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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

10
Mai21

Garimpeiros armados invadem território Yanomami e atiram contra indígenas

Talis Andrade

CRIANÇA YANOMAMI. O retrato da fome na paisagem da passagem da boiada de Ricardo Salles, o ministro dos garimpeiros e madeireiros

Sputnik - Um conflito armado entre garimpeiros e indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiu, em Roraima, onde fica o território Yanomami.

Segundo informações do jornal O Globo, a Hutukara Associação Yanomami afirmou que o confronto aconteceu às 11h30 desta segunda-feira (10).

Sete embarcações de garimpeiros atracaram na comunidade, dando início ao ataque contra os índios. Quatro garimpeiros e um indígena, de raspão, foram baleados.

Não há informações sobre vítimas. O vice-presidente da Hutukara, Dario Kopenawa Yanomami, também confirmou o ataque. Dario Kopenawa disse que houve um tiroteio em conflito aberto "por cerca de meia hora".

"As embarcações dos garimpeiros ameaçaram voltar para vingança", concluiu o líder local.

Em oficio enviado ao Exército, à Polícia Federal, à Funai e ao Ministério Público de Roraima, a Hutukara Associação Yanomami pede aos órgãos que atuem "com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu".

Vale lembrar que, em março, estudos mostraram que o garimpo ignorou a pandemia da COVID-19 e avançou 30% no território indígena. Foram 500 hectares devastados de janeiro a dezembro de 2020.

No total, o garimpo ilegal já destruiu o equivalente a 2,4 mil campos de futebol em todo o território. Pouco ou quase nada se fez para conter os invasores, que já beiram os 20 mil na região.

Povos e comunidades tradicionais se encontram e se contrapõe ao modelo sócio-político, econômico e cultural predatório

Nos dias 4 e 5 de maio, de 2021, ocorreu Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, via plataforma de internet.

Por Comunicação das Pastorais do Campo

“Somos aqueles que não morrem, somos ancestralidades, sementes e resistências”, Maria de Fátima Batista Barros, liderança quilombola,  morta em 6 de abril, de 2021, vítima da covid-19.

Entre “janelas”, via plataforma da internet, ocorreu o Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, nos dias 4 e 5 de maio de 2021. O debate e narrativas sucederam-se no ser-sentir-pensar-agir, modelado na diversidade real e na vida cotidiana a partir dos territórios das comunidades originárias e tradicionais.

No primeiro dia de reunião virtual, as lideranças e integrantes do conjunto de Pastorais do Campo relembraram a trajetória da Articulação até o presente. Os representantes de povos e comunidades de todo o país também relataram os desafios do contexto político e econômico a partir de seus territórios: indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, quebradeiras de coco e comunidades de fundo e fecho de pasto.

“Esse momento reúne aqui as lideranças de povos originários e de comunidades tradicionais. Tem uma diversidade de gente aqui tecendo vida nos territórios, e é essa diversidade que vamos reencontrar”, resume Ormezita Barbosa, coordenadora executiva do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP).

Desafios e ameaças

Os relatos feitos a partir dos territórios confirmam que a terra, água, floresta – lugares da vida destes povos – estão sob ameaças. As intimidações advém do capital especulativo: agronegócio, do monocultivo, da mineração, do garimpo, das madeireiras e da exploração imobiliária.

A oposição frente a esse processo avassalador, de implantação do poder absoluto do capital especulativo, só poderá ser freada no cotidiano das comunidades, na resistência, na oposição e no fortalecimento de suas lutas, de forma unificada como contraposição ao que vem se impondo pelo sistema.

A trilha do percurso está no fomento da cultura do encontro – proposta da Articulação – e no fortalecimento das lutas e resistências que ocorrem na vida cotidiana destes povos, em suas comunidades. Sobretudo, na vivência que se arranja a partir de apoios comunitários e das bases ancestrais, em que os valores preponderantes são a preservação dos territórios, o modo de ser, a defesa da vida e o cuidado com a Casa Comum. A resistência e o fortalecimento desses territórios são abastecidos no solo fértil do comum, dos ambientes comunitários e ancestrais, como narraram as lideranças participantes do encontro.

Para Emília Costa, articuladora do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), “a contrapartida disso é que a gente continua com nossos pés fincados, lutando, porque sabemos que lá é nosso território sagrado. E seguimos nos defendendo e nos unindo para defender nossa casa comum”.

“Estamos aqui na resistência! No território onde estão plantados nossos antepassados e nossa ancestralidade. Temos que buscar força para continuar na resistência diante de tanta barbaridade promovida por esse governo”, ressalta Antônio Veríssimo Apinajé, Terra Indígena Apinajé, do Tocantins.

A liderança ressalta que em seu território, a exemplo de tantos outros no país, o povo sofre com as investidas do agronegócio, cercados pela monocultura e enfrentando a pressão de invasores e desmatadores.

“Além de tudo isso, ainda temos um governo que está transformando cada vez mais nosso país num campo de conflito grave. Estamos sendo atacados em várias frentes, madeireiros, garimpeiros, desmatadores, grileiros, é o fogo, que é outra ameaça grave e fatal contra os territórios e contra as florestas”, denuncia a liderança Apinajé.

Lilian Aquino, da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira, município de Caraíbas (BA), conta que em seu território o drama é com as vazantes do Rio Gavião. “O rio não está ficando com volume para deixar as vazantes. Ele chega hoje, e amanhã já secou. Então, as famílias estão tendo que se adaptar. Isso nos preocupa, porque surgem iniciativas como contratar trator para gradear a terra, e o bombeamento de água”. 

Lilian se diz apreensiva, sobretudo com a juventude. “Os jovens, daqui um tempo, podem ser seduzidos por esse agronegócio, que a propaganda é muito forte, e acabar destruindo com tudo que a gente construiu com muita luta. Temos que orientar, explicar que estamos fazendo isso para a sobrevivência, e não para enricar”, enfatiza.

As mais de 60 lideranças que participaram do encontro destacou os territórios como espaços de vida e resistência ao modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado brasileiro. Para as lideranças, o contraponto está na resistência, não só política, mas também territorial, espiritual e ancestral.

Memória e esperança

Em um contexto adverso, com um governo agressivamente contrário aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, um dos desafios do encontro foi o de fortalecer redes de esperança.

Entre cantos e momentos de mística e de celebração, o primeiro dia de encontro fez também memória à liderança quilombola Fátima Barros, da Ilha de São Vicente, integrante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), vítima da covid-19, assim como outras lideranças mortas nesta pandemia do coronavírus e que faziam parte do coletivo. 

A vitalidade de Fátima em seu compromisso com a luta dos povos e das comunidades tradicionais foi relembrada por muitos dos participantes da atividade.

“Tive a honra de poder estar junto com a nossa companheira Fátima Barros em muitas frentes de batalha”, recorda-se o cacique Ramon Tupinambá, da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, na Bahia. Vamos sempre ritualizar em nome dela e das mulheres que a seguiram na luta. E vamos seguir em luta, porque a gente precisar se preservar e se proteger”.

