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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Set23

Em que país vive Arthur Lira?

Talis Andrade

 

De qual país ele está falando? Dos que sustentam a sua vida de luxo, pagando 26,4% de impostos, ou dos que o recebem com banquetes fabulosos?

 

por Denise Assis

- - -

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), vive em um país cercado de esgoto a céu aberto. De acordo com dados do Observatório Brasileiro das Desigualdades, 96 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à rede de saneamento básico. No país onde nasceu o presidente da Câmara, 0,01% possuem riqueza acumulada de R$ 151 milhões em média.

Quando Lira transita por salões floridos e atapetados, costuma dialogar com os 10% mais ricos, os que obtêm rendimento médio mensal per capita 14,4% vezes maior que os 40% mais pobres do país. Entre eles, os 40% mais pobres, o político costuma usar camisa polo escura, talvez para se livrar das marcas de mão da criançada carente, que na falta de brinquedos industrializados brincam com a terra. Há quem diga que é para diferenciar-se do seu adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), que as prefere brancas.

Essas pessoas para as quais Lira separa os finais de semana fazem parte de um total de 7,6 milhões de brasileiros com renda mensal de R$ 150,00. Para ele, uma quantia irrisória, que provavelmente ele destina para o sal com que tempera as carnes para o churrasco de domingo. Se é que ele ainda se passa para a iguaria popular demais, em tempos de governo Lula.

A distância entre os salões do mercado financeiro onde Arthur Lira bate ponto em praticamente todos os seminários, com o propósito de discutir o futuro econômico do Brasil (à luz do liberalismo, é claro), não o deixa ver o abismo entre os seus costumeiros anfitriões e os 10% mais pobres. Esses, do povão, são incumbidos de pagar 26,4% da parca renda de classe média baixa, em tributos. Enquanto aqueles, as estrelas dos seminários e sua turma, pagam 19,2%.

Os filhos dos que o recebem em rapapés, estudam em escolas com nomes pomposos, como “Dante Alighieri”, mas as crianças que costumam rodear o presidente da Câmara em suas andanças pela terra natal, recebem aulas em cubículos sem água, sem banheiro, mas com kits de robótica de última geração. Lá isso é verdade. Sejamos justos.

Lira tem na página da Câmara um registro do seu perfil com os seguintes afazeres: é advogado de formação, agropecuarista e empresário. E político, nas horas vagas. Ou é o contrário? Sabe-se lá. Vive cercado de luxo, apesar de ter nascido e manter o seu reduto no local que a Revista Piauí, pelos idos de 2022, descreveu assim: o “minúsculo centro histórico da cidade de Penedo, a 146 km de Maceió, é uma belezinha. Tem três igrejas barrocas. O horizonte, formado por um casario neoclássico cuja harmonia só é quebrada pelo prédio feioso do maior hotel da redondeza, está gloriosamente construído em um rochedo banhado pela margem esquerda do Rio São Francisco”.

Mesmo com esse desvão que marca as suas idas e vindas como político, o majestoso imperador das Alagoas não o vê e tampouco se sente na obrigação de distinguir entre os 96 milhões que não têm esgoto, dos que o buscam de jatinho para discussões sobre o cenário econômico. Embora não seja nem de longe um orador desenvolto ou um teórico da matéria. Lira enxerga nos pobres que o rodeiam, meros apertadores de botões das urnas, que ao tilintarem o conduzem desde 1992 a Brasília.

Seu discurso é demagógico. Repete sempre que fará isto ou aquilo “para o bem do país”. Porém, é incapaz de encarar o arcabouço fiscal como sendo um fator de equilíbrio social e, muito menos, a taxação dos amigos ricos como atenuante da miséria do torrão que diz querer bem.

Lira usa o poder para acossar o governo, para tirar vantagens e beneficiar “os seus”. Em painel realizado pela Expert XP 2023, na sexta-feira (dia 01/09) declarou: “Lógico que nós não temos nenhum compromisso com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, disse, referindo-se ao arcabouço fiscal trabalhado pelo ministro Fernando Haddad.

