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Donos de 20 mil hectares, ao lado dos Lira, os Pereira criam gado em terra indígena e vendem carne para prefeituras controladas pela família; relatório “Arthur, o Fazendeiro” revela violências, despejos e uso político sistemático da máquina pública
De qual país ele está falando? Dos que sustentam a sua vida de luxo, pagando 26,4% de impostos, ou dos que o recebem com banquetes fabulosos?
por Denise Assis
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), vive em um país cercado de esgoto a céu aberto. De acordo com dados do Observatório Brasileiro das Desigualdades, 96 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à rede de saneamento básico. No país onde nasceu o presidente da Câmara, 0,01% possuem riqueza acumulada de R$ 151 milhões em média.
Quando Lira transita por salões floridos e atapetados, costuma dialogar com os 10% mais ricos, os que obtêm rendimento médio mensal per capita 14,4% vezes maior que os 40% mais pobres do país. Entre eles, os 40% mais pobres, o político costuma usar camisa polo escura, talvez para se livrar das marcas de mão da criançada carente, que na falta de brinquedos industrializados brincam com a terra. Há quem diga que é para diferenciar-se do seu adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), que as prefere brancas.
Essas pessoas para as quais Lira separa os finais de semana fazem parte de um total de 7,6 milhões de brasileiros com renda mensal de R$ 150,00. Para ele, uma quantia irrisória, que provavelmente ele destina para o sal com que tempera as carnes para o churrasco de domingo. Se é que ele ainda se passa para a iguaria popular demais, em tempos de governo Lula.
A distância entre os salões do mercado financeiro onde Arthur Lira bate ponto em praticamente todos os seminários, com o propósito de discutir o futuro econômico do Brasil (à luz do liberalismo, é claro), não o deixa ver o abismo entre os seus costumeiros anfitriões e os 10% mais pobres. Esses, do povão, são incumbidos de pagar 26,4% da parca renda de classe média baixa, em tributos. Enquanto aqueles, as estrelas dos seminários e sua turma, pagam 19,2%.
Os filhos dos que o recebem em rapapés, estudam em escolas com nomes pomposos, como “Dante Alighieri”, mas as crianças que costumam rodear o presidente da Câmara em suas andanças pela terra natal, recebem aulas em cubículos sem água, sem banheiro, mas com kits de robótica de última geração. Lá isso é verdade. Sejamos justos.
Lira tem na página da Câmara um registro do seu perfil com os seguintes afazeres: é advogado de formação, agropecuarista e empresário. E político, nas horas vagas. Ou é o contrário? Sabe-se lá. Vive cercado de luxo, apesar de ter nascido e manter o seu reduto no local que a Revista Piauí, pelos idos de 2022, descreveu assim: o “minúsculo centro histórico da cidade de Penedo, a 146 km de Maceió, é uma belezinha. Tem três igrejas barrocas. O horizonte, formado por um casario neoclássico cuja harmonia só é quebrada pelo prédio feioso do maior hotel da redondeza, está gloriosamente construído em um rochedo banhado pela margem esquerda do Rio São Francisco”.
Mesmo com esse desvão que marca as suas idas e vindas como político, o majestoso imperador das Alagoas não o vê e tampouco se sente na obrigação de distinguir entre os 96 milhões que não têm esgoto, dos que o buscam de jatinho para discussões sobre o cenário econômico. Embora não seja nem de longe um orador desenvolto ou um teórico da matéria. Lira enxerga nos pobres que o rodeiam, meros apertadores de botões das urnas, que ao tilintarem o conduzem desde 1992 a Brasília.
Seu discurso é demagógico. Repete sempre que fará isto ou aquilo “para o bem do país”. Porém, é incapaz de encarar o arcabouço fiscal como sendo um fator de equilíbrio social e, muito menos, a taxação dos amigos ricos como atenuante da miséria do torrão que diz querer bem.
Lira usa o poder para acossar o governo, para tirar vantagens e beneficiar “os seus”. Em painel realizado pela Expert XP 2023, na sexta-feira (dia 01/09) declarou: “Lógico que nós não temos nenhum compromisso com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, disse, referindo-se ao arcabouço fiscal trabalhado pelo ministro Fernando Haddad.
