• por Eduardo Carli de Moraes

Lula e o presidente Fernández na Casa Rosada

por Luciana Lima /Metrópoles

Em viagem a Buenos Aires, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido na tarde desta sexta-feira (10/12) pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, na Casa Rosada, sede do governo no país vizinho.

O brasileiro participa das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, dedicado às vítimas da ditadura militar que vigorou na Argentina de 1976 a 1983.

Lula recebeu do governo argentino o prêmio Azucena Villaflor, que é concedido a defensores dos direitos humanos.

O título faz referência a uma das fundadoras do movimento “Madres de Plaza de Mayo”, assassinada após questionamentos sobre o paradeiro do filho, Néstor, e da namorada dele.

Segundo o PT, a motivação da homenagem aborda a luta de Lula contra a Lava Jato e “o abuso da Justiça para alcançar fins políticos e ilegítimos” no Brasil.

À noite, o petista também participará, ao lado de Fernández e da vice, Cristina Kirchner, de ato na Plaza de Mayo, em comemoração aos 38 anos de democracia no país.

Além de Lula, também estará presente o ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica.

[O governo militar de Bolsonaro não festeja o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O governo corrupto de Bolsonaro homenageia assassinos, os torturadores Ustra e Curió, exaltados pela ministra Damares e os generais de Bolsonaro]

Trabalhos do chargista usados em escolas e em exposição no Congresso foram alvo de tentativas de censura, a mais recente ocorreu na semana da Consciência Negra. Artista afirma que violência do Estado não pode ser tratada como caso isolado

por Jeniffer Mendonça

O chargista e o ativista político Carlos Latuff coleciona situações em que seus trabalhos foram alvos de críticas e tentativas de censura ao serem aplicados em escolas. A mais recente ocorreu na semana da Consciência Negra, quando estudantes do Colégio Cívico-Militar Ced 1 da Estrutural do Distrito Federal produziram uma exposição sobre a data. Nos murais estavam charges de diversos artistas com críticas à violência policial.

A vice-diretora da escola disse ao site Metrópoles que o diretor de disciplina, um tenente da PM, pediu a retirada das obras, o que foi negado. Dias depois, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) entrou na escola acusando os profissionais de corrupção de menores e apologia ao nazismo, já que uma das charges, de autoria de Latuff, mostra um policial com uma braçadeira com a suástica nazista assoprando uma vela com o número 20 num bolo escrito “novembro” e com um corpo de um jovem negro em cima.

Ponte Jornalismo

 

Para o chargista, as polícias têm um espírito corporativista que inviabiliza a discussão sobre a violência de Estado. “É a mesma discussão de que ‘o Brasil não é um país racista’, ‘não tem racismo no Brasil’ e o que acontece são casos isolados. Quando você faz isso, você nega que tem problema”, aponta Latuff. “O Brasil é um país racista e a máquina que mais mata e prende o povo no Brasil é o Estado. É uma máquina de moer gente preta e pobre. E como isso acontece? Através do seu braço armado. Quem é o seu braço armado? É a polícia”.

No ano passado, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte pediu esclarecimentos ao Colégio Marista de Natal por usar charges críticas à polícia em prova. Em 2019, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), do mesmo partido de Freire, destruiu uma placa que continha uma charge feita pelo artista exposta no Congresso Nacional no mês da Consciência Negra, na qual aparece um jovem negro morto, vestido com uma camiseta com a bandeira do Brasil, com as mãos algemadas para trás e, ao fundo, aparece de costas um policial caminhando para longe com a arma indicando ter feito o disparo. A placa ainda continha a frase “o genocídio da população negra”.

Latuff

Em 2015, duas alunas da Escola Estadual Professor Aggeo do Amaral, de Sorocaba, no interior de São Paulo, ilustraram um trabalho de filosofia sobre o livro Vigiar e Punir de Michel Foucault com uma charge de Latuff ao abordar a violência policial. Na imagem, um policial da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), representado por uma caveira, segura uma caixa com um homem morto e com a seguinte frase “por relevantes serviços prestados”. Na época, a PM expôs os nomes das alunas, menores de idade, do orientador e o trabalho com a declaração de que os profissionais de ensino estavam “propagando e incutindo o discurso de ódio em desfavor de profissionais da segurança”. Essa charge, feita em 2013, também foi usada na exposição do Ced 1 da Estrutural.