Caminhada de resistência

A Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu a partir da proposta de aproximar diferentes povos e comunidades tradicionais que, em sua diversidade de modos de vida, enfrentaram desafios semelhantes para defender seus direitos e territórios.

“Esse processo que estamos vivendo hoje inicia com as resistências dessas comunidades na defesa de seus territórios, da água, da biodiversidade, dos corpos que até hoje estão sendo violentados pela luta que têm contra a expansão do capital em muitos lugares. E as comunidades se colocam como a última fronteira contra esse avanço do capital”, afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2013, a 5ª Semana Social Brasileira, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), propunha uma discussão sobre o papel e a função do Estado. O debate impulsionou a ideia, já presente em diversas regiões, de aproximar comunidades e traçar estratégias conjuntas de luta.

Naquele momento, o Brasil despontava como a oitava economia mundial, um país emergente e em franco crescimento. O discurso desenvolvimentista ganhava força e buscava se impor como consenso, avançando sobre os territórios e ignorando povos e comunidades que não aceitassem abrir mão deles em nome de uma visão única de progresso.

“Apesar de termos um governo dito progressista, ele estava muito imbricado e articulado com esse capital, se colocando também contra os povos e comunidades tradicionais” recorda Isolete. Grandes projetos de infraestrutura, da soja, da agropecuária, do eucalipto e da mineração avançavam de forma implacável sobre os territórios tradicionais.

Entre as discussões que surgiram nesse processo, temas como o Bem Viver, a decolonialidade e o papel do Estado vieram à tona e se somaram à necessidade, já identificada pelos próprios povos e comunidades, de aproximar lutas e delinear estratégias conjuntas de resistência.

“É muito forte esse processo de se colocar não contra o Estado, mas contra esse modelo de Estado que se tem, que oprime e força as comunidades a sair dos seus territórios. E a importância da mobilização, trazendo junto toda essa realidade, não só das suas lutas, mas da sua identidade enquanto povos e comunidades tradicionais”, sintetiza a coordenadora da CPT.

Além de fortalecer as iniciativas locais de articulação entre diferentes povos e comunidades, que já surgiam em diversas regiões do país, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais protagonizou, em âmbito nacional, importantes mobilizações.

“Esse processo de articulação teve desdobramentos muito concretos, não só com encontros, mas também com atos e mobilizações políticas muito simbólicas e com impactos bastante significativo nos processos de luta em defesa dos direitos e das formas de existências dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”, lembra Cleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Entre estes momentos emblemáticos, destacam-se a ocupação de um plenário da Câmara dos Deputados, em outubro de 2015, quando lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de 15 estados participaram de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

No aniversário da Constituição Federal, a audiência transformou-se em uma vigília que, apesar da pressão, avançou até a manhã seguinte, denunciando projetos voltados ao desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais.

Em 2016, cerca de 200 lideranças realizaram uma nova ocupação na Câmara dos Deputados. Com a mobilização, os povos e comunidades conseguiram arrancar do então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o compromisso de não prorrogar o prazo de funcionamento da CPI da Funai e do Incra e de não colocar em votação a PEC 215, voltada a inviabilizar a demarcação de terras indígenas.

Em 2017, a iminência de importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), centrais para os direitos constitucionais e territoriais de povos indígenas e quilombolas, motivou a realização de uma vigília na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite que antecedeu as votações.

Estavam em pauta ações que discutiriam demarcação de terras indígenas, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questionava a titulação de terras quilombolas. A vigília, mais uma vez, durou a noite toda. E todas as ações tiveram votação favorável.

“Agora estamos retomando esse processo de articulação, de forma virtual, mas com muita esperança de que possamos renovar as energias, esperanças e memórias, como no caso da Fátima, que esteve desde os primeiros passos dessa articulação e foi uma das lideranças mais assíduas, orgânicas desse processo. Infelizmente, ela nos deixou de forma física, mas certamente continua nos iluminando para a continuidade dessa caminhada”, afirma Buzatto.Capa do jornal Folha de S.Paulo 10/05/2021

 

20
Abr21

Ricardo Salles: 13 fatos que fazem do ministro uma ameaça ao meio ambiente global

Talis Andrade

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por Cida de Oliveira /RBA 

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é considerado uma ameaça global. Sua reputação não tem nada de exagero. Seguidor fiel da cartilha do presidente Jair Bolsonaro para o setor, Salles defende a exploração “capitalista” da Amazônia, a regularização de áreas griladas, inclusive na Amazônia, em benefício do agronegócio, da mineração e garimpo ilegal e invasão de terras indígenas. Ideias essas que em pouco mais de dois anos de governo estão sendo concretizadas por ações de desmonte do estado e do meio ambiente. Outras enfrentam resistência.

O impacto de suas políticas tem escala global, como não poderia deixar de ser quando se trata do meio ambiente e suas interações. E a pressão é crescente em todo o mundo. Na última sexta-feira (16), senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos enviaram carta ao presidente Joe Biden, alertando que Bolsonaro e Salles abriram a porteira para o crime ambiental. No âmbito interno, o ministro a serviço da devastação ambiental é acusado de dificultar investigações de uma operação da Polícia Federal na Amazônia envolvendo extração recorde de madeira ilegal para proteger os criminosos.

Nesta quinta-feira (22), Dia da Terra, e no dia seguinte, acontece a reunião de cúpula sobre o clima, organizada pelo governo Biden. Os olhos do mundo estão cada vez mais voltados para Jair Bolsonaro e Ricardo Salles.

Relembre os principais ataques de Salles ao Meio Ambiente:

Desmatamento recorde

O desmatamento da Amazônia tem batido recordes. Em março voltou a crescer. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a floresta registrou o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. De acordo com o boletim, a destruição na Amazônia Legal totalizou 810 quilômetros quadrados no mês passado, um aumento de 216% em relação a março de 2020.

Desmatamento é sinônimo de perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa – temas prioritários da agenda do governo democrata dos Estados Unidos.

Incêndios florestais com Salles

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Em 2020, o número de queimadas foi o maior desde 2010, segundo medição do Inpe até outubro. Foram 222.798 focos de incêndio registrados, 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro/Salles.

O destaque do relatório foi o incêndio no Pantanal, com 22.119 focos, 120% a mais que em 2019. O maior número desde que as medições começaram a ser feitas, em 1998. Em termos proporcionais, segundo o Inpe, foi o maior aumento entre todos os biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa).

Até outubro, 28% do território pantaneiro foi atingido, com a morte de animais que ganharam repercussão internacional. Mas a Amazônia teve o maior número de focos: 103.134 incêndios registrados, 15% a mais que em 2019, o maior número desde 2017, que ultrapassou o total registrado de janeiro a dezembro do ano passado. Um total de 89.604 focos de calor detectados pelos satélites monitorados pelo Inpe, Em 2019 foram 89.176 em 2019.

Os biomas queimaram também por cortes orçamentários, que em parte poderiam ter sido atenuados com os recursos do Fundo Amazônia, que o governo paralisou.

