunca exerceu, em empresas pelas quais nunca passou. Em síntese, um estelionatário.

Quanto à empresa que ele representava, a Davati, esta abriu há apenas um ano e pertence a Hernán Cardenas. Um cubano empresário nos Estados Unidos. É obviamente um exilado e negócios de exilados cubanos normalmente não são dos mais recomendáveis. Quanto à empresa, há evidências de que já tenha aplicado golpe envolvendo vacinas no Canadá e claramente pretendia também aplicar no Brasil. É absolutamente inacreditável que Cardenas pudesse obter a representação de qualquer laboratório, especialmente do AstraZeneca ou Jansen. O mais interessante desse enredo é que Cardenas não encontrou Carvalho ao acaso ou por um processo de seleção de executivos.

A ligação entre Cardenas e Carvalho se estabeleceu por meio do coronel reformado da Aeronáutica, Gláucio Otaviano Guerra. Coincidentemente, um coronel que, segundo apurou o blog DCM, vive nos Estados Unidos, onde tem uma empresa de consultoria. Coincidentemente também, muito coincidentemente, o irmão mais velho de Guerra é ex-policial federal acusado de pertencer às milícias do Rio de Janeiro e ter ligações muito próximas a Queiroz, aquele mesmo das rachadinhas de Flávio Bolsonaro.

Carvalho tentou fazer crer em seu depoimento que conheceu Dominguetti em janeiro deste ano e que o cabo o procurou pois tinha uma demanda de vacina. Dominguetti, cabo da Polícia Militar de Minas, mesmo Estado de Carvalho, segundo se pode apurar nas suas redes sociais e de seus familiares, também é, coincidentemente, um fanático bolsonarista. Dominguetti teria vindo a Brasília passear e, também por coincidência, teria se encontrado com um tal coronel Odilon, que o apresentou ao pastor Amilton e ao coronel Blanco. Amilton e Blanco, também assumidamente bolsonaristas.

E aqui já temos mais dois coronéis na jogada, Odilon e Blanco. Papo vai, papo vem, Dominguetti deve ter lembrado que ouviu falar que um determinado sujeito, em Minas Gerais, representava uma empresa americana que tinha vacinas para vender e descobriu, sabe-se lá como, o telefone do tal Carvalho. Ou talvez Dominguetti tenha consultado no Google “oferta de vacinas Covid” e descoberto o Carvalho. Me enganem que eu gosto.

Estabelecida a conexão da seção bolsonarista mineira com a seção brasiliense, o trio definiu suas estratégias. O coronel Blanco, que havia trabalhado como adjunto do diretor de importação, Roberto Ferreira Dias, abriria, por intermédio deste, as portas do Ministério da Saúde. O pastor, por meio dos canais bolsonaristas neopentecostais, tentaria chegar diretamente em Bolsonaro ou Michele. Nesse meio tempo, Blanco conseguiu um encontro dele e Dominguetti com Dias em um restaurante onde negociaram a divisão do butim. Já o pastor descobriu que tinha menos cacife do que imaginava e, por meio das redes bolsonaristas, estabeleceu um novo caminho, contatando o coronel Hélcio Bruno, presidente de uma organização envolvida com o Gabinete do Ódio. Mais um coronel entrou na jogada.

Por meio do coronel Hélcio Bruno, a dupla Carvalho e Dominguetti conseguiu audiência com o secretário executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco. Na reunião estavam presentes, além de Élcio Franco, os coronéis Boechat e Lima. A reunião decidu pela absurda indicação do pastor Amilton como representante do governo junto à Davati, assim como pelo encaminhamento de proposta ao Ministério de fornecimento de vacinas da Jansen. O contrato seria assinado entre a ONG do pastor e o Ministério. Obviamente o esquema não foi para frente, pois a tal ONG certamente não tem nenhuma qualificação para firmar tal contrato, mas o fato é que, nessa história toda, saiu coronel pelo ladrão.

No caso Covaxin, a mutreta foi mais sofisticada. Ao que tudo indica, foi montada pelo Centrão, mais especificamente pelo esquema do deputado Ricardo Barros. Utilizando-se de uma empresa da cidade do parlamentar como representante da fabricante, a assinatura do contrato logrou êxito e o que mais chamava a atenção, embora não constasse no contrato, era a insistência de que os pagamentos fossem efetuados antecipadamente e a uma empresa offshore, sediada em um paraíso fiscal. Em que pesem as suspeitas sobre a integridade da Precisa, seria natural que a fabricante a remunerasse pela representação. Porém, uma vez que os pagamentos seriam remetidos a empresas situadas em paraíso fiscal, certamente a representante brasileira não seria a única a ser remunerada. Se o esquema era do Centrão, não se pode desconhecer o envolvimento de Élcio Franco e Pazuello, pois o contrato foi negociado e assinado por eles.