Jeniffer Mendonça entrevista Carlos Latuff

Em entrevista à Ponte, Latuff conta como e por que começou a incluir a temática em seus trabalhos, a proporção e o incômodo que geraram.

Ponte – O que o levou a incluir críticas à violência policial no seu trabalho?

Carlos Latuff – Eu sou carioca, então eu via muito isso no meu cotidiano, a truculência, principalmente, da PM. Acompanhava isso, fosse pela imprensa, fosse no dia a dia. Eu trabalhava como office boy de rua, então via muita coisa na rua. Eu, particularmente, nunca sofri violência policial, mas vi muita gente, inocente inclusive, sofrendo violência policial. O primeiro trabalho que eu fiz sobre isso foi em 1997, quando teve aquele incidente da Cidade de Deus em que os PMs espancaram os moradores e isso foi filmado, logo depois daquele outro incidente da Favela Naval, em que uma pessoa foi assassinada por PMs numa blitz. De lá para cá, eu tenho tido um trabalho devotado a esse assunto justamente por entender que a violência policial no Brasil é endêmica e é algo que precisa ser tratado com coragem.

Toda a vez que você vai tratar desse assunto, você recebe algum tipo de represália, algum tipo de retaliação, uma ameaça seja lá quem for. Seja um chargista, seja um jornalista, qualquer que seja que trate dessa questão. Então, por isso, achei por bem, enquanto um chargista que sempre teve o trabalho associado a causas sociais, a direitos humanos, sempre achei que esse fosse um tema muito importante. E como ele [o tema] foi tratado num trabalho de escola sobre o Dia da Consciência Negra e teve esse incidente também lá no no Congresso Nacional [em 2019], fazendo menção ao Dia da Consciência Negra, levando em consideração que a violência policial tem a ver com o extermínio de pretos e pobres do Brasil, eu sempre procurei tratar dessa temática das minhas charges.

 

Ponte – Inclusive, também acabou sendo usado como marca de movimento social, como o das Mães de Maio, com a representação da mãe negra com o filho ensanguentado nos braços.

Carlos Latuff – Isso, com a Débora [Silva, fundadora do movimento Mães de Maio]. Não só a Débora como outras mães também que perderam filhos para a violência policial. Exatamente por elas entenderem que o meu trabalho se encaixa nesse sentido de solidariedade, de denúncia. Eu me sinto muito honrado quando sou acionado por mães que perderam filhos. Isso também aconteceu algumas vezes, além da Débora, já fiz outros trabalhos para outras mães. É uma tragédia absurda. E toda vez que você vai entrar nesse assunto sempre tem o ar de ameaça, de que não pode falar, que vão acionar a justiça, o policial vai na escola, notinha de repúdio, ameaças em redes sociais. Sempre é a mesma coisa.

 

Ponte – Você já foi ameaçado diretamente pelas charges a ponto de ter que fazer um boletim de ocorrência ou se precaver juridicamente?

Carlos Latuff – Não chegou a esse ponto.

 

Ponte – Por que tocar nesse assunto incomoda?

Carlos Latuff – Porque existe um espírito de corpo. As polícias, as instituições policiais, sejam elas Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar ou as guardas municipais, mas principalmente a Polícia Militar, tratam a questão como um fato isolado. Se você reparar, todas as notícias que você tem sobre violência policial, sobre a participação das polícias com o crime, sempre o argumento é o mesmo. É uma minoria, é uma banda podre, são poucos os policiais que não representam a totalidade da corporação. É sempre o mesmo argumento. Esse é um argumento que nega um fato de que as instituições policiais estão contaminadas até o osso, não só com essa violência cotidiana contra os negros e pobres das comunidades de favela, como também com envolvimento com o crime. Você não precisa pesquisar muito, basta você abrir jornal, ver a TV ou rádio, para ver que toda vez que tem quadrilhas desbaratadas, tem sempre um ou dois PMs ou então, no caso do Rio de Janeiro, tem quadrilhas inteiras formadas por policiais tocadas por milícias. A milícia no Rio de Janeiro e em outras partes do Brasil, formada por policiais, bombeiros, etc., forças do Estado, é um indicativo indubitável da participação das forças policiais com o crime. Então, você negar que existe violência policial ou minimizar de que isso é obra de um ou dois policiais é você negar o problema.