Aliança com madeireiros ilegais

Na última semana, o ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime denunciando Ricardo Salles por crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução a operações. Na representação são listadas todas as ações do ministro, e do senador Telmário Mota (Pros-RR), para dificultar a investigação de órgãos ambientais em operação sobre a apreensão recorde de madeira ilegal no final de 2020.

Trata-se da operação Handroanthus, que apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de toras extraídas ilegalmente, com valor estimado em R$ 130 milhões. Em suas declarações e postagens nas redes sociais, Salles defendeu a “legalidade” da extração e da ação dos madeireiros investigados.

Segundo o delegado, Salles e Telmário alegaram que as terras de onde foi retirada a madeira é legal e a extração foi autorizada, o que não corresponde aos fatos.

Negacionismo climático

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Em dezembro, o ministro apresentou nova meta climática ao Acordo de Paris, para chegar a 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2030. A ideia era manter o mesmo percentual de redução definida em 2015, em 43%, que significava emitir 1,2 bilhões de toneladas de gases até 2030. O problema é que o governo brasileiro desconsiderou atualizações ocorridas na base de cálculo. Pela revisão recente, a meta apresentada corresponde 1,6 bilhões de toneladas no mesmo período.

Para Ricardo Salles, que não tem no currículo nenhuma formação ambiental, o aquecimento global não é uma questão prioritária e serve apenas ao “debate acadêmico”. Em maio de 2019 ele tentou cancelar a realização da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), em Salvador. Seria apenas uma “oportunidade” para se “fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé”, argumentou Salles sobre o evento. Mas não resistiu à pressão do então prefeito ACM Neto.

Desmonte da fiscalização

Em abril de 2019, entre as medidas dos 100 dias de governo, foi baixado decreto aumentando a burocracia da autuações, favorecendo assim a prática de crime ambiental. Na prática foi o cumprimento de promessa de campanha de Bolsonaro, sobre o fim da “indústria de multas”. O decreto instituiu os núcleos de conciliação, nas quais as infrações ambientais são previamente analisadas.

Ou seja, mesmo antes de qualquer defesa do autuado, esses núcleos poderão analisar a multa para confirmá-la, ajustá-la ou anulá-la, caso se entenda que houve alguma irregularidade. Isso levou a uma queda de 34% nas autuações naquele mesmo ano. Atualmente há cerca de 130 mil processos de infração no Ibama, totalizando R$ 30 bilhões.

Insatisfeito com as regalias aos infratores ambientais, Salles determinou novas mudanças na apuração de multas. A partir de agora, as infrações terão de ser autorizadas por um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição. Se essas chefias confirmarem, a autuação segue a tramitação anterior com os próprios fiscais.

Aliança com garimpeiros ilegais

Em 6 de agosto último, o Ibama havia solicitado aeronaves à Força Aérea Brasileira (FAB) para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, garimpo ilegal inclusive, em terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. Os aviões levariam lideranças indígenas até Brasília, para reunião com Ricardo Salles. Em vez disso, foram usados para transportar garimpeiros ilegais, com quem o ministro tinha havia se encontrado na véspera.

Com o uso do transporte pelos garimpeiros ilegais, cuja ação deveria ser combatida, as lideranças não foram levadas ao encontro de Ricardo Salles e a operação foi cancelada. O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), sob suspeita de improbidade administrativa por desvio de finalidade.

Desmonte do Ibama e do ICMBio

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O aumento do desmatamento, das queimadas e da ação de madeireiros e garimpeiros ilegais é registrado em meio ao enxugamento dos órgãos de fiscalização. O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram reestruturados desde a posse de Salles, favorecendo assim o agronegócio.

De cara, exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama. Pouco tempo depois, exonerou José Olímpio Augusto Morelli, agente fiscal que havia multado o então deputado Jair Bolsonaro que pescava em uma unidade de conservação em Angra dos Reis (RJ). Cinco meses depois já havia reduzido em 34% o número de multas aplicadas.

O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação e dos centros de pesquisas ficou sem suas 11  coordenações regionais. Deixou uma gerência para cuidar de cada região. No Norte, onde está a maior parte do bioma Amazônia, foram fechadas três.

Como se fosse pouco, Salles pretende fundir os dois órgãos. Um grupo de trabalho, composto apenas por militares, além do ministro, estuda a fusão, que na prática representa a extinção de ambos.

Extinção de unidades de conservação

Outra medida para favorecer ruralistas proposta por Ricardo Salles e a revisão de todas as 334 unidades de conservação do país. A mais antiga, o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, e mais recente, o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, criado em 2018, também serão revistos. Para o ministro, faltou “critério técnico” na criação dessas unidades. Estão em estudo mudanças no traçado, com redução da área, e até mesmo a extinção.

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

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No final de agosto de 2019 surgiram as primeiras manchas de óleo nas praias de estados dos Nordeste. A faixa foi aumentando até cobrir três mil quilômetros do litoral, chegando ao Espírito Santo, com cerca de 5.000 toneladas de óleo de origem ainda desconhecida. Em vez de mandar equipes e utilizar tecnologias disponíveis para evitar o espalhamento do óleo, o governo preferiu acusar o governo da Venezuela como responsável. Dias depois, sob críticas de ambientalistas e entidades que passaram a limpar as praias com as próprias mãos, Salles passou a bater boca com o Greenpeace.

Enquanto isso, um dos maiores crimes ambientais afetou manguezais e corais, matando parte da vida marinha e deixando sem renda pescadores e populações inteiras que retiram do mangue, dos estuários e costões o seu sustento. Quase dois anos depois, o meio ambiente ainda não se recuperou. Tampouco foram identificados os responsáveis.

Extração de petróleo em Abrolhos

Em abril de 2019, Salles ordenou ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, a contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado dentro do próprio órgão para autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos. A exploração petrolífera colocaria em risco o santuário ecológico no sul da Bahia, que reúne recifes de corais e manguezais, locais de reprodução da fauna marinha.

Sua preservação acabou ditada por interesses comerciais e não ecológicos. Nenhum dos blocos situados na região foi arrematado em leilão. As petrolíferas temia problemas devido à falta de informações sobre a viabilidade ambiental. Pesou também a repercussão da crise ambiental causada pelas manchas de óleo no Nordeste.

Ataque aos manguezais e restinga

Em setembro passado, em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) presidida por Ricardo Salles, foram revogadas resoluções que protegem restingas, faixas de vegetação sobre faixas de areia, e manguezais, onde há reprodução de vida marinha. Segundo o ministro, as resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Na verdade, o objetivo era favorecer o mercado imobiliário e o setor de criação de camarões.

A resolução que revogou as anteriores só foi possível graças à até então nova configuração do Conama. Em maio de 2019, Salles baixou decreto reduzindo o número de integrantes do Conama, que passou de 96 para apenas 23. A representação do governo aumentou, enquanto que a sociedade civil perdeu mais de 80% de representatividade.

Ouvindo as críticas de especialistas e ambientalistas, o PT foi ao STF no início de outubro, pedindo a anulação da decisão da reunião comandada por Salles. Dias antes, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia suspendido a resolução do Conama. No final de outubro, a ministra Rosa Weber acatou, em caráter liminar, ação movida por parlamentares petistas.

