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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Set21

Onde estão os nossos desaparecidos políticos?

Talis Andrade

BOLSONARO-CENTRO-ESPIRITA- desaparecidos ditadura.

 

Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”.

 

 

por Edson Teles /Blog da Boitempo

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“Onde estão?” Essa é uma pergunta que ganhou certa notoriedade, durante os anos 1980, devido aos movimentos de diretos humanos da América Latina. Foi a década de queda das ditaduras militares no continente e um dos resultados desses regimes foi a produção, em larga escala, de corpos desaparecidos. Normalmente, os “desaparecidos políticos” eram opositores que foram presos em centros clandestinos ou oficiais do Estado, torturados e assassinados sofrendo, por fim, o ocultamento de seus corpos. As mães, companheiras, irmãs e outros familiares mantiveram nas novas democracias a exigência de apuração das circunstâncias dos fatos, localização dos corpos e responsabilização dos agressores.

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No Brasil, segundo o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV – 2012/2014), a Ditadura e sua fábrica da morte produziu 243 desaparecidos políticos. Desses, 35 foram identificados ao longo dos anos. Na imensa maioria, por esforço dos movimentos de familiares e dos parentes mais próximos. O Estado democrático se manteve na condição de agente do desaparecimento forçado, já que é um crime considerado contínuo até que o corpo seja localizado. De modo distinto ao caso argentino, por exemplo, não houve uma política pública de encaminhamento da questão. O Estado brasileiro fabricou os corpos desaparecidos e os mantém nessa condição até os dias atuais.

Contudo, não estamos nos referindo aos desaparecidos da Ditadura quando lançamos a questão: “Onde estão os nossos desaparecidos políticos?”. Mesmo com o fim da Ditadura e depois de mais de 30 anos de democracia o país continua (e sofistica) sua máquina de desaparecer pessoas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registrados 82.684 boletins de ocorrência de desaparecimentos. Infelizmente, não há dados completos sobre esse tipo de violação de direitos. Mas, sabemos por outras pesquisas e pela atuação dos movimentos de mães de vítimas de violência policial que um número importante desse total configura o desaparecimento forçado.

 

78.584 pessoas desaparecidas.

56% são pessoas negras

 

No Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid), ligado ao Conselho Nacional do Ministério Público, no momento em que escrevo este texto temos registradas no país 78.584 pessoas desaparecidas. O sistema não registra os casos de vítimas de desaparecimento forçado, mas é possível verificar que a máquina de desaparecer funciona a pleno vapor. Desses quase dezenas de milhares de desaparecimentos, 56% são pessoas negras. Certamente, quando tivermos formas de separar os desaparecimentos forçados esse percentual terá um salto alarmante, ilustrando o racismo estrutural.

A gestão da segurança pública aposta na militarização da vida e na estratégia da guerra. O resultado tem sido o aumento da violência e a criação de territórios nos quais o Estado aterroriza suas populações. É o caso, por exemplo, das favelas e das periferias. E, como mostram os números, essa guerra tem um alvo: os negros.

As vítimas endêmicas da violência urbana são jovens negros e pobres das periferias. Um jovem negro tem 147% mais chances de sofrer homicídio do que um branco. O país supostamente cordial e democrático tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria é composta de mulheres negras. Segundo pesquisa da Flacso, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8%. Não vamos nesse texto nos aprofundar nos dados sobre a política de morte contra o povo negro. Há diversos estudos apontando para isso. E, principalmente, o movimento negro denunciando o “genocídio” há décadas.

No caso do desaparecimento forçado ocorre o crime de ocultação de corpos, em geral com as vítimas já mortas, cometido por agentes do Estado ou por organização não estatal, mas atuando de acordo com determinadas práticas da violência de Estado. Em geral, caracteriza-se por esse crime o ataque a opositores políticos ou segmentos populacionais que, por sua própria existência, são contra as normas de ideologias e grupos conservadores com acesso às instâncias de poder. Segundo o Tribunal Penal Internacional (TPI), e o documento “Estatuto de Roma”, o desaparecimento forçado qualifica-se como crime contra a humanidade e assim se caracteriza quando ocorre o ataque sistemático a uma população civil.

O filósofo camaronês Achille Mbembe, no começo do século XXI, lançou o conceito de “necropolítica” para definir uma estrutura fundamental do capitalismo global: a rejeição de vidas classificadas via racismo. A partir dessa experiência fundante o autor discorre sobre o “devir negro”, através do qual os corpos precarizados e descartáveis tendem a sofrer processos de morte. São instituições, conhecimentos, arquiteturas, discursos que conformam regimes de produção de sujeitos – poderíamos mesmo dizer de “corpos” – que devem ser submetidos a controles, incluindo a violência e o desaparecimento.