 

Existe um espírito de corpo de que as polícias são uma força intocável. Você não consegue depurar, tratar do papel delas, dos desmandos dela, dessa participação das polícias no crime. Você não consegue fazer esse debate em termos racionais, razoáveis, porque, além dessa dessa aura de ameaça, também tem aquele argumento de que, se você é contra a violência policial, você é a favor de bandido. ‘Defensor de bandido! Se você for assaltado, vai chamar quem? Chama o Batman!’. E geralmente quem defende cegamente os desmandos das polícias, quem ignora essa essa violência, essa epidemia, essa pandemia de violência policial no Brasil, 99% é a direita e a extrema direita, é a base do Bolsonaro, por exemplo. É o próprio Bolsonaro. Não é à toa que o Bolsonaro sempre faz aceno às polícias. É a mesma discussão com racismo, entendeu? ‘O Brasil não é um país racista, não tem racismo no Brasil, tem casos isolados’. Quando você faz isso, você nega que tem um problema e é uma forma de inviabilizar um debate nacional. Então você tem que afirmar: o Brasil é um país racista, quem mais mata preto e pobre no Brasil é o Estado. A máquina de moer gente preta e pobre no Brasil é o Estado. E como o Estado faz isso? Através do seu braço armado. Quem é o seu braço armado? É a polícia. A gente precisa aceitar isso como um fato inegável. Por isso, inclusive, que existe o movimento de Policiais Antifascismo, que vai na contramão dessa ideia de que a polícia tem que ser violenta. Esse movimento abre um diálogo, que é feito por policiais que têm consciência de que esse modelo adotado no Brasil, esse modelo de Polícia Militar de ações em favelas, chamada de guerra às drogas, mata gente inocente, mata bandido, mata a polícia, mata todo mundo e não resolve nada. Os índices de criminalidade só aumentam.

 

Ponte – Desde que você começou a retratar a violência policial nos seus trabalhos, na década de 1990, você sente que essa discussão avançou?

Carlos Latuff – Não vi nenhum movimento para enfrentar isso. A coisa nova que surgiu no cenário político social foi esse movimento de Policiais Antifascismo. Agora, em relação à atitude dos comandos, essa atitude continua sempre a mesma. Por exemplo, aquele vídeo em Minas Gerais de uma mulher com uma criança sendo agredida por PMs. E detalhe: é tudo documentado, é filmado. Na época que eu fiz um grafite contra a violência policial na Cidade de Deus em 1997, ter uma câmera não era uma coisa tão simples assim como hoje, em que qualquer pessoa tem um celular e o celular tem câmera de 4K e transmite para as redes sociais. Hoje, tem uma penca de vídeos, de fotos, documentando a violência policial. Mas quando acontece, o argumento é sempre o mesmo, parece um template: vamos apurar possíveis desmandos, caso seja confirmado, os responsáveis serão afastados e responderão de acordo com o Código Militar, ou serão afastados. E aí o que acontece? Eles são afastados do serviço da rua e daqui a pouco voltam para a rua de novo e não acontece mais nada. Por exemplo, processos envolvendo massacres cometidos pela polícia não avançam. Aquilo que aconteceu no Jacarezinho foi decretado sigilo de 100 anos [a Polícia Civil do Rio impôs 5 anos de sigilo ao inquérito sobre a chacina, em maio]. As polícias parecem ser um poder paralelo realmente. Até governador tem medo de mexer com as polícias. Eu não consigo imaginar isso num país minimamente decente, num país democrático, em que o governo tenha medo de mexer na estrutura policial. E a estrutura policial precisa ser mexida, sim. Se a gente quer uma polícia que sirva ao cidadão ao invés de assassiná-lo, a gente precisa discutir isso. Quando discute, como no caso da escola e do Congresso Nacional, se discute aquilo por um tempo, têm aqueles debates nas redes sociais para depois voltarmos à estaca zero.