Ricardo Salles contra a Mata AtlânticaImage

Em abrir de 2010, Salles assinou despacho determinando aos órgãos ambientais federais a adoção de regras do Código Florestal na Mata Atlântica. Na prática, invalidava a Lei da Mata Atlântica e abria caminho para a anulação de multas, embargos e desmatamentos ilegais para favorecer o mercado imobiliário e setores do agronegócio.

O Ministério Público dos 17 estados onde há remanescentes de Mata Atlântica foram acionados e surgiram dezenas de ações judiciais, pedindo a paralisação de processos que anistiassem desmatadores. Em junho o ministro recuou e revogou o despacho, cuja elaboração seguiu parecer da Confederação Nacional da Agricultura.

Condenado por improbidade

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Em dezembro de 2018, antes de assumir seu postos no governo, Ricardo Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. O juiz acatou acusação do Ministério Público paulista, segundo o qual Salles modificou os mapas de zoneamento e a minuta de instrumento normativo (decreto) que institui o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, em fase de elaboração e discussão. Isso para favorecer empresas de mineração ligadas à Fiesp.

O crime foi cometido em 2016, quando o atual ministro era secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin. A condenação embasou diversas ações que visavam proibir a posse do ministro, que recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento em segunda instância.

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08
Ago20

Morre dom Pedro Casaldáliga, o "bispo do povo"

Talis Andrade

Brasilien Pedro Casaldáliga im Gespräch 2014 (Agência Brasil/Wilson Dias)

Casaldáliga em fotografia de 2014. Ele continuou a receber ameaças de morte

mesmo depois de completar 80 anos

Bispo que enfrentou a ditadura militar e latifundiários da Amazônia tinha 92 anos. Nascido na Espanha, religioso atuou por décadas na defesa dos pequenos posseiros e dos povos índigenas

Deutsche Welle

 

O bispo emérito de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, Pedro Casaldáliga, conhecido pela luta a favor dos direitos humanos e da defesa dos posseiros e povos indígenas na Amazônia, morreu neste sábado (08/08), aos 92 anos, na cidade de Batatais (SP). A informação foi divulgada pela Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria. A causa da morte não foi divulgada.

O bispo estava infecção no pulmão e insuficiência respiratória agravada pelo Parkinson, doença que o acometia há mais de 10 anos. Testes não acusaram a presença do novo coronavírus.

"D. Pedro Casaldáliga voltou para a Casa do Pai”, diz a nota divulgada em conjunto pela Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso, Brasil), a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos), que informou ainda que o bispo estava na cidade de Batatais.

Nascido na Catalunha, Espanha, em 1928, Casaldáliga se mudou para o Brasil quando tinha 40 anos. Ao chegar no Araguaia, em 1968, o religioso passou a se dedicar ao trabalho de defesa da população desfavorecida pela luta pela posse da terra. Ele foi o primeiro bispo prelado de São Félix do Araguaia, nomeado em 1971 pelo papa Paulo 6°. Ele ocupou o ofício até 2005, quando renunciou.

O bispo foi um dos responsáveis ao lado de outros religiosos progressistas pela fundação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na década de 1970. À época, denunciou o trabalho escravo na região do Araguaia e entrou em choque com garimpeiros, latifundiários e madeireiros.

Adepto da teologia da libertação, ele atuou contra o regime militar (1964-1985) e chegou até mesmo a contrariar o Vaticano, durante o papado do conservador Joao Paulo 2° (1978-2005). Pelo seu trabalho na Amazônia, ficou conhecido como "bispo do povo” e "bispo dos pobres”, também por causa dos seus hábitos simples e falta de vaidade.

Durante a ditadura, foi alvo em cinco ocasiões de processos de expulsão do Brasil, mas permaneceu graças as intervenções do então arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns. Com medo de ser barrado, só arriscou viajar ao exterior após a redemocratização, em 1985.

Em 1976, ao se dirigir a uma delegacia em Ribeirão Bonito (MT) para averiguar uma denúncia de tortura contra um grupos de mulheres, Casaldàliga foi ameaçado por policiais. O padre jesuíta João Bosco Penido Burnier, que acompanhava o bispo, foi assassinado com um tiro na nuca pelos agentes.

A atuação intransigente de Casaldàliga em prol dos direitos humanos lhe valeu ameaças de morte até mesmo em 2012, quando ele já tinha 84 anos e estava doente. À época, a retirada de invasores terra indígena Marãiwatsédé acirrou os ânimos na região. Casaldáliga teve que deixar sua casa.

Além do trabalho pastoral, dom Pedro Casaldáliga foi reconhecido por sua produção literária, tanto em poesia quanto em artigos e obras políticas.

O velório ocorrerá em Batatais, neste sábado a partir das 15h, na capela do Claretiano - Centro Universitário de Batatais, unidade educativa dirigida pelos Missionários Claretianos. A missa de exéquias será celebrada, também em Batatais, neste domingo às 15h,  com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Depois, o corpo será levado para Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso, onde será velado, a partir de segunda-feira. Em seguida, irá para São Félix do Araguaia, onde o bispo realizou o seu trabalho missionário. Haverá um velório seguido de sepultamento.

Vários atores políticos do Brasil lamentaram a morte de Casaldáliga. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que dom Pedro Casaldáliga "viveu e praticou a fé e o amor que nos ensinou Jesus Cristo”. "Teve solidariedade e compromisso até o fim da vida com os desvalidos, a democracia, a liberdade, a natureza e os direitos humanos.”

A ex-presidente Dilma Rousseff disse: "Toda sua vida foi de luta por Justiça Social e em defesa dos mais humildes. Um homem de fé e de perseverança. Um homem de esperança em meio à injustiça que envergonha a todos que lutam por dias melhores.”

O ex-governador e candidato à Presidência em 2018 Ciro Gomes afirmou: "O Brasil perdeu hoje um grande lutador. Seu trabalho importante na defesa dos povos indígenas seguirá sendo exemplo para todos, ainda mais nestes tempos de ataques aos povos tradicionais.”

O governo Bolsonaro ainda não se manifestou.

12
Jul20

Bolsonaro e o vírus, enfim sós. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Veto do presidente aos socorros para os indígenas é de baixeza inominável

 

Entre Bolsonaro e o coronavírus, não se sabe qual contaminou o outro.

Está comprovada, no entanto, a associação de ambos para deslocar as atenções postas em três assuntos já próximos da implosão: os feitos e efeitos da ligação de Bolsonaro com o advogado e etc. Frederick Wassef; a inclusão do gabinete do filho Carlos nos desvios de verba pública que embrulham o filho Flávio e as 350 movimentações de cargos e remunerações no gabinete de Jair Bolsonaro quando deputado.

Esse levantamento, feito pelos repórteres Ranier Bragon e Camila Mattoso, desce a período bastante anterior às “rachadinhas” no gabinete de Flávio.

