21 de Janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em Lei Nacional no ano de 2007. A data homenageia a baiana Gildásia dos Santos e Santos, Mãe Gilda, Iyalorixá (mãe de santo) vítima de intolerância religiosa.

No ano de 1999 a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) publicou uma reportagem no jornal Folha Universal utilizando uma foto da Mãe Gilda com a manchete "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes". Após a publicação, a religiosa foi reconhecida pela sua foto, apesar de uma tarja preta ter sido colada sobre seus olhos. A edição teve uma tiragem de 1,3 milhão de exemplares, todos distribuídos gratuitamente em todo o País.

A partir de então, ela e integrantes do terreiro de Candomblé Ilê Axé Abassá de Ogum, fundado por Mãe Gilda, passaram a sofrer perseguição por pessoas de outras religiões, além de integrantes do próprio Candomblé que acreditaram que a mãe de santo estava pregando contra sua religião. Com a crescente onda de perseguição, Mãe Gilda e seu marido foram agredidos, verbal e fisicamente, dentro das dependências do Terreiro. O local também foi depredado.

Mãe Gilda já sofria de alguns problemas de saúde e o quadro agravou-se após as agressões. Ela morreu no dia 21 de janeiro de 2000. No dia anterior à sua morte, a religiosa assinou procuração constituindo seus advogados para defender uma ação contra a Iurd, movida pela família, por danos morais e uso indevido da imagem.

A Igreja Universal foi condenada, mas entrou com recursos contra a decisão por mais de uma vez, levando o caso até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em setembro de 2008, por fim, o STJ confirmou a condenação da Iurd, que ficou obrigada a publicar retratação no jornal Folha Universal e pagar indenização de R$ 145 mil para a família de Mãe Gilda.

Além da data em comemoração ao combate à intolerância, a legislação brasileira também define como crime prática, indução ou incitação ao preconceito de religião, bem como de raça, cor, etnia ou procedência nacional pela Lei nº 9.459 de 1997. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.

No 21 de janeiro, entidades religiosas, instituições da sociedade civil e vítimas de intolerância religiosa promovem reunião no Auditório da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Ceará (UFC), homenageando Mãe Gilda de Ogum na data que marca seu falecimento.

Segundo Sebastião Ramos, representante da Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Preconceito Religioso (Abravipre), o evento conta com a presença de pessoas de diversas religiões, em discussões sobre a liberdade de crença, direito garantido pela Constituição. "Formamos uma comissão para darmos continuidade a esse debate em Fortaleza, porque há muitos casos de intolerância religiosa no mundo inteiro, assim como também em Fortaleza", afirma.

Para o professor do Departamento de Geografia da UFC, Christian Dennys Monteiro de Oliveira, o dia 21 de janeiro representa um marco importante na trajetória de reconhecimento governamental de que o problema da intolerância ultrapassa a condição de crimes contra a pessoa humana e contra a cidadania.

"No período dos anos 1990 foi estabelecido uma convenção da Unesco que ditava normas a respeito da importância de se ter um diálogo inter-religioso como forma de reconhecimento de que cada religião, cada credo e cada crença deve ser reconhecida pelo outro como testemunho de convívio e fraternidade Universal", justifica. Para ele, a Lei aprovada em 2007 seguia o mesmo movimento que o Brasil já trilhava com a convenção estabelecida com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O encontro em 21 de janeiro, espaço para o depoimento de entidades e pessoas presentes, "chamando atenção para situações que devem ser sensibilizadas para que se evite esse crescimento da radicalização do fundamentalismo", explicou Christian. Ao encerramento, um cortejo segue até a sede do Maracatu Solar.

Com ataque a religiões de matriz africana, o objetivo é descredibilizar a imagem de Lula, por meio de sua esposa, mediante o eleitorado feminino e evangélico

247 - Os estrategistas da campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL) avaliam associar o preconceito contra religiões de matriz africana à socióloga Rosângela da Silva, a Janja, para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem é casada. Um dos focos é influenciar o voto do eleitorado evangélico, mais especificamente o das mulheres.

De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a avaliação do núcleo da campanha bolsonarista é de que “todas as evidências da religiosidade do ex-presidente podem ser afetadas com a narrativa de que, apesar de suas reiteradas manifestações públicas ligadas ao universo cristão, a mulher, em casa, se dedica a rituais de ‘macumba’". 

