Genitor não é pai

Por Ysabella Portela /Jornal Opção

“Eu não consigo cuidar sozinha, essa é a verdade… Tudo o que vou fazer tenho que pensar nos meus filhos, em como isso vai atingi-los, o que vou fazer com eles, onde vou deixá-los. É o mais difícil: tomar decisões da vida deles sozinha. Me cansa e é injusto. Espero que no futuro o pai apareça e se arrependa de não ter participado da vida das crianças. Meus filhos merecem uma justificativa, um pedido de perdão. Merecem a presença do pai, e eu também mereço essa aparição. Ele precisa aparecer em algum momento. Acho que eu me sentirei um pouco mais justificada. No futuro, vão surgir inúmeras dúvidas nos meus filhos e eles merecem respostas. E eu não quero respondê-las sozinha”. O relato emocionante é de uma mãe solo em dobro: mãe de gêmeos. O pai? Achou que era “muito” ter duas crianças e preferiu tirar o time de campo.

A partir do momento que uma mulher descobre a gravidez e que dentro dela um novo ser humano está se formando, a sensação é descrita por todas como um mix de sentimentos: amor, felicidade, medo e angústia. Parece contraditório tantos sentimentos bons estando ao lado de outros tão inseguros, mas a resposta para todos eles é uma só: a insegurança. Para ser mãe não existe manual de instrução… Quer dizer, até tem alguns livros sobre educação de criança, mas só quem cria outra pessoa e precisa educá-la, sabe como é. A prioridade sendo o outro, por vezes, acaba-se esquecendo de quem cuida da mãe. Em um mundo ideal, ela tem ao lado, o pai. No mundo real, deparamos com milhares de crianças sendo registradas sem o reconhecimento paterno. Apenas no Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no censo escolar de 2011, indicam que mais de 5,5 milhões de crianças não têm, em sua certidão de nascimento, o reconhecimento do vínculo paterno. 

Relatos de mães que se desdobram sozinhas com suas crias são comuns. Sara Alfredo, aos 21 anos engravidou de um rapaz quando ainda estavam se conhecendo. Ao saber da notícia, o pai foi na primeira consulta, mas ao chegar lá, quando percebeu que se tratava de dois bebês, quis retirar sua responsabilidade. “Isso foi uma das coisas que mais me abalou na gravidez e hoje eu entendo isso. Fiquei à flor da pele durante minha gestação, qualquer coisa era muita coisa. A forma como lidei com o abandono do pai, eu acabei internalizando meus sentimentos para ser forte e conseguir superar. Acabou que isso refletiu fisicamente, com picos de pressão alta, internação…”. No nascimento, os bebês possuíam apenas o nome da mãe em suas certidões de nascimento, mas depois de intermediação da Justiça e notificação ao pai, foi realizado um teste de paternidade por DNA. Após, de imediato as novas certidões do Pedro e do Theo foram geradas contendo o nome da mãe e do pai.

Em Goiás, o projeto Meu Pai Tem Nome, criado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO) em 2019, atua justamente em casos como este, promovendo a assistência jurídica integral e gratuita para a tutela do direito ao reconhecimento da filiação, paternidade ou maternidade, biológica ou afetiva. Ao Jornal Opção, o Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório, destaca que o papel essencial das defensorias públicas é promover o acesso à justiça aos mais necessitados, entretanto, é incumbido que seja promovido também, prioritariamente, a solução extrajudicial, por meio de mediação e conciliação. Gregório afirma ainda que é absolutamente possível o reconhecimento de paternidade/maternidade de forma consensual, estabelecendo-se estratégias de articulação para alcance do maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo nos últimos anos. “A ausência do pai no registro de nascimento é uma marca evidente de vulnerabilidade da mulher em uma cultura machista, de violência doméstica e tantas outras situações. São sintomas que a gente percebe que a falta do pai é mais uma parte dentro desse contexto e que vai além do direito das crianças”, pontua.