Com isso, sugere uma linhagem de práticas hereditárias cuja origem e o centro ficam claros. Uma face da trama ganha forma. A outra, que apresenta coadjuvantes como Fabrício Queiroz e sua mulher, é a da conexão miliciana que não cabe na responsabilidade pespegada em Queiroz.

A propósito, os vários celulares recolhidos com Adriano da Nóbrega, em seu assassinato na Bahia, sumiram nas artimanhas de polícias e promotorias, indicação certa de sua capacidade explosiva para poderosos na milícia, na polícia ou na política. Ou, sem ressalvas, nas três.

Mas não é nesses fatos e indícios que o ministro da Justiça e pastor André Mendonça vê incursão na Lei de Segurança Nacional, por mais que possam tangenciar a própria Presidência da República.

Ainda impregnado, ao que parece, do culto à ditadura, não reconhece nem esta obviedade que humilha o Brasil no mundo: não há como “difamar e caluniar” Bolsonaro, como concluiu a nublada leitura de Hélio Schwartsman pelo ministro.

Prevalece a razão irreparável de que são públicas e notórias, e não recônditas ou inventadas, as ameaças à vida, os atos destrutivos e antissociais do desvario de Bolsonaro.

Embora a relação entre a Covid-19 e Bolsonaro não mereça, a meu ver, senão indiferença igual à dele pela vida e o sofrimento dos demais, compartilho a convicção de que sua continuidade no governo será sempre perniciosa.

Mesmo a pouca sabedoria da humanidade foi capaz, porém, de criar soluções aquém da morte. O problema é que também dependem do caráter e da contenção de ambições por parte de outros —algo pouco encontradiço onde, no Brasil, precisaria proliferar.

Agora mesmo, Bolsonaro está comprovando o quanto é pior do que o vírus, este capaz de encerrar sua perversidade. O veto de Bolsonaro aos socorros aprovados no Congresso para os indígenas, medidas e auxílios materiais singelos, é de baixeza inominável. É condenação, por meio apenas de ligeira canetada, à morte e ao sofrimento de indefesos. Crime.

Ainda não chegou aos indígenas, mas a Amazônia e sua defesa começam a receber do mundo mais do que palavras queixosas e românticas. A floresta arde, em recordes de fogo. Sem estar ainda no mês quase sempre mais incandescente, agosto.

O vice Mourão caiu na armadilha e, feito responsável pela Amazônia, vai arcar com os futuros ataques que seriam para Bolsonaro. Mourão tem o título, o poder de fato foi deixado com o maléfico Ricardo Salles, que, como ministro do Meio Ambiente, tem vocação para penitenciário.

Bom, Mourão prometeu a empresários 120 dias de trégua no fogaréu, no desmatamento e no garimpo. E depois? Depois nada, nem haverá depois, porque não haverá trégua. Salles desmontou os serviços de preservação, vigilância e repressão. Dois excoordenadores de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira e Hugo Loss, deram valentes depoimentos sobre a ação nefasta de Salles e Bolsonaro contra o combate a madeireiros, incendiários e garimpeiros. O governo não está do lado da Amazônia, como não está do lado do combate à pandemia.

A maior diferença entre Bolsonaro e o coronavírus é que o segundo não tem aliados, nem generais a aplaudi-lo e protegê-lo.

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15
Jun20

Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Os ditos de Bolsonaro e seu grupo são demonstrações de alienação

Por Janio de Freitas

- - -

Com a histórica indiferença por seu destino, o Brasil está a caminho de todos os recordes negativos cabíveis na pandemia, já alcançados alguns deles. Como a rapidez de disseminação e a mais deficiente comunicação/conscientização dos riscos, orientadas por um governante (sic) que se dedica a incitar e encabeçar aglomerações com propostas criminalmente golpistas.

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Como consequência lógica, o Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa: a população indígena corre o risco de sucumbir a um genocídio. Bolsonaro desconstruiu a sempre mínima rede de setores governamentais voltados, ainda que em parte, para alguma assistência aos remanescentes de brasileiros originais.

Corte de recursos, demissões numerosas, entrega de cargos a militares despreparados e apoio a grileiros, desmatadores, madeireiros e garimpeiros ilegais já compunham as bases da tragédia continuada e agravada.

O descaso por providências emergenciais para a proteção contra a virose mortífera, tratando-se da mais vulnerável população, é o cume da política de crime governamental. Não é novidade, mas nunca foi tão descarada.

Diz o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, que Bolsonaro é apenas “reativo”, os outros é que lançam os ataques. Esse ministro não entende que políticas são agressivas ou defensivas, responsáveis ou até criminosas, nas relações de governo e população.

Reativas são as críticas a Bolsonaro, que não precisou chegar ao título de presidente para agredir o país em atos e palavras desumanas, racistas, de violência e uso de armas.

O próprio general Ramos comete agressivas atitudes contra a Constituição, a democracia e os cidadãos em geral. Sua última encenação é uma botinada na legalidade constitucional, com a afirmação de que os militares não pensam em golpe desde que a oposição “não estique a corda”.

E o que foi que o general esticou, ao dizer inverdades para servir a Bolsonaro no depoimento sobre a reunião dos desvairados? Inverdades que o levaram a correr com um pedido para retificá-las, prevenindo-se de processo por falso testemunho.

Mas minha preferência, entre as produções verbais do general Ramos, é sua resposta a certa dúvida sobre uma atitude de Bolsonaro: “Conheço há muito tempo aqueles olhos azuis…”. Só não sei o quanto a resposta clareou alguma dúvida. Ou aumentou-a.

Quaisquer que sejam, os ditos de Bolsonaro e seu grupo são demonstrações de alienação. Autêntica e insolúvel. Não é o caso do que diz, por exemplo, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, diante das realidades brutais trazidas por Bolsonaro e sua tropa. “Algumas atitudes [de Bolsonaro] têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira.”

Só isso? O ministro do Supremo nada vê além disso?

Esse é um pronunciamento que a nenhum integrante do Supremo deveria ser permitido, em tempo algum. Acovardado, mentiroso, nem ele e seu autor são dúbios, como Bolsonaro não é. Quando todos atentam para as ideias e manifestações antidemocráticas e contrárias à Constituição, de Bolsonaro, filhos & cia., Dias Toffoli desce a dizer-nos que tem “certeza, em todo o relacionamento harmonioso que tenho com sua excelência, com seu governo e com o vice-presidente Hamilton Mourão, […] que eles são democratas. Merecem o nosso respeito”.

Dias Toffoli abre mão do nosso respeito. A que troco, não está claro. Uma carreira política, talvez, uma vice para começar. Com o democrata Bolsonaro, quem sabe, ou alguém entre os vários que veem o retrocesso do país, a invasão dos meios de administração por incapazes e desatinados, riscos entre o de genocídio indígena e o de problemas internacionais perigosos —veem, mas jamais passam de umas poucas palavras de crítica leve, se chegam a isso, para voltar pouco depois às conveniências da ambição.

Que assim é, em nove exemplares sobre dez, a gente importante hoje circulando no Brasil.