A esposa de Lula é socióloga. Estuda as religiões indígenas, afro-brasileiras, a fantasia das três raças brasileiras. Escreve Orson Camargo:

"Na atualidade não existe nenhuma sociedade ou grupo social que não possua a mistura de etnias diferentes. Há exceções como pouquíssimos grupos indígenas que ainda vivem isolados na América Latina ou em algum outro lugar do planeta.

De modo geral, as sociedades contemporâneas são o resultado de um longo processo de miscigenação de suas populações, cuja intensidade variou ao longo do tempo e do espaço. O conceito 'miscigenação' pode ser definido como o processo resultante da mistura a partir de casamentos ou coabitação de um homem e uma mulher de etnias diferentes.

A miscigenação ocorre na união entre brancos e negros, brancos e amarelos e entre amarelos e negros. O senso comum divide a espécie humana entre brancos, negros e amarelos, que, popularmente, são tidos como 'raças' a partir de um traço peculiar – a cor da pele. Todavia, brancos, negros e amarelos não constituem raças no sentido biológico, mas grupos humanos de significado sociológico.

No Brasil, há o 'Mito das três raças', desenvolvido tanto pelo antropólogo Darcy Ribeiro como pelo senso comum, em que a cultura e a sociedade brasileiras foram constituídas a partir das influências culturais das 'três raças': europeia, africana e indígena.

Contudo, esse mito não é compartilhado por diversos críticos, pois minimiza a dominação violenta provocada pela colonização portuguesa sobre os povos indígenas e africanos, colocando a situação de colonização como um equilíbrio de forças entre os três povos, o que de fato não houve. Estudos antropológicos utilizaram, entre os séculos XVII e XX, o termo 'raça' para designar as várias classificações de grupos humanos; mas desde que surgiram os primeiros métodos genéticos para estudar biologicamente as populações humanas, o termo raça caiu em desuso.

Enfim, 'o mito das três raças' é criticado por ser considerado uma visão simplista e biologizante do processo colonizador brasileiro". 

A socióloga Rosângela da Silva tem na sua biblioteca livros sobre negros e indígenas, incluindo obras de arte do nosso folclore, nas mais diferentes manifestações artísticas, demonstrativas da riqueza cultural do povo em geral, isso sem preconceito religiso, ou racismo. 

Na terça-feira (9), a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um ataque nesta direção ao compartilhar um vídeo em que Lula participa de um encontro com representantes de religiões afro-brasileiras afirmando que o petista "entregou sua alma para vencer essa eleição".  

Como uma pessoa pode acusar outra: de entregar a alma às trevas, ao demônio? Coisa do exorcismo católico da Idade Média, quando se queimava evangélicos e vice-versa. 

Após a publicação racista da primeira-dama contra às mães de santo da Bahia, que receberam Lula, na Assembléia Legislativa da Bahia, com um banho de pipoca, Janja foi às redes sociais e rebateu o preconceito de Michelle Bolsonaro. "Eu aprendi que Deus é sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e de respeito. Não importa qual a religião e qual o credo. A minha vida e a do meu marido sempre foram e sempre serão pautadas por esses princípios", postou no Twitter.  

Ainda segundo a reportagem, a ideia de usar o preconceito religioso teve como base uma foto das redes sociais em que “Janja aparece de branco ao lado de imagens como a de Xangô, um dos orixás da Umbanda e do Candomblé. Ao postar a imagem no Twitter, ela escreveu: 'Saudades de vestir branco e girar, girar, girar...'". A avaliação do QG da campanha bolsonarista é que “a imagem tem o potencial de desgastar Lula no eleitorado evangélico”. Por erroneamente confundir as religiões afro com feitiço, bruxaria, satanismo. 

O Gabinete do Ódio do Palácio do Planalto esqueceu que o branco faz parte do rico guarda-roupa da primeira-dama:

Segundo o Datafolha, Lula possui 48% das intenções de voto do eleitorado evangélico masculino, contra 28% de Jair Bolsonaro. Já entre o eleitorado feminino deste segmento, a situação é de empate técnico, uma vez que Bolsonaro registra 29% e Lula 25%. Outras 34%, porém, ainda não definiram em quem irão votar no pleito de outubro. 

A pesquisa Datafolha foi realizada de forma presencial com 2.556 pessoas em 183 municípios entre os dias 27 e 28 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de  95%. A pesquisa, encomendada pela Folha de S. Paulo, foi registrada  no TSE sob o número BR-01192/2022.

