DOSSIÊ INÉDITO MOSTRA COMO BOLSONARO CUMPRIU A PROMESSA DA ‘FOIÇADA NO PESCOÇO DA FUNAI
Marcelo Xavier, da PF, Álvaro Simeão, da AGU, e o ruralista Nabhan Garcia são os responsáveis por colocar a Funai contra os povos indígenas que deveria proteger
O DESAPARECIMENTO do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips é, bem mais que um acaso, uma consequência da política adotada pela Fundação Nacional do Índio, a Funai, a partir do início do governo Jair Bolsonaro, em 2019. Candidato em campanha, Bolsonaro havia prometido dar “uma foiçada no pescoço da Funai” – e faz exatamente isso. Pereira é servidor da Funai, mas está licenciado para se dedicar pessoalmente a ajudar povos indígenas, algo que não conseguia mais fazer em seu trabalho.
Agora, um dossiê inédito, que será publicado em breve, joga luz sobre o processo de aparelhamento e desmonte da Fundação. “Nós encontramos uma bomba relógio [na Funai]. O que nos leva à pergunta: o que precisa ser feito agora em nome dos indígenas, dos servidores, da União e pela própria vida? Porque não vai sobrar gente”, me disse Leila Saraiva, antropóloga do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, reponsável pelo estudo junto com a ONG Indigenistas Associados, a INA.
Em 172 páginas, o dossiê joga luz nos bastidores e no planejamento da “Nova Funai”. “No jogo de distorção de conceitos, corriqueiro em toda gestão Bolsonaro, ‘dignidade da pessoa humana’ (ou autonomia) significa empurrar as terras e comunidades indígenas para a exploração econômica por terceiros; ‘pacificação de conflitos’ significa trabalhar a favor dos interesses de não indígenas; e ‘segurança jurídica’ significa desmontar por dentro o aparato de proteção dos direitos indígenas para possibilitar que isso tudo ocorra”, diz trecho do documento.
Os produtores da bomba-relógio, afirma o dossiê, são o presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier; o chefe da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia-Geral da União, a AGU, Álvaro Simeão; e o secretário Especial de Assuntos Fundiários do governo federal, o pecuarista Nabhan Garcia, que é subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Desde a Constituição de 1988 que nós tivemos na presidência da Funai pessoas comprometidas com questões indígenas. Pela primeira temos na presidência uma pessoa contrária aos indígenas, que não só conseguiu fazer da Funai uma uma instituição anti-indígena como adota políticas para minar os direitos desses povos”, afirma a jurista Deborah Duprat, que foi vice-procuradora-geral da República, autora do prefácio do documento.
“Cupinização é isso, essa estratégia que o governo está usando. No papel a Funai está lá, mas você vai destruindo e corroendo por dentro”, corroborou Márcio Meira, ex-presidente da Funai, em alusão ao termo usado recentemente pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia para descrever a estratégia do governo Bolsonaro com órgãos do meio ambiente.
Transcrevi trechos. Leia mais aqui sobre a bandidagem do Governo Bolsonaro/Mourão na Amazônia. Leia sobre Um jeitinho na Constituição. O novo índio da nova Funai. Não somos aventureiros. Conheça as safadezas na Amazônia do governo militar de Bolsonaro, entreguista e genocida