 

14
Jun20

“Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa”, diz Janio de Freitas

Talis Andrade

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O jornalista Janio de Freitas escreveu que, com a indiferença, “o Brasil está a caminho de todos os recordes negativos cabíveis na pandemia”, em coluna publicada no jornal Folha de S. Paulo. Para ele, Jair Bolsonaro atrapalha na luta contra a pandemia porque “se dedica a incitar e encabeçar aglomerações com propostas criminalmente golpistas”.

Janio denuncia que, para a população indígena, a situação é ainda mais complexa. Bolsonaro destruiu boa parte da estrutura montada para dar assistência aos povos originários. Isso para passar a boiada, para favorecer madeireiros e garimpeiros. “Como consequência lógica, o Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa: a população indígena corre o risco de sucumbir a um genocídio”. 

Para Janio, o descaso com os indígenas, que são vulneráveis, “é o cume da política de crime governamental”.

29
Mai20

Tem matado os indígenas (e também camponeses e quilombolas) à bala

Talis Andrade

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V - O Nojo

EL PAÍS
 
- - -
O vírus mata cada vez mais nas aldeias indígenas e vai se espalhando pela floresta amazônica. Quando os invasores europeus chegaram, os vírus e as bactérias que trouxeram com eles exterminaram 95% da população indígena entre os séculos 16 e 17. Há chance de que o novo coronavírus produza um genocídio dessa dimensão caso não exista um movimento global para impedi-lo.
 
Bolsonaro já demonstrou que apreciaria se os indígenas desaparecessem ou se tornassem outra coisa. “Humanos como nós”, nas suas palavras. Humanos vendedores e arrendadores de terra, humanos mineradores, humanos plantadores de soja e de cascos de boi, humanos amantes de hidrelétricas, de ferrovias e de rodovias. Humanos que se descolam da natureza e a convertem em mercadoria.
 

São os povos indígenas que colocam literalmente seus corpos diante da destruição da Amazônia e de outros biomas. Mas parte dos apoiadores de Bolsonaro, que hoje também lideram campanhas de “abertura do comércio” nas cidades amazônicas, tem matado os indígenas (e também camponeses e quilombolas) à bala. O vírus pode completar o extermínio de uma forma muito mais rápida e numa escala muito maior. Basta fazer exatamente o que Bolsonaro está fazendo: nada para protegê-los e tudo para estimular a ruptura das regras sanitárias da Organização Mundial da Saúde; nada para protegê-los e tudo para estimular a invasão de suas terras por garimpeiros e grileiros. O que está em curso é exatamente isso: um genocídio.

E também ecocídio, porque na Amazônia esses entes não andam separados. Como sabemos, os destruidores da floresta não fazem home office. O desmatamento avança aceleradamente, aproveitando a oportunidade da pandemia. Os alertas cresceram 64% em abril, depois de já terem batido recordes no início do ano. Bolsonaro demitiu os chefes de fiscalização do Ibama que estavam tentando impedir o massacre da floresta. Está militarizando tanto a saúde, ao colocar militares em postos importantes do ministério, quanto a proteção do meio ambiente, ao subordinar o Ibama e o ICMBio ao Exército nas ações de fiscalização. Em toda a região, camponeses, ribeirinhos e indígenas denunciam que os caminhões cheios de árvores recém derrubadas não param de atravessar as estradas vindos da floresta. Eles gritam. Mas quem os escuta?

Bolsonaro está transformando (também) a Amazônia num gigantesco cemitério. Ele é tão perverso que usa a pandemia para matar a floresta e tudo o que é vivo. O presidente do Brasil pode se tornar o primeiro vilão da história que, sem poder nuclear, tem grande poder de destruição. Sem floresta amazônica não há como controlar o superaquecimento global. Sem controlar o superaquecimento global o futuro será hostil para a espécie humana. Se a Amazônia chegar ao ponto de não retorno, do qual se aproxima velozmente, seu território poderá se tornar um disseminador de vírus nos próximos anos. 

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25
Nov19

O “maior desmatador do Brasil” possui 120 madeireiras na região Norte

Talis Andrade

Preso pela Polícia Federal na Operação Deforest, Chaules Volban Pozzebon coleciona acusações de crimes ambientais num dos estados mais desmatados do país

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Chaules Volban Pozzebon, latifundiário, grileiro escravocrata, tem uma longa ficha criminal

 

por Julia Dolce, José Cícero da Silva


+ De acordo com o MP, a operação Deforest abre caminho para outras investigações contra o madeireiro
+ MP, Policiais civis e militares atuavam como jagunços da organização
+“Não temos nenhum registro na região Norte de nenhuma pessoa que sequer chegue perto do envolvimento com uma centena de madeireiras”, diz MP


Extorsões, ameaças e lavagem de dinheiro são apenas alguns dos crimes listados na denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) a partir da Operação Deforest, da Polícia Federal (PF), contra o empresário Chaules Volban Pozzebon, preso preventivamente no mês passado.

Chaules é acusado de liderar uma organização criminosa na região de Cujubim, em Rondônia. Segundo a investigação, ele é proprietário de 120 madeireiras espalhadas pela região Norte – que estão em seu nome ou de laranjas – e, por isso, tem sido chamado por seus denunciantes de “o maior desmatador do Brasil”.

Elizeu Berçacola Alves conhece bem a ficha criminal de Chaules, que possui delitos que datam de quinze anos atrás. No início de novembro, o bafo úmido de 34 °C do aeroporto de Porto Velho serviu de ponto de encontro para que Elizeu, ex-chefe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) no município de Machadinho d’Oeste (RO), contasse à Agência Pública o que sabe sobre o que chama de “organização criminosa de Chaules”.

Elizeu deixou Rondônia em 2016, após múltiplas tentativas de emboscadas e um atentado que por pouco não tirou sua vida. As ameaças vividas por ele reúnem um ponto em comum: o trabalho realizado para combater o desmatamento, o comércio ilegal de madeira e a grilagem em unidades de conservação, encabeçados em sua maioria, segundo o ambientalista, pela organização criminosa de Chaules.

O ex-funcionário público, que também foi agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), está há dez anos no Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Embora a Operação Deforest tenha detido Chaules e mais 15 membros da organização criminosa, Elizeu ainda teme pela sua segurança – sua passagem por Rondônia e a conversa com a reportagem foram cercadas de cautela. “O crime tem a mesma dinâmica do câncer. Ele trabalha com formação de células defeituosas na sociedade, de forma que o Chaules é só uma peça do conjunto. Não é só ele o responsável por toda a ação criminosa na Amazônia. Ele é uma peça-chave naquela região, mas muito além de Chaules está toda uma economia que se estabeleceu nas autarquias do Estado brasileiro”, afirma.

Elizeu contabiliza não oficialmente ao menos 16 assassinatos de lideranças ambientais em uma década – entre 2005 e 2015 –, enumerados em documentos distribuídos para autoridades públicas e órgãos governamentais. Segundo o ambientalista, os assassinatos, cometidos com “requintes de crueldade”, foram praticados por jagunços que participavam do amplo esquema econômico das madeireiras da região, o que inclui, ele diz, a organização de Chaules.