Mas ao mesmo tempo, advertiu: “É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou, subtraindo a chantagem contida no comentário.
A esta altura é forçoso perguntar: de qual país ele está falando? Dos que sustentam a sua vida de luxo, pagando 26,4% de impostos, ou dos que o recebem com banquetes fabulosos e pagam 19,2%? Quando pagam, porque ao que se sabe, essa turma vive de dividendos – isentos – e veleja em iates que não desembolsam um tostão de IPVA, enquanto os entregadores de comida pagam em dia, para se arriscarem no trânsito com suas motos, pagas a prestação.
O cientista político Fernando Abrucio comentou o caso Arthur Lira e as investigações da Polícia Federal sobre o dinheiro desviado de contratos para compra de kit de robótica.
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) defendeu, na Associação Brasileira de Atacadistas (Abad), a permanência do orçamento secreto, afirmando que ele é “amplo e democrático”.
Arthur Lira que sequestrou o orçamento do Brasil, no governo Bolsonaro, comentou que Lula, que "nenhum presidente pode acabar com isso", com o orçamento secreto
Presidente da Câmara e primeiro-ministro, que virou rico, pra lá de rico com o orçamento secreto e pecs bolsonaristas, é contra cobrar impostos de bilionários e proprietários de empresas em paraísos fiscais
Marcos Mortari, Infomoney,
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (1), que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de manter em déficit zero a meta de resultado primário encaminhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 é “importante”.
Em painel realizado pela Expert XP 2023, o parlamentar disse que as previsões que indicam a possibilidade de o resultado buscado não ser cumprido pelo governo “assustam”, mas que o Congresso Nacional estaria disposto a colaborar com a aprovação de medidas que auxiliem neste esforço.
Ele indicou, no entanto, não haver qualquer disposição do parlamento em aprovar ações que impliquem em aumento de impostos, independentemente das movimentações do Palácio do Planalto em busca da construção de uma base de apoio mais sólida nas duas casas legislativas.
“É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou.
“Todas as medidas necessárias ao longo deste ano de 2023 e as que possivelmente precisem que tenha uma intervenção legislativa, nós estaremos à disposição para fazer um debate franco, aberto, para que no ano que vem tenhamos o objetivo de alcançar esse [déficit] zero”, continuou.
Durante o evento, Lira disse que há um “bom relacionamento” entre o governo Lula e o Congresso Nacional, que as conversas com integrantes do Poder Executivo “são frequentes”, mas não representam uma interferência do parlamento no desenho de matérias encaminhadas para a deliberação dos deputados e senadores.
Ele citou como exemplo a medida provisória para disciplinar o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico (MPV 1185/2023), editada sob alegação de regulamentar decisão favorável ao governo tomada por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Lógico que nós não temos nenhum compromisso nenhum com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, observou.
As três medidas fazem parte do conjunto de ações planejadas pelo governo para cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024 ‒ as estimativas da equipe econômica apontam para uma necessidade de arrecadação adicional da ordem de R$ 168,5 bilhões.
Arthur Lira, no entanto, fez um desagravo ao discurso de combate a distorções adotados pelo governo, que muitas vezes é usado por aliados políticos para dividir a população entre grupos de renda. “Nós não precisamos deste discurso de rico contra pobre neste país, todos precisam estar juntos, defendendo posições uníssonas, de medidas que sejam corretas, no tamanho certo”, disse.
E defendeu cautela em medidas que possam representar mudanças muito significativas nas regras do jogo em termos de tributação, como nos casos das “offshores” e dos fundos exclusivos (também chamados de fundos fechados ou “onshore”).
“No caso da PL das offshores e na medida provisória, nós temos que passar segurança jurídica, nós não podemos contribuir para a erosão da base [tributária]. Sabemos que o dinheiro não tem domicílio. Hoje ele está aqui, amanhã ele pode estar em Portugal, na Espanha, na Inglaterra, no Uruguai. Precisamos fazer as coisas com comedimento para apurar alternativas executivas e legislativas para equilibrar as contas e alcançar a meta que queremos alcançar”, pontuou.
