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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

09
Jan23

Entenda: Bolsonaro pode ser expulso dos EUA?

Talis Andrade
Extra

por Ana Rosa Alves

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Diversos deputados americanos condenaram as invasões golpistas em prédios dos Três Poderes em Brasília, mas ao menos quatro democratas mais progressistas foram além: demandaram a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está na Flórida desde o dia 30 de dezembro. Se uma extradição parece difícil neste momento, há outro recursos que que geram dilemas para o governo do presidente Joe Biden.

O primeiro a se pronunciar foi o texano Joaquin Santos, deputado do Texas, que disse em seu Twitter apoiar Lula e o governo democraticamente eleito do Brasil, além de afirmar que “terroristas domésticos e fascistas não devem ter permissão para usar o manual de [Donald] Trump para minar a democracia”. Em seguida, fez um adendo afirmando que "Bolsonaro não deve receber refúgio na Flórida, onde está se escondendo da responsabilização por seus crimes.”

— Bolsonaro não deve ficar na Flórida — disse ele posteriormente à CNN. — Os Estados Unidos não devem dar refúgio para este autoritário que inspirou terrorismo doméstico no Brasil. Ele deve ser enviado de volta para o Brasil.

Pedido na mesma linha foi feita por Alexandria Ocasio-Cortez, deputada nova-iorquina e uma expoente progressista do Partido Democrata. Quem a ecoou foi a colega Ilhan Omar, do Minnesota, outro proeminente nome da esquerda partidária — as duas são integrantes do "Esquadrão", quarteto de deputadas eleitas pela primeira vez em 2018 notórias por sua ferrenha oposição a Trump.

Em seu Twitter, Omar disse que prestava suas solidariedades ao Brasil e que "Bolsonaro não deve receber refúgio na Flórida". Já Ocasio-Cortez, habitualmente chamada por suas iniciais AOC, afirmou que “os EUA devem parar de dar refúgio para Bolsonaro". O deputado Mark Takano, democrata da Califórnia, também se juntou a elas.

Os parlamentares, na prática, pedem para a extradição de Bolsonaro para o Brasil — ou seja, que o governo americano o envie de volta. Os países têm um tratado de extradição firmado desde 1961, que possibilita o retorno de indivíduos processados por acusações que sejam crimes em ambos países. A Justiça brasileira, contudo, não fez nenhum pedido formal para a extradição de Bolsonaro, algo necessário para os trâmites prosseguirem.

O ex-presidente, que perdeu o foro privilegiado ao deixar o Palácio do Planalto, não responde legalmente pelos atos de domingo, mas há algumas investigações em curso que preocupam o entorno bolsonarista. Entre eles, o inquérito no qual a Polícia Federal já concluiu que houve um delito de “incitação ao crime”, com pena prevista de detenção de três a seis meses, por incentivar a população a não usar máscaras por meio da divulgação de notícias falsas em uma live.

Mesmo que venha o pedido, o processo não é necessariamente célere: um exemplo é a demora para a extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos EUA. Ele teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2021 pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, com um pedido de extradição apresentado pela Embaixada do Brasil em Washington ao Departamento de Estado no mês seguinte. Dúvidas sobre o visto.

Também há a possibilidade de o visto de Bolsonaro ser cancelado caso o portador não cumpra com as regras estipuladas. Procurada pelo GLOBO, a Embaixada americana no Brasil disse que não comenta sobre o status de vistos, mas é provável que o ex-presidente tenha ingressado nos EUA com o visto do tipo A-1, reservado para representantes de países estrangeiros.

Como ex-presidente, Bolsonaro tem direito a manter seu passaporte diplomático, mas não está imediatamente claro qual é a validade de seu visto A-1. A autorização é geralmente cancelada quando um chefe de Estado deixa o poder, mas como o ex-presidente desembarcou na antevéspera do fim de seu mandato, é provável que o documento ainda esteja válido. Também não se sabe ao certo por quanto tempo o ex-presidente poderá permanecer em solo americano.

Pelas regras listadas no site do Departamento de Estado, qualificam-se para o visto A-1 quem viaja "representando seu governo nacional exclusivamente para se engajar em atividades oficiais de tal governo":

"As tarefas específicas ou serviços que serão realizados devem ser governamentais em carater ou natureza, como determinado pelo Departamento de Estado dos EUA, de acordo com as leis de imigração", diz o órgão. "Funcionários de governo viajando para os EUA para realizar tarefas não governamentais de natureza comercial, ou que viajam como turistas, precisam de vistos adequados e não se qualificam para vistos turísticos."

A revogação do documento e a subsequente expulsão de seu portador são possibilidades, pondo a decisão nas mãos do governo americano. Biden nunca foi próximo de Bolsonaro, um aliado próximo de seu antecessor, Donald Trump, e os pedidos de correligionários, se ganharem força, podem pô-lo em uma saia justa.