Se o conceito de “necropolítica” faz sentido e se o movimento negro e das mães de vítimas de violência policial têm razão em denunciar o “extermínio”, então, podemos afirmar que o desaparecimento forçado no Brasil tem conotação de um desaparecimento político. Produz vítimas de uma política racista por parte do Estado.

Quem sintetiza bem essa situação é a lutadora dos direitos humanos Rute Fiuza: “para mim a democracia nunca chegou. Há um complô de genocídio, de extermínio da juventude negra”. Rute é mãe de Davi Fiuza, desaparecido desde que foi levado detido em uma abordagem da Polícia Militar do Estado da Bahia, no ano de 2014. Até hoje não sabemos o paradeiro de Davi. Rute representa e organiza o Movimento Mães de Maio no Nordeste e, assim como ela, muitas mulheres relacionam o desaparecimento forçado de seus filhos com a política de morte da juventude negra e periférica.

Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”. Uma eficaz estratégia do Estado democrático com relação aos reclames dos familiares de desaparecidos da Ditadura foi manter a dor e a história sem luto entre as famílias. Nunca o país foi encarado de frente e o crime dos desaparecidos enfrentado como um problema nacional. Assim também é com a história de Rute e dos milhares de jovens negros que desaparecem todos os anos.

Ou batemos de frente, por meio de políticas públicas, afetos, lutas sociais, produção de conhecimento, ou seguiremos reféns da militarização e dos golpes. Davi, André, os três meninos de Belford Roxo, Amarildo são todos desaparecidos políticos e a suas histórias são a nossa história.

Onde estão os nossos desaparecidos políticos?

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26
Ago21

O fantasma da insubordinação das PMs

Talis Andrade

 

Daqui até 7 de setembro haverá a contagem regressiva, se Bolsonaro terá ou não condições de golpe. Mesmo falhando, ele continuará tentando, erodindo dia a dia a democracia com cada arremate contra as instituições

26
Jun20

Bernardo Kucinski conta a história de uma mulher que descobriu ter sido roubada da mãe verdadeira militante de esquerda

Talis Andrade

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski.

 

II - ‘Julia’, um ficção que traz memórias reais sobre o sequestro de crianças pela ditadura no Brasil

por EDUARDO REINA/ EL PAÍS

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Imagine chegar aos 40 anos de idade e descobrir que você não é você. Que a família onde vem vivendo há décadas não é a sua. Que as pessoas ao seu lado não são e nunca foram seus pais. E que tudo o que você sente e sentiu não vale mais nada. É essa situação que Kucinski imaginou e escreveu sobre Julia, uma bióloga. Após a morte de seus pais, Julia passa por atritos com os irmãos. O centro da discussão é um apartamento da família. Em meio a reformas do imóvel, ela descobre documentos que revelam seu passado “invisibilizado” e um passado obscuro da história brasileira, envolvendo o regime militar, os militares, uma ala da igreja e uma série de outras pessoas. Descobre que sua mãe biológica era militante de esquerda, no interior de São Paulo. Seu pai, arguto professor, escondeu a verdadeira história por anos a fio.

Uma situação com enorme verossimilhança vivida pelos personagens reais, de carne e osso, cujas histórias estão retratadas no livro reportagem “Cativeiro sem fim”, ouvindo histórias reais que o Brasil viveu durante o governo militar. Uma dessas personagens, Rosângela Serra Paraná, aos supostos 46 anos de idade, após uma discussão em família, se vê diante da realidade desconhecida e da violência de Estado. Descobre que sua mãe biológica (desconhecida) era uma “agitadora política”, segundo esses familiares. Rosângela foi apropriada possivelmente no fim da década de 1960 por uma família de militares, depois de ter sido retirada da mãe biológica. O pai apropriador, Odyr de Piava Paraná, um soldado do Exército, com família com integrantes de vários escalões militares, era motorista do então general e presidente da República Ernesto Geisel.

Kucinski, que é professor da Universidade de São Paulo, viveu na pele o que a ditadura no Brasil foi capaz de fazer. Perdeu uma irmã Ana Kucinski, professora universitária e militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), sequestrada e desaparecida junto com o marido Wilson Silva, em 1974. A história de Ana se transformou em livro, K – Relato de uma busca (Expressão Popular, 2011), que recebeu versão em 13 idiomas e revela a sordidez da ditadura brasileira. Nesta obra, Kucinski mistura fragmentos da história real da irmã e do cunhado com memórias pessoais e da família e muita imaginação.