O Subdefensor destaca que quando há dúvidas sobre a paternidade ou quando não existe a espontaneidade no reconhecimento, há a realização de exame de DNA, sendo este um instrumento hábil para fomentar o êxito nas mediações entre pai e filho. Há quatro anos, o projeto tem permitido a regularização registral e o reconhecimento de filiação/paternidade/maternidade (não só biológica, mas também socioafetiva, por adoção, inclusive, em contexto em que se demandou reconhecimento póstumo da paternidade) de centenas de assistidos, e em muitos casos, de forma extrajudicial. De forma absolutamente gratuita, e integral. Nos últimos anos, com o advento da pandemia, a ação da DPEGO tem se tornado mais intensa, visto que são mais de 320 mil crianças registradas sem o nome do pai. Em Goiás, segundo dados da instituição, são 23.903 crianças apenas com o nome da mãe nos últimos cinco anos. Pelo contexto do coronavírus, um levantamento recente, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), revela que 167.441 crianças nascidas em 2021 não têm o nome do pai no registro civil, sendo reconhecido por Gregório que a vulnerabilidade social é a principal questão. “Temos várias situações, uma delas é a morte precoce da criança, por exemplo, sobretudo em decorrência da Covid-19, nesse caso, o reconhecimento da paternidade após a morte do bebê é relevante para a mãe solo, para se ter um apoio. Há ainda casos em que o pai já faleceu e aí, também precisamos do registro, pois a mãe pode ter o apoio da família paterna, com o dever de pensão alimentícia para a criança, por exemplo”. Além disso, a atuação do Programa Meu Pai Tem Nome também se estende nos casos em que o pai está privado de liberdade; quando a criança ainda não nasceu, mas a mãe precisa de ajuda financeira e no reconhecimento da paternidade sócio-afetiva, quando o registro de nascimento sai em nome de outro pai, que não é o biológico.

A extensão da responsabilidade da família paterna também é um dos pontos levantados pela Sara. Ela conta que possui uma rede de apoio, mas que seria “bem mais leve se ele [o pai] estivesse presente. Seria mais leve para todo mundo. A pessoa que mais me ajuda é a minha mãe e me dói muito vê-la extremamente cansada, cuidando das crianças, me ajudando enquanto estou trabalhando para tentar mudar o nosso futuro. Acho que se ele estivesse presente, consequentemente os pais dele também estariam presentes. A gente teria finais de semana que poderíamos dividir as responsabilidades. Minha mãe poderia descansar mais e eu também. É muito cansativo. Meus filhos são alegria, amor, virtude e esperança. São crianças inteligentes e espertas, o que acalma o meu coração e me faz acreditar que estou fazendo a coisa certa. Mas a consequência de estar sozinha e não ter o pai como responsável também por eles, afeta todo mundo aqui em casa, principalmente a minha mãe. Eu sempre preciso ter alguém para me ajudar”, relata.

“Desde novinho, eu falo que o papai dele não estava preparado para ser pai e me deu ele de presente”

Já Brenda Guimarães, mamãe do Benjamim, de seis anos, não registrou seu filho com o nome do genitor. “Eu não escolhi isso, eu só fiz o que cabia a mim fazer: tomei a melhor decisão com o que eu podia fazer. Eu como mulher e mãe, não vou obrigar o genitor a assumir meu filho que ele chamou de “problema”, estaria sendo egoísta com o Benjamim. Eu acho muito doloroso passar por esse processo de reconhecimento paterno, o genitor pagaria uma pensão de R$ 200 e teria direitos sobre a criança. Como eu confiaria meu filho em um cara que queria que eu abortasse?”, afirma. Brenda conta ainda que na época em que descobriu a gravidez, com apenas 20 anos, morando em Goiânia sozinha com um primo, sem uma rede de apoio por perto, até cogitou o aborto, mas não teve coragem. Chegou a pensar em colocar o filho para adoção, pois se sentia incapaz de criar a criança. “Eu fui incapaz de dar um pai para o meu filho, não era melhor para ele ser criado por uma família tradicional brasileira?”, conta de forma emocionada. Não ter entrado na Justiça para requerer nada do genitor é justificado por Brenda pois o filho “merece mais que isso. Ele não é um problema e não será tratado assim. Mesmo chamando meu pai de vovô, ele o tem como referência de figura paterna”, diz.

Brenda conta que o genitor do Benjamim nunca perguntou sobre ele. O filho é fruto de um relacionamento que, ao passar do tempo, deu sinais abusivos, por isso o término. Na época, ao fazer exames de rotina, ela descobriu a gestação. “Fiquei desesperada. Mandei mensagem para ele pela primeira vez após o término da relação perguntando se podíamos conversar. Chegando na casa dele, ele questionou se o filho era realmente dele e disse que não queria ter essa responsabilidade. Falou para eu procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) e resolver esse problema que era meu”. Depois da conversa, foi embora em choque, segundo ela. “Alguns meses depois, por outro número, já que ele estava bloqueado em todos os meios para falar comigo, ele me mandou mensagem perguntando se eu tinha resolvido meu ‘problema’, só disse que sim e, mais uma vez, o bloqueei com o novo contato. Um mês antes do meu filho nascer, ele mandou mensagem novamente, dessa vez me procurando como mulher e foi novamente bloqueado. Nunca perguntou do Benjamim”.