 

Agora eu, como chargista, coleciono situações como essa que aconteceram e que aconteceu agora nesse centro educacional de Brasília. Esse caso de Sorocaba foi muito importante, eu estive lá, e inclusive posteriormente àquilo houveram outros incidentes na mesma linha. Recentemente no Rio Grande do Norte também teve um problema igualzinho a esse. Sequer se pode tratar desse assunto. Um aluno, um professor, dentro da sala de aula não podem fazer um trabalho sobre violência policial. Como se a violência policial fosse uma fantasia da esquerda, do movimento de direitos humanos. Eu fico muito honrado que usem não só as minhas charges, mas de outros artistas, em trabalhos de escola com esse poder de representação. Mas vem sempre a mesma resposta. E a gente vai não avançar num debate sobre um problema tão grave no Brasil sem discutir a violência policial, o extermínio de pessoas pretas e pobres e o racismo que são temas coligados.

 

Ponte – O que faz com que a divulgação desses trabalhos, usando essas charges, em escolas ganhem essa proporção?

Carlos Latuff – Recentemente, teve um grupo de chargistas da Folha de S. Paulo, incluindo a Laerte, fizeram charges sobre violência policial, sobre o caso de Paraisópolis, e houve uma ação, eu creio que uma organização de policiais militares entrou na justiça, se eu não me engano, contra os chargista e essas charges que foram publicadas pela Folha. Então, existe sempre uma tentativa das polícias, seja os comandos, seja as organizadoras de representação dos policiais, de calar vozes que tragam essa discussão a público. Então, você como jornalista deve saber que tem jornalistas que, por terem feito matérias sobre violência policial, sobre massacres ou crimes cometidos pela polícia, sofrem represálias. Sofrem ameaça. Quando elas [críticas] acontecem na imprensa e na escola, têm preocupação maior porque se entende que a escola e a imprensa têm uma importância muito grande na sociedade. Elas têm papéis importantes de formação e informação. Então, existe um esforço de tentar sufocar essas vozes já no nascedouro.

Mas, como se percebe, de Sorocaba para cá, os alunos e os professores não têm se intimidado. Esse tipo de trabalho sobre violência policial é recorrente nas escolas. Que bom que seja assim. Então, eu respeito muito diretores, professores, professoras, alunos que tenham coragem de trazer esse debate para as escolas ou para as universidades, para as instituições de ensino. Eu como chargista faço a minha parte. Essas charges, inclusive, que são utilizadas são até antigas. Para você ver que o problema não passa, o problema continua e charges feitas anos atrás continuam sendo relevantes, infelizmente, hoje em dia.

 

Ponte – Você comentou que esses casos têm um rebuliço no começo, com discussões, mas depois se volta para a estaca zero. O que deve ser feito?

Carlos Latuff – Você vê as pessoas falando da Marielle atualmente? As pessoas já não falam mais da Marielle. E daqui a mais um ano, dois anos, vai se esquecendo e daqui a pouco a Marielle está na gaveta. É isso, entendeu? Isso é um problema dos nossos tempos: um ato de violência, se ele não for tratado com a devida gravidade, passa a ter o próximo. A gente teve uma mulher, a Cláudia, uma mulher negra, favelada, arrastada por uma viatura da PM. Isso foi registrado. É isso que eu estou te falando. Não é a palavra nossa contra a deles. Isso tem registro. Tem filme, tem foto, tem tudo, mas não adianta. Não comove mais as pessoas, principalmente, porque quem morre é preto. Se fosse branca, classe média, rica, aí tudo bem, ia render muito, mas depois de algum tempo também ia desaparecer das manchetes. Infelizmente, nos nossos tempos, como diria o Bauman, é tudo líquido. Então, tudo vai passando. Acontece uma tragédia agora, as pessoas são mobilizadas por aquilo ali, a imprensa cobra aquilo ali por um tempo, daqui a pouco some e vem a próxima tragédia. Quantas crianças, meu Deus do céu, foram assassinadas no Rio de Janeiro, com as tais balas perdidas. Você já não lembra o nome porque morreu tanta gente. Eu desafio você a lembrar o nome de 10. Você não lembra. Nem você que mexe com hard news.Claudia Silva Ferreira, 38 anos, auxiliar de limpeza, morta arrastada por carro da PM