O madeireiro foi formalmente denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) por crimes contra a vida, como ameaças de morte contra pequenos agricultores, realizadas por policiais militares contratados por ele. Segundo testemunhas ouvidas pelo MPRO, policiais apontavam armas dizendo que, se não saíssem de lá andando, sairiam “carregados”.

Elizeu duvida que a prisão de Chaules dure muito tempo. O ambientalista relembra a impunidade do crime organizado das madeireiras de Rondônia após as operações Caiporas e Arco de Fogo, desencadeadas em 2009 pelo Ibama e pela PF. As operações buscavam fazer a desintrusão de madeireiros invasores nas regiões do rio Machado e da Resex Rio Preto-Jacundá.

“Naquele período, as instituições já tinham elementos suficientes para dar uma pisada no freio naquela organização criminosa. Mas Chaules se protegeu naquele período, e outros empresários e políticos também. E todos eles estão ligados. O poder econômico cria elementos para que se condene somente terceiros”, opina.

O “maior desmatador do Brasil”

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Igor José Teixeira Pozzebon, sócio nos crimes do pai Chaules 

 

Há um mês no Presídio Federal de Porto Velho, Chaules aguarda a transferência para o Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Contatados pela reportagem, seus advogados afirmaram que não irão se pronunciar sobre as acusações, uma vez que o processo corre sob segredo de justiça.

Chaules é defendido pelo renomado jurista Tracy Reinaldet, que já atuou na Operação Lava Jato, defendendo figuras como o ex-ministro Antônio Palocci e o doleiro Alberto Youssef. A defesa do madeireiro protocolou, no dia 7 de novembro, uma petição pedindo a revogação de sua prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Natural de Capanema, Paraná, Chaules tem 47 anos e se mudou para Ariquemes no início dos anos 2000, quando ingressou no ramo madeireiro, segundo Elizeu.
“Mesmo um garoto, na época em que Chaules chegou a Cujubim [início dos anos 2000], as pessoas já se referiam a ele como dono de lá”, relata Elizeu.

Em seu nome, Chaules possui oficialmente algumas empresas – AMP Indústria Madeireira Ltda., da qual é sócio administrador, CHP Indústria Madeireira Eireli e Muralha Indústria Madeireira Ltda., em sociedade com o filho de 23 anos, Igor José Teixeira Pozzebon, que se identifica em suas redes sociais como geólogo. O madeireiro administra também dois postos de gasolina em Rondônia e divide com a mãe, Maria Salete Pozzebon, a sociedade de duas holdings: a CMI Participações S.A., voltada para aluguel de imóveis, e a MS Franquia, de gestão de ativos intangíveis não financeiros – os ativos intangíveis não financeiros são bens ou direitos adquiridos pela empresa, mas que não têm valor decorrente de suas características físicas, e sim dos benefícios decorrentes deles. Marcos Piellusch, professor de finanças da Universidade Mackenzie, exemplifica: “Se a empresa compra os direitos de vender camisetas com a marca Mickey Mouse, está adquirindo ativos intangíveis. Isso porque a empresa não está comprando a figura do rato, mas os direitos de usar a marca”.

De acordo com o promotor do MPRO Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, que atua no tribunal do júri na comarca de Ariquemes, não há registro “na região Norte de nenhuma pessoa que sequer chegue perto do envolvimento com uma centena de madeireiras”, completa.

Município rondoniense de 25 mil habitantes, Cujubim fica a uma hora de Ariquemes, e foi lá que, em 2018, famílias de pequenos agricultores compareceram ao MP para denunciar o que a organização comandada por Chaules fazia em áreas de proteção ambiental em Cujubim.

“Um grupo armado liderado por Chaules se instalou em uma porteira, trancou-a, impedindo o livre acesso de uma via pública, e montou uma base com capangas armados, policiais militares e civis”, diz o promotor. Ainda segundo ele, o objetivo do grupo, que praticava ronda com motocicletas e caminhonetes, aterrorizando os moradores que aguardavam regularização pela reforma agrária, era justamente expulsá-los para vender os lotes para fazendeiros e madeireiros. “Um verdadeiro Estado paralelo na zona rural”, acrescenta Rodrigues.

A organização planejava vender cada um dos 700 lotes por valores que variam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil, segundo a investigação. Os que já haviam sido vendidos para empresários de municípios próximos sofriam o impacto do desmatamento para venda ilegal de madeira.

 

Os peões de Chaules


Entre os presos durante a primeira fase da Operação Deforest estão alguns empresários, como Djyeison de Oliveira, dono de uma empresa de terraplanagem, José Socorro Melo de Castro, proprietário da Construtora e Transporte Melo e Castro Ltda., e Marcelo Campos Berg. Em seu nome, Berg possui uma empresa de transporte rodoviário de carga, e já foi autuado, em 2017, pelos órgãos de fiscalização ambiental Ibama e ICMBio por transporte ilegal de madeira. Já a construtora de Melo de Castro foi denunciada em um esquema de corrupção pela prefeitura do município, em 2014.

Os outros investigados, também em prisão provisória, são Thiago Teixeira, Eduardo Rogério Morett e Filizardo Alves Moreira Filho. Morett possui uma acusação arquivada de lesão corporal em Juína (MT), e Filizardo Filho, fazendeiro, é citado como testemunha de defesa em uma ação penal de crime ambiental que investiga o próprio Chaules.

Além dos citados, nove policiais militares, dos quais quatro ainda estão na ativa, foram presos na Operação Deforest. Eles são José Luiz da Silva, Jô Anemias Barboza da Silva, Paulo Cesar Barbosa, Renilso Alves Pinto, Rogério Carneiro dos Santos, Elisângelo Correia de Souza, Emanuel Ferreira da Costa e Antônio Francisco dos Santos – que está foragido – e João Carlos de Carvalho.

Este último foi candidato não eleito a vereador nas eleições municipais de 2016, pelo PSD, com o nome “Sargento Carvalho”. Seu nome aparece em uma nota da CPT sobre denúncias de policiais à paisana atuando como pistoleiros na área do Seringal Urupá, em 2017. A área, ocupada por camponeses, sofreu uma reintegração de posse violenta na época, e 84 famílias foram expulsas.

Outros PMs envolvidos são acusados de integrar grupos de extermínio, a mando de latifundiários, no distrito de Jaci Paraná, em Porto Velho. De acordo com o promotor Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o MP tem certeza do envolvimento do Estado nos crimes de Chaules. “O poder de cooptação do grupo é proporcional ao seu grande poder econômico. Existe corrupção e cooptação de agentes públicos, como funcionários de órgãos ambientais”, relata. “Se [Chaules] precisasse produzir documentos para vender madeira, o estado produzia para ele; se precisasse de legislação, o Parlamento dava; se precisava que ficassem de olhos fechados, distanciavam pessoas de processos decisórios”, completa Elizeu.

 

A ficha criminal de Chaules

 

Apesar de essa ser a primeira prisão do madeireiro, ele já foi processado e condenado diversas vezes. No entanto, não só de crimes ambientais é composta sua ficha de antecedentes.