Até o momento, tanto o presidente quanto seu Departamento de Estado condenaram os atos golpistas em Brasília e reforçaram o apoio a Lula, mas permanecem em silêncio sobre Bolsonaro. A pressão é ainda maior frente aos paralelos entre o ocorrido em Brasília e o ataque ao Capitólio por turbas trumpistas em 6 de janeiro de 2021, o maior teste de estresse que a democracia americana enfrentou em sua História recente.

Após o 6 de janeiro, Bolsonaro foi da direção oposta das condenações internacionais. Na época, comentou a situação fazendo menção às alegações infundadas de fraude eleitorais feitas pelo americano e reforçando seu apoio a Trump.

27
Nov22

Os sete erros fatais de Bolsonaro na pandemia

Talis Andrade

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“Quantas mortes poderiam ter sido evitadas no Brasil?" 
 
 
Por Cida de Oliveira
 
O enfrentamento da pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) está entre os piores do mundo e permitiu 75% das quase 690 mil mortes pela covid no Brasil. Ou seja, 517 mil, segundo especialistas. As conclusões estão no Dossiê Abrasco Pandemia de Covid-19, lançado nesta quinta-feira (24), no encerramento do 13º Congresso que a Associação Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco) realizou em Salvador.

Com mais de 300 páginas, o documento com cópia enviada ao grupo de trabalho sobre Saúde da equipe de transição do governo eleito é um diagnóstico da condução da pandemia. E indica as alternativas a serem adotadas pelo novo governo no enfrentamento de uma pandemia ainda longe de acabar.

A constatação de que graças a Bolsonaro o Brasil está entre os piores do mundo na condução da pandemia de covid vem do cruzamento de dados epidemiológicos, sob várias abordagens metodológicas. Cruzando números de população e mortes por covid-19 no contexto global, os autores identificaram, em 22 de março de 2022, que o Brasil concentrava 2,7% da população mundial. Mas respondia por 10,7% das mortes por covid no mundo. Um evidente descompasso entre as duas proporções.
 

Mortalidade acumulada por covid no Brasil
 
 

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A mortalidade acumulada por covid (número de óbitos por 1 milhão de habitantes) também mostra a desproporcionalidade dos óbitos no Brasil. No mesmo 22 de março de 2022, enquanto a média global da mortalidade acumulada era de 770 para cada grupo de 1 milhão de pessoas, a aferição no Brasil indicava 3.070 mortes para o grupo de mesmo tamanho. Ou seja, quatro vezes mais que a medida global.

Segundo os autores, “diante dessas práticas erráticas, é natural que se questione se o resultado desastroso relativo ao número de casos graves e de óbitos era evitável”. Ao se comprar as mortes por covid ocorridas no Brasil com as de outros países, é possível estimar o excedente de óbitos relativos à má conduta do governo federal. Ainda considerando a data de 22 de março, o ranking dos países com relação à mortalidade indicava o Brasil na décima quinta posição entre, aproximadamente, 200 países.

Já entre os 10 países mais populosos do mundo, o Brasil apresentava a maior mortalidade acumulada, sendo o único com mais de 3.000 mortes por 1 milhão de pessoas. Entre os países do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil também era o país com maior mortalidade acumulada.
 

Mortes que poderiam ser evitadas
 
 

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Em uma abordagem agregada, que compara a mortalidade geral nos anos da pandemia e a projeção dos óbitos baseada em anos anteriores, é possível observar que, de 30 de abril de 2020 a 31 de março de 2022, o número de óbitos manteve-se sempre acima de 10% em relação aos anos prévios à pandemia. A única exceção ocorreu em 31 de outubro de 2021, quando a aferição registrou 5,83%. O ponto mais alto da série histórica foi aferido em 31 de março de 2021, quando o número de óbitos além do esperado chegou a 82,88% em relação aos anos anteriores à pandemia.

“Dessa forma, é possível especular que, caso o país tivesse seguido o padrão médio global, três de cada quatro mortes por covid-19 ocorridas no Brasil teriam sido evitadas. Essa assertiva não está apoiada no método convencional de estimação de mortes evitáveis. Contudo, abordagens convencionais somente serão factíveis ao final da pandemia, quando as estatísticas oficiais estiverem corrigidas quanto ao sub ou sobre registro de dados”, diz trecho do capítulo “Quantas mortes poderiam ter sido evitadas no Brasil? O impacto dos fracassos no enfrentamento da pandemia’, do Dossiê Abrasco.
 

Lista dos 7 erros de Bolsonaro

Para ajudar a compreender esse resultado macabro, que Jair Bolsonaro tenta negar, a Abrasco listou os sete erros cometidos pela gestão negacionista contra a covid.
- Baixa testagem, isolamento de casos e quarentena de contatos;

- Uso de uma abordagem clínica, e não populacional, para enfrentar a pandemia;

- Desestímulo ao uso de máscaras;

- Promoção de tratamentos ineficazes;

- Atraso na compra de vacinas e desestímulo à vacinação;

-Falta de liderança do Ministério da Saúde e inexistência de um comitê de especialistas;

- Falta de uma política de comunicação unificada.