Um dos alertas feitos por Lira diz respeito às às alíquotas estipuladas pela equipe econômica do governo na redação das matérias encaminhadas ao Congresso Nacional. Ele sugeriu que fosse aplicada uma taxa de 6% sobre estoques de aplicações financeiras sujeitas a mudanças de regras. “Penso que aí o governo vai arrecadar muito mais, vai dar um espaço de negociação entre todos os setores junto com o Congresso Nacional”, argumentou.
“Precisamos de previsibilidade, de consequência, segurança jurídica, para não desestabilizar um país que está na vanguarda de todos os países que nos assemelham nessa retomada de crescimento depois de uma pandemia muito dura”, completou.
Na outra ponta, Lira defendeu a necessidade de haver uma discussão sobre a redução dos gastos públicos, dando destaque à reforma administrativa, que, segundo ele, está “pronta para ir ao plenário”. “É claro que temos que começar a discutir gasto público. É claro que temos que começar a discutir despesas. Se não conseguirmos, na nossa residência aumentarmos a nossa renda, nós vamos primeiro sentar e escutar onde vamos cortar”, afirmou.
Ao defender a reforma administrativa, Lira frisou que não há previsão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados de afetar direitos adquiridos por servidores públicos em atividade. Mas disse que os efeitos, apesar de restritos aos novos entrantes do funcionalismo público, seriam importantes para o futuro do país.
“Por mais que eu, esse ou outro pensemos diferente ideologicamente, temos que pensar que, com a contenção de despesas ou com a previsão de uma mudança na trajetória do serviço público e seus gastos, com previsibilidade, fazendo um corte temporal, a gente dá uma sinalização muito grande para quem gera emprego, gera renda e sustenta esse país diuturnamente”, disse.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, porém, dificilmente essa agenda avançaria no parlamento sem o apoio explícito do Palácio do Planalto. Ele disse, ainda, que conversou nos últimos dias com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre proposições em tramitação na casa legislativa e que poderiam ajudar no esforço de equilibrar as contas públicas.
“Temos alternativas de matérias legislativas que estão em tramitação e podem ajudar, com justiça social, corrigindo distorções, problemas de arrecadação para o governo que não essa discussão de aumento na arrecadação dos valores dos impostos. Isso dificilmente, com ou sem base, o governo conseguirá impor no Congresso Nacional. Aumento de impostos
Uma operação da Polícia Federal em Alagoas visa desarticular uma organização que fraudou licitação na educação do estado com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os prejuízos com o sobrepreço de aparelhos robóticos adquiridos chegam a R$ 8,1 milhões. Em abril do ano passado a Folha publicou uma reportagem sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. O colunista Aguirre Talento comenta
EXIGÊNCIA DE DITADOR
Presidente da Câmara dos Deputados alem da pesada e suntuosa grana exige a retirada de mais 40 vídeos do canal
Arthur Pira (PP-AL) quer censurar o canal ICL Notícias, do Instituto Conhecimento Liberta de Eduardo Moreira, e que conta com a participação de intelectuais como Ladislau Dowbor, Marilena Chauí, Leonardo Boff e outros. Incomodado com conteúdos críticos em relação à sua atuação como homem público, o presidente da Câmara dos Deputados moveu uma ação por danos morais na 24ª Vara Cível de Brasília devido a um vídeo veiculado em 6 de junho que aborda o escândalo dos kits de robótica e as acusações de agressão feitas por sua ex-mulher, Jullyene Lira.
Além de mostrar uma entrevista com Jullyene, que acusa Lira de uma série de crimes, e expor o escândalo da compra de kits de robótica inexistentes para escolas de Alagoas, o programa também apontou o recebimento de R$ 106 mil em propinas por parte de um assessor. Lira nega todas as acusações e busca não apenas a retirada deste programa do ar, mas também de outros 42 conteúdos do canal, além do pagamento de uma indenização de R$ 300 mil por danos morais.
A Justiça negou os pedidos de Lira para que o processo corresse em sigilo e para a retirada imediata dos vídeos do YouTube. De acordo com julgamento dos méritos, há o risco de ocorrer "censura à liberdade de imprensa" caso os conteúdos sejam removidos imediatamente. Os vídeos permanecem disponíveis enquanto a ação é apreciada.
Posição do ICL Notícias
O canal agora divulga um abaixo-assinado aos seus seguidores no qual critica a iniciativa de Lira e apela pela defesa da liberdade de imprensa.