Entre as acusações mais sérias referentes a Chaules está a utilização de trabalho escravo. O empresário foi incluído na Lista Suja em 2012, após a fiscalização do Ministério do Trabalho ter resgatado 22 trabalhadores em regime análogo à escravidão na fazenda Pedra Preta, localizada em Cujubim, onde Chaules criava gado.

Apesar de o nome de Chaules ter sido retirado da Lista Suja em 2014, em abril de 2018 ele foi condenado a seis anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. O processo segue em grau de recurso, de acordo com o TRF-1. Veja a ficha criminal de Chaules Pozzebon in Agência Pública 

 

 

06
Jan19

Assassinado o primeiro trabalhador rural do governo Bolsonaro

Talis Andrade

Segundo o chefe dos jagunços, João Benedito da Silva Neto, houve invasão dos sem-terra, que "agora não é mais sem-terra. Segundo Bolsonaro são bandidos… morreram dois bandidos e cinco baleados, estão no hospital… Estou subindo pra Colniza com mais 15 homens pra reforçar lá”.

O ataque acorreu em terras invadidas e griladas pelo governador Silval Barbosa e comparsa deputado José Riva. De 2003 até agora foram registrados 16 assassinatos em conflitos agrários no município

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Governador Silval Barbosa 

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Deputado José Riva, condenado a 22 anos de prisão por desvio de dinheiro público

por Lina Marinelli

---

 

Começou. Oito trabalhadores rurais ligados à Associação Gleba União foram atacados por capangas da Fazenda Agropecuária Bauru hoje em Colniza, a 1065 km de Cuiabá. A fazenda pertence ao ex-deputado José Riva e ao ex-governador Silval Barbosa. Um dos agricultores está morto e vários estão feridos gravemente. A Comissão Pastoral da terra conta que o grupo estava indo buscar água no Rio Traira para levar ao acampamento, onde estão desde outubro do ano passado. Parece insano, cruel, tenebroso, e é. Os atiradores dizem que houve “troca” de tiros. Dá pra acreditar em troca, quando só um lado morre? A segurança da fazenda é feita pela empresa Unifort Segurança Patrimonial.

O acampamento, com cerca de 200 famílias, foi criado para exigir que José Riva apresente documento comprovando a posse de 46 mil alqueires da terra que ele afirma ser proprietário. A área do conflito, conhecida como Fazenda Magali, se encontra em uma grande gleba de terras da UNIÃO. As famílias solicitam que a terra seja destinada à Reforma Agrária. A maioria dos que estão acampados sob a mira dos pistoleiros, são posseiras, já moram em seus lotes há algum tempo, produzem alimento e criam animais. A região possui grave histórico de assassinatos, consequência da luta pela terra. De 2003 até agora foram registrados 16 assassinatos em conflitos agrários no município. Em abril de 2017, nove trabalhadores com idade entre 23 e 57 anos foram mortos a mando do empresário Valdelir João de Souza, o "Polaco", exportador de madeira nobre para os Estados Unidos e Europa. Eles estavam em barracos erguidos na Gleba Taquaruçu do Norte, foram rendidos, torturados e mortos.

Segundo o site O DOCUMENTO, apesar de nenhum documento ter sido apresentado, o representante da Unifort, e chefe dos jagunços, João Benedito da Silva Neto diz que a fazenda está legalizada e se sente no direito de matar os trabalhadores rurais. “A fazenda é do Riva, houve invasão dos sem-terra, que agora não é mais sem-terra. Segundo Bolsonaro são bandidos… morreram dois bandidos e cinco baleados, estão no hospital…Estou subindo pra Colniza com mais 15 homens pra reforçar lá”.

A guerra começou. A tese da legítima defesa da propriedade tá valendo, ainda que José Riva e Sinval Barbosa não comprovem a posse da terra. Ganha quem tem mais dinheiro e mais armas. Isso se chama barbárie. O Governo tem obrigação de punir os culpados por esse crime e resolver a questão de maneira civilizada. Essa tragédia já vem sendo anunciada há tempos. Se o Presidente Bolsonaro e sua turma realmente acreditam em Deus, devem acreditar também no Diabo. Pois que se aprumem ou irão arder nas chama dos infernos por atacarem os mais fracos e mais necessitados, e defenderem os ricos e poderosos.

No vídeo anexo é possível ver o momento em que, em Outubro, o acampamento foi montado e os trabalhadores explicam aos seguranças da Unifort, por que estão ali.

A chacina em Colniza

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A polícia já sabe que foram quatro homens os autores da chacina na gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza. Perícia aponta que as vítimas sofreram tortura. Alguns corpos estavam amarrados e um delas teve uma orelha cortada (e levada); vítimas foram assassinadas a golpes de facão e por tiros de uma arma calibre 12.

Segundo policiais, os assassinos ‘entraram e executaram, barraco por barraco, as pessoas que estavam dentro deles‘, disse. O clima é de pânico na vila e segurança foi reforçada. A identificação da maioria dos corpos só foi possível com apoio de prontuários civis dos Institutos de Identificação dos estados e ou cidades de origem das vítimas.

Os nove trabalhadores rendidos, torturados e mortos a mando do escravocratas e cruel empresário Valdelir João de Souza, dono de uma madeireira:

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Sebastião de Souza, 57
Pastor da Assembleia de Deus em Guatá, distrito de Colniza a cerca de 140 km de Taquaruçu do Norte. Era um dos posseiros da linha (picada) 15, alvo de disputa. Sua casa no local já havia sido incendiada em 2014. Foi encontrado com um facão enterrado na nuca.

Fábio dos Santos, 37
Trabalhava principalmente como pedreiro. Foi contratado pelo pastor Sebastião de Souza para limpar o terreno -o dia de trabalho custa cerca de R$ 55 na região. Morava em uma vila próxima e não tinha terras. Evangelista da Assembleia de Deus, deixou quatro filhos.

Ezequias de Oliveira, 26
Posseiro, tinha um lote fora da área em disputa e estava no local trabalhando como diarista. Fiel da Assembleia de Deus.

Edison Antunes, 32
Outro posseiro que estava no local contratado como diarista. Era diácono da Assembleia de Deus. Tinha quatro filhos.

Aldo Carlini, 50
Um dos que estavam no local trabalhando como diarista. Seu lote está fora da área em conflito.

Samuel da Cunha, 23
Recém-chegado de Nova Brasilândia (RO), estava no local como diarista e também tinha lote fora da linha 15.

Valmir do Nascimento, 55
Um dos três mortos que tinham lote na linha 15, área do assentamento em disputa. Foi encontrado com as mãos amarradas para trás. Tinha dois filhos.

Izaul dos Santos, 50
Posseiro da linha 15, palco de disputa. Estava no local desde o ano passado, quando comprou cerca de 200 hectares por R$ 110 mil. Respondia a um processo por homicídio simples. O seu filho e a nora são dois dos quatro que estavam na área da chacina e conseguiram fugir.
 

Francisco da Silva, 56
Também estava no local como diarista. Em agosto de 2015, foi multado em R$ 115 mil pelo Ibama por ter desmatado ilegalmente 22 hectares de floresta.

 

 

 

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