No caso de Brenda, ela poderia requerer o reconhecimento paterno para o filho por meio do programa Meu Pai Tem Nome, ou quando o Benjamim estiver maior, pode ainda pedir por conta própria esse direito, sendo a última opção, a sua escolha. “Não quero na vida dele uma referência negativa ou que ele se sinta como um peso na vida de alguém. Eu nunca falei mal do genitor, converso muito com ele [Benjamim] e, desde novinho, eu falo que o papai dele não estava preparado para ser pai e me deu ele de presente. E, de fato, foi isso, o genitor abriu mão dele e disse pra eu abortar. Se ele um dia quiser ir atrás pra conhecer, eu vou, mas por mim, não é o que eu quero”, pontua.

Na época do registro da criança, o cartório requereu o documento do pai, sob a possibilidade de não registrar a criança caso não houvesse a informação. Entretanto, de acordo com o relato, há seis anos atrás, foi deixado no local o nome completo do genitor, telefone e endereço para que pudessem ligar pedindo o comparecimento e, consequentemente, reconhecimento paterno, entretanto, nunca aconteceu. “Vejo que a justiça é falha. Segundo a mulher do cartório, eles entrariam em contato para obrigar ele a registrar, mas isso nunca aconteceu”.

“Me olhavam torto”

Melissa Verônica, hoje com 25 anos, também não tem em seu registro de nascimento o nome do pai. Sua irmã, até alguns anos atrás, também não tinha, até que foi reconhecida pelo padrasto da forma sócio-afetiva. “Minha mãe registrou a mim e minha irmã somente com o nome dela, sem reconhecimento paterno, mas como nossos pais nunca nos apoiou em nada, ela optou por não ir atrás de reconhecimento, até porque se o genitor nunca foi pai, não fazia sentido para nós carregar o nome dele”, diz.

Questionada em como isso a afetou durante a vida, ela afirma que o pior era quando criança. “Quando eu era pequena, senti muita falta, já que todos os meus amigos de escola tinham o nome do genitor. Às vezes os adultos me olhavam torto por não ter o registro paterno”. Já com a sua irmã, a situação foi mais dolorosa em alguns pontos. Melissa relata que quando a irmã era pequena e frequentava o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), como não tinha o nome do pai no registro e tinha somente a mãe para responder com todas as responsabilidades, durante uma festividade pelo dia dos pais, a irmã chegou a ser impedida de participar por “não ter pai”. Melissa conta que a mãe nunca se interessou em ir atrás dos genitores das filhas, por ser visto por ela como um “problema”.

Reportagem de Izabelle Torres e Flávio Costa, na Isto é de 21/10/11, e atualizada em 21/01/16

Rigor das leis brasileiras segue padrão mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas. País aumentou penas e tipos de crimes em legislação nacional aprovada em 2016

Por Luiza Nagib Eluf /ConJur

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Desde o tempo da escravidão, no Brasil vem se aperfeiçoando o crime de tráfico de pessoas, que, atualmente, podemos considerar que sustenta uma rede internacional de exploração sexual de meninas, mulheres e transexuais. As redes da internet facilitaram grandemente esse tipo de tráfico, punido no país com pena que pode chegar a oito anos de prisão e, frequentemente, esse tipo de conduta criminosa pode levar a outros delitos punidos com rigor. Sabemos que as redes criminosas costumam ter alta lucratividade com suas práticas ilegais.

Embora a prostituição seja a meta principal dos traficantes de pessoas, também o comércio de crianças, de órgãos, tecidos ou partes do corpo e a adoção ilegal ficam sujeitos a penas que podem ultrapassar dez anos de reclusão para o criminoso (artigo 149-A do Código Penal).

Apesar de as autoridades brasileiras terem se especializado melhor no combate ao tráfico de seres humanos, uma tenebrosa tradição na prática de venda de crianças para famílias estrangeiras ainda persiste e vem causando estragos irreparáveis para as pessoas que se descobrem traficadas em tenra idade e que hoje procuram, desesperadamente, descobrir quem foram seus pais e mães verdadeiros.