O desmonte da saúde no governo Bolsonaro

 
 
 
19
Nov22

Documentário "Eles poderiam estar vivos" detalha crimes de Bolsonaro na pandemia

Talis Andrade

 

 

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Depoimentos ajudam a compor um quadro que aponta para a ação criminosa de Bolsonaro para o espalhamento do vírus e boicote a ações de prevenção e tratamento

 

 

Brasil de Fato - O documentário Eles Poderiam Estar Vivos, dos cineastas Lucas e Gabriel Mesquita, traz um retrato duro da gestão da pandemia realizada pelo governo de Jair Bolsonaro. O longa (assista abaixo) traz entrevistas com especialistas em Saúde, participantes da CPI da covid e familiares de vítimas da doença.

Os depoimentos e informações trazidas pelos diretores ajudam a compor um quadro que aponta para a ação criminosa de Bolsonaro para o espalhamento do vírus e boicote a ações de prevenção e tratamento. A conclusão é que o ainda presidente do país pode ter sido responsável por mais da metade das mortes por covid-19 ocorridas no Brasil.

"Foi um plano do governo", disse Lucas Mesquita, em exibição do filme em Buenos Aires acompanhada pelo Brasil de Fato. "Qual é a grande questão criminosa aí? A estratégia da suposta imunidade de rebanho por contágio. Um assassinato em massa", resume.  

Anistia

Em um momento em que boatos sobre uma possível anistia ao clã Bolsonaro parece fluir pelos corredores de Brasília, o documentário cumpre o papel de resgatar a memória da responsabilidade objetiva do presidente na morte de milhares de brasileiros.

Em depoimento à CPI da Covid, Pedro Hallal, epidemiologista e pesquisador da Universidade Federal de Pelotas, afirmou que das 500 mil mortes por covid-19 no país até aquele momento, cerca de 400 mil seriam de responsabilidade direta de Bolsonaro

"Não foi o governo federal que disse que a pandemia era uma 'gripezinha'. Não foi o governo que incentivou as pessoas a saírem sem máscara, nem quem disse que a vacina pode transformar você em um jacaré. Foi tudo o presidente, e é sua responsabilidade", afirmou Hallal à Comissão, em junho de 2021. Naquele momento, o país ainda sofria com a segunda onda de covid, a maior e mais letal de todas. 

 

05
Nov22

Especialistas alertam para nova onda de Covid-19 nas próximas semanas

Talis Andrade

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A retirada das medidas contra a Covid, como o uso de máscaras, e a maior interação das pessoas já se refletem em uma subida de casos


 
por ANA BOTTALLO /Folhapress /Estado de Minas
 
SÃO PAULO, SP - A nova onda de Covid que já avança na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos acende um alerta para o Brasil, segundo especialistas.
 

A retirada das medidas contra a Covid, como o uso de máscaras, e a maior interação das pessoas já se refletem em uma subida de casos, o que pode levar a um aumento nas hospitalizações e mortes, ainda que consideravelmente menor do que nos anos anteriores da pandemia.

No estado de São Paulo, as novas internações em UTI para Covid aumentaram 86,5%, do dia 17 de outubro até o último dia 31, enquanto as novas internações na região metropolitana de SP cresceram 46% no mesmo período. 

Atualmente, 324 pessoas estão internadas no estado de SP, um número que representa cerca de 20% do que foi observado na onda da ômicron em janeiro, mas 40% maior do que há duas semanas.

Segundo Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, já é nítido um aumento do número de casos. "Nós infectologistas já notamos, nas últimas duas semanas, crescimento de atendimentos de Covid, e isso já se reflete na maior procura nos prontos-socorros, que são nosso termômetro. Nas próximas duas semanas acredito que já vamos detectar um aumento expressivo nos novos casos", diz.

A tendência de aumento, verificada por meio dos dados de média móvel de casos e óbitos no país, é algo que ocorreu também em outros picos da pandemia.

"De dezembro de 2021 até fevereiro deste ano tivemos um aumento bem acentuado por conta da introdução da ômicron. Depois, tivemos de novo em maio e junho um pico ascendente com a BA.2 [subvariante]. Agora, estamos vendo uma tendência de aumento, mas é importante salientar que em um patamar bem mais baixo", explica o professor de matemática e computação da Unesp e coordenador do SP Covid-19 InfoTracker, Wallace Casaca.

De acordo com ele, a taxa de reprodução do coronavírus no país, o chamado Rt, já se aproxima de 1 - ele está em 0,91-, e vem subindo desde o dia 10 de outubro, quando estava em 0,68.

Apesar de estar em uma "situação de possível controle", a expectativa é de alta nos próximos dias. Uma taxa de reprodução acima de 1 significa que a cada cem infectados transmitem para outros cem. O ideal é que o Rt esteja abaixo de 1, pois assim é possível fazer o controle do vírus.

A hipótese levantada por Casaca é de que a maior circulação de pessoas nas últimas semanas -devido ao período eleitoral e retorno ao trabalho presencial- pode ter provocado o aumento, uma vez que ainda não foi observada aqui a presença de outras linhagens da ômicron.

 

Embora ainda seja cedo para saber se os novos casos vão refletir em um cenário como o do início deste ano, o pesquisador afirma que é melhor prevenir do que remediar.