O George Floyd nos Estados Unidos ninguém vai esquecer porque gerou toda aquela comoção, toda aquela revolta. Agora no Brasil, não tem isso, o rapaz que foi assassinado no Carrefour, as pessoas não lembram mais, cara. O Amarildo, que desapareceu, cadê ele? Então, é preciso pautar o tempo todo. Outra coisa que eu acho que precisa ser feita é criar monumentos, como se dizem em inglês, mementos, memoriais para lembrar. Você vai na Europa, lá tem placas, em Londres tem lá ‘aqui houve um atentado a bomba que matou tantas pessoas’, ‘aqui o trem que levava judeus para Auschwitz saía dessa estação’. Tem placas que indicam onde essas desgraças aconteceram, como na Candelária [no RJ], onde tem lá uma cruz que lembra a chacina da Candelária. É preciso sempre lembrar as pessoas. É preciso estar em constante mobilização. As Mães de Maio, a Débora, estão em constante mobilização. Se você não fizer isso, as pessoas esquecem. É preciso sempre lembrar, seja através de uma placa, de um monumento, de um dia, como o da Consciência Negra, livros, filmes, música, é preciso sempre pautar essa questão. Se não tem uma resposta da sociedade a altura, continua se repetindo e cai na vala comum do esquecimento.

Os dois policiais militares acusados do homicídio de Claudia Silva Ferreira, arrastada por uma viatura da PM por 300 metros na Zona Norte do Rio, ainda não foram julgados, seguem trabalhando normalmente e, desde março de 2014, quando o crime aconteceu, já se envolveram, juntos, em outras oito mortes durante operações — todas registradas como homicídios decorrentes de intervenção policial, os autos de resistência.

Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”.

por Edson Teles /Blog da Boitempo

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“Onde estão?” Essa é uma pergunta que ganhou certa notoriedade, durante os anos 1980, devido aos movimentos de diretos humanos da América Latina. Foi a década de queda das ditaduras militares no continente e um dos resultados desses regimes foi a produção, em larga escala, de corpos desaparecidos. Normalmente, os “desaparecidos políticos” eram opositores que foram presos em centros clandestinos ou oficiais do Estado, torturados e assassinados sofrendo, por fim, o ocultamento de seus corpos. As mães, companheiras, irmãs e outros familiares mantiveram nas novas democracias a exigência de apuração das circunstâncias dos fatos, localização dos corpos e responsabilização dos agressores.

No Brasil, segundo o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV – 2012/2014), a Ditadura e sua fábrica da morte produziu 243 desaparecidos políticos. Desses, 35 foram identificados ao longo dos anos. Na imensa maioria, por esforço dos movimentos de familiares e dos parentes mais próximos. O Estado democrático se manteve na condição de agente do desaparecimento forçado, já que é um crime considerado contínuo até que o corpo seja localizado. De modo distinto ao caso argentino, por exemplo, não houve uma política pública de encaminhamento da questão. O Estado brasileiro fabricou os corpos desaparecidos e os mantém nessa condição até os dias atuais.

Contudo, não estamos nos referindo aos desaparecidos da Ditadura quando lançamos a questão: “Onde estão os nossos desaparecidos políticos?”. Mesmo com o fim da Ditadura e depois de mais de 30 anos de democracia o país continua (e sofistica) sua máquina de desaparecer pessoas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registrados 82.684 boletins de ocorrência de desaparecimentos. Infelizmente, não há dados completos sobre esse tipo de violação de direitos. Mas, sabemos por outras pesquisas e pela atuação dos movimentos de mães de vítimas de violência policial que um número importante desse total configura o desaparecimento forçado.

78.584 pessoas desaparecidas.

56% são pessoas negras

No Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid), ligado ao Conselho Nacional do Ministério Público, no momento em que escrevo este texto temos registradas no país 78.584 pessoas desaparecidas. O sistema não registra os casos de vítimas de desaparecimento forçado, mas é possível verificar que a máquina de desaparecer funciona a pleno vapor. Desses quase dezenas de milhares de desaparecimentos, 56% são pessoas negras. Certamente, quando tivermos formas de separar os desaparecimentos forçados esse percentual terá um salto alarmante, ilustrando o racismo estrutural.

A gestão da segurança pública aposta na militarização da vida e na estratégia da guerra. O resultado tem sido o aumento da violência e a criação de territórios nos quais o Estado aterroriza suas populações. É o caso, por exemplo, das favelas e das periferias. E, como mostram os números, essa guerra tem um alvo: os negros.