Em tempos idos, havia no Brasil creches que se dispunham a acolher crianças recém-nascidas quando eram filhas de "mães solteiras". Ora, mãe é mãe, ser ou não solteira não poderia nem deveria fazer diferença nenhuma. As mulheres sempre foram ultrajadas e espezinhadas pelo patriarcalismo, que ainda impera na nossa sociedade, e quando engravidavam sem matrimônio eram escorraçadas de casa, abandonadas pelas famílias e, por vezes, obrigadas a atos extremos como entregar as crianças a terceiros sem saber o que seria feito delas. Algumas igrejas instituíram uma "roda" na morada das freiras reclusas, nas quais as mães desesperadas e desamparadas deixavam seus filhos e filhas na esperança de que tivessem um futuro melhor. A propósito, a Santa Casa de São Paulo tem em seu museu essa mesma "roda" instalada em tempos idos, onde as crianças eram abandonadas.

Empregadas domésticas, estupradas por seus patrões, com a conivência das patroas, eram as vítimas principais da carnificina oficializada pelo patriarcado. Elas engravidavam e, ao nascerem as crianças, eram demitidas do emprego e obrigadas a levar as crianças para a igreja ou outra instituição que abrigasse "crianças sem pai". São muitos os filhos e filhas do estupro, da miséria, do descaso das autoridades e da conivência de uma elite insensível que perdura até hoje. Porém, algumas das crianças traficadas para o exterior conseguiram encontrar suas raízes após interminável investigação sobre suas origens.

Importa ressaltar que, segundo dados de 2018 do United Nations Office on Drugs and Crime (Unodoc), as vítimas da América do Sul foram encontradas e repatriadas de diferentes países, principalmente de outros países da própria América do Sul, mas também da América Central e do Caribe. Os traficantes eram homens (69%) e mulheres (31%).

Atualmente, no Brasil, conforme reportagem publicada no jornal O Globo em 3 de janeiro de 2022, corre uma investigação sobre o caso de uma criança sequestrada e levada para a França, ainda bebê, e que foi vendida a um casal que a criou como filha. Hoje adulta e ciente dos fatos ocorridos há mais de 30 anos, ela busca, em sua terra natal, identificar seu pai. Precisamos que nossa Justiça fique atenta para casos como esse, pois será a única forma de reparar os danos causados por um sistema patriarcal intransigente, cruel e devastador.

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Mãe solteira no Brasil cordial. No arquivo do Google vamos encontrar vários memes humilhantes, machistas, misóginos, preconceituosos, que mostram uma realidade atual, bem brasileira:

por Carla Teixeira

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As falas repulsivas do deputado estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP) é apenas mais um capítulo revelador para a opinião pública sobre a imoralidade e a indecência de figuras e grupos políticos da extrema-direita que ascenderam ao poder durante os últimos anos no Brasil. Ele estava na Ucrânia, acompanhado de Renan dos Santos – fundador do MBL -, para prestar apoio ao governo neonazista implantado naquele país a partir do golpe de Estado ocorrido em 2014. Os áudios divulgados foram reconhecidos por Arthur como autênticos.  

Um festival de obscenidades: “as cidades mais pobres são as melhores [para “pegar” mulheres]; “se ela cagar, você limpa o c* dela com a língua”; “assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá”; “elas olham, são fáceis porque são pobres”; “essas minas, em São Paulo, você dá bom dia e elas cospem na sua cara. E aqui são super gente boa. É inacreditável! (Inacreditável é pensar que alguém gastaria saliva com um sujeito que merece mesmo é água de chuca na cara – o que poderia ser ineficaz enquanto ato de repulsa por, quiçá, contentar sua coprofilia confessa). Renan do Santos foi citado como praticante do “tour du blond” - turismo voltado à exploração sexual de mulheres loiras e pobres.

Depois de ser pego com a boca na botija em seu machismo, misoginia, violência, exploração sexual de mulheres, estimulo à prática de turismo sexual – o que anda de mãos dadas com o tráfico de mulheres e crianças para trabalho escravo e abuso sexual – e toda sorte de preconceito, Arthur do Val foi massacrado pela opinião pública da esquerda à direita.

Mães que sustentam sozinhas suas famílias foram atingidas em cheio pela perda de emprego e renda; mulheres são sempre as últimas a comer

por José Cícero e Mariama Correia /Agência Pública

Era por volta das 11 horas quando Letícia dos Santos, 32 anos, moradora da ocupação Nova Esperança, no Jardim São Luís, Zona Sul de São Paulo, começou a preparar o café da manhã para os quatro filhos que cria sozinha. Enquanto a panela com óleo aquecia, ela misturou farinha de trigo, água e açúcar. O cheiro de fritura que se alastrou pelo barraco lembrava um bolinho de chuva, mas faltavam ingredientes: “não tenho ovo, fermento, leite e canela”.