"Apesar de ainda serem números abaixo de 200 [novas internações no estado de São Paulo], considerando que chegamos a ter 2.000 por dia, é uma situação para ficar em alerta, especialmente com o período de festas de final de ano que se aproxima", explica.

Ele reforça que a pandemia ainda não acabou e é importante adotar novamente alguns cuidados. "Temos motivos para comemorar hoje, muito pelo advento das vacinas, mas não deixa de ser um momento para ficar alerta e pensar em formas de proteger especialmente os mais vulneráveis", diz.

Outros indicadores também já começam a dar sinais dessa tendência de subida no país. Levantamentos obtidos pela Folha de laboratórios de rede privada, como a rede Dasa, o Grupo Fleury e a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), que reúne dados da rede privada de laboratórios, a taxa de positividade dos testes de Covid vem crescendo nas últimas quatro semanas de outubro.

O Fleury apresentou uma positividade de 12% no dia 16 de outubro, enquanto os dados até o último dia 31 apontam para uma positividade de 30% -um aumento de 2,5 vezes. A quantidade de exames solicitados na rede também dobrou, passando de cerca de 300 por dia para uma média diária de 600.

A taxa de positividade na rede Dasa foi de 3%, nos primeiros dias do mês, para 30% na última semana. Já o levantamento feito pela Abramed aponta um salto semelhante, de 3,7%, na primeira semana de outubro, para 17,3% até o último dia 28, um aumento de 367%, embora o número de exames realizados na última semana seja menor do que o observado no início do mês (de 21.552 para 18.935).

Na Dasa, não houve a detecção de nenhuma nova variante que pudesse estar associada ao aumento dos casos positivos, como ocorreu nos EUA e Europa, mas isso não significa que o mesmo cenário não possa ocorrer aqui, explica o virologista e responsável pelo projeto de vigilância genômica do grupo, José Eduardo Levi.

"Não me parece ainda que algumas dessas sublinhagens estejam em circulação. Agora, isso pode mudar nos próximos meses, e precisamos nos prevenir já", afirma.

Segundo o pesquisador, o atual momento da pandemia, sem medidas de controle, deve criar um ambiente favorável para essas cepas mais transmissíveis caso elas venham a chegar no país.

O infectologista e diretor clínico do Grupo Fleury, Celso Granato, afirma que diferente do que ocorre no Hemisfério Norte, com a chegada da estação fria, a alta de casos no Brasil pode ser em parte por causa das aglomerações e em parte por termos tido recentemente uma onda de gripe.

E, enquanto o fim da pandemia não chegar, os especialistas recomendam algumas precauções, em especial para as festas. "Pessoas mais idosas e imunossuprimidas devem estar com as vacinas atualizadas, especialmente com um reforço mais recente, para aumentar a proteção contra a ômicron, e também manter o uso de máscara, se possível, em alguns locais fechados", reforça Granato.

19
Set22

Pastor evangélico anuncia movimento contra Bolsonaro

"O ódio e o bolsonarismo não representam cristãs e cristãos"

Talis Andrade

Pastor Henrique Vieira

Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, anunciou que ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’

 

O pastor evangélico Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, reafirmou o movimento para mobilizar cristãs e cristãos contra a pretendida reeleição de Bolsonaro em outubro próximo.

O ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’, segundo o pastor: terá bases no amor, verdade, evangelho e justiça social. 

“Nos últimos três anos, temos vivido sob o regime do ódio. O presidente genocida Jair Messias Bolsonaro legitimou o ódio ao próximo como a gramática do seu governo. O desprezo pela vida ficou evidente no modo como Bolsonaro (não) administrou a pandemia: incentivou pessoas a não usarem máscaras, cobrou propina da vacina e ainda debochou das quase 700 mil mortes de brasileiras e brasileiros. A grande hipocrisia do Bolsonaro é que ele faz isso em nome de Jesus. Um homem que defende a tortura e exalta torturadores, faz isso em nome do próprio Cristo que foi um homem torturado pelo Estado”, critica o evangélico, ao fazer ponderações sobre o grupo religioso que, em grande parte, ainda manifesta apoio ao presidente.

02
Set22

Tribunal internacional condena Bolsonaro por mortes na pandemia da covid-19 no Brasil

Talis Andrade

Ato #29M em Manaus. Foto: Mídia NINJA

 

A sentença declarou que Bolsonaro poderia ter salvo pelo menos 100 mil vidas se adotasse uma política responsável durante a pandemia da covid-19

 

 

por Redação Mídia Ninja WhatsAppTelegramTwitterFacebook

Com informações de Jamil Chade, na Coluna do UOL

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou nesta quinta-feira, dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da covid-19 e indicou que uma outra política teria salvo pelo menos 100 mil vidas.

A informação foi revelada pelo colunista do UOL, Jamil Chade. Segundo ele, a condenação não deve ter consequências práticas contra Bolsonaro, porém ainda que apenas simbólica e moral, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra o presidente brasileiro, informou.