As vítimas endêmicas da violência urbana são jovens negros e pobres das periferias. Um jovem negro tem 147% mais chances de sofrer homicídio do que um branco. O país supostamente cordial e democrático tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria é composta de mulheres negras. Segundo pesquisa da Flacso, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8%. Não vamos nesse texto nos aprofundar nos dados sobre a política de morte contra o povo negro. Há diversos estudos apontando para isso. E, principalmente, o movimento negro denunciando o “genocídio” há décadas.

No caso do desaparecimento forçado ocorre o crime de ocultação de corpos, em geral com as vítimas já mortas, cometido por agentes do Estado ou por organização não estatal, mas atuando de acordo com determinadas práticas da violência de Estado. Em geral, caracteriza-se por esse crime o ataque a opositores políticos ou segmentos populacionais que, por sua própria existência, são contra as normas de ideologias e grupos conservadores com acesso às instâncias de poder. Segundo o Tribunal Penal Internacional (TPI), e o documento “Estatuto de Roma”, o desaparecimento forçado qualifica-se como crime contra a humanidade e assim se caracteriza quando ocorre o ataque sistemático a uma população civil.

O filósofo camaronês Achille Mbembe, no começo do século XXI, lançou o conceito de “necropolítica” para definir uma estrutura fundamental do capitalismo global: a rejeição de vidas classificadas via racismo. A partir dessa experiência fundante o autor discorre sobre o “devir negro”, através do qual os corpos precarizados e descartáveis tendem a sofrer processos de morte. São instituições, conhecimentos, arquiteturas, discursos que conformam regimes de produção de sujeitos – poderíamos mesmo dizer de “corpos” – que devem ser submetidos a controles, incluindo a violência e o desaparecimento.

Se o conceito de “necropolítica” faz sentido e se o movimento negro e das mães de vítimas de violência policial têm razão em denunciar o “extermínio”, então, podemos afirmar que o desaparecimento forçado no Brasil tem conotação de um desaparecimento político. Produz vítimas de uma política racista por parte do Estado.

Quem sintetiza bem essa situação é a lutadora dos direitos humanos Rute Fiuza: “para mim a democracia nunca chegou. Há um complô de genocídio, de extermínio da juventude negra”. Rute é mãe de Davi Fiuza, desaparecido desde que foi levado detido em uma abordagem da Polícia Militar do Estado da Bahia, no ano de 2014. Até hoje não sabemos o paradeiro de Davi. Rute representa e organiza o Movimento Mães de Maio no Nordeste e, assim como ela, muitas mulheres relacionam o desaparecimento forçado de seus filhos com a política de morte da juventude negra e periférica.

Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”. Uma eficaz estratégia do Estado democrático com relação aos reclames dos familiares de desaparecidos da Ditadura foi manter a dor e a história sem luto entre as famílias. Nunca o país foi encarado de frente e o crime dos desaparecidos enfrentado como um problema nacional. Assim também é com a história de Rute e dos milhares de jovens negros que desaparecem todos os anos.

Ou batemos de frente, por meio de políticas públicas, afetos, lutas sociais, produção de conhecimento, ou seguiremos reféns da militarização e dos golpes. Davi, André, os três meninos de Belford Roxo, Amarildo são todos desaparecidos políticos e a suas histórias são a nossa história.

Onde estão os nossos desaparecidos políticos?

Daqui até 7 de setembro haverá a contagem regressiva, se Bolsonaro terá ou não condições de golpe. Mesmo falhando, ele continuará tentando, erodindo dia a dia a democracia com cada arremate contra as instituições

II - ‘Julia’, um ficção que traz memórias reais sobre o sequestro de crianças pela ditadura no Brasil

por EDUARDO REINA/ EL PAÍS

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Imagine chegar aos 40 anos de idade e descobrir que você não é você. Que a família onde vem vivendo há décadas não é a sua. Que as pessoas ao seu lado não são e nunca foram seus pais. E que tudo o que você sente e sentiu não vale mais nada. É essa situação que Kucinski imaginou e escreveu sobre Julia, uma bióloga. Após a morte de seus pais, Julia passa por atritos com os irmãos. O centro da discussão é um apartamento da família. Em meio a reformas do imóvel, ela descobre documentos que revelam seu passado “invisibilizado” e um passado obscuro da história brasileira, envolvendo o regime militar, os militares, uma ala da igreja e uma série de outras pessoas. Descobre que sua mãe biológica era militante de esquerda, no interior de São Paulo. Seu pai, arguto professor, escondeu a verdadeira história por anos a fio.