Mas ao mesmo tempo, advertiu: “É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou, subtraindo a chantagem contida no comentário.

A esta altura é forçoso perguntar: de qual país ele está falando? Dos que sustentam a sua vida de luxo, pagando 26,4% de impostos, ou dos que o recebem com banquetes fabulosos e pagam 19,2%? Quando pagam, porque ao que se sabe, essa turma vive de dividendos – isentos – e veleja em iates que não desembolsam um tostão de IPVA, enquanto os entregadores de comida pagam em dia, para se arriscarem no trânsito com suas motos, pagas a prestação.

O cientista político Fernando Abrucio comentou o caso Arthur Lira e as investigações da Polícia Federal sobre o dinheiro desviado de contratos para compra de kit de robótica.

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) defendeu, na Associação Brasileira de Atacadistas (Abad), a permanência do orçamento secreto, afirmando que ele é “amplo e democrático”.

Arthur Lira que sequestrou o orçamento do Brasil, no governo Bolsonaro,  comentou que Lula, que "nenhum presidente pode acabar com isso", com o orçamento secreto

21
Jun23

O “partido de Lira”

Talis Andrade

O fim das funções públicas do Estado para transformá-lo numa máquina pura de acumulação privada

 

por Tarso Genro

- - -

A “naturalidade” das nossas alianças é uma conquista importante. Processada num momento de extrema dramaticidade, em que a conspiração golpista corria solta, estas alianças se equilibravam no “fio de uma navalha”. Navalha difícil de ser sentida em sua largura e tendo, em cada lado, um enorme precipício onde os demônios do fascismo e do conservadorismo, sob a batuta do ultraliberalismo com dentes de ouro, cortejavam (e ainda cortejam) a garganta da nação.

O que é ele? Em poucas palavras: fim das funções públicas do Estado para transformá-lo numa máquina pura de acumulação privada, alinhamento com o fascismo emergente nos países mais desenvolvidos e redução dos excluídos, pobres, assalariados de todo os tipos, em zumbis da precariedade, da informalidade ou da simples miséria absoluta.

Essa naturalidade das alianças para “sobreviver” não pode ficar sujeita às leis da natureza, ou seja, ser só aquilo que é permitido pela realidade material e moral da sociedade – como se fosse uma segunda natureza – porque a política democrática não é natureza, mas subjetividade elaborada, um ardil da inteligência dos humanos para construção de sociabilidades adequadas ao convívio entre cidadãos que não desistem de ser iguais.

Digamos que, quanto ao sistema de alianças, temos duas forças em confronto: de um lado, o “partido de Lira” e seus aliados, a maioria deles originários do bolsonarismo orçamentário e, de outro, um conjunto de forças democráticas – mais ou menos conservadoras – que querem um programa mínimo de afirmação da democracia da Carta de 1988.

Se a direção política do governo, dentro ou fora do Planalto, não colocarem uma trava no “partido de Lira”, com uma estratégia delimitada no tempo e não tiver capacidade de explicar à sociedade qual rumo que está sendo buscado, ficaremos subordinados a um “estado de natureza”, ou seja, não criaremos uma “frequência”, para sermos ouvidos e assim ampliarmos as alianças para a base da sociedade, com a dignidade que a política merece.

De uma postagem no Twiter: “com seu canto único” emitido em frequência dupla, a baleia encontrada em 1992 é vigiada até hoje por biólogos poetas e cientistas do som. E ela vaga na infindável saga do oceano chamando por companhia, sem respostas e sem acolhimento: ninguém da espécie se acomoda no seu afeto animal da frequência de 52 hertz. Sua voz é única e dona de um pranto ignorado: não tem família natural e nunca teve um acasalamento, “mas ela segue chamando” – rejeitada tanto nos porões das águas como no vasto céu líquido da espuma luminosa do oceano.