Os juízes optaram por não condenar Bolsonaro por genocídio, já que isso envolveria a existência de provas de que o presidente agiu contra uma determinada população em específico. Porém,  a condenação será enviada ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente é denunciado por crimes contra a humanidade.

O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas a condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Conforme o jornalista antecipou no início da semana, a sentença declarou que o brasileiro foi diretamente responsável por graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Bolsonaro, segundo o tribunal, cometeu “atos dolosos” e “intencionais” contra sua população.

Os membros do órgão ainda recomendam que o Tribunal Penal Internacional avalie ainda a possibilidade de genocídio cometido pelo estado, ao longo de décadas e intensificada mais recentemente.

O colunista do UOL ressalta que se a condenação fosse estabelecido em um tribunal como o de Haia, tal sentença poderia até representar a prisão perpétua do acusado. “O governo brasileiro ignorou o procedimento e nem sequer mandou um representante à audiência, organizada há dois meses”, informou Chade.

“Ao contrário da maioria das sentenças do nosso Tribunal Permanente dos Povos, esta sentença refere-se à responsabilidade pessoal, ou seja, à responsabilidade penal de uma única pessoa: à culpa do presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade”, afirma a sentença.

“O crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi responsável consiste em uma violação sistemática dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido à política insensata que promoveu em relação à pandemia de covid-19”, declarou.

“Contrariando a posição unânime de cientistas de todo o mundo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Bolsonaro não só fez com que a população brasileira não adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, proteção e vacinação destinadas a limitar a infecção, como várias vezes criou vários obstáculos a elas, frustrando as tentativas de seu próprio governo de estabelecer políticas de alguma forma destinadas a proteger a população do vírus”, destacou a sentença.

“Como resultado dessa conduta, calcula-se – com base na comparação entre o número de óbitos no Brasil e o número de óbitos em outros países que adotaram as políticas anti-covid-19 recomendadas por todos os cientistas – que morreram no Brasil cerca de 100 mil pessoas a mais do que teriam falecido em decorrência de uma política mais responsável”, alerta.

“É claro que esse número é bastante aproximado: pode ser um número menor, mas também um número maior. O certo é que a absurda política de saúde do presidente Bolsonaro causou dezenas de milhares de mortes”, destaca.

“Pois bem, tal conduta foi qualificada, pela sentença, como crime contra a humanidade”, afirmou.

A sentença foi lida por Eugenio Zaffaroni, um dos membros do tribunal, e indicou crimes contra a humanidade como resultado da política de saúde do governo. Segundo ele, a responsabilização de Bolsonaro é “inquestionável” e que aprofundado pela discriminação contra grupos mais vulneráveis, como indígenas, negros e profissionais de saúde. Segundo ele, o discurso discriminatório de Bolsonaro é uma “clara violação de direitos humanos”.

Segundo ele, Bolsonaro defendeu que o vírus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confiança na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os números de mortes e defendeu a cloroquina, que já tinha sido descartado. “Mortes teriam sido evitadas se política recomendada pela OMS teria sido seguida”, afirmou.

O Itamaraty não comentou a condenação até o momento.

 

Ato doloso por parte de Bolsonaro

 

Para qualificar os atos como crimes contra a humanidade, a lei ainda estabelece que a intencionalidade precisa ser provada. Na sentença, o tribunal apontou que Bolsonaro optou por salvar a economia de forma deliberada. “O maior mal foi escolhido: a aflição às vidas humanas”, disse.

“Morte em massa foi produzida por uma decisão dolosa ou por omissão”, afirmou. “O resultado foi deliberado, ou seja, doloso.”.

“Não se pode considerar que o dolo foi acidental. O resultado letal em massa foi doloso”, completou. Isso significa ainda que se trata de um crime que não irá prescrever.

 

Genocídio precisa ser examinado

 

O tribunal, porém, não atendeu ao pedido de condenação por genocídio. Segundo Eugenio Zaffaroni, a taxa de letalidade com indígenas e negros foi superior à média da população, o que poderia sugerir uma brecha ao genocídio.

Mas a avaliação é de que o contexto de subordinação desses grupos revela que os problemas eram anteriores, no que se refere à discriminação, e que os ataques contra essas populações são profundos na sociedade.

Segundo ele, o governo sabia da vulnerabilidade desses grupos. Mas, nesse caso particular, o resultado não é suficiente. Precisa existir a prova de uma intenção. “Esse tribunal é cauteloso sobre a qualificação do genocídio, para evitar a banalização do conceito”, disse.

Apesar de não condenar Bolsonaro, o membro do tribunal alerta que, pelo menos em termos éticos, existem “indícios sérios de que o estado brasileiro está provavelmente cometendo um genocídio como um crime contínuo, a conta gotas e ao longo de um século. E que deveria ser avaliado”, disse.

Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns, acredita que se trata de uma decisão histórica. “Essa será a instância de registro da verdade e também de um tipo de reparação, mesmo que seja simbólica e moral. Uma reparação para todos os que sofreram”, afirmou a advogada.

Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Arns, indicou que a sentença poderá se constituir na única condenação internacional de Bolsonaro. Ele indicou, ainda, que a entidade enviará a sentença à queixa ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente é denunciado por crimes contra a humanidade.

 

Denúncia

 

A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos.

A denúncia esteve concentrada em demonstrar que houve uma prática de incitação do genocídio, principalmente contra os povos indígenas e movimento negro.

 

Sobre o Tribunal Permanente dos Povos

 

Com sede em Roma, na Itália, e definido como um tribunal internacional de opinião, o TPP se dedica a determinar onde, quando e como direitos fundamentais de povos e indivíduos foram violados. Dentro de suas atribuições, instaura processos que examinam os nexos causais de violações e denuncia os autores dos crimes perante a opinião pública internacional.

Criado em novembro de 1966 e conduzido em duas sessões na Suécia e na Dinamarca, o tribunal pioneiro foi organizado pelo filósofo britânico Bertand Russell, com mediação do escritor e filósofo francês Jean-Paul Sartre e participação de intelectuais da envergadura do político italiano Lelio Basso, da escritora Simone de Beauvoir, do ativista norte-americano Ralph Shoenmane do escritor argentino Julio Cortázar. Na ocasião, o tribunal investigou crimes cometidos na intervenção militar norte-americana no Vietnã.

Nos anos seguintes, tribunais semelhantes foram criados sob o mesmo modelo, investigando temas como as violações de direitos humanos nas ditaduras da Argentina e do Brasil (Roma, 1973), o golpe militar no Chile (Roma, 1974-1976), a questão dos direitos humanos na psiquiatria (Berlim, 2001) e as guerras do Iraque (Bruxelas, 2004), na Palestina (Barcelona, 2009-2012), no leste da Ucrânia (Veneza, 2014).

23
Jun22

Bolsonaristas atacam e ameaçam juiz que mandou prender Milton Ribeiro

Talis Andrade

www.brasil247.com - Juiz Renato Borelli e Milton Ribeiro

Juiz Renato Borelli e Milton Ribeiro (Foto: Reprodução/Youtube | Walterson Rosa/MS)Image

 

 

Juiz Renato Borelli, que determinou a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, vem sofrendo ataques e ameaças de bolsonaristas e de "grupos de apoio" ao ex-ministro

Segundo a assessoria de imprensa da 15ª Vara Federal de Brasília, Borelli vem recebendo “centenas de ameaças” originárias de "grupos de apoio" ao ex-ministro. "Os pedidos de investigação já foram encaminhados para a PF [Polícia Federal]", destacou a corte por meio de nota.

Apesar das acusações feitas pelos bolsonaristas, Borreli já condenou políticos de variados espectros e partidos políticos.

  • Determinou que João Paulo Cunha devolvesse R$ 11 milhões aos cofres públicos e Marcos Valério, R$ 536,4 mil.
  • Determinou que Bolsonaro fosse obrigado a usar máscara em 2020 com R$2mil/dia de multa por descumprimento.
  • Determinou suspensão da assistência médica da Câmara ao ex-deputado Rocha Loures (MDB), ex-assessor especial de Temer, e obrigou o emedebista a devolver salários recebidos no período em que esteve afastado.

     

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04
Jun22

A PESTE, A FOME, A GUERRA CIVIL. “Bolsonaro tem que ser chamado de genocida sim”

Talis Andrade

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O infectologista Marcos Caseiro afirmou que estão explodindo os casos de Covid-19 no país e que a responsabilidade é de Jair Bolsonaro que ameaça uma guerra civil. É um governo necrófilo. Morte pela peste. Morte pela fome. Morte pelas chacinas. Pelos massacres. Ameaça de golpe. Ameaça de guerra civil. Governador do Rio já começou a distribuição de armas

 

 

A fome grassa em 26 por cento dos lares. São 19 milhões de brasileiros sem o "pão nosso de cada dia". São 14 milhões de brasileiros desempregados. 

Anjo da morte, Bolsonaro prepara suas milícias para uma guerra civil. A última guerra civil do Brasil foi em 1930. Em 1964 teve uma ditadura sangrenta, com exílio, tortura de presos políticos e assassinato de lideranças civis e militares que lutaram pela Democracia, pela Liberdade, pela Fraternidade, pela Igualdade, pelo Amor Cristão. 

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O Brasil do Orçamento Secreto, do Orçamento Paralelo, do Centrão, do Sigilo de Cem Anos, dos "coronéis da vacina" superfaturada, do viagra, do lubrificante íntimo, das próteses penianas das forças armadas, do carrinho de supermercado ministerial, do carrinho do filé, da picanha, do salmão, do uísque, dos vinhos, dos licores, do leite condensado,  do cartão corporativo presidencial de infinito fundo, dos pastores dos negócios da educação, ameaça uma guerra civil da mamata sem fim das castas militares e religiosas.

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Ameaçou Jair Bolsonaro nesta terca-feira (3): “Nós todos aqui, e não apenas eu, temos problemas internos aqui no Brasil, onde hoje, não mais os ladrões de dinheiro do passado, surgiu uma nova classe de ladrão, que são aqueles que querem roubar a nossa liberdade”. 