Letícia com seus filhos pequenos e outros parentes que moram em outros barracos na mesma ocupação

Naquele dia, as refeições da família vieram de doações. Desde que perdeu o emprego como cuidadora de idosos, em plena pandemia, Letícia depende dos donativos para alimentar os filhos. Ela também faz bicos com biscuit, doces e trabalhando em eventos para conseguir alguma renda. 

No ano passado, quando Letícia ficou desempregada, mais de 96% dos postos de trabalho fechados eram ocupados por mulheres, muitas delas mães solteiras. Segundo o IBGE, 11,5 milhões de mães cuidam dos filhos sozinha no Brasil. A insegurança alimentar é mais grave nesses lares, justamente porque as mulheres foram as mais prejudicadas pela falta de emprego e perda de renda na pandemia, como mostrou o inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. 

Em 2020, segundo o Inquérito, a fome atinge mais as famílias sustentadas por alguém do sexo feminino, ou de raça/cor da pele autodeclarada preta/parda ou com menor escolaridade. No ano passado, 43,4 milhões de brasileiros – 20,5% da população – não tiveram acesso a alimentos em quantidades suficientes. Os percentuais de insegurança alimentar são mais altos em domicílios sustentados por uma única pessoa (66,3%), sobretudo se a responsável for mulher (73,8%). Ainda de acordo com o levantamento, mais da metade da população brasileira (55,2%) conviveu com algum grau de insegurança alimentar em 2020. Ou seja, 116,8 milhões de pessoas não tinham acesso absoluto e permanente a alimentos.

Nutrição das mães em segundo plano 

Letícia ainda amamenta o filho caçula, um bebê de três meses. Como tem anemia profunda, deveria tomar um suplemento de ferro e ter uma alimentação balanceada, mas a nutrição dela fica sempre em segundo plano. “Por causa da minha alimentação ruim, o leite do peito fica fraco”, diz.  A ajuda que a família recebe do governo encolheu de R$ 375 para R$ 217 por mês, com o fim do auxílio emergencial. O dinheiro serve basicamente para comprar as fraldas e o complemento alimentar do bebê, que custa R$ 52 por lata. 

“Por causa da minha alimentação ruim, o leite do peito fica fraco”, diz Letícia

A maioria das 260 famílias que moram na ocupação Nova Esperança são chefiadas por mães solo. Lá, recebem cestas básicas que “garantem ao menos o arroz e o feijão”, diz Letícia. Também não pagam aluguel, que já foi uma fonte de dívidas para ela no passado. “Tive que sair do apartamento apenas com as roupas. Não deixaram nem trazer os meus móveis porque eu estava devendo”, relembra.

“Se não fossem as cestas básicas, tinha passado fome”, diz Zenaide Severina, 40 anos, vizinha de Letícia. Com dois filhos para criar sozinha – um adolescente de 17 e uma menina de três anos -, ela foi morar na ocupação depois de ter a casa interditada pela defesa civil em 2020. Não recebeu auxílio moradia. No mesmo ano, foi afastada do emprego por problemas respiratórios, mas ainda espera as perícias para conseguir o auxílio doença. 

Na escola pública, a filha mais nova de Zenaide consegue ter todas as refeições. Quando as crianças estão em casa, muitas vezes a mãe come apenas uma vez por dia. “Não tenho coragem de fazer uma mistura para mim e não dar a eles”, diz. A pequena nem sempre aceita comer feijão com arroz várias vezes ao dia. Então, quando não há nada além disso para oferecer, Zenaide faz uma mamadeira de leite.  “Quando você é só, para quem vai pedir ajuda? Muitas vezes pedi ajuda ao pai da minha filha, mas ele ameaça tirar ela de mim”. 

O pesquisador José Raimundo estuda a fome no município de São Paulo desde os anos 2000. Ele afirma categoricamente que: “uma pessoa que está fazendo uma refeição por dia, está passando fome.

Quando não há alimentos necessários para toda a família, mesmo nos lares chefiados por homens, “as mulheres são as últimas a comer”, diz o pesquisador. “Em um domicílio que está em situação de fome ou risco de fome, as mulheres são as primeiras a sofrer porque elas tendem a priorizar a alimentação dos filhos e em seguida a dos maridos. A chance da mulher estar com fome é maior que a do homem e das crianças”, explica.