O último caso de maracutaia que tomamos conhecimento é o da World Brands, uma empresa de Itajaí, Santa Catarina, cuja atividade principal, segundo pude apurar, é o comércio atacadista. Talvez até importe bugigangas para lojinhas de R$ 1,99, mas vacinas e produtos farmacêuticos, seria muitíssimo pouco provável. Segundo ficou evidente com o vídeo divulgado na semana que passou, esta absurda negociação foi conduzida diretamente por Pazuello. Ainda está por ser revelado quem intermediou a reunião que resultou no vídeo.

Nos casos da dupla Carvalho e Dominguetti e da World Brands, é impossível que a cúpula do Ministério, totalmente militarizado por Pazuello, não tivesse consciência de que a AstraZeneca e a Sinovac, cuja representação está legalmente delegada à Fiocruz e ao Butantã, respectivamente, jamais designariam outros representantes para negociar seus imunizantes no Brasil. Ou seja, Pazuello e Franco tinham absoluta clareza de que as vacinas oferecidas pelos intermediários com quem negociaram com pagamento antecipado nunca seriam entregues e de que negociações diretamente com os representantes legais ocorreriam a um custo bem menor. Em outras palavras, o que fica absolutamente evidente nesses três casos é que tanto a ala militar do Ministério como a ala representante do Centrão estavam atrás de treta, de maracutaia, e não de vacinas. Isso que apenas estes três casos vieram à tona até agora.

Diante de tais fatos, reagir como reagiu Braga Netto à manifestação de Omar Aziz – que apontou a existência de uma banda podre das Forças Armadas –, é vestir a carapuça. Braga Netto e toda a turma de generais ligados a Villas Boas sabiam muito bem com quem estavam se associando e que estavam carregando as Forças Armadas junto. Não era segredo para ninguém a ligação de Bolsonaro com as milícias cariocas e muito menos suas práticas de rachadinha. Sabiam, esses generais, que estavam se juntando a um bando de pastores charlatões e empresários picaretas, que vão desde os “veios da Havan” com seus negócios escusos a golpistas de rodoviária como Cristiano Carvalho. Não serão ameaças de “não nos investiguem que reagiremos” que irão absolvê-los por terem colocado as instituições militares nesse lamaçal de corrupção e bandidagem. Serão julgados pela história por sua associação com o genocídio e com a corrupção. Esperamos que a banda sadia, se houver, comece a reagir e a extirpar de suas fileiras essa banda podre que só faz manchar ainda mais a imagem das Forças Armadas.

 

05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 3

Talis Andrade

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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia entrou na Justiça para realizar, na UFF – Universidade Federal Fluminense, o ato #MoroMente. O juiz federal José Carlos da Silva Garcia garantiu a realização da solenidade vetada, “de forma arbitrária e inconstitucional”, pelo reitor Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega.

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), juntamente com a ADUFF (Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense); o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho; e o professor da Faculdade de Direito da UFF, Rogério Dultra Santos, protocolaram um Mandado de Segurança (acesse aqui) na Justiça Federal de Niterói pedindo a manutenção da realização do ato #MoroMente.

 

 

 
02
Dez20

Malandro é malandro e mané é mané é o que o Moro é...

Talis Andrade

 

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"Malandro é aquele que sabe o que quer. Malandro é o cara que tá com dinheiro, e não se compara com um Zé Mané" (Poeta Bezerra da Silva)

 

por Davis Sena Filho

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Moro é um fujão e foi ter com seus iguais em Washington. O Lula não fugiu, Moro. Encarou a Lava Jato e a imprensa hegemônica e corrupta que até hoje o apoia, assim como é também responsável direta pela decadência econômica, social e moral da sociedade brasileira.

Lembro do ditado popular que é este: "Quem puxa aos seus não degenera". Sérgio Moro não só se comporta como um malandro, ele é o próprio malandro e vai servir aos seus em Washington, a continuar com suas infâmias e a trair o Brasil, já que o prometido galardão da vaga no Supremo não foi cumprido por Jair Bolsonaro, fato este que não surpreende ninguém, evidentemente.

Sérgio Moro é Calabar, Silvério dos Reis, Cabo Anselmo, FHC e Michel Temer. O traidor do Brasil e usurpador da democracia e da Constituição. O capitão do mato da oligarquia vira-lata brasileira, pois aliada dos interesses dos EUA. Moro é, sobretudo, Estados Unido.