Durante o discurso, o presidente falou que o Brasil não pode seguir o caminho de outros países da América do Sul, como a Venezuela, a Argentina e o Chile, todos chefiados por governos de esquerda.

“Eu peço que vocês cada vez mais se interessem por esse assunto. Se precisar, iremos à guerra. Mas eu quero um povo ao meu lado consciente do que está fazendo e de por quem está lutando”, ressaltou o presidente.

No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro está distribuindo armas e munições para milicianos, ex= policiais militares da reserva. 

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Brasileiros morrem vítimas das doenças da pobreza, das pestes do Terceiro Mundo. Da covid. O país da imunidade de rebanho como política de saúde pública, tendo uma estratégia de propagação da Covid. Uma necropolítica responsável, com a militarização do Ministério da Saúde, por milhares e milhares de mortes evitáveis. O Brasil das catástrofes evitáveis. Do fogo nas florestas e matas. Das barragens da morte. Brumadinho, 270 mortes. Das inundações. Dos deslizamentos. Do fim do programa 'Minha Casa Minha Vida', e da construção de moradias em áreas de risco e penhora do único imóvel de uma família inadiplente

 

Estão explodindo casos de Covid-19 

a responsabilidade é de Bolsonaro

 

www.brasil247.com - Marcos Caseiro e Jair Bolsonaro

Marcos Caseiro e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | REUTERS/Adriano Machado)

 

247 - Em entrevista ao Giro das Onze, da TV 247, o infectologista Marcos Caseiro advertiu que estão explodindo os casos de Covid-19 no país e disse que a responsabilidade pelas mortes é de Jair Bolsonaro e de seu governo.

“Não tínhamos nenhum caso no hospital, mas no último fim de semana tínhamos sete casos, dois na enfermaria e cinco na UTI. Tem aumentado o número de casos. E essa cepa que está circulando, uma variação da Ômicron, enquanto não garantimos vacinação para o mundo inteiro, e o continente africano entra nisso, vão continuar surgindo cepas mutantes, variantes e se espalhando pelo mundo”, enfatizou. 

Caseiro disse que o responsável direto por essas mortes é Bolsonaro, pois se o Brasil tivesse comprado as vacinas no momento oportuno teria evitado

O Brasil totaliza hoje 667.019 mortes.

“Ele [Bolsonaro] tem culpa em todos os sentidos e tem que ser chamado de genocida porque uma grande parte de mortes que ocorreram tem um nome e responsável que é o governo federal”, afirmou. “Não só não comprou como jogou contra falando de efeito adversos dizendo que iria se transformar em jacaré. Não fez nenhum trabalho governamental. O programa vacinal do Brasil é o maior do mundo”, lembrou.

Para o médico, se não fosse a Covid, “o SUS já teria  sido desmontado há muito tempo”. “Esse é o projeto desses caras que querem terceirizar tudo. O Brasil já chegou a aplicar num único dia 10 milhões de doses numa campanha de poliomielite. O Brasil sabe vacinar, temos salas de vacinação com pessoas treinadas no Brasil inteiro. O que aconteceu foi que naquele momento não tínhamos a vacina e não tivemos em nenhum momento o governo falando favoravelmente e fazendo campanha incentivando a vacinação”, denunciou.

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12
Mai22

Uma Câmara que não tem medo de ser chamada de racista

Talis Andrade

 

Entre os colegas de Renato Freitas houve quem cometesse plágio, comemorasse a morte de crianças e colocasse a vida de outros em risco. Mas quem a Casa optou punir?

 

21
Fev22

Olavo de Carvalho: porno-filósofo e profeta da ralé

Talis Andrade

Imagem 1 de 1 de O Mínimo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Um Idiota 10 Un

 

Olavo de Carvalho foi um nazista insano, ressentido e malvado. Que a ralé celebre o seu pornô-filósofo, seu profeta da guerra e da intolerância em paz

 

por Pedro Maciel

Um registro. O adjetivo “porno-filósofo” não é criação minha, gostaria que fosse, é do advogado e jornalista Helvécio Cardoso, um estudioso de Hegel, que não se apresenta como filósofo.

Olavo Luiz Pimentel de Carvalho não era filósofo, pois um filósofo é um criador de doutrinas e ele não deixou uma obra sistemática, conceitualizante, não alargou a fronteira do saber racional, não fez nada além de enganar incautos e incultos.

Pode ser que Olavo de Carvalho – que desafortunadamente, para nós campineiros, nasceu aqui em Campinas - conhecesse a obra de alguns grandes filósofos, mas isso não faz de ninguém um filósofo.

Olavo de Carvalho não foi digno do honroso título de filósofo, não porque não tinha formação universitária, mas porque não desenvolveu um pensamento doutrinário, uma reflexão filosófica lógica e conceitualizante. 

Tudo que ele fez foi, grosseiramente, apresentar suas opiniões, meras opiniões, carentes de conceito e vazias de conteúdo. De um filósofo se exige rigor lógico e elevação ao universal. Não temos nada disso na sua “obra”.