Em uma sociedade machista, argumenta Raimundo, “o cuidado com os filhos recai sobre as mulheres, que muitas vezes ficam presas até para arrumar um emprego, porque dependem de alguém para cuidar dos seus filhos”. 

Doações escassas, auxílios insuficientes 

“Tudo é mais difícil para uma mulher”, desabafa Ednalva do Nascimento, 43 anos, moradora do Piscinão de Ramos, no Rio de Janeiro. Ela sustenta cinco filhos com bicos de faxinas e lavagem de roupas. O caçula tem nove anos e o mais velho, que está desempregado, 25.  

“Perdi o emprego um pouco antes da pandemia. Quando a covid começou, nem faxina eu conseguia”, conta. A família não passou fome graças às doações de cestas básicas, mas até isso está se tornando mais escasso, com a desaceleração da pandemia, conta Ednalva.  “Muitas vezes deixo de comer para dar aos meus filhos. Verdura, fruta, carne só compro quando dá”, diz. 

Para ela, que só de aluguel paga R$ 500 por mês, a  promessa de aumento do auxílio brasil, criado após a extinção do Bolsa Família, para R$ 400 anima, mas não resolve os problemas. “Ajuda, mas não sei como vai ser até o fim do ano porque as doações estão diminuindo e ainda não tem emprego. Acho que ainda vai demorar muito para melhorar mesmo nossa situação”.

Vazio nos pratos e também nas políticas públicas

O cotidiano de insegurança alimentar repercute na saúde mental das mães solo de várias formas. Diante da incerteza sobre a condição de sustentar a própria família, Zenaide sofreu de depressão. Ela faz acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da Zona Sul, mas até o acesso ao serviço de saúde é complicado porque o atendimento fica distante da casa dela. “Se eu tirar esse dinheiro do transporte faz diferença nas contas, então nem sempre vou”. 

Para controlar crises de ansiedade, ela cuida do pequeno quintal onde cultiva plantas medicinais. Conta que não recebeu o auxílio emergencial na pandemia, por estar afastada do trabalho, embora o benefício do INSS ainda não tenha sido liberado. “Também não tenho direito ao auxílio para comprar gás de cozinha porque recebo o auxílio brasil. Como não tenho direito se estou sem emprego e com filho pequeno?”, questiona.

Zenaide organizou um pequeno jardim no barraco. Para ela, cuidar das plantas ajuda a reduzir a ansiedade

“O pobre é esquecido”, lamenta Letícia. Desde que foi morar na ocupação, há um ano, ela tenta, sem sucesso, arrumar vagas para os filhos na escola pública mais próxima. “Parece que quanto mais a gente é humilde, mais difícil é para conseguir as coisas. Criam programas para ajudar os pobres, mas os pobres não são socorridos.” 

A percepção de Letícia se aproxima do Informe Dhana (Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada) 2021, que analisa os impactos da Covid-19, ações e omissões do poder público diante da crise sanitária, econômica e social. O documento alerta para “cortes orçamentários e o enfraquecimento de programas voltados à promoção de segurança alimentar no Brasil”, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de construção de Cisternas, de grande relevância para a segurança hídrica no semiárido brasileiro, entre outros. 

É o que também pensa a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Para ela, os impactos da pandemia poderiam ter sido mais amenos, caso o Governo Federal tivesse adotado medidas que fortalecessem políticas públicas e de proteção social. “Alguns países tiveram um aumento da pobreza, de problemas, mas não passaram enfrentar uma situação de fome. No Brasil, a gente viveu um acirramento gigantesco da fome e da insegurança alimentar nos seus vários níveis, porque todo colchão de proteção social que existia foi desmontando.” 

Tereza lembra que, no primeiro mês do governo Bolsonaro, a Medida Provisória 870 encerrou as atividades do Conselho Nacional de Segurança  Alimentar e Nutricional (Consea). Instituído em 1993, o Consea fazia parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), como um espaço crucial para garantir a participação da sociedade civil nas discussões sobre acesso a alimentos. 

“Ao desmontar o Consea, ele (Bolsonaro) desmontou o controle social, que é fundamental, porque o Consea era muito ativo, não só fiscalizando e cobrando o Governo Federal pelo bom funcionamento das políticas públicas, como ajudando na construção de uma política social sólida. Quando se extingue o Consea, se desorganiza toda essa agenda da transparência e do controle social”, explica Tereza. “Esse governo não liga para a alimentação saudável e não só, também não liga para a fome”, diz.

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