Não há dúvidas, trata-se de uma covarde e vergonhosa censura. É inaceitável que o chefe de um dos três poderes de uma República supostamente democrática tente calar um canal de informações por meio de pressão política e jurídica", disse Eduardo Moreira, responsável pelo ICL. "Vale lembrar que tudo o que foi veiculado sobre Lira teve como fontes os principais veículos de imprensa do país e as declarações de sua ex-esposa. Sempre foi oferecido a ele espaço para se manifestar com sua visão dos fatos, e ele sempre recusou", completou.
Alegações de Lira
Sobre o caso da suposta propina paga a um auxiliar do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Carlos Caballero Colombo, a advogada Margarete Coelho, que defende Lira, aponta que o caso foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal, e, portanto, os comentários veiculados no programa seriam considerados como "inverdades" e "desinformação".
Quanto à operação que resultou na prisão do ex-assessor de Lira, Luciano Cavalcante, sob suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra dos kits de robótica inexistentes, a defesa argumenta que Lira jamais foi investigado no caso. Já em relação à ex-esposa do parlamentar, Margarete Coelho afirma que Lira foi absolvido das acusações há mais de 10 anos.
LEIA
O fim das funções públicas do Estado para transformá-lo numa máquina pura de acumulação privada
por Tarso Genro
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A “naturalidade” das nossas alianças é uma conquista importante. Processada num momento de extrema dramaticidade, em que a conspiração golpista corria solta, estas alianças se equilibravam no “fio de uma navalha”. Navalha difícil de ser sentida em sua largura e tendo, em cada lado, um enorme precipício onde os demônios do fascismo e do conservadorismo, sob a batuta do ultraliberalismo com dentes de ouro, cortejavam (e ainda cortejam) a garganta da nação.
O que é ele? Em poucas palavras: fim das funções públicas do Estado para transformá-lo numa máquina pura de acumulação privada, alinhamento com o fascismo emergente nos países mais desenvolvidos e redução dos excluídos, pobres, assalariados de todo os tipos, em zumbis da precariedade, da informalidade ou da simples miséria absoluta.
Essa naturalidade das alianças para “sobreviver” não pode ficar sujeita às leis da natureza, ou seja, ser só aquilo que é permitido pela realidade material e moral da sociedade – como se fosse uma segunda natureza – porque a política democrática não é natureza, mas subjetividade elaborada, um ardil da inteligência dos humanos para construção de sociabilidades adequadas ao convívio entre cidadãos que não desistem de ser iguais.
Digamos que, quanto ao sistema de alianças, temos duas forças em confronto: de um lado, o “partido de Lira” e seus aliados, a maioria deles originários do bolsonarismo orçamentário e, de outro, um conjunto de forças democráticas – mais ou menos conservadoras – que querem um programa mínimo de afirmação da democracia da Carta de 1988.
Se a direção política do governo, dentro ou fora do Planalto, não colocarem uma trava no “partido de Lira”, com uma estratégia delimitada no tempo e não tiver capacidade de explicar à sociedade qual rumo que está sendo buscado, ficaremos subordinados a um “estado de natureza”, ou seja, não criaremos uma “frequência”, para sermos ouvidos e assim ampliarmos as alianças para a base da sociedade, com a dignidade que a política merece.
De uma postagem no Twiter: “com seu canto único” emitido em frequência dupla, a baleia encontrada em 1992 é vigiada até hoje por biólogos poetas e cientistas do som. E ela vaga na infindável saga do oceano chamando por companhia, sem respostas e sem acolhimento: ninguém da espécie se acomoda no seu afeto animal da frequência de 52 hertz. Sua voz é única e dona de um pranto ignorado: não tem família natural e nunca teve um acasalamento, “mas ela segue chamando” – rejeitada tanto nos porões das águas como no vasto céu líquido da espuma luminosa do oceano.
Hannah Arendt poetisa – eu também não sabia! – nos seus curtos versos “Parque junto ao Rio Hudson”, escreveu: “Pescadores pescando em silêncio nos rios do mundo inteiro, condutores conduzindo às cegas por caminhos ao redor do mundo inteiro”. Confesso que vi, na postagem do Twitter e no poema de Hannah, as definições da poesia criada pelos sentidos da solidão inesgotável. Na tragédia que de novo atravessa o mundo, acossado por uma guerra já infindável – dentro e fora de cada indivíduo – nesta época de maneira inovadora e especial, a crise coletiva da solidão em rede já sufoca as utopias.