Em Julia, Kucinski mostra que a cadeia de pessoas envolvidas em roubo de crianças envolve escrivão, delegado, despachante, religiosos, militares, servidores públicos. Expõe ainda a existência de outros crimes correlatados a essa situação, que carecem de investigação e apuração jornalística: o envio dos filhos sequestrados de oposicionistas para outros países. No livro de Kucinski, eles vão para a Itália, por 10.000 dólares cada. Mas na ditadura chilena, por exemplo, esses bebês eram vendidos a 2.000 dólares cada um. Será que isso não ocorreu também por aqui no Brasil, de verdade?

O enredo criado por Kucinski prende o leitor até o ponto final do texto, num paralelo com a realidade escondida da ditadura civil-militar e com o Brasil atual do negacionismo, das fake news e das narrativas distópicas. Nem os próprios militares poderiam ter imaginado uma situação dessas. Cidadãos se descobrindo vítimas do crime cometido pelos militares. [Continua]

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25
Jun20

‘Julia’, um ficção que traz memórias reais sobre o sequestro de crianças pela ditadura no Brasil

Talis Andrade

Manifestantes mostram placas com fotos de vítimas da ditadura durante protesto em julho de 2019.

Manifestantes mostram placas com fotos de vítimas da ditadura durante protesto em julho de 2019. AMANDA PEROBELLI / REUTERS
 
 

Obra de Bernardo Kucinski chega às livrarias este mês e conta a história de uma mulher que depois de adulta descobriu ter sido roubada da mãe verdadeira, uma militante de esquerda

por EDUARDO REINA/ El País
 

O nome dela é Julia. Mas podia ser Rosângela, Iracema, Ieda, Lia Cecília, Juracy, Giovani, Miracy, José, Antônio, tantos outros. Todos esses nomes pertencem a vítimas de um dos crimes mais cruéis cometidos pelas forças de repressão durante a ditadura civil-militar entre 1964 a 1985: foram sequestrados ainda bebês e crianças, e entregues a famílias de militares ou ligadas a eles. Um crime que permaneceu escondido do povo brasileiro, dos livros de história, das universidades e da mídia em geral por quase 40 anos, e que só agora vem sendo denunciado.

Julia é a personagem criada por Bernardo Kucinski no romance Julia: nos campos conflagrados do Senhor (Alameda, 2020). Ele narra a história ficcional de uma mulher que depois de adulta descobriu ser vítima do crime de Estado cometido pelas forças militares na ditadura. Forças da repressão tiravam bebês e crianças de suas famílias biológicas, por acreditar que poderiam criar um Brasil “livre do comunismo”, com a anuência de parte do empresariado, intelectuais e Igreja. Foi criado um esquema de operação envolvendo cartórios, hospitais, Justiça, funcionários públicos e os próprios militares.

O livro de Kucinski, que chega às livrarias este mês, contribui, em demasia, para quebrar essa narrativa de paz e prosperidade criada pelos militares desde o golpe de 1964 no Brasil. Quebra a patente de que as histórias militares são as verdadeiras e a oposição inimiga era totalmente criminosa e desqualificada. Ajuda a revelar a existência de brasileiros que hoje não têm nome, não têm RG, desconhecem seus pais biológicos, não sabem quantos anos têm, ou qual a data de seus aniversários. São apenas fantasmas à procura de sua verdadeira identidade, de sua família real. Mortos socialmente (Continua)
18
Jan20

Democracia não pode ter masmorras para negros e pobres

Talis Andrade

Nova chacina mata 26 em presídio potiguar

Presos enfileirados nús pela polícia após rebelião em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Por Vinícius Portella Castro

Um Estado Democrático de Direito não pode ter masmorra insalubre e superlotada para pobre e negro. Isso deveria ser trivial, consenso mesmo entre os centristas e liberais. Mas a gente mora na mais íntegra tradição escravocrata do mundo — território destinatário de 43% de todo o trafico humano do atlântico — um país onde liberalismo não é nem o verniz polido da brutalidade colonial e capitalista que ele foi e ainda é no primeiro-mundo.

Esse primeira frase sempre vinha na minha cabeça depois da eleição do Bolsonaro, quando ouvia de amigos que a nossa democracia estava em perigo. A democracia que executa e tortura mais gente do que na época da ditadura? Conte-me mais sobre esse perigo. No fundo, o que esse medo dizia, querendo ou não, era: agora eles vão atrás de gente da classe média de novo, E estudantes universitários! Isso a gente não pode tolerar.

Estou falando, entendam, dos meus pares, de pessoas de esquerda e de centro que jamais votariam no câncer bulboso que hoje nos preside, e que sempre concordaram comigo quando criticava o sistema prisional e a polícia. Mas o meu ponto é este, justamente: mesmo nós, que nos consideramos antifascistas, estávamos acostumados com o status quo. Acostumados com um sistema prisional que recebe milhares de jovens que não são violentos e os devolve, quando devolve, brutalizados e membros de “facções”. Acostumados com relatos diários de tortura e execução de uma polícia mal paga e mal treinada pra segurar um foguete nas mãos. Era isso, vejam bem, aquilo a que dávamos o nome de normalidade democrática.