O Marreco está em Washington onde fica a sede do FBI, seu parceiro e empregador, por intermédio da consultoria Alvarez & Marsal, quando trabalhará em uma empresa que dá "consulta" a falimentar Odebrecht, multinacional brasileira que Moro e os picaretas da Lava Jato destruíram e extinguiram mais de 100 mil empregos. Porém, o Marreco, vulgo Moro, assinou um contrato milionário. Malandro é malandro e mané é mané... Podes crer que é!

A resumir, Moro — o Homem Muito Menor — cedeu oficialmente à sua vocação e ambição: ganhar muito dinheiro. Ele quer ser rico, doa a quem doer. E foi o que tal sujeito fez como ex-chefe do bando da Lava Jato, um juizeco de quinta categoria a serviço do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, como ficou comprovado pelo Ministério da Justiça do Brasil, País que tem vocação para a atraso e insiste há séculos ver o futuro pelo retrovisor.

Enfim, o Ministério da Justiça que garantiu, a pedido insistente da defesa de Lula e determinação do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que a súcia da Lava Jato, formada por juízes, policiais federais e procuradores, apesar de suas reações contrárias, que os advogados do ex-presidente preso covardemente e injustamente obtivessem as respostas pertinentes.

Respostas no sentido de saberem se o Governo brasileiro fez acordo para que procuradores norte-americanos fizessem uma parelha com os procuradores e delegados de Curitiba, que terminou com o golpe contra Dilma e a retirada de Lula como candidato a presidente em 2018, além da entrega criminosa do Pré-Sal, por parte da direita brasileira, que chegou ao poder sem a força do voto, cujo sabujo das oligarquias é o lamentável ser humano Michel Temer.

A verdade é que o Ministério da Justiça disse que não há quaisquer documentos em suas dependências que comprovassem a cooperação entre a Lava Jato e os procuradores no processo do triplex, que na verdade não passa de um muquifo, que foi mostrado amplamente nas mídias pelo Movimento dos Sem Teto, fato este que desagradou por demais os juízes e procuradores burgueses totalmente envolvidos com o golpe de estado e, obviamente, com os mentiras perpetradas contra o Lula.

Portanto, o que sobra? Evidentemente anular o processo do triplex e, posteriormente, do sítio de Atibaia, sem esquecer as ridículas acusações sobre o Instituto Lula, que continua há décadas no mesmo lugar, sendo que o alegado terreno que seria (verbo futuro) comprado jamais foi comprado, o que denota calúnia, difamação, mentiras e perseguição perpetradas por policiais, procuradores e juízes, que deveriam ser os primeiros a dar o exemplo e se mostrar justos.

Contudo, esses caras tinham um projeto de poder político e de riqueza, sendo que o PT e seus líderes eram o caminho para que pudessem viabilizar seus propósitos. Uma vergonha. Usaram o Direito como arma política para perseguir, humilhar, prender e falir quem atravessasse o caminho dos delinquentes da Lava Jato.

Esses celerados, comandados por Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, que tiveram o ápice da fama e prestígio com a prisão de Lula, tornaram-se midiáticos, as estrelas do amanhã e do porvir. Só que não. Todos, um a um, estão a ser desmascarados, mesmo se dando bem financeiramente, na maior cara de pau, por meio de empregos com salários milionários, empresas de consultoria e palestras altamente lucrativas.

Estão aí a rodar na alta sociedade como perus bêbados, que chegaram ao paraíso. A verdade é que a Lava Jato levou seus pequenos burgueses ao paraíso sonhado por uma classe média leviana, inculta, insensível e brega. Um tipo de gente colonizada e sem projeto para o País, além de concurseira e filhinha de papai ou mamãe, que, arrogante e prepotente, pensa ser o mundo seu umbigo e a verdade que vale é apenas a sua, sem, no entanto, conhecer a sociedade brasileira, suas demandas, necessidades, desigualdades e contradições.

E tudo isso sob a égide do Supremo e de tribunais golpistas como o STJ, TRF-4, além das varas federais do Rio, São Paulo e Brasília controladas por juízes de terceira instância, que se valeram de seus cargos para pontuar a perseguição a Lula e outros políticos de importância do PT, a tal ponto de se tornarem cúmplices dos servidores públicos da Lava Jato, um enclave golpista, antidemocrático e antipatriótico.

Os paladinos da Justiça corrompida estabeleceram, como se tivessem poder para tanto, acordos ilegais com o FBI, a fim de destruir as megaempresas brasileiras e dar o controle do mercado interno aos norte-americano, a ter como alvos principais a Petrobras, que está a ser esquartejada, a Odebrecht e a OAS, dentre muitas outras.