Hannah Arendt poetisa – eu também não sabia! – nos seus curtos versos “Parque junto ao Rio Hudson”, escreveu: “Pescadores pescando em silêncio nos rios do mundo inteiro, condutores conduzindo às cegas por caminhos ao redor do mundo inteiro”. Confesso que vi, na postagem do Twitter e no poema de Hannah, as definições da poesia criada pelos sentidos da solidão inesgotável. Na tragédia que de novo atravessa o mundo, acossado por uma guerra já infindável – dentro e fora de cada indivíduo – nesta época de maneira inovadora e especial, a crise coletiva da solidão em rede já sufoca as utopias.

Quando um homem quer romper com uma solidão que julga especial e pensa, vaidosamente em ser o único, ele pode tornar-se a metáfora de uma cidade na sua geografia de classes. E então partir-se em dois. Um dia, talvez, terá que escolher o seu destino, como fez Freddie Drummond, no conto de Jack London Ao sul da Fenda, naquela parte mais antiga de São Francisco da Califórnia.

Conta Jack London no seu memorável relato que “ao norte da Fenda ficavam os teatros, os hotéis, os grandes armazéns, os bancos e as sólidas casas de negócio. Ao Sul, amontoavam-se as fábricas, as vielas, as lavanderias, as oficinas, as caldeiras de aquecimento e os casebres dos operários”. Freddie Drummond, que “vivia nos dois mundos” e nos dois lados da Fenda “se dava muito bem, tanto num, quanto noutro.”

A vida ambígua do personagem de Jack London, dias de estudo e de escritas intelectuais sobre economia e produção, ao sul da Fenda, como sociólogo e pesquisador dos rompantes de progresso no sonho americano e depois, ao norte da Fenda, convivendo e celebrando a vida com o proletariado lutador e heroico, numa revolução supostamente em processo. Tudo isso pode representar muito o dilema moral e político dos partidos comprometidos com a democracia que não desistiram do socialismo.

Por quê? A vacuidade das nossas conquistas imediatas ainda pode se tornar promessa de forjar uma nova Humanidade, ou esta já chegou ao seu limite quase absoluto, com a mercantilização total da vida, já que os humanos – transformados em objetos do mercado – não mais escolhem a mercadoria, mas são escolhidos por elas, capturados nas suas emoções mais elementares? Suas frustrações viram depressão, subsunção na lógica do capital, que transforma os corpos em animais solitários sem frequência, ou em pescadores e condutores, repetindo os mesmos movimentos, sem opção e sem prazer de viver.

Aproximo-me da conjuntura ou do período histórico em que vivo, através do tema da solidão, porque penso estarmos vivendo época na qual cresce um tipo de indivíduo pretensamente cheio de alternativas, pretensamente livre, pretensamente pacificado na sua individualidade exposta e, ao mesmo tempo, sofrido na sua clandestinidade sórdida – na qual nada está seguro – e assim vê que tudo se dissolve e se descarta, tanto pessoas como mercadorias: sociedade de “somas zero” que não se comunicam, mas que apenas aumentam a sua quantidade de “sozinhos”.

E passo a recordar um pouco de Mario Benedetti, pois lembro já dos seus Andaimes, com uma síntese: – “aí está o risco me parece – diz ele – há seguros de vida, seguros contra incêndio, seguros contra roubos. Mas em política, e muito menos na revolução, não há seguro contra a derrota. Não obstante, há uma dignidade que o vencedor não pode alcançar”. E depois acrescenta: “Apreendemos muito pouco com a direita, mas a direita – por sua vez – aprendeu sim algo com a esquerda”. Por exemplo – “que as massas populares existem, antes simplesmente as apagaram do mapa ideológico. Só valiam como objeto da exploração. Agora, ao contrário, valem ademais como objeto de consumo. E como consumidores, o que não é pouco”. A época atual vai sumir, pela guerra, pelo fim dos tempos ou pela superação dos humanos sobre a mercadoria que hoje os controla.

Numa conversa gravada com Pepe Mujica, que brevemente circulará num documentário que nos faz refletir sobre o fim de época que vivemos – que é sempre um outro recomeçar – ele diz três verdades muito simples, faladas por um homem que ficou mais de 12 anos num calabouço, como refém de um ditadura militar, que hoje adquirem um valor muito especial: (i) a direita se unifica por interesses materiais e concretos e a esquerda se divide pelos seus projetos políticos de generosidade; (ii) nossos pactos frentistas devem ter no máximo cinco anos e devem ser renovados, para que possam funcionar e serem instrumentos da democracia política permanente; e (iii) a democracia política que aí está não é a última forma democrática da humanidade moderna, apenas mais uma delas.