Uma situação com enorme verossimilhança vivida pelos personagens reais, de carne e osso, cujas histórias estão retratadas no livro reportagem “Cativeiro sem fim”, ouvindo histórias reais que o Brasil viveu durante o governo militar. Uma dessas personagens, Rosângela Serra Paraná, aos supostos 46 anos de idade, após uma discussão em família, se vê diante da realidade desconhecida e da violência de Estado. Descobre que sua mãe biológica (desconhecida) era uma “agitadora política”, segundo esses familiares. Rosângela foi apropriada possivelmente no fim da década de 1960 por uma família de militares, depois de ter sido retirada da mãe biológica. O pai apropriador, Odyr de Piava Paraná, um soldado do Exército, com família com integrantes de vários escalões militares, era motorista do então general e presidente da República Ernesto Geisel.

Kucinski, que é professor da Universidade de São Paulo, viveu na pele o que a ditadura no Brasil foi capaz de fazer. Perdeu uma irmã Ana Kucinski, professora universitária e militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), sequestrada e desaparecida junto com o marido Wilson Silva, em 1974. A história de Ana se transformou em livro, K – Relato de uma busca (Expressão Popular, 2011), que recebeu versão em 13 idiomas e revela a sordidez da ditadura brasileira. Nesta obra, Kucinski mistura fragmentos da história real da irmã e do cunhado com memórias pessoais e da família e muita imaginação.

Em Julia, Kucinski mostra que a cadeia de pessoas envolvidas em roubo de crianças envolve escrivão, delegado, despachante, religiosos, militares, servidores públicos. Expõe ainda a existência de outros crimes correlatados a essa situação, que carecem de investigação e apuração jornalística: o envio dos filhos sequestrados de oposicionistas para outros países. No livro de Kucinski, eles vão para a Itália, por 10.000 dólares cada. Mas na ditadura chilena, por exemplo, esses bebês eram vendidos a 2.000 dólares cada um. Será que isso não ocorreu também por aqui no Brasil, de verdade?

O enredo criado por Kucinski prende o leitor até o ponto final do texto, num paralelo com a realidade escondida da ditadura civil-militar e com o Brasil atual do negacionismo, das fake news e das narrativas distópicas. Nem os próprios militares poderiam ter imaginado uma situação dessas. Cidadãos se descobrindo vítimas do crime cometido pelos militares. [Continua]

Presos enfileirados nús pela polícia após rebelião em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Por Vinícius Portella Castro

Um Estado Democrático de Direito não pode ter masmorra insalubre e superlotada para pobre e negro. Isso deveria ser trivial, consenso mesmo entre os centristas e liberais. Mas a gente mora na mais íntegra tradição escravocrata do mundo — território destinatário de 43% de todo o trafico humano do atlântico — um país onde liberalismo não é nem o verniz polido da brutalidade colonial e capitalista que ele foi e ainda é no primeiro-mundo.

Esse primeira frase sempre vinha na minha cabeça depois da eleição do Bolsonaro, quando ouvia de amigos que a nossa democracia estava em perigo. A democracia que executa e tortura mais gente do que na época da ditadura? Conte-me mais sobre esse perigo. No fundo, o que esse medo dizia, querendo ou não, era: agora eles vão atrás de gente da classe média de novo, E estudantes universitários! Isso a gente não pode tolerar.

Estou falando, entendam, dos meus pares, de pessoas de esquerda e de centro que jamais votariam no câncer bulboso que hoje nos preside, e que sempre concordaram comigo quando criticava o sistema prisional e a polícia. Mas o meu ponto é este, justamente: mesmo nós, que nos consideramos antifascistas, estávamos acostumados com o status quo. Acostumados com um sistema prisional que recebe milhares de jovens que não são violentos e os devolve, quando devolve, brutalizados e membros de “facções”. Acostumados com relatos diários de tortura e execução de uma polícia mal paga e mal treinada pra segurar um foguete nas mãos. Era isso, vejam bem, aquilo a que dávamos o nome de normalidade democrática.