Outro exemplo é o Comperj, que foi criminosamente abandonado após o golpe e entregue à sanha dos privatistas e predadores do capital de ações inconsequentes, que mais cedo ou tarde venderão criminosamente o importante e imenso complexo aos estrangeiros, que vão deitar e rolar tais quais ao Moro em Washington.

Sérgio Moro é o fim da picada. Mentiroso, usou de mentiras e armações para fomentar um golpe de estado ao liberar gravações entre um ex-presidente e a presidente após o prazo estabelecido por lei. Esse ex-juizeco irresponsável e analfabeto político, que não sabe nem falar direito, liberava informações fora dos autos dos processos, de maneira sistemática e infame para o Grupo Globo.

O oligopólio midiático de tradição golpista e que há quase 100 anos aposta no atraso do povo brasileiro para que os irmãos Marinho, ícones das oligarquias escravocratas brasileiras, deitem e rolem muito mais do que o Moro alguma vez pensou em sua medíocre vida. O Marreco de Washington, a serviço do FBI e a ter a empresa que o contratou como fachada de seu trabalho como traidor.

Além disso, o juizeco, petulante e soberbo, fez com que uma multidão tentasse invadir o Palácio do Planalto, e nem preso esse sujeito desprovido de ética foi. Tratava-se do liberou geral nas barbas do Supremo e da PGR, que obviamente são e foram partes desse vergonhoso processo bananeiro e considerado como o golpe de 2016.

É um deboche, acinte, além de nenhuma vergonha na cara. O Moro, cara pálida, vai trabalhar em uma consultoria que atende à Odebrecht, que ele ajudou a destruir e a desempregar mais de 100 mil brasileiros. Esse cara tinha de ser processado e preso, além de suas sentenças condenatórias sem quaisquer provas serem consideradas aberrações jurídicas.

Não é a primeira vez que tal indivíduo de pouco siso, mas muita malandragem demonstra ser ligado ao sistema de investigação, espionagem e sabotagem dos EUA. Ele é ligado à CIA e ao FBI. Trata-se de um repassador dos interesses brasileiros ao país yankee, e há muito tempo.

Quando esteve com Bolsonaro nos EUA, o Marreco se reuniu com o diretor do FBI e, posteriormente, fez visita à CIA, sendo que a agenda não era oficial. Que raios de atividades esse brazuca de direita, que interveio ilegalmente na política para influenciar na derrota do PT nas eleições presidenciais de 2016, faz tanto nesses órgãos estadunidenses, quando sabemos que até governos brasileiros direitistas não tinham uma relação tão estreita e promíscua, como agora se vê por intermédio de sua contratação por uma empresa que tem interesses financeiros e de mercado inconfessáveis.

A verdade é que há anos Lula e sua defesa tentam saber, mas o Ministério da Justiça e a Lava Jato sempre criaram obstáculos, alguns ridículos, porque conversas para boi dormir. O resultado disso tudo é o que todos esperavam e já sabiam: as relações da Lava Jato com os meganhas dos EUA para desmontar as grandes empresas da construção pesada brasileira, além da Petrobras\Pré-Sal e indústria naval são e foram as mais promíscuas possíveis.

Essas realidades draconianas cooperaram para haver recessão com inflação na economia brasileira, que foi destruída deliberadamente, o que fez o desemprego explodir e os programas sociais de inclusão social em todos segmentos de atividade humana foram extintos, ou seja, os governos de direita e de extrema direita de Temer e Bolsonaro implodiram os dois pilares de sustentação da economia, que são o emprego e a renda.

Para concluir, a verdade é que o neoliberalismo imposto pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, vergonhosamente e infelizmente um golpista quase nonagenário, voltou com força nas mãos de Temer e selvagemente nas mãos de Paulo Guedes, ministro do Bolsonaro, que não possui qualquer plano de crescimento e desenvolvimento do País, a não ser vender as estatais e deixar o Brasil totalmente colonizado.

Por sua vez, o Brasil se tornou diplomaticamente um apêndice dos Estados Unidos, além de os trabalhadores, estudantes, aposentados e as minorias perderem direitos consagrados há décadas neste País. Um retrocesso sem precedentes em qualquer nação. O Moro é o fruto mais podre disso tudo, juntamente com a Lava Jato, o STF e a Globo, além dos militares.

Neoliberalismo é colonização!

Malandro é malandro e mané é mané é o que o Moro é... É isso aí.

 

 

 

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