 

13
Jun23

Arthur Lira sobe e Maceió afunda

Porque trama ser presidente da Câmara e do Brasil como aconteceu no governo Bolsonaro

Talis Andrade
 
 
Imagem
 

Arthur Lira, o alagoano que ama as mulheres, acredita que a incerteza sobre 2026 atrapalha. Que a indefinição hamletiana de Lula, de ser ou nao ser presidente pela quarta vez, provoca uma multiplicidade de "pré-candidatos do próprio PT".

Informa o portal Brasi 247, que o presidente da Câmara dos Deputados, do PP-AL, destacou na noite de segunda-feira (12) que a falta de clareza por parte do presidente Lula (PT) em relação à sua possível candidatura à reeleição em 2026 está prejudicando o governo. Repetiu Lira, essa indefinição está levando a uma multiplicidade de "pré-candidatos do próprio PT".

Em uma entrevista à Globo News, o deputado federal declarou: "A ausência de uma posição definitiva do presidente Lula até o momento sobre sua candidatura à reeleição gera, na minha opinião, muitos pré-candidatos dentro do próprio PT. Isso não contribui para a administração do governo, pois há uma aparente dificuldade de relacionamento com diversos setores."

Apesar das pressões dos aliados para uma maior participação do centrão, incluindo no Ministério da Saúde, o presidente da Câmara negou ter discutido com Lula a substituição da ministra Nísia Trindade. Ele ressaltou que suas conversas com o chefe do Executivo sempre foram "institucionais, claras e transparentes", e que nunca abordaram cargos de alto escalão, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

Lira reiterou suas críticas à articulação política do governo e afirmou que a formação da base de apoio por parte de Lula no início de seu mandato não atingiu os resultados esperados pelo Palácio do Planalto. Ele enfatizou que, apesar de o país ter eleito um governo "progressista e de esquerda", o Congresso Nacional é composto por uma maioria "conservadora e liberal". Além disso, Lira ressaltou a legitimidade das demandas dos parlamentares por cargos e liberação de emendas.

Por outro lado, o presidente da Câmara elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como alguém que conduz negociações francas e participa ativamente na elaboração de projetos que serão analisados pelo Parlamento. "O que Haddad faz? Ele dialoga, negocia os textos e é sincero nas conversas. Isso é o verdadeiro trabalho de articulação política", afirmou Lira. Que defende a continuacao do orcamento secreto de Bolsonaro e de Roberto Campos Neto na presidencia do Banco Central. 

E deixou para 2026, a discussao sobre o futuro de Maceio.

Há quatro anos, um abalo de terra assustou moradores da capital Maceió, em Alagoas. O tremor não foi causado por um terremoto, mas sim por causa da exploração de minério na cidade. Desde então, o solo de bairros inteiros afundou e pelo menos 55 mil pessoas tiveram as vidas afetadas pela tragédia anunciada.

O bairro do Pinheiro foi o epicentro do abalo que sacudiu Maceió (AL) há quatro anos. Desde então, o chão de outras regiões da cidade também começou a ceder e várias pessoas tiveram que sair de suas casas para fugir da tragédia anunciada. O Repórter Record Investigação explica como a exploração de minério foi a principal causa do afundamento do solo e mostra como ex-moradores e quem continua no bairro do Pinheiro seguem indignados com a situação. 

05
Jun23

VÍDEOS mostram movimentação de pacotes de dinheiro em esquema com kits de robótica bolsonarista

Talis Andrade
 

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 Dinheiro pra cá, dinheiro pra lá pro bolso do chefe. Dinheiro do governo Bolsonaro para comprar o que há de mais moderno no mundo da robótica e da iteligência artificial
 
Ex-assessor de Arthur Lira foi um dos alvos da operação contra desvios em Alagoas. É isso aí. Maceió afunda, Lira sobe
 

A cidade de Canapi, no interior de Alagoas, mostra a dimensão dos possíveis desvios milionários de verba federal repassada a escolas de municípios do estado.