Quando um homem quer romper com uma solidão que julga especial e pensa, vaidosamente em ser o único, ele pode tornar-se a metáfora de uma cidade na sua geografia de classes. E então partir-se em dois. Um dia, talvez, terá que escolher o seu destino, como fez Freddie Drummond, no conto de Jack London Ao sul da Fenda, naquela parte mais antiga de São Francisco da Califórnia.
Conta Jack London no seu memorável relato que “ao norte da Fenda ficavam os teatros, os hotéis, os grandes armazéns, os bancos e as sólidas casas de negócio. Ao Sul, amontoavam-se as fábricas, as vielas, as lavanderias, as oficinas, as caldeiras de aquecimento e os casebres dos operários”. Freddie Drummond, que “vivia nos dois mundos” e nos dois lados da Fenda “se dava muito bem, tanto num, quanto noutro.”
A vida ambígua do personagem de Jack London, dias de estudo e de escritas intelectuais sobre economia e produção, ao sul da Fenda, como sociólogo e pesquisador dos rompantes de progresso no sonho americano e depois, ao norte da Fenda, convivendo e celebrando a vida com o proletariado lutador e heroico, numa revolução supostamente em processo. Tudo isso pode representar muito o dilema moral e político dos partidos comprometidos com a democracia que não desistiram do socialismo.
Por quê? A vacuidade das nossas conquistas imediatas ainda pode se tornar promessa de forjar uma nova Humanidade, ou esta já chegou ao seu limite quase absoluto, com a mercantilização total da vida, já que os humanos – transformados em objetos do mercado – não mais escolhem a mercadoria, mas são escolhidos por elas, capturados nas suas emoções mais elementares? Suas frustrações viram depressão, subsunção na lógica do capital, que transforma os corpos em animais solitários sem frequência, ou em pescadores e condutores, repetindo os mesmos movimentos, sem opção e sem prazer de viver.
Aproximo-me da conjuntura ou do período histórico em que vivo, através do tema da solidão, porque penso estarmos vivendo época na qual cresce um tipo de indivíduo pretensamente cheio de alternativas, pretensamente livre, pretensamente pacificado na sua individualidade exposta e, ao mesmo tempo, sofrido na sua clandestinidade sórdida – na qual nada está seguro – e assim vê que tudo se dissolve e se descarta, tanto pessoas como mercadorias: sociedade de “somas zero” que não se comunicam, mas que apenas aumentam a sua quantidade de “sozinhos”.
E passo a recordar um pouco de Mario Benedetti, pois lembro já dos seus Andaimes, com uma síntese: – “aí está o risco me parece – diz ele – há seguros de vida, seguros contra incêndio, seguros contra roubos. Mas em política, e muito menos na revolução, não há seguro contra a derrota. Não obstante, há uma dignidade que o vencedor não pode alcançar”. E depois acrescenta: “Apreendemos muito pouco com a direita, mas a direita – por sua vez – aprendeu sim algo com a esquerda”. Por exemplo – “que as massas populares existem, antes simplesmente as apagaram do mapa ideológico. Só valiam como objeto da exploração. Agora, ao contrário, valem ademais como objeto de consumo. E como consumidores, o que não é pouco”. A época atual vai sumir, pela guerra, pelo fim dos tempos ou pela superação dos humanos sobre a mercadoria que hoje os controla.
Numa conversa gravada com Pepe Mujica, que brevemente circulará num documentário que nos faz refletir sobre o fim de época que vivemos – que é sempre um outro recomeçar – ele diz três verdades muito simples, faladas por um homem que ficou mais de 12 anos num calabouço, como refém de um ditadura militar, que hoje adquirem um valor muito especial: (i) a direita se unifica por interesses materiais e concretos e a esquerda se divide pelos seus projetos políticos de generosidade; (ii) nossos pactos frentistas devem ter no máximo cinco anos e devem ser renovados, para que possam funcionar e serem instrumentos da democracia política permanente; e (iii) a democracia política que aí está não é a última forma democrática da humanidade moderna, apenas mais uma delas.
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