Quase sempre que um petista vinha falar da prisão de Lula (absurda na época, hoje sabemos que também criminosa) a minha reação era parecida. Sem dúvida que foi muito grave, ainda mais pela intervenção nas eleições, mas como dizer que essa é a gota d’água de um sistema que produz chacinas cotidianas nas ruas e nos presídios? Com que cara lavada podemos dizer que foi isso que fez a gente pular de uma democracia pra um Estado autoritário?

A violência estatal nas ruas e nas prisões é a grande contradição da nossa retomada democrática, muito mais do que a corrupção. Nos últimos 30 anos, o Brasil teve avanços em vários campos, ganhos institucionais reais em praticamente todas as áreas e ganhos sociais consideráveis durante os governos do PT. E isso se deu ao mesmo tempo em que o tecido social e institucional se esgarçava cada vez mais com a violência, e a população carcerária continuava sua escalada vertiginosa (desde o início da década de noventa, puxado pelo estado de São Paulo) até os mais de 800 mil presos atuais. As chamadas facções criminosas são uma cria direta desse sistema e de sua falência generalizada, qualquer um que saiba fazer 2+2 pode constatar.

Esforços importantes na direção contraria existem, claro, e devem ser valorizados. Temos o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, criado em 2013, mas ainda com vastas dificuldades de implementação em âmbito nacional, temos o trabalho duro de defensores públicos e entidades não governamentais, além de movimentos populares como As Mães de Maio e a Frente Nacional pelo Desencarceramento fazendo o possível para aliviar parte desse sofrimento sem fim. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de preso submetido a condições degradantes de ser indenizado, um gesto insuficiente mas positivo e que talvez pese mais nos governantes do que qualquer ímpeto humanitário.

Inúmeros artigos da Constituição não são cumpridos nem de longe, a gente sabe bem. É tão distante a realidade brasileira da linda promessa programática da Constituição que a gente se acostuma com esse intervalo. Como se os direitos elencados ali fossem pouco mais do que uma sugestão, ou uma carta vaga de intenções. Ainda assim, eu diria que há uma diferença fundamental entre a inconstitucionalidade do sistema prisional e todas as outras.

O Judiciário não tem como oferecer saúde e moradia para todos os brasileiros com uma canetada, assim como não pode fazer brotar escolas ou dotações orçamentárias onde quiser. Mas o Judiciário poderia, sim, se assim o quisesse, soltar pelo menos um terço da massa carcerária hoje, focando nos provisórios e nos não violentos. Isso seria tão simplesmente um cumprimento razoável da lei. O próprio STF admitiu, em 2015, que o nossos sistema carcerário está num “estado inconstitucional de coisas”. O ministro Lewandowski, na época, perguntou: “Reconhecemos as inconstitucionalidades e violações de direitos humanos nas prisões e agora vamos mandar mais gente para este verdadeiro inferno?” É claro que vamos.

E por quê? Pra começo de historia, porque o brasileiro médio está sedento de sangue e de vingança. E porque o nosso Judiciário é estruturalmente um poço classista de privilégio onde se fala outra língua e se tem a cara-de-pau de pedir auxílio para comprar ternos em Miami. Mas a resposta mais doída é que eles não fazem porque nós não demandamos. Não digo só os bolsonaristas, que chegam a ter gozo com o nosso grotesco. Digo os de centro, os de centro-esquerda, os formadores de opinião e a morta-viva sociedade civil. A gente critica, a gente chia aqui e ali. Mas a gente não age, nem de longe, à altura do que estava e ainda está acontecendo.

O que diríamos dos alemães se eles tivessem, décadas depois do holocausto, judeus amontoados em galpões e containers, dormindo com ratos, execuções estatais quase públicas? É basicamente isso o que acontece no Brasil. Depois de 300 anos de escravidão, 130 anos depois da abolição, temos depósitos infernais de carne lotadas de negros e pardos e governadores e presidentes cristãos que tripudiam de jovens assassinados. A gente só não acha que é a mesma coisa porque somos, afetivamente, racistas. Estamos anestesiados diante da cena. É fácil comparar Bolsonaro com Hitler. Quero ver a classe média alta e a elite brancas admitirem que somos, todos, há anos, alemães vivendo quietinhos sob o Reich, complacentes, vendo o pau comer longe dos nossos.

Massacre no sistema prisional do Amazonas