Por lá, a suspeita é de faturamento total de R$ 5,2 milhões, em kits de robóticas que custavam até R$ 14 mil cada.

Do outro lado do esquema de corrupção, a investigação flagrou trocas de dinheiro vivo em um estacionamento em Brasília (DF). 

O Fantástico visitou Canapi e Delmiro Gouveia para conversar com as prefeituras locais e entender como foram empregados os gastos milionários nas cidades do interior.

As cidades estão entre outras 46 investigadas pela Polícia Federal, que na semana passada deflagrou operação com mandados de busca em 4 estados, atingindo até um ex-assessor do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

LEIA TAMBÉM:

12
Dez21

Maceió afunda, e Arthur Lira usa seu poder de presidente da Câmara para favorecer prefeitura governada por seu pai (vídeos)

Talis Andrade
www.brasil247.com - O senador Benedito de Lira (PP-AL) e o seu filho, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL)
 

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maceió afunda.jpg

 

 

 
O orçamento da Prefeitura de Barra de São Miguel, em Alagoas, é turbinado por verbas repassadas devido à influência de Lira
 
 

247 - Com 8.400 habitantes, Barra de São Miguel registrou o maior repasse proporcional de emendas do relator, mais conhecidas como orçamento secreto, de Alagoas em 2020 e 2021.

Em uma postagem nas suas redes sociais em novembro, o prefeito Benedito de Lira (PP), referindo-se aos problemas de uma comunidade do município que governa, escreveu: "Esse dinheiro está vindo para Barra de São Miguel através de uma emenda do deputado Arthur Lira, mudando a cara da Palateia".

Reportagem publicada neste domingo na Folha de S.Paulo, destaca que Barra de São Miguel é um fenômeno. Recebeu R$ 4,7 milhões em 2021 e R$ 5,8 milhões em 2020 por meio das emendas de relator. É o município alagoano que mais recebeu recursos deste tipo de emenda proporcionalmente à sua população.

A cidade é governada desde janeiro de 2021 pelo pai do deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados e homem-chave na definição do destino das emendas.

As emendas de relator, ou o orçamento secreto, são peça-chave no jogo político em Brasília, pois são distribuídas por governistas em votações importantes no Congresso. O dinheiro disponível neste ano é de R$ 16,8 bilhões.

Essas emendas são instrumento de barganha entre o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro e o também direitista Arthur Lira, chefe do agrupamento de direita denominado de "centrão". Desde o ano passado, o Palácio do Planalto e aliados usam os recursos de emendas de relator para privilegiar aliados políticos e ampliar a base de apoio deles no Legislativo. Não há uma base de dados pública com a lista de deputados e senadores beneficiados por essa negociação política.

A reportagem informa que a eleição de Lira para o comando da Câmara dos Deputados teve reflexo direto no volume de recursos destinados a Alagoas. Em 2020, foram empenhados R$ 285 milhões para o estado em emendas de relator e R$ 449 milhões em 2021 —número que ainda deve crescer até o fim do ano. Também em relação a Barra de São Miguel não há transparência sobre a indicação das emendas. Em 2020, todas as emendas destinadas a Barra de São Miguel foram empenhadas em dezembro, quando Benedito de Lira já havia sido eleito prefeito da cidade após disputa contra Silas Albuquerque (PTB). 

26
Nov21

Arthur Lira e a "máquina de moer gente"

Talis Andrade

Grafite em muro com críticas à Braskem

De dentro do carro, a turista Camila Santana registrou uma das fotos que mais a impactaram

Quatro bairros de Maceió podem desaparecer por conta da ação de mineradora

 

Um acordo intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas, a Defensoria Pública da União (DPU) e de Alagoas (DPE-AL), determinou a remoção de 17 mil pessoas de quatro bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto.