Quase sempre que um petista vinha falar da prisão de Lula (absurda na época, hoje sabemos que também criminosa) a minha reação era parecida. Sem dúvida que foi muito grave, ainda mais pela intervenção nas eleições, mas como dizer que essa é a gota d’água de um sistema que produz chacinas cotidianas nas ruas e nos presídios? Com que cara lavada podemos dizer que foi isso que fez a gente pular de uma democracia pra um Estado autoritário?

A violência estatal nas ruas e nas prisões é a grande contradição da nossa retomada democrática, muito mais do que a corrupção. Nos últimos 30 anos, o Brasil teve avanços em vários campos, ganhos institucionais reais em praticamente todas as áreas e ganhos sociais consideráveis durante os governos do PT. E isso se deu ao mesmo tempo em que o tecido social e institucional se esgarçava cada vez mais com a violência, e a população carcerária continuava sua escalada vertiginosa (desde o início da década de noventa, puxado pelo estado de São Paulo) até os mais de 800 mil presos atuais. As chamadas facções criminosas são uma cria direta desse sistema e de sua falência generalizada, qualquer um que saiba fazer 2+2 pode constatar.

Esforços importantes na direção contraria existem, claro, e devem ser valorizados. Temos o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, criado em 2013, mas ainda com vastas dificuldades de implementação em âmbito nacional, temos o trabalho duro de defensores públicos e entidades não governamentais, além de movimentos populares como As Mães de Maio e a Frente Nacional pelo Desencarceramento fazendo o possível para aliviar parte desse sofrimento sem fim. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de preso submetido a condições degradantes de ser indenizado, um gesto insuficiente mas positivo e que talvez pese mais nos governantes do que qualquer ímpeto humanitário.

Inúmeros artigos da Constituição não são cumpridos nem de longe, a gente sabe bem. É tão distante a realidade brasileira da linda promessa programática da Constituição que a gente se acostuma com esse intervalo. Como se os direitos elencados ali fossem pouco mais do que uma sugestão, ou uma carta vaga de intenções. Ainda assim, eu diria que há uma diferença fundamental entre a inconstitucionalidade do sistema prisional e todas as outras.

O Judiciário não tem como oferecer saúde e moradia para todos os brasileiros com uma canetada, assim como não pode fazer brotar escolas ou dotações orçamentárias onde quiser. Mas o Judiciário poderia, sim, se assim o quisesse, soltar pelo menos um terço da massa carcerária hoje, focando nos provisórios e nos não violentos. Isso seria tão simplesmente um cumprimento razoável da lei. O próprio STF admitiu, em 2015, que o nossos sistema carcerário está num “estado inconstitucional de coisas”. O ministro Lewandowski, na época, perguntou: “Reconhecemos as inconstitucionalidades e violações de direitos humanos nas prisões e agora vamos mandar mais gente para este verdadeiro inferno?” É claro que vamos.

E por quê? Pra começo de historia, porque o brasileiro médio está sedento de sangue e de vingança. E porque o nosso Judiciário é estruturalmente um poço classista de privilégio onde se fala outra língua e se tem a cara-de-pau de pedir auxílio para comprar ternos em Miami. Mas a resposta mais doída é que eles não fazem porque nós não demandamos. Não digo só os bolsonaristas, que chegam a ter gozo com o nosso grotesco. Digo os de centro, os de centro-esquerda, os formadores de opinião e a morta-viva sociedade civil. A gente critica, a gente chia aqui e ali. Mas a gente não age, nem de longe, à altura do que estava e ainda está acontecendo.

O que diríamos dos alemães se eles tivessem, décadas depois do holocausto, judeus amontoados em galpões e containers, dormindo com ratos, execuções estatais quase públicas? É basicamente isso o que acontece no Brasil. Depois de 300 anos de escravidão, 130 anos depois da abolição, temos depósitos infernais de carne lotadas de negros e pardos e governadores e presidentes cristãos que tripudiam de jovens assassinados. A gente só não acha que é a mesma coisa porque somos, afetivamente, racistas. Estamos anestesiados diante da cena. É fácil comparar Bolsonaro com Hitler. Quero ver a classe média alta e a elite brancas admitirem que somos, todos, há anos, alemães vivendo quietinhos sob o Reich, complacentes, vendo o pau comer longe dos nossos.

Massacre no sistema prisional do Amazonas

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