Helvécio Cardoso escreveu: “sabe-se que Olavo de Carvalho começou como crítico literário. Seus principais livros, ..., são gritos de um polemista feroz, rancoroso e exibicionista, ostentando erudição para provar que tem mais valor intelectual do que a elite acadêmica que o ignora e marginaliza”. 

Marginalizado na academia Olavo de Carvalho criou um curso de Filosofia pela internet, ministrou aulas e palestras com viés reacionário e, a partir daí, passou a ser um agitador de extrema direita e propagandista de constrangedoras teorias conspiratórias de origem nazista. 

Era obcecado pelo “marxismo cultural”, pela tal “Nova Ordem Mundial”, pelo “Foro de São Paulo” e por “conspirações satânicas”, as quais, segundo ele, buscam o controle do mundo e a escravização dos indivíduos (essas suas “paixões” poderiam ter sido direcionadas à carreira de roteirista de filmes pós-apocalípticos, talvez ganhasse dinheiro honestamente e não fizesse mal às pessoas e ao Brasil).

Mas o que é o tal “marxismo cultural”? É uma narrativa nazista que tem raízes no termo de propaganda nazista “Bolchevismo Cultural”, ou seja, é de orientação totalitária.

O “marxismo cultural” é uma teoria da conspiração antissemita de extrema-direita que seria a base de alegados esforços acadêmicos e intelectuais contínuos para subverter a cultura ocidental. 

Segundo essa teoria da conspiração há uma elite de teóricos marxistas e intelectuais da Escola de Frankfurt, que buscam subverter a sociedade ocidental com uma guerra que minaria os valores cristãos do conservadorismo tradicionalista; essa “guerra” promoveria os valores culturais do multiculturalismo, da contracultura da década de 1960, da política progressista e politicamente correta (falseada como política identitária criada pela teoria crítica). 

A teoria da conspiração da existência de uma guerra cultural marxista é promovida por políticos de direita, líderes religiosos fundamentalistas, comentaristas políticos na grande imprensa e televisão, e terroristas, supremacistas brancos e imbecis de todo gênero, mas análise académica concluiu que não há nenhuma base real nessa narrativa. 

Se nossos líderes entenderem que o uso das redes sociais e dos tais algoritmos são decisivos em 2022, Bolsonaro haverá de perder as eleições, mas o olavobolsonarismo seguirá sua sanha destruidora por muito tempo ainda, pois no Brasil, além de Olavo de Carvalho, há outros delinquentes delirantes como Marcel Hattem, o Instituto Liberal, um imbecil batizado chamado Rodrigo Constantino, além do Instituto Millenium, fuja deles.

Olavo, criminosamente, negou a existência da pandemia, afirmou que o coronavírus era "a mais vasta manipulação de opinião pública que já aconteceu na história humana”, foi crítico da vacinação, da proteção pessoal com a utilização de máscara e do lockdown.

Acadêmicos reconhecem, na sua confusa e desorganizada bagagem livresca, ausência de rigor ou preocupação com a probidade intelectual. 

Num vídeo sobre Hegel Olavo escancara a sua ignorância, tratou a categoria “tese-antítese-síntese” como hegeliana, mas ela não pertence à filosofia de Hegel, mas à de Johann Gottlieb Fichte, filósofo alemão pós-kantiano, mas não faz parte do vocabulário de Hegel as expressões tese-antítese-síntese.  

Olavo de Carvalho leu e tirou muito proveito de um livro do filósofo alemão Arthur Schopenhauer intitulado “Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão”. Olavo passou a orientar seus discípulos a desqualificar seus oponentes como método. Olavo orientou seus seguidores a insultar, a usar contra seus adversários todo o repertório de falácias listadas pela Lógica, a abusar da heurística, que é o argumento desleal, o “chute na canela”, o “soco na cara”, a arte de inventar fatos. 

Com Olavo de Carvalho, o debate civilizado virou pugilato verbal, a intolerância entrou no lugar da elegância, o insulto tornou-se argumento válido e os maus modos convertidos em virtude. 

Toda essa ausência de decência fez dele o profeta da ralé, ídolo dos boçais reacionários — onde ele encontrou seus prosélitos. 

O termo ralé deve ser compreendido no sentido de Hannah Arendt, que, em “As Origens do Totalitarismo”, desenvolveu o conceito. Na perspectiva arendtiana, o papel da ralé [mob] se desenvolve por meio de manifestações em torno do antissemitismo e do reforço ao crescimento do movimento totalitário. 

Essa é a herança maldita de Olavo.

Olavo de Carvalho foi um nazista insano, ressentido e malvado; ver e ouvir Olavo de Carvalho fumando compulsivamente, xingando, falando palavrões é deprimente, ele nunca foi um intelectual sério. 

Que a ralé celebre o seu pornô-filósofo, seu profeta da guerra e da intolerância em paz, mas sem busto “sem custo”, o que, em se tornando realidade, apenas envergonhará nossa Campinas, berço histórico dos ideais republicanos e democratas.

Essas são as reflexões.

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