As famílias estão com suas residências comprometidas por conta de rachaduras no solo que teriam sido provocadas pela atividade da mineradora Braskem.

Um estudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) constatou três fissuras na região, com 1,5 km cada uma, e concluiu que o fenômeno é resultado da extração de sal-gema, substância utilizada para a fabricação de soda cáustica e PVC. Essa atividade teria gerado instabilidade no solo e tem ocasionado o desmoronamento de casas e asfaltos.

O custo da remoção e realocação está estimado em R$ 1,7 bilhão. Outro R$ 1 bilhão será utilizado para o fechamento de todos os poços -- que pertencem à mineradora -- de exploração de sal-gema em Maceió. Leia mais 

Escreve Raíssa França:

Caminhar pelas ruas dos quatro bairros que estão afundando por causa da mineração de sal-gema em Maceió traz a sensação de que se anda em um cenário de pós-guerra.

Há casas destruídas, ruas vazias e muros pichados com frases de dor, revolta, saudade e lembranças. O fenômeno criou uma "cidade fantasma" em uma área central e forçou dezenas de milhares de pessoas a abandonarem os bairros.

A fama dos bairros fantasmas ganhou o país e se tornou uma atração para turistas que visitam Maceió. "As pessoas perguntam muito sobre os bairros quando faço city tour pela cidade", diz o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Alagoas, Marconni Moreira.

Ele conta à BBC News Brasil que nem guias, nem empresas fazem esse "passeio", mas admite que a procura tem sido cada vez maior. "Gente do Brasil inteiro que pergunta quando levo os turistas para o Mirante do Farol e conto a história do bairro", diz.

Ao todo, segundo a prefeitura de Maceió, 64 mil pessoas moram nas áreas e foram ou ainda serão retiradas da região.

O problema do afundamento dos bairros em Maceió começou a ser percebido em 2018; durante uma forte chuva, houve um tremor de terra que resultou em danos em alguns imóveis e nas ruas.

O primeiro local a registrar rachaduras em casas e fissuras nas ruas foi o bairro do Pinheiro, um dos mais tradicionais da cidade, que abrigava moradores de classe média na área central da cidade.

Depois, a instabilidade foi sentida em outros bairros: Bebedouro, Bom Parto e Mutange. O bairro do Farol, vizinho ao Pinheiro, também teve uma pequena parte de suas casas afetada.

Antiga casa de apostas no bairro do Bebedouro

 

Antiga casa de apostas no bairro do Bebedouro

 
 

O processo de desocupação começou de forma voluntária, com famílias deixando o bairro do Pinheiro ainda em 2018, após rachaduras aparecerem em imóveis. A região era residencial, com alguns comércios locais. O bairro tinha casas e prédios de classe média e alguns de luxo, que foram inteiramente desocupados. Um hospital também precisou mudar dali.

Em janeiro de 2019, o governo federal liberou, pela primeira vez, recursos para pagar o aluguel de vítimas. O valor mensal do auxílio foi de R$ 1.000.

Em maio de 2019, a CPRM (Serviço Geológico do Brasil) apresentou um relatório apontando a mineração como causa do afundamento e, com mais estudos posteriores, viu que extensão do problema era maior e ampliou o mapa de risco para, além do Pinheiro, os bairros de Bebedouro, Bom Parto e Mutange - todos também residenciais.

Esses novos bairros atingidos eram ocupados por moradores de classe média baixa e pobres, e os imóveis também precisaram ser desocupados por riscos de afundamento abrupto do solo.

O Mutange hoje, por exemplo, está totalmente inabitado.

Os três bairros incluídos após os estudos ficam às margens da lagoa Mundaú, onde está a maioria das minas de sal-gema perfuradas pela Braskem. É nessa região que há um risco maior, já que com o afundamento a água da lagoa começou a invadir os imóveis. Nem mesmo o trem passa mais pelo local.

Depois de quase um ano de pesquisas, o Serviço Geológico do Brasil apontou que o afundamento do solo tinha relação com a mineração da empresa Braskem, que abriu 35 minas no subsolo para extração de sal-gema durante quatro décadas.

A Braskem chegou a rebater o laudo inicialmente, mas depois recuou e passou a bancar os custos dos aluguéis e mudanças de moradores. Hoje, ela tem um plano de desocupação que paga indenizações a moradores e comerciantes e realiza obras para fechamento das mina. Veja mais detalhes aqui

Veja proposta mineradora de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que nasceu em Maceió. 

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Escreve Cristina Serra:

Está em processo de incubação na Câmara dos Deputados, em um grupo de trabalho criado por Arthur Lira, o projeto de alteração no Código de Mineração. O relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que está para ser votado, propõe que a mineração seja considerada atividade de “utilidade pública”, de “interesse social” e “essencial à vida humana”. 

Sim, você leu direito. No país em que quase 300 pessoas morreram em dois recentes desastres no setor, a mineração passaria a ser considerada “essencial à vida humana”. A essência do relatório é reduzir o papel regulador e fiscalizador do Estado, transformando-o em um mero bedel dos interesses das companhias mineradoras.

A proposta também diminui o poder de estados e municípios, subordinando-os às decisões da Agência Nacional de Mineração (ANM). Planos de expansão urbana e criação de unidades de conservação, por exemplo, ficariam condicionados à prioridade dos empreendimentos. O relatório enfraquece mecanismos de proteção ambiental e apressa prazos para o poder público decidir sobre demandas das empresas. Cria a estranha figura da “aprovação tácita”, caso a ANM não decida sobre licenças em 180 dias. 

A proposta na Câmara é um beneplácito injustificado a um setor que tem demonstrado ser inimigo do meio ambiente e uma máquina de moer gente no Brasil. Nosso problema não é falta de boas leis. No que se refere ao poder público, Mariana e Brumadinho mostraram a necessidade de fortalecer os órgãos fiscalizadores e de criar regras mais rígidas de controle social e transparência. 

A mudança do Código de Mineração se soma a outros projetos pró-mineradoras, como o que libera a atividade em terras indígenas. Levantamento do Instituto Socioambiental, de 2019, nos registros da ANM, mostrou que havia mais de 500 pedidos de pesquisa do subsolo na terra dos Yanomami. Não surpreende que esteja em curso o genocídio deste povo, à vista de todos nós. 

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13
Nov21

Fim do orçamento secreto? Ninguém é preso?

Talis Andrade

 

Por Bepe Damasco

É impressionante como o establishment, leia-se mídia comercial e instituições, é leniente com os crimes cometidos por Bolsonaro e os que o servem.

Os incontáveis crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro só repousam sob o traseiro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma espécie de réplica de Eduardo Cunha, porque não há reação à altura do sistema de justiça, do Congresso Nacional e da imprensa.

Vejamos o caso do orçamento paralelo. Em qualquer democracia do mundo que mereça ser chamada como tal, um escândalo desta monta teria derrubado governos e levado gente graúda para a cadeia.

Mas em Pindorama chega a ser assustadora a forma como o assunto é noticiado por jornais e emissoras de rádio e TV. A naturalização e a normalização usadas na abordagem levam o incauto a crer que se trata de uma mera artimanha de congressistas fisiológicos.

“Ai, ai, ai, para com esta história de orçamento secreto, hein.”

O freio imposto pelo STF ao orçamento secreto de Bolsonaro, Lira e Centrão, embora positivo, lembra aquela bronca sem consequência dada pelos pais nos filhos.

Aliás, os próceres do Centrão, sem quaisquer constrangimentos, já dizem que têm um Plano B para driblar a decisão do Supremo e seguir adiante com a falcatrua.

Quer dizer, então, que são distribuídos nada menos do que R$ 22 bilhões em “emendas do relator” – nome pomposo para compra de apoio parlamentar – aos deputados da base bolsonarista só em 2021, completamente fora do controle e fiscalização públicos, e ninguém é processado e preso?

Não dá para não fazer a pergunta clássica: e se fosse com o PT?

E pensar que os canalhas cassaram Dilma Rousseff porque ela antecipou o pagamento de alguns benefícios sociais.

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