Ataques às religiões afro-brasileiras são uma vertente do fenômeno de racismo, analisa Hédio Silva Junior, coordenador-executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). O advogado explica que ataques e discursos de ódio contra as religiões de matriz africana fazem parte da perseguição a tudo que diz respeito ao patrimônio cultural decorrente do legado civilizatório africano no Brasil. Ele considera que constitui a faceta religiosa do mesmo racismo.

 

 

Quando você ouve falar na Santa Inquisição, logo você se lembra dos horrores cometidos pela Igreja Católica lá no "Velho Mundo", não é mesmo? Mas você sabia que a Inquisição atravessou o Oceano Atlântico e também dizimou pessoas aqui no Brasil? Bruxas ou não, você vai conhecer como funcionou o julgamento das mulheres por bruxaria em terras tupiniquins.

 

 

 

 

 

 

 

A socióloga Rosângela Silva, a Janja, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta terça-feira (9) o ataque da primeira-dama Michelle Bolsonaro ao petista.

Michelle compartilhou um vídeo em que Lula recebia a homenagem de um banho de pipoca, na Assembleia Legislativa da Bahia, e escreveu na legenda: “Isso pode, né? Eu falar de Deus não”.

No Twitter, mas sem citar nomes, Janja disse que Deus é “sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e respeito”.

Michelle ofendeu e jogou nas trevas milhões de brasileiros.

O filósofo João de Freitas informa:

O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil:

* 73,8% dos brasileiros (cerca de 125 milhões) declaram-se católicos;
* 15,4% (cerca de 26,2 milhões) declaram-se evangélicos (evangélicos tradicionais, pentecostais e neopentecostais);
* 7,4% (cerca de 12,5 milhões) declaram-se sem religião, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas;
* 1,3% (cerca de 2,3 milhões) declaram-se espíritas;
* 0,3% declaram-se seguidores de religiões tradicionais africanas tais como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda;
* 1,8% declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: as testemunhas de Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil), os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).

“Eu aprendi que Deus é sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e de respeito. Não importa qual a religião e qual o credo. A minha vida e a do meu marido sempre foram e sempre serão pautadas por esses princípios”, declarou a socióloga Rosângela Silva.

De acordo com o portal Poder 360, a assessoria de Lula afirmou, por meio de nota, que o ex-presidente respeita as religiões e sua liberdade de culto e não hostiliza manifestações religiosas.

As religiões afro-brasileiras sob o arbítrio das autoridades

por Fernando Perez da Cunha Lima /Nexo

Esta dissertação de mestrado, realizada na USP (Universidade de São Paulo), detalha as estratégias de negociação com as autoridades empregadas por religiões afro-brasileiras no século 19, de modo a sobreviver a ataques num período em que suas práticas não contavam com ampla proteção legal — eram apenas permitidas.

Essa permissão era, entretanto, frágil e condicionada pela vontade dos inspetores de quarteirão e da polícia, que, por sua vez, sofriam pressões de setores intolerantes da sociedade. A repressão era justificada por argumentos que perduram até hoje: tentativas de negar o caráter religioso das cerimônias, acusações de feitiçaria e charlatanismo contra pais e mães de santo, e reclamações sobre o ruído dos atabaques.

1 A qual pergunta a pesquisa responde?

A dissertação objetivou, por meio da análise de reportagens, colunas, artigos, anúncios e folhetins, descobrir alguns vestígios dos fenômenos religiosos afro-brasileiros do século 19. As Constituições de 1824 e de 1891 asseguravam a liberdade de culto e crença (a primeira somente do culto doméstico), e os códigos criminais da época não proibiam as práticas religiosas afro-brasileiras. Todavia, os cultos dessas religiões eram os alvos preferenciais das ações repressivas da polícia e das campanhas difamatórias encampadas pelos periódicos, refletindo o pensamento social dominante. Contudo, alguns cultos, por meio de políticas de negociação, conseguiram evitar a repressão policial, e os seus sacerdotes ganharam fama, notoriedade e a proteção — ainda que precária — de membros da elite branca senhorial. Intentou-se compreender, de um lado, como se dava a permissão para a realização dos cultos e quais eram permitidos; de outro, quais não eram e quais acusações eram feitas aos partícipes e sacerdotes.

2 Por que isso é relevante?

A relevância do trabalho está no fato de muitas das justificativas utilizadas à época para perseguir e não permitir o livre desenvolvimento dos cultos afro-brasileiros serem utilizadas até os dias de hoje. Exemplos disso incluem as tentativas de negar o caráter religioso dessas manifestações, as acusações de feitiçaria e charlatanismo contra pais e mães de santo e as reclamações sobre o ruído dos atabaques usadas como fundamento para impedir cerimônias. Ainda, o trabalho proporciona um melhor entendimento das políticas de negociação que permitiram com que as religiões afro-brasileiras resistissem à escravidão e à repressão.

3 Resumo da pesquisa

A pesquisa buscou compreender a relação entre direito e as religiosidades afro-brasileiras no século 19. Para isso, os primeiros capítulos tratam de termos associados a essas práticas, como “batuques”, “zungus”, “casas de dar fortuna”, “candombes” e “candomblés” — buscou-se mapear em quais contextos e de quais formas essas expressões eram usadas para fazer referência a manifestações religiosas.

Por meio da análise de relatos sobre os objetos encontrados nessas localidades — como os manipansos, búzios, ervas, imagens de santos católicos, alguidares e utensílios de uso ritual —, visou-se traçar paralelos e aproximações entre as práticas religiosas afro-brasileiras da época e as atuais. As histórias de sacerdotes de cultos de origem africana foram usadas como meio de se vislumbrar como eram as cerimônias, bem como de entender como se davam as relações de negociação e acordo que permitiam que os cultos sobrevivessem, alçando à notoriedade alguns dos feiticeiros, curandeiros, ou sacerdotes, e lhes possibilitando galgar relativo sucesso econômico. Por fim, discutiu-se acerca da fragilidade dessa dinâmica e das razões que levaram a maior perseguição dos fenômenos religiosos afro-brasileiros no final do século 19.

4 Quais foram as conclusões?

Concluiu-se que, em que pese as práticas religiosas afro-brasileiras não serem expressamente proibidas pela legislação à época, tampouco eram inseridas na categoria de direito, a despeito dos dispositivos constitucionais. Não eram totalmente proibidas e não eram integralmente autorizadas. As formas da religiosidade afro-brasileira no século 19 eram apenas permitidas.

Havia, pois, um complicado equilíbrio de acordos e negociações para que as práticas fossem permitidas. Para que as cerimônias pudessem ser realizadas, contava-se com a anuência dos inspetores de quarteirão, que conferiam espécie de licença informal aos cultos. Isso fazia com que aqueles contrários às práticas religiosas recorressem aos escalões mais elevados da polícia, lançando mão de campanhas midiáticas para pressionar as autoridades. Dessa forma, a permissão podia ser revogada a qualquer tempo, bastando para isso uma simples mudança de conduta do inspetor, do delegado ou de seus superiores. O exercício de liberdades constitucionais ficava então condicionado ao arbítrio desses agentes, sujeitos a todo tipo de pressão popular.

Logrou-se comprovar que alguns feiticeiros, curandeiros e outras formas de denominação de sacerdotes de cultos afro-brasileiros conseguiram manter suas práticas e casas ativas durante largo período de tempo, com pouca ou nenhuma importunação da polícia — obtendo, inclusive, relativo sucesso financeiro e popularidade. A resistência cotidiana às imposições da sociedade escravocrata, manifestada aqui pela manutenção das práticas religiosas, fez com que os cultos de origem africana sobrevivessem à diáspora, se reinventassem no Brasil como cultos afro-brasileiros e se perpetuassem até os dias atuais.

5 Quem deveria conhecer seus resultados?

Todos que se interessem pela relação do direito com a intolerância às religiões afro-brasileiras ou pela história de resistência à escravidão que nos é contada por tantos pais e mães de santo.

Fernando Perez da Cunha Lima é mestre em filosofia e teoria geral do direito pela FD-USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), bacharel em direito pela mesma instituição.

Referências:

• CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
• SAMPAIO, Gabriela dos Reis. A história do feiticeiro Juca Rosa: cultura e relações sociais no Rio de Janeiro imperial. Campinas, 2000. Tese (Doutorado em História) - Departamento de História da Unicamp, Universidade Estadual de Campinas, 2000.
• SOUZA, Rafael Pereira de. “Batuque na cozinha, sinhá não quer!”. Repressão e resistência cultural dos cultos afro-brasileiros no Rio de Janeiro (1870-1890).2010. 139 f. Dissertação de Mestrado, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2010.
• POSSIDONIO, Eduardo. Entre ngangas e Manipansos: a religiosidade centro-africana nas freguesias urbanas do Rio de Janeiro de fins do Oitocentos (1870-1900). Dissertação de Mestrado, Universidade Salgado de Oliveira. Rio de Janeiro, 2015.
• REIS, João José. Domingos Sodré, um sacerdote africano: escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Encontro de Lula com o Movimento Social